sábado, 11 de abril de 2026

Participação Social nas crônicas ácidas e divertidas do Velhinho de Taubaté. por MÁRIO JÉFFERSON LEITE MELO (velhinho de Taubaté em construção)

 

O velhinho de Taubaté – Ou de como se perde o brilho no olhar

Um ativista da Cultura descreve, em poema mordaz, os limites e armadilhas do sistema de participação brasileiro. Há amplo espaço para sonhar e debater, mas esbarra-se com frequência desesperadora nas “harmonizações” e nos cortes de orçamento

Dizem que o Velhinho de Taubaté acredita em tudo.
Acredita em ata.
Acredita em grupo de trabalho.
Acredita em eixo temático.
Acredita em consolidação democrática.
O problema é que o Velhinho já tem 72 anos.
E o brilho do olhar já não é o mesmo.

Durante vinte anos ele percorreu fóruns, Teias, encontros estaduais, conferências municipais e plenárias vinculadas ao Sistema Nacional de Cultura. Do interior paulista às capitais, atravessando o Estado de São Paulo e o Brasil.

Sentou em cadeiras de plástico.
Falou em microfones falhando.
Redigiu propostas madrugada adentro.
Defendeu moções com voz firme e esperança juvenil.
Juvenil — mesmo depois dos cinquenta.
Juvenil — mesmo depois dos sessenta.
Porque a cultura faz a gente acreditar que ainda dá tempo.
Mas aos 72, o Velhinho percebeu que o tempo passa — e o método permanece.

O ritual é impecável.
O Ministério da Cultura convoca.
Os estados organizam.
Os municípios mobilizam.
Os militantes comparecem.

Divide-se em grupos.
Produzem-se relatórios robustos.
Aprova-se em plenária.
Fotografa-se o momento.
E no final, um pequeno núcleo “harmoniza”.
Harmoniza.
Palavra elegante.
Significa ajustar ao que já era considerado possível antes mesmo da primeira fala da base.

O Velhinho começou a perceber que há uma democracia que escuta — mas não necessariamente decide junto.

Escuta com atenção.
Registra com cuidado.
Mas consolida com filtro.
E quando alguém questiona, surge a frase pronta: “Precisamos ser realistas.”
O Velhinho aprendeu que “realismo” é muitas vezes o nome formal da contenção.

O desencantamento não veio de uma derrota isolada.
Veio da repetição.

Da sensação de que, independentemente do esforço, o desfecho sempre cabe dentro de limites já traçados por poucos.

Veio da percepção de que:

•          A ousadia é bem-vinda — até ameaçar orçamento.

•          A divergência é respeitada — até tensionar o centro.

•          A participação é celebrada — até precisar ser vinculante.

E então o brilho vai se apagando.
Não por falta de amor.
Mas por excesso de déjà vu.

Há muitos velhinhos assim no Estado de São Paulo.
E no Brasil inteiro.
Gente que dedicou a vida à cultura popular, à memória, aos Pontos de Cultura, às redes comunitárias invisíveis que sustentam o país real.
Gente que acreditou que o Sistema Nacional de Cultura seria o grande salto democrático.
Hoje, muitos estão cansados.
Não desistiram da cultura.
Desistiram da forma repetitiva que promete decisão compartilhada — mas entrega decisão concentrada.

E é aqui que alguém precisa colocar o dedo na ferida.
E torcer.
Para que sintam.
Porque essa dor não é apenas administrativa.
É simbólica.
É a dor de envelhecer dentro de um processo que não amadureceu.
É a dor de perceber que, depois de duas décadas, ainda participamos mais da construção do discurso do que da decisão final.

O Velhinho de Taubaté não quer destruir o sistema.
Quer que ele cresça.
Quer transparência radical.
Quer que cada proposta rejeitada venha acompanhada de justificativa pública.
Quer que a deliberação da base tenha peso real.
Quer que democracia cultural não seja apenas rito — mas poder compartilhado.

Aos 72 anos, o Velhinho ainda acredita.
Mas acredita com ironia.
E aprendeu que, às vezes, amar a cultura é dizer o que dói.
Estamos cansados de participar sem decidir.
O brilho no olhar não se perde de uma vez.
Ele se apaga aos poucos.
E quando alguém resolve colocar o dedo na ferida, não é para destruir.
É para ver se ainda há sangue correndo.
Porque enquanto houver sangue — ainda há vida.

MARIO JEFFERSON LEITE MELO
O atual Velhinho de Taubaté — ainda um ATIVISTA CULTURAL.

O Velhinho de Taubaté e a Comissão que Cabia num Elevador

O Velhinho de Taubaté sempre desconfiou de coisa muito organizada. Não da organização em si — que isso é virtude — mas daquela organização que organiza tanto… que esquece de incluir gente.

Outro dia, ele deu de cara com o nome: Secretaria da Cultura e Indústrias da Economia Criativa do Estado de São Paulo. Leu devagar. Depois mais uma vez. E soltou: — Rapaz… com esse nome todo, tinha que ter pelo menos uma escuta com legenda, tradução simultânea e café. Mas o café até pode ter. O problema é que a escuta… essa parece que ficou na recepção.

Vêm aí os editais da PNAB — Ciclo 2 — e o Velhinho, que não perde uma entrelinha, percebeu que a conversa está sendo conduzida por uma comissão. E aqui ele faz questão de deixar claro, antes que alguém fique nervoso: — A comissão é boa, viu Marcelo das Historias? Gente competente. Não é esse o problema.

Aí ele dá aquela pausa de quem vai apertar o parafuso certo: — O problema é que ela cabe num elevador… e a cultura não. Porque cultura, meu amigo, não é reunião de condomínio. Não se resolve com meia dúzia e uma ata. A própria lei que sustenta essa história toda — a tal da Cultura Viva — fala bonito: protagonismo social, gestão compartilhada, diálogo com a sociedade civil.

Traduzindo para o idioma do Velhinho: — É pra ouvir o povo, ué. Mas parece que alguém confundiu “gestão compartilhada” com “gestão escolhida”. E aí dá esse ruído. Ou melhor… esse silêncio.

