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31 março 2016

Você sabe o que é um Ponto de Cultura? Qual é a diferença deste para um Pontão de Cultura? Qualquer entidade cultural pode ganhar tais certificações do Ministério da Cultura (MinC)? Quais são os temas por eles desenvolvidos? Como eles se mantêm? Esses são alguns dos questionamentos que surgem sempre que a Política Nacional de Cultura Viva é colocada em pauta.

Pontos de Cultura são entidades sem fins lucrativos, grupos ou coletivos com ou sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais continuadas em suas comunidades ou territórios. Já um Pontão de Cultura é uma entidade cultural ou instituição pública de ensino que articula um conjunto de outros pontos ou iniciativas culturais, desenvolvendo ações de mobilização, formação, mediação e articulação de uma determinada rede de Pontos de Cultura e demais iniciativas culturais, seja em âmbito territorial ou em um recorte temático e identitário.

Os Pontos e Pontões de Cultura fazem parte da Política Nacional de Cultura Viva, regulamentada em abril de 2015. A nova lei traz novidades que visam estimular e fortalecer ainda mais essa rede de gestão cultural. Desde a sua instauração, artistas, coletivos e instituições podem, por meio de uma certificação simplificada, autodeclarar-se como Ponto ou Pontão de Cultura. Até então, apenas as iniciativas fomentadas pelo ministério ganhavam tal certificação. O processo, no entanto, não dá a eles o direito ao recebimento de recursos, mas garante uma chancela institucional que pode ser importante para a obtenção de apoios e parcerias, permitindo ainda uma articulação com os demais Pontos da rede.

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A Escola Viva Olho do Tempo, na Paraíba, existe desde 2004 e é Punto de Cultura desde 2013 (Foto: Thiago Nozi)

Não há um modelo único de Pontos e Pontões de Cultura, seja de instalações físicas, seja de atividade ou programação. Eles podem tanto ser instalados tanto em uma casa, quanto em um grande centro cultural. A proposta é que sejam realmente pontos de cultura dentro de uma comunidade, isto é, um local para a prática, o aprendizado e a vivência da cultura. Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e comunidade.

“O programa vem para financiar e apoiar grupos culturais que trabalham com a cultura para além da produção cultural tradicional, em sua versão mais antropológica. Nós apoiamos pequenos grupos culturais que são irradiadores não só de cultura, mas também de cidadania e de inclusão”, explica a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes.

Capilaridade e visibilidade

A Política Nacional de Cultura Viva é uma das iniciativas com mais capilaridade e visibilidade do Ministério e registra mais de 4,5 mil iniciativas em todo o País, presentes em mais de mil municípios do Distrito Federal e dos 26 estados brasileiros. As ações da política reúnem cerca de 8 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia são os que mais concentram Pontos de Cultura.

“Eu brinco que o Cultura Viva são os médicos cubanos do MinC, porque é um programa que está hipercapilarizado e chega na menor cidade que se pode imaginar”, afirma Ivana.

Entre os principais beneficiários e protagonistas do Cultura Viva estão a juventude e os grupos tradicionais, alcançando a produção cultural que vem das periferias e do interior do Brasil, passando da cultura digital às tradições dos povos indígenas. A política contempla iniciativas ligadas à cultura de base comunitária, indígenas, quilombolas, de matriz africana, economia solidária, produção cultural urbana e periférica, cultura digital, cultura popular, abrangendo todos os tipos de linguagem artística e cultural, como música, artes cênicas, cinema, circo e literatura, entre outras.