terça-feira, 17 de novembro de 2026

Estudantes protestam em 13 cidades contra ajuste fiscal e apontam juros altos como raiz do déficit público


Manifestações convocadas pela UNE sob o lema "O mercado não manda no Brasil" bloquearam a Avenida Faria Lima, em São Paulo, e trechos do centro do Rio nesta terça-feira (17), reunindo estudantes, movimentos sociais e parlamentares contra o PLP 299/2026, pacote de ajuste fiscal que prevê economia de até R$ 56,1 bilhões em 2027 e trava a pauta do Congresso; os atos foram impulsionados pelas teses do economista André Lara Resende, que publicou artigo na véspera defendendo que "reduzir os juros é a única saída" para o déficit nominal inflado pela Selic de 13,75% ao ano, enquanto o governo enfrenta racha na base aliada — CUT e Força Sindical boicotaram os protestos — e corre para votar os destaques do texto no Senado nesta quarta-feira (18).


Menos de um mês após as eleições presidenciais de 2026, o pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo Lula (PLP 299/2026) atendendo a pressão do mercado financeiro (Faria Lima) — que prevê uma economia estimada entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões para o Orçamento de 2027 — tornou-se o principal foco de tensão política no Brasil. A proposta provocou protestos de estudantes, dividiu a base governista, gerou reações opostas na mídia e travou a pauta do Congresso Nacional.


Afirmação de Lula em 17 de Novembro de 2024 (Fonte: Brasil de Fato)

Abaixo, confira um panorama completo sobre os desdobramentos do imbróglio político e econômico.

Como foram os atos de hoje contra o ajuste fiscal?

Convocadas pela União Nacional dos Estudantes (UNE) sob o lema "O mercado não manda no Brasil", as manifestações desta terça-feira (17 de novembro de 2026) ocorreram em pelo menos 13 cidades brasileiras. Os protestos reuniram estudantes, movimentos sociais e correntes partidárias para criticar o bloqueio de gastos públicos, o temor de cortes em áreas sociais e a pressão do sistema financeiro sobre o governo.

Em São Paulo, o ato principal aconteceu na Avenida Faria Lima, em frente à sede da Febraban. No Rio de Janeiro, manifestantes caminharam do Largo da Candelária até a Cinelândia. Em Brasília, a concentração ocorreu no Anexo II do Congresso Nacional. Também houve atos em capitais e cidades do interior como Belo Horizonte e Viçosa (MG), Porto Alegre e Pelotas (RS), Fortaleza (CE), Belém (PA), Recife (PE), São Cristóvão (SE), Goiânia (GO) e Macapá (AP).

Os atos "floparam"?

A avaliação sobre o tamanho dos atos depende do critério analisado. Nas ruas das duas maiores capitais do país, o número de manifestantes foi suficiente para bloquear vias importantes — como trechos da Avenida Faria Lima, em São Paulo, e do centro do Rio de Janeiro —, garantindo visibilidade política à pauta.

Por outro lado, as mobilizações não levaram multidões às ruas e sofreram com a ausência estruturada das grandes centrais sindicais. Além disso, a convocação foi alvo de críticas públicas de integrantes do próprio governo, como o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, que considerou os protestos um desgaste desnecessário no início do novo mandato. Ainda assim, a pressão das ruas somou-se ao desconforto de parlamentares aliados e levou o presidente Lula a decidir gravar um vídeo para defender o pacote diretamente ao eleitorado.

Como foi a cobertura dos sites e canais progressistas?

A mídia progressista refletiu o racha interno da própria esquerda, dividindo-se entre o apoio aos manifestantes e o registro da crise na base aliada:

• Foco contra o mercado financeiro: Veículos ligados aos movimentos sociais, como o Brasil de Fato e o Brasil 247, enquadraram os protestos não como um ataque a Lula, mas como um "3º turno das eleições" contra a Faria Lima. Esses portais deram espaço a economistas que defendem taxar os super-ricos em vez de conter despesas.

• Registro da divisão política: Portais de análise como a CartaCapital destacaram o confronto entre a ala crítica do PT e do PSOL (representada por nomes como Lindbergh Farias, Sâmia Bomfim e Jones Manoel) e a cúpula governista (liderada por Geraldo Alckmin, Edinho Silva e Dario Durigan), que defende o ajuste para evitar a disparada do dólar e da inflação.

• Tensão nas redes: Nos canais independentes no YouTube, o debate escalou após o deputado André Janones (Rede-MG) chamar críticos progressistas do projeto de "inimigos", gerando forte reação entre influenciadores e parlamentares de esquerda.

