Carta do ministro da Cultura, Juca Ferreira

05 DE NOVEMBRO

Carta do ministro da Cultura, Juca Ferreira, em homenagem ao Dia da Cultura

Neste Dia da Cultura, celebramos uma agenda em construção

É com enorme alegria que o Ministerio da Cultura felicita hoje o Dia Nacional da Cultura. Celebração que neste momento especial não poderia ser mais simbólica em vista a importância que a pauta conquistou na agenda do país. É o momento de celebrarmos a riqueza da diversidade cultural, a plena liberdade de expressão e comemorar a força da arte brasileira.

A cultura está se tornando, finalmente, um dos campos de ação das políticas públicas no Brasil. O aumento do orçamento cultural em seis vezes, desde 2003, é apenas um dos indicadores desta mudança. Podemos repetir com orgulho a frase do presidente Lula, já célebre: “como nunca na história deste país”. Este governo, como em nenhum outro momento de nosso passado, reconheceu a dimensão estratégica da cultura para um projeto de nação. Esta mudança diz respeito ao projeto de desenvolvimento que o Brasil afirmou nos últimos anos.

Nesse sentido, chamo atenção de todos, artistas, produtores, cidadãos e cidadãs para uma agenda em construção no Congresso Nacional. O legislativo tem sido um inestimável parceiro na construção de bases para uma política cultural de Estado. São importantes projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional: aprovados, eles vão impulsionar a cultura brasileira para um novo patamar de desenvolvimento.

A nova legislação cultural irá criar condições de apoio abrangente e direto a cultura e arte nacional. Se aprovadas, tais medidas vão permitir o aumento significativo dos recursos públicos, garantindo critérios de distribuição republicana e a superação de um modelo precário e burocrático de apoio à cultura. O desenvolvimento cultural só é pleno quando permite a incorporação de muitos, quando ocorre em todas regiões do Brasil, em todos os setores culturais, sem exclusão ou descriminação. Quando qualifica a educação, a saúde, o turismo, a consciência ambiental. As novas leis irão estimular não apenas a produção cultural, mas a ampliação do consumo, criando uma poderosa economia, capaz de gerar empresas culturais fortes e independentes.

Fruto de anos de diálogo e contrução coletiva, as novas leis podem definir um futuro brilhante para a cultura brasileira, e inclusive ser aprovados em 2010 para começar a valer já no ano que vem.
Por tudo isto, o apoio da sociedade é importante. Precisamos aprovar o Vale Cultura, a Nova Lei de Fomento (o Procultura), o Plano Nacional de Cultura, o Sistema Nacional de Cultura, a PEC 150, que garante um patamar seguro de recursos para a cultura nos três níveis federativos.

Não há como negar que a cultura no Brasil ganhou uma relevância nunca igual na sua história e o Estado democrático tem um papel decisivo não apenas no fomento, mas também na defesa da diversidade cultural e na garantia do acesso cultural a todos no Brasil.

Viva a cultura!

Juca Ferreira – Ministro de Estado da Cultura