O Plano Juventude Viva
constitui uma oportunidade histórica para enfrentar a violência,
problematizando a sua
banalização e a necessidade de promoção dos direitos da
juventude. Além das ações
voltadas para o fortalecimento da trajetória dos jovens e
transformação dos territórios,
o Plano busca promover os valores da igualdade e da não
discriminação, o enfrentamento
ao racismo e ao preconceito geracional, que
contribuem com os altos
índices de mortalidade da juventude negra brasileira.
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Notícias do Plano Juventude
Viva
A Rede Juventude Viva, produto
do Plano, tem como objetivo ser uma plataforma de
diálogo, interação e
mobilização entre os diferentes atores que atuam na promoção de
direitos da juventude, igualdade
racial e enfrentamento à violência contra a juventude
negra. Participam da Rede
organizações de governo e da sociedade civil que têm a
promoção de direitos e o
enfrentamento à violência como pautas de atuação.
Ao participar da Rede, você
colabora para o fortalecimento e aperfeiçoamento da
democracia brasileira e das
instituições na elaboração de políticas comprometidas com
os valores da ética e
transparência, contribuindo para ampla reflexão sobre a
vulnerabilidade da juventude
negra.
Participantes do I Fórum de Monitoramento
Participativo
Interconselhos (Fompi) falam
sobre a importância do acompanhamento
do Plano Juventude Viva
Evento realizado pela a
Secretaria Nacional
de Juventude (SNJ) e
Secretaria de
Políticas de Promoção da
Igualdade Racial
(Seppir), nos dias 26 e 27/3,
reuniu cerca
de 100 participantes, em
Brasília, entre
sociedade civil, articuladores
do Plano e
Ministérios da Educação,
Saúde,
Trabalho, Cultura,
Desenvolvimento
Social com o objetivo de
melhorar a
gestão do Plano e realizar o
controle
social.
Durante o evento alguns participantes
relataram suas expectativas, como por exemplo,
Priscila Estevão, do estado da
Paraíba representante da sociedade civil, que falou da
importância do acompanhamento
das ações do Juventude Viva: “Apesar de não ter
participado da construção do
Plano, estou no monitoramento, acho muito importante”,
relata.
Para a jovem, o espaço do
Fompi é um momento para a sociedade civil avaliar e se
informar sobre o que vem
acontecendo internamente no governo para fortalecer o
Juventude Viva.
Mais informações:
http://www.juventude.gov.br/juventudeviva/noticias/28-03-2014-
participantes-do-i-forum-de-monitoramento-participativo-interconselhos-fompi-falam-
sobre-a-importancia-do-acompanhamento-do-plano-juventude-viva/
Plano Juventude Viva será apresentado em
Juazeiro (BA)
Os jovens juazeirenses terão a
oportunidade de conhecer, nesta sexta-feira (4/4), o
Plano Juventude Viva, uma parceria
dos governos federal, estadual e municipais para o
enfrentamento da violência
contra a juventude negra.
A apresentação da iniciativa
será realizada pelo presidente do Conselho Estadual de
Juventude (Cejuve), Caruso
Costa, e pelo articulador do Plano na Bahia, João Paulo, em
evento no Rapport Hotel, na
Rua Ulisses Guimarães, a partir das 9h.
Também estará em pauta do
encontro, promovido pela Prefeitura Municipal de
Juazeiro, a importância dos
movimentos sociais na implementação das políticas públicas
e dos conselhos como
estratégia de democratização e transparência da gestão pública.
A cerimônia de abertura
contará ainda com a participação do prefeito Isaac Carvalho, do
presidente da Câmara de
Vereadores, Pedro Alcântara Filho, e de diversos secretários
municipais. A programação
completa está disponível em www.serin.ba.gov.br.
Mais informações:
http://www.juventude.gov.br/juventudeviva/noticias/plano-juventude-
viva-sera-apresentado-em-juazeiro-ba/
Prática da capoeira é incentivada pelo
Juventude Viva
Na tarde do último sábado,
29/03, na Escola Rubens Quintella, localizada no Complexo
Benedito Bentes, foi realizado
o Encontro de Juventude de Capoeira, um das etapas que
precedem o II Campeonato
Alagoano de Capoeira. A ação faz parte do Plano Juventude
Viva, que conta com
coordenação da Prefeitura de Maceió e o apoio do Governo do
Estado.