Como reagiram os veículos mais próximos ao mercado financeiro e a extrema direita?

Nos campos opostos do espectro político e editorial, os protestos e o pacote receberam leituras bem distintas:

• Veículos próximos ao mercado financeiro: Portais como Valor Econômico e InfoMoney minimizaram o impacto dos atos de rua nos ativos financeiros. O foco editorial concentrou-se na avaliação de que o pacote de até R$ 60 bilhões é insuficiente para conter a dívida pública por não fazer cortes estruturais, além do temor de que o Congresso "desidrate" a proposta por pressão de entidades empresariais como CNI e Fiesp.

• Veículos de direita e extrema direita: Portais conservadores, como a Revista Oeste, e influenciadores bolsonaristas exploraram a ironia do "fogo amigo" — destacando que aliados históricos do PT foram às ruas contra Lula três semanas após ajudarem a reelegê-lo. Nas redes sociais, o discurso predominante acusou o governo de "estelionato eleitoral" e ridicularizou o tamanho das manifestações.

Como as pesquisas indicam a reação da população ao pacote de ajuste fiscal?

Como o projeto foi protocolado recentemente e aprovado em texto-base no Senado apenas na última quinta-feira (12 de novembro), ainda não há pesquisas de opinião pública divulgadas por grandes institutos (como Datafolha, Quaest ou Ipec) medindo a aprovação ou rejeição popular ao PLP 299/2026.

No entanto, levantamentos técnicos já alimentam o debate público. Um estudo do Instituto Livre Mercado (ILM) apontou que cerca de 70% do ajuste previsto para 2027 virá do aumento de arrecadação e restrições tributárias sobre empresas, e apenas 30% de cortes de despesas. Paralelamente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou estudo alertando que as prefeituras podem perder mais de R$ 32 bilhões até 2030 devido ao adiamento de repasses federais.

Como se manifestaram as centrais sindicais sobre o pacote, assim como pesquisadores da academia?

• Centrais sindicais: Adotaram uma postura de cautela e contenção. A CUT e a Força Sindical boicotaram os atos estudantis desta terça-feira para evitar confronto direto com o Palácio do Planalto, anunciando mobilizações próprias apenas para dezembro com foco na redução da taxa básica de juros (Selic). Entidades como a Contraf-CUT divulgaram notas defendendo que o ajuste não pode sacrificar os pisos da saúde, da educação e a valorização do salário mínimo, mas optaram por aguardar o retorno de viagem de Lula para dialogar institucionalmente.

• Pesquisadores e academia: As reações foram mais incisivas. A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) enviaram um manifesto ao Congresso alertando que o projeto pode comprometer os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Na economia, professores de universidades públicas dividiram-se: pesquisadores heterodoxos criticaram o endurecimento do arcabouço fiscal e a cessão às demandas do mercado, enquanto economistas ortodoxos classificaram o pacote como um paliativo tímido que adia reformas estruturais.

Como está a discussão no Congresso sobre o pacote?

A tramitação enfrenta um impasse que atrasou o cronograma do governo. No Senado Federal, o texto-base relatado por Eduardo Braga (MDB-AM) foi aprovado por 45 votos a 31 na semana passada, mas a votação dos quatro destaques (propostas de alteração) foi adiada pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP) para esta quarta-feira (18 de novembro), às 16h, por falta de acordo.

Os senadores disputam pontos sensíveis: a limitação ao uso de créditos tributários por empresas, o adiamento de repasses da Lei Kandir, o teto para compensações previdenciárias a estados e municípios e uma emenda da oposição (PL) para endurecer ainda mais o teto de crescimento dos gastos públicos de 2% para 0,6%.

Na Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) acertou a tramitação em regime de urgência para tentar sancionar a lei até 24 de novembro. Contudo, a cúpula governista enfrenta forte resistência interna de deputados do PT, PSOL e PCdoB, que ameaçam votar contra o texto ou apresentar emendas alternativas para taxar lucros, dividendos e grandes fortunas.

Como a questão da critica aos juros altos formuladas pelo  economista André Lara Rezendo ressoaram nos atos de hoje e no debate público relacionado ao  pacote de ajuste fiscal?

As teses do economista André Lara Resende funcionaram como o principal combustível teórico para a ala crítica ao ajuste fiscal, ganhando ainda mais força após a publicação de um novo artigo seu na véspera dos protestos, nesta segunda-feira (16 de novembro de 2026), no qual afirmou que "reduzir os juros é a única saída".

