Depois das derrotas da semana passada, uma conclusão se impõe: no último ano de seu terceiro mandato, Lula se encontra em situação similar a Dilma Rousseff no começo do segundo mandato dela, aquele que foi interrompido pelo golpe em 2016. Ele se defronta com um Congresso no qual tem sustentação muito minoritária e que não se dispõe mais a vender (ou melhor, alugar) seu apoio em troca de cargos e verbas. Enfrenta a má vontade da imprensa corporativa e dos donos do capital em geral, que veem com simpatia crescente a possibilidade de alçar ao poder uma direita pura e dura.
Nesse cenário, de pouca margem para a conciliação de classes, evidencia-se aquilo que muitos analistas da conjuntura brasileira estamos dizendo há anos: esgotaram-se as potencialidades do lulismo como forma de fazer política. Baseado na evasão do confronto e na ausência de um projeto de desenvolvimento nacional e popular, o lulismo optava por buscar brechas que permitissem políticas pontuais em favor dos mais pobres e contava com dois fatores indispensáveis para que o nível de atrito permanecesse sob controle, uma elite política disposta a se leiloar pela melhor oferta e uma classe dominante que achava que valia a pena pagar o preço da paz social, desde que fosse baixo.
Seria injusto negar os avanços importantes que Lula obteve com essa estratégia. Para quem está com a vida assegurada, é fácil recusar como secundários, reformistas, irrelevantes, ganhos como a garantia das condições mínimas de vida, por meio dos programas de transferência de renda. Mas, para a imensa maioria dos brasileiros, foram e continuam sendo políticas essenciais, que transformam a vida e abrem horizontes.
O processo de construção do golpe de 2016 mostrou que o cenário estava modificado. Dilma entregava cada vez mais verbas e cargos para obter um apoio cada vez mais precário e vacilante. A moeda de troca da presidência estava desvalorizada. E isso se institucionalizou, por assim dizer, com o sequestro do orçamento público pelo Congresso Nacional, na forma das emendas parlamentares impositivas. É o que vemos desde o primeiro dia deste mandato de Lula. Partidos como PSD, PP e MDB ou chefes políticos, começando pelo próprio Davi Alcolumbre, indicam ocupantes de ministérios e outros cargos importantes, controlam agências estatais com dinheiro e poder, exigem que o governo federal se queime para blindá-los de suas maracutaias – e depois votam com a oposição.
As derrotas da semana passada já estavam todas anunciadas. O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo. O Congresso derrubou o veto à (mal) disfarçada anistia para Bolsonaro. E, para completar, o Banco Central diminuiu a taxa de juros, mas de forma quase simbólica e indicando que vai mantê-la na estratosfera no futuro próximo.
Não vou me alongar sobre cada uma delas, que têm sido extensamente debatidas nos últimos dias. Mas é importante destacar alguns pontos essenciais:
- A derrota de Messias é a culminação lógica do longo processo de desmoralização da indicação dos ministros do Supremo, para qual Lula também contribuiu. O presidente escolhe com base na lealdade pessoal, acima de qualquer outro atributo. O indicado se dedica a puxar o saco dos senadores. O governo libera verbas para comprar votos. Com a votação secreta, que é um absurdo do ponto de vista da representação política, já que torna o representante irresponsável por seus atos diante de seus constituintes, os senadores estão livres para não entregar aquilo que venderam.
- O vexame é maior porque Messias não apenas cumpriu todo o ritual como fez um papelão na sabatina, aderindo servilmente a teses ultrarreacionárias na esperança vã de ganhar a simpatia dos senadores da extrema direita.
- Quem leu o perfil, escrito por Camille Lichotti e Allan de Abreu e publicado na revista Piauí do mês passado, sabe que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é perfeitamente descrito pela expressão “gângster bonachão”. Distribui abraços, sorrisos e presentes, para pavimentar o caminho de suas muitas falcatruas – e é inclemente com qualquer um que se coloque à sua frente. Lula sustentou a relação com ele, como com Hugo Mota, com Arthur Lira, com essa gente toda, sabendo disso tudo, movendo-se para enterrar os inquéritos contra eles, na ilusão de que era capaz de controlá-los, o que mostra, uma vez mais, sua incapacidade de mudar o curso de ação em vista da mudança das circunstâncias.
- Restam poucas dúvidas de que Alexandre de Moraes, que temia que Messias se aliasse a Facchin na proposta de regulação ética do comportamento dos ministros do Supremo e que é próximo de Alcolumbre, trabalhou contra a indicação. Os indícios mostram um acordo com a direita, com o objetivo de abafar as investigações do escândalo do Banco Master. Talvez isso contribua para que Lula reveja sua postura de (salvo ressalvas menores) defendê-lo a todo custo.
