Há almoço grátis? Há financiamento privado de campanha política com base no interesse público?

O que acontece quando um grupo de amigos, acostumados a saírem juntos para almoçar, jantar ou bebericar, permitem que um deles sempre pague a conta ?
Certamente as preferências desse amigo terminam prevalecendo: o local, dia e horário do encontro, escolha dos pratos, os tipos de bebida, os temas das conversas, dentre outras.

Situação diferente ocorre quando todos pagam a conta. Neste caso, a decisão das questões acima é tomada com base em outros elementos, a exemplo da capacidade de argumentação, da confiança na experiência de quem faz uma proposta, da empatia do membro do grupo com os demais, dentre outros critérios.

Esse exemplo me veio à mente quando refletia sobre uma questão pouco discutida nos meios de comunicação, inclusive na WEB. È um tema dos mais urgentes e necessários e que, se não for enfrentado, pode nos levar à situação que provocou as recentes manifestações de milhares de jovens europeus.

Como deve ser do conhecimento de muitos brasileiros, considerável número de jovens do velho continente, notadamente os espanhóis que formaram o acampamento porta do sol, apontaram o fim do financiamento privado das campanhas políticas como uma das questões fundamentais para o efetivo controle democrático dos governos pela maioria que os elegeu.

Manifestantes da Praça do Sol - Foto Jornal El País

Esses jovens há muito perceberam que no sistema eleitoral financiado pela iniciativa privada, a população é apenas um detalhe, lembrando o velho bordão de um certo humorista brasileiro. Em outras palavras, a população vota, mas quem realmente dá as cartas, após os eleitos assumirem, são aqueles que financiaram suas campanhas políticas.

Isto provoca, entre outras situações absurdas, o consenso ideológico dos grandes partidos, tanto de esquerda quanto de direita, em torno de alguns temas que passam a ser de interesse comum, algo impensável nos primórdios da democracia moderna.

Exemplo dessa assertiva é a atual crise financeira global, cujas bases doutrinárias estão no famoso Consenso de Washington, gerando, entre outras ações no plano político e econômico, uma excessiva desregulamentação do sistema econômico, fonte de um sem número de maracutaias e esquemas fraudulentos arquitetados por empresários e financistas.

E para piorar a situação, o que fizeram os governantes americanos, europeus e mesmo, com menor intensidade, o governo brasileiro, após a crise de 2008 e 2009 ? Injetaram dinheiro público para cobrir os prejuízos causados à economia por aqueles que sempre foram contra uma maior utilização de recursos estatais no combate à fome e à miséria.

Com isso, o Estado, tratado como a Geni da magistral composição de Chico Buarque, o salvador da pátria para bancos e empresas, após assumir suas dividas, fica impossibilitado de investir nas áreas sociais por influência daqueles que utilizaram os cofres públicos para cobrir o rombo em suas contas privadas e, então, voltemos a jogar pedra na Geni-Estado, conforme os padrões ideológicos do consenso de Washington.

Concluindo, é impossível aprofundarmos a construção da democracia com o modelo de financiamento privado das campanhas políticas, que tende a aumentar a abstenção eleitoral e a agravar a crise social, decorrentes das restrições impostas cada vez mais ao investimento estatal em políticas públicas.

Como argumento contrário, aqueles que defendem a continuidade do atual modelo de financiamento privado afirmam que o financiamento público das campanhas políticas diminuirá os recursos destinados aos orçamentos da saúde, da educação, da segurança e de outros serviços prestados pelo Estado.

Considerando que a tese defendida neste artigo não é de fácil entendimento para expressiva parcela da população que não dispõe de acesso à informação qualificada, sugerimos aos que concordam com esse ponto de vista, e que disponham de recursos adequados, que produzam textos simples, cartilhas, vídeos, cartazes e outros meios de informação, explicando como atuam os lobbies de financiamento de campanha e de que maneira eles dificultam ou impedem a ampliação dos investimentos públicos na área social, bem como a aprovação de leis de proteção ou de ampliação de direitos.