Por ser um dos formuladores do Plano Real e ex-presidente do BNDES, os argumentos de Lara Resende deram respaldo técnico a movimentos sociais, parlamentares e analistas para deslocar o foco da crise das despesas sociais para a política monetária do Banco Central.

1. Como ressoaram nos atos de rua e na esquerda

Nos protestos convocados pela UNE nesta terça-feira (17) e na cobertura da imprensa progressista, o diagnóstico de Lara Resende foi usado para sustentar o lema "O mercado não manda no Brasil":

• Inversão do diagnóstico fiscal. Os manifestantes e portais progressistas (como o Portal Vermelho e o Instituto Humanitas Unisinos) repercutiram o dado apontado por Lara Resende de que o déficit primário brasileiro (0,43% do PIB em 2025) é menor do que o de dois terços dos países acompanhados pelo FMI. O problema real, segundo o economista, é o déficit nominal inflado pela Selic em 13,75% ao ano, que consome cerca de R$ 1,2 trilhão (9% do PIB) em 12 meses.

• Alvo na Faria Lima e no Banco Central. A escolha da Avenida Faria Lima como palco principal do ato em São Paulo dialoga diretamente com a crítica de Lara Resende ao presidente do BC, Gabriel Galípolo. O economista atacou a visão de que a taxa básica precisa garantir "rentabilidade equivalente em dólares" aos detentores da dívida e afirmou que "não é a 'curva' [o mercado] que pauta o BC, mas o BC quem pauta o mercado".

• Justificativa para as centrais sindicais. Mesmo não indo aos atos estudantis contra o governo, centrais como a CUT e a Força Sindical adotaram a tese de que o verdadeiro gargalo das contas públicas é a Selic, anunciando mobilizações próprias para dezembro centradas especificamente na queda dos juros.

2. Ressoar no debate público e a "apropriação seletiva"

No debate econômico e político mais amplo, a repercussão das ideias de Lara Resende gerou um choque de interpretações entre governistas, críticos à esquerda e o mercado financeiro:

• Uso seletivo pela esquerda. Analistas apontam que movimentos sociais e parlamentares contrários ao PLP 299/2026 abraçaram a crítica de Lara Resende aos juros altos, mas deixaram em segundo plano a segunda metade de seu argumento. No próprio artigo publicado nesta semana, Lara Resende abriu o texto afirmando que o "Estado brasileiro tributa muito e gasta mal" e defendeu que a queda dos juros precisa vir acompanhada de uma "longa e urgente agenda de racionalização fiscal", com cortes de gastos ineficientes e reforma tributária.

• Resistência da equipe econômica. Dentro do governo Lula, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, rejeitou a proposta de Lara Resende de criar um conselho para fixar metas de intervalo para a Selic (tendo a inflação como piso e o crescimento nominal como teto). Durigan afirmou que o plano apresenta deficiências e que o governo não pretende adotar medidas vistas pelo mercado como "tabelamento de juros".

Os dois artigos de André Lara Resende que deram origem e alimentam o debate atual sobre os juros altos e o ajuste fiscal foram publicados originalmente em seu perfil no Substack e reproduzidos na íntegra por portais e instituições acadêmicas.
1. Primeiro artigo (Setembro de 2026) — "Eu acuso"
Neste texto inicial, publicado no final de setembro de 2026, o economista apresentou o diagnóstico de que a Selic elevada é a causa principal do déficit nominal e propôs a criação de um Conselho Fiscal e Monetário para reduzir gradualmente a taxa básica de juros. 
2. Segundo artigo (16 de novembro de 2026) — "Uma nota sobre a proposta de meta para os juros"
Publicado na véspera dos protestos desta semana, o texto responde às críticas do mercado financeiro, detém-se na defesa de uma meta de intervalo para a Selic (com piso na inflação e teto no crescimento nominal do PIB) e critica a condução do Banco Central sob Gabriel Galípolo. [1, 2, 3]


Como traduzir essa discussão de André Lara Resende de uma maneira simples e acessível para a compreensão de dona Maria e seu João? 

Para explicar as ideias de André Lara Resende para a Dona Maria e o Seu João, o segredo é trocar o "economês" (como déficit nominal, Selic e arcabouço fiscal) pela rotina do orçamento de uma casa.

