Brasília — O maior risco de uma eventual Presidência de Flávio Bolsonaro para a cultura brasileira não estaria apenas no corte de recursos, mas na transformação de uma política pública de direito em instrumento de poder, capaz até de preservar a fachada institucional do Ministério da Cultura, da Lei Rouanet, da Aldir Blanc e da Cultura Viva enquanto altera o que realmente importa: quem decide, segundo quais critérios e para quem os recursos serão destinados. A hipótese, construída a partir da atuação parlamentar de Flávio, do precedente do governo Jair Bolsonaro e do programa econômico apresentado para 2026, aponta para cortes de investimentos, menos universalidade, mais seletividade, mais peso das emendas parlamentares e mais dependência política, num país que hoje conta com o Sistema Nacional de Cultura, o Marco Regulatório do Fomento e uma rede de Pontos e Pontões de Cultura que não existiam em 2019.
Cultura como direito ou cultura como instrumento de poder?
Há momentos em que a política cultural parece ocupar o centro da cena, com discursos, anúncios, grandes eventos, inaugurações, festivais, fotografias com artistas e promessas de valorização da cultura brasileira, mas existe uma pergunta que deveria vir antes dos aplausos: que lugar a cultura ocuparia no Estado brasileiro se Flávio Bolsonaro chegasse à Presidência da República? Não basta imaginar apenas a hipótese mais provável de redução do dinheiro destinado, é preciso perguntar também quem decidiria, segundo quais critérios, para quem e com que finalidade, e é justamente quando fazemos essas perguntas que o cenário mais pessimista começa a aparecer, considerando sua trajetória parlamentar, o governo de Jair Bolsonaro e as propostas econômicas e culturais apresentadas para 2026 pelo filho, permitem construir uma hipótese de risco que merece ser discutida, e assim os riscos vão mais além do que a redução do dinheiro destinado à cultura, mas algo mais profundo, que é a transformação da política cultural de direito em política de governo, de política pública em instrumento de seleção, de participação social em relação de dependência, de cultura viva em cultura administrada de cima para baixo.
O passado ajuda a imaginar o futuro
Flávio Bolsonaro não chega a esse debate como alguém que nunca tenha se manifestado sobre cultura, pois em 2021, como senador, defendeu a política cultural do governo Jair Bolsonaro afirmando que havia mais controle, critérios e transparência na utilização dos recursos (sic), ao mesmo tempo em que criticava o modelo anterior da Lei Rouanet, e em dezembro de 2024 sua crítica ganhou outro contorno durante a discussão de medidas de contenção de gastos, quando questionou por que a Lei Rouanet e os fundos da cultura não estavam entre os mecanismos atingidos pelos cortes, indicando uma concepção diferente daquela que orientou a construção recente do Sistema Nacional de Cultura, com menos confiança em mecanismos amplos e permanentes de fomento e maior ênfase em controle, seleção, critérios e disciplina fiscal, e seu programa econômico de 2026 reforça essa leitura ao propor uma nova regra fiscal, controle das despesas discricionárias, redução de ministérios e cargos e busca de superávits primários, sendo que o problema começa quando essa visão econômica encontra uma política cultural que, nos últimos anos, passou a construir instrumentos permanentes de financiamento e cooperação federativa.
O que existe hoje pode ser maior do que parece
É importante lembrar que o Brasil de 2027 não seria o Brasil de 2019, pois hoje existe um marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura, com a Lei nº 14.835/2024 estabelecendo o SNC como regime de colaboração entre União, estados e municípios e reconhecendo a cultura, em suas dimensões simbólica, cidadã e econômica, como direito fundamental, assim como existe o Marco Regulatório do Fomento à Cultura instituído pela Lei nº 14.903/2024, a Política Nacional Aldir Blanc, a Cultura Viva, uma rede de Pontos e Pontões de Cultura, uma experiência acumulada de participação social e uma cultura política que aprendeu, especialmente depois da pandemia, que trabalhadores da cultura não são apenas fornecedores de entretenimento, mas são trabalhadores, comunidades, organizações, territórios e direitos, e justamente por isso uma eventual tentativa de reorientação radical da política cultural encontraria uma institucionalidade que não existia no início do governo Jair Bolsonaro.
