Transcrição resumida com auxilio de IA da reunião com a comissão estadual provisória da Rede de Pontos de Cultura de Sergipe e equipe da SECULT sobre a gestão de políticas e recursos culturais no estado, com foco nas dificuldades, nas mudanças organizacionais e nas futuras iniciativas.
A reunião foi realizada na sede da SECULT-SE, localizada à Av. Murilo Dantas, 881 - Farolândia.
Tema Principal:
1 - A reunião discute a reestruturação e aprimoramento da gestão das políticas culturais e do uso de recursos federais como Politica Nacional de Cultura Aldir Blanc (PNAB) e Politica Nacional Cultura Viva (PNCV) no estado, enfrentando desafios como burocracia, falta de engajamento e a necessidade de maior transparência e eficácia na aplicação dos fundos. O objetivo é tornar a cultura protagonista no desenvolvimento social e econômico do estado.
2 - Organização da Teia dos Pontos e Pontões de Cultura, estadual e nacional.
"A Teia dos Pontos de Cultura é um encontro nacional ou estadual dos Pontos de Cultura, que são iniciativas comunitárias de cultura viva espalhadas pelo Brasil. Seu objetivo é fortalecer a atuação da rede, promover a articulação entre os pontos, promover a troca de saberes e experiências, e discutir e consolidar a Política Nacional de Cultura Viva. Os eventos da Teia contam com mostras artísticas, debates, oficinas e seminários temáticos, e são um espaço para a participação da sociedade civil e a celebração da diversidade cultural do país.
Pontos Chave e Argumentos:
1. Previsão do Recurso na PNAB para Teia:
o Houve um atraso na realocação de recursos através do Plano Aplicação Recursos (PAR), mas a solicitação já foi feita ao Ministério da Cultura (MINC) e a plataforma será reaberta. Outros estados também enfrentam essa questão.
o O custeio para a Teia dos Pontos de Cultura e Fórum Estadual dos Pontos de Cultura na PNAB (Política Nacional de Cultura Aldir Blanc) dispõe de previsão de cerca de 300 mil reais na PNAB Sergipe, a ser destinados através do PAR
2. Repasses e Gestão de Recursos:
o Necessidade de mudar o contexto atual, onde os recursos não se traduzem em produção cultural visível ou impacto na população.
3. Reorganização da Secretaria de Cultura (Secult) e FUNCAP:
o A Secult assume a coordenação da PNAB e a formulação da política cultural.
o A equipe de cultura está sendo integrada à Secult para otimizar o trabalho.
o Ícaro e Celiene são os novos pontos de contato da Secult para PNAB, Cultura Viva e outros processos.
o A FUNCAP permanece responsável pelos trâmites legais, jurídicos e pagamentos.
o O secretário Valadares Filho (Secult) é vice-presidente do Fórum de Secretários, facilitando a comunicação com o Ministério da Cultura.
4. Desafios dos Editais e Burocracia:
o Os editais são excessivamente longos e complexos (68-70 páginas).
o Problemas com critérios de bonificação (cotas para negros, LGBTQIA+, pessoas com deficiência, mulheres) que, em excesso ou mal aplicados, despriorizam projetos de qualidade e excluem instituições com trabalho relevante.
o Exemplos de falhas: Pontos de Cultura certificados sendo preteridos, fraude em declarações de cotas (PCD), ausência de critérios de acessibilidade em eventos.
o A falta de conhecimento de politica e gestão cultural por parte de muitos secretários municipais leva à má aplicação dos recursos.
5. Iniciativas e Soluções Propostas:
o Simplificação de Editais: Buscar editais mais simplificados, diretos e com foco em "indutores" (incentivos para projetos que impactam setores específicos como sistema prisional, postos de saúde, escolas, equipamentos culturais públicos e etc..
o Novo "Mapa Cultural": Lançamento de uma plataforma mais transparente e inclusiva, que pré-valida informações de identidade e deficiência, facilitando a inscrição e acompanhamento dos projetos, entre outros aprimoramentos.
o "Cultura nas Escolas": Resgate do projeto para oferecer atividades culturais nas escolas, com a gestão dos recursos pela Secult para facilitar contratações.
o Projeto "Viva SE": Lançamento em 24 de outubro de um projeto estadual de R$180 milhões, que visa posicionar a cultura como protagonista do desenvolvimento, com novas estruturas (Pinacoteca, Museus, Memoriais) e um modelo de governança que envolva o terceiro setor.
o Formação e Capacitação: Necessidade de capacitar técnicos e gestores municipais da área da cultura e da educação para valorizar a cultura, e aplicar os recursos de forma eficaz no caso dos primeiros, e realizar parcerias com iniciativas culturais apoiadas pela PNAB, no caso das escolas .
o Maior Comunicação: Fortalecer a comunicação da SECULT e da PNAB com a sociedade civil e artistas, sobre as políticas e projetos em andamento, inclusive através de seminários e encontros.
6. Próximos Eventos e Pautas:
o Reunião Geral em 11 de Outubro no Centro de Criatividade: Um encontro presencial com os pontos de cultura contemplados nos editais da FUNCAP e novos agentes para apresentar as diretrizes da Secult, a nova equipe, e discutir os próximos passos para o Fórum e a Teia.
o Fórum e Teia em Novembro: O Ministério solicitou que o evento estadual aconteça em novembro. Discutiu-se a possibilidade de condensar o fórum e a teia em um único dia ou um dia e meio devido a desafios logísticos e de participação do interior.
o Seminário de Economia Criativa organizado pelo Governo do Estado: Em novembro, com a participação de Cláudia Leitão, secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura. Mais informações sobre a convidada: aqui
7. Visão e Impacto:
o A cultura é vista como uma ferramenta de combate à "guerra cultural" da extrema direita e uma forma de desenvolvimento social, identitário e individual.
o Os "Pontos de Cultura" são considerados o maior projeto de política pública, pois alcançam locais onde o governo não chega.
o A necessidade de os artistas se verem como profissionais e contribuintes, não apenas como beneficiários.
o É fundamental aprimorar a capacidade de fiscalização e garantia de acessibilidade em todos os eventos e espaços culturais.