A metáfora do "Cartão de Crédito e o Salário"

Imagine que a casa da Dona Maria e do Seu João é o Brasil, e o salário do casal é o dinheiro dos impostos que o governo arrecada.
• O que dizem o mercado financeiro e o governo (o Ajuste Fiscal):
Eles chegam na casa da Dona Maria e dizem: "Dona Maria, a sua dívida está crescendo muito rápido. Vocês precisam cortar o gasto com a feira, tirar o plano de saúde e parar de reformar a casa (cortar investimentos e gastos sociais) para sobrar dinheiro."
• O que responde André Lara Resende (a crítica aos juros altos):
Ele olha para o caderno de contas da Dona Maria e diz: "Calma lá! O gasto de vocês com a feira e a luz está até controlado, menor do que o de quase todos os vizinhos da rua. O que está quebrando essa casa não é a compra do supermercado, é o juro absurdo do cartão de crédito que vocês estão pagando todo mês."

Como essa discussão afeta a vida real (Economia Popular)

Para traduzir os quatro pontos principais do artigo de Lara Resende para o dia a dia do trabalhador, basta mostrar como a taxa básica de juros (Selic) mexe direto no bolso de quem trabalha e empreende:

1. "O dinheiro que falta no posto de saúde vai para o bolso de quem já tem muito"

• A ideia: Hoje, o governo gasta mais de R$ 1 trilhão por ano só pagando os juros da dívida pública.
• Na prática para Dona Maria: É como se, de cada R$ 100 que o governo recolhe nos impostos do arroz, do feijão e da gasolina, uma fatia enorme fosse direto para pagar juros aos grandes investidores e bancos, em vez de virar remédio no posto de saúde, vaga na creche ou asfalto na rua.

2. "Juro alto trava o emprego e deixa o crediário caro"

• A ideia: O Banco Central mantém a taxa Selic em 13,75% ao ano com a justificativa de segurar a inflação.
• Na prática para Seu João: Quando o juro oficial é muito alto, o banco cobra ainda mais caro no empréstimo da loja, no financiamento da moto ou no crédito para o pequeno comerciante abrir uma padaria. Sem crédito barato, o dono da loja não amplia o negócio e deixa de contratar o filho da Dona Maria.

3. "Quem manda na torneira é o Banco Central, não o mercado"

• A ideia: Lara Resende diz que "não é a curva do mercado que pauta o Banco Central, mas o Banco Central quem pauta o mercado".
• Na prática: Muitos dizem que o governo não pode baixar os juros porque "os investidores vão ficar bravos e o dólar vai subir". O economista compara isso a deixar o cliente decidir o preço do pão na padaria: quem controla a torneira dos juros é o Banco Central, que deveria ir fechando essa torneira aos poucos, com planejamento, sem sustos.

4. "Não adianta baixar o juro para fazer festa sem responsabilidade"

• A ideia: No artigo, ele alerta que o Estado brasileiro "tributa muito e gasta mal" e que a queda dos juros não pode virar desculpa para gastar sem controle.
• Na prática: Para Dona Maria, é o bom senso de toda dona de casa: se o banco finalmente baixar os juros do empréstimo e sobrar um dinheiro no fim do mês, o casal não pode sair gastando à toa com coisas inúteis. Tem que aproveitar o alívio para organizar as contas, cortar desperdícios e investir no que realmente melhora a vida da família.

Resumo em uma frase para conversa de calçada

"Segundo André Lara Resende, tentar resolver as contas do Brasil cortando verba da saúde e da educação sem baixar os juros é como tentar enxugar o chão da cozinha com a torneira do tanque aberta no máximo."

Alguma forma de manifestação criativa e envolvente nos protestos de hoje?