Mais informações:
http://www.juventude.gov.br/juventudeviva/noticias/31-03-14-pratica-
da-capoeira-e-incentivada-pelo-juventude-viva/
Ato em SP apoia aprovação do
PL que acaba com os “autos de
resistência”
Nos últimos 30 anos, o Brasil
atingiu mais de 1 milhão de
assassinatos, grande parte
deles praticados pela polícia
militar. Mesmo com os números
alarmantes e os casos de
abuso sendo divulgados todos
os dias, essas mortes não são
investigadas, pois, graças a
um instrumento herdado da
Ditadura, os chamados “autos
de resistência”, os maus
policiais têm salvo-conduto
para matar sem apuração dos
crimes.
Por isso, um grupo de
entidades ligadas aos Direitos Humanos, Juventude e Movimento
Negro, diversas instâncias do
governo e parlamentares organizaram um ato em apoio à
aprovação do PL 4.471/12. O
evento será realizado em São Paulo, no dia 3 de abril, às
18h30, na Faculdade de Direito
do Largo São Francisco e contará com a participação de
artistas, movimentos sociais e
autoridades.
A denominação “autos de
resistência” para mortes em confronto com policiais tornou-
se comum para encobrir
homicídios praticados pela PM. Em 2011, 42,16% das mortes
foram registradas como autos
de resistência nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
Em 2012 cerca de 540 pessoas
foram mortas em confronto com a PM, apenas no estado
de São Paulo.
Mais informações:
http://www.juventude.gov.br/juventudeviva/noticias/25-03-2014-ato-
em-sp-apoia-aprovacao-do-pl-4-471-12-que-acaba-com-os-201cautos-de-resistencia201d/
Gestores e articuladores se reúnem em Brasília
para discutir o
Plano Juventude Viva
A Secretaria Nacional de
Juventude, da
Secretaria-Geral da
Presidência da República, e
a Secretaria de Políticas de
Promoção da
Igualdade Racial (Seppir)
realizaram, na última
quarta-feira (19), a I Oficina
de Gestores
Estaduais e Municipais do
Plano Juventude Viva.
O objetivo foi discutir os
avanços e desafios na
execução do Plano e a
importância que a
participação social tem no
desempenho da
iniciativa. O encontro reuniu
representantes do
Distrito Federal, São Paulo,
Alagoas, Bahia, Goiás,
Paraíba e Espírito Santo.
O Juventude Viva já conta com
a adesão dos estados de Alagoas, Paraíba, Bahia, do
Distrito Federal e Região do
Entorno. A expectativa é de que a iniciativa chegue em
breve aos estados do Espírito
Santo e Rio Grande do Sul, segundo explicou Fernanda
Papa, coordenadora do Plano
pela SNJ. Ao todo, 50 municípios já firmaram parceria com
o governo federal para
implementação do Plano e outros 140 fizeram a adesão
voluntária para desenvolver
seus planos municipais independentemente da pactuação
com o governo federal.
Mais informações: http://www.juventude.gov.br/juventudeviva/20-03-2014-gestores-e-
articuladores-se-reunem-em-brasilia-para-discutir-o-plano-juventude-viva/
Juventude Viva colabora no tema
vulnerabilidade social em ação
do Programa Saúde na Escola
O Juventude Viva marcará
presença no Projeto Participação e Dinamização Juvenil no
Programa Saúde na Escola
(PSE): Projeto de implementação e acompanhamento das
estratégias de educação entre
pares do componente 02. A iniciativa é dos Ministérios da
Saúde e da Educação com a
participação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O Juventude Viva participa do
Módulo "Vulnerabilidade Social, Participação e
Protagonismo", que
discute temas como: Juventudes e adolescências; Educação entre
Pares Vulnerabilidade Social,
Individual e Programática entre outras propostas do
Juventude Viva. O curso terá
duração de 3 meses (maio, junho, julho e agosto). O início
das atividades está previsto
para abril.
Mais Informações:
http://www.juventude.gov.br/juventudeviva/noticias/juventude-viva-
colabora-no-tema-vulnerabilidade-social-em-acao-do-programa-saude-na-escola/
Senadores querem entender os motivos dos altos
índices de
mortes de mulheres e jovens
negros no Estado
A Comissão de Direitos Humanos
já definiu a realização duas diligências no Estado
A Comissão de Direitos Humanos
e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou,
em sessão nesta quarta-feira
(26), o requerimento de realização de duas diligências no
Estado, uma para verificar os
motivos de haver altos índices de assassinatos de
mulheres, e outra para o
extermínio da juventude negra.
