A adesão das prefeituras ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) é crucial por vários motivos. Aqui estão os principais pontos que explicam sua importância:
1. Acesso a Recursos Federais para a Cultura
O Ciclo 2 da PNAB garante repasses financeiros significativos da União para estados e municípios, destinados ao fomento de políticas culturais locais.
Esses recursos financiam editais, manutenção de equipamentos culturais e projetos artísticos, fortalecendo a economia criativa local.
2. Autonomia e Flexibilidade na Gestão
As novas diretrizes da PNAB, estabelecidas pela Portaria MinC n.° 195/2025, eliminam burocracias anteriores, como:
Fim da obrigatoriedade de adequação orçamentária em 180 dias.
Possibilidade de usar integralmente os recursos, desde que 60% sejam executados até 30 de junho de 2025 .
Isso permite que os municípios adaptem os investimentos às suas realidades, sem pressões indevidas.
3. Fortalecimento da Participação Social e Democracia Cultural
A PNAB exige que os gestores municipais consultem a sociedade civil para definir prioridades, como:
Realização de oitivas com produtores culturais (exemplo de Mauá) .
Reativação de conselhos municipais de cultura (caso de Maceió) .
Essa abordagem assegura que os recursos atendam às demandas reais da população, promovendo inclusão e diversidade.
4. Continuidade de Políticas Públicas Estruturantes
A adesão ao Ciclo 2 consolida a PNAB como uma política de estado (não apenas de governo), com repasses regulares por quatro anos. Municípios como Maceió destacam a oportunidade de corrigir falhas do ciclo anterior e implementar projetos de longo prazo . Além disso, o Ministério da Cultura oferece suporte com tutoriais, cartilhas e plantões tira-dúvidas para facilitar a execução .
5. Articulação Federativa e Cooperação entre Entes
O MinC promoveu diálogos com fóruns de gestores municipais e estaduais para alinhar as regras do Ciclo 2, garantindo:
Transparência nas regras de aplicação dos recursos.
Engajamento de prefeituras, como destacado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) .
Essa colaboração reduz desigualdades regionais e fortalece a gestão cultural em escala nacional.
Conclusão
A adesão à PNAB é estratégica para municípios que buscam recursos financeiros, autonomia gerencial e legitimidade social em suas políticas culturais. Cidades como Maceió, Mauá e Tangará da Serra já demonstram os impactos positivos dessa iniciativa, desde a valorização de artistas locais até a revitalização de equipamentos culturais .
Para mais detalhes, gestores podem acessar o site oficial da PNAB ou entrar em contato via e-mail: pnab@cultura.gov.br.
Aracaju e outras cidades que não fizeram adesão precisam apressar o passo. O prazo para adesão ao ciclo 2 na plataforma transfere gov é até 26 de maio. Até 30 de junho é a execução de no mínimo 60% do ciclo 1 para garantir o recebimento da parcela do ciclo 2.
É nessa hora que precisa entrar em ação: Conselhos de Cultura, Fóruns de Cultura, Vereadores pró cultura, jornalistas que compreendem a importância da PNAB para a cultura na base da sociedade, academias literárias, sindicatos ligados a área da cultura junto com sindicatos de áreas afins, como educação e comunicação, associações de quadrilhas juninas e etc.