Mas o precedente Bolsonaro não pode ser esquecido
Mas o precedente Bolsonaro não pode ser esquecido, pois quando Jair Bolsonaro assumiu a Presidência uma das primeiras mudanças foi a extinção do Ministério da Cultura, e em 2022 Jair Bolsonaro vetou as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
E se o Congresso for parte do problema?E chegamos então ao problema central, que é saber se o Congresso for parte do problema, porque o cenário mais pessimista não começa apenas com Flávio Bolsonaro, mas com a combinação entre Executivo e Legislativo, e com um eventual governo Flávio este conseguirá formar uma ampla coalizão com PL, União Progressista, Republicanos, PSD, MDB e outros partidos do centro, encontrando condições políticas para implementar mudanças que Jair Bolsonaro não conseguiu realizar integralmente.
Oposição critica captação bilionária da Rouanet: ‘Deboche com os brasileiros’. Em apenas 4 meses de 2025, o Ministério da Cultura autorizou captação de quase R$2 bilhões para a medida. https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/e01-brasil/oposicao-sobre-artistas-faturarem-r2-bilhoes-com-rouanet-deboche-com-os-brasileiros?utm_source=chatgpt.com
Quando o recurso chega ao território, quem decide?
Quando o recurso chega ao território, quem decide? Imagine um município pequeno onde existe uma quadrilha, um grupo de teatro, uma banda, um mestre da cultura popular, uma associação, um coletivo de juventude, uma rádio comunitária e um Ponto de Cultura, todos precisam de recursos, todos possuem legitimidade, mas o dinheiro é limitado, então quem escolhe? Um edital com critérios claros? Uma comissão independente? Um conselho de cultura? A comunidade? Ou a rede política que consegue chegar primeiro ao gabinete? Essa pergunta parece simples, mas ela pode decidir o futuro da política cultural brasileira, porque a descentralização pode significar duas coisas completamente diferentes: pode significar democratização ou pode significar apenas descentralização do clientelismo.
Cultura não pode voltar a ser favor
Durante muito tempo o trabalhador da cultura aprendeu a sobreviver pedindo, pedia ao prefeito, pedia ao vereador, pedia ao deputado, pedia ao secretário, pedia ao empresário, pedia ao patrocinador, pedia ao político que pudesse "dar uma força", e a política cultural contemporânea nasceu em grande medida da tentativa de superar essa lógica, pois o objetivo de um sistema público de cultura deveria ser exatamente o contrário, que é transformar favor em direito, e o edital não deveria ser uma porta aberta apenas para quem conhece o caminho, a política pública não deveria depender de padrinho, o recurso público não deveria ser apresentado como presente de um governante, e o Estado não deveria dizer "eu estou ajudando você", mas deveria dizer "você tem direito a isso, e existem regras públicas para garantir esse direito", sendo esse talvez um dos pontos mais importantes da discussão sobre Aldir Blanc e Cultura Viva.
O perigo da seletividade
Existe uma palavra muito presente no discurso político contemporâneo que é "seleção", com expressões como selecionar melhor, corrigir distorções, escolher prioridades, valorizar quem merece, dar dinheiro para quem realmente produz, e tudo isso parece razoável, e em certa medida toda política pública precisa estabelecer prioridades, mas existe uma pergunta escondida que é saber quem define quem merece, pois se a resposta estiver em critérios públicos, transparentes e verificáveis, temos política pública, mas se estiver na proximidade com o poder, temos outra coisa, e é nesse ponto que o discurso contra "privilégios" pode produzir uma nova forma de privilégio, pois pode-se combater a concentração da Lei Rouanet e criar outra concentração, pode-se criticar artistas famosos e passar a privilegiar artistas politicamente convenientes, pode-se falar em cultura nacional e transformar uma determinada concepção de Brasil em critério de acesso ao dinheiro público, e pode-se combater a velha política cultural e, sem perceber, reconstruí-la com novas palavras e velhas práticas.
O que Flávio já mostrou no debate sobre cultura?
Existe um dado que não deveria ser ignorado, que é o fato de que em 2024 Flávio apresentou uma emenda durante a discussão do marco do Sistema Nacional de Cultura para incluir a proteção de valores religiosos e a vedação de atividades de caráter político-partidário entre os objetivos do sistema, proposta que foi registrada pelo Senado durante a tramitação.
A cultura nacional pode virar uma cultura oficial?
Valorizar o patrimônio brasileiro é legítimo, valorizar os mestres da cultura popular é legítimo, apoiar tradições regionais é legítimo, preservar manifestações ameaçadas é necessário, mas existe uma fronteira que não pode ser ignorada, pois quando o Estado começa a definir quais manifestações representam a "verdadeira cultura brasileira", abre-se uma disputa política sobre a própria ideia de Brasil, e quem fica de fora? A cultura periférica? O hip-hop? A cultura LGBTQIA+? As expressões indígenas? As culturas afro-brasileiras? A contracultura? A arte experimental? O teatro político? A música independente? A cultura digital? As manifestações que incomodam? Não é necessário afirmar que qualquer governo necessariamente excluiria esses segmentos, mas uma política cultural baseada em critérios ideológicos estreitos poderia produzir exatamente esse efeito, ainda que indiretamente, por meio da seleção dos beneficiários, e quando isso acontece a censura pode nem precisar aparecer como censura, podendo aparecer como critério de edital.
