Roberto Malvezzi: Revitalização X Transposição,o dilema do Rio São Francisco continua
06/10/2011
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O Rio São Francisco completa hoje 510 anos de seu “batismo”. O Opará dos indígenas – “rio-mar” ou “sem paradeiro definido” – tornou-se ao longo dos séculos “rio dos currais” e “rio da integração nacional”, gerador de energia elétrica e grande pólo de irrigação agrícola. Nos últimos 70 anos, intensificaram-se as produções de riquezas em suas margens e em seus biomas formadores (cerrado, mata atlântica e caatinga). Em conseqüência, as degradações várias e cumulativas chegaram ao ponto do quase esgotamento do seu complexo de vida. Foi de 35% a perda de sua vazão nos 56 anos entre 1948 e 2004, segundo o Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica (NCAR – Colorado / EUA), a mais grave entre os maiores rios do mundo. Os maiores impactos recaem sobre a população pobre da Bacia Hidrográfica. Mais que sobreviver, ela resiste, toma iniciativas e cobra uma revitalização real já! É quase só isso o que se tem a celebrar hoje!
A Articulação Popular São Francisco Vivo – SFVivo, que congrega cerca de 300 entidades sociais da Bacia, entre movimentos, associações, sindicatos, pastorais e ONGs, vem a público e perante as autoridades para denunciar a continuidade dos desmandos contra o rio e seu povo; e convocar todos e todas a se unirem em iniciativas concretas em defesa da vida que ainda resta no São Francisco – Terra e Água, Rio e Povo.
Quatro anos depois de iniciado o projeto de transposição para o Nordeste chamado Setentrional, as principais críticas ao projeto já se revelam verdadeiras. A revitalização da Bacia, tarefa imensa, cobrada há tempos, veio num programa governamental mínimo como “moeda de troca” pela transposição, e se arrasta incompleta, insuficiente, sob suspeitas de corrupção, sujeita ao jogo dos interesses político-eleitorais. Pensa-se encobrir as evidências com eventos festivos e shows de artistas famosos durante esta semana, em algumas cidades ribeirinhas, sob o slogan de “São Francisco Vive”, cópia mal intencionada da divisa de nossa Articulação. Pretender com marketing “resolver” a grave situação do Velho Chico é tripudiar sobre a sorte de milhões de pessoas e um inúmero conjunto de espécies e formas de vida
Transposição: obras confirmam críticas
Nossas críticas e alertas quanto à transposição, feitas por organizações da sociedade civil e cientistas isentos, que sempre contestamos a obra e suas razões, já se comprovaram:
1. A obra seria muito mais cara que o previsto: de 5 bilhões iniciais já estão reajustadas em 6,8 bilhões, um aditivo de 1,8 bilhões, 36% em média. Há lotes ainda não re-licitados, o que vai onerar ainda mais o preço final.
2. Não atenderia a população mais necessitada: efetivamente, não pôs uma gota d’água para nenhum necessitado; antes desmantelou a produção agrícola local por onde passou.
3. O custo da água seria inviável: hoje o governo reconhece que o metro cúbico valerá cerca de R$ 0,13 (poderá ser ainda bem maior), seis vezes maior que às margens do São Francisco, onde muitos irrigantes estão inadimplentes por dívidas com os sistemas de água. Para ser economicamente viável, este preço terá que ser subsidiado, e é certo que o povo pagará a conta;
4. Impactaria comunidades indígenas e quilombolas: comunidades quilombolas impactadas são 50 e povos indígenas nove. As demarcações de seus territórios foram emperradas, seus patrimônios destruídos. No caso dos Truká, em Cabrobó – PE, em cuja área o Exército iniciou o Eixo Norte, o território já identificado é demarcado se aceitarem as obras. No caso dos Tumbalalá, em Curaçá e Abaré – BA, na outra margem, se aceitarem a barragem de Pedra Branca. Ainda não foram demarcados pela FUNAI os territórios Pipipã e Kambiwá, a serem cortados ao meio pelos futuros canais, ao pé da Serra Negra, em Pernambuco, monumento natural e sagrado de vários povos. Muitas destas comunidades ainda resistem. O povoado e o assentamento de reforma agrária em Serra Negra não admitem a execução das obras em seu espaço.
