quinta-feira, 29 de outubro de 2026

Vitória de Lula derrota o autoritarismo
. Frei Betto

      A vitória de Lula nas eleições de 2026, eleito presidente pela quarta vez, representa um ponto de inflexão na história recente do Brasil. O resultado das urnas simboliza a derrota de um projeto autoritário e a reafirmação do compromisso com a democracia e a justiça social.

       A derrota de Jair Bolsonaro em 2022, primeiro presidente a perder uma reeleição desde a instituição desse mecanismo eleitoral, foi um golpe significativo para a extrema direita brasileira. Contudo, é crucial distinguir a derrota eleitoral de Bolsonaro do fim do bolsonarismo como força política. O movimento permanece influente e exige vigilância constante das forças democráticas. A vitória de Lula, obtida por uma margem estreita (51,9% a 49,1%), impõe a necessidade de restaurar a plena vida democrática e a harmonia entre os poderes.

       O terceiro mandato de Lula foi marcado por uma agenda robusta de políticas sociais que resgataram conquistas históricas. O Brasil voltou a sair do Mapa da Fome da ONU, e a pobreza extrema caiu para níveis históricos, com a retirada de milhões de pessoas dessa condição. A taxa de pobreza geral recuou de 31,6% em 2022 para 23,1% em 2024, enquanto a renda per capita dos mais pobres cresceu 13,2%. A valorização real do salário mínimo, com ganhos acima da inflação, e a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil injetaram poder de compra na economia. Além disso, políticas como a Lei de Igualdade Salarial entre gêneros e o programa Pé-de-Meia, que incentiva a permanência de jovens na escola, demonstram um compromisso com a redução das desigualdades estruturais. Acresce-se a isso o programa Desenrola, de alívio dos endividados, e o fim da escala de trabalho 6x1. Na Amazônia houve significativa redução do desmatamento.

       Faltou, porém, à gestão que finda duas propostas que fiz a Lula na noite de sua posse, a 1 de janeiro de 2023: incentivo aos movimentos populares através de intenso trabalho de educação popular, e investimento nas redes digitais. A Secretaria Geral, que deveria fazer articulação com os movimentos sociais, não conseguiu levar o povo às ruas e contou com escassos recursos para a educação popular. E a Secom teve que aprender agora, no segundo turno da  campanha eleitoral, o que é atuar pelas redes digitais, graças ao comando do deputado André Janones. Espero que ele ocupe posição de destaque na comunicação da gestão que se inicia em 2027.

       Como há tempos não se via no Brasil, a juventude voltou às ruas! Fenômeno que se repete em Portugal, Espanha, França e Bélgica. Os partidos progressistas estão, agora, desafiados a dar consistência política a essa maré juvenil. Não podem repetir o erro de 2013, quando os jovens saíram às ruas para protestar contra o aumento das tarifas de ônibus. Nenhum setor progressista soube canalizar politicamente aquelas manifestações que, manipuladas pela direita, desembocaram no impeachment da Dilma.

       A vitória de Lula tem impacto imediato na geopolítica regional. Em um continente que testemunha uma nova onda de governos de direita, o Brasil se consolida como um contraponto e um freio a projetos alinhados a Washington. A liderança brasileira é fundamental para reativar a integração regional do Mercosul e o fortalecimento da Celac, e fragilizar o bloqueio da Casa Branca a Cuba.

       No cenário global, o Brasil retoma um protagonismo perdido. A política externa de Lula prioriza a reforma da governança global e a cooperação Sul-Sul. A presidência do G20 em 2024 lançou a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza ao reunir mais de 200 membros. A presidência do BRICS, em 2025, reforçou a articulação por um mundo multipolar e menos assimétrico, e a defesa de reformas em instituições como a ONU e o FMI. O país também atua como mediador em conflitos e defende a criação de um grupo de países neutros para promover negociações de paz, consolidando assim sua credibilidade internacional.

      Em suma, a vitória de Lula representa a derrota do autoritarismo, a retomada de conquistas sociais que colocam o Brasil novamente no caminho da redução das desigualdades e a reinserção do país como um ator central e soberano no cenário internacional, com um projeto de desenvolvimento que prioriza a justiça social e a cooperação multilateral.






