Fonte: Instituto Recriando Caminhos
Sergipe tem aumentado o número de denúncias de violência contra criança e adolescente
A Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) já registrou este ano 508 Boletins de Ocorrência (BO) relacionados à violência contra crianças e adolescentes. Destes, apenas 130 resultaram em inquéritos policiais e dos 130, 45 são casos de abuso sexual. A delegacia também recebeu este ano 144 denuncias anônimas. De janeiro até a semana passada, dezoito pessoas já foram presas por conta de crimes de violência contra meninos e meninas. A delegada do Departamento de proteção à Criança e ao Adolescente do DAGV, Mariana Diniz, disse que o número de denúncias tem aumentado, o que mostra que as pessoas estão tendo mais consciência e que a sociedade está participando mais ativamente na defesa das crianças e dos adolescentes. Segundo a delegada Mariana Diniz, as denúncias são importantes para que os casos sejam elucidados e os criminosos devidamente punidos. Além de as crianças e adolescentes, vítimas, terem a chance de se livrar do agressor e de poder passar por tratamento psicológico. “A rede de atendimento a criança e o adolescente vitimas de violência ou abuso sexual em Sergipe funciona, relativamente, bem. Há atendimento especializado multidisciplinar com a assistente sociais e psicólogas, que fazem o acolhimento inicial”, diz a delegada. Os meninos e meninas que sofrem abuso sexual, geralmente são encaminhados para o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) São João de Deus. No DAGV, em casos de denúncia, inicialmente é instaurado o inquérito policial com encaminhamento da vítima ao IML para ser submetido ao exame pericial, e ao CREAS São João Batista para acompanhamento psicológico. Os casos também são encaminhados ao Conselho Tutelar para que sejam adotadas as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Uma vez comprovada a autoria e materialidade do delito, o agressor é indiciado e é representada a prisão do mesmo à Justiça. Mariana Diniz disse que geralmente as vitimas têm dificuldade de contar sobre o abuso sexual sofrido em razão das ameaças sofridas e com receio de não contar com o apoio da família. “Por isso os país devem uma postura de atenção às mudanças comportamentais dos filhos e construir uma relação de confiança entre eles”, orienta Mariana. A delegada também orienta que crianças e adolescentes vítimas de violência devem comunicar o fato o mais rápido possível a alguém de confiança, ao Conselho Tutelar ou mesmo ao Disque Denúncia Nacional (Disque 100) ou o Estadual (Disque 181). “Quero lembrar que o tema violência e exploração sexual contra criança e adolescente não é mais algo a ser tratado apenas no âmbito familiar. Hoje, Estado e Sociedade Civil têm o dever de zelar pelos direitos de nossas crianças. Portanto, quem tiver conhecimento de algum caso de algum tipo de violência contra criança ou adolescente, denuncie o agressor. Só assim conseguiremos acabar com o vício da impunidade”, declarou a delegada mariana Diniz.
(Jornal da Cidade, p. Cidades B9, Moema Lopes – 17 e 18/06)
Estudantes denunciam situação precária nas escolas
Apesar de a greve dos professores já ter acabado, muito alunos de Aracaju estão insatisfeitos com a situação que encontram em algumas unidades de ensino, que apresentam obras inacabadas, ausência de vigilantes e de merendeiras, entre outros problemas. “Quando as aulas voltaram, ficamos perplexos com o que nos deparamos: banheiros sujos, o funcionamento da parte administrativa está comprometido e não há segurança. É um descaso”, relata Aby Custódio, presidente da União Sergipana dos Estudantes Secundários (USES). Uma grande preocupação dos estudantes, segundo o presidente da USES, é o cumprimento das aulas e a conclusão do ano letivo. “O prazo para inscrição do Enem acabou e estamos praticamente no início das aulas”, explica o membro da USES. Ele afirma também que alguns “professores não vão e a direção da escola não dá falta. No diário de classe, o professor registra a aula, mas ela não foi realizada”. Aby Custódio destaca que, no quesito qualidade, não houve avanço na educação e cita os níveis baixos do Indeb e o Pré-Seed, programa suplementar de educação, que, para ele, é um programa vitorioso, ao contrário do ensino médio de Sergipe, que deixa a desejar. “Se houver uma melhoria no ensino médio, não será necessário programa suplementar” defende o presidente. O presidente da USES alega que o Colégio Lourival Fontes, no bairro Santo Antônio, está com uma parte interditada, oferecendo grande risco aos alunos, professores e moradores do bairro. Já o Colégio Petrônio Portela, no Augusto Franco, está com uma fossa aberta no meio do pátio. Outro ponto levantado pelo presidente é a precariedade das administrações escolares, que abusam da autoridade e impedem que alunos entrem no colégio fora do horário que estejam matriculados. A falta de mais de 100 merendeiras no Estado também causa transtorno nos colégios, segundo o membro da USES. A Secretaria de Estado da Educação (SEED) reconhece, em nota, que está faltando funcionários em algumas escolas, não sendo possível convocar ninguém, pois o concurso já expirou e nem contratar funcionários devido a projeto de lei que impede tal ação. Quanto à Escola Estadual Senador Lourival Fontes, a Seed interditou o imóvel para não expor alunos e professores à avaria sofrida pelo prédio após a retirada de terra da encosta do morro. Sobre o Colégio Petrônio Gontijo, a Secretária de Educação disse que as aulas foram suspensas devido a afundamento da fossa séptica, que cedeu por causa das chuvas.
(Jornal Correio de Sergipe, Geral A7 - 16/06)
Urgência pediátrica da rede pública não atende à demanda da população
Com duas urgências pediátricas, localizadas no Hospital e Maternidade Santa Isabel e na Unidade de Pronto-Atendimento Fernando Franco, a rede pública de saúde de Aracaju não consegue atender a todos as solicitações. Foi o que aconteceu na noite da última quinta-feira, 14, quando a população que procurava atendimento na Maternidade Santa Isabel foi surpreendida pelas portas fechadas e pela aglomeração de pacientes. “Geralmente, tenho que vir para a urgência da maternidade e espero horas para que eu seja atendida, mesmo sendo dia de semana e em horário comercial”, comenta Franciele Santos Souza, que aguardava atendimento na maternidade. De acordo com a assessoria de comunicação do Hospital e Maternidade Santa Isabel, o fato ocorrido na noite de quinta-feira deve-se à sobrecarga de pacientes provenientes de outros hospitais por não conseguirem atendimento. As portas foram fechadas para que os dois pediatras plantonistas e um diarista pudessem atender os pacientes que já estavam dentro das unidades. No final de maio deste ano, o Ministério Público Estadual ajuizou ação civil pública contra o município de Aracaju pra regularizar o atendimento pediátrico na capital. O Tribunal de Justiça determinou que o serviço de pediatria da Unidade de Pronto-Atendimento Nestor Piva fosse reativado, no prazo de 60 dias, sob pena de multa. A ação não foi acatada e a prefeitura de Aracaju prometeu recorrer da decisão.
(Jornal Correio de Sergipe, Geral A4, Verônica Oliveira – 16/06)
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