5. Destruiria o meio ambiente: grandes porções da caatinga foram desmatadas. Inventário florestal levantou mais de mil espécies vegetais somente no Eixo Leste.
6. Empregos precários e temporários: como sintetizou o cacique Neguinho Truká, “os empregos foram temporários, os problemas são permanentes”. Em Cabrobó, nada restou da prometida dinamização econômica, só decepção e revolta. Nas cidades onde a obra passou ficou um rastro de comércio desorganizado, casas vazias, gente desempregada, adolescentes grávidas…
7. Arrastadas no tempo, a obra se presta a “transpor” votos e recursos: não debela, antes realimenta a “indústria política da seca”. Nova precisão de data para conclusão: 2014! Vem mais uma eleição aí, em 2012, outra em 2014…
8. Faltam duas das conseqüências graves a serem totalmente comprovadas, que só teremos certeza se a obra chegar ao fim: vai impactar ainda mais o rio São Francisco e não vai levar água para os necessitados do Nordeste Setentrional. Enfim, a água da Transposição é para o agro-hidronegócios e pólos industriais do Pecém (CE) e Suape (PE).
Portanto, mantemos a crítica ao projeto. O governo reconhece oficialmente que cinco lotes estão parados e os nove restantes estão em ritmo lento. Já foram gastos 3,5 bilhões de reais na obra. Alegam que a obra “começou sem ter qualquer projeto executivo”, pelo que se deveriam prever custos… Já é longo o histórico de problemas do projeto, seguidas vezes suspenso ou sob suspeição do Tribunal de Contas da União. A pressa era eleitoral, o retardo é venal!
A título de comparação, pensando em menos custos, mais eficiência e eficácia, com esse dinheiro poderiam ter sido feitas 2.187.500 cisternas, beneficiando uma população total de 11 milhões de pessoas.
Em outra opção, com esses recursos, segundo a Agência Nacional de Águas – ANA, poderiam ter sido custeadas mais de 1/3 das adutoras previstas para o Nordeste não entrar em colapso hídrico até 2025. Portanto, já teria beneficiado seguramente 12.883.333. Com metade dos recursos da transposição, já teria sido beneficiada mais gente que a obra promete atender, ou seja, 12 milhões de pessoas. Entretanto, nenhuma dessas adutoras está em andamento!
Com o programa “Água para Todos”, o governo Dilma intensificou o programa de cisternas para abastecer a população difusa com mais 800 mil unidades. É um tácito reconhecimento de que as propostas da sociedade civil eram as mais corretas para abastecimento doméstico da população. E de que a transposição não é para matar a sede de 12 milhões!
Ainda há tempo de preparar a região para o presente e o futuro em termos de segurança hídrica. Segundo o Atlas Nordeste da ANA seriam necessários pouco menos de R$ 10 bilhões para abastecimento urbano de 39 milhões de pessoas em 1794 cidades dos nos nove estados da região. Obras que a despeito da transposição terão que ser feitas.
O aquecimento global poderá significar para o semiárido quase o dobro de aumento da temperatura em outras regiões. Não é aconselhável expandir os negócios intensivos em água e solos, ainda que sejam agora altamente lucrativos, com subsídios públicos e demandas crescentes do mercado global. É uma escolha política, não uma sina econômica.
Revitalização paliativa
O programa governamental de revitalização em nada foi melhorado. Continua setorial e desconexo, longe das causas estruturais dos processos de degradação sócio-ambiental da Bacia. Reduz-se a obras de saneamento básico e ambiental, melhoria da navegabilidade e recuperação de matas ciliares. Avançou um pouco mais nas primeiras, mas como muitos problemas como se verá, e quase nada nestas últimas. Em se tratando de transposição e revitalização, dois são os pesos e duas as medidas.