Quanto ao extermínio da
juventude negra, a diligência deve subsidiar um estudo sobre
as causas destas mortes. A
senadora Ana Rita (PT-ES) explicou que o objetivo é
promover o diálogo entre o
poder público e setores sociais e também com a própria
juventude para encontrar a
melhor forma de colaboração para o enfrentamento a este
tipo de violência.
A senadora foi relatora da
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que
investigou a violência contra
a mulher. O trabalho gerou uma série de recomendações
sobre medidas a serem adotadas
em todas as esferas de poder para diminuir os índices
de homicídios. Algumas destas
medidas já foram implementadas, mas as respostas têm
sido insuficientes diante da
quantidade de mortes violentas de mulheres no Estado.
O Mapa da Violência 2013 –
Homicídios e Juventude no Brasil, elaborado pelo sociólogo
Julio Jacobo Waiselfiz, e
lançado pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e
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Oportunidades
pela Faculdade
Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), mostra que o Estado é o
segundo mais violento do País
para jovens negros – com idades entre 15 e 24 anos.
O estudo aponta que a taxa de
jovens negros mortos no Estado em 2011 foi de 144,6
por grupo de 100 mil
habitantes, taxa somente menor que a de Alagoas, que ficou em
201,2.
As taxas de mortes de jovens
negros são de países que estão em guerra civil. Em 2011,
ano usado como base de
pesquisa, a taxa no Estado ficou em 144,6 mortes violentas de
jovens negros por grupo de 100
mil, enquanto a taxa entre jovens brancos ficou em
37,3. Nos dois casos, o
Espírito Santo é o segundo do País, no caso de homicídios de
jovens brancos fica apenas
atrás do Paraná, e de jovens negros é o segundo.
Em relação às mulheres, o
Espírito Santo é líder nacional de mortes de mulheres jovens,
segundo o Mapa da Violência,
com taxa de 21,4 mortes por 100 mil. Entre todas as
faixas etárias, o Estado
também é líder em mortes de mulheres, com taxa 9,2 homicídios
por grupo de 100 mil.
Fonte: Século Diário
SENAD lança edital “Viva
Jovem” para apoiar entidades privadas
sem fins lucrativos
O Ministério da Justiça, por
meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
(SENAD), lançou, em parceria
com a Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-
Geral da Presidência da
República, o Ministério da Saúde e o Ministério da Cultura,
edital de chamamento público
para apoiar entidades privadas sem fins lucrativos,
considerando a necessidade de
fomentar projetos de promoção de saúde e prevenção
de agravos, como abuso de
drogas, os determinantes sociais que tornam os
adolescentes e jovens mais
vulneráveis ao abuso de drogas, bem como os fatores de
proteção contra a violência
que atinge a juventude, especialmente a juventude negra.
O edital tem por finalidade
apoiar, financeiramente, instituições privadas sem fins
lucrativos na realização de
projetos culturais e esportivos que promovam a saúde e os
fatores de proteção contra o
abuso de álcool e outras drogas e a prevenção à violência
contra adolescentes e jovens
em situação de vulnerabilidade social. O valor total de
recursos destinados à
implantação desses projetos, R$ 3.000.000,00 (três milhões de
reais), são oriundos da
Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e serão repassados
às instituições, conforme
critérios a seguir.
Recursos destinados a
implantação:
. - Projetos que tenham como
foco intervenção no território: R$ 100.000,00 (cem
mil reais)
. - Projetos que tenham como
foco intervenção no território e formação de jovens
multiplicadores: até R$
200.000,00 (duzentos mil reais)
Mais informações:
http://www.obid.senad.gov.br/portais/OBID/index.php
SEPPIR lança chamada pública para combater
racismo
A Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República
(SEPPIR/PR), lançou na
quinta-feira (27) a Chamada Pública N° 01/2014 que visa
implementar o Sistema Nacional
de Promoção da Igualdade (Sinapir). Até 25 de abril,
Estados e Municípios poderão
apresentar propostas pelo Sistema de Convênios do
Governo Federal.
As propostas deverão
contemplar duas áreas temáticas: Fortalecimento institucional de
Órgãos, Conselhos, Ouvidorias
Permanentes e Fóruns voltados para a Promoção da
Igualdade Racial; e Apoio às
políticas transversais e de ações afirmativas voltadas à
juventude negra. Para a
primeira área temática serão disponibilizados R$ 2.746.398,00,
divididos em recursos de
capital e custeio. Para a segunda área temática, serão
disponibilizados R$
400.000,00, exclusivamente para custeio.
