CANAL DA AÇÃO CULTURAL

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sexta-feira, 6 de julho de 2012

ARTE E CULTURA PARA INCLUIR. A GENTE VÊ POR AQUI.

CARTA CULTURAL DA PERIFERIA - ARACAJU – SE

“Somos mestiços. Não apenas etnicamente mestiços. Somos culturalmente mestiços. Dançando o Toré sob a lua; rezando numa igreja barroca de São Cristóvão; curvadas sobre a almofada da renda de bilros; trocando objetos e valores nas feiras das periferias e do interior; depositando ex-votos aos pés dos nossos santos; dançando um gostoso forró pé de serra no Forrocaju; contemplando o mar e os coqueirais do alto da colina de Santo Antônio; dobrando o fole de uma sanfona numa noite de frio, no mês de junho; tocados pela décima corda da viola sertaneja; possuídos pelo samba de pareia da mussuca e pela dança de São Gonçalo; enfileirados nas Romarias da Terra e de Divina Pastora; o coração de tambores percutindo nos desfiles de 7 de Setembro; girando a cor e a vertigem das danças dos orixás; digerindo antropofagicamente o hip hop no caldo da embolada ou do repente. Somos irremediavelmente mestiços. A lógica da homogeneização nos oprime. Por isso gingamos o corpo, damos um passo e seguimos adiante como num drible de futebol ou numa roda de capoeira que, sem deixar de ser luta, tem alma de dança e de alegria. Como formular um projeto de Políticas Públicas de Cultura que contemple esse mosaico imperfeito? Como abrir janelas e portas e dizer: “Sergipe, mostra a tua cara!”, como na canção de Cazuza?”

Adaptação para a nossa realidade do texto introdutório do documento “A imaginação a serviço do Brasil” produzido em 2002 por artistas, intelectuais e gestores culturais e que serve de texto guia para os programas e projetos da gestão do Ministro Gilberto Gil a frente do Ministério da Cultura.