O problema do autoritarismo cultural
É por isso que a palavra autoritarismo precisa ser compreendida não apenas como repressão, pois existe também uma forma mais silenciosa de autoritarismo que é o poder de decidir sozinho o que merece existir, e uma política cultural democrática não exige que o Estado goste da obra, mas exige que o Estado assegure condições para que a sociedade produza sua própria cultura, e o papel público deveria ser criar condições, não escolher previamente o pensamento que será considerado legítimo, não transformar o financiamento em prêmio de fidelidade, não fazer do governante o grande curador da cultura nacional, porque quando o governo passa a ser o grande árbitro da cultura, o artista deixa de ser cidadão e passa a ser dependente, e dependência é o terreno onde o clientelismo floresce.
O Centrão pode piorar isso?
No cenário mais pessimista o Centrão pode piorar isso, porque o modelo de negociação política pode favorecer a distribuição particularizada de recursos, pois o parlamentar precisa mostrar resultado em sua base, o prefeito precisa entregar obras, o governador precisa anunciar investimentos, o governo federal precisa manter sua maioria, e nesse circuito um equipamento cultural pode virar obra política, um festival pode virar vitrine, um edital pode virar instrumento de influência, uma emenda pode virar propaganda, um projeto cultural pode ser associado ao nome do parlamentar que conseguiu o recurso, e pouco a pouco a cultura deixa de ser apresentada como direito e volta a ser apresentada como favor.
A emenda parlamentar é o novo padrinho?
Esta talvez seja uma das perguntas mais incômodas: a emenda parlamentar é o novo padrinho? Durante muito tempo o padrinho era o político que conseguia uma verba, mas hoje em um sistema muito mais sofisticado a intermediação pode acontecer por meio das emendas parlamentares, e a emenda é um instrumento legítimo do processo orçamentário, sendo que o problema não está em sua existência, mas está na possibilidade de que uma política pública nacional seja substituída por uma coleção de iniciativas vinculadas à capacidade de cada parlamentar de conseguir recursos, e se isso acontecer na cultura teremos uma inversão, pois em vez de o Estado formular uma política cultural para os territórios, os territórios passarão a procurar políticos capazes de levar recursos para eles, o que é uma diferença enorme, já que no primeiro modelo o direito vem antes do padrinho e no segundo o padrinho vem antes do direito.
E a austeridade?
Existe ainda outra contradição, que é o fato de que o programa econômico de Flávio propõe redução de despesas, novo regime fiscal e controle das despesas discricionárias, enquanto a cultura depende justamente de uma parcela importante dessas despesas discricionárias para manter programas, editais, instituições e ações de fomento, e se houver forte contenção fiscal a pergunta será inevitável: onde será feito o corte? Se a resposta for reduzir os programas universais e manter apenas projetos considerados prioritários pelo governo, aumenta a importância da seleção; se a seleção for altamente discricionária, aumenta o risco de personalização; se por outro lado os recursos forem distribuídos por emendas parlamentares, aumenta a influência dos parlamentares sobre a política cultural, e chegamos novamente ao mesmo lugar, onde menos dinheiro pode significar mais poder sobre quem recebe o dinheiro, o que é uma das características mais preocupantes do cenário pessimista.
E a Rouanet?
A crítica à Lei Rouanet também precisa ser examinada nesse contexto, pois Flávio já criticou o modelo de financiamento e defendeu maior controle sobre os recursos, e é possível reformar a Rouanet, é possível discutir concentração regional, é possível discutir democratização do acesso, é possível discutir mecanismos de prestação de contas, é possível aperfeiçoar critérios, mas uma reforma pode caminhar em duas direções, podendo tornar o sistema mais transparente e democrático ou podendo substituir uma concentração por outra, e a pergunta fundamental não é "Rouanet sim ou não?", mas sim quem terá poder para decidir o que será financiado depois da reforma.