Numa falsa abertura à participação da sociedade coletou mais de 300 propostas, a maioria das quais o Ministério da Integração descartou por não apresentarem ou não se transformarem em projetos exeqüíveis, dentro dos marcos legais… Está-se a sugerir que a sociedade é a culpada por não se recuperar seu rio?
A título de Programa de Revitalização do Rio São Francisco – PRSF incluem-se todas as ações possíveis do governo federal, de vários setores, muitas em parcerias com os governos estaduais da Bacia, de modo a inflar as aparências. Nos períodos eleitorais temos assistido como se decidem as destinações de verbas, para os mais variados fins… E não há transparência, não se tem como saber muito menos acompanhar o andamento das ações.
No site do Ministério da Integração os dados estão desatualizados. Falam de aplicados R$ 194,6 milhões entre 2004-2007 e da “previsão” de R$ 1,2 bilhões no PAC – Plano de Aceleração do Crescimento 2007-2010. No caso do “esgotamento sanitário” seriam atendidos todos os 102 municípios da calha do rio. O último relatório do programa disponível é de dezembro de 2007… Já o site do Ministério do Meio Ambiente fala que “as ações para a revitalização estão inseridas no Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas com Vulnerabilidade Ambiental do Plano Plurianual (PPA 2004/2007 e PPA 2008/2011) e será complementado por outras ações previstas em vários programas federais do PPA”… E de fato aparecem setorialmente neles. Já à agenda não se tem acesso em site nenhum, nem à execução orçamentária… Inevitável a pergunta: o que se quer esconder?
Fomos conferir de perto aquelas que nos parecem as obras principais do PRSF: as de esgotamento sanitário. Membros da SFVivo percorreram o traçado destas obras em algumas cidades ribeirinhas. Parte do que relataram foi transformado num DOSSIÊ “CAMINHO DO ESGOTO”.
Até quando a sociedade barranqueira e brasileira vai assistir conformada aos desmandos que um diminuto grupo poderoso política e economicamente faz para si mesmo, na Bacia do São Francisco e no Nordeste, com vultuosos recursos públicos, sob o manto da democracia representativa, em nome do “desenvolvimento” social e da proteção ambiental? Reciclam-se os discursos (sustentabilidade) e os métodos (corrupção), para continuar a mesma sina (dominação e exploração). O planeta dá sinais de que não suporta mais, a humanidade se rebela em ruas e praças. Há esperança, e ela vem do povo unido e organizado. Como neste 510º 4 de outubro, ao dar a quem tanto nos ofereceu o “gole d’água” de sua luta pelo São Francisco Vivo – Terra e Água, Rio e Povo!
Rio São Francisco, 4 de outubro de 2011.
Articulação Popular São Francisco Vivo.
Comunicado do Movimento de Artistas
Bené Fonteles
Coordenador do Movimento Artistas pela Natureza
e articulador do Movimento Arte Solidária
Brasília, 26 de setembro de 2005.
Querido Frei Luiz Cappio
Duas boas paixões nos unem e reconhecem nossa irmandade: a paixão pelo Velho Chico, nosso lendário e importante rio que um dia cruzou para sempre nossas vidas; o mesmo rio que nos fez aprendiz de seu povo barranqueiro ensinando a conviver com a humildade e a generosidade desta gente. E isso, sem falar do ilimitado poder criativo de suas vidas e de suas artes. A outra boa paixão, é o amor por São Chiquinho de Assis, padroeiro dos ecologistas e que entre eles, foi o primeiro. São Francisco é também o padrinho do rio que ainda teimamos em ver revitalizado para que seu povo tenha direito ao milagre da Vida.
