quarta-feira, 1 de julho de 2026

Governo de Sergipe anuncia o serviço de reforma do Teatro Lourival Baptista. Entrega que responde a demanda antiga e recorrente dos fazedores de cultura sergipanos

 🎭 Um novo capítulo para a cultura sergipana começa hoje!

Nesta quarta-feira, 1º de julho, às 14h30, o Governo de Sergipe realiza a assinatura da Ordem de Serviço para a reforma e ampliação do Teatro Lourival Baptista, um dos mais importantes equipamentos culturais do estado.

A iniciativa, conduzida pela Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap) em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seed), representa mais um importante investimento na valorização da cultura sergipana e no fortalecimento da infraestrutura cultural.

Com a obra, o teatro será modernizado, oferecendo mais acessibilidade, segurança, conforto e melhores condições para receber artistas, produções e o público.

Esperamos por você para acompanhar este momento histórico, que reafirma o compromisso do Governo de Sergipe com a preservação, o fortalecimento e o futuro da nossa cultura.

📍 Hoje | 1º de julho

🕝 14h30

📍 Teatro Lourival Baptista

sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

Teatro Lourival Baptista vai fazer aniversário de seis anos de descaso e abandono. Governo do Estado renova a promessa de reforma do prédio para 2024


No Blog da Cultura encontram-se referências importantes sobre a reforma do Teatro Lourival Baptista e temas relacionados.

Os principais conteúdos são:

  1. Cobrança pela reforma do Teatro Lourival Baptista

    Em um artigo sobre a atuação do deputado estadual Iran Barbosa, o blog registra que foi apresentada a Indicação nº 00168/2020, solicitando ao Governo de Sergipe e à então direção da Funcap a realização de uma reforma geral do Teatro Estadual Lourival Baptista, localizado na Rua Laranjeiras, em Aracaju.

  2. Entrevista com Antônia Amorosa sobre a paralisação das obras

    Em entrevista reproduzida pelo blog, a então presidente da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe, Antônia Amorosa, afirma que:

    • havia interesse da gestão em entregar o teatro "com a maior brevidade possível";
    • a pandemia contribuiu para a paralisação da recuperação;
    • os técnicos estavam reavaliando os relatórios para retomada e conclusão das obras;
    • o governo não havia desistido do equipamento cultural.
  3. Histórico de funcionamento antes da reforma

    O blog também registra diversas programações realizadas no Teatro Lourival Baptista antes de seu fechamento, como a realização do IV Festival Sergipano de Teatro, em 2014, demonstrando a importância do espaço para as artes cênicas sergipanas.

  4. Memória do teatro

    Em outro texto, o diretor teatral Raimundo Venâncio relembra sua trajetória artística e afirma ter sido diretor do Teatro Lourival Baptista por sete anos, além de destacar o papel histórico do equipamento na formação de artistas e grupos teatrais de Sergipe.

Esses textos permitem reconstruir uma linha do tempo da reforma:

  • 2020 – surgem cobranças formais por uma reforma geral do teatro;
  • 2020–2022 – as obras ficam paralisadas, em parte devido aos impactos da pandemia;
  • 2023 – a direção da Funcap informa que pretende concluir a recuperação após nova avaliação técnica;
  • O Blog da Cultura acompanha o tema sempre relacionando a reforma à necessidade de devolver à população um dos mais importantes equipamentos culturais de Sergipe.

Outras fontes:
Dep. Cristiano Cavalcante (2023)

Apresentou nova indicação ao Governo do Estado solicitando a revitalização do teatro.

Sua justificativa amplia o debate, relacionando o equipamento não apenas às artes, mas também à educação e ao desenvolvimento urbano:

"Defendo a reforma para que possamos devolver o espaço para o uso da população, como forma de estimular atividades culturais e até mesmo projetos educacionais na região."

O parlamentar também destacou que:

  • o teatro atende a região Norte e Oeste de Aracaju;
  • é um dos principais equipamentos culturais de Sergipe;
  • chegou a receber cerca de 127 espetáculos em um único ano antes do fechamento.