Viva a esquerda festiva de novo nas ruas! Com inspiração em postagem no facebook de Ana Luiza Libório (*)

 

É Alegria Geral ! Hoje é o nosso Carnaval …  🎶
25 de Março seria aniversário de Leila Diniz , a mulher que estava anos luz a frente do seu tempo ! Na foto de 1972 , ela está desfilando como destaque na Banda de Ipanema onde era a madrinha . Infelizmente em 14 de Junho daquele ano , sua história seria interrompida . O avião em que estava indo da Austrália para a Índia caiu sem deixar sobreviventes . Leila viveu apenas 27 anos . 
No Rio, na Barra da Tijuca, tem uma maternidade com seu nome . Linda homenagem ! Um ser de Luz , batizando um lugar onde se dá a Luz .

Os Mais Doces Bárbaros (Ao Vivo No Rio De Janeiro / 1976)



“Esquerda festiva”: origem, história, contradições e atualidade de uma expressão política

A frase “Viva a esquerda festiva de novo nas ruas!” recupera uma expressão que nasceu no ambiente cultural e político do Rio de Janeiro, no início dos anos 1960, e que atravessou a ditadura militar, os movimentos de resistência cultural e a redemocratização. Originalmente associada, muitas vezes de maneira irônica, a artistas, intelectuais, estudantes e militantes de esquerda que combinavam política, boemia, humor e sociabilidade, a expressão também pode ser reinterpretada como defesa de uma política capaz de unir participação pública, cultura, alegria e imaginação de outros futuros.

Para avaliar a pertinência da frase, é necessário distinguir duas coisas: a esquerda festiva como rótulo histórico, que frequentemente serviu para desqualificar determinados setores da esquerda, e a possibilidade de reivindicar hoje a festa como dimensão da vida democrática, da ação cultural e da ocupação das ruas.

1. O que significa “esquerda festiva”?

A expressão designa, em sua acepção histórica, uma parcela da esquerda brasileira formada sobretudo por artistas, jornalistas, escritores, intelectuais, estudantes e outros frequentadores dos circuitos culturais urbanos, particularmente no Rio de Janeiro, que discutiam política e transformação social em bares, festas, encontros artísticos e espaços de convivência.

Não se tratava propriamente de um partido, uma organização política ou uma corrente ideológica com programa e direção próprios. Era uma denominação informal para pessoas e ambientes nos quais a oposição ao conservadorismo e à ordem política se articulava com a boemia, a irreverência, a produção cultural e a valorização da liberdade de comportamento.

A expressão comportava uma ambiguidade desde o nascimento: podia identificar um modo criativo de viver e expressar a oposição política, mas também insinuar que seus integrantes preferiam conversar, beber, fazer humor e frequentar festas a assumir compromissos concretos com as lutas sociais.

A historiografia registra que essa ambiguidade acompanhou a expressão desde os anos 1960.

2. Onde e quem criou o termo?

Carlos Leonam, jornalista e colunista

Rio de Janeiro, 1963

A autoria da expressão é atribuída ao jornalista Carlos Leonam, segundo o relato do escritor e jornalista Zuenir Ventura em seu livro 1968: o ano que não terminou. A expressão surgiu no ambiente boêmio e intelectual carioca, em meio às discussões políticas que antecederam o golpe de 1964.

A história mais conhecida relaciona o surgimento do termo a uma discussão sobre duas esquerdas, uma chamada de “positiva” e outra de “negativa”, distinção atribuída ao então ministro San Tiago Dantas. Leonam teria acrescentado, de maneira irônica, uma terceira categoria: a esquerda festiva.

O ambiente dessa criação era o Rio de Janeiro do início dos anos 1960, com seus bares, cinemas, jornalistas, artistas e intelectuais. O Cinema Paissandu e seus arredores, por exemplo, ficaram associados à sociabilidade de uma geração de jovens politizados, conhecida como Geração Paissandu.

É importante fazer uma ressalva: a autoria é atribuída a Carlos Leonam, mas isso não significa que ele tenha inventado sozinho o comportamento social que o termo passou a designar. A expressão nomeou uma realidade cultural e política que já estava se formando.

3. Em que período a expressão foi mais utilizada?

1963–1967: nascimento e consolidação

A expressão surgiu antes do golpe de 1964, mas ganhou força no ambiente político e cultural posterior à instauração da ditadura. Parte da esquerda passou a recorrer aos encontros, ao humor e à produção artística como espaços de convivência, crítica e resistência.