Sua coragem e desprendimento no amor por estas duas paixões que nos unem, e, já uniram tantas vidas por este rio afora, agora ganha a dimensão da intrepidez e da coerência Gandhiana: uma greve de fome até a morte, contra a transposição e pela revitalização do Rio São Francisco. Venho lhe dizer que estarei espiritualmente ao seu lado durante todo o tempo do seu ato, mantendo o maior silêncio possível e me alimentando apenas com o que for necessário à sobrevivência. Quero ter o privilégio desentir um pouquinho do gosto da nobreza de seu gesto. Será a forma solidária de inspirar outros irmãos a compreender, pela sua atitude, o grande serviço que precisam prestar a todos os rios e a suas gentes.
O S. Francisco para nós é mais do que um mero curso d´água a preservar, que vai da nascente no cerrado mineiro ao encontro do mar nordestino no Atlântico. Para nós as águas do Velho Chico transcendem a utilidade de "recurso hídrico", e até mesmo, o elemento estético, fonte de belezas naturais com as quais o rio aponta deslumbramentos em cada um dos cincos estados em que abençoa a quem o despreza e a quem o ama.
Nós sabemos, Frei Luiz, pelo humilde aprendizado, até mesmo com o sofrimento, o que significa este rio para seu povo barranqueiro: - de manhã bem cedo, pescadores, lavadeiras, barqueiros, lavradores e feirantes, vão inaugurar o dia de cócoras em suas margens para colher, com as próprias mãos, a água de se benzer e matar a sede do corpo e da alma.
O Velho Chico é o nosso Rio Ganges (reverenciado na Índia como uma entidade espiritual à qual se recorre para a purificação do corpo e do espírito; é também o rio, para onde os indianos peregrinam de encontro à morte acreditando que a passagem em suas margens trará uma vida melhor na próxima existência).
Para nós, Frei Luiz, irmãos do caminho das Águas do Espírito, buscadores eternos da Verdade, esse rio santo que nasce mineiro no sertão e se eterniza nordestino no mar, vem de muito aquém de sua nascente e vai muito além de sua foz.
Eu que acompanhei, desde o nascedouro, a peregrinação pelo Velho Chico, de 92 a 93, em um ano de caminhada, testemunhei a inteligência e a sensibilidade de estratégias, assim como a competência ecológica, cultural e espiritual, não só sua, mas também de Adriano Martins, Irmã Conceição e Orlando Araújo, seus companheiros. Muitos sacrifícios pessoais foram feitos para partilhar com a população do rio a consciência da necessidade de sua revitalização, que agora vemos ameaçada pelo oportunismo político, pelas ambições econômicas e pelos equívocos nas políticas para o semi-árido.
O seu ato "Uma vida pela Vida" não vai só comover e mobilizar o povo ribeirinho, desde a nascente até a foz, onde sua imagem é, não só a de um bispo da Igreja, muito conhecido, mas também de um Frei e irmão muito admirado e amado. O coração dos brasileiros também será tocado para que todos despertem para cuidar melhor dos seus rios, muitos morrendo indignamente como esgotos a céu aberto. "Uma vida pela Vida" colocará na pauta das discussões políticas e comunitárias a necessidade de conhecer e de aplicar a Lei das Águas nº 9433/97, lei que dá direitos constitucionais a cada cidadão de mover o Ministério Público para defender o uso democrático da água limpa e compartilhada com todos.
Frei Luiz, o seu caminho corajoso de vida, que há décadas vem servindo ao povo do semi-árido pelas margens deste rio, aponta não só para a revitalização como uma bandeira que denuncia a sentença de morte de um rio. Seu caminho de coerência aponta também um facho luminoso de discernimento e clareza crítica sobre a ignorância e a omissão de uns somada à ambição de outros. Todos querendo fazer da transposição uma política governamental voltada para o agro ou hidro-negócio, sem uma consulta séria aos mais interessados, às populações ribeirinhas, e que nada, ou pouco, resolverá da situação aflitiva e carente do semi-árido brasileiro porque o cerne dos problemas nunca é tocado.
