SCDC apresenta balanço de ações

 Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) apresentou à nova titular do Ministério da Cultura, ministra Marta Suplicy, um balanço das principais ações desenvolvidas no âmbito dos Programas Brasil Plural e Cultura Viva. O documento destaca como uma das prioridades da SCDC o fomento à Rede Nacional dos Pontos de Cultura.
A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, informou que atualmente está trabalhando na qualificação das parcerias e na pactuação com os gestores das 25 redes estaduais e uma do DF, das 44 redes municipais com convênios vigentes, e das duas redes intermunicipais. Segundo ela, “a prioridade foi honrar os compromissos, buscar soluções jurídicas e administrativas, adequando instrumentos e procedimentos para a sustentabilidade do Programa Cultura Viva, que integra 3.703 Pontos de Cultura fomentados nos 26 estados e no DF, com relevante impacto social”.
Pagamentos
Honra ndo seus compromissos financeiros, a SCDC efetuou o pagamento de convênios de 34 pontos e 31 pontões diretos, além de 19 redes estaduais, 35 redes municipais e uma intermunicipal. Em2012, aSCDC assinou convênio com o Rio Grande do Sul para o fomento de 160 pontos de cultura. Esses pontos vão se reunir numa TEIA estadual nos próximos dias16 a18 de novembro. Também foi estabelecida uma parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC) para o desenvolvimento de ações em oito pontões de bens registrados.
A sistematização do acompanhamento e fiscalização de convênios, e organização das informações e do atendimento dos convenentes, também se apresentou como ações estruturantes. Uma das iniciativas de diálogo e acompanhamento é realizada por meio da ação “Caravana da Cidadania e da Diversidade Cultural”, que promove encontros com gestores públicos – incluindo as secretarias estaduais e municipais de cultura â �“, parceiros e rede de Pontos de Cultura. Também são aproveitadas as participações em fóruns e teias estaduais, para articular a Teia 2013. A Secretária esteve presente em 18 estados.

Cultura Viva

O diálogo também foi retomado com os parceiros e Redes de Pontos de Cultura, por meio do Grupo de Trabalho Cultura Viva, criado para discutir o Redesenho do Programa, que está sendo realizado em parceria com o IPEA.
Foi apresentado o número de pagamentos realizados em relação às ações de valorização da expressão cultural da diversidade brasileira. A Secretaria realizou o Prêmio Arte e Cultura Inclusiva 2011, contemplando 30 iniciativas, e fez o pagamento de 394 prêmios relativos aos editais de 2009 e 2010: ASA I e II, Cultura Digital, Economia Viva, Tuxaua, Mídia Livre, Cultura e Saúde, Cultura Popular e Cultura Ciganana.
Culturas Indígenas
Na área de fomento às culturas indígenas, foram efetivadas parcerias com organizações da sociedade civil para a implementação de 79 novos pontos de cultura em 67 terras indígenas, o que beneficia 83 etnias. Além disso, estão sendo desenvolvidas iniciativas com as universidades para formação acadêmica, projetos de extensão, difusão e valorização dos conhecimentos tradicionais indígenas. Outro destaque é a realização da 4ª edição do Prêmio Culturas Indígenas, que vai premiar 100 comunidades. Lançado no Seminário Nacional de Culturas Indígenas que aconteceu na Cúpula dos Povos durante a Conferência Rio+20, o prêmio homenageia este ano a liderança indígena Raoni Metuktire.

Infância e Juventude

A Secretaria também investiu no fomento à política cultural para a infância, com a realização do 1º Encontro Nacional de Cultura da Infância, em julho de 2011 no Rio de Janeiro, quando foram estabelecidas parcerias e diretrizes, com o fortalecimento da articulação da Rede Pontinhos de Cultura, e a efetivação do pagamento de 250 prêmios, em 25 estados e no DF.
Com relação ao fomento à política cultural para a juventude, está em curso o Prêmio Agente Jovem de Cultura – já fase de seleção das propostas habilitadas – para reconhecer 500 iniciativas de jovens entre 15 e 29. O prêmio é uma parceria do Ministério da Cul tura, por meio da SCDC, com o Ministério da Saúde, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República. Essa parceria estabelece uma perspectiva de ação mais integrada e permanente nesse campo. 

Comunidades Tradicionais

Dentre as ações desenvolvidas para o fomento das culturas dos povos tradicionais, a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural realizou, de27 a30 de novembro,em São Luis(MA), a Oficina Nacional de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiros.
Realizado em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC) e a Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC), o encontro resultouem um Documentode Diretrizes com subsídios para o 1º Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicio nais.
Também nessa área, por meio de parceria com a Fundação Biblioteca Nacional (FBN/MinC) e a SEPPIR, foi promovida a implantação de 10 pontos de leitura temáticos da ancestralidade africana no Brasil, com uma meta de implementação de mais 20 pontos no próximo semestre.

Identidades Étnicas

Para a valorização das identidades étnicas, foi realizado em 2011, no Paraguai, o 2º Encontro dos Povos Guarani da América do Sul, com a participação de representantes da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai.
Também foram realizados com o apoio da Secretaria: a comemoração do Dia Nacional dos Ciganos, em 2011 e em 2012, e a Plenária Governamental de Políticas Públicas para os Povos de Cultura Cigana; os Acampamentos indígenas Terra Livre e KariOca, e o Encontro Afroambiental dos Povos Tradicionais de Terreiros, que aconteceram durante a Rio+20.
O diálogo com o segmento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) foi fortalecido por meio da participação no Conselho e Conferência LGBT, inclusive com a produção da agenda cultural desta. A SCDC também partic ipou dos Conselhos e das Conferências Nacionais dos Idosos, dos Direitos da Mulher, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência, dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Juventude e do Desenvolvimento Agrário.
Outra importante parceria é a expansão da Rede Saúde e Cultura, realizada com a Fiocruz, do Ministério da Saúde, com o objetivo de promover a cultura como determinante social da saúde. As ações de promoção da cidadania e da diversidade cultural resultaram ainda no Circuito Cultura Viva, que foi exposto no Galpão da Cidadania durante a Rio +20 e teve a participação de 30 pontos de cultura do Rio de Janeiro.

Cooperação Internacional

 

Na área de cooperação internacional, a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural tem buscado a promoção do Programa Cultura Viva, especialmente junto aos países da América Latina, durante visitas de delegações estrangeiras, reuniões e encontros internacionais. Um dos resultados é a cooperação internacional com o programa Puntos de Cultura da Argentina.
O Programa Cultura Viva também foi divulgado no mundo árabe, com a palestra de abertura no Seminário Conexões, pela Assessora Internacional da SCDC Giselle Dupin. O encontro foi realizado na Tunísia, no início de setembro 2012, e teve a participação de artistas e gestores públicos de mais de dez países da região.
Em 2012, a SCDC apresentou à UNESCO o 1º Relatório brasileiro sobre a implementação da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais no Br asil.
Confira aqui os últimos números da SCDC.