Sergipe 247
Dutra ao 247: "Direitos Humanos virou curral"
Após renunciar ao cargo de presidente da Comissão
de Direitos Humanos e Minorias, deputado Domingos Dutra (PT-MA) disse ao
247 que "fundamentalistas" transformaram o órgão da Câmara dos
Deputados num "curral" com a eleição do pastor Marco Feliciano (PSC-SP),
acusado de ser contra gays, negros e mulheres que defendem o direito ao
aborto
Valter Lima, do Sergipe 247 – O deputado federal
Domingos Dutra (PT/MA) afirmou ao Sergipe 247 no final da manhã desta
quinta-feira (7), minutos após renunciar ao cargo de presidente da
Comissão de Direitos Humanos e das Minorias (CDHM) da Câmara, que tomou
esta decisão diante da ação “autoritária” com que o PSC insistiu na
indicação do deputado federal e pastor evangélico Marco Feliciano para o
cargo. Ele também se disse surpreso com o modo como o deputado federal
André Moura (PSC/SE), enquanto líder do PSC, conduziu o debate.
“Lamentamos que uma comissão criada por inspiração dos movimentos sociais para ser a ponte entre o parlamento e a sociedade civil organizada tenha se transformado no curral dos fundamentalistas. Isso por intransigência de André Moura que recusou todas as formas de mediação e indicação de outro deputado para a presidência da comissão que fosse mais leve e que não tivesse uma posição tal radical contra os direitos humanos quanto Marco Feliciano”, disse.
De acordo com Domingos Dutra, a insistência do PSC em indicar Marco Feliciano para a presidência da comissão está em uma aliança entre alguns parlamentares evangélicos e a bancada ruralista para facilitar a aprovação de propostas do interesse do agronegócio. “A gente sente que há alguns anos, alguns evangélicos junto a ruralistas já vinham arquitetando ocupar a comissão dos direitos humanos, já que os ruralistas controlam a da agricultura. Lá, eles aprovam os projetos do agronegócio, mas a maioria era barrada na Comissão dos Direitos Humanos”, denunciou.
Ele também diz que alguns líderes da bancada evangélica estavam incomodados com o trabalho da Comissão, que sempre deu espaço aos embates de natureza religiosa homossexual e deu voz aos direitos das prostitutas e dos negros. O deputado petista também acusou o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, de ser o “grande operador dessa articulação para tomar a presidência da Comissão de Direitos Humanos”.
Para Dutra, “institucionalmente, o presidente da Câmara, Henrique Alves, teria sido mais coerente se houve extinguido a comissão”. “Colocar Marco Feliciano na presidência da Comissão é uma forma disfarçada de podar os trabalhos”, frisou. Ele também criticou a ação de Henrique Alves de criar proibições a participações das pessoas na reunião desta quinta-feira da comissão.
“O presidente da Câmara, de forma incompreensível, sem esperar minha comunicação, ouvindo evangélicos e a bancada do PSC convocou essa reunião secreta, determinou barreiras e colocou policia legislativa para não deixar ninguém entrar”, afirmou.
O deputado lembrou que sugeriu a André Moura alterar a indicação do nome para a presidência da comissão por outros do próprio PSC. “Sugerimos a deputada Antônia Lúcia, do PSC do Acre, mas, na frente de todos, André Moura pressionou e constrangeu a deputada, gerando protesto da bancada feminina. Também conversamos sobre indicar o deputado Marin, só que André Moura, como líder, não fez nada, pelo menos, publicamente, para encontrar uma alternativa e apostou no caos”, disse.
Ainda sobre André Moura, o deputado petista afirmou que já veio a Sergipe em algumas oportunidades, para se posicionar em defesas dos quilombolas e também dos agentes de saúde e sempre considerou o líder do PSC uma pessoa disposta ao diálogo. “Ele me pareceu uma pessoa flexível, mas vejo que se transformou em um fundamentalista”, criticou.