O Pontão Bola de Meia  lá das bandas de São José dos Campos, não ficou esperando ser chamado pra festa. Foi lá, fez o que gente séria faz: escreveu ofício, protocolou, recebeu resposta. Resposta bonita. Redondinha. Educada. Mas o Velhinho, que já viu muito papel bonito na vida, coçou o queixo e disse: — Responder é fácil… quero ver escutar sem já ter decidido.

Em Taubaté, o Pontão da Rede — onde o Velhinho insiste em dizer que é só voluntário (e todo mundo finge que acredita) — resolveu entrar na conversa. Porque tem hora que ficar quieto é colaborar com o erro. E erro, quando é de processo, é mais perigoso que erro de pessoa. Pessoa erra e corrige. Processo errado vira regra.

Aí o Velhinho puxou da memória uma dessas frases antigas, que ele gosta de usar como quem não quer nada: “Na multidão de conselheiros há sabedoria.” (Provérbios 11:14) E completou, com aquele sorriso de canto: — Mas se a multidão não for convidada… fica só o conselho mesmo. E conselho sozinho, convenhamos, é quase um monólogo educado.

O que os Pontões estão pedindo não é palco. Nem protagonismo vazio. É algo bem mais simples — e, por isso mesmo, mais difícil: — Ser ouvido. Porque, veja bem, se os Pontões são ponte entre o Estado e a sociedade… ignorar os Pontões é tipo inaugurar ponte que não leva a lugar nenhum. Bonita. Mas inútil.

O Velhinho então se levanta, dá aquela ajeitada clássica no chapéu e solta, como quem entrega uma receita simples que ninguém quis seguir: — Ainda dá tempo de arrumar isso aí. Chama mais gente. Abre a roda. Escuta de verdade. Não pra cumprir tabela. Mas pra cumprir a lei… e, mais importante, o espírito dela. Porque política pública sem escuta é igual reunião longa: Todo mundo sai achando que resolveu… menos quem precisava ser ouvido.

E o Velhinho, que pode até ser velho, mas não é bobo, já avisou: — Cultura viva que não escuta… vira cultura decorativa. E disso, Taubaté já viu demais.

ABAIXO, EXPLICAÇÕES SOBRE SIGNIFICADOS, SIMBOLOS E SIGLAS, PARA QUEM NÃO TEM CONTATO MAIS PRÓXIMA COM O SEGMENTO CULTURAL. 

O Velhinho de Taubaté  menciona "Marcelo das Historias",  um membro real da comissão, deixando claro que sua crítica não é pessoal – ele não está atacando ninguém especificamente, e sim o processo.

Dois grupos culturais são citados: o "Pontão Bola de Meia", de São José dos Campos, e o "Pontão da Rede", de Taubaté. Esses são coletivos que fazem trabalho cultural de base, ligados diretamente às comunidades. Eles representam a sociedade civil organizada, ou seja, as pessoas que realmente vivem a cultura no dia a dia e que deveriam ser ouvidas nas decisões.

Conceitos e siglas explicados

O texto menciona a "PNAB – Ciclo 2". PNAB é a sigla anterior do ciclo 1 para Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, uma lei federal que destina dinheiro público para fomentar a cultura. O "Ciclo 2" é simplesmente a segunda fase de distribuição desse dinheiro. Os "editais" são os documentos que abrem as inscrições para os projetos culturais concorrerem a esse dinheiro – é como um "concurso de ideias culturais".

A "comissão" é o grupo de pessoas escolhidas para analisar esses projetos e decidir quem recebe os recursos. O problema apontado é que essa comissão é muito pequena e não conversa com quem está na ponta.

O texto também cita a lei "Cultura Viva", que defende o "protagonismo social" (o povo assumindo o protagonismo das decisões) e a "gestão compartilhada" (decidir em conjunto estado e sociedade). O Velhinho traduz tudo isso de forma simples: "é pra ouvir o povo, ué". Mas o que ele observa é que, na prática, alguém confundiu "gestão compartilhada" com "gestão escolhida" – ou seja, decidiram sozinhos quem participa e quem não participa.

Os Pontos e Pontões de Cultura  são justamente esses grupos de base que fazem a ponte entre o Estado e a sociedade. O Velhinho argumenta que ignorar os Pontos e Pontões é como construir uma ponte que não leva a lugar nenhum: bonita, mas inútil.

O que são Pontos e Pontões de Cultura

Os Pontos e Pontões de Cultura fazem parte de uma política pública federal chamada Cultura Viva, criada para descentralizar o financiamento da cultura e valorizar os grupos que já atuam nas comunidades.

De forma simples, o Ponto de Cultura é o grupo que está na ponta, dentro da comunidade. Pode ser uma associação de moradores, um grupo de capoeira, uma biblioteca comunitária ou qualquer coletivo cultural sem fins lucrativos. Ele recebe recursos do governo – geralmente entre R$ 90 mil e R$ 150 mil (ano)   – e é quem realmente coloca a cultura em prática no dia a dia, atendendo crianças, jovens e adultos do bairro.

O Pontão de Cultura, por sua vez, tem um papel diferente. Ele não faz tanto o trabalho direto com a comunidade, mas sim articula e fortalece vários Pontos de Cultura de uma região ou de um mesmo tema. Funciona como uma ponte entre os grupos de base e o governo, oferecendo capacitação, troca de experiências e organização de eventos coletivos. Por ter essa função mais ampla, pode receber valores maiores, chegando até R$ 2,4 milhões por projeto.

A principal diferença entre os dois é o alcance: enquanto o Ponto de Cultura atua localmente, como um "time da base", o Pontão de Cultura tem uma atuação regional ou temática, funcionando como um "coordenador" ou "escritório central" que ajuda vários Pontos a funcionarem melhor em rede.

Em resumo: o Ponto de Cultura faz a cultura na ponta; o Pontão de Cultura articula e fortalece essa rede. Um complementa o outro, e juntos formam uma estrutura mais democrática e participativa para a cultura no Brasil.



O velhinho de Taubaté acordou com uma inquietação daquelas que não vêm do corpo, mas da consciência. Não era dor nas juntas. Era dor na cidade. Olhou a folhinha — 08 de abril. Dia comum pra muita gente. Dia qualquer, desses que passam sem deixar rastro. Mas não para ele.

