Camila Queiroz
Jornalista da ADITAL
Adital
Alívio é o sentimento que toma conta dos Tapuya-Fulni-ô, indígenas que vivem no Santuário dos Pajés, terra de 50 hectares sagrada para eles e valiosíssima (10 mil reais o metro quadrado) para as empreiteiras da capital do Brasil, Brasília. Na tarde de ontem (10), uma liminar determinou que as empreiteiras deixassem o Santuário.
De acordo com o advogado da comunidade indígena, Ariel Foine, agora é preciso aguardar providências do Ministério Público Federal, autor da Ação Civil Pública que busca obrigar a Fundação Nacional do Índio (Funai)a constituir Grupo de Trabalho (GT) para determinar se a terra é indígena ou não. "Esperamos que o judiciário obrigue a Funai a cumprir a lei”, declarou.
A partir do laudo do GT a situação se resolverá de vez para os indígenas, que ocupam o Santuário dos Pajés desde a década de 1950. Com a comprovação da tradicionalidade, a terra passará a ser deles por direito, como prevê a Constituição brasileira, mesmo que as empreiteiras a tenham comprado em leilão promovido pelo Governo do Distrito Federal.
Enquanto isso, ressalva Ariel, as empresas ainda podem entrar individualmente com pedido de liminar para ocupar a área e a concessão vai depender bastante do juiz que analise o caso.
Ainda no dia 28 de outubro, uma juíza de 2ª instância havia concedido liminar determinando que as empreiteiras, à exceção da Emplavi, deixassem o local. Contudo, no último dia 6, um juiz de 1ª instância passou por cima dessa decisão e concedeu liminar permitindo o acesso das empreiteiras. Ontem outra juíza concedeu a liminar que retira as empreiteiras do local e uma outra liminar, expedida pela Corregedoria, esclarece que um juiz de 1ª instância não pode passar por cima da decisão de um juiz de 2ª instância.
Para comemorar a vitória, ainda que parcial, os indígenas e apoiadores realizarão amanhã, no Santuário dos Pajés, show com a cantora Ellen Oléria, a partir das 14h. Depois, às 19h, haverá exibição do documentário Sagrada terra especulada, no Cine Brasília.
Resistência
Tensão foi a principal característica dos últimos dias, em que indígenas e ativistas se puseram nas proximidades do Santuário dos Pajés para defendê-lo das interferências das empreiteiras, que violavam o ecossistema cerrado e os direitos humanos. A presença de 800 agentes da Polícia Militar significou repressão, já que utilizaram spray de pimenta e foram violentos com todos, inclusive mulheres e indígenas.
Francisco Delano, apoiador dos índios, que o diga. Ele foi preso, junto com outro militante, no início da noite de ontem, logo após a expedição da liminar. Os manifestantes tentavam impedir que caminhões das empreiteiras deixassem o local sem antes fechar uma cratera que haviam aberto.
"Aquilo podia causar um acidente, já estava escuro, as pessoas poderiam não ver o buraco. A gente ficou na frente dos caminhões, os motoristas iam nos atropelando e a Polícia Militar resolveu nos prender por causa disso”, conta.
Segundo Delano, os manifestantes, em respeito à liminar do dia 28, permitem que a Emplavi trabalhe no local. Contudo, estavam no local para preservar a terra, porque as intervenções das outras empreiteiras poderia atrapalhar o trabalho de produção do laudo técnico pelo GT que a Funai terá de constituir. "O GT vai sair, seja pela pressão política ou via jurídica, a questão é que as empreiteiras estão entrando por ‘brechas’ e violando a terra”, explica.
Ele denuncia ainda a atuação truculenta e ilegal da PM. "Com a liminar, a juíza determinou que a terra pode ser ocupada apenas pela Emplavi e pelos indígenas, e todo o restante da área é terra pública, ou seja, a PM estava agindo irregularmente, dando cobertura a empresas que cercaram e desmataram área pública”, disse.
Aliviado com a liminar de ontem, Delano acrescenta que a resistência está cada dia mais forte, com a colaboração de mais e mais pessoas e organizações, como Conselho Indigenista Missionário (Cimi), grupo de advogados populares, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), Via Campesina e sindicatos.