Nos atos realizados nesta terça-feira (17 de novembro de 2026), os manifestantes apostaram principalmente no simbolismo dos locais escolhidos e em formatos participativos de educação popular para traduzir o debate econômico, embora a cobertura jornalística tenha registrado um perfil mais tradicional de passeatas e falas ao microfone, sem registro de grandes intervenções teatrais ou fantasias caricatas.
Os principais recursos criativos e de engajamento observados nas mobilizações desta terça-feira incluem:
• Ocupação simbólica da "Baleia da Faria Lima" (São Paulo): Em vez de escolherem um ponto tradicional de protestos como a Avenida Paulista ou a Praça da Sé, a União Nacional dos Estudantes (UNE) marcou a concentração em frente à escultura metálica de uma baleia na Avenida Faria Lima, monumento que se tornou símbolo visual da elite financeira e das gestoras de investimentos. O gesto buscou criar uma imagem forte para as redes sociais ("o povo cercando o símbolo do mercado") sob o lema "O mercado não manda no Brasil".
• Aulas públicas ao ar livre (Recife): Na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no jardim externo do Centro de Artes e Comunicação (CAC), entidades estudantis substituíram o formato tradicional de comício por uma aula pública aberta com o tema "O mercado não manda no Brasil". O formato foi pensado para explicar de maneira acessível aos estudantes e transeuntes como a taxa de juros e o PLP 299/2026 afetam as bolsas de permanência, os restaurantes universitários e o orçamento da educação.
• Caminhadas com batucadas e cartazes de impacto: Nas marchas que bloquearam trechos da Faria Lima em São Paulo e no trajeto entre o Largo da Candelária e a Cinelândia no Rio de Janeiro, o engajamento foi puxado por baterias estudantis, palavras de ordem rimadas e cartazes feitos à mão com mensagens diretas como "Com Lula e contra o mercado", "O Brasil não está à venda" e cobranças pela taxação de super-ricos e bilionários.
• Mobilização em pontos de fluxo universitário e popular: Em outras cidades, os organizadores buscaram fugir apenas das praças cívicas vazias e levaram os atos para locais de grande circulação cotidiana, como a entrada de pedestres da Universidade Federal de Sergipe (UFS) em São Cristóvão, o Mercado Central de Macapá e a Estação da Lapa em Salvador.


Zezito de Oliveira com suporte de IA Gemini (reescrito 10 vezes para retirar armadilha da IA ou para colocar indutores que coloquem a informação o  menos genérica possivel)

A revolução cultural que ainda não fizemos - Por Rodrigo Savazoni, Sérgio Amadeu da Silveira e Gabriela Agustini

 

O Ministério da Cultura já exerceu uma espécie de liderança espiritual da política brasileira: a capacidade de anunciar caminhos, mobilizar sensibilidades, despertar a imaginação coletiva e ampliar o horizonte do que uma sociedade considera possível. Essa liderança tinha consequências materiais. Produzia políticas, instituições, redes, programas e novas capacidades de ação. 

Com Gilberto Gil e sua equipe, compreendemos que a cultura poderia antecipar transformações sociais, dar-lhes linguagem e contribuir para realizá-las. Sob sua batuta e a de Juca Ferreira, descobrimos que uma pasta relativamente pequena pode exercer grande influência quando consegue produzir sentido político e mobilizar a sociedade.

O desafio agora é dar consequência a uma ambição semelhante àquela em condições mais adversas. A concentração nas plataformas, os modelos de negócio extrativistas e os mecanismos algorítmicos de controle da atenção ampliaram a distância entre nossa capacidade de criar e nosso poder de decidir sobre a circulação do que criamos. 

A inteligência artificial estende essa disputa à produção cultural, aos direitos dos criadores e à organização do conhecimento. A autonomia exige hoje capacidade de governar dados, desenvolver tecnologias, sustentar alternativas de circulação e decidir coletivamente sobre seus usos. 

Recuperar a ousadia de Gil implica enfrentar a escala que esses conflitos adquiriram e construir os meios públicos e comuns para transformá-los. É isso que eu, Sergio Amadeu da Silveira e Gabriela Agustini defendemos no artigo que publicamos na Revista Jacobina e que propõe também a realização do terceiro fórum da cultura digital brasileira. 


Quatro anos para definir o futuro do Brasil

Carta Pública à Transição do Governo Lula — 2027–2030

O presidente Lula, em seu discurso de vitória, anunciou uma nova forma de governar, com mais participação popular, maior presença da comunicação digital, desenvolvimento de inteligência artificial brasileira e regulação das Big Techs. São compromissos fundamentais. Mas é preciso afirmar com clareza: nada disso será possível sem uma estratégia nacional para a Soberania Digital.

Não sejamos ingênuos. A Soberania Digital está em disputa. Não basta instalar servidores no Brasil ou proteger os sistemas do governo enquanto a comunicação, o trabalho, a cultura, a economia e a própria democracia continuam submetidos ao domínio de grandes corporações estrangeiras. Defendemos uma Soberania Digital que seja também do povo brasileiro, com tecnologias a serviço da vida, dos direitos e do desenvolvimento nacional.

Na transição de 2022, apesar do amplo esforço de reconstrução do país, os núcleos de tecnologia dos movimentos sociais de base, as comunidades de software livre e os movimentos históricos da cultura digital brasileira ficaram à margem das decisões sobre as políticas digitais. Quatro anos depois, embora tenham ocorrido poucos avanços na infraestrutura e na autonomia tecnológica do governo, a soberania digital da sociedade brasileira permaneceu praticamente fora das prioridades nacionais. Perdemos quatro anos preciosos.