Na próxima terça-feira (12), as bancadas dos direitos humanos do PT, do PSC, do PSOL e do PDT se reunirão para decidir as medidas que irão tomar tanto no campo jurídico quanto no político. “Poderemos questionar no Supremo Tribunal Federal a indicação de um deputado que tem postura de direitos humanos dirigindo justamente a comissão de direitos humanos. E, politicamente, vamos mostrar que é nocivo para a imagem da Câmara Federal esse retrocesso, essa anulação na comissão de direitos humanos”, disse.
“Lamentamos que uma comissão criada por inspiração dos movimentos sociais para ser a ponte entre o parlamento e a sociedade civil organizada tenha se transformado no curral dos fundamentalistas. Isso por intransigência de André Moura que recusou todas as formas de mediação e indicação de outro deputado para a presidência da comissão que fosse mais leve e que não tivesse uma posição tal radical contra os direitos humanos quanto Marco Feliciano”, disse.
De acordo com Domingos Dutra, a insistência do PSC em indicar Marco Feliciano para a presidência da comissão está em uma aliança entre alguns parlamentares evangélicos e a bancada ruralista para facilitar a aprovação de propostas do interesse do agronegócio. “A gente sente que há alguns anos, alguns evangélicos junto a ruralistas já vinham arquitetando ocupar a comissão dos direitos humanos, já que os ruralistas controlam a da agricultura. Lá, eles aprovam os projetos do agronegócio, mas a maioria era barrada na Comissão dos Direitos Humanos”, denunciou.
Ele também diz que alguns líderes da bancada evangélica estavam incomodados com o trabalho da Comissão, que sempre deu espaço aos embates de natureza religiosa homossexual e deu voz aos direitos das prostitutas e dos negros. O deputado petista também acusou o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, de ser o “grande operador dessa articulação para tomar a presidência da Comissão de Direitos Humanos”.
Para Dutra, “institucionalmente, o presidente da Câmara, Henrique Alves, teria sido mais coerente se houve extinguido a comissão”. “Colocar Marco Feliciano na presidência da Comissão é uma forma disfarçada de podar os trabalhos”, frisou. Ele também criticou a ação de Henrique Alves de criar proibições a participações das pessoas na reunião desta quinta-feira da comissão.
“O presidente da Câmara, de forma incompreensível, sem esperar minha comunicação, ouvindo evangélicos e a bancada do PSC convocou essa reunião secreta, determinou barreiras e colocou policia legislativa para não deixar ninguém entrar”, afirmou.
O deputado lembrou que sugeriu a André Moura alterar a indicação do nome para a presidência da comissão por outros do próprio PSC. “Sugerimos a deputada Antônia Lúcia, do PSC do Acre, mas, na frente de todos, André Moura pressionou e constrangeu a deputada, gerando protesto da bancada feminina. Também conversamos sobre indicar o deputado Marin, só que André Moura, como líder, não fez nada, pelo menos, publicamente, para encontrar uma alternativa e apostou no caos”, disse.
Ainda sobre André Moura, o deputado petista afirmou que já veio a Sergipe em algumas oportunidades, para se posicionar em defesas dos quilombolas e também dos agentes de saúde e sempre considerou o líder do PSC uma pessoa disposta ao diálogo. “Ele me pareceu uma pessoa flexível, mas vejo que se transformou em um fundamentalista”, criticou.
Na próxima terça-feira (12), as bancadas dos direitos humanos do PT, do PSC, do PSOL e do PDT se reunirão para decidir as medidas que irão tomar tanto no campo jurídico quanto no político. “Poderemos questionar no Supremo Tribunal Federal a indicação de um deputado que tem postura de direitos humanos dirigindo justamente a comissão de direitos humanos. E, politicamente, vamos mostrar que é nocivo para a imagem da Câmara Federal esse retrocesso, essa anulação na comissão de direitos humanos”, disse.
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