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segunda-feira, 31 de julho de 2017

Textos "fresquinhos" para entender a esfinge Brasil. Ou fazemos isso, ou seremos devorados ainda mais.

Zelito Coringa
Ainda há tempo de acordarmos desse retrocesso vil, avante do lugar onde vivemos e podemos fazer diferente. Os 20 anos de congelamento foi aprovado, os direitos trabalhistas retirados, a farsa da reforma dos aposentados se encaminha na calada da noite. 

Deputados e Senadores corruptos são comprados a preço de ouro, e quem dirá que há crise econômica nesse país? Se você vem de uma família sem posses, de pais dignos e lutadores por favor não defenda os chicotes disfarçados de "Mitos" o golpe já foi dado, por isso muita calma, leitura e ação.

Retrocesso

Com Temer, o Brasil volta à condição de Colônia

por Rodrigo Martins publicado 27/07/2017 00h30, última modificação 26/07/2017 17h4. Fonte: Carta Capital

Como no passado, o País se reduz à condição de plataforma exportadora de commodities



Engenho de Itamaracá, de Frans Post

Engenho de Itamaracá
"Os programas de demissão voluntária são os primeiros sintomas da reforma trabalhista", diz Ana Cláudia Monteiro, da ANPT







Em pouco mais de um ano, Michel Temer conseguiu um improvável feito: reduzir o País à condição de colônia, submetida a uma nova metrópole. Diante da impossibilidade físico-temporal de retroagir no tempo, seu projeto guarda certas singularidades em relação ao modelo do Brasil Colônia, mas a arquitetura é a mesma.

Com um mercado doméstico fragilizado e abastecido por produtos manufaturados importados, a produção orienta-se quase exclusivamente para o mercado externo. Como no passado, os produtos de exploração são as commodities agrícolas e minerais. As adaptações impõem-se por força das atuais circunstâncias. Os juros da dívida pública somam-se aos valiosos artigos oferecidos ao mercado.

A metrópole não é mais Portugal e, sim, as multinacionais e o sistema financeiro. Em vez da mão de obra escrava, o trabalho assalariado precarizado, o que igualmente inviabiliza o consumo interno. No lugar dos poucos representantes da Coroa portuguesa, um Estado mínimo, ausente na prestação de serviços essenciais à sociedade.
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A análise é do economista João Sicsú, ex-diretor de Políticas e Estudos Macroeconômicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor do Instituto de Economia da UFRJ.

“Do congelamento dos gastos públicos por 20 anos à reforma trabalhista recém-sancionada, todas as iniciativas do governo Temer levam à conversão do Brasil em uma plataforma exportadora de produtos básicos, pois o mercado doméstico está sendo dilapidado”, afirma.

“O barateamento da mão de obra não traz qualquer vantagem competitiva para quem produz para o consumo interno, pois todos os empresários terão esses custos reduzidos e, a médio prazo, o rebaixamento salarial afetará ainda mais o poder de compra das famílias.

Somente quem produz para o mercado externo terá algum benefício. O País, por decisão da elite política e financeira, entrará na divisão do trabalho globalizado como uma colônia moderna.”

A dependência do mercado internacional torna-se cada vez mais evidente. Em dois anos de recessão, 2015 e 2016, o PIB brasileiro encolheu 7,2%. Festejado pelo ministro da Fazenda,Henrique Meirelles, o crescimento de 1% verificado no primeiro trimestre deste ano deve-se, sobretudo, à supersafra agrícola e às exportações, que cresceram 4,8%.

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Meirelles escora-se no bom momento do agronegócio (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Sem isso, a variação do PIB ficaria próxima de zero, pois houve queda no consumo das famílias (-0,1%), do governo (-0,6%) e do investimento (-1,6%).

Até mesmo a geração de empregos formais tem sido salva pelo boom do agronegócio. Entre demissões e contratações, foram gerados 67,3 mil postos de trabalho com carteira assinada no primeiro semestre de 2017. O campo criou 117 mil vagas e compensou o mau desempenho de setores como comércio (123 mil vagas fechadas) e construção civil (33,1 mil vagas a menos).

Com 14,2 milhões de desempregados, segundo o último balanço divulgado pelo IBGE, o Brasil vê o seu mercado doméstico evaporar. Do último trimestre de 2014 até o primeiro de 2017, o consumo das famílias contraiu-se cerca de 10%. O problema tende a se agravar com a precarização da mão de obra.


