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quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Audiência pública sobre o Sistema de Cultura de Sergipe marca gol de placa..


Escrito por: Débora Melo
Fotos: Ivan Kelleros

Agentes culturais, gestores públicos, estudantes e artistas de todas as vertentes prestigiaram  a audiência pública “Debater o Processo do Plano Estadual de Cultura e a Implementação do Sistema Estadual de Cultua no Estado de Sergipe”. A audiência é uma realização da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Ana Lúcia.




 

Após reconhecer os avanços da política cultural em Sergipe a partir da gestão Marcelo Déda, Zezito de Oliveira, professor, especialista em Arte-educação e produtor cultural, apontou o que, sob o olhar dos atores culturais, ainda é um desafio para a cultura no Estado.

“É urgente mais investimentos naquilo que pode ser definido como a teia invisível que precisa sustentar o conjunto da obra: orçamento, participação cidadã e controle social, implantação e ampliação do marco legal para a adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a qualificação dos quadros dos servidores dos órgãos culturais, em especial por meio de concurso público”, resumiu o professor e agente cultural.

Durante a audiência pública, o Secretário de Estado da  Cultura da Bahia destacou que o Sistema Nacional de Cultura requer a existência de sistemas estaduais e municipais de cultura, com vistas a desenvolver um trabalho compartilhado, colaborativo e complementar. Ele explicou que em 2011 foi aprovada a Lei Orgânica da Cultura que contempla, dentre outras medidas, a criação do Plano Estadual de Cultura e do Sistema Estadual de Cultura e a democratização do Conselho Estadual de Cultura. “Desde então, o trabalho para implantação do Sistema vem sendo realizado com afinco pela Secretaria de Cultura, através principalmente da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura”, apontou.


A secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, destacou que Sergipe foi o primeiro Estado a aderir ao sistema estadual de cultura, cuja minuta foi assinada pelo ex-governador Marcelo Déda. “Nós temos este conjunto de Leis elaborado e acreditamos que este é um processo que precisamos dar continuidade”, apontou. Ela informou ainda que o projeto elaborado pela secretaria está na Secretaria de Estado da Fazenda. “Sempre que um projeto passa pela arrecadação de recursos, ele precisa passar pela Secretaria da Fazenda”, justificou.


Após apresentar brevemente a experiência do Conselho de Cultura de Laranjeiras, professora e consultora cultural, Janaína Courvo, representante da sociedade civil, destacou a importância da paridade dos conselhos estaduais de cultura. “Até o início dos anos 2000, o modelo dos conselhos de cultura trazia em suas leis um processo de escolha baseado na indicação. Algumas cidades e estados ainda mantém este modelo, mas este não é o modelo de conselho de cultura que o Minc orienta”,criticou.





Agentes culturais, gestores públicos, estudantes e artistas de todas as vertentes foram à Assembleia Legislativa de Sergipe para “Debater o Processo do Plano Estadual de Cultura e a Implementação do Sistema Estadual de Cultua no Estado de Sergipe”, durante audiência Pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da casa legislativa, presidida pela deputada Ana Lúcia. O evento foi construído com a participação da sociedade civil organizada e conta com o apoio da Representação Regional Bahia e Sergipe do Ministério da Cultura.

Durante a audiência pública, o Chefe substituto da Representação Regional do Ministério da Cultura para os Estados Bahia e Sergipe, Carlos Henrique Chenaud, apresentou as diretrizes, princípios e marcos legais do Sistema Nacional de Cultura. Ele explicou que, para seu pleno funcionamento, é necessária uma estrutura mínima: plano, conselho, fundo e órgão gestor de cultura.

Chenaud também abordou as principais instâncias de articulação, pactuação e deliberação do SNC . “As conferências são a principal instância de participação social no campo da cultura. É através dela que a sociedade civil e o poder público poderão discutir e estabelecer diretrizes macro que podem ser detalhadas e se transformar em políticas culturais”, destacou o representante do Minc.