— Hoje tem eleição… — resmungou, meio desconfiado. Mas não era eleição de grito, de bandeira, de promessa em carro de som. Era dessas silenciosas, quase invisíveis, que decidem muito mais do que parecem. Era dia de CMDCA.

O velhinho ajeitou o chapéu com aquele gesto antigo de quem respeita o que vai fazer — e saiu.

Chegando lá, viu pouca gente. Pouquíssima, aliás. Nada de multidão, nada de disputa inflamável. Só algumas entidades, alguns representantes… e uma responsabilidade do tamanho do futuro.

— Ué… — cochichou — cadê o povo que vive dizendo que “ninguém faz nada”? Ninguém respondeu. E o velhinho entendeu. Porque ele já viu esse filme antes.

A cidade que grita quando falta política pública…, mas silencia quando é chamada pra construí-la. Ali, naquele espaço simples, estavam sendo preenchidas vagas que muita gente nem sabe que existem: uma cadeira de titular… outras oito de suplência…, mas o velhinho sabia — aquilo ali não era sobre cadeira. Era sobre presença. Era sobre decidir quem ajuda a pensar, fiscalizar e garantir direitos de quem ainda não tem voz forte: as crianças e os adolescentes.

— Isso aqui, meu filho… — disse ele, olhando pro vazio como quem conversa com a própria cidade — é onde se decide se o futuro vai ter cuidado… ou só discurso. Ele andou devagar pelo espaço. Observou os rostos. Gente de verdade. Gente que carrega projeto nas costas, que conhece nome, endereço, história. Gente que não aparece na foto…, mas sustenta o que a foto tenta mostrar. 

E então o velhinho sentiu um aperto. Não de tristeza. De lucidez. — O problema não é quem tá aqui… — murmurou — é quem não veio. Porque o CMDCA não é favor. Não é palco. Não é cargo pra vaidade. É instrumento. Instrumento de participação. De controle. De construção coletiva. Mas instrumento parado… enferruja.

E o velhinho, que já viu muita coisa virar sucata por abandono, resolveu falar mais alto — não pra quem estava ali, mas pra quem nunca aparece: — Depois não adianta reclamar que o recurso não chega… que o projeto não sai… que a política não funciona. Fez uma pausa. E completou: — Quem não ocupa… perde.

Ficou um silêncio daqueles que não constrangem — ensinam. Porque no fundo, bem no fundo, o velhinho sabia que a cidade não falta de gente. Falta de presença. Antes de ir embora, ele olhou mais uma vez para o espaço da eleição. Pequeno no tamanho… gigantesco no significado.

E deixou escapar, quase como um conselho antigo: — Democracia não é evento… é hábito. Bateu a bengala no chão. E saiu. Devagar, como sempre. Mas deixando pra trás uma pergunta que insiste em não calar:  Se o futuro das crianças passa por aqui… por que tanta gente ainda escolhe ficar de fora?

Perguntas e Respostas: O Velhinho de Taubaté e o CMDCA

P: O que significa a sigla CMDCA?

R: CMDCA significa Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. É um órgão formado por pessoas do governo e da sociedade civil que decide como aplicar os recursos públicos destinados a crianças e adolescentes. Também fiscaliza e propõe políticas para essa área.

P: O que acontece no dia da eleição do CMDCA?

R: Nesse dia, são escolhidos os representantes da sociedade civil que vão ocupar as cadeiras do conselho. Metade dos membros vem do poder público e metade vem da sociedade (ONGs, associações, grupos comunitários). O texto menciona que estavam sendo preenchidas "uma cadeira de titular e oito de suplência".

P: O que significa "titular" e "suplência"?

* Titular é o membro efetivo do conselho, que tem direito a voto e participa de todas as reuniões.

  • Suplente é o membro reserva, que entra no lugar do titular quando ele falta ou é afastado.

P: O que é "controle social" citado indiretamente no texto?

R: Controle social é a participação da sociedade na fiscalização e na construção das políticas públicas. O CMDCA é um instrumento de controle social: a população pode acompanhar, cobrar e decidir como o dinheiro público é gasto na área da infância e adolescência. O Velhinho critica justamente o fato de as pessoas não usarem esse instrumento

O Velhinho de Taubaté! 😄

Segundo o criador, Mario Jefferson Leite Melo, o Velhinho de Taubaté nasceu como uma resposta à Velhinha de Taubaté, personagem clássico do humor brasileiro. Enquanto a Velhinha de Taubaté era conhecida por sua ingenuidade e fé cega nos governantes, o Velhinho de Taubaté foi criado como um contraponto, com um humor sarcástico e crítico.

Mario Jefferson Leite Melo queria criar um personagem que refletisse a realidade brasileira, com todas as suas ironias e contradições. O Velhinho de Taubaté é um homem comum, que vive em Taubaté, uma cidade do interior de São Paulo, e que não tem medo de falar o que pensa. Ele é um crítico social, que usa o humor para criticar os problemas da sociedade e fazer as pessoas refletirem.

O Velhinho de Taubaté foi criado em 2005, e desde então se tornou um ícone do humor brasileiro, com suas frases sarcásticas e críticas afiadas. Ele é um personagem que fala o que muitos pensam, mas não têm coragem de dizer. 😂


ANTES TARDE DO QUE SEM. NOTA SOBRE UMA DERROTA. Para onde caminha a humanidade que se diz cristã, ou uma boa parte... Por Romero Venãncio (UFS)

Não se trata de pessimismo ou niilismo, mas de olhar para dentro do problema com sinceridade de quem vive um momento histórico percebendo uma onda avassaladora que arrasta quase tudo que tem pela frente. Saindo da aparente abstração inicial, falamos de como um movimento criado de carismáticos a tradicionalistas calibrados por uma leitura neoliberal de mundo, dentro e fora da Igreja, ganhou as bases da Igreja Católica e solapou todo um projeto que nasceu do impulso do Concílio Vaticanos II, das conferências episcopais dos anos 60 e 70 e que gestou um caldo cultural progressista que atingiu o tecido social católico latino-americano. Como explicar o que estamos vendo diariamente nas redes digitais e na realidade eclesial?