Faz-se necessário mostrar também que a corrupção é inerente ao financiamento privado das campanhas políticas e que a cadeia da corrupção tem início no período eleitoral, quando o eleitor solicita uma “ajudazinha” daquele cidadão que pretende se candidatar ou que já investido em cargo público.

Essas “ajudazinhas” podem ser a compra de bancos ou de som para a igreja, a concessão de emissores de rádios e televisão, o pagamento do ônibus para o passeio da associação de moradores ou do grupo de jovens, do fardamento novo para o time de futebol, dentre outras de maior ou menor custo.

Consideremos o caso do ônibus “grátis”, oferecido pelo cidadão que pretende se candidatar ou que já é detentor de mandato eletivo. O que acontecerá com o preço da passagem e com a quantidade e qualidade da frota em circulação após a vitória desses candidatos “generosos” ? Que força o candidato eleito ou reeleito com o apoio das empresas de ônibus terá para pleitear melhorias no sistema de transporte público?

P.S.: Em geral, somos mais motivados a escrever sobre arte e cultura, porém não podemos desconsiderar determinadas questões politicas que influenciam os assuntos de minha preferência.

Mesmo porque, quando utilizamos uma acepção mais ampla do termo cultura, como construção de valores, comportamentos, saberes, símbolos e etc.., a "Politica" é também uma construção cultural.

Por outro lado, os lobbies privados também atuam politicamente, não apenas contra os interesses da maioria no campo da educação, saúde, meio ambiente, relações de trabalho, entre outros; mas também atuam para dificultar a democratização cultural. Será que o ativista ou militante cultural tem dúvida sobre a razão da demora e da dificuldade para avançarmos na legislação que tramita no congresso nacional e que tem como objetivo avançar na construção de um marco legal de cultura mais moderno e inclusivo ?

Zezito de Oliveira - Educador e Produtor Cultural

Textos recomendados

AQUI

 Vídeo produzido pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, como forma de fomentar o debate sobre as mudanças necessárias na política brasileira. Neste, o tema é financiamento público de campanha.  AQUI

  

 sábado, 2 de março de 2013

Eleições e Corrupção - Como combater os ladrões de corações e mentes..

O que esperar de uma geração que cresce assistindo somente a Xuxa, Gugu Liberato, Faustão, Sílvio Santos, Malhação, Super Pop, Pânico, Brig Brother e etc?(1). A esse propósito, quando ouço algumas pessoas defender o investimento em esporte e cultura como estratégia para “afastar crianças e adolescentes das drogas”, penso com meus botões se já não é hora de ampliarmos o conceito sobre “droga”. Ou temos alguma dúvida sobre o efeito de anestesiamento, alienação, e dano ao desenvolvimento mental, emocional ,ético e estético que uma série de programas da televisão aberta causa àqueles que têm nestes veículos a sua fonte mais importante de informação e de entretenimento?

A solução, a médio e longo prazo, é mais investimento em escola de tempo integral, criativa, com qualidade (incluindo salários de “qualidade” para os trabalhadores da educação), mais Pontos de Cultura e democratização do acesso ao rádio e a TV para organizações da sociedade civil de caráter educativo e cultural. Se há espaço nesses veículos para os partidos políticos, por que não haver também para outras formas de organização da sociedade civil ?

Ou por que não liberar outras concessões para canais de rádios e de televisão identificados com as causas dos direitos humanos, do desenvolvimento sustentável, da diversidade cultural, da economia solidária, da educação criativa, a exemplo do que foi feito com o TVT? 

(1) A despeito do que falei sobre alguns programas de grande audiência na televisão aberta, não trata-se de censura, antes também assistia e gostava do Chacrinha e hoje em alguns momentos dou uma zapeada e paro por alguns minutos principalmente em Pânico, Super Pop e CQC. Como também afirmou o ministro Juca Ferreira em entrevista a Caros Amigos, edição 157, de abril de 2010. “A humanidade tem vinculos com esse tipo de produção(referindo-se ao programa brig brother) É um voyeurismo. A banalidade exerce um fascinio enorme sobre as pessoas”; “Mas eu sou a favor da liberdade de escolha por parte da população. Quem quiser ver Brig Brother que veja. (...) Ás vezes eu assisto coisas absolutamente banais, mas assisto me distanciando como a maioria das pessoas faz.” (grifo nosso).

