📰 DEMOCRACIA SEMPRE
Em diferentes partes do mundo, a democracia enfrenta um momento de grandes desafios. A erosão das instituições, o avanço dos discursos autoritários impulsionados por diferentes setores políticos e o crescente desinteresse dos cidadãos são sintomas de um mal-estar profundo em amplos setores da sociedade. A isso se somam as persistentes desigualdades, o retrocesso nos direitos fundamentais, a disseminação da desinformação e de discursos de ódio em plataformas digitais, e a expansão de redes criminosas que desafiam a legitimidade do Estado.
Diante desse cenário, não cabe o imobilismo nem o medo. Defendemos a esperança. Em um mundo cada vez mais polarizado, como líderes progressistas temos o dever de agir com convicção e responsabilidade frente àqueles que pretendem enfraquecer a democracia e suas instituições. Porque não basta evocar a democracia nem falar em seu nome: devemos fortalecê-la, renová-la e torná-la significativa para aqueles que sentem suas promessas não cumpridas. É com mais democracia que criaremos mais oportunidades para as gerações futuras, e como melhor nos adaptaremos aos desafios globais impostos pela inteligência artificial ou a mudança do clima. Resolver os problemas da democracia com mais democracia, sempre.
Esse é o princípio que convoca os governos do Chile, Brasil, Espanha, Uruguai e Colômbia à Reunião de Alto Nível “Democracia Sempre”, a ser realizada em Santiago no próximo dia 21 de julho.
Esse esforço compartilhado não é apenas a continuação do encontro impulsionado pelos governos do Brasil e da Espanha durante a Assembleia Geral das Nações Unidas no ano passado, mas dá um passo adiante. Porque, longe de ser um gesto isolado ou simbólico, é uma iniciativa que busca defender a democracia como um bem comum.
Sabemos que as democracias não se constroem apenas a partir dos governos. Construir propostas conjuntas e eficazes que fortaleçam a coesão social, a participação cidadã e a confiança nas instituições é um trabalho que não pode se limitar a cartas de boas intenções ou recair apenas sobre os governos de turno e seus representantes. Por isso, essa iniciativa também convoca organizações sociais, centros de pensamento, juventudes e diversos atores da sociedade civil, porque sua participação e ação são fundamentais para que a democracia recupere sua capacidade transformadora.
Sabemos também que defender a democracia exige que sejamos capazes de condenar as derivas autoritárias e, ao mesmo tempo, falar de forma positiva, propondo reformas estruturais para enfrentar a desigualdade em nossos países e no mundo. A história nos demonstrou repetidamente que a democracia é o melhor caminho possível para garantir a paz e a coesão social, e as oportunidades para todos. Impulsionar estratégias comuns em favor do multilateralismo, do desenvolvimento sustentável, da justiça social e dos direitos humanos é um imperativo ético e político. Porque a democracia é frágil se não for cuidada.
Hoje nos reúne a certeza compartilhada da necessidade de melhorar a resposta do Estado às demandas de nossos povos e governar com eficácia, com justiça, com direitos. Com democracia, sempre. E com a convicção de que defender a democracia nestes tempos difíceis não é apenas resistir e proteger, mas propor e seguir avançando. Essa é a tarefa urgente do nosso tempo.
🇧🇷 Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República Federativa do Brasil
🇨🇱 Gabriel Boric Font
Presidente da República do Chile
🇪🇸 Pedro Sánchez Pérez-Castejón
Presidente do Governo da Espanha
🇺🇾 Yamandú Orsi Martínez
Presidente da República Oriental do Uruguai
🇨🇴 Gustavo Petro Urrego
Presidente da República da Colômbia
Este encontro no Palácio de La Moneda, ao lado dos presidentes Boric, Pedro Sanchez, Petro e Yamandu, tem uma simbologia especial. Aqui a democracia chilena sofreu um dos atentados mais sangrentos da história da América Latina.
Nossos países conhecem de perto os horrores de ditaduras que mataram, perseguiram e torturaram. O caminho para a reconquista da liberdade foi longo. Democracias não se constroem da noite para o dia. Zelar pelos interesses coletivos é uma tarefa permanente.
Vivenciamos uma nova ofensiva anti-democrática. O sistema político e os partidos caíram em descrédito. Por essa razão, conversamos sobre o fortalecimento das instituições democráticas e do multilateralismo em face dos sucessivos ataques que vêm sofrendo.
Concordamos sobre a necessidade de regulamentação das plataformas digitais e do combate à desinformação, para devolver ao estado a capacidade de proteger seus cidadãos. A chave para um debate público livre e plural é a transparência de dados e uma governança digital global.
Liberdade de expressão não se confunde com autorização para incitar a violência, difundir o ódio, cometer crimes e atacar o Estado Democrático de Direito.
Reconhecemos a urgência de lutar contra todas as formas de desigualdade. Não há justiça em um sistema que amplia benefícios para o grande capital e corta direitos sociais. O salário médio global de um presidente de multinacional é 56 vezes maior que o de um trabalhador.
Políticas de austeridade obrigam o mundo em desenvolvimento a conviver com o intolerável: 733 milhões de pessoas passam fome todos os dias. A Aliança contra a Fome e a Pobreza lançada pela presidência brasileira do G20, no ano passado, busca superar definitivamente esse flagelo.
A justiça tributária é outro passo para recolocar a economia a serviço do povo. Os super-ricos precisam arcar com a sua parte nesse esforço. Só o combate às desigualdades sociais, de raça e de gênero pode resgatar a coesão e a legitimidade das democracias.
A crise ambiental introduz novas formas de exclusão, com impactos desproporcionais para os setores mais vulneráveis. Sem um novo modelo de desenvolvimento, a democracia seguirá ameaçada por aqueles que colocam seus interesses econômicos acima dos da sociedade e da pátria.
Este encontro também foi um momento de reflexão sobre o estado da integração regional e do mundo. A América Latina e o Caribe são uma força positiva na promoção da paz, no diálogo e no reforço ao multilateralismo. Com a Espanha e a Europa compartilhamos uma longa história e laços econômicos e sociais.
Somos duas regiões incontornáveis na ordem multipolar nascente. Enfrentamos desafios semelhantes no enfrentamento da discriminação racial, da xenofobia e da mudança do clima. Também nos une a promoção e proteção dos direitos humanos.
Neste momento em que o extremismo tenta reeditar práticas intervencionistas, precisamos atuar juntos. A defesa da democracia não cabe somente aos governos. Requer participação ativa da academia, dos parlamentos, da sociedade civil, da mídia e do setor privado.
No dia de hoje, participaremos de diálogo para aproximar nossa iniciativa dos movimentos sociais, das ONGs, dos sindicatos, da academia e dos estudantes.
Esta caminhada continuará em setembro, com outro evento em Nova Iorque, à margem da Assembleia Geral da ONU, envolvendo mais países latino-americanos, europeus, africanos e asiáticos.
Fotos: Ricardo Stuckert
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