1968–1970: repressão, humor e resistência cultural

O endurecimento da ditadura, sobretudo depois do Ato Institucional nº 5, em dezembro de 1968, restringiu a participação política e a liberdade de expressão. O jornal O Pasquim tornou-se uma referência da crítica humorística e comportamental, associando irreverência e contestação política.

Anos 1970 e 1979–1980: expansão cultural e redemocratização

A expressão continuou a circular, associada a iniciativas como a Banda de Ipanema, espetáculos musicais, debates públicos, imprensa alternativa e encontros culturais. As festas de retorno de exilados também fizeram parte desse repertório.

Não existe uma data única em que o termo tenha deixado de ser utilizado. O que se pode afirmar é que sua maior força histórica está ligada às décadas de 1960 e 1970, com prolongamentos no processo de abertura política e redemocratização.

4. Quais foram os aspectos positivos?

A contribuição histórica que se pode reconhecer nessa experiência não está simplesmente em fazer festas, mas em compreender que a cultura, o humor e a sociabilidade também participam da vida política.

1. A alegria como forma de resistência. Sob uma ditadura que censurava, perseguia e prendia opositores, manter espaços de convivência, criação e crítica ajudava a preservar vínculos sociais e a recusar a normalização do autoritarismo. O poeta Ferreira Gullar, associado a esse ambiente, interpretou a festa como uma maneira de a esquerda continuar existindo e resistindo.

2. O humor como instrumento de crítica política. O Pasquim demonstrou que a sátira, a caricatura, a irreverência e a linguagem cotidiana podiam confrontar o poder e questionar os padrões conservadores. Seu humor não eliminava o conteúdo político; muitas vezes, era justamente o meio pelo qual a crítica se tornava pública.

3. A aproximação entre cultura e política. Música, teatro, literatura, carnaval e debates ampliavam as formas de expressão política para além das reuniões partidárias e dos discursos formais. Iniciativas como o espetáculo Opinião, o samba do Zicartola e os encontros no Teatro Casa Grande mostram como a produção cultural podia integrar o ambiente de resistência e debate público.

4. A valorização da liberdade de comportamento. A contestação também alcançava costumes, relações pessoais e formas de viver. A política deixava de ser apenas uma disputa pelo Estado e passava a incluir questões relacionadas à autonomia individual, à liberdade de expressão e à crítica das convenções sociais.

5. A construção de redes de convivência e solidariedade. Bares, redações, espaços culturais e encontros entre artistas e intelectuais podiam funcionar como lugares de circulação de ideias, apoio mútuo e articulação de iniciativas. Nem toda resistência se organizava como partido ou movimento clandestino.

5. Quais foram os aspectos negativos e as críticas?

A expressão também contém problemas que não devem ser ignorados, inclusive quando se pretende recuperá-la de maneira afirmativa.

- Distância entre discurso e prática. A crítica mais recorrente era a de que alguns participantes discutiam revolução, socialismo e transformação social sem se comprometerem de maneira continuada com a organização popular ou com as consequências concretas da militância.

- Predomínio de círculos urbanos e socialmente restritos. A imagem histórica da esquerda festiva ficou muito ligada aos ambientes boêmios da Zona Sul carioca, especialmente Ipanema. Isso podia produzir uma distância entre a sociabilidade de artistas e intelectuais e as condições de vida de trabalhadores, moradores das periferias e populações com menor acesso aos bens culturais.

- Risco de substituir organização por celebração. A festa pode reunir pessoas e criar vínculos, mas não garante, por si só, continuidade política, formulação de propostas, mobilização social ou conquistas institucionais.

- Desqualificação da militância. A expressão foi utilizada de forma pejorativa para sugerir frivolidade, irresponsabilidade ou falta de compromisso. Essa crítica não vinha apenas de setores conservadores: também havia setores da própria esquerda que valorizavam a disciplina, a organização e a dedicação militante e viam com desconfiança os ambientes boêmios.

- Risco de romantizar a própria história. A repressão sofrida por artistas e intelectuais não significa que toda festa fosse resistência, assim como o engajamento cultural não tornava todos os participantes igualmente comprometidos com as lutas sociais.