1) Somos artistas de teatro, dança, música, poesia, videastas/documentaristas, fotográfos, artistas plásticos, educadores, produtores culturais e líderes comunitários. Viemos de Aracaju, Pirambu, São Cristóvão, Socorro, Barra dos Coqueiros, Glória e trazemos no corpo e no imaginário a grande riqueza cultural que herdamos de nossos antepassados. 
Para que o avanço da indústria cultural de massa não destrua essas tradições, alguns de nós, como a Organização Veredas da Cultura, o Projeto Ponto de Encontro Cultural e a Companhia teatral Pró-Cena priorizamos a realização de um trabalho de conscientização da juventude e da comunidade através de simpósios, oficinas, recitais de poesia, montagens de textos teatrais etc...
Para nós a arte é um meio poderoso de crescimento pessoal, pois resgata valores morais como amizade, responsabilidade, solidariedade; preenche o tempo ocioso, possibilita mudança de comportamento oferecendo novas perspectivas de vida e, em termos mais amplos, possibilita que crianças e jovens tomem conhecimento de seus direitos, além de levantar a auto-estima da comunidade e combater a marginalização e a violência. 
Para melhorar a qualidade da produção cultural, promovemos capacitações e temos viajado bastante ,o que nos tem possibilitado adquirir experiências, ampliar currículo e até obter premiações. Percebemos o crescimento da consciência dos políticos em relação à importância da arte para o desenvolvimento, com destaque para o apoio do governo federal aos artistas emergentes através do programa Cultura Viva . Outro destaque é a iniciativa do Ministério da Cultura através da criação do Fundo de Previdência da Cultura (CulturaPrev) que garante uma aposentadoria digna para o artista.
No plano estadual e municipal as mudanças estão começando a acontecer com o inicio da articulação e organização dos artistas e grupos culturais de todas as áreas, como exemplo entre vários, podemos citar o projeto Ponto de Encontro Cultural, voltado para a divulgação das artes plásticas, música e literatura sergipana, notadamente a cultura popular através da literatura de cordel e a criação da ONG Ação Cultural a partir da Rede PROVAI. Percebemos também a ampliação do espaço na imprensa sergipana para a divulgação da produção artística local e o crescimento do interesse do público, o que sinaliza a possibilidade de se poder viver da arte. Há ainda alguns agentes culturais engajados como Zezito, que traz conhecimentos e experiências de outras cidades e os repassa para os artistas e produtores culturais emergentes.
Realizamos eventos de baixo custo, com muito esforço pessoal e sem depender do poder público e através deles mostramos cada vez mais um trabalho melhor e surpreendemos a comunidade mostrando do que somos capaz. Podemos destacar entre os mais recentes a Mostra Arte e Cidadania que reuniu grupos de teatro e dança de diversas comunidades no Teatro Juca Barreto (Cultart) e o Aplausart que trouxe para o Teatro Lourival Batista a Companhia teatral Pró Cena e a Companhia de dança Rick di Karllo do Conjunto Eduardo Gomes.
Um aspecto novo e positivo é a arte musical sergipana ocupar espaço na cena cultural internacional através das apresentações da dupla Chico Queiroga & Antônio Rogério no exterior.
2) Mesmo com essas conquistas e avanços ainda temos muitas dificuldades para vencer e muitos desafios para enfrentar. Os destaques são os seguintes: 
2.1 - É preciso ampliar o trabalho de conscientização da juventude na perspectiva de valorização da cultura popular; 
2.2 - É necessário produzir com qualidade e fortalecer a identidade cultural de nosso povo, atingindo uma população com a mente massificada pela cultura de consumo imediato (a pasteurização cultural);
2.3 - O poder público não conhece a riqueza da diversidade cultural e nem a valoriza, o que torna necessário o planejamento cultural e políticas públicas para promover as artes em geral; 
2.4 - É preciso ampliar a quantidade de grupos articulados, através de fóruns e redes para possibilitar maior intercomunicação;
2.5 - É necessário democratizar as escolhas de vagas para viagens evitando não privilegiar sempre as mesmas pessoas ou os mesmos grupos. É necessário que os escolhidos para as viagens façam o repasse das informações contribuindo assim para socializar idéias e conhecimentos;
2.6 - É preciso superar o estrelismo e o individualismo existente no meio artístico;
2.7 - Falta amor próprio e auto respeito por parte dos artistas e produtores. Um exemplo é a falta de iniciativa de muitos artistas e grupos populares que ficam esperando o financiamento de projetos por parte do governo; 
2.8 - Sofremos muito com o imediatismo do próprio artista, reconhecemos que precisamos nos organizar mais, e o fórum é o caminho para essa perspectiva de um futuro melhor;
2.9 - Há necessidade de unir os grupos para fortalecer as ações culturais;
2.10 - A dificuldade principal é buscar pessoas competentes para trabalhar com cultura junto a crianças e jovens; 