As eleições de 2026 demonstraram a gravidade dessa dependência. As denúncias de interferência das plataformas digitais no processo eleitoral evidenciaram os riscos de uma democracia submetida a sistemas privados, opacos e controlados por interesses estrangeiros. Sem soberania digital, nossa própria capacidade de fazer política e de governar fica ameaçada.

Para além de defender a regulação das Big Techs, precisamos parar de financiar seu poder com dinheiro público. Um levantamento identificou R$ 10,35 bilhões em contratações de tecnologias de corporações estrangeiras pelo setor público brasileiro entre junho de 2024 e junho de 2025. Somente em 2025, a publicidade federal destinou ao menos R$ 121,5 milhões ao Google e à Meta. Recursos que poderiam também fortalecer nossa capacidade tecnológica e nossas alternativas de comunicação.

Por isso, reivindicamos a criação de um Grupo Extraordinário de Transição para a Soberania Digital, com participação efetiva de movimentos sociais, comunidades de software livre, universidades, trabalhadores da tecnologia e setores produtivos nacionais. Diante da importância estratégica do tema e da ausência dessas representações na transição anterior, é indispensável garantir que a Soberania Digital esteja presente desde o início na definição das prioridades do próximo governo.

Defendemos que essa transição assuma cinco compromissos fundamentais:

  1. Plano Nacional para a Soberania Digital

    Estabelecer uma estratégia de longo prazo, com metas, investimentos, coordenação governamental e participação popular, contemplando ações do Estado e fomento a iniciativas dos movimentos sociais e organizações de base, para que a autonomia tecnológica do país não dependa somente do governo ou do mercado.

  2. Tecnologia nas universidades e nos territórios

    Investir em infraestrutura própria, software livre, estruturas para treinamento de IA, formação digital, redes comunitárias e iniciativas tecnológicas populares.

  3. Dinheiro público para desenvolver o Brasil

    Priorizar compras públicas, financiamento e fomento a empresas brasileiras, cooperativas e arranjos tecnológicos nacionais, gerando empregos e renda.

  4. Comunicação digital democrática e soberana

    Desenvolver plataformas públicas e redes sociais abertas para fortalecer a comunicação direta entre governo e sociedade e ampliar a participação popular.

  5. Tecnologias estratégicas para o futuro

    Investir em infraestruturas federadas, inteligências artificiais brasileiras e uma indústria nacional de chips e semicondutores. Garantir o monopólio estatal da exploração das terras raras, com a criação de empresa pública própria que garanta acordos de transferência de tecnologia e o controle nacional de toda a cadeia de processamento.

São conquistas que exigem tempo, mas que jamais existirão se não começarmos agora.

Não podemos perder mais quatro anos. Sem enfrentar o poder das Big Techs e construir alternativas nacionais, estaremos entregando a essas corporações o futuro da nossa economia, da nossa democracia e até das próximas eleições.

A Soberania Digital precisa deixar de ser assunto só de especialistas e se tornar um projeto de país, construído com o povo brasileiro.

Soberania Digital é Soberania Popular. O Brasil precisa começar agora!

Brasil, novembro de 2026.
Rede pela Soberania Digital e organizações signatárias

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Nota — Documentos e propostas complementares

Esta carta busca destacar a urgência e o caráter estratégico e transversal da soberania digital durante a transição de governo, cuja discussão exige articulação conjunta. Não esgota as reivindicações e propostas da sociedade civil, que deverão ser debatidas e aprofundadas pelo Grupo Extraordinário de Transição proposto. Entre as iniciativas já formuladas, destacamos:

  1. Decálogo para Soberania Digital — Eleições 2026 (Rede pela Soberania Digital): dez compromissos verificáveis assumidos por candidaturas.
  2. Carta ao Presidente Lula — Dobrar a Meta: propostas de regulação das Big Techs, transparência, direitos digitais e soberania tecnológica.
  3. Plataforma Política — 20 Pontos para uma Comunicação Democrática (FNDC): propostas para democratização da comunicação e soberania digital.
  4. PAC-ID — Programa de Aceleração do Crescimento da Infraestrutura Digital (PopSolutions): proposta de infraestrutura digital soberana e desenvolvimento tecnológico nacional.
  5. Manifesto da Classe Trabalhadora: Soberania Digital e Trabalho Digno (FENADADOS).
  6. Nosso Digital — Agenda Comum da Sociedade Civil: 13 bandeiras construídas por mais de 64 instituições para um futuro digital democrático.