Não acredito que exista explicação única para fenômenos sociais e religiosos. Mas acredito naquilo que prepondera em determinado momento histórico e vai se tornando hegemônico na estrutura social da organização. Nenhum fenômeno social é natural, nome já diz. Foi construído numa determinada conjuntura oportunizada por uma série de fatores. Por exemplo, do movimento carismático (com seu louvor exacerbado, a ênfase no indivíduo e seus problemas, o culto da família ideal católica e toda uma série de espiritualismos que supostamente combatia os pentecostais protestantes) aos vários tradicionalismos dentro desse catolicismo atual (que jogaram e jogam todo peso no liturgismo e no culto a tradição), chegamos em 2026 num momento oportuno para compreendermos onde estamos. 

Mais objetivamente, em apenas um exemplo: vi e revi o encontro do Pe. Paulo Ricardo com algumas irmãs do Instituto Hesed criado pelas freiras Maria Kelly Patrícia e Maria Jane Madeleine. Estavam numa mesa de cozinha tomando um café descontraídos e conversando de maneira simples sobre coisas graves na Igreja atual, mas mediado por câmeras de última geração, com imagem cinematográfica e som perfeito. Nas imagens, um palavreado relambido, tolo, espiritualista e completamente alheio ao mundo real de pessoas reais. Falas que definimos como conservadoras, mas mediadas por câmeras de última geração, lembremos. Falando para o mundo que as redes digitais podem atingir. As irmãs com aquela vozes suaves, passivo-agressivas, pieguistas e subservientes. O padre falando como uma espécie de “vigário de um Brasil da cabeça dele” pontificando sobre rosário, sobre uma ideia de Deus e a unidade da Igreja Católica no Mundo. “Somos um batalhão”, dizia o pe. Paulo Ricardo com ar triunfalista e sorumbático. Se juntarmos Frei Gilson, Canção nova, padres cantores, celebridades religiosas de plantão e uma legião de “youtubers” diariamente bombardeando “identidade católica”, rosário dia e noite, comunhão na boca, missa tradicional e ataques às conquistas do Concílio Vaticano II, temos um grande caldo cultural do que é o catolicismo hoje, independemente do que pensa ou faz a CNBB (sabendo que boa parte da CNBB faz parte de tudo isto!).

Para não dizer que não falei de flores, uma confissão pessoal: nunca acreditei em morte da Teologia da Libertação. O que ocorreu de fato foi um sufocamento, uma criminalização e total emparedamento de teólogos, freiras, leigos/leigas e parte considerável episcopado latino-americano e tudo tramado dentro própria Igreja Católica. E sabemos os nomes de quem tramou: a Cúria romana nas gestões de João paulo II e Bento XVI, Núncios apostólicos espalhados pelo mundo católico e toda uma mentalidade de classe média que odeia o mundo dos pobres. Essa gente turbinada com os mais avançados meios de comunicação  e um discurso conservador, tratoraram todos os espaços progressistas na Igreja. E o trator aqui não é apenas metáfora. Não sobrou nada? É evidente que não. Temos ainda uma “minoria abraâmica” lutando desesperadamente nas comunidades e timidamente nas redes digitais. Nessas redes está uma derrota real da Teologia da Libertação. O conservadorismo tecnológico da esquerda católica é de uma cegueira olímpica. O que restou foram raros bispos, poucos “padres da caminhada”, um laicato desorientado e sem capacidade crítica diante de “messianismos políticos” sem futuro. Desde o Concílio Vaticano II e o que veio dele, uma coisa é certa para o laicato; sem formação bíblico-teológica, não sobrevive nesse catolicismo rolo-compressor de massas e de cunho autoritário e ostentatório.

Uma coisa parece ser o horizonte de toda essa “euforia católica” triunfalista e vencedora advinda desses eventos massivos e pirotécnicos. Não vence a Igreja de Cristo, mas a Igreja do ego deles/delas. A realidade é implacável. Todo esse triunfalismo e moralismo com uma Igreja abarrotada de escândalos morais e sacrifícios inúteis. De número alarmante de suicídios de padres aos inúmeros abusos sexuais que solapam a teologia moral propalada pela Igreja. Uma Igreja modernosa tecnologicamente, mas homofóbica cheia de homossexuais reprimidos em seu seio, misógina e desamparada diante dos sofrimentos psíquicos promovidos pelo neoliberalismo avassalador. Figura deprimentes como pe. Fábio de Melo agoniza em praça pública chafurdando em sua formação tola de padre vítima desses seminários que perderam o rumo teológico e de “culto a panos” e tradicionalismo autoritário e vazio. Uma pena, mas é real.



sexta-feira, 10 de abril de 2026

Compromisso social. Gildo Alves Bezerra *


    Neste texto sobre a valorização profissional do magistério qualquer administrador deve saber que existe uma "obrigação mais ou menos solene" "da sociedade" em valorizar a educação. Visto que, este é um dos "princípios da educação pública  brasileira". 

     Faz necessário  saber que princípio se  refere  a "preceito, regra". "Art. 3º Inciso VII Valorização do profissional da educação escolar" (LDB) e a lei 11.738/ 2008 que instituiu o Piso Salarial Profissional  Nacional do Magistério Público  da Educação Básica.

   Então, aqueles que se propõem a ser administrador e fiscalizador da "coisa pública" não podem perder de vista os princípios e finalidades da educação nacional.  Afinal de contas vivemos em uma República?

    Outrossim, faz mister  lembrar que o STF decidiu que o piso incide sobre o vencimento básico, não sobre a remuneração total.

     Como também faz necessário lembrar aos executivos, fiscalizadores da aplicação da lei que "o reajuste é anual, geralmente em janeiro, baseado no crescimento do valor aluno do FUNDEB".

     Como não agir "movido pela utopia de pensar e reinventar" Sergipe? Visto que,  nossa elite age e pensa nosso Estado de forma patriarcal,  falocêntrica, misogina, eurocêntrica. 

    Em suma, a elite sergipana e brasileira agi e pensa como manter os privilégios da população masculina e branca, demonstra um racismo silencioso, onde a igualdade só existe perante a lei.

      "A literatura sempre foi um reflexo, mas também um elemento produtor de nossa identidade, (...)".

      Faz mister pensar, qual reflexo e qual identidade está sendo produzida em Sergipe. E também refletir e agir sobre o que nos diz Djamila Ribeiro  "a ausência ou a baixa incidência de pessoas  negras em espaços de poder não  costuma causar incômodo ou surpresa em pessoas brancas (...). E, para além  disso, é preciso  pensar em ações que mudem essa realidade".

