Seminário Construção de um Plano Articulado para Cultura e Educação

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou ontem (1º), a partir das 14 horas, o Seminário Construção de um Plano Articulado para Cultura e Educação. O objetivo do evento, proposto pela presidente da Comissão, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi o de discutir caminhos para restabelecer diálogos e discutir políticas públicas para o fomento da cultura nas escolas de ensino básico e médio.
O Seminário, realizado no Plenário 10, teve duas mesas de debates, sendo a primeira delas presidida pelo deputado federal Ângelo Vanhoni (PT/PR) e  formada pelo assessor do Ministério da Educação, Márcio Meira; pelo mamulengueiro e educador comunitário do Ponto de Cultura Invenção Brasileira e da Rede Escola Viva, Chico Simões; pelo diretor do Departamento de Participação Social da Secretaria de Articulação Social da Presidência da República, Pedro Pontual; pela presidente da Federação de Arte Educadores do Brasil (Faeb), Maria das Vitórias Negreiro do Amaral; e pelo rapper brasiliense Gog.
A segunda mesa, presidida pela deputada Jandira Feghali, teve a participação da diretora de Educação e Comunicação para a Cultura da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Juana Nunes; da atriz, poetisa, jornalista e cantora Elisa Lucinda; do coordenador do Plano Nacional de Educação Popular da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Selvino Heck; da conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), Malvina Tânia Tuttman; e da diretora de Formulação de Conteúdos Educacionais da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Mônica Gardelli.
O Seminário começou com a apresentação, feita por Márcio Meira, do Programa Mais Cultura nas Escolas, criado em parceira com o Ministério da Cultura e que tem como objetivo propiciar o desenvolvimento de projetos culturais em escolas públicas do ensino básico e médio que fazem parte dos programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador do Ministério da Educação. O Mais Cultura nas Escolas terá investimento, na primeira etapa, de R$ 100 milhões e beneficiará projetos de 5 mil escolas em todo o país. "O espaço cultural mais importante é o da escola", afirmou Meira informando, em seguida, que o Programa será ampliado em sua segunda etapa, cujo processo seletivo deve acontecer em 2014. "O nosso objetivo é ampliar o Programa para todas as 50 mil escolas que fazem parte do Programa Mais Educação", pontuou o assessor do MEC.
O artista popular, Chico Simões foi o segundo a se manifestar. Ele defendeu a ampliação dos conceitos de cultura popular e cultura brasileira e se emocionou ao contar que chorou quando foi publicado o primeiro edital de Ponto de Cultura. "Quando defendemos a cultura popular não estamos indo contra a cultura acadêmica", esclareceu Simões. Na sua opinião, é preciso sensibilizar os professores das escolas para a ampliação do conceito de cultura.
O rapper Gog se manifestou sobre a importância da valorização da cultura, em suas diversas formas de manifestações, nas escolas públicas brasileiras, usando estrofes do hip hop. "A integralidade da educação é muito mais do que a escola"afirmou, acrescentando que," precisamos envolver as comunidades".
Para Pedro Pontual, diretor do Departamento de Participação Social da Secretaria de Articulação Social da Presidência da República, informou que "o Governo Federal tem trabalhado com o conceito ampliado para abrir a escola e incorporar as manifestações culturais dentro do ambiente escolar". "Precisamos formar agentes e professores que trabalham nas escolas para que ele compreenda a dimensão da realização dessas atividades", afirmou Pontual. Segundo ele, o Governo Federal tem todo o interesse em fazer a articulação entre a escola e os territórios criativos.
A presidente da Federação de Arte-Educadores do Brasil, Maria das Vitórias negreiros do Amaral, foi a última da primeira mesa a se manifestar. Para ela, a cultura e a educação se entrelaçam, mas "temos que pensar melhor como fazer essa articulação e trazer mais projetos culturais para a escola". Ela sugeriu a realização de um levantamento com o objetivo de qualificar os professores para o desenvolvimento das atividades culturais.