- O caso do Master ajuda a explicar não apenas a posição de Moraes, mas também de Jaques Wagner, o líder do governo no Senado, que se congraçou com Alcolumbre e pareceu encarar a derrota de Messias com tranquilidade, quando não alívio. Principal nome do PT envolvido no escândalo, Wagner também não agiu adequadamente na oposição à “dosimetria”, alimentando a suspeita de participação no “grande acordo nacional” para impedir que as investigações avancem.
Ao aprovar a “dosimetria”, despreocupando-se até mesmo com o fato de que contraria o seu alardeado punitivismo penal, já que a medida pode beneficiar até 200 mil condenados por diversos crimes, a elite parlamentar brasileira não faz apenas um gesto em direção ao clã Bolsonaro. Mostra sua absoluta despreocupação com a preservação da democracia. Aqueles que votaram pela liberação dos golpistas são os mesmos que estiveram prontos a destituir Dilma Rousseff em 2016. Que aplaudiriam o golpe de 1º de abril, se estivessem em 1964. Que teriam referendado a deposição de Lula, caso os ataques do 8 de janeiro tivessem obtido êxito. É uma elite política que está disposta a se acomodar a qualquer ditadura, caso receba garantias de que poderá continuar a parasitar o Estado brasileiro. Ao optar sempre por compactuar com essa gente, a nunca enfrentá-la, por um cálculo de curtíssimo prazo., mesmo depois que sua natureza foi novamente demonstrada, o lulismo simplesmente alimentou o escorpião que fatalmente iria picá-lo.
O que é possível fazer agora? O governo ainda está debatendo medidas óbvias, como demitir os indicados por Alcolumbre e por outros parlamentares que votam com a oposição. Algo que já devia ter sido feito desde o princípio do governo e que mesmo agora, depois que a bigorna já caiu sobre a cabeça, ainda enfrenta a resistência da turma do deixa-disso.
Não vou me alongar sobre cada uma delas, que têm sido extensamente debatidas nos últimos dias. Mas é importante destacar alguns pontos essenciais:
A derrota de Messias é a culminação lógica do longo processo de desmoralização da indicação dos ministros do Supremo, para qual Lula também contribuiu. O presidente escolhe com base na lealdade pessoal, acima de qualquer outro atributo. O indicado se dedica a puxar o saco dos senadores. O governo libera verbas para comprar votos. Com a votação secreta, que é um absurdo do ponto de vista da representação política, já que torna o representante irresponsável por seus atos diante de seus constituintes, os senadores estão livres para não entregar aquilo que venderam.
O vexame é maior porque Messias não apenas cumpriu todo o ritual como fez um papelão na sabatina, aderindo servilmente a teses ultrarreacionárias na esperança vã de ganhar a simpatia dos senadores da extrema direita.
Quem leu o perfil, escrito por Camille Lichotti e Allan de Abreu e publicado na revista Piauí do mês passado, sabe que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é perfeitamente descrito pela expressão “gângster bonachão”. Distribui abraços, sorrisos e presentes, para pavimentar o caminho de suas muitas falcatruas – e é inclemente com qualquer um que se coloque à sua frente. Lula sustentou a relação com ele, como com Hugo Mota, com Arthur Lira, com essa gente toda, sabendo disso tudo, movendo-se para enterrar os inquéritos contra eles, na ilusão de que era capaz de controlá-los, o que mostra, uma vez mais, sua incapacidade de mudar o curso de ação em vista da mudança das circunstâncias.
Restam poucas dúvidas de que Alexandre de Moraes, que temia que Messias se aliasse a Facchin na proposta de regulação ética do comportamento dos ministros do Supremo e que é próximo de Alcolumbre, trabalhou contra a indicação. Os indícios mostram um acordo com a direita, com o objetivo de abafar as investigações do escândalo do Banco Master. Talvez isso contribua para que Lula reveja sua postura de (salvo ressalvas menores) defendê-lo a todo custo.
O caso do Master ajuda a explicar não apenas a posição de Moraes, mas também de Jaques Wagner, o líder do governo no Senado, que se congraçou com Alcolumbre e pareceu encarar a derrota de Messias com tranquilidade, quando não alívio. Principal nome do PT envolvido no escândalo, Wagner também não agiu adequadamente na oposição à “dosimetria”, alimentando a suspeita de participação no “grande acordo nacional” para impedir que as investigações avancem.
Jaques comemora com Davi.
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