       "Nas últimas décadas, pesquisadores de várias áreas têm voltado sua atenção para a discussão do papel crucial das práticas  de leitura e escrita na inserção dos alunos". (Abaurre, 2012: 07)

      Mas, como mudar a realidade da educação em Sergipe se nos falta a valorização profissional, políticas de formação continuada e as condições de trabalho, principalmente, para o desenvolvimento da prática de leitura e escrita dos(as) educandos(as).

      Mas, num Estado em que apenas 29,9% das escolas estaduais tem "bibliotecas escolares". Será que a renovação do acervo bibliográficos que retratam sobre as populações indígenas e negras já chegaram as salas de leitura? 

      Visto que, em apenas 17,6% das escolas municipais tem bibliotecas escolares. 

    O déficit de bibliotecas escolares é muito alto nas redes estaduais e mais gritante ainda nas redes municipais!!!!!! 

    Se este cenário já é gravíssimo. Visto que, dito de outra forma 70,1% das escolas estaduais não tem bibliotecas escolares e nos municípios 82,4% das escolas não tem bibliotecas. 

    Esta tragédia priva a maioria absoluta dos nossos educandos (as) do acesso à leitura. 

    Imaginem quando as bibliotecas escolares ou salas de leitura não fazem parte do projeto didático-pedagógico das unidades de ensino. 

    E mais dramático quando não há uma política de renovação do acervo, para que as crianças e adolescentes, tenham contato com as referências bibliográficas 

      Já pensou na Importância do Ato de Ler) de Paulo Freire, o patrono da educação brasileira e sergipana? "A leitura e a escrita são assuntos de interesse social". E também de Gilberto Dimenstein em "O cidadão de papel" quando vai tratar sobre a educação nos fala do "círculo tenebroso". E diz "um jeito de quebrar esse círculo tenebroso é investir em educação".

     Mesmo sabendo que o contexto educacional é diferente de quando  Dimenstein escreveu o livro ainda cabe a seguinte  citação "Tirando uma ou outra exceção (as escolas técnicas, por exemplo), a escola pública não tem boas bibliotecas, nem laboratórios de informática e de ciências, as classes são lotadas, os professores ganham baixos salários e dão aulas em diferentes locais ".

     Vejam governantes, principalmente, municipais e estaduais  que Gilberto Dimenstein ver a educação como investimento. Bem diferente de governos reacionários que ver na educação com gasto!!!! 

       Será que os órgãos públicos que deveriam fiscalizar o cumprimento das leis e a aplicação dos recursos públicos  e não fazem. 

    Mas, criminalizam a luta do magistério público sergipano podem se eximirem do epíteto de "algozes" da educação pública sergipana? 


*Trabalhador, professor de história, ativista politico-social, sertanejo de Nossa Senhora da Glória-SE e pai de educandos da "escola pública sergipana" e da Universidade Federal de Sergipe.


É tão bom realizar iniciação a produção audiovisual com a oficina “Cinema na Palma da Mão” do Ponto Ação Cultural Juventude e Cidadania. Relato da segunda semana.

A canção “É tão bom” , criada e lançada por Luiz Caldas no ano de 1987, veio a mente quando cheguei  em casa na terça feira, 07 de abril de 2026, pós finalização do primeiro dia de retomada da oficina, depos do recesso  decorrente da semana santa

"É táo bom

Quando a gente se entrega a beleza

Se sente em total realeza

Com a natureza e o amor,

É tão bom,

Quando cicatriza uma ferida

Abrindo as portas da vida

Prum beija-flor te beijar

É tão bom,

Quando a gente tem fé e acredita,

Que existe uma vida bonita,

Com quem cultiva uma flor

É tão bom,

Não se desesperar com besteiras,

Nem levar a sério as asneiras

Que algum ser humano tramou

É tão bom,

Ir colando os pedaços da vida,

E sentir toda ira incontida

Que teima em queimar todo ser

E esquecer toda a mágoa que molhou teus olhos

Saber que no fundo unicórnios, pavões e mistérios no ser, há !"

AQUI -  A interpretação da canção por Zeca Baleiro no programa Altas Horas.

E para mostrar a ligação da oficina  com a letra da canção, acima deixemos os aprendizes/participantes e as fotos falarem por si.. 

Sobre o conteúdo da da 3ª aula da Oficina de Audiovisual na terça-feira, 07 de abril.  

Foto: Zezito de Oliveira

"1 - O professor Marcel nos orientou sobre a elaboração de perguntas e importância do comportamento do entrevistador, para tornar a entrevista um momento descontraído e agradável,  evitando assim um clima de tensão por parte do entrevistado.

Tudo foi apresentado com citação de exemplos para melhor compreensão.

2 - O professor iniciou um trabalho de orientação individual a cada grupo, tratando diretamente de suas respectivas temáticas. [ Cada um dos três grupos de aprendizes apresentarão um minidoc de até 5’ de duração

3 - O grupo que estava com todos os participantes,foi orientado pelo professor a procurar cenário ideal para realizar a entrevista. Encontrado o cenário, o professor fez avaliação do local e aprovou.

4 - Para o nosso grupo, que vai entrevistar artista Antônio Vieira (o Brasinha), atualmente residindo no SAME – Lar de Idoso, ficou combinado que nesta quinta,  09/04, definiremos as perguntas a serem feitas, treinaremos uso de equipamentos, treinaremos técnicas da entrevista e tópicos do trabalho que deve ser discutido e aplicado por todo o grupo." Jaci Farias

"Paz e bem. Foi ótimo a aula dessa terça. Como eu tinha perdido na quinta feira. Então pra mim foi muito produtivo. E a parte da formação das perguntas foi perfeito 👏👏😍.. eu amei." Patricia

Esta aula foi ótima porque reorganizei as ideias e com isso firmei o conhecimento.” Grazy

Sobre a aula do dia 9 de abril, as impressões foram as seguintes: 

Foto: Marcel Magalhães - Entrevistado - Rafael (músico e integrante da Renovação Carismática Católica)
"Essa foi a primeira aula em que dois dos três grupos colocaram literalmente a mão na massa,  e com acompanhamento do professor Marcel Magalhães puderam colocar em prática o que aprenderam nas primeiras três aulas, assim como incorporar mais conhecimentos e habilidade, no modo "aprender fazendo", conforme formulado pelo pensador norte-americano John Dewey e que no Brasil foi difundido por Anisio Teixeira, em especial através do conceito de Escolas Parque  e por Ana Mae Barbosa com a metodologia do ensino triangular da arte.    Zezito de Oliveira – assessor pedagógico e de produção

Foto:  Iasmin Feitosa - Entrevistado - Padre José Soares (Pároco). 
"Nada se compara ao natural, ao orgânico! Não tem IA que consiga reproduzir o brilho, a luz o viço de uma cena feita naturalmente! Louvado seja Deus por toda a sua criação!