Sua greve de fome até a morte mostrará a Vida aos que não sabem o que fazem Dela, e o fazem através de ações incoerentes com plena falta de sabedoria e conhecimento sobre o rio, não só do ponto de vista ambiental, mas também pelo lado cultural e espiritual. Sua greve de fome aflorará a Vida onde quer que haja solo propício. Ela mostrará, da mesma forma como Gandhi mostrou à nação indiana, que as pessoas não são oprimidas só pelos poderosos, mas o são também por suas próprias limitações e por uma cultura acomodada e alimentada por tradições religiosas que incutem o medo, a culpa e a indolência. Sua nobre ação requer a reação da "beleza do compromisso" que Gandhi nos deixou como herança. Ela pede também ao povo do rio um maior compromisso com aquele que lhe dá tanto sustento, beleza e vida e por isso, deve ser a razão maior de seu afeto e gratidão.
A beleza do seu compromisso com a Vida, vai certamente despertar a adormecida consciência da nação brasileira que ainda não acordou no berço - já não tão esplêndido - para o seu verdadeiro potencial: a força mobilizadora e transformadora da cidadania que poderá fazer do Brasil um gigante pela própria natureza e inspirar solidariedade e amor ao Mundo. Sua greve de fome, também mostrará que estamos vergonhosamente cuspindo no prato em que comemos, por omissão e por falta de coragem e cuidados com aquilo que Deus criou e deixou para o uso, o zelo e o carinho dos humanos.
Desejo sim que seu sacrifício franciscano, como os muitos que o santo de Assis fez para estar junto e a serviço dos mais humildes, frutifique entre nós, os mais arrogantes e omissos, e dê no risco frágil da morte, a vida à Vida.
Porém, se o seu ato não tocar o coração dos governantes, que são os grandes responsáveis também pela revitalização do rio, junto com as ONGs e toda a sociedade civil, então parece que restarão poucas esperanças. Mas, mesmo assim, permanecerei nesse caminho com uma fé inabalável, quem sabe, quase a mesma que move o seu caminhar por este rio São Francisco servindo a todos como parte da sua própria alma. Essa é a sua verdadeira religião, aquela que encontra o Sagrado em todos e em todas as coisas. Seu serviço humilde compreende este Todo como a metáfora de um rio. Navega além desse rio que já foi sentido por seu corpo e seu espírito, e toca nossas almas com águas fundadoras e fundamentais. Elas, movidas por seu passar, nos falam do fluxo, da transparência, flexibilidade, leveza e disponibilidade para todas as relações.
Benza, Frei Luiz, com esse seu gesto as nossas águas internas ainda impuras e egoístas. Que ele purifique nosso espírito da ignorância da mente e das ambições da carne. Que redima em nosso coração aquilo que ainda não despertou de todo para a humildade do serviço e para a compaixão. Que ele inspire nossas vidas para a sabedoria que rege acima de tudo, e que seja um gesto de compartilhar um projeto de libertação.
Receba minha gratidão por tudo o que me ensinou desde o dia em que o conheci, em 1991, naquela comunidade que a sua inspiração fundou em Nazaré, na Bahia. Ali, naquele momento, assumimos uma parceria para que a peregrinação pelo São Francisco acontecesse com plenitude e naturalidade, e, ali também, nossos caminhos se fizeram pelas mesmas águas do Espírito Santo. Ele, com seu fogo de Pentecostes nos inspirou sonhos de preservação, afeitos à integridade e à harmonia, à arte e à ciência, à transcendência e à espiritualidade.
Receba o carinho e a força de vigília e oração permanente do seu irmão e companheiro nesta vida e na Vida da Eternidade.
Paz, luz, amor e bem.
Bené Fonteles
Coordenador do Movimento Artistas pela Natureza
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