2.11 - É necessário ampliar os espaços e oportunidade para obter formação;
2.12 - É necessária a discussão sobre os pré-requisitos para se ter acesso ao registro profissional como artista (DRT) de forma a torná-lo mais acessível; 
2.13 - Há falta de espaços físicos; 
2.14 - As escolas precisam cooperar mais;
2.15 - As comunidades precisam cooperar mais;
2.16 - É necessária maior abertura dos meios de comunicação para o artista emergente;
2.17 - Há necessidade de patrocínio;
2.18 - Há muito preconceito;
2.19 - É necessário incluir mais jovens nas ações culturais com o apoio da sociedade;
2.20 - Como conseguir incrementar projetos num ambiente avesso ao patrocínio cultural?
2.21 - Como enfrentar o descaso e a desvalorização dos órgãos culturais governamentais que valorizam mais o trabalho dos artistas de fora?
2.22 - O que mais nos deixa indignado é o não reconhecimento dos nossos trabalhos aos olhos da comunidade burguesa, da “Elite”. Produzir arte na periferia é complicado;
2.23 - Ha dificuldade em conseguir o apoio e firmar parcerias com o poder público, privado e terceiro setor, onde muitas vezes os projetos nem sequer são avaliados;
2.24 - É necessário dar continuidade e expandir os projetos existentes;
3) Para superarmos as dificuldades e desafios elencados acima desejamos contar com o apoio efetivo do poder público, da sociedade civil e das empresas, da seguinte forma: 
3.1 - É fundamental que os recursos estatais destinados a cultura sejam liberados mediante editais de concursos públicos, com o mínimo de burocracia e com divulgação de forma mais ampla a fim de combater o apadrinhamento; e os recursos liberados devem ser bem fiscalizados afim de evitar possíveis desvios;
3.2 - Do poder público esperamos a criação de políticas de fomento à cultura popular que facilitem o envolvimento da iniciativa privada como patrocinador;
3.3 - Do poder público e da iniciativa privada esperamos o aumento da quantidade de recursos para a continuação dos trabalhos e atuações;
3.4 - Esperamos que sejam construídos e/ou disponibilizados espaços para a realização dos projetos de iniciativa da comunidade;
3.5 - É necessário diminuição da burocracia para se obter patrocínio. O Programa Cultura Viva (Pontos de Cultura) é um incentivo ou um desestímulo cultural? (Para as ações comunitárias e populares é inviável tamanha burocracia)
3.6 - É necessária uma maior divulgação da Lei de Incentivo à Cultura e maior abertura para o patrocínio por parte da iniciativa privada.
3.7 - Da Iniciativa privada, esperamos a participação na promoção cultural como contribuição para com a sociedade em que a empresa está inserida não deturpando os valores culturais que fortalecem a identidade cultural do nosso povo em favor de interesses comerciais imediatistas.
3.8 - Em relação às ONGs, a expectativa é que estas não se tornem, enquanto parceiras da produção cultural, apenas um meio de aparição política ou de perpetuação da mendicância, mas sim contribuintes para o desenvolvimento de nossa identidade cultural.
3.9 - As ONGs devem facilitar a aproximação do poder público e as iniciativas populares com ações sistemáticas, não ocasionais. Um exemplo é promover oficinas e cursos para melhorar a capacidade de criar projetos.
ORGANIZAÇÕES E GRUPOS PARTICIPANTES.
Sessenta e oito pessoas assinaram a lista de presença, desse total aproximadamente vinte e um dos presentes estiveram apenas como pessoa física, os demais estiveram representando as organizações e grupos culturais listados abaixo.
ONG AÇÃO CULTURAL (ARACAJU)
ORGANIZAÇÃO VEREDAS DA CULTURA (PIRAMBU)
INSTITUIÇÃO CULTURAL GAJEFIPE (ARACAJU)
GRUPO DE DANÇA ECARTE (SOCORRO)
GRUPO DE CAPOEIRA NINHO DOS CARCARÁS (ARACAJU)
GRUPO DE TEATRO FOCO (ARACAJU)
GRUPO TEATRAL ARTES (SOCORRO)
COMPANHIA DE ARTES PRÓ-CENA DE ESPETÁCULOS (SÃO CRISTÓVÃO)
COMPANHIA DE DANÇA RICK DI KARLLO (SÃO CRISTÓVÃO)
COMPANHIA DE DANÇA CRIAÇÃO DE MOVIMENTOS (ARACAJU)
ANS COMPANHIA DE DANÇA (SÃO CRISTÓVÃO)
SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM DIVERSÕES E ESPETÁCULOS – SATED - (SERGIPE)
SECRETARIA NACIONAL DE CULTURA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (SERGIPE/BRASIL)
FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO DE ARACAJU – FUNCAJU - (ARACAJU)
COMPANHIA TEATRAL VOZ DA VIDA (ARACAJU)
JUVENTUDE FRANCISCANA (SERGIPE)
PROJETO PONTO DE ENCONTRO CULTURAL (ARACAJU)
GRUPO COMUNITÁRIO CONEXÃO COM A VIDA (ARACAJU)
ONG CRILIBER (ARACAJU)
COMUNIDADE BOM PASTOR (ARACAJU)
FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES INDEPENDENTES (SERGIPE)
PEPELÉGUAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS (ARACAJU)
CENTRO SERGIPANO DE EDUCAÇÃO POPULAR - CESEP - (SERGIPE)
ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS – ASAP - (SERGIPE)
ONG INSTITUTO DE ARTES CÊNICAS – IACEMA - (SERGIPE)
BIBLIOTECA MUNICIPAL CLODOMIR SILVA (ARACAJU)
Digitação 
Irene do Socorro Smith Correia
Lucy Paixão
Revisão
Maxivel Ferreira da Paixão
Redação final
José de Oliveira Santos
Coordenação Geral do Fórum
Zezito de Oliveira
Carlos Augusto Real