O Secretário de Estado da Cultura da Bahia, Antônio Albino Canelas Rubim ressaltou que o Sistema Nacional de Cultura requer a existência de sistemas estaduais e municipais de cultura, com vistas a desenvolver um trabalho compartilhado, colaborativo e complementar. Ele explicou que em 2011 foi aprovada a Lei Orgânica da Cultura que contempla, dentre outras medidas, a criação do Plano Estadual de Cultura e do Sistema Estadual de Cultura e a democratização do Conselho Estadual de Cultura. “Desde então, o trabalho para implantação do Sistema vem sendo realizado com afinco pela Secretaria de Cultura, através principalmente da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura”, apontou.

Experiência Baiana

Rubim informou que a Bahia aprovou, em 2011, a Lei Orgânica da Cultura e a regulamentou por meio da aprovação do Plano Estadual de Cultura - lei que foi aprovada por unanimidade em 2014. Um dos aspectos mais interessantes é o fato de o novo Conselho Estadual de Cultura ter um terço de seus membros indicados pelo poder público e dois terços eleitos pela sociedade civil, sendo que destes, um terço é formado por representantes dos setores culturais e um terço oriundo dos territórios culturais, escolhidos na Conferência Estadual de Cultura.

“A Secretaria, em constante diálogo com federação e municípios, tem estimulado comunidades culturais e poderes municipais a criarem estruturas e se filiarem aos sistemas nacional e estadual, através de variados dispositivos. O Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura, que já realizou sete encontros estaduais, desde 2007, e que fundou a Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia (ADIMCBA), aparece como um deles”, apresentou o secretário.

“Além destas instituições e redes que dão estrutura ao sistema, a Secretaria de Cultura agendou o tema em conferências, inclusive municipais e territoriais, organizou visitas e reuniões, realizou oficinas de trabalho em 324 municípios, disponibilizou documentos e prestou assessoria técnica à criação de sistemas municipais de cultura”, contou, ressaltando que a secretaria prestou assessoria técnica aos municípios para a criação de sistemas municipais de cultura.

Situação de Sergipe

A secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, destacou que Sergipe foi o primeiro Estado a aderir ao sistema estadual de cultura, cuja minuta foi assinada pelo ex-governador Marcelo Déda. “Nós temos este conjunto de Leis elaborado e acreditamos que este é um processo que precisamos dar continuidade”, apontou. Ela informou ainda que o projeto está tramitando internamente e e permanece na Secretaria de Estado da Fazenda. “Sempre que um projeto passa pela arrecadação de recursos, ele precisa passar pela Secretaria da Fazenda”, justificou.

No sentido de dar agilidade ao trâmite interno do projeto que cria o Sistema Estadual de Cultura, Ana Lúcia sugeriu a criação de uma comissão de cerca de cinco representantes da sociedade civil para elaborar um documento cobrando o avanço do projeto na trasmitação do Governo do Estado e seu encaminhamento para a Assembleia Legislativa. A carta deverá ser entregue ao governador do Estado, Jackson Barreto.

Eloísa Galdino avaliou a atuação da Secult para além do encaminhamento dos dispositivos legais que criam o Sistema Estadual de Cultura. “Nós não concluímos, mas avançamos no nosso trabalho. Construímos o conjunto de leis conversando com os agentes culturais. Mas nós fizemos mais: enquanto este conjunto de leis estava sendo elaborado, construímos as prerrogativas, trabalhando a formação, fomentando a articulação da secult com os agentes culturais e estimulando a circulação dos bens culturais por meio da criação de editais”, reforçou Galdino.