Lembrar sempre de preferência usar luz natural, quando possível.

Mas confesso que só pensava no trabalho que vai ser essa edição com três câmeras e ainda ter que coincidir o áudio." Grazy

"O dia de ontem foi fantástico, aprendi como fazer uma boa foto para filmar.  Foi muito produtivo, eu amei.. 😃😃. Obrigada Marcel" -Patricia

Foto:  Marcel Magalhães

Projeto contemplado no Edital de Chamamento Público nº 11/2024 – Rede Municipal de Pontos de Cultura de Aracaju, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e da Política Nacional Cultura Viva. Ministério da Cultura e Governo Federal, com participação da Funcaju, Prefeitura de Aracaju.

sábado, 21 de fevereiro de 2026

segunda-feira, 23 de março de 2026



terça-feira, 7 de abril de 2026

Propostas da delegação de Sergipe para a Teia Nacional dos Pontos de Cultura aprovadas na Teia Estadual realizada em 30 e 31de janeiro no Gonzagão (Aracaju)

Proposta para o Tema Central do Fórum: Cultura Viva pela Justiça Climática Reconhecer o protagonismo de mestras, mestres, guardiões de sementes crioulas e comunidades tradicionais como agentes importantes de conservação da biodiversidade e no enfrentamento da crise climática. Tal reconhecimento transforme esses agentes em Pontos de Cultura, por meio de editais plurianuais, valorizando assim a transmissão de saberes ancestrais, a oralidade e práticas alinhadas ao bem viver e à sustentabilidade.

Fotos: Eduardo Lima - Iteia (PE)

Propostas para o Eixo 1 – Plano Nacional de Cultura Viva para os próximos 10 anos Letramento sobre a Política Nacional da Cultura Viva para gestores, técnicos e agentes culturais, com foco na compreensão e aplicação da legislação vigente, assegurando práticas obrigatórias de acessibilidade e inclusão digital. O letramento será realizado em diversos formatos, digital e presencial, utilizando linguagens artísticas, linguagens da comunicação e métodos ativos de aprendizagem.

Criação da Lei Estadual Cultura Viva e do Plano Estadual dos Pontos de Cultura, garantindo a valorização dos Pontos de Cultura por meio de financiamento via PPA, LDO e LOAS, além de outros dispositivos legais.

Regulamentar a obrigatoriedade de participação e representatividade dos Pontos e Pontões de Cultura nos conselhos  estadual  e  municipais  de cultura.

Grupo  Maracatu Mirim - Instituto Piabinhas - Nossa Senhora do Socorro.

Propostas para o Eixo 2 – Governança da Política Nacional de Cultura Viva 1 – Acompanhamento mais intensivo do MINC nos estados e municípios na efetivação da Políticas Culturais.

2- Acabar com prorrogação dos prazos nos editais do MINC.

3 - Disseminação do conhecimento a ser passado pelos mestres através de Políticas Públicas que dialogue com os mais jovens sob a reparação social.

Grupo Tambores do Sertão -  

Propostas para o Eixo 3 – Cultura Viva, Trabalho e Sustentabilidade da Criação Artística Implantar e/ou fortalecer os Pontos de Cultura voltados aos coletivos underground e às culturas urbanas, reconhecendo essas expressões como cultura viva e essenciais para a identidade dos territórios, por meio de financiamento contínuo. Que essas iniciativas garantam a sustentabilidade e a permanência das ações culturais, fortalecendo a autonomia dos coletivos e sua atuação comunitária. E que essas ações envolvam: criação artística, formação cultural, circulação de produções e ocupação de espaços urbanos, justiça climática, promovendo inclusão social, protagonismo juvenil, diversidade cultural e transformação social, em consonância com os princípios da Política Nacional de Cultura Viva.

Reconhecer os grupos das culturas populares, que tenham uma tradição em suas atividades, com mais de 25 anos, como ponto de cultura, desburocratizando assim, todo o processo documental, bem como desenvolver o SUS da Cultura, a partir do cadastro único dos Pontos de Cultura.

Reconhecer e integrar os saberes e modos de vida dos povos originários, comunidades tradicionais, bem como povos de terreiros de matrizes africanas, às políticas públicas de cultura e educação, com financiamento contínuo, além de inclusão nos currículos escolares e na formação de educadores jovens.

 Grupo e Forró Pé de Serra (Raízes Nordestinas)  - Poço Redondo

 

Cia Loucurarte - Aracaju

Analise a relação da legislação a seguir e compare com as propostas acima. -  Lei nº 13.018/2014, Lei nº 14.903/2024, Instrução Normativa MinC nº 12/2024, Instrução Normativa MinC nº 8/2016 (e IN nº 1/2015).

Com base na análise da legislação vigente (Lei nº 13.018/2014, Lei nº 14.903/2024, IN MinC nº 1/2015 e IN MinC nº 12/2024), as propostas do Fórum estão, em sua maioria, totalmente alinhadas com o espírito da lei e com as novas possibilidades abertas pelo recente marco regulatório do fomento à cultura, embora algumas demandem atenção redobrada na implementação para evitar conflitos com princípios constitucionais.

A seguir, a análise detalhada comparando as propostas com o arcabouço jurídico:

1. Tema Central: Cultura Viva pela Justiça Climática

Proposta: Reconhecer mestres, guardiões de sementes e comunidades tradicionais como Pontos de Cultura via editais plurianuais.