31 DE JULHO DE 2005

“A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte.”
Titãs

Os participantes do 2º Fórum de Políticas Publicas reunidos no dia 02 de agosto de 2003, no CAIC A. Rolemberg, para discutir formas de apoio ao trabalho com arte desenvolvidos por crianças e adolescentes residentes no Conjunto Jardim, vem a publico manifestar a necessidade do envolvimento urgente de toda a sociedade e de todas as esferas do governo para que as iniciativas de resgate a dignidade de centenas de crianças e adolescentes com arte sejam fortalecidas sob pena do agravamento da tragédia social que sacrifica milhares de vidas inocentes em nosso Pais.
Mas para isso como diz a letra da música “Até Quando - Gabriel, O Pensador”: “Na mudança de atitude, não há mal que não se mude, nem doença sem cura. Na mudança de postura a gente fica mais seguro, na mudança do presente a gente molda o futuro”. È preciso uma mudança de atitude das famílias, da sociedade e dos governantes. É necessário mudar a atitude de descaso, de desinteresse, de falta de atenção e incentivo, de falta de apoio material e financeiro. Por isso é urgente que Empresários, ONGs, Igrejas, Sindicatos, o Presidente Lula através dos Ministérios da Cultura, da Educação, da Ação Social e do Esporte. O Governador João Alves através dos órgãos similares e os Prefeitos reunam adolescentes, jovens e especialistas e destinem recursos para o investimento em políticas públicas que integrem a arte, a educação, o esporte, a saúde e a geração de emprego e renda.
E mais barato do que investir nas Febens, na Policia e nos Presídios. Não é custo e sim investimento revertendo a favor do desenvolvimento econômico e social do país.
A reflexão sobre o que fazemos e as propostas que elaboramos são as seguintes.


O que queremos atingir através do resultado do trabalho com Arte:
• Queremos que nossas crianças saibam valorizar a nossa cultura, que elas tenham historia para contar, para que não sejam futuramente jovens desregrados, adultos sem criatividade, e sejam vozes que protestem contra o que a mídia joga aos seus filhos: danças que não constroem, não ensinam, nem os estimulam a pensar, não incentiva a sua criatividade. Para que não se construam pessoas sem objetivos, crianças que são concebidas, não sejam rejeitadas desde o ventre e para que vidas não mais se destruam , para que assim cada um como o beija flor, faca a sua parte.
• A arte e uma maneira de retirar as pessoas das ruas, uma expressão de identidade de cada um. Uma maneira de resgate social, revelando um novo olhar sobre as relações do individuo na sociedade. E preciso despertar a sensibilidade para recuperar a humanidade do ser para com outro ser e com o universo;
• Queremos construir um futuro melhor, ao mostrar talentos no campo profissional;
• Queremos adquirir respeito, e acabar com a discriminação acerca dos jovens do Conjunto Jardim;
• Queremos transmitir alegria;
• Queremos levar uma mensagem clara de amor aos adolescentes e jovens;
• Queremos promover a união no bairro;
• Mostrar o que há de bom, o que o jovem do Conjunto Jardim tem a oferecer de melhor e dessa forma modificar a idéia que as pessoas tem sobre a violência no bairro.

Quais são as nossas dificuldades para atingir estes objetivos:
• Falta de valorização da comunidade e muitas vezes da família;
• A falta de incentivo da família e devido a dificuldades financeiras, os jovens precisam a começar a trabalhar cedo para ajudar na renda familiar, eles muita das vezes são chamados de vagabundos por fazerem parte de um grupo de arte e não trabalharem na maioria das vezes por falta de qualificação e oportunidade.
• Falta de espaço propicio para a pratica desportiva e para o trabalho artístico. O Conjunto Jardim necessita de quadras de esporte e da reforma e manutenção dos espaços já disponíveis de modo a permitir ensaios com segurança;
• Falta de apoio no que diz respeito a espaço físico, recursos financeiros, formação humana e técnica profissional na perspectiva de desmistificação da arte como forma de expressão de uma classe abastada, rompendo com o preconceito em relação aquilo que vem da periferia;
• Falta de espaço cultural para apresentações;
• Falta de apoio financeiro;
• Falta de materiais adequados;
• As escolas não trabalham conteúdos de danças populares;
• Falta de encontro de grupos artísticos (Festival de Arte, Mostra Cultural);
• Falta de união e respeito entre os grupos.