Após reconhecer os avanços da política cultural em Sergipe a partir da gestão Marcelo Déda, Zezito de Oliveira, professor, especialista em Arte-educação e produtor cultural, apontou o que, sob o olhar dos atores culturais, ainda é um desafio para a cultura no Estado.“É urgente mais investimentos naquilo que pode ser definido como a teia invisível que precisa sustentar o conjunto da obra: orçamento, participação cidadã e controle social, implantação e ampliação do marco legal para a adesão ao SNC e a qualificação dos quadros dos servidores dos órgãos culturais, em especial por meio de concurso público”, resumiu o professor e agente cultural. Ele também cobrou maior mobilização para cobrar ao poder público e às universidades para realizar mais produções científicas a fim de valorizar a cultura sergipana e de apoiar as demandas dos agentes da cultura.

A deputada estadual Ana Lúcia lembrou que a Assembleia Legislativa está em processo de votação do Orçamento do Estado e sugeriu que a mesma comissão responsável pela construção da carta ao governador analise o orçamento e construa emendas orçamentárias que fortaleçam a pauta da cultura a partir das demandas da sociedade civil. Ana Lúcia se comprometeu a apresentar e defender as emendas e ainda a disponibilizar assistência para este processo, por meio de sua assessoria.

Durante a audiência, o secretário de Cultura de Tobias Barreto e presidente do Fórum dos Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura de Sergipe, Josenilson Bispo dos Santos, sugeriu que fosse realizada uma sessão especial na Alese, com ampla presença dos deputados, a fim de debater a situação da cultura nos municípios. Ele destacou a importância de os deputados conhecerem o Plano Estadual de Cultura, uma vez que a proposta irá tramitar na casa legislativa.

Papel e perfil dos conselhos

Após apresentar brevemente a experiência do Conselho de Cultura de Laranjeiras, professora e consultora cultural, Janaína Courvo, representante da sociedade civil, destacou a importância da paridade dos conselhos estaduais de cultura. “Até o início dos anos 2000, o modelo dos conselhos de cultura trazia em suas leis um processo de escolha baseado na indicação. Algumas cidades e estados ainda mantém este modelo, mas este não é o perfil de conselho de cultura que o Minc orienta”,criticou.

De acordo com o IBGE, atualmente existem no Brasil 1.371 conselhos municipais de cultura, sendo 1.158 deles paritários. Os dados apontam ainda que em 2010 já existiam 23 conselhos estaduais de cultura, sendo 8 paritários. Entre os 15 que não apresentam paridade, a maioria dos conselhos tem predominância da sociedade civil. “Os conselhos pensados como espaço de diálogo entre estado e sociedade civil ocorrem principalmente a partir da nova política cultural, que tem inicio em 2003, com destaque para o SNC”, destacou Janaína.


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 Graziele Ferreira

Abaixo, um breve relato (parcial porque não pude ficar até o final) sobre a audiência que rolou ontem, 12/11/14, na Assembleia Legislativa de Sergipe sobre o Plano Estadual de Cultura de Sergipe.

Estavam: militantes do setor audiovisual, da dança, teatro, música, gestores culturais, universitários e jornalistas. NENHUM deputado estadual, exceto Ana Lúcia (que convocou a audiência), estava presente!

Compuseram a mesa:
1)Ana Lúcia (deputada estadual/PT, presidente da Comissão de Direitos Humanos e responsável pela convocação dessa audiência)
2)Carlos Henrique Chenaud (chefe substituto da Representação Regional do Ministério da Cultura para os Estados Bahia e Sergipe)
3)Albino Rubim (Secretário da Cultura da Bahia)
4)Eloísa Galdino (Secretária da Cultura de Sergipe)
5)Janaína Courvo (consultora cultural, coordenadora dos planos municipais de cultura de Sergipe)
6)Zezito de Oliveira (produtor cultural)

A primeira fala foi de Carlos Henrique da Regional do MinC. Ele começou com a pergunta-chave: como implementar uma política nacional de cultura estável, descentralizada e participativa, respeitando a diversidade cultural? Para responder, apresentou o conceito de Tridimensionalidade da Cultura (simbólica, cidadã e econômica).