"Muitos lançaram nota de apóio ao Santuário dos Pajés e lideranças indígenas que estavam em Brasília vieram fortalecer a luta”, comemora.
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Brasília (DF)
Nos últimos dias, um conflito que ocorre há anos na capital federal vem finalmente ocupando algum pedaço dos noticiáros, poucas páginas da grande imprensa e relativa atenção dos brasilienses. No centro da disputa está o Setor Noroeste, uma área de proteção ambiental, com nascentes e rica fauna e flora. De um lado está uma comunidade indígena Fulni-o Tapuya, que afirma residir no local há mais de 40 anos e batalha pelo reconhecimento e demarcação da terra. Do outro, as empreiteiras Emplavi e Brasal (e todo o poder político que o dinheiro pode comprar), interessadas em erguer o mais novo e cobiçado bairro de classe média alta de Brasília, onde um metro quadrado custa em torno de R$ 8 mil.
Desde o dia 3 deste mês, o Setor Noroeste é palco de disputa entre indígenas, sociedade civil e as empreiteiras, que deram início à construção dos prédios habitacionais. Os conflitos, suspensos no dia 6 e retomados no dia 11, tiveram a participação de milicianos (liderados por um Tenente Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal) contratados pelas construtoras. Quem explica é o advogado dos indígenas, Ariel Foina. Na última quinta (13) e sexta-feiras (14) houve mais confrontos entre índios, estudantes e funcionários da empresa.
“Indígenas foram feridos, atacados com spray de pimenta. Um deles chegou a ser amarrado e exposto para os trabalhadores, só sendo libertado por intervenção da PM”, conta o advogado.
Frente aos acontecimentos da semana passada, na sexta-feira (14) reuniram-se o Governo do Distrito Federal (GDF), a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), o Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai). À pedido do presidente da Associação de Construtotas, que não pôde participar, nova reunião foi remarcada para a próxima terça-feira (18). “Até lá, as obras no Setor Noroeste estão suspensas por acordo, até que haja uma reunião com todos, incluindo a Associação de Empresas da Construção Civil, Terracap, indígenas, GDF e Funai”, diz Foina.
No entanto, nesta segunda-feira (17), mais uma empreiteira, a João Fortes, decidiu entrar na disputa e agravar o quadro de violência entre índios, sociedade civil e empresários. Os confrontos duraram de 10 da manhã às duas da tarde. A empreiteira acabou recuando. Um jornalista foi eletrocutado com uma arma de choque.
De acordo com o advogado, a comunidade luta desde 1991 junto à Funai pelo direito à terra. Já no Judiciário, a batalha é travada desde 2005. Ele explica que, com o recente parecer de antropólogos reconhecendo o local como área indígena, os Fulni-o Tapuya passaram a ser atacados pelas empreiteiras. Fato este que, segundo Foina, é visto pela comunidade com preocupação, uma vez que correm o risco de serem expulsos do Noroeste antes de o Judiciário poder dar uma decisão final sobre a questão. “A situação encontra-se em armistício até que se defina a questão do tamanho da área indígena, pois o relatório antropológico feito não especificou os exatos limites da area”, explica.
Esta não foi a primeira vez que as empreiteiras Emplavi e Brasal tentaram dar início às obras na região.
Sobre intereses
Ariel Foina comenta que, apesar de ter o direito de permanecer na terra por ser comunidade indígena reconhecida, os Fulni-o não tiveram os limites do seu território demarcado pela Funai, o que teria causado a invasão da área pela Emplavi.
A empreiteira figura-se na lista dos principais financiadores da campanha política do atual governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), que doou exatos R$ 150.880,00 à campanha petista, como é possível comprovar no site do Tribunal Regional Eleitoral.
Além disso, a Emplavi contratou para sua defesa o ex-presidente da Terracap, o advogado Antônio Gomes: “O mesmo que vendeu as terras indígenas quando presidiu a empresa durante o governo Arruda, e que, ao vendê-las, omitiu das empreiteiras que se tratavam de terrenos em área já identificada pelo Ministério Público Federal como de ocupação tradicional indígena”.