Sugestões para o Poder Publico, ONGs e Empresas:
• Fortalecer as organizações já existentes, grupos de dança, teatro, musica e capoeira;
• E necessário trazer para o Conjunto Jardim profissionais capacitados para dar aulas de teatro, musica, pintura, artesanato etc., de modo a não só afastar o jovem do ócio e da marginalidade, como propiciar uma profissionalização, ou seja, que o jovem possa encontrar na arte uma fonte de renda;
• Projetos que fomentem o desenvolvimento humano e social, despertando a auto-estima, valorizando a pessoa humana, e buscando descobrir a identidade cultural do bairro. Os projetos devem nascer da comunidade, ter os incentivos necessários, ser acompanhado por profissionais que tenham sensibilidade de respeitar o que e genuíno dos produtores em potencial que são os indivíduos envolvidos no projeto;
• Apoio cultural e financeiro, divulgação e trabalho feitos por esses grupos, criar um espaço cultural (academias, espaços para o lazer).

Como possibilidade de tornar possível a realização destas demandas apresentamos as seguintes alternativas:
Programa VAI – Programa de Valorização de Iniciativas Culturais – Tem como objetivo apoiar financeiramente por meio de subsidio, atividades artisitico-culturais, principalmente de jovens de baixa renda e de regiões do Município desprovidas de recursos e equipamentos culturais. Apresentado e aprovado na Câmara Municipal de São Paulo e sancionado pela Prefeita Marta Suplicy. Em Aracaju será apresentado na Câmara Municipal pelo Vereador Magal da Pastoral. Foi sugerida a extensão da proposta para todos o pais nos seminários promovidos pelo Ministério da Cultura em São Paulo e em Salvador, nesta ultima cidade a sugestão partiu do Coordenador Pedagógico do Projeto Ecarte, Professor Zezito. O projeto de lei será apresentado a Câmara Municipal de Socorro e a Assembléia Legislativa de Sergipe. 
Bolsa Jovem – Sugestão apresentado pelo jornalista Gilberto Dimenstein, coordenador da Cidade Escola Aprendiz, através da internet aos candidatos a Presidência da Republica. A proposta inspirada no programa bolsa escola e Peti, propõe destinar um salário mínimo para os adolescentes e jovens estudantes que estejam envolvidos com a promoção de atividades artísticas e desportivas.
A proposta foi acatada, mas foi sugerido em termos emergenciais o seguinte:
Que o Estado e a Prefeitura contratem jovens protagonistas da ação cultural no Conjunto Jardim para desenvolver trabalhos nas Escolas, sendo que metade do tempo será dedicado as atividades de apoio à administração e a outra metade será destinada ao trabalho artístico com as crianças, adolescentes e jovens.
Esta proposta busca evitar que os coordenadores dos grupos desistam do trabalho com arte e cultura em virtude da necessidade de buscar trabalho no mercado formal e informal.
O principal argumento de defesa da idéia e o fato do trabalho desenvolvido pelos grupos representar um beneficio para toda a sociedade, na medida que evita o envolvimento de muitos adolescentes com drogas, com furtos e assaltos, previne a gravidez precoce, aumenta a auto estima etc.. Por isso e justo que o poder publico colabore desta forma
Programa Escolas da Paz – Este programa da Unesco, testado e aprovado no Rio de Janeiro, já extendido para outros Estados e Municípios tem como objetivo oferecer oportunidades de acesso à cultura, esporte, arte e lazer para jovens em situação de `vulnerabilidade social`, utilizando a estratégia de abrir escolas nos finais de semana – período de maior incidência de atos violentos envolvendo a juventude. Esta proposta amplia o trabalho desenvolvido pelos grupos em termos de quantidade de crianças e adolescentes atendidos, disponibiliza profissionais qualificados para dar suporte técnico às atividades, elabora um planejamento integrado, melhora os espaços físicos para a realização das atividades etc.. 

Participaram do evento 30 adolescentes e 10 jovens e adultos, envolvidos com as seguintes organizações.

Grupo de dança Ecarte, Grupo teatral Artes, Grupo Sest+dance, Grupo de dança Novos Talentos, Grupo de dança Leão Brasil , Grêmio Estudantil Zumbi dos Palmares. Professores e ex-professores do Colégio Leão Magno Brasil, Atuais e ex-integrantes da Pastoral da Juventude da Arquidiocese de Aracaju. Ex-integrante do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua e Movimento Sem Teto.