Há, portanto, uma distinção importante: a crítica à ideia de que a festa basta para transformar a sociedade não é o mesmo que negar a importância política da cultura, do humor e da alegria.

6. O que a esquerda festiva deixou como legado cultural?

O Pasquim

A irreverência jornalística e o humor como ferramentas de crítica aos costumes, às autoridades e ao autoritarismo.

Dossiê da Biblioteca Nacional Digital

Show Opinião

O encontro entre música popular, crítica social e resistência cultural, com artistas como Nara Leão, Zé Keti e João do Vale.

Banda de Ipanema

O carnaval como espaço de convivência, irreverência e contestação dos padrões sociais.

Debates culturais e encontros públicos

Os ciclos de debates no Teatro Casa Grande demonstraram que espaços artísticos também podiam se converter em lugares de discussão sobre os rumos do país e a redemocratização.

Esses exemplos não devem ser tratados como realizações exclusivas de uma corrente organizada chamada esquerda festiva. São iniciativas de um campo cultural mais amplo, cujos integrantes, motivações e formas de atuação eram diversos.

7. Análise da frase: “Viva a esquerda festiva de novo nas ruas!”

A frase pode ser compreendida em três dimensões.

A dimensão histórica: recuperar a expressão significa resgatar uma memória da esquerda brasileira que associou a crítica política à irreverência, à cultura e à liberdade de comportamento. É uma maneira de questionar a ideia de que a ação política precisa ser sisuda, austera ou limitada à linguagem dos partidos.

A dimensão cultural: a frase sugere que as ruas não são apenas espaços para passeatas, discursos, reivindicações e disputas eleitorais. São também lugares de música, dança, teatro, carnaval, encontros, convivência e criação coletiva. A cultura pode contribuir para que as pessoas se reconheçam como participantes da vida pública, e não somente como espectadoras das decisões tomadas por outros.

A dimensão crítica: o trecho “de novo nas ruas” pode ser interpretado como uma convocação à presença pública, à retomada da convivência e à expressão coletiva. Mas a palavra “festiva” não deve apagar a necessidade de organização, participação social, compromisso com direitos, continuidade das lutas e capacidade de formular propostas.

A pertinência da frase depende, assim, do sentido que se atribui a ela. Se “esquerda festiva” significar uma política reduzida à comemoração, à performance e à sociabilidade de grupos restritos, permanecem válidas as críticas históricas. Se significar uma política que incorpora a alegria, a arte, o humor e a celebração como dimensões da democracia, a expressão ganha outro alcance: reivindica que a transformação social também precisa criar condições para uma vida mais livre, digna e culturalmente rica.

É uma interpretação possível do legado histórico, e não uma afirmação de que os conflitos e limites daquela experiência tenham desaparecido.

8. Uma atualização possível para a cultura brasileira e sergipana

Pensada a partir da ação cultural, a frase pode abrir uma discussão que ultrapassa a memória carioca dos anos 1960. Em Sergipe, por exemplo, a questão seria como aproximar manifestações culturais, formação política, participação cidadã e organização comunitária, sem reduzir a cultura a entretenimento nem transformar toda atividade cultural em propaganda partidária.

A pergunta prática seria: como fazer com que a alegria dos encontros, dos festivais, das festas populares, do teatro, da música e do audiovisual se articule com a democratização do acesso à cultura, o fortalecimento dos Pontos de Cultura, a participação nas políticas públicas e a ampliação das oportunidades para grupos historicamente excluídos?

Essa abordagem também permite distinguir uma festa produzida para consumo de um processo de ação cultural no qual as próprias comunidades participam da criação, da organização e da definição dos seus objetivos. Nesse segundo caso, a celebração pode ser simultaneamente experiência estética, exercício de cidadania, fortalecimento de vínculos e produção de memória coletiva.

9. Conclusão: o que a frase afirma — e o que ela precisa preservar

“Viva a esquerda festiva de novo nas ruas!” é uma formulação de memória e de provocação política. Sua força está em recuperar a possibilidade de uma política que não renuncie à alegria e à cultura. Seu limite aparece quando a celebração se torna substituta da organização e do compromisso com a transformação social.

