Lei Rouanet “sem ideologia” e críticas ao Iphan foram algumas das ideias mais presentes
Foto: Antonio Augusto/TSEPor
Anna Ortega - Publicado por Nonada
17 de agosto de 2026
Quase todos os candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026 trazem propostas para a cultura nos planos de governo registrados junto às candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para registro das candidaturas terminou neste sábado (15) e os pedidos ainda serão analisados pelo TSE.
O Nonada pesquisou as propostas de 9 entre os 13 candidatos à presidência da República, utilizando como critério selecionar os candidatos e candidatas que pontuaram nas últimas pesquisas eleitorais. Os planos de governo apresentam visões distintas sobre a cultura, tanto em nível de políticas culturais apresentadas, quanto do papel da cultura na sociedade, com ideias mais subjetivas e pouco concretas para área.
Entre as ideias mais recorrentes, estão a revisão da Lei Rouanet e de mecanismos como a Política Nacional Aldir Blanc, taxados por alguns candidatos como “ideológicos”, além de críticas aos critérios de tombamento de prédios históricos estabelecidos pelo Iphan. A cultura integrada à educação e a distribuição de investimentos mais regionalizada para os trabalhadores da área também foi um ponto em comum entre vários candidatos, além da defesa da cultura e da economia criativa como ativo econômico estratégico do Brasil.
Confira as principais propostas:
Escritor Augusto Cury (AVANTE)
O candidato cita a cultura de forma ampla, defende uma “cultura da paz” e uma “cultura de projetos”. Também diz que a “cultura será tratada como ativo estratégico do país” e que a economia criativa será impulsionada como setor estratégico, que o patrimônio histórico será protegido e restaurado.
Flávio Bolsonaro (PL)
O documento de Flávio Bolsonaro traz uma seção intitulada “Cultura que valoriza nossas raízes” e defende “menos concentração, mais Brasil na cultura”. O candidato destaca a formação multicultural do país e destaca a preservação do “patrimônio histórico, dos centros históricos às obras e acervos que contam quem somos, hoje deteriorados por falta de cuidado”.
O presidenciável menciona as leis de incentivo e fala em um aperfeiçoamento, “corrigindo distorções e favorecendo o desenvolvimento de outros polos regionais”. O documento defende que as alterações permitirão contemplar “artistas de grande mérito artístico, porém de pouca projeção, hoje esquecidos pelo modelo atual”. O plano menciona levar arte para o país, “sem subordiná-la a agendas políticas, nos norteando pela transparência, pela liberdade de expressão e pela distinção entre cultura e entretenimento comercial.”
Hertz Dias (PSTU)
Já o documento do candidato do PSTU menciona a necessidade de proteção das culturas periféricas e negras no Brasil. Ele destaca que “funk e batalhas de rima não são casos de polícia” e defende a “Implementação efetiva da Lei 11.645/2008, com ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena em toda rede de ensino.”
Luís Inácio Lula da Silva (PT)
O plano de Lula inicia com uma recapitulação da atuação de sua gestão na pasta. O documento relembra o que “o desmonte institucional culminou na extinção do próprio Ministério da Cultura (MinC), rebaixado a órgão subalterno e alvo de ataques ideológicos sistemáticos”. O documento destaca a recriação do MinC como um dos marcos da gestão atual e defende a necessidade de uma pasta específica para a área e também cita a cultura como presente de forma transversal em sua gestão.
Para um futuro mandato, o plano defende incentivar “cultura e esporte como vetores para a transformação social” e foca na “continuidade” de ações como o Sistema Nacional de Cultura (SNC), o fortalecimento de instâncias de participação social, como o Conselho Nacional de Política Cultural, e demais políticas culturais implementadas no atual governo.
O documento foca na necessidade de fomento da classe artística e cultural e diz que “quem cria não pode ser o único a não ganhar”. Ele retoma as medidas promovidas nos últimos três anos e afirma uma continuidade nas políticas implementadas, como a Lei Aldir Blanc e a Lei Rouanet, destacando a necessidade de aperfeiçoamento.
O Plano de Lula menciona a necessidade de uma maior integração da Cultura com a educação, por meio de políticas, como a Mais Cultura nas Escolas, projeto aprovado no início do ano que prevê o repasse de verbas financeiras diretas para escolas públicas criarem projetos culturais com artistas e mestres da comunidade. O documento também diz que o governo vai trabalhar pela “aprovação de lei do direito autoral em ambiente digital e a regulamentação da inteligência artificial”.
Renan Santos (Missão)
Já o plano de Renan Santos propõe o fim de uma pasta própria para a cultura, integrando com o Ministério da Educação. A proposta retoma o formato da pasta no período antes da redemocratização, de 1953 a 1985, quando se chamava Ministério da Educação e Cultura (MEC).