Agradecemos a Deus e a todos que colaboraram para o sucesso do evento

Nossa Senhora do Socorro, 04 de agosto de 2003

Claudionor dos Santos
Coordenador do II Fórum de Políticas Publicas

Professor Zezito de Oliveira 
Coordenador Pedagógico do Projeto Estatuto da Criança e do Adolescente com Arte.

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

(Constituição Federal Art.227)

No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantido-se a estes a liberdade de criação e o acesso às fontes de cultura.
(ECA Art.58)

Os Municípios, com apoio dos Estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude. 
(ECA Art. 59)

FÓRUM CULTURA PARA TODOS 

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELA ECOS (ENTIDADES CULTURAIS ORGANIZADAS DE SERGIPE) - SERGIPE – BRASIL 

I - APRESENTAÇÃO 

Neste momento em se que coloca em discussão o Planejamento para a 
implementação de uma verdadeira, necessária e urgente Política Cultural para todo o Brasil, torna-se necessário estabelecermos antes de tudo, o conceito de como o país vê a Cultura nos dias de hoje, principalmente no que tange o seu posicionamento em relação aos demais segmentos da sociedade brasileira. 

Reconhecemos a importância e apoiamos a realização de iniciativas 
como o Seminário Cultura Para Todos, entretanto lembramos que não 
devemos somente ater às questões financiais das Leis de Incentivo à Cultura, para não incorremos no erro que as tornou “a própria política cultural” 
(palavras do próprio Ministério da Cultura). 

As leis de incentivo são neste momento, determinantes para a 
manifestação e desenvolvimento da cultura brasileira, mas também devem ser 
reconhecidas como instrumentos de sua realização. Portanto, este 
instrumental deve estar a serviço de uma Política previamente estabelecida, onde se tenha clareza do papel da Cultura na sociedade e os papéis de cada um dos agentes envolvidos (MinC, gestores, entidades de classe, artistas, produtores e técnicos). 

Considerando e ratificando o conceito da UNESCO, o qual sustenta 
que Cultura é “além das artes e das letras, as atividades, os sistemas de valores, as tradições e as crenças” das sociedades e que a ela “tudo se vincula”, revelando assim “seu papel único, transformador e estruturante”; é imprescindível, portanto, que reconheçamos e posicionemos seu caráter 
estratégico para a sociedade brasileira, não somente restrito ao 
desenvolvimento de seu intelecto, mas também a todos os desdobramentos 
sociais e econômicos que esta perspectiva provê. 

É manifestando esse caráter estratégico e fundamental para o 
desenvolvimento em bloco de nossa sociedade, que reiteramos aqui mais uma 
vez, a defesa da pluralidade de todas e quaisquer manifestações culturais e artísticas em qualquer espaço geográfico ou estrato social, em uma real 
democratização e inclusão da produção e de acesso, como também o 
comprometimento decidido dos gestores públicos para com a Cultura. 

Enumeramos a seguir sugestões que não atendem de todo às limitações 
temáticas para este Fórum, mas que acreditamos serem relevantes para uma 
reflexão mais abrangente. Algumas delas reconhecemos que extrapolam a 
competência do MinC e se caracterizam como uma ação interministerial, por 
esta razão solicitamos que este atue como interlocutor dessas propostas junto aos demais setores do Governo Federal. 

II – PROPOSIÇÕES 

1. Sobre as Estratégias de Política e Produção Cultural - 
a. Que o MinC atue junto aos demais Ministérios do 
Governo no sentido de reformular e redirecionar o 
posicionamento estratégico do setor cultural no país, 
visando estabelecer uma ação integrada com os demais 
setores produtivos da sociedade; 
b. Que a ação do MinC esteja voltada prioritariamente para o 
fomento da produção nacional de bens culturais 
enfatizando a diversidade nacional; 
c. Rever o papel do MinC na dinâmica da cultura brasileira. 
Deveriam ser ações prioritárias do MinC: 

i. fomentar a produção nacional de bens culturais e 
artísticos para enfatizar a diversidade nacional pela 
implementação de programas de: 
1. formação técnica e artística; 
2. promoção e garantia da infra-estrutura 
mínima de produção e distribuição; 
3. gerenciamento de projetos; 

ii. preservação do Patrimônio Histórico e dos bens 
culturais materiais e imateriais da nossa cultura. 