Escritório do MinC Sergipe informa:
Adesão ao ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc - Municípios de Sergipe - Dados da plataforma Transferegov em 25/04/2025)
01- Estado de Sergipe ✅
02- Arauá ✅
03- Brejo Grande 🆑
04- Campo do Brito🆗
05- Canindé de São Francisco 🆗
06- Capela 🆗
07- Carira 🆑
08- Carmópolis🆑
09- Divina Pastora ✅
10- Feira Nova🆑
11- Frei Paulo ✅
12- General Maynard ✅
13- Graccho Cardoso ✅
14- Ilha da Flores ✅
15- Itaporanga ✅
16- Japoatã 🆑
17- Macambira ✅
18- Malhador ✅
19- Maruim ✅
20- Moita Bonita ✅
21- Monte Alegre de Sergipe 🆗
22- Muribeca 🆑
23- Neópolis 🆗
24- Nossa Senhora Aparecida✅
25- Nossa Senhora de Lourdes ✅
26- Pedra Mole 🆗
27- Pedrinhas ✅
28- Pinhão 🆗
29- Porto da Folha 🆗
30- Propriá✅
31- Riachuelo ✅
32- Ribeirópolis ✅
33- Rosário do Catete ✅
34- Salgado ✅
35- Santana do São Francisco 🆑
36- Santo Amaro das Brotas ✅
37- São Cristóvão 🆗
38- São Francisco 🆑
39- Siriri ✅
40- Tobias Barreto🆗
41- Tomar do Geru ✅
42- Umbaúba 🆗
Legenda:
Autorizado🆗
Análise Concluída▶
Enviado para Análise✅
Em Complementação 🆑
Para a produção desse post contamos com a colaboração da IA deepseek e do escritório estadual do MINC (Sergipe).
29 de abril, às 15h
Coloque na Agenda
https://www.instagram.com/p/DI6GnEaxkqG/?igsh=MWdxNTRvaGtpcTVtaQ==
📢 A ABM convida prefeitos, prefeitas e gestores culturais para um debate essencial sobre a Lei Aldir Blanc! No dia 29 de abril, às 15h, vamos esclarecer como acessar e aplicar corretamente os recursos destinados à cultura, com orientações diretas do Ministério da Cultura.
🔍 Principais temas abordados:
✅ Implementação da Lei Aldir Blanc nos municípios;
✅ Prazos, procedimentos e repasses de recursos;
✅ Cultura como vetor de desenvolvimento local.
🎤 Com a participação de:
Fábio Riani Costa Perinotto (Coordenador-Geral de Orientação e Capacitação do Ministério da Cultura).
📌 Como participar?
A transmissão será ao vivo no YouTube da ABM, com espaço para perguntas!
📅 29/04 | ⏰ 15h (horário de Brasília)
📍 Link: youtube.com/watch?v=vSF85N8_f24
💡 Participe e fortaleça a gestão cultural da sua cidade!
Atualização em 27/04/2025
#ABM #Podcast #DiálogosFederativos #LeiAldirBlanc #Cultura #GestãoMunicipal #DesenvolvimentoLocal
A cidade de Quixelô, no Ceará, já aderiu o novo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) garantindo quase 600 mil reais para o município até 2027.
Além disso, o secretário da cultura Guilherme Guedes, apresentou duas produções de livros de artistas locais que foram possibilitadas a partir do recurso da Lei Paulo Gustavo. É o Ministério da Cultura nos 4 cantos do Brasil!
Márcio Tavares
Quixelô tem muito a mostrar e ainda fazer. Em nome da professora e escritora Neide Nascimento, dos artistas plásticos Ruy Relbquy e Arivanio Alves quero saudar toda a nossa produção cultural em Quixelô. Estamos juntos!