Os principais desafios enfrentados na gestão dos pontos de cultura e na execução dos editais, conforme indicado na reunião, incluem:
Editais Complexos e Mal Estruturados: Os editais são longos (60-70 páginas) e cheios de informações, dificultando a adaptação das diretrizes federais às realidades locais.
Critérios de Bonificação e Indutores Problemáticos: Há um excesso de bonificações baseadas em identidades (negro, LGBTQI, deficiente, mulher), que desconsideram o trabalho e o impacto real dos projetos, levando à exclusão de iniciativas importantes. O conceito de "indutor" é mal aplicado, focando em características pessoais em vez do alcance e impacto social do projeto.
Falta de Reconhecimento e Mapeamento dos Pontos de Cultura Existentes: Instituições e projetos certificados e com histórico relevante ficam de fora dos editais devido à falta de categorias específicas para eles ou por critérios inadequados.
Baixo Engajamento e Conhecimento dos Artistas: Muitos artistas não têm as informações ou a formação necessária para lidar com a gestão pública e os processos de fomento por meio de edital, resultando em projetos de baixa qualidade ou no desperdicio de recursos.
Problemas de Acessibilidade: Faltam ações e planejamento para garantir a acessibilidade em eventos e espaços culturais para pessoas com deficiência.
Boicote e Falta de Diálogo Intersetorial: Órgãos estaduais e sociais por vezes negam parcerias ou boicotam iniciativas culturais, impedindo a colaboração e o alcance dos projetos.
Má Gestão Municipal dos Recursos: Muitos municípios têm recursos insuficientes ou secretários sem conhecimento de gestão cultural, fazendo com que os editais sejam mal formulados por empresas prejudicando a utilização do dinheiro de forma eficaz.
Falta de Transparência e Comunicação: Há uma percepção de falta de transparência na gestão cultural e na disseminação de informações sobre os programas para a população e os fazedores de cultura. O problema inclui as outras secretarias e orgãos governamentais como destacado em matéria no site da agência Mangue Jornalismo, citada na reunião. aqui
8. Questões pendentes para serem construídas de forma compartilhada.
3,3 – QUAL A DATA, LOCAL E O TEMPO DESTINADO A TEIA ESTADUAL? NOVEMBRO, MAS SEM DATA DEFINIDA. O TEMPO DE DURAÇÁO ENTRE 1 E 3 DIAS. A PROPOSTA MÉDIA - UM DIA E MEIO. SENDO UM DIA, PELO MENOS UM TURNO PARA A PROGRAMAÇÃO DE DISCUSSÃO PROPOSTA PELA COMISSÃO PROVISÓRIA ESTADUAL BASEADA NO TEMA GERAL E EIXOS PROPOSTOS PELO REGIMENTO NACIONAL E ESCOLHA DOS DELEGADOS PARA O FÓRUM NACIONAL DOS PONTOS DE CULTURA. SENDO QUE A MESA DE DISCUSSÃO PODE SER PARTE DA PROGRAMAÇÁO DA TEIA ESTADUAL.
Governança e Cultura Viva: Alisson Couto - Alemão (com
experiência no setor público e na sociedade civil).
o Justiça Climática : Givanildo Santana.
o Política e Cultura Viva (10 anos e perspectivas futuras): Zezito de Oliveira.
o Quarto tema: Trabalhadores da Cultura – Virgínia Lúcia (sugerido
por Isabela, será sondada a disponibilidade).
A PROPOSTA DE PROGRAMAÇÁO DA TEIA POR PARTE DA EQUIPE DA SECULT NÃO FOI APRESENTADA NA REUNIÃO.
3.4 – QUAL A PROGRAMAÇÃO PROPOSTA PELA FUNCAP/SECULT PARA A TEIA ESTADUAL ? PROGRAMAÇÃO DE UM ENCONTRO PREPARATÓRIO DA TEIA 2026 NO DIA 11 DE OUTUBRO NO CENTRO DE CRIATIVIDADE, NO PERIODO DA MANHÃ - PAUTA: APRESENTAÇÃO DOS PONTOS DE CULTURA APOIADOS NOS EDITAIS DA PNAB/FUNCAP,APRESENTAÇÃO DO PROCESSO DE RETOMADA DA REDE SERGIPE DE PONTOS DE CULTURA RUMO A TEIA 2026, APRESENTAÇÃO DA EQUIPE DA SECULT, APRESENTAÇÃO DA POLITICA PÚBLICA DE CULTURA DO GOVERNO ESTADUAL, INCLUINDO O VIVA-SE E O MAPA CULTURAL REPAGINADO.
Participantes da reunião
Comissão Provisória Estadual da Rede Sergipe de Pontos de Cultura
Zezito de Oliveira - Ação Cultural
Isabela Santana - Pescando Memórias
Givanildo Santana - Pescando Memórias
Claudemir Curuminho -b Barracão Cultural Mãe Maria
Messias Cordeiro - Pontão de Cultura Albertina Brasil
Antonio carlos /Cia Loucurarte
Osmário Campos - Ponto de Cultura Luz do Sol
José Alves - Asderac
SECULT/FUNCAP
Neu Fontes
Alisson Couto
Celiene
Ícaro
Mari Xavier
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