São diversos mecanismos… Conselhos de Políticas Culturais, Fóruns Permanentes de Cultura, Conferências de Cultura.
Nós, trabalhadores da cultura e agentes culturais, sabemos que estes mecanismos estão sendo tratados com descaso em nosso município; o que se alcançou, foi fruto da organização e empenho do nosso setor, o poder público (aqui falamos de diversas gestões porque este processo ocorre desde 2011) nunca se empenhou em de fato implementar de forma plena. Esta gestão, precisamos dizer, não tem atuado de forma diferente das antigas gestões.
De fato, o início dos repasses anuais para o Fundo Municipal de Cultura, apesar de com o valor mínimo, é um avanço e uma vitória. De todo modo, esta é uma vitória que foi fruto das reivindicações, mobilizações e organização do nosso setor, da nossa classe! Que está atenta, ativa e atuante!
Temos o Programa Aldir Blanc pela frente, a partir do qual, por 5 anos, chegarão recursos destinados ao fomento cultural no nosso município. Estes recursos estão vinculados à participação social no seu processo de aplicação e à institucionalização e ao fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura, ou seja, caso não assuma e efetivamente coloque em prática estes compromissos o município ficará impedido de receber este recurso. Nós afirmamos: em Itabuna nós vamos avançar! Porque a proposição, a formulação e a fiscalização são nossas prerrogativas legais. Com nossa classe organizada, só agindo na completa e flagrante ilegalidade qualquer gestor poderia nos barrar.
Vamos avançar, não apenas na aplicação justa e democrática deste recurso federal, mas também na aplicação justa e democrática dos recursos do fundo e na devida aplicação do orçamento anual da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania - FICC, que seja de forma legal, justa, democrática e que priorize o fomento à cultura.
Vamos lutar para que seja cumprido o regimento interno da FICC, para que a fundação priorize o fomento cultural, para que implemente políticas públicas em nível municipal que sejam criativas, democráticas e que se adequem à realidade do fazer cultural do nosso município.
Temos muita coisa entalada em nossa garganta, muitas demandas represadas, é verdade. Mas o nosso setor, nossa classe, nossa categoria está presente no Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna, está presente no Sistema Municipal de Políticas Culturais de Itabuna. E nós vamos tocar estas demandas, por isso segue aqui uma série de questionamentos, para os quais exigimos respostas:
Os altos valores investidos em festejos estão sendo minimamente direcionados aos artistas e grupos locais que de fato contribuem e estão envolvidos com a manutenção das tradições de cada manifestação de maneira compatível ao destinado às grandes atrações?
Qual a porcentagem do total de recursos municipais da cultura que serão gastos nesses festejos?
Pensar e planejar a política cultural de um município baseando-se exclusivamente em eventos, que é o que estamos presenciando ao longo dos anos dessa gestão, não dá conta de contemplar a profundidade e a autenticidade das expressões culturais, pois estão comprometidos apenas com a espetacularização e o entretenimento momentâneo.
O que essa gestão tem feito de ações que fujam da lógica do evento?
Para além do evento, a FICC está chegando nos bairros periféricos?
A FICC está garantindo o acesso aos bens culturais para as populações periféricas, marginalizadas e em situações de vulnerabilidade?
O evento é apenas UMA ação cultural que um município pode adotar diante de uma gama tão ampla de ações culturais (de custo, inclusive, muito mais baixo) que poderiam ser adotadas de caráter mais permanente, mais duradouro, como cursos, oficinas de formação, Investimento em infraestrutura cultural, educação e programas contínuos, sem dúvidas, são uma abordagem mais sustentável a longo prazo.
Fica a questão: Quais ações dão conta do aprofundamento, da manutenção, da formação, da preservação das expressões culturais grapiúnas?
Essa abordagem centrada em eventos negligencia o envolvimento da comunidade na definição e implementação da política cultural. A participação ativa da população é essencial para garantir que as políticas atendam verdadeiramente às necessidades e aspirações culturais locais.
O Conselho Municipal de Políticas Culturais deve atuar justamente na garantia dessas participação popular nas ações da gestão.
Perguntamos: O Conselho tem sido consultado para o fechamento do calendário de eventos da FICC e para a implementação do projeto ESCOLA DE TALENTOS aqui hoje apresentado?
O Conselho tem sido consultado para alguma coisa?
O Conselho foi consultado ou minimamente informado sobre a posse do próprio conselho? Não foi.
Mas estamos demarcando aqui o nosso compromisso com a cultura e a resistência às mais diversas tentativas de silenciamento e invalidação.
Itabuna está comprometida com o Sistema Nacional de Cultura, então essa gestão PRECISA estar comprometida com o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ITABUNA!
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