A expressão pode ser ressignificada sem idealizar o passado: a festa não precisa ser o oposto da luta, assim como a seriedade não precisa significar tristeza, sectarismo ou rigidez. O desafio é fazer com que a energia dos encontros se converta também em participação duradoura, criação coletiva e ampliação dos direitos.

Em síntese, a questão não é escolher entre uma esquerda festiva e uma esquerda comprometida, como se alegria e compromisso fossem incompatíveis. É pensar em formas de ação política e cultural nas quais a festa seja parte da participação democrática, a cultura seja parte da transformação social e a presença nas ruas não termine quando a música acaba.

Fontes para aprofundamento

  1. Zuenir Ventura, 1968: o ano que não terminou — referência para a história da expressão e da geração política e cultural daquele período. Edição da Companhia das Letras.

  2. Biblioteca Nacional Digital — história de O Pasquim, suas figuras e seu papel na imprensa alternativa. Consultar o dossiê.

  3. Desbundando em anos de chumbo: contracultura, produção artística e Os Novos Baianos — artigo acadêmico que contextualiza a contracultura e os circuitos culturais do período. Ler na revista História.

  4. Felipe Quintino, tese sobre Zuenir Ventura, jornalismo e testemunho — pesquisa que aborda a esquerda festiva e os circuitos culturais e intelectuais cariocas. Consultar a tese na USP.

A trilha da pesquisa foi construída por Zezito de Oliveira  utilizando o  Chat GPT

A polêmica entrevista de Leila Diniz ao Pasquim. AQUI 

segunda-feira, 12 de outubro de 2026

Esquerda cirandeira: quando a crítica à cultura popular afasta a esquerda do coração da nossa gente


(*) - É uma renomada arquiteta, urbanista e gestora cultural sergipana, formada pela FAU/UFRJ com especializações em planejamento urbano e restauro de monumentos. Com mais de 40 anos de carreira, ela se destaca na preservação do patrimônio histórico nacional por meio de passagens por órgãos públicos como o IPHAN e na liderança de entidades como o IAB-SE. Seu projeto mais emblemático e de maior impacto social foi a revitalização e restauro do complexo dos Mercados Centrais de Aracaju, obra concluída no ano 2000 que transformou uma área degradada no principal polo cultural e turístico da capital sergipana. Além disso, assinou o projeto da Pinacoteca de Sergipe e atua fortemente na curadoria de artes visuais através de seu escritório, o Libório Gândara Ateliê de Arquitetura.

quarta-feira, 28 de outubro de 2026

Voto distrital misto no Brasil: como funciona e como poderia mudar a Câmara dos Deputados em 2026

 

A adoção do voto distrital misto mudaria a maneira como os brasileiros elegem seus representantes na Câmara dos Deputados. Em vez de escolher deputados exclusivamente pelo sistema proporcional, como ocorre hoje, os eleitores passariam a votar duas vezes: uma em um candidato que disputaria a eleição em um distrito eleitoral e outra em um partido, cuja votação definiria a distribuição proporcional de parte das cadeiras.

A questão central é que o resultado dependeria não apenas da votação nacional dos partidos, mas também de como os votos estariam distribuídos territorialmente e de quais candidatos venceriam em cada distrito. Por isso, não basta pegar a votação partidária de 2026 e dividir as cadeiras ao meio para descobrir a composição exata que existiria sob o novo sistema.

1. O que é o voto distrital misto?

Voto 1 — candidato do distrito

O território de cada estado seria dividido em distritos eleitorais. Em cada distrito, os eleitores escolheriam um candidato, e venceria aquele que obtivesse mais votos, conforme a regra estabelecida na legislação.

Voto 2 — partido político

O eleitor escolheria um partido. Essa votação seria usada para calcular a parcela proporcional das cadeiras, permitindo que a composição da Câmara refletisse também o apoio partidário, para além dos vencedores individuais dos distritos.

No modelo misto proporcional, as duas partes são articuladas para que a distribuição final de cadeiras considere a votação partidária. Isso o diferencia do sistema paralelo, no qual as vagas distritais e proporcionais são calculadas separadamente.

O Brasil utiliza atualmente o sistema proporcional de lista aberta para a Câmara dos Deputados: o eleitor pode votar em um candidato ou na legenda, e a distribuição das vagas entre partidos e federações considera os votos recebidos e as regras eleitorais aplicáveis. O voto distrital misto substituiria esse mecanismo por uma combinação de representação territorial e partidária.