Análise da Conformidade Legal:

  • Base Legal: A Lei nº 13.018/2014 (Cultura Viva) já define como agentes culturais "povos, comunidades, grupos e núcleos sociais comunitários sem constituição jurídica" (coletivos culturais) .

  • Inovação da Proposta: A proposta é inovadora ao atrelar o reconhecimento à "Justiça Climática" e à conservação da biodiversidade. Embora a lei original não cite explicitamente "mudanças climáticas", ela está em perfeita sintonia com os princípios da interculturalidade e sustentabilidade.

  • Viabilidade: A Lei nº 14.903/2024 (Novo Marco do Fomento) facilita essa demanda ao prever editais de fluxo contínuo e a possibilidade de termos de execução cultural plurianuais, que são instrumentos ideais para valorizar saberes que demandam tempo para transmissão .

Conclusão: Adequada e Estratégica. A legislação já permite, e o novo marco dá as ferramentas (plurianualidade) para essa inovação.


2. Eixo 1 – Plano Nacional de Cultura Viva (Próximos 10 anos)

Proposta 1: Letramento sobre a PNCV com foco em acessibilidade e inclusão digital.

  • Conformidade: Plenamente legal. A IN MinC nº 12/2024 e a Lei nº 14.903/2024 enfatizam a necessidade de ações afirmativas e acessibilidade . O uso de linguagens artísticas para letramento é uma excelente prática de gestão.

Proposta 2: Criação de Lei Estadual e garantia de financiamento via PPA, LDO e LOA.

  • Conformidade: Necessária e Urgente. A Lei nº 13.018/2014 prevê a gestão compartilhada, mas sem a adesão formal do Estado (Lei Estadual e Planos), a política fica refém de editais esporádicos da União. A proposta atende ao disposto no art. 3º da IN nº 1/2015 sobre a responsabilidade dos entes federados .

Proposta 3: Obrigatoriedade de participação dos Pontos nos Conselhos de Cultura.

  • Conformidade: Convergente. A Lei nº 13.018/2014 já institui a Comissão Nacional de Pontos de Cultura e os Fóruns como instâncias deliberativas . A proposta apenas reforça a necessidade de capilaridade dessa representatividade nos conselhos municipais/estaduais (Sistema Nacional de Cultura).

3. Eixo 2 – Governança da Política Nacional de Cultura Viva

Propostas 1 e 3: Acompanhamento do MinC nos estados e disseminação de saberes para jovens.

  • Conformidade: Diretriz Legal. Está dentro das competências do MinC e alinhada ao conceito de "Teia" (reunião periódica da rede) previsto na IN nº 1/2015 .

Proposta 2: "Acabar com prorrogação dos prazos nos editais do MINC"

  • PONTO DE ATENÇÃO JURÍDICA: Esta proposta é a que mais conflita com a legislação, especificamente com o princípio da eficiência administrativa (Lei nº 14.903/2024, Art. 2º, §2º, II).

  • A lei não "acaba" com a prorrogação, mas a condiciona à "duração razoável do processo" .

  • Risco: A vedação total da prorrogação é juridicamente frágil, pois pode inviabilizar projetos que sofrem catástrofes climáticas (como enchentes) ou problemas alheios à vontade do gestor. A Lei nº 14.903/2024, inclusive, criou mecanismos emergenciais para isso (ex: IN nº 14/2024) .

  • Sugestão: Trocar "acabar" por "redução drástica e controle rigoroso das reincidências" ou "vedação da prorrogação por falta de planejamento do proponente" .


4. Eixo 3 – Trabalho, Sustentabilidade e Diversidade

Proposta 1 (Underground e Culturas Urbanas):

  • Conformidade: Alinhada. A lei não restringe a Cultura Viva ao "tradicional". Coletivos de Hip Hop, Grafite e periferia se enquadram perfeitamente como "entidades ou coletivos culturais" . A menção à "justiça climática" é um recorte político legítimo dentro da lei.

Proposta 2 (Grupos com mais de 25 anos):

  • Conformidade: PARCIALMENTE ALINHADA, MAS COM RISCOS.

  • O que a lei permite: A IN nº 1/2015 e a Lei nº 14.903/2024 já preveem a certificação simplificada e a desburocratização para coletivos sem CNPJ .

  • O problema: A lei veda a criação de privilégios baseados APENAS em tempo de existência sem critérios de relevância cultural, pois isso poderia ferir o princípio da isonomia (competição igualitária por recursos públicos). A "desburocratização total" para grupos de 25 anos pode ser vista como tratamento desigual injustificado.

  • Solução: A proposta é válida como ação afirmativa (cota para veteranos), mas deve manter um processo simplificado de comprovação de efetiva atividade.

Proposta 3 (Povos Originários, Terreiros e Educação):

  • Conformidade: Plenamente Legal e Prioritária. A Lei nº 13.018/2014 e a IN nº 1/2015 destacam a interculturalidade e o respeito à diversidade religiosa e étnica . A inclusão nos currículos escolares, embora dependa do MEC, é uma ação afirmativa constitucional.

Quadro Resumo Executivo

EixoProposta PrincipalStatus JurídicoObservação Estratégica
Tema CentralMestres como Pontos de CulturaViávelUse a Lei 14.903/2024 para justificar os editais plurianuais.
Eixo 1Letramento e Leis EstaduaisPrioritárioFundamental para institucionalizar a política nos Estados.
Eixo 2Fim das prorrogações de prazoRisco AltoProposta juridicamente frágil. Ajustar a redação para "controle rigoroso".
Eixo 3Grupos de 25 anos (Desburocratização)AdequadoMantenha a desburocratização, mas evite a "automaticidade" para não ferir a isonomia.
Eixo 3Underground e PeriferiasPlenamente LegalA Cultura Viva é, por essência, território das culturas urbanas.

Conclusão Geral:
O arcabouço formado pela Lei nº 13.018/2014 (base) e pela Lei nº 14.903/2024 (ferramentas) é moderno e fluido o suficiente para absorver quase todas as demandas do Fórum, especialmente as que ligam cultura ao clima e aos saberes tradicionais. A única colisão real é com a proposta de "acabar com prorrogações", que precisa ser ajustada para evitar a judicialização.  