E falando no governo de José Roberto Arruda (sim ele!) e seu vice, o riquíssimo construtor Paulo Octavio), vale lembrar que foram eles os responsáveis pelo andamento dos processos (liberação de licença e licitações) no Setor Noroeste. Em 2010, a Terracap comemorou a arrecadação de 290 milhões de reais em áreas licitadas. “O Setor Noroeste foi responsável por 32% da arrecadação nesta licitação”.
Agora, com governos focados na Copa do Mundo, que terá Brasília como uma das sedes dos jogos, as preocupações dos indígenas do Noroeste aumentam, assim como a tensão na região.
De acordo com o advogado da comunidade indígena, Ariel Foine, agora é preciso aguardar providências do Ministério Público Federal, autor da Ação Civil Pública que busca obrigar a Fundação Nacional do Índio (Funai)a constituir Grupo de Trabalho (GT) para determinar se a terra é indígena ou não. "Esperamos que o judiciário obrigue a Funai a cumprir a lei”, declarou.
A partir do laudo do GT a situação se resolverá de vez para os indígenas, que ocupam o Santuário dos Pajés desde a década de 1950. Com a comprovação da tradicionalidade, a terra passará a ser deles por direito, como prevê a Constituição brasileira, mesmo que as empreiteiras a tenham comprado em leilão promovido pelo Governo do Distrito Federal.
Enquanto isso, ressalva Ariel, as empresas ainda podem entrar individualmente com pedido de liminar para ocupar a área e a concessão vai depender bastante do juiz que analise o caso.
Ainda no dia 28 de outubro, uma juíza de 2ª instância havia concedido liminar determinando que as empreiteiras, à exceção da Emplavi, deixassem o local. Contudo, no último dia 6, um juiz de 1ª instância passou por cima dessa decisão e concedeu liminar permitindo o acesso das empreiteiras. Ontem outra juíza concedeu a liminar que retira as empreiteiras do local e uma outra liminar, expedida pela Corregedoria, esclarece que um juiz de 1ª instância não pode passar por cima da decisão de um juiz de 2ª instância.
Para comemorar a vitória, ainda que parcial, os indígenas e apoiadores realizarão amanhã, no Santuário dos Pajés, show com a cantora Ellen Oléria, a partir das 14h. Depois, às 19h, haverá exibição do documentário Sagrada terra especulada, no Cine Brasília.
Resistência
Tensão foi a principal característica dos últimos dias, em que indígenas e ativistas se puseram nas proximidades do Santuário dos Pajés para defendê-lo das interferências das empreiteiras, que violavam o ecossistema cerrado e os direitos humanos. A presença de 800 agentes da Polícia Militar significou repressão, já que utilizaram spray de pimenta e foram violentos com todos, inclusive mulheres e indígenas.
Francisco Delano, apoiador dos índios, que o diga. Ele foi preso, junto com outro militante, no início da noite de ontem, logo após a expedição da liminar. Os manifestantes tentavam impedir que caminhões das empreiteiras deixassem o local sem antes fechar uma cratera que haviam aberto.
"Aquilo podia causar um acidente, já estava escuro, as pessoas poderiam não ver o buraco. A gente ficou na frente dos caminhões, os motoristas iam nos atropelando e a Polícia Militar resolveu nos prender por causa disso”, conta.
Segundo Delano, os manifestantes, em respeito à liminar do dia 28, permitem que a Emplavi trabalhe no local. Contudo, estavam no local para preservar a terra, porque as intervenções das outras empreiteiras poderia atrapalhar o trabalho de produção do laudo técnico pelo GT que a Funai terá de constituir. "O GT vai sair, seja pela pressão política ou via jurídica, a questão é que as empreiteiras estão entrando por ‘brechas’ e violando a terra”, explica.
Ele denuncia ainda a atuação truculenta e ilegal da PM. "Com a liminar, a juíza determinou que a terra pode ser ocupada apenas pela Emplavi e pelos indígenas, e todo o restante da área é terra pública, ou seja, a PM estava agindo irregularmente, dando cobertura a empresas que cercaram e desmataram área pública”, disse.