"Artigo sobre a 'Farra dos Shows' no blog da cultura reacende debate: existe lei que obrigue rádios a tocarem música brasileira?"

 O artigo sobre a Farra dos Shows no Brasil e em Sergipe, publicado no blog da cultura, vem tendo boa repercussão e algumas manifestações nos despertaram interesse para pesquisar mais a fundo o tema.

Uma dessas manifestações trouxe o questionamento sobre a existência de uma lei que garanta uma cota mínima de música nacional na programação das rádios, a exemplo do que ocorre com o cinema nacional, que possui a chamada Cota de Tela. Diante dessa provocação, realizamos uma pesquisa com a ferramenta de IA DeepSeek, que nos conduziu aos seguintes resultados:

1. Sobre a Cota de Tela no Cinema

A Cota de Tela é uma política pública que garante espaço para o cinema brasileiro no circuito comercial. Atualmente, ela foi reinstituída pela Lei 14.814/2024 e está em vigor até 2033. Os dados mostram sua eficácia: em 2023, antes da vigência da cota, os filmes brasileiros representavam apenas 7,5% das sessões e 3,3% do público. Com a cota, em 2024 e 2025, a participação em sessões subiu para 15,7%, com público de cerca de 10%. Esse mecanismo é um exemplo de como o Estado pode atuar como indutor para garantir a diversidade cultural em um mercado dominado por grandes produções estrangeiras.

2. Sobre a Cota para Música Brasileira nas Rádios

Diferentemente do cinema, não existe, atualmente, uma lei federal que obrigue as rádios a tocar um percentual mínimo de música brasileira — muito menos de forró especificamente. O que existe são propostas em tramitação, como o Projeto de Lei 1.414/2003, que determina que 50% da programação musical diária seja de música nacional (composta ou interpretada por artista brasileiro e cantada em língua portuguesa). No entanto, esse projeto está parado no Congresso Nacional desde 2004.

3. A Exceção Municipal: Lei Evandro Correia

A única legislação em vigor que estabelece uma cota para a execução de música local e regional nas rádios é a Lei nº 3.049/2025, de Vitória da Conquista (BA), conhecida como "Lei Evandro Correia". Ela obriga as emissoras do município a destinarem, no mínimo, 10% de sua programação musical diária para artistas locais e regionais, com distribuição equitativa entre os turnos matutino, vespertino e noturno.

A fiscalização, que caberia à Secretaria Municipal de Cultura, se daria por meio do envio de relatórios mensais pelas rádios, com penalidades que incluem advertência e multa de até R$ 5.000,00 em caso de reincidência. No entanto, apesar de a lei ter entrado em vigor em outubro de 2025, sua aplicação prática ainda depende de regulamentação pelo Poder Executivo, que até o momento não foi publicada. Além disso, há uma controvérsia jurídica sobre a competência do município para legislar sobre radiodifusão, matéria que a Constituição Federal atribui exclusivamente à União.

4. O que isso significa para o forró e a cultura sergipana?

A ausência de uma lei federal específica para a música brasileira nas rádios reforça a compreensão que apresentamos no artigo sobre a Farra dos Shows quando consolidamos  como diretor do Complexo Cultural Gonzagão (2007 a 2009) a seguinte opinão: não é suficiente contratar artistas do forró de matriz tradicional, mesmo necessário,  é preciso investir de forma concomitante, continuada e abrangente em educação e comunicação para garantir e ampliar o público.

Enquanto não houver uma política nacional que assegure espaço para a diversidade musical brasileira nas rádios — a exemplo do que já existe para o cinema —, o fortalecimento do forró e de outras manifestações culturais dependerá de iniciativas isoladas, como leis municipais (que enfrentam desafios de constitucionalidade e regulamentação) ou de um trabalho persistente de formação de público, cujos resultados são mais visíveis no médio e longo prazo.