A luta pelo aumento do orçamento da cultura é, ao mesmo tempo, uma disputa política e cultural. Trata-se de uma verdadeira guerra cultural, que passa, obrigatoriamente, pela cultura digital.

O I Seminário Nacional de Direitos Culturais: Da Constituição ao Território, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) e em curso até esta quarta-feira (18/11) no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, com transmissão on-line, reuniu na manhã desta segunda-feira (17/11) mesas-redondas sobre direito internacional humanitário, cultura digital, educação e liberdade artístico-cultural e interculturalidade — mas a discussão sobre cultura digital, embora formalmente prevista na agenda, só foi aprofundada às 12h30, por um representante da Secom, o que evidencia,  o descompasso entre a centralidade do tema, por conta da tentativa das grandes plataformas em derrotar o presidente Lula nestas eleições  e o  contraponto do  exército digital do Lula/Janones  e seu tratamento no evento.



"Essa é a mesa sobre cultura digital?" Foi a pergunta que fiz no chat da transmissão on-line do seminário na manhã do dia 17/11. A dúvida surgiu porque os debates iniciais apenas tangenciaram o assunto, o que me leva a crer que a temática ainda é nova para parte da organização do evento. A exceção ocorreu às 12h30, quando um representante da Secom finalmente aprofundou o debate.

É curioso notar esse descompasso quando sabemos que há muita gente com profundo conhecimento de causa atuando nos dois Pontões Temáticos de Cultura Digital. Inclusive, vale destacar que as mesas anteriores do evento nessa manhã foram bem mais fiéis aos temas propostos  e merecem ser revistas e sistematizadas para fortalecer nossos processos formativos.

Se quisermos avançar para além do debate superficial, precisamos conectar o acúmulo histórico desses fazedores de cultura com a força de mobilização que vimos nas redes durante o segundo turno. Diante desse cenário, deixo uma provocação para o futuro: de que maneira a Cultura Digital pode ser priorizada no governo Lula 4 — como política transversal e interseccional?

Cabe registrar que o evento em questão é o I Seminário Nacional de Direitos Culturais: Da Constituição ao Território, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), que ocorre entre 16 e 18 de novembro no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, com transmissão on-line, e segue até amanhã (18/11). O seminário reúne representantes do poder público, da sociedade civil, da academia e de organismos internacionais para refletir sobre os fundamentos, desafios e perspectivas dos direitos culturais no Brasil, conectando legislação, políticas públicas e experiências territoriais. A programação inclui mesas temáticas sobre direito internacional humanitário, cultura digital, educação e liberdade artístico-cultural, interculturalidade, proteção do patrimônio e relações entre direitos culturais, território e meio ambiente, além de grupos de trabalho específicos sobre povos indígenas e infância, e diálogos sobre culturas tradicionais e populares baseados na Carta dos Direitos Culturais.


Leia também: 

A revolução cultural que ainda não fizemos - Por Rodrigo  Savazoni, Sérgio Amadeu da Silveira e Gabriela Agustini



Quatro anos para definir o futuro do Brasil
Carta Pública à Transição do Governo Lula — 2027–2030

O presidente Lula, em seu discurso de vitória, anunciou uma nova forma de governar, com mais participação popular, maior presença da comunicação digital, desenvolvimento de inteligência artificial brasileira e regulação das Big Techs. São compromissos fundamentais. Mas é preciso afirmar com clareza: nada disso será possível sem uma estratégia nacional para a Soberania Digital.

Não sejamos ingênuos. A Soberania Digital está em disputa. Não basta instalar servidores no Brasil ou proteger os sistemas do governo enquanto a comunicação, o trabalho, a cultura, a economia e a própria democracia continuam submetidos ao domínio de grandes corporações estrangeiras. Defendemos uma Soberania Digital que seja também do povo brasileiro, com tecnologias a serviço da vida, dos direitos e do desenvolvimento nacional.

Na transição de 2022, apesar do amplo esforço de reconstrução do país, os núcleos de tecnologia dos movimentos sociais de base, as comunidades de software livre e os movimentos históricos da cultura digital brasileira ficaram à margem das decisões sobre as políticas digitais. Quatro anos depois, embora tenham ocorrido poucos avanços na infraestrutura e na autonomia tecnológica do governo, a soberania digital da sociedade brasileira permaneceu praticamente fora das prioridades nacionais. Perdemos quatro anos preciosos.