O documento do candidato do Partido Missão apresenta críticas a órgãos relacionados à cultura e ao patrimônio. Segundo ele, “o sistema de museus no Brasil, organizado e mantido pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), apresenta graves deficiências, tanto no que se refere à cultura de visitação de museus, bastante fraca no Brasil, quanto ao equilíbrio orçamentário do órgão”. O documento também faz críticas ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como órgão e tece críticas ao que chama uma “política excessivamente generosa de tombamentos”.
Em um capítulo intitulado “Chega de Saudade”, em referência à canção de Tom Jobim e Vinicius de Moraes, o candidato defende que haja uma recuperação de elementos do período histórico do qual data a música, final dos anos 60. Segundo ele, houve “uma deformação cultural durante as últimas décadas”, havendo “uma necessidade de nossos projetos para restaurar a cena artística e jornalística vibrante e criativa que já tivemos na metade do século passado.”
O documento apresenta como uma das principais propostas um projeto de Kim Kataguiri (União Brasil), em que o fomento hoje destinado à lei Rouanet seria destinado à construção e modernização de presídios. Segundo o candidato, “há uma profunda insatisfação da população brasileira com o modo como tem sido realizado o fomento à cultura no país.”
Como destaque do plano, o candidato também defende a revisão do fomento via Lei Rouanet e cita, em especial, o cinema nacional, no qual diz que se deve “retirar o viés ideológico dos órgãos responsáveis pelo repasse de verbas”. Segundo o presidenciável, “o viés ideológico, por sua vez, serve para a proteção de máfias que monopolizam influência e produzem um tipo de censura informal na cultura do país”. Outra proposta é a “criação de um Código Unificado de imprensa visando disciplinar o setor e eliminar as lacunas legais que geram insegurança jurídica”.
Ronaldo Caiado (PSD)
O plano traça um diagnóstico histórico da pasta, afirmando que “trabalhadores da cultura convivem com informalidade, renda instável e dificuldade de crédito, previdência, qualificação e circulação”. Segundo o documento, “o país precisa proteger direitos autorais, diversidade, dados e patrimônio, ao mesmo tempo em que estimula inovação, exportação e acesso.
O plano elenca 12 propostas para a área, como o investimento no Sistema Nacional de Cultura, a implementação do novo Plano Nacional de Cultura, com metas e indicadores e a integração entre a cultura e a educação. Segundo o plano, uma das propostas seria “Garantir que apoio público não seja usado para censura ou propaganda partidária”.
Rui Costa Pimenta (PCO)
O plano do candidato traz como uma das propostas a “defesa do futebol, do carnaval e de todas as manifestações da cultura popular. O documento defende “pesados investimentos na cultura popular, patrocínio público das festas populares, sob o controle das organizações populares e dos trabalhadores do setor.”
Samara (UP)
A candidata não menciona a cultura no seu plano de governo.
Zema (Novo)
O plano enfatiza o papel do turismo e propõe uma aproximação maior entre as duas pastas. “O turismo movimenta R$207 bilhões, mas ainda representa menos de 2% do PIB em um país com praias, florestas, parques e patrimônio histórico capazes de atrair investimentos e visitantes de todo o mundo.” Segundo ele, a cultura junto ao turismo poderia formar um dos maiores ativos econômicos do país.
Segundo o documento, “o Brasil insiste em tratar a cultura como bandeira ideológica e o turismo como pauta secundária”. O plano traça críticas aos principais instrumentos de fomento à cultura no país e diz que a Lei Rouanet “concentra renúncias fiscais em grandes produtores que poderiam se sustentar por conta própria, enquanto mecanismos como a Lei Aldir Blanc ampliam a dependência do orçamento público sem avaliação de resultados.”
Já em relação à Lei Rouanet, o documento diz que “é voltada para grandes nomes”. O candidato do NOVO propõe uma ênfase maior na cultura regional, com “critérios objetivos de elegibilidade” e “limites de captação para grandes artistas e produtores já consolidados”. Ele também fala de uma desconcentração dos recursos e de novas prioridades culturais para projetos com impacto social.
O documento defende a mudança de instrumentos jurídicos relacionados aos tombamentos de prédios históricos,”eliminando restrições desnecessárias aos direitos de propriedade”. Por fim, defende a aproximação da pasta da cultura com o turismo, mas não sinaliza a unificação de ministérios. Ele cita a privatização de museus públicos e defende a cultura como um “vetor de desenvolvimento econômico” e um “soft power brasileiro”. O conceito inglês é utilizado para estratégias de influência que os países podem ter, sem recorrer à violência.
Anna Ortega
Coordenadora de jornalismo do Nonada, é também artista visual. Tem especial interesse na escuta e escrita de processos artísticos, da cultura popular e da defesa dos diretos humanos.
A Associação Cultural Nonada Jornalismo é uma organização sem fins lucrativos que articula cultura, jornalismo e educação como pilares para a transformação social.
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