E como afirmei, para contribuir com esse distanciamento, escola de tempo integral e criativa, acesso a criação e a diversidade cultural e democratização da comunicação é uma combinação formidável.

Zezito de Oliveira

Educador e Produtor Cultural


E para relaxar.... 

Wanderley Andrade - Ladrão de Coração

 AQUI

Leia também.

Renan: retrato do eleitor brasileiro

José Lisboa Moreira de Oliveira

Filósofo. Doutor em teologia. Ex-assessor do Setor Vocações e Ministérios/CNBB. Ex-Presidente do Inst. de Past. Vocacional. É gestor e professor do Centro de Reflexão sobre Ética e Antropologia da Religião (CREAR) da Universidade Católica de Brasília

Adital

Sou um dos signatários da petição que circulou na internet pedindo aos senadores que não elegessem Renan Calheiros como presidente do Senado brasileiro. Apesar das mais de 250 mil assinaturas, a maioria absoluta dos senadores fez vista grossa e não atendeu ao pedido de um bom grupo de brasileiros honestos.
Mas quem tem boa memória não se surpreendeu. Afinal de contas não é a primeira vez que isso acontece. É tradição do Senado brasileiro, eleger gente suspeita para a sua presidência. Se alguém ainda tem dúvida basta fazer uma pesquisa e verificar quem ocupou a cadeira de presidente daquela casa, começando pelo antecessor de Calheiros. E se isso acontece é porque a maioria absoluta dos senadores faz parte da mesma trupe e não tem interesse de eleger para cargo tão importante pessoas que se pautariam pela ética e pela transparência. A maioria é, no dizer do adágio popular, "farinha do mesmo saco”.
Porém, nesta hora, ao invés de ficarmos revoltados ou desperdiçando palavras inúteis, fazendo discursos demagógicos, precisamos fazer um sério exame de consciência. Certa vez li um texto do Dalai Lama no qual ele dizia que os grandes males da humanidade existem porque falamos demais e refletimos muito pouco. Ele chegava a afirmar que em situações como essas é preciso silenciar para percebermos a nossa responsabilidade e, a partir disso, começarmos a agir de maneira diferente.
Quem é Calheiros?
O retrato fiel da maioria absoluta dos eleitores brasileiros. Afinal de contas os que o elegeram não chegaram ao Senado através de um golpe ou por eleição indireta. Não estamos mais na época dos "senadores biônicos”. Foram eleitos por milhões de brasileiros. Logo, por dedução lógica, foram eleitos por brasileiros e por brasileiras que, pelo voto direto, os levaram ao Senado. E, também por dedução lógica, precisamos ter a sinceridade e a humildade de reconhecer que ainda votamos de forma irresponsável, sem fazer um discernimento sério e criterioso. Votamos porque o sujeito fala bem. Votamos porque o cara tem dinheiro. Votamos porque ele é "bonitão” e ela é "lindona”. Mas votamos também porque ele é o candidato daquele político mais próximo de nós, que um dia nos fez um favor: pagou uma cachaça, financiou uma dentadura ou uma receita de remédio.
Portanto, nada de lamentos e de atitudes bobas de escândalo. Nós, brasileiros e nós brasileiras, de um modo geral, ainda somos corruptos. Ainda temos a mentalidade do "jeitinho”. Aquele jeitinho que começa "furando a fila” dos que aguardam o ônibus, ou a abertura do banco, e vai se propagando até a venda do próprio voto. Dias atrás eu estava com minha esposa na fila de um restaurante. Aguardávamos a abertura do mesmo para o almoço. Ao se abrirem as portas do restaurante quase fomos atropelados, pois aqueles que estavam atrás se precipitaram sobre nós para almoçarem por primeiro. E é bom lembrar que não era um restaurante popular e que não havia nenhum risco da comida se acabar. Gestos antiéticos como estes são muito comuns no nosso dia a dia. Toda vez que podemos enganamos e nos desviamos da boa conduta, sempre com a intenção de levar vantagem em tudo.