Sancionada por Temer sem vetos, a reforma trabalhista altera 117 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e fere de morte todo o arcabouço jurídico de proteção laboral. Com as brechas abertas na legislação, empregados formais podem ser substituídos por falsos autônomos e por falsas pessoas jurídicas, eximindo os tomadores de serviços do pagamento de direitos como férias e 13º salário, além de afastar a ameaça de processos na Justiça do Trabalho.

Legalizou-se, ainda, um extenso leque de vínculos empregatícios precários, assentados em contratos de trabalho temporário, parcial e intermitente. “Os Programas de Demissão Voluntária abertos em bancos públicos e privados são os primeiros sintomas dessa reforma”, diz Ana Cláudia Bandeira Monteiro, vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.


“Agora, as empresas têm várias opções para baratear o custo da mão de obra. De nada adianta estabelecer uma quarentena para evitar que o funcionário seja demitido e recontratado pela mesma empresa. Com tantos desempregados, há um enorme exército de reserva.”

Enquanto o poder de compra do trabalhador está ameaçado, a capacidade de investimento do Estado está comprometida desde a aprovação da Emenda 95, no fim do ano passado. Até 2036, o aumento dos gastos federais está restrito à variação da inflação.


Em outras palavras, a União não poderá destinar mais recursos para projetos de infraestrutura ou para áreas historicamente subfinanciadas, como saúde e educação. Ademais, a contração de despesas públicas reduz ainda mais a demanda interna.

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Com o trabalho precarizado, a aposentadoria tornou-se um sonho cada vez mais distante (Foto: Jadson Marques/Futura Press)
“É uma camisa de força. Ainda que a população eleja, nas próximas eleições, um governante comprometido com um programa de desenvolvimento nacional, ele estará amarrado à regra. Precisaria ter maioria qualificada no Parlamento para alterar a Constituição”, lamenta Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Unicamp. A medida ameaça o futuro do País. O congelamento de gastos inviabiliza, por exemplo, o cumprimento da meta de universalizar o atendimento das crianças e adolescentes em idade escolar até 2020, como prevê o Plano Nacional de Educação.

Atualmente, 2,8 milhões de brasileiros entre 4 e 17 anos estão fora da escola, segundo o Censo Escolar.

“Além da questão quantitativa, há o desafio de melhorar a qualidade da educação pública, o que implica melhor formação dos professores, investimentos em material didático alinhado com as novas diretrizes curriculares e também a valorização da carreira docente”, alertou o filósofo Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação, quando o Congresso debatia o tema.

Na Saúde, o congelamento de gastos ganha contornos dramáticos. Estima-se que a população idosa passará de 16,8 milhões em 2016 para 36,1 milhões em 2036. Além da transição demográfica, há uma mudança no padrão de enfermidades.


A partir de 2030, projeta a Organização Mundial da Saúde, as principais causas de mortalidade no mundo não serão mais as doenças cardiovasculares ou cerebrovasculares, e sim as neoplasias (câncer), que têm um custo de tratamento muito superior.

“Enquanto o quadro epidemiológico se torna mais complexo, enquanto a população envelhece velozmente, enquanto a pressão da sociedade pela incorporação de novas tecnologias se agudiza, o governo acena com um futuro de graves restrições do ponto de vista econômico para a saúde”, resume o médico sanitarista José Gomes Temporão, ex-ministro de Lula, em recente artigo publicado no site de CartaCapital.

Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos alerta para a progressiva diminuição de recursos para a área. “No decorrer de 20 anos, o porcentual de gastos públicos vai cair de 3,8% para 1% do PIB”, afirma. “Vai ferir de morte o SUS. Se a medida não for revertida, podemos desistir da ideia de um sistema universal de saúde.”

Atualmente, há seis ações no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade da Emenda 95, apresentadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, pela Federação Nacional dos Servidores e Empregados Públicos Estaduais e do Distrito Federal e por três partidos políticos: PDT, PSOL e PT.


Em parecer entregue à Corte na segunda-feira 17, a Defensoria Pública da União pediu para participar dos processos na condição de amicus curiae. A entidade sustenta que a medida promove um “desmantelamento do Estado”, além de inviabilizar o direito à saúde e à educação pelo estrangulamento de recursos.
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Com 14,2 milhões de desempregados no País, o empresário dita as regras
Bode introduzido na sala pelo próprio governo, a Emenda 29 tem sido utilizada como instrumento de chantagem para a açodada aprovação da reforma da Previdência. Sem ela, vaticina o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a União não teria condições de pagar todas as aposentadorias e pensões a partir de 2020 – ultrapassaria o teto de gastos em 2,6 bilhões de reais.
Segundo a proposta de Temer, o trabalhador deve acumular 25 anos de contribuição para ter acesso à aposentadoria parcial, e 49 anos para ter direito ao valor integral. A exigência, associada à liberação das terceirizações e de outras modalidades de trabalho precário, pode excluir grande parcela da população, alerta Fagnani, da Unicamp.