As eleições de 2026 demonstraram a gravidade dessa dependência. As denúncias de interferência das plataformas digitais no processo eleitoral evidenciaram os riscos de uma democracia submetida a sistemas privados, opacos e controlados por interesses estrangeiros. Sem soberania digital, nossa própria capacidade de fazer política e de governar fica ameaçada.

Para além de defender a regulação das Big Techs, precisamos parar de financiar seu poder com dinheiro público. Um levantamento identificou R$ 10,35 bilhões em contratações de tecnologias de corporações estrangeiras pelo setor público brasileiro entre junho de 2024 e junho de 2025. Somente em 2025, a publicidade federal destinou ao menos R$ 121,5 milhões ao Google e à Meta. Recursos que poderiam também fortalecer nossa capacidade tecnológica e nossas alternativas de comunicação.

Por isso, reivindicamos a criação de um Grupo Extraordinário de Transição para a Soberania Digital, com participação efetiva de movimentos sociais, comunidades de software livre, universidades, trabalhadores da tecnologia e setores produtivos nacionais. Diante da importância estratégica do tema e da ausência dessas representações na transição anterior, é indispensável garantir que a Soberania Digital esteja presente desde o início na definição das prioridades do próximo governo.

Defendemos que essa transição assuma cinco compromissos fundamentais:

  1. Plano Nacional para a Soberania Digital

    Estabelecer uma estratégia de longo prazo, com metas, investimentos, coordenação governamental e participação popular, contemplando ações do Estado e fomento a iniciativas dos movimentos sociais e organizações de base, para que a autonomia tecnológica do país não dependa somente do governo ou do mercado.

  2. Tecnologia nas universidades e nos territórios

    Investir em infraestrutura própria, software livre, estruturas para treinamento de IA, formação digital, redes comunitárias e iniciativas tecnológicas populares.

  3. Dinheiro público para desenvolver o Brasil

    Priorizar compras públicas, financiamento e fomento a empresas brasileiras, cooperativas e arranjos tecnológicos nacionais, gerando empregos e renda.

  4. Comunicação digital democrática e soberana

    Desenvolver plataformas públicas e redes sociais abertas para fortalecer a comunicação direta entre governo e sociedade e ampliar a participação popular.

  5. Tecnologias estratégicas para o futuro

    Investir em infraestruturas federadas, inteligências artificiais brasileiras e uma indústria nacional de chips e semicondutores. Garantir o monopólio estatal da exploração das terras raras, com a criação de empresa pública própria que garanta acordos de transferência de tecnologia e o controle nacional de toda a cadeia de processamento.

São conquistas que exigem tempo, mas que jamais existirão se não começarmos agora.

Não podemos perder mais quatro anos. Sem enfrentar o poder das Big Techs e construir alternativas nacionais, estaremos entregando a essas corporações o futuro da nossa economia, da nossa democracia e até das próximas eleições.

A Soberania Digital precisa deixar de ser assunto só de especialistas e se tornar um projeto de país, construído com o povo brasileiro.

Soberania Digital é Soberania Popular. O Brasil precisa começar agora!

Brasil, novembro de 2026.
Rede pela Soberania Digital e organizações signatárias

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Nota — Documentos e propostas complementares

Esta carta busca destacar a urgência e o caráter estratégico e transversal da soberania digital durante a transição de governo, cuja discussão exige articulação conjunta. Não esgota as reivindicações e propostas da sociedade civil, que deverão ser debatidas e aprofundadas pelo Grupo Extraordinário de Transição proposto. Entre as iniciativas já formuladas, destacamos:

  1. Decálogo para Soberania Digital — Eleições 2026 (Rede pela Soberania Digital): dez compromissos verificáveis assumidos por candidaturas.
  2. Carta ao Presidente Lula — Dobrar a Meta: propostas de regulação das Big Techs, transparência, direitos digitais e soberania tecnológica.
  3. Plataforma Política — 20 Pontos para uma Comunicação Democrática (FNDC): propostas para democratização da comunicação e soberania digital.
  4. PAC-ID — Programa de Aceleração do Crescimento da Infraestrutura Digital (PopSolutions): proposta de infraestrutura digital soberana e desenvolvimento tecnológico nacional.
  5. Manifesto da Classe Trabalhadora: Soberania Digital e Trabalho Digno (FENADADOS).
  6. Nosso Digital — Agenda Comum da Sociedade Civil: 13 bandeiras construídas por mais de 64 instituições para um futuro digital democrático.