d. Instituir um Programa de Incentivo à Produção do 
Primeiro Projeto, para atender principalmente as 
demandas dos Estados que não tiveram suas necessidades 
atendidas pelos sistemas atuais de financiamento público. 
O Mecenato teve projetos aprovados vindos de Sergipe, 
mas com percentual mínimo de captação; 
e. Instituir programas especiais que promovam 
sistematicamente a circulação da produção por todo o país 
objetivando o incremento do mercado cultural interno, 
como também programas que visem o mercado externo, 
como programas de temporadas, festivais, mostras e feiras 
de produtos culturais; 
f. Instituir um programa permanente de divulgação do 
MinC, dos seus programas, ações, linhas de crédito, em 
âmbito nacional, regional e estadual; 
g. Criar escritórios estaduais do MinC para que suas ações 
possam ser desenvolvidas com maior eficiência e para que 
haja uma interlocução mais eficiente entre os anseios e as 
preocupações dos produtores de cultura e o ministério. 
h. Criar núcleos regionais de atendimento a projetos culturais 
de baixo orçamento, através da disponibilização de 
equipamentos para a produção; 
i. Criar linhas de crédito para a realização de projetos 
culturais em Bancos públicos e de fomento, como o 
BNDES, a CAIXA ECNÔMICA FEDERAL, o BANCO 
DO BRASIL, o BANCO DO NORDESTE, os 
BANCOS ESTADUAIS. 
j. Providenciar o mapeamento da produção cultural 
realizada e potencial do país; 
k. Divulgar estudos existentes que comprovam a melhoria 
dos indicadores econômicos e de qualidade de vida 
decorrentes do investimento em cultura; 

l. Incentivar a realização de novos estudos e pesquisas na 
perspectiva apontada acima, disponibilizando recursos 
oriundos de parcerias do MinC com o BNDES, Cnpq, 
Capes, empresas estatais, Fundos de amparo à pesquisa 
dos estados, convênios com instituições financeiras 
internacionais, etc; 
m. Realizar Conferências de Cultura em todos os âmbitos. 
União, estados e municípios, observando e aproveitando a 
metodologia e experiência acumulada na área da Saúde, 
Educação e Assistência Social; 
n. Tornar mais prático e transparente o acesso aos 
mecanismos de fomento cultural, ao mesmo tempo em 
que promova campanhas maciças para a divulgação dos 
mesmos, incluindo aí a reformulação de suas estruturas e 
de sua instrumentalização; 
o. Promova programas mais consistentes de formação de 
agentes e produtores culturais; 

2. Sobre o Incentivo Cultural – 
a. Rever a estrutura atual do Fundo Nacional de Incentivo à 
Cultura e fortalece-lo; 

b. Estabelecer, através de lei federal, que no mínimo, 2% dos 
orçamentos (federal, estadual e municipal) sejam direcionado 
à Cultura, sendo destinado 50% para o órgão gestor e 50 % 
para o Fundo de Cultura respectivo; 
c. Articular ações de parceria com os Ministérios, empresas e 
outros órgãos públicos para ampliar o fomento à Cultura pelo 
Governo Federal; 
d. Estabelecer no Fundo Nacional de Cultura, o percentual 
mínimo de distribuição dos recursos arrecadados pelo Fundo 
para as regiões, tendo como base à demanda manifesta e 
reprimida; 
e. Fortalecer a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, 
compondo-a com um representante do Governo Federal e 
representantes das entidades de classe de âmbito nacional das 
áreas cobertas pelo Fundo; 
f. Definir, através de lei, que as empresas estatais que invistam 
em cultura proporcionalmente ao seu faturamento na de 
origem de sua produção; 

3. Sobre os mecanismos de acompanhamento do Incentivo à 
Cultura - 

a. Subordinar o repasse de recursos federais para a área de 
cultura com o comprometimento da elaboração de um 
planejamento integrado e participativo de ação cultural, da 
criação de conselhos de cultura paritários, amplos e 
participativos e controle social através da total 
transparência nas ações e na aplicação dos recursos 
financeiros. 

* * * 

O motivo principal que nos motivou atender à convocação para 
a discussão e elaboração deste documento é a confiança na efetivação 
das contribuições apresentadas pelos agentes culturais. É imprescindível 
que as idéias se materializem através de ações do Governo Federal. 

