Papo reto com Neri Silvestre - "Cultura é direito, não privilégio. E a técnica sozinha não salva ninguém – uma reflexão urgente sobre o Sistema Nacional de Cultura."

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) ainda está distante da realidade de milhões de trabalhadores, trabalhadoras e da população que cultura que vivem e vêem as condições precárias do povo dentro desse campo.

Vou escrever mais uma reflexão, talvez sem muito sentido para alguns. Estava lendo uma fala de Milton Santos em uma conferência sobre saúde.

Sua reflexão mostra que os meramente técnicos tendem a colocar a técnica acima dos seres humanos. Produzem números, estatísticas e indicadores. Dizem quem fala, quem come, quem bebe, quantos são, onde moram e o que consomem. Mas, muitas vezes, deixam de enfrentar os problemas reais das pessoas. O ser humano passa a ser tratado como um dado estático.

Não quero dizer, com isso, que sou contra a ciência contra a pesquisa na cultura. Pelo contrário. Acredito na ciência e defendo a consolidação do Sistema Nacional de Cultura. O problema é imaginar que a solução esteja apenas na técnica, como se toda a salvação dependesse exclusivamente dos especialistas.

Radicalizando essa reflexão para o campo da cultura, encontramos um cenário marcado pela alta informalidade, pela intermitência dos projetos e pelas jornadas fragmentadas de trabalho, fatores que contribuem para o adoecimento físico e mental dos trabalhadores da cultura. Soma-se a isso a baixa institucionalidade das políticas culturais, o autoritarismo, a ausência ou fragilidade do controle social, a política do compadrio, o racismo, o preconceito e a moradia precária etc... São problemas estruturais que fazem parte da nossa cultura política.

A classe média quer privilégios.

Aprendemos a enxergar o outro como concorrente, e isso agrava ainda mais a situação. A cultura passa a ser dominada por pequenos grupos interessados na manutenção do poder, enquanto a maioria permanece à margem das decisões.

Por isso, é necessário colocar a população no centro da política cultural.

Os recursos e valores como a solidariedade de fazer parte da nossa cultura política.

O Ministério da Cultura, por sua vocação e capacidade de articulação, poderia liderar uma estratégia nacional, fortalecendo o Sistema Nacional de Cultura, ampliando o orçamento, aperfeiçoando a legislação, fortalecendo os fundos de cultura e promovendo uma ampla campanha em defesa da economia da cultura.

Os governos estaduais deveriam criar e fortalecer leis, fundos e orçamentos voltados ao apoio dos municípios. Já os municípios precisam atuar diretamente nos territórios e bairros, desenvolvendo políticas de fomento, fortalecendo as economias da cultura, promovendo a arte e a cultura, em todos os locais e ampliando os mecanismos de participação social.

Não podemos continuar fingindo que o problema é apenas técnico. A política cultural não pode permanecer desumanizada, desconectada das questões sociais e socioambientais. O neoliberalismo nos ensina que devemos entregar nossas esperanças ao mercado e às empresas. Mas cultura é um direito, não um privilégio. Ela precisa estar comprometida, antes de tudo, com a dignidade humana e com a transformação da sociedade.