“É preciso considerar que esse trabalhador viverá diversos períodos de inatividade. Portanto, esse período de contribuição pode representar, na verdade, 35, 40 anos de serviço, dentro e fora do sistema formal.”

Na modalidade de trabalho intermitente, para citar um exemplo, o empregado é convocado para trabalhar com três dias de antecedência, momento no qual é informado da jornada a ser cumprida. Ele pode aceitar ou não a proposta, e receberá apenas pelo período efetivamente trabalhado, em horas.


O tempo de inatividade, no qual fica à disposição do contratante, é desconsiderado. Ao cabo, esse funcionário sequer tem a garantia de que trabalhará o suficiente para amealhar um salário mínimo. Caso isso aconteça, ele terá de complementar do próprio bolso a contribuição previdenciária correspondente ao mínimo. Sem isso, o mês trabalhado não contará no cálculo da aposentadoria.

Em relatório apresentado na sede das Nações Unidas no início de julho, um grupo de mais de 20 organizações da sociedade civil, que monitora o cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, alerta para o risco de pauperização dos brasileiros em um cenário marcado pelo elevado desemprego, pela supressão de direitos trabalhistas e pelo congelamento dos gastos públicos por 20 anos. Três anos após o Brasil sair do Mapa da Fome da ONU, a insegurança alimentar volta a ameaçar as famílias mais pobres, emendam as entidades.

Ex-ministra do Desenvolvimento Social de Dilma Rousseff e uma das responsáveis pela drástica redução dos índices de extrema pobreza e insegurança alimentar nos últimos anos, Tereza Campello alerta, ainda, para a redução do número de beneficiários do Bolsa Família. “Quando Dilma Rousseff deixou o cargo, em maio de 2016, o programa beneficiava 13,8 milhões de famílias.


Hoje, contempla 12,7 milhões. Ou seja, mais de 1 milhão de famílias, ou 4 milhões de brasileiros, ficaram sem esse complemento de renda”, observa. “Tenho notícias de que as pessoas batem na porta da assistência social, mas enfrentam muitos obstáculos. Fala-se em 550 mil inscritos à espera de receber o benefício. Acredito que a fila é muito maior, e tem gente sendo desligada.”
Apresentada à ONU, relatório alerta para o risco de pauperização da população brasileira (Foto: Fabio Costa/FotoArena)
No fim de junho, o governo decidiu suspender o reajuste do Bolsa Família que havia prometido. O aumento de 4,6% no benefício não cabia no Orçamento, por gerar um impacto de 800 milhões de reais em 2017, justificou o ministro Osmar Terra, atual titular da pasta do Desenvolvimento Agrário. Duas semanas depois, Temer sancionou uma lei com reajustes nos salários de auditores fiscais, médicos peritos, técnicos do Banco Central e outras categorias de servidores – um impacto de 8 bilhões de reais, dez vezes mais do que seria gasto com o Bolsa Família.

Não é a primeira vez que o governo favorece castas privilegiadas do funcionalismo. Em 29 de dezembro, Temer reajustou o salário mínimo de 880 para 937 reais, abaixo do valor autorizado pelo Congresso no Orçamento da União: 945 reais. 
 Um dia depois, Temer publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória 765, a prever reajustes salariais para oito categorias de servidores federais, incluindo auditores fiscais e diplomatas, com vencimentos iniciais superiores a 19 mil reais.

A concentração de riqueza e a pauperização dos trabalhadores inviabilizam qualquer projeto de desenvolvimento com soberania, alerta Sicsú. “Para não ser dependente da demanda externa, é indispensável ter um mercado interno forte, com milhões de consumidores com poder de compra. Infelizmente, o Brasil reduziu-se, por decisão política, ao papel de uma mera colônia, que de tempos em tempos sofrerá os abalos causados pela variação do preço das commoditie
S.”

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2º texto Quanto tempo e energia será necessário para evitar o Brasil de nossos pesadelos e ao mesmo tempo, reconstruir o legado destruído de décadas de lutas e resistência democrática? 