 Diante desse contexto, apontou os principais desafios do governo federal, estados e municípios para implantação do Sistema Nacional de Cultura, SNC: a continuidade das políticas públicas com as mudanças de gestão; a necessidade de estruturação organizacional, recursos financeiros e humanos; competições intra e inter governos; e a resistência à participação social na tomada de decisões. Por fim, apontou componentes organizacionais e instrumentos de gestão do SNC.

O segundo a falar foi Albino Rubim, Secretário da Cultura da Bahia, que iniciou alertando sobre a grave situação da política de financiamento da cultura no Brasil que destina 1,6 bilhões para leis de incentivo à cultura e pouco mais de 200 milhões para o Fundo Nacional de Cultura. Ou seja, as ações muito mais democráticas que são provenientes do Fundo correspondem a 10 vezes menos do que é investido em projetos culturais com uma pegada comercial. Feito o alerta, Albino explicou como foi implantado e como funciona o Sistema de Cultura da Bahia que foi conseqüência da Conferência Estadual de Cultura. 

Contou que antes do governador Jaques Wagner, 75% dos recursos do Fundo de Cultura da Bahia eram utilizados pelo próprio Estado, e agora a verba do fundo é distribuída por meio de mais de 20 editais anuais que atendem a diversos setores. Disse que além da Conferência Estadual, já realizaram dezenas de Conferências setoriais e regionais, e implantaram Fóruns de Conselhos de Cultura e, mais recentemente, o Fórum de Legisladores de Cultura. Encerrou, destacando o entendimento de sua gestão em relação à prioridade do investimento em formação no processo de participação do Sistema Estadual de Cultura.

Depois foi a vez de Eloisa Galdino, Secretária de Cultura de Sergipe, que pontuou sobre o atual momento de transição de governo. Relatou que a Secretaria está providenciando um relatório da gestão e que este será publicitado. Contou que quando assumiu a pasta, em maio de 2009, o debate sobre o SNC estava a todo vapor no país e que contribuiu para inserir Sergipe neste processo, tanto que nosso Estado foi o 1º do nordeste a aderir ao SNC.

 Destacou que antes de Marcelo Déda assumir o governo, nunca haviam sido feito editais. Explicou sobre o destaque das Artes Cênicas em relação aos editais, de acordo com Eloisa, isto ocorreu em virtude da melhor articulação desse setor. Afirmou que o conjunto de leis referentes ao Sistema Estadual de Cultura, cuja minuta foi assinada pelo ex-governador Marcelo Déda, já há alguns anos tramita internamente e atualmente se encontra na Secretaria de Estado da Fazenda. 

Frisou que a Bahia é o ÚNICO que consegui levar até o final a intenção do MinC de implantar um Sistema Estadual de Cultura. Finalizou, destacando que os projetos do Sistema Estadual de Cultura, a Reformulação do Conselho e o Funcart estão tramitando separados para evitar que alguma necessidade de um cause a paralisação da votação de outro na Assembléia. 

Em seguida, a deputada Ana Lúcia sugeriu a formação de uma comissão de representantes da sociedade civil para elaborar um documento cobrando o avanço do projeto na tramitação do Governo do Estado e seu encaminhamento para a Assembleia Legislativa. A carta deverá ser entregue ao governador do Estado, Jackson Barreto.

Zezito de Oliveira 

Hoje, 12 de Novembro,  participei de uma audiência pública cujo objetivo foi debater a construção do sistema estadual de cultura  em Sergipe. Fui escolhido por uma comissão formada por  artistas, fazedores  e produtores culturais,  para apresentar uma fala a respeito do tema, sob o ponto de vista dos interesses do área artística, da sociedade civil e população em geral.


O evento foi realizado no plenário da Assembléia Legislativa e contou com a participação de um grupo de mediadores muito bom, além da qualificada presença de cerca de 70 pessoas, em sua quase totalidade ,  artistas, produtores culturais , gestores e  pesquisadores ligados a área da cultura .