O deputado Ângelo Vanhoni também concordou que "é preciso envolver os professores e valorizar o ensino das artes nas escolas". "O Programa Mais Cultura nas Escolas é muito bom, mas precisamos avançar mais". O assessor do MEC, Márcio Meira, informou que o Programa Mais Cultura tem como objetivo ser um caminho para trabalhar com culturas, princípios e mudanças de valores. Segundo Meira, dos 14,3 mil projetos habilitados para participar do Mais Cultura nas Escolas, 3.995 estão relacionados à cultura afro e 833 à cultura indígena.
Política de Estado
Após a instalação da segunda mesa, a diretora de Educação e Comunicação para a Cultura da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Juana Nunes, informou que a parceria entre o MinC e MinC para o Programa Mais Culturas nas Escolas é o primeiro passo para a construção de uma política de Estado. "Precisamos agora dar passos mais concretos e o interesse do Congresso Nacional em discutir o assunto pode nos ajudar a construir marcos legais", afirmou. "O aluno ter acesso à cultura e ampliar o seu repertório cultural é um direito", disse Juana Nunes. Ainda segunda ela, é importante valorizar o saber e a cultura que a escola não conhece. "Estamos construindo uma política que levará à emancipação do cidadão por meio da educação e da cultura", afirmou a diretora do MinC.
Antes dela, a professora Malvina Tuttman, conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, defendeu a valorização do "professor que tem a paixão, o sonho e consegue construir outra identidade". Segundo ela, o sistema educacional atual valoriza apenas o professor que consegue aprovar o aluno. "O mais Cultura nas Escolas e o Mais Educação são importantes, mas deveriam ser estendidos a todos os estudantes", defendeu." Nós, da Câmara de Educação Básica do CNE, somos a favor de uma educação que que amplie o conceito de cultura", informou Tuttman.
A segunda mesa de debates do Seminário Construção de um Plano Articulado para Cultura e Educação teve ainda participação do coordenador do Plano Nacional de Educação Popular da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Selvino Heck. Segundo ele, o conceito de educação popular tem como foco principal a união da cultura com a educação. "O objetivo é alfabetizar conscientizando, como defendeu Paulo Freire há 50 anos", afirmou citando o educador que foi homenageado ontem (1º) pelo Congresso Nacional em Sessão Solene pelo 50 anos de trabalho desenvolvido por ele na alfabetização de jovens e adultos.
Os trabalhos da segunda mesa foram abertos pela atriz e poeta Elisa Lucinda que cantou a música Beradêro de autoria do cantor, compositor e secretário de Cultura da Paraíba, Chico César. Depois de aplaudida pelos presentes, Elisa Lucinda disse que estava feliz por ter sido convidada e que ela também é uma cidadã feliz por ter sido criada num ambiente de poesia e saraus. "Na minha época, recitávamos poesia na escola, mas hoje a escola está muito distanciada da vida, presa a uma grade curricular e o professor é um cara sisudo que não tem seus recursos humanos desenvolvidos", afirmou. Na opinião dela, não haverá avanços no desenvolvimento de projetos culturais sem o envolvimento e a formação do professor. "Precisamos pegar esse "cara" e transformá-lo, porque ele não entende a arte como transformação da cidadania", falou a poetisa. Para ela, o professor é o melhor recurso para trabalhar a cultura na escola, mas não está sendo utilizado. "Um professor sonhador, se quiser, muda a história de uma cidade", frisou Elisa Lucinda.
(Texto: Heli Espíndola, Ascom/SPC/MinC)
(fotos: Cristiane Mello, Comunicação/ Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados)

Casa da Arte de Educar disponibiliza para consulta versão final da pesquisa-ação O documento apresenta o resultado da análise dos dados reunidos na pesquisa-ação realizada pelo Ministério da Cultura e pela Casa da Arte de Educar para o projeto Um Plano Articulado para Cultura e Educação, realizado em 2012. O material aqui apresentado está aberto para o debate com a sociedade. Acesse o documento no link abaixo: http://www.artedeeducar.org.br/blog/2013/09/30/relatorio-2013-pesquisa-acao-um-plano-articulado-para-cultura-e-educacao/

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