blog da Cultura

informações voltadas ao fortalecimento das ações culturais de base comunitária, contracultura, educação pública, educação popular, comunicação alternativa, teologia da libertação, memória histórica e economia solidária, assim como noticias e estudos referentes a análise de politica e gestão cultural, conjuntura, indústria cultural, direitos humanos, ecologia integral e etc., visando ao aumento de atividades que produzam geração de riqueza simbólica, afetiva e material = felicidade"

segunda-feira, 4 de junho de 2012

A Funarte e a Lei de Acesso à Informação

O acesso à informação é um direito garantido pela Constituição brasileira e agora regulamentado pela Lei Federal nº 12.527 – Lei de Acesso à Informação, sancionada em novembro passado pela presidenta Dilma Rousseff e em vigor desde o dia 16 de maio de 2012.

Em cumprimento à lei, a Fundação Nacional de Artes – Funarte reúne e divulga, em sua página de Acesso à Informação, dados da Instituição e suas ações. Na página eletrônica estão disponíveis também a agenda do presidente, o organograma da Funarte, além de informações sobre convênios, licitações, entre outros. As novas regras contribuem para o aperfeiçoamento da gestão pública e permitem à sociedade maior controle sobre as ações governamentais.