O ponto alto da audiência pública,  foi a fala de Albino Rubim, professor , pesquisador e atual secretário de cultura do estado da Bahia que apresentou um resumo das ações do governo do estado da Bahia,  realizando o que está proposto nos documentos que compõem o Sistema Nacional de Cultura.


Esse “detalhe” a realização dos princípios, diretrizes e ações do SNC, foi muito importante, porque deu corpo e materializou aquilo que foi apresentado por Lula Oliveira, chefe da representação regional do MINC na audiência pública anterior, a qual deu o pontapé para a discussão  no âmbito do legislativo estadual,  sobre o Sistema Estadual de Cultura de Sergipe, paralisado não se sabe por qual motivo, nos estertores da administração estadual. 


Com esse gesto, a expectativa da sociedade civil e do mandato da deputada Ana Lúcia, é estimular os eleitos em outubro de 2014, tanto os representantes do legislativo, como o governador Jackson Barreto a considerar  e utilizar as experiência e conquistas acumuladas no campo da cultura, em diversas instâncias governadas pelas forças progressistas neste último anos, como é o caso dos avanços no  governo Marcelo Déda/Jackson Barreto, como em especial nos governo do Estado da Bahia e no  governo federal, os quais deram verdadeiros saltos em matéria de conceitos e práticas contemporâneas no campo da  politica e da  gestão cultural.


Os avanços no governo Marcelo Déda  foram destacados na fala da secretaria de cultura Eloisa Galdino, destacando o esforço realizado por ela e por sua equipe para realizar algumas ações nunca dantes realizada em Sergipe, como a politica permanente de financiamento a cultura por meio de editais, além da realização do Festival Sergipano de Teatro e Semana Sergipana de Dança , estas últimas conquistas,  resultante da articulação e diálogo com o  setor das artes cênicas, o qual  organizou-se  para tal,  frisou Eloisa Galdino.


Na minha fala,  também destaquei os avanços no governo Marcelo Déda, assim como os avanços na primeira gestão de Jackson Barreto a frente da  prefeitura de Aracaju na década de 1980. Todavia, apresentei alguns pontos fundamentais para Sergipe superar uma série de obstáculos para tornar a cultura um meio de gerar riqueza econômica , fortalecer a sergipanidade e ajudar a superar a nossa cultura politica marcada pelo paternalismo, clientelismo  e autoritarismo.

É urgente mais investimentos naquilo que pode ser definido como a teia invisível que precisa sustentar o conjunto da obra: orçamento, participação cidadã e controle social, implantação e ampliação do marco legal para a adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a qualificação dos quadros dos servidores dos órgãos culturais, em especial por meio de concurso público”, resumiu o professor e agente cultural."


E o melhor disso tudo, quase todos os  pontos que destaquei  foram apresentados anteriormente a minha fala, por Albino Rubim,  como realizações e com resultados.


Conclusão, esta audiência pública marcou  um verdadeiro gol de placa, resultado  do show de bola na primeira vez.




"Nunca tinha entrado na Assembléia Legislativa para participar de debates sobre quaisquer temas. Hoje foi a primeira vez e gostei muito. Pretendo participar de outros momentos como este.." – Gil Baiano – cantor e músico


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Com esta audiência pública,  encerro o ciclo de três momentos de comemoração não combinada de  meu aniversário,  que aconteceu  em 11 de novembro. O  motivo se deve ao fato de que no dia 9 do corrente, participei da equipe de produção do Sarau Multicultural - mostra da conclusão dos trabalhos das  oficinas de dança e audiovisual do Ponto de Cultura Juventude e Cidadania, realizada no Teatro Lourival Baptista e hoje, 12 de novembro, participei como debatedor na audiência pública, a qual também contou com a minha colaboração na preparação.

No meio deste dois momentos mais públicos, um encontro não programado no dia 11/11,  com poucos amigos e alguns familiares,mas  bastante intenso.

Para completar,  um bocado de mensagens estimulantes no facebook. E assim,  segue o rio da minha vida, entrelaçada com os rios de outras vidas...


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