Mais informações:
http://www.juventude.gov.br/juventudeviva/noticias/28-03-2014-
seppir-lanca-chamada-publica-para-combater-racismo/
MJ e Ipea abrem edital para diagnóstico das
condições de
atuação e das consequências da
ação policial
Foi publicado nesta
terça-feira (01/04) nova
chamada pública para seleção
de candidatos para
concessão de bolsas de
pesquisa do Projeto
Pensando o Direto, sobre o
tema Diagnóstico das
condições de atuação e das
consequências da
ação policial. A iniciativa é
fruto de parceria entre
a Secretaria de Assuntos
Legislativos do Ministério
da Justiça (MJ) e o Instituto
de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea).
O objetivo da pesquisa é
compreender as causas da letalidade envolvendo ações de
agentes responsáveis pela
segurança pública. Nesse sentido, o pesquisador deverá
coletar e analisar de
informações pertinentes às ocorrências policiais com resultado letal
– seja de profissionais de
segurança pública, seja de não policiais. Os selecionados irão
apurar as causas desse
problema, bem como pesquisar as estruturas responsáveis pela
sua investigação, além de
analisar como se dá a eventual responsabilização das
condutas implicadas, nos
âmbitos administrativo e judicial.
Mais informações:
http://www.juventude.gov.br/juventudeviva/noticias/02-04-2014-mj-e-
ipea-abrem-edital-para-diagnostico-das-condicoes-de-atuacao-e-das-consequencias-da-
acao-policial/
Inscrições abertas para Fundo da ONU que
distribui 25 mil dólares
a projetos sobre política
urbana.
Estão abertas as inscrições
para a sexta edição do Fundo para Juventude Urbana do
Programa das Nações Unidas
para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), que
oferece subsídios para
projetos inovadores liderados por jovens entre 15 e 32 anos que
abordem áreas como emprego,
governança urbana, segurança e prevenção de
catástrofes. As inscrições vão
até o dia 15 de abril e as iniciativas podem receber
doações de até 25 mil dólares.
A chamada para este ano propõe
um novo componente centrado na capacitação e
igualdade de gênero. O aumento
da igualdade e o empoderamento das adolescentes e
mulheres jovens são essenciais
para a construção de cidades justas, sustentáveis e
prósperas em conformidade com
as novas políticas urbanas. Isto requer o envolvimento
de mulheres e homens jovens na
promoção da igualdade de gênero para construir o
futuro urbano que queremos.
O Fundo ajuda na concepção e
implementação de projetos liderados por jovens que
contribuam para o
desenvolvimento sustentável no mundo em desenvolvimento. Além
disso, ele visa a obter ideias
vindas de projetos bem-sucedidos e aumentar a
conscientização sobre a
necessidade de integração da juventude nas políticas e
estratégias de
desenvolvimento. Todos os jovens que vivem em países em
desenvolvimento podem se
candidatar.
Mais informações:
http://www.onuhabitat.org/index.php?option=com_content&view=article&id=1262:fondo-
para-la-juventud-urbana-abre-inscripciones&catid=199:fondo-de-la-juventud-
urbana&Itemid=267
Vagas abertas para projeto de formação de
jovens negros
O Núcleo de Formação de
Agentes de Cultura da Juventude Negra – NUFAC chega a
Salvador (BA) oferecendo 120
vagas para cursos nas áreas de comunicação e cultura. Os
cursos são voltados para
jovens negros/as entre 15 e 19 anos, oriundos de bairros
populares de Salvador. As
inscrições iniciam nesta segunda (31), e vão até 4 de abril.
Para se inscrever, basta levar
cópias da Carteira de Identidade, CPF, comprovante de
escolaridade e de residência.
O projeto é uma Iniciativa do Ministério da Cultura,
através da Fundação Palmares.
Em Salvador, ele será executado pela ONG Cipó
Comunicação Interativa. Serão
oferecidos cinco cursos: Produção Cultural, Produção de
Vídeo, Finalização de Vídeo,
Assistente de Projeto Visual Gráfico e Webdesign. As
inscrições ocorrem no Centro Cultural
Plataforma e na Agência de Comunicação do
Subúrbio no município de
Salvador.
Investimento na Juventude
Negra
Lançado em 2012, o Edital
NUFAC é uma ação da Fundação Cultural Palmares, órgão
vinculado ao Ministério da
Cultura, para cumprir as diretrizes estabelecidas pelos Plano
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Rede Juventude Viva
Plurianual do governo federal
e Plano Nacional de Cultura – Meta 18 e contribuir para o
Plano Juventude Viva de
enfrentamento à violência contra a juventude negra.
