quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Cultura in Sergipe. Para onde e como vai? De 2019 em diante....

Carta protocolada dia 19/12/2018 no Palácio de despacho, dirigida ao governador Belivaldo Chagas em protesto à extinção da Secretaria de Cultura.
“Em um lugar onde não há atividades culturais a violência vira espetáculo”.

Não localizamos a autoria da frase que abre esta carta, mas a sua expressividade é por demais emblemática para ser ignorada.

Ao: Exmo. Sr. Belivaldo Chagas
Governador do Estado de Sergipe

Senhor Governador,
“Em um lugar onde não há atividades culturais a violência vira espetáculo”.
O Fórum Permanente de Artes Visuais de Sergipe, coletivo de artistas que discute as questões nesta área e propõe ações que beneficiam toda a sociedade, vem a público expressar seu descontentamento acerca da extinção da SECULT.

Pelas vossas entrevistas e anúncios publicados, a Secretaria de Estado da Cultura será extinta, passando as suas atividades a serem gerenciadas pela Fundação Aperipê e esta, subordinada à Secretaria de Estado da Educação.
De início consideramos as seguintes questões:

1. Ao rebaixar a Cultura ao terceiro nível hierárquico, suprimindo seu status de Secretaria, o governo deixa claro que a Cultura não é prioridade na sua administração.
2. Quando vice-governador, ao ser procurado pelos artistas, Vossa Excelência ajudou se posicionando contra a fusão da Secult com a Secretaria de Esporte que seria criada em 2016, pelo então govenador Jackson Barreto. Hoje, como governador, o Senhor extingue a Secult, contradizendo-se.
3. Na argumentação oficial, com a extinção da Secult e sua subordinação à Secretaria de Educação haverá integração e economia de recursos. Na nossa compreensão a tal integração acontecerá, mas a autonomia será nenhuma, pois a Cultura no terceiro nível hierárquico terá menor peso perante as demais áreas, fato que já é notório pelo quadro enxuto de funcionários e as ações tímidas da Secult.
4. O argumento de que a fundação agilizará a obtenção de recursos, não encontra correspondência na realidade, a exemplo da Funcaju e da própria Aperipê que funcionam sem os recursos necessários para desenvolverem suas atividades com desenvoltura administrativa e autonomia financeira.
5. É compreensível que haja esforços para economizar verba pública. Sabe-se, no entanto, que o perdão às dívidas de grandes sonegadores são práticas dos governos que hoje estão em situação financeira debilitada. Em Sergipe, muitos dos postos de fiscalização foram fechados. Segundo o Sindicato do Fisco de Sergipe, o futuro governo terá que “desempenar” o eixo econômico e diz também haver o problema grave da sonegação de impostos a ser resolvido. Reduzir a estrutura pública ao invés de melhorar a eficiência da arrecadação, terá como consequência a queda na qualidade e no volume dos serviços, enquanto os sonegadores se negam a contribuir com os dispositivos fiscais de incentivo à Cultura, como a Lei Rouanet, por exemplo, principalmente em projetos de artistas sergipanos que estejam fora do grande mercado cultural.
6. Precisamos lembrar que a Cultura gera emprego, renda, movimenta o comércio fazendo circular mercadorias e serviços. O resultado disto é a geração de impostos. Os europeus faturam, milhões de euros diariamente com o turismo cultural. Gente do mundo todo vai à Europa ao encontro da História, da Arte e da Cultura que estão intimamente ligadas. Enquanto no Brasil e em Sergipe se padece da miserabilidade de ideias e ações para amparar e incentivar estas áreas, mesmo tendo tantos talentos. A nossa arquitetura histórica tem sido demolida pelos proprietários, os prédios públicos sem a devida conservação e faltam obras de arte nas avenidas, praças e parques, enquanto sobram artistas desestimulados.
É sabido que a cultura reflete o modo de vida de uma sociedade, seu modo de pensar e agir. Assim como para qualquer povo, para nós a Cultura é um fator importante para o fortalecimento da nossa identidade, assim como do desenvolvimento dos sergipanos.
A Constituição Federal afirma no “Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da Cultura Nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. Infelizmente a insensibilidade está institucionalizada e relega a Cultura ao último plano, quando deveria ser prioridade.
Sentimos que, ao invés de as ações culturais se expandirem pelos bairros da capital e pelas cidades do interior, se encolhem e mudam de mão na burocracia que engessa e imobiliza. Quando o assunto é Cultura, a falta de verba é sempre a justificativa para a ausência de ideias e de esforço político para envolver a sociedade, por mais que os funcionários da Secult se empenhem. Desta forma, o resultado das ações culturais continua para certo segmento social, deixando grandes contingentes à margem.