Assinam este documento: 

• ECOS – Entidades Culturais Organizadas de Sergipe 
• SATED/SE - Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de 
Diversões do Estado de Sergipe 
• ASSAIM – Associação Sergipana de Autores e Intérpretes Musicais 
• ASAP – Associação Sergipana dos Artistas Plásticos 
• ASAFOTO – Associação dos Amigos da Fotografia 
• ABD/SE – Associação Brasileira de Documentaristas/Secção 
Sergipe 
• FECOSE – Federação de Coros de Sergipe 
• LIGA SERGIPANA DE QUADRILHAS JUNINAS 
• CESEP – Centro Sergipano de Educação Popular 
• Associação Projeto ECARTE (primeira denominação da Ong Ação Cultural
• REDE JUVENTUDE do NORDESTE/SE 
• SOCIEDADE SEMEAR 

Isaac Galvão 

Presidente da ECOS 

Aracaju, 25 de Julho de 2003 

Como é Difícil Obter Recursos Para Cultura
Ivan Valença
Jornalista e presidente da Funcaju (Fundação Cultural Cidade de Aracaju)
quando esse artigo foi escrito


Diz um velho ditado que a "esperança é a última que morre". Pois esperança é o que sempre acompanha o empreendedor cultural que se preocupa em realizar um projeto. Em qualquer das áreas possíveis - teatro, música, vídeo, dança, artes plásticas - há sempre inúmeros obstáculos a se suplantar. Que, por causa da crise que vive a economia brasileira, se tornam cada vez mais difíceis. O empreendedor ouve falar, por exemplo, na Lei de Incentivo à Cultura do governo federal e corre atrás dela. É fácil obter informações: é só acessar o site do Ministério da Cultura e retirar até os formulários a serem preenchidos. São fáceis de preencher? Bom, não tão fáceis assim, mas de qualquer modo este é um item fácil de superar. Pode-se recorrer a um escritório especializado nesta preparação, mas eles não existem por aqui - os mais próximos estão em Salvador e em Recife. 
Dar entrada no Ministério da Cultura também não é tão difícil. Pode-se fazer isto através dos Correios, ou, pessoalmente, na sede em Brasília ou na representação de Recife. O pessoal do Ministério da Cultura é por demais atencioso e, se estiver faltando algum documento - são dezenas deles que se pede - eles até telefonam para você. Na primeira reunião das quatro que ocorrem no ano da comissão da avaliação, se o seu projeto lograr aprovação, você será avisado. Receberá então a informação de que dispõe de 4 meses para fazer arrecadação do total que você pediu. O nome do seu projeto, e do empreendedor, passa a constar da lista de projetos incentivados que o Ministério da Cultura mantém na Internet. De posse da autorização do Ministério, é cair em campo. Começa então a longa espera seguida da frustração.
Dos 30 e poucos projetos já aprovados por artistas e empreendedores locais, nenhum conseguiu captar uma só centavo de receita em terras de Sergipe. De fato, só dois projetos sergipanos lograram fazer arrecadação. Um deles, o projeto do Pré-Caju, o outro o projeto apresentado pela Emsetur para a realização dos festejos juninos. Para conseguir essa arrecadação, o próprio governador Albano Franco teve que se transformar em caixeiro-viajante da área cultural. Dos três milhões de reais que os dois projetos, juntos, podia captar, essa arrecadação não chegou aos 800 mil reais. E assim mesmo, arrecadação feita por empresas de renome nacional, cujo poder decisório fica nos grandes centros do Rio e São Paulo.
O empresariado sergipano, mais das vezes, não sabe nem que a lei existe, e se recusa até a receber o artista e o empreendedor que lhe pede socorro. O empresário não vai tirar um tostão do próprio bolso - tudo que ceder será abatido do Imposto de Renda - mas mesmo assim recusa-se a participar e a contribuir. Muitos dos artistas conseguiram ampliar o prazo de captação para até um ano, mas nem assim conseguiram fazer a bendita captação do dinheiro. É frustrante, sim. Bons projetos poderiam se tornar realidade se houvesse interesse do empresário. Não é isso que ocorre, porém... Será que, em algum tempo, a mentalidade do empresário mudará?

Texto escrito entre 1998 e 2000. Não foi possivel localizar a fonte.

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