A iniciativa possibilita a
implantação de Núcleos de Formação voltados para capacitação
profissional de jovens negras
e negros para o mercado da cultura. Já foram investidos
cerca de R$ 8 milhões com
recursos oriundos do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
Os NUFAC’s são mais um
incentivo à promoção, preservação e difusão do patrimônio e
das expressões
artístico-culturais afro-brasileiras. É a estratégia da FCP/MinC em busca
de alternativas para prevenir
as situações de exclusão e violência, ainda presentes nas
realidades das mulheres e
homens jovens negros do País.Os núcleos em atividade
atualmente estão situados em
Volta Redonda/RJ, Olinda/PE, Bela Vista/SP,
Anastácio/MS, Salvador/BA,
João Pessoa/PB e Codó/MA.
Fonte: Fundação Cultural
Palmares
Organizações baianas lançam moção de apoio ao
PL 4471/12
Entidades do movimento negro
da Bahia manifestam apoio ao Projeto de Lei 4471/12
que prevê a investigação das
mortes e lesões corporais cometidas por policiais.
Atualmente estes casos são
registrados pela polícia como autos de resistência ou
resistência seguida de morte e
não são investigados.
As organizações defendem a
exaustiva apuração de casos de letalidade derivada do
emprego da força policial no
intuito de reduzir os casos de execuções cometidas por
policiais. O apoio foi
manifestado em forma de moção enviada para todos os deputados
e deputadas solicitando que o
projeto entre em pauta de votação e seja aprovado.
A/C deputados e deputadas
Câmara Federal
Moção de Apoio ao Projeto de
Lei 4471/12
Nós, organizações de movimento
negro do estado da Bahia, manifestamos nosso apoio
à aprovação do PL 4471/12, que
altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do
Decreto-Lei nº3.689, de 3 de
outubro de 1941- Código de Processo Penal, prevendo
assim o fim dos “autos de
resistência” e “resistência seguida de morte”.
Os dados do 7º Anuário
Brasileiro de Segurança Pública, publicados em 2013
demonstram que a polícia
baiana é a que mais mata, com uma média de mais de uma
execução por dia. No caso
sobre o assassinato da Sra. Claudia Silva Ferreira, no Rio de
Janeiro, foi identificado que
dois dos três policiais militares acusados estão envolvidos
em 62 autos de resistência.
Defendemos ainda a manutenção
do projeto como foi apresentado onde: obriga a
preservação da cena do crime;
obriga a realização de perícia e coleta de provas
imediatas; define a abertura
de inquérito para apuração do caso; veta o transporte de
vítimas em “confronto” com
agentes, que devem chamar socorro especializado;
substitui os “autos de
resistência” ou “resistência seguida de morte” por “Lesão corporal
decorrente de intervenção
policial” e “Morte decorrente de intervenção policial”.
No sentido de garantir a
exaustiva apuração de casos de letalidade derivada do emprego
da força policial e redução
substancial dos casos de execuções cometidas por policiais,
manifestamos nosso apoio ao PL
4471/12 e solicitamos a aprovação do referido projeto.
Bahia, 31 de Março de 2014
Confira as entidades que assim
a Moção:
http://www.irdeb.ba.gov.br/evolucaohiphop/?p=8492
Caso queira assinar entrar em
contato com CMAHIPHOP007@GMAIL.COM
Renan recebe apelo para ajudar no combate à
violência contra jovens
negros de Alagoas
O presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-
AL), recebeu nesta sexta-feira
(21) a coordenadora
do Instituto Raízes da África,
Arísia Barros; a
Yalorixá Mãe Mirian,
representante dos Cultos
Afro-brasileiros de Alagoas e
Fernanda da Silva
Monteiro, representante da
juventude negra no
Comitê do Plano Piloto
Juventude Viva de Alagoas.
Elas pediram a Renan Calheiros
apoio para o
combate à violência contra
jovens negros no estado.
Mais informações:
http://www.juventude.gov.br/juventudeviva/noticias/24-03-14-renan-
recebe-apelo-para-ajudar-no-combate-a-violencia-contra-jovens-negros-de-alagoas/
Visite o Site da Secretaria
Nacional de Juventude e saiba mais sobre as ações da Política
Nacional de Juventude!
Hotsite Juventude Viva:
http://www.juventude.gov.br/juventudeviva
Facebook:
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Twitter: www.twitter.com/SNJuventude
Youtube:
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