O que podemos selecionar em termos do mais progressista/humanista que nossos intelectuais, artistas, mestres da cultura e da educação popular foram/são capazes de criar, e que podem melhor nos "armar" com conceitos, instrumentos e métodos de ação?

Leia mais no Blog do Sakamoto 

 


Silêncio da rua contra Temer não é condescendência, mas perda de fé no país, por Leonardo Sakamoto


No blog do Sakamoto

O governo Temer comemora que as ruas não estejam coalhadas de gente pedindo sua cabeça, tal qual ocorreu com Dilma Rousseff. De forma cínica, seus apoiadores afirmam que isso é uma prova de que a população entende que ele tem agido corretamente para tirar o país da crise e confiam em sua honestidade.

Ao mesmo tempo, uma pesquisa CNI/Ibope aponta que Temer, com seus 5% de aprovação, conseguiu a proeza de estar abaixo dos pisos atingidos por Collor (12%), Dilma (9%) e até Sarney (7%).

O silêncio na rua, quebrado aqui e ali por manifestações ligadas a movimentos e sindicatos, não significa que a insatisfação não esteja no ar. Mas que há uma sensação de desalento generalizado.

Quem apoiou a saída de Dilma, seja por conta das denúncias de corrupção em seu governo ou pelo desgosto com a grave situação econômica que ele ajudou a construir, agora sente desalento ao perceber que saiu da frigideira para cair direto no fogo. Talvez haja felicidade entre quem professa o antipetismo pelo antipetismo, mas este texto não trata de patologias.

Quem não apoiou e protestou contra sente impotência diante da profusão de denúncias de corrupção decorrentes do fisiologismo a céu aberto do atual governo e sua relação incestuosa com o Congresso Nacional. E com a aprovação de uma agenda de desmonte da proteção social, trabalhista e ambiental, que não foi chancelada pela população através de eleições.

Quem não foi às ruas nem para apoiar a queda de Dilma, nem para defendê-la, grupo que representa a maioria da população, e assistiu bestializado pela TV ao impeachment, segue onde sempre esteve: sentindo que o país não lhe pertence. Entende que as coisas vão piorando e, quando bandidos não retiram o pouco que eles têm, o Estado faz isso. Seja roubando suas aposentadorias, seja violentando-os nas periferias de todo o país.

A falta de gente nas ruas é um sinal que diz mais sobre o sentimento geral do país do que sobre a capacidade de engajamento de movimentos contrários ao atual governo. Mesmo que contasse com o apoio do poder econômico, que financiou e divulgou manifestações pró-impeachment, a rua não atrairia tanta gente. E não apenas porque o momento catártico passou e agora a população, cansada, se retraiu. Mas porque, para muita gente, simplesmente não vale a pena.

A manutenção de um governo cuja legitimidade, honestidade e competência são questionados seria suficiente para levar o país às ruas. Contudo, a sensação é de que boa parte da população, aturdida com tudo o que foi descrito acima, está deixando de acreditar na coletividade e buscando construir sua vida tirando o Estado da equação. O que deixa o Estado livre para continuar servindo à velha política e a uma parte do poder econômico.

O Brasil está cozinhando sua insatisfação em desalento, impotência, desgosto e cinismo. Isso não estoura em manifestações com milhões nas ruas, mas gera uma bomba-relógio que vai explodir invariavelmente em algum momento, ferindo de morte a democracia.

Quando o impeachment foi aprovado, um dos receios era o esgarçamento institucional que a retirada de uma presidente eleita pelo voto popular por um motivo frágil (pedaladas fiscais) em vez de um caminho mais sólido (cassação da chapa por caixa 2) poderia causar. Infelizmente, o esgarçamento aconteceu. Vivemos um momento em que a sensação é de desrespeito a regras e normas, principalmente por parte do governo e de parlamentares, é amplo.

Deixar de confiar na política como arena para a solução dos problemas cotidianos é equivalente a abandonar o diálogo visando à construção coletiva. Caídas em descrença, instituições levam décadas para se reerguer – quando conseguem. No meio desse vácuo, vai surgindo a oportunidade para semoventes que se consideram acima das leis se apresentarem como a saída para os nossos problemas. Pessoas que prometerão ser uma luz na escuridão, mas nos guiarão direto para as trevas.

Ou seja, talvez o tempo da indignação já tenha passado para muita gente. E, por não ter produzido frutos, abriu caminho para a desconstrução daquilo que três décadas de democracia ergueram por aqui.

É triste, mas talvez o principal legado do governo Temer será um não-país.
Foto: Luis Moura /Estadão

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