O mercado resolveria?Outra resposta possível seria ampliar o papel do setor privado, mas existe aí uma contradição, pois o mercado tende a financiar aquilo que possui capacidade de gerar retorno financeiro ou visibilidade, e a cultura de base comunitária muitas vezes não oferece esse retorno, como o mestre que preserva uma tradição local, o grupo de teatro de periferia, a rádio comunitária, o coletivo de juventude, a cultura indígena, o pequeno ponto de cultura, o artista experimental, a atividade cultural em um município pequeno, todos podendo possuir enorme valor social e cultural sem necessariamente apresentar atratividade comercial, e se o Estado se retirar e o mercado não ocupar esse espaço, quem ficará? Provavelmente aqueles que já possuem estrutura, e aí o discurso de democratização pode terminar fortalecendo exatamente os atores que já possuem maior capacidade de captação.
Cultura Viva talvez seja o melhor teste
É por isso que a Cultura Viva será um dos melhores indicadores para observar uma eventual mudança de orientação, pois se um futuro governo fortalecer Pontos e Pontões de Cultura, simplificar procedimentos, ampliar a autonomia das organizações e garantir financiamento continuado, estaremos diante de uma determinada concepção de descentralização, mas se ao contrário, o que deverá acontecer, reduzir recursos, aumentar a discricionariedade e transferir decisões para estruturas políticas, teremos outra coisa, e a diferença estará menos no discurso e mais na forma como o dinheiro chegará ao território, porque cultura viva não é apenas o evento que aparece no palco, mas é aquilo que continua acontecendo quando o palco é desmontado.
E a Aldir Blanc?
A Aldir Blanc é igualmente simbólica, pois sua lógica representa uma tentativa de construir financiamento cultural federativo, e a experiência de 2022 mostrou que o Congresso pode se opor ao Executivo quando este tenta interromper determinada política cultural, e um eventual governo Flávio poderia tentar revisar essa política sob a justificativa de responsabilidade fiscal, o que se tornou ainda mais improvável por causa do aumento da bancada do PL na Câmara e no Senado.
O que pode desaparecer primeiro?
Talvez não seja o Ministério da Cultura que pode desaparecer primeiro, talvez não seja a Lei Rouanet, talvez nem a Aldir Blanc, mas o que pode desaparecer primeiro é algo menos visível, que é a ideia de que o cidadão tem direito a uma política cultural permanente.
A pergunta que fica
Talvez seja por isso que a discussão sobre cultura não possa ser separada da discussão sobre democracia, porque cultura é disputa de memória, é disputa de identidade, é disputa de narrativa, é disputa de território, é disputa de poder, e justamente por isso uma política cultural democrática não deveria perguntar apenas "quanto podemos gastar?", mas deveria perguntar "como garantir que ninguém precise pedir permissão a um padrinho para exercer seu direito à cultura?", e essa talvez seja a fronteira mais importante entre uma política cultural de Estado e uma política cultural de governo, pois a primeira cria instituições que sobrevivem aos governantes e a segunda depende deles, a primeira cria direitos e a segunda distribui oportunidades, a primeira fortalece a sociedade e a segunda pode fortalecer quem controla o Estado.
O que ficará depois do espetáculo?
Quando o palco for desmontado, quando os discursos terminarem e as redes sociais deixarem de mostrar as fotografias das inaugurações, haverá ainda uma pergunta: o Ponto de Cultura continuará funcionando? O grupo comunitário continuará existindo? O mestre terá condições de transmitir seu conhecimento? O jovem terá onde produzir? O artista terá condições de trabalhar? O município terá acesso previsível aos recursos? A sociedade civil continuará participando? Os critérios continuarão sendo públicos? Ou todos voltarão ao velho caminho, ao gabinete, ao telefonema, ao pedido, ao favor, ao "conheço alguém que pode resolver", ao político que aparece na fotografia dizendo que trouxe a verba? Se chegarmos a esse ponto, talvez o problema não seja apenas quanto dinheiro a cultura perdeu, mas será que a cultura perdeu sua condição de direito para voltar a ser moeda de troca política, e essa é a hipótese mais pessimista que precisa ser discutida, não para prever o futuro como se ele estivesse escrito, mas para reconhecer que instituições democráticas não se preservam sozinhas, pois elas precisam de regras, precisam de transparência, precisam de participação, precisam de controle social, precisam de sociedade civil organizada e, sobretudo, precisam de trabalhadores da cultura que não aceitem trocar direitos por favores, porque no final das contas a pergunta mais simples talvez seja a mais importante: queremos uma cultura que dependa de quem está no poder ou um Estado que seja obrigado a respeitar quem faz cultura? A resposta a essa pergunta dirá muito mais sobre o futuro da política cultural brasileira e sobre a escolha dos artistas e intelectuais e amantes das arte e do conhecimento em 25 de Outubro.