A sensibilização da população para fruir a arte e conviver próximo dela, somente acontecerá se a Cultura for estrategicamente alçada ao fator máximo de integração e, para isto, seja oferecida à população como alimento do espírito criativo humano, com todos o seu simbolismo e representações.
Se a Secult fez o levantamento das cadeias produtivas das áreas culturais, não o tornou público. Os Artistas Visuais fizeram o seu levantamento e o entregou à Secult no ano de 2013. Se cada uma das áreas for profissionalizada com o devido apoio, a geração de emprego, renda e retorno para o Estado será enorme.
Não localizamos a autoria da frase que abre esta carta, mas a sua expressividade é por demais emblemática para ser ignorada.
Para o menor Estado da federação, Sergipe que já esteve no topo da lista dos mais violentos, ao invés de mais armas para a polícia, reivindicamos que o Sr. Governador invista muito mais na Cultura para combater a violência, o desemprego e o ócio. Muitos jovens ociosos se tornam presas fáceis para o tráfico e a espiral da violência cresce aumentando a apreensão da sociedade.
O Fórum de Artes Visuais tem sido colaborador, mas jamais se furtará de pontuar os erros políticos/administrativos que prejudicam o segmento e a sociedade.
Mais verba para a Cultura e autonomia para os gestores, com status de secretaria para o órgão gestor diz muito de um governo civilizado e sensível às demandas da população. Da civilidade bem reconhecemos. Neste momento esperamos que fale bem alto a vossa sensibilidade.
Aracaju, 19 de dezembro de 2018.
Fórum Permanente de Artes Visuais de Sergipe
P/ Assinam: Márjorie, Wecio, Tábata e Cruz


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SOBRE POLÍTICA DE CULTURA PARA SERGIPE, por Euler Lopes
Sobre o "abandono" do teatro Lourival Batista, para mim, é sintomático o descaso da gestão pública com o espaço que até então sempre foi visto como "destinado aos artitstas sergipanos" - sim, porque cá entre nós os outros teatros são usados, em sua maioria, por produções não-locais. Pessoalmente, é triste perceber que é um perrengue encontrar um lugar para ensaiar semanalmente, - quando não nos exigem uma contrapartida, num verdadeiro pague pelo uso do aparelho público, numa relação privatizadora da parada - enquanto um local é assim, entregue. Ou seja, é mais vantajoso que o espaço pereça do que "acender a luz "e deixar que ele seja ocupado?. Embora os últimos diretores tenham sido muito legais em ceder esse espaço - diga-se de passagem usei muito o teatro Lourival graças à figuras más  que administravam o tal espaço - o que se comprova é que um espaço público cultural demanda atividade, agenda, gente fomentando e fazendo arte - vamos aprender com as estudantes da ocupação de São Paulo, porra! - Um espaço público precisa ser ocupado, com que frequência? o tempo todo! E a ótica de gestão que temos, não entende que uma pessoa sozinha não consegue administrar e fomentar um espaço se não tiver apoio dos seus superiores e do público ao qual se destina.E quem sabe fazer isso - ocupar espaços culturais - são artistas, grupos, fazedores. O abandono do Lourival é resultado dos últimos anos nos quais nos distanciamos - ou fomos distanciados? - do diálogo. E o que ele gera? Problemas para a população. Eu realmente espero que a gente volte a ocupar os aparelhos culturais do estado, e que a gente volte a ser ouvida, ou chamada pra conversar porque a gente tem a dizer - sim, estou bem alice indo para 1964. Enfim, o que eu queria dizer nessa minha confusão geminiana é que o "abandono" é culpa de nós todos. Da gestão -que entregou de fato o local, dos artistas - que em algum momento nessas jornadas múltiplas de trabalho perdemos o tempo de se encontrar, da sociedade - que sempre negligenciou o espaço e não o ocupou também. Por fim, Vem cá Belivaldo e Eliane, vamo conversá! Vamos pensar numa administração coletiva Estado-artistas e aprender como isso pode se dar.

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