Guilherme Guedes
As conquistas culturais no Brasil inteiro por conta da Lei Paulo Gustavo, anterior a PNAB
Atualização em 29/04/2025
Escritório do MinC Sergipe informa:
Adesão ao ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc - Municípios de Sergipe - Dados da plataforma Transferegov em 29/04/2025)
1. Estado de Sergipe 🆗
2. Arauá 🆗
3. Areia Branca 🆗
4. Barra dos Coqueiros ✅
5. Boquim - ✅
6. Brejo Grande ✅
7. Campo do Brito🆗
8. Canindé de São Francisco 🆗
9. Capela 🆗
10. Carira 🆗
11. Carmópolis 🆗
12. Divina Pastora 🆗
13. Estância ✅
14. Feira Nova 🆗
15. Frei Paulo 🆗
16. Gararu ✅
17. General Maynard 🆗
18. Graccho Cardoso 🆗
19. Ilha da Flores 🆗
20. Itabaianinha 🆗
21. Itaporanga 🆗
22. Japoatã ✅
23. Lagarto ✅
24. Laranjeiras 🆗
25. Macambira 🆗
26. Malhador 🆗
27. Maruim 🆗
28. Moita Bonita 🆗
29. Monte Alegre de Sergipe 🆗
30. Muribeca 🆗
31. Neópolis 🆗
32. Nossa Senhora Aparecida 🆗
33. Nossa Senhora da Glória 🆗
34. Nossa Senhora de Lourdes 🆗
35. Nossa Senhora do Socorro 🆗
36. Pedra Mole 🆗
37. Pedrinhas 🆗
38. Pinhão 🆗
39. Pirambu 🆗
40. Poço Redondo ✅
41. Porto da Folha 🆗
42. Propriá 🆗
43. Riachão do Dantas ✅
44. Riachuelo 🆗
45. Ribeirópolis 🆗
46. Rosário do Catete 🆗
47. Salgado 🆗
48. Santana do São Francisco 🆗
49. Santo Amaro das Brotas 🆗
50. São Cristóvão 🆗
51. São Domingos 🆗
52. São Francisco ✅
53. Simão Dias ✅
54. Siriri 🆗
55. Tobias Barreto🆗
56. Tomar do Geru 🆗
57. Umbaúba 🆗
Legenda:
Autorizado🆗
Análise Concluída▶
Enviado para Análise✅
Em Complementação 🆑
Atualização em 28/04/2025
IMPORTANTE PNAB SERGIPE🎭🎨🎼
O Escritório do MinC Sergipe informa os municípios que executaram pelo menos 60% dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB e estariam aptos a receber os recursos do segundo ciclo da PNAB.📊
Arauá - 72,62%
Canhoba - 77,32%
Carira - 99,98%
Frei Paulo - 95,00%
Indiaroba - 100%
Moita Bonita - 71,26%
Nossa Senhora Aparecida - 88,67%
Nossa Senhora da Gloria - 90,68%
Pedra Mole - 63,23%
Porto da Folha - 92,94%
Riachão do Dantas - 98,67%
Santo Amaro das Brotas - 99,96%
São Cristóvão - 88,09%
São Miguel do Aleixo - 99,86%
Umbaúba- 100%
⚠Os municípios que ainda não atingiram o percentual mínimo, têm até o dia 30 de junho.
(Dados fornecidos pelo Ministério da Cultura em 28/04/2025. A plataforma será atualizada com novos dados em 01/05/2025)
📊 Escritório MINC Sergipe informa: 🎭🎨🎼
SERGIPE possui hoje a MAIOR ADESÃO percentual ao segundo ciclo da PNAB.
PANORAMA DE ADESÃO AO CICLO 2 DA PNAB DOS MUNICÍPIOS DE CADA ESTADO
ACRE (AC) 45,45%
ALAGOAS (AL) 22,55%
AMAZONAS (AM) 20,97%
AMAPÁ (AP) 6,25%
BAHIA (BA) 21,10%
CEARÁ (CE) 22,28%
ESPÍRITO SANTO (ES) 7,69%
GOIÁS (GO) 8,13%
MARANHÃO (MA) 24,88%
MINAS GERAIS (MG) 15,24%
MATO GROSSO DO SUL (MS) 26,25%
MATO GROSSO (MT) 18,31%
PARÁ (PA) 20,83%
PARAÍBA (PB) 46,64%
PERNAMBUCO (PE) 26,63%
PIAUÍ (PI) 59,82%
PARANÁ (PR) 13,78%
RIO DE JANEIRO (RJ) 19,57%
RIO GRANDE DO NORTE (RN) 29,34%
RONDÔNIA (RO) 9,62%
RORAIMA (RR) 20,00%
RIO GRANDE DO SUL (RS) 33,80%
SANTA CATARINA (SC) 17,97%
SERGIPE (SE) 62,67%
SÃO PAULO (SP) 18,27%
TOCANTINS (TO) 27,34%
Dados fornecidos pelo Ministério da Cultura em 28/04/2025.