Aliviado com a liminar de ontem, Delano acrescenta que a resistência está cada dia mais forte, com a colaboração de mais e mais pessoas e organizações, como Conselho Indigenista Missionário (Cimi), grupo de advogados populares, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), Via Campesina e sindicatos.
"Muitos lançaram nota de apóio ao Santuário dos Pajés e lideranças indígenas que estavam em Brasília vieram fortalecer a luta”, comemora.
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Danielle PereiraBrasília (DF)
| Antonio Cruz/ABr |
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Desde o dia 3 deste mês, o Setor Noroeste é palco de disputa entre indígenas, sociedade civil e as empreiteiras, que deram início à construção dos prédios habitacionais. Os conflitos, suspensos no dia 6 e retomados no dia 11, tiveram a participação de milicianos (liderados por um Tenente Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal) contratados pelas construtoras. Quem explica é o advogado dos indígenas, Ariel Foina. Na última quinta (13) e sexta-feiras (14) houve mais confrontos entre índios, estudantes e funcionários da empresa.
“Indígenas foram feridos, atacados com spray de pimenta. Um deles chegou a ser amarrado e exposto para os trabalhadores, só sendo libertado por intervenção da PM”, conta o advogado.
Frente aos acontecimentos da semana passada, na sexta-feira (14) reuniram-se o Governo do Distrito Federal (GDF), a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), o Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai). À pedido do presidente da Associação de Construtotas, que não pôde participar, nova reunião foi remarcada para a próxima terça-feira (18). “Até lá, as obras no Setor Noroeste estão suspensas por acordo, até que haja uma reunião com todos, incluindo a Associação de Empresas da Construção Civil, Terracap, indígenas, GDF e Funai”, diz Foina.
No entanto, nesta segunda-feira (17), mais uma empreiteira, a João Fortes, decidiu entrar na disputa e agravar o quadro de violência entre índios, sociedade civil e empresários. Os confrontos duraram de 10 da manhã às duas da tarde. A empreiteira acabou recuando. Um jornalista foi eletrocutado com uma arma de choque.
De acordo com o advogado, a comunidade luta desde 1991 junto à Funai pelo direito à terra. Já no Judiciário, a batalha é travada desde 2005. Ele explica que, com o recente parecer de antropólogos reconhecendo o local como área indígena, os Fulni-o Tapuya passaram a ser atacados pelas empreiteiras. Fato este que, segundo Foina, é visto pela comunidade com preocupação, uma vez que correm o risco de serem expulsos do Noroeste antes de o Judiciário poder dar uma decisão final sobre a questão. “A situação encontra-se em armistício até que se defina a questão do tamanho da área indígena, pois o relatório antropológico feito não especificou os exatos limites da area”, explica.Esta não foi a primeira vez que as empreiteiras Emplavi e Brasal tentaram dar início às obras na região.
Sobre intereses
Ariel Foina comenta que, apesar de ter o direito de permanecer na terra por ser comunidade indígena reconhecida, os Fulni-o não tiveram os limites do seu território demarcado pela Funai, o que teria causado a invasão da área pela Emplavi.
A empreiteira figura-se na lista dos principais financiadores da campanha política do atual governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), que doou exatos R$ 150.880,00 à campanha petista, como é possível comprovar no site do Tribunal Regional Eleitoral.
Além disso, a Emplavi contratou para sua defesa o ex-presidente da Terracap, o advogado Antônio Gomes: “O mesmo que vendeu as terras indígenas quando presidiu a empresa durante o governo Arruda, e que, ao vendê-las, omitiu das empreiteiras que se tratavam de terrenos em área já identificada pelo Ministério Público Federal como de ocupação tradicional indígena”.
E falando no governo de José Roberto Arruda (sim ele!) e seu vice, o riquíssimo construtor Paulo Octavio), vale lembrar que foram eles os responsáveis pelo andamento dos processos (liberação de licença e licitações) no Setor Noroeste. Em 2010, a Terracap comemorou a arrecadação de 290 milhões de reais em áreas licitadas. “O Setor Noroeste foi responsável por 32% da arrecadação nesta licitação”.
Agora, com governos focados na Copa do Mundo, que terá Brasília como uma das sedes dos jogos, as preocupações dos indígenas do Noroeste aumentam, assim como a tensão na região.
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