O que as prospostas de Sergipe apresenta de mais inovador, o que já consta na legislação e o que é inexequivel?
No entanto, identifica-se um ponto específico que, se aplicado de forma absoluta, é inexequível.

Aqui está o detalhamento:


🚀 O que as Propostas de Sergipe Apresentam de Mais Inovador

Sergipe trouxe ao debate nacional contribuições que avançam significativamente a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), principalmente por articular cultura com pautas emergentes e urgentes.

  1. Protagonismo da "Justiça Climática" como Eixo Estruturante: O principal diferencial de Sergipe é tratar a crise climática não como um tema periférico, mas como um eixo central da política cultural .

    • Por que é inovador: A proposta propõe que os Pontos de Cultura sejam reconhecidos como agentes ativos na conservação da biodiversidade e no enfrentamento da crise climática, valorizando mestres e comunidades tradicionais como guardiões de saberes ambientais. Isso vai além do fomento cultural tradicional, criando uma nova camada de relevância social para a política.

  2. Reconhecimento de Agentes não Humanizados (Pessoa Física) como Pontos de Cultura: A proposta defende o reconhecimento direto de mestres e guardiões de sementes, sem a obrigatoriedade de CNPJ ou estrutura jurídica formal .

    • Por que é inovador: Embora a ideia já existisse, a Lei nº 14.903/2024 a torna plenamente viável ao definir "agente cultural" de forma ampla, incluindo "pessoas físicas, mestres da cultura popular, coletivos despersonalizados" . Sergipe inova ao aplicar essa previsão legal à realidade das comunidades tradicionais.

  3. Desburocratização e Acessibilidade Plena: As propostas incluem métodos ativos de aprendizagem, linguagens artísticas, inscrições por oralidade e acessibilidade digital.

    • Por que é inovador: Isso concretiza o princípio da ação afirmativa previsto no art. 4º, §4º da Lei 14.903/2024, que permite "adequação de procedimentos" para garantir o acesso de populações específicas . A proposta sergipana transforma uma permissão legal em uma prática obrigatória e criativa.


✅ O que já consta na Legislação (e Sergipe está Apenas Implementando)

Grande parte das propostas de Sergipe não cria novas leis, mas sim exige a efetivação de dispositivos que já existem, o que é um papel legítimo e importante do Fórum.

Proposta de SergipeOnde já está previsto na Lei
"Letramento sobre a PNCV para gestores"É uma exigência implícita da boa gestão pública, mas a Lei 14.903/2024 reforça a necessidade de apoio técnico da União aos estados e municípios (Art. 2º, §3º) .
"Criação de Leis Estaduais e Planos Estaduais de Cultura Viva"É o mecanismo central da Lei 13.018/2014 (PNCV), que estabelece a gestão compartilhada entre União, Estados e Municípios . Sem a lei estadual, a política fica dependente de editais federais esporádicos.
"Participação dos Pontos nos Conselhos de Cultura"Lei 13.018/2014 já institui a Comissão Nacional de Pontos de Cultura e os Fóruns como instâncias deliberativas. A proposta sergipana apenas reforça a necessidade de capilaridade dessa representatividade nos conselhos municipais e estaduais .
"Reconhecimento de grupos tradicionais com mais de 25 anos"A legislação já permite a certificação simplificada e procedimentos diferenciados para coletivos sem CNPJ. A IN MinC nº 12/2024 é a base operacional para isso . A proposta sergipana é um clamor para que essa simplificação saia do papel.
"Financiamento via PPA, LDO e LOA"Lei 13.018/2014 já estabelece que a política deve ter dotação orçamentária própria. A proposta apenas cobra o que a lei já determina: previsibilidade e continuidade do recurso .

❌ O que é Inexequível (ou de Risco) na Proposta Sergipana

A análise identifica apenas um ponto que, na forma como foi proposto, é juridicamente frágil ou inexequível:

Proposta: "Acabar com a prorrogação dos prazos nos editais do MinC"

  • Por que é inexequível: A Lei nº 14.903/2024 estabelece como princípio a "duração razoável do processo" (Art. 2º, §2º, II) . A vedação total da prorrogação pode inviabilizar projetos que sofrem com:

    • Catástrofes climáticas (exatamente o tema central do Fórum, como enchentes que paralisam uma comunidade).

    • Problemas de força maior alheios à vontade do gestor ou do proponente.

    • Atrasos na liberação de recursos pela própria administração pública.

  • O que fazer: A proposta é politicamente relevante (combate a má gestão e ao desleixo). No entanto, juridicamente, o correto seria substituir "acabar" por "controle rigoroso das reincidências" ou "vedação da prorrogação automática por falta de planejamento do proponente" . Uma regra absolutamente rígida seria judicializada e, muito provavelmente, derrubada.

Observação Importante: Nenhuma das demais propostas (justiça climática, mestres como pontos, desburocratização) é inexequível. Todas têm previsão legal, especialmente após o Marco Regulatório do Fomento (Lei 14.903/2024) , que flexibilizou e modernizou os instrumentos de repasse .


💡 Quadro Resumo da Análise

CategoriaProposta PrincipalStatusJustificativa
InovadorJustiça Climática como eixo centralViável e EstratégicoA Lei 14.903/2024 permite ações afirmativas; Sergipe inova ao conectar cultura e clima.
InovadorMestres (pessoa física) como PontosPlenamente LegalA lei já define agente cultural como pessoa física (Art. 3º, §1º) .
Já na LeiLeis Estaduais e Planos própriosNecessário (Falta fazer)É a espinha dorsal da PNCV (Lei 13.018/2014). Sergipe cobra a implementação.
Já na LeiParticipação em ConselhosDireito AdquiridoA governança compartilhada já é prevista na legislação original.
Inexequível"Acabar" com a prorrogação de prazosRisco Alto / FrágilFere o princípio da duração razoável do processo (Lei 14.903/2024). Ajustar redação.

Em suma: Sergipe acertou em cheio. Suas propostas são modernas, factíveis e estão em perfeita sintonia com o novo marco legal do fomento à cultura. A única recomendação é ajustar o discurso sobre "acabar com prorrogações" para algo como "instituir regras rigorosas e justificadas para a concessão de prazos adicionais" .


Abaixo , pesquisa com o chat GPT

Um mestre de cultura individualmente pode ser Ponto de Cultura?