Somos um povo de memória curta, um povo que se deixa levar facilmente pela propaganda, pela mentira e pela conversa fiada dos farsantes. Em 1989 Collor de Mello, apoiado pela grande mídia, especialmente pela Rede Globo, foi eleito com a falsa imagem de "caçador de Marajás”. Na ocasião a maioria dos brasileiros recusou-se a ver quem ele era e por quem era apoiado. O resultado desastroso nunca foi esquecido por quem tem boa memória, especialmente pelos que faliram e sofreram danos horríveis a partir do confisco do nosso dinheiro, por ele realizado no dia seguinte após a posse presidencial. Confisco esse tão rentável que permitiu que a sua ex-ministra da Fazenda se mudasse na época para os Estados Unidos, onde vive confortavelmente até hoje.
No momento a cena se repete. Brasileiros continuam se empolgando e deixando-se enganar. Não aprendemos a lição. No segundo semestre do ano passado muita gente ficou entusiasmada com a condenação dos protagonistas do "mensalão” do PT, por parte da Justiça brasileira. Não foram capazes de perceber que se trata de um ato politiqueiro, com a finalidade explícita de desviar a atenção do povo brasileiro dos verdadeiros bandidos. E para comprovar isso bastaria dar uma olhada nos outros julgamentos da Justiça ou, melhor ainda, nos processos que se arrastam há anos. Bastaria conhecer os crimes nunca julgados e nunca punidos. Seria interessante nos perguntarmos por que o Procurador Geral da República não fez nada até agora para denunciar a famosa "privataria tucana”, cujos documentos são públicos e notórios e envolve criminosamente políticos brasileiros numa operação de desvio de quantias vultosas dos cofres públicos brasileiros. Bastaria lembrar o mensalão do PSDB e os escravocratas fazendeiros assassinos de Unaí (MG), bem pertinho de Brasília, mandantes do assassinato dos fiscais do Ministério do Trabalho, até hoje impunes. E poderíamos aqui multiplicar os exemplos.
Não estou aqui defendendo o PT e nem afirmando que não houve mensalão, embora pairem dúvidas sérias sobre o assunto. O que estou afirmando é que existem sérias evidências – pelo menos para as pessoas inteligentes – de que este julgamento é politiqueiro e parcial. Os políticos do PT não estariam sendo usados como bodes expiatórios, com a finalidade explícita de nos desviar de crimes muito mais sérios? Por que mensalões cometidos antes por outros políticos e partidos, com os quais o PT aprendeu a lição, permanecem impunes até hoje? A Justiça deve explicação à população brasileira, se não quiser continuar com a sua imagem arranhada. Ela deve saber que uma boa parte dos brasileiros já não engole mais a propaganda da grande mídia. Como acreditar numa Justiça, exaltada no momento do julgamento do mensalão do PT, se esta exaltação vem de uma mídia que sempre esteve do lado da elite e da oligarquia brasileiras, únicas responsáveis pela miséria do povo e pela corrupção em nosso país?
É hora, pois, de acordar e de cada um de nós assumir sua parte de responsabilidade nesta história. É hora de, com muita coragem e determinação, reconhecer aquela tendência à corrupção e à desonestidade que se aninha dentro de cada um e de cada uma de nós. É hora de conversão, de reviravolta, de "mudança de hábitos”. É hora de parar de reclamar e de agir com mais transparência, mais seriedade e mais ética.
Por fim, cabe lembrar, não para nos desculpar, que este não é um problema só nosso e nem só de hoje. Há exatos 80 anos Hitler, um dos maiores facínoras da humanidade, chegou ao poder pelo voto direto. Na Itália, Berlusconi, talvez o maior político corrupto daquele país em todos os tempos, chegou ao poder pelo voto popular. E o que pensar de Putin na Rússia e de tantos outros políticos em tantos outros países? Isso só vem confirmar a urgência de uma ética mundial, como incansavelmente vem defendendo Hans Küng e outros cientistas e estudiosos.

Leia também: Outro Brasil? Somente com participação e arte?  AQUI

Outro Brasil é possivel? Outro olha é necessário.  AQUI