Pontos de Cultura

MinC dá início ao processo de aperfeiçoamento do Programa Cultura Viva

O Ministério da Cultura (MinC) vai aperfeiçoar o programa Cultura Viva, que coordena os projetos dos Pontos de Cultura em todo o país. A decisão foi anunciada pela secretária de Cidadania Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, na tarde desta quarta-feira, 14, durante o lançamento do livro Cultura Viva – As Práticas de Pontos e Pontões, realizado no auditório da TV Câmara, em Brasília.

O livro traz o resultado de uma pesquisa sobre os Pontos de Cultura, feita pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), e faz um estudo reflexivo sobre o desempenho do programa do MinC, sobre o impacto das ações dos Pontos de Cultura na população,  além de identificar problemas de funcionamento e de sugerir melhorias. A partir desta quinta-feira (15) será criado um Grupo de Trabalho, na Secretaria de Cidadania Cultural do MinC, para discutir o redesenho do Programa Cultura Viva.

O GT será formado pelos parceiros institucionais do MinC, que contribuíram na elaboração do programa, como a Fundação Joaquim Nabuco, o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), o SESC/SP, a Controladoria Geral da União (CGU), o Ipea e cinco representantes da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, entre outros colaboradores.

Os principais pontos de estrangulamento do Programa Cultura Viva, segundo o coordenador da pesquisa, Frederico Barbosa, são a falta de instrumentos jurídicos de gestão por parte do Estado, as dificuldades de monitoramento e avaliação contínua do programa, e problemas com o fluxo financeiro de apoio aos projetos.

O GT deve se debruçar sobre esses aspectos buscando soluções futuras. A baixa geração de renda para os integrantes dos Pontos de Cultura foi outro aspecto apontado pela pesquisa. “Esse é um dos problemas a serem resolvidos no redesenho. A gente viu que diante do potencial dos Pontos de Cultura, a renda gerada é muito pequena”, comentou o pesquisador.

Secretária de Cidadania Cultural, Márcia Rollemberg

A secretaria Márcia Rollemberg disse que o MinC está dando início ao planejamento e a institucionalização de um processo reflexivo sobre as políticas públicas da Casa. “Nosso esforço neste momento é o de dar materialidade, começar a demonstrar os resultados e o lado positivo dos programas. Continuaremos o trabalho com a importante parceria da Secretaria de Economia Criativa, já que uma das questões que se colocam para o bom funcionamento dos Pontos de Cultura é a questão do empreendedorismo e da autonomia dos projetos culturais”, afirmou.

A Pesquisa

O Ipea fez uma pesquisa de amostragem para a realização do livro, junto a 21 Pontos de Cultura e a todos os Pontões distribuídos pelo país. O trabalho levou em conta a avaliação dos integrantes dos projetos sobre as práticas culturais realizadas e o acompanhamento das ações praticadas pelas unidades pesquisadas, em um período de três anos.

O presidente do Ipea, Márcio Pochmann, disse que o Programa Cultura Viva é um trabalho contemporâneo e uma das experiências de políticas culturais mais inovadoras de toda a América Latina, nos últimos tempos, porque potencializa o protagonismo cultural da sociedade e traz um novo regionalismo econômico para o país, liderado pelos estados do Norte e Centro-Oeste. Complementado as informações sobre os Pontos de Cultura, o pesquisador do Ipea, Frederico Barbosa, comentou que a primeira pesquisa realizada pela instituição sobre o projeto, junto a 360 unidades, constatou a geração de cerca de 4 mil empregos diretos nos Pontos de Cultura e o envolvimento de 1,164 milhão de pessoas que visitaram esporadicamente os projetos.

As deputadas Jandira Feghali, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, e Fátima Bezerra, presidente da Comissão da Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, entre outros parlamentares presentes no lançamento do livro, comentaram a disposição da Casa em apoiar a expansão do Programa Cultura Viva e a intenção dos integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura de transformar o programa em uma política de Estado. “Torná-lo uma política de Estado significa dar sustentabilidade orçamentária e programática ao programa”, comentou a deputada Fátima Bezerra. A parlamentar disse que já está sendo debatido, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, um Projeto de Lei que institucionaliza o Mais Cultura.

(Texto: Patrícia Saldanha – Ascom/MinC)
(Fotos: Paulino Menezes – Ascom/MinC)