2. O que aconteceu nas eleições de 2026?

Há um detalhe importante para situar a discussão: as eleições de 2026 já foram realizadas pelo sistema proporcional vigente. Portanto, a hipótese de aplicar o voto distrital misto a esse pleito é um exercício contrafactual, não uma recontagem oficial.

Em 5 de outubro, a Agência Câmara informou os seguintes resultados para as duas maiores bancadas eleitas:

Partido ou federação

Deputados eleitos em 2026

PL

121

Federação PT-PCdoB-PV

88

Demais partidos e federações

304

Total

513

Fonte: Agência Câmara, 5 de outubro de 2026.

Portal da Câmara dos Deputados

Esses números representam o resultado efetivo do sistema proporcional, e não o que ocorreria no sistema distrital misto.

3. Como poderia ficar a Câmara se o voto distrital misto tivesse sido utilizado?

Para construir uma simulação, precisamos estabelecer regras hipotéticas. Um exemplo seria reservar aproximadamente metade das 513 cadeiras para os distritos e a outra metade para a representação proporcional.

Simulação de distribuição das 513 cadeiras

256

Cadeiras distritais

Eleitos diretamente em distritos.

257

Cadeiras proporcionais

Distribuídas a partir dos votos nos partidos.

Hipótese ilustrativa: a divisão exata dependeria da lei aprovada. O número de cadeiras não é uma previsão de resultados partidários.

Nesse cenário, a composição das bancadas poderia mudar por três mecanismos:

  • Vitórias nos distritos: um partido poderia eleger vários representantes em regiões onde seus candidatos fossem os mais votados, mesmo sem ter a mesma proporção de votos no conjunto do estado.

  • Distribuição proporcional: a votação partidária determinaria a parcela de cadeiras destinada às listas, conforme as regras específicas do modelo.

  • Compensação entre as duas partes: em um sistema misto proporcional, as cadeiras de lista podem ser utilizadas para aproximar a composição final da Câmara da votação partidária. O resultado depende do método de cálculo adotado.

Por que não é possível apresentar uma tabela partidária exata para 2026?

Porque a votação efetiva de 2026 não contém os resultados de uma eleição distrital que nunca aconteceu. Também seria necessário definir os limites dos distritos, os candidatos que disputariam cada um e a fórmula para distribuir as cadeiras proporcionais.

Mesmo conhecendo os 121 deputados eleitos pelo PL e os 88 da federação PT-PCdoB-PV, não podemos concluir quantos representantes cada grupo teria sob o modelo misto. Uma conversão matemática direta dos números atuais não seria uma simulação eleitoral válida.

Para uma análise quantitativa consistente, seria possível construir diferentes cenários com base nos resultados por município, nas votações dos candidatos e em mapas distritais hipotéticos, deixando explícitas as premissas e as limitações de cada cenário.

4. A mudança está sendo discutida para as próximas eleições?

Sim. Em notícia publicada em 28 de outubro de 2026, a Agência Câmara informou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, pretende discutir e votar uma proposta de adoção do voto distrital misto. A proposta mencionada prevê uma transição em 2030 e a implementação do novo modelo em 2034. Trata-se de um cronograma proposto, não de uma mudança já aprovada e em vigor.

Portal da Câmara dos Deputados

A discussão envolve, portanto, mais do que trocar a forma de votar: envolve decidir como os territórios serão representados, como os partidos receberão cadeiras e como será calculada a composição final do Legislativo.

Em resumo: é possível explicar como a Câmara eleita em 2026 poderia ser diferente sob o voto distrital misto, mas não é correto atribuir números hipotéticos às bancadas sem definir um modelo eleitoral completo e calcular seus efeitos sobre os votos efetivamente registrados.

Quais modelos de votação favorece de forma articulada o debate sobre os grandes temas nacionais e as demandas locais da população

Para articular o debate sobre os grandes temas nacionais com as demandas locais, é útil distinguir três modelos de eleição e uma alternativa que combina características de dois deles. Nenhum sistema eleitoral, isoladamente, garante que os parlamentares façam essa articulação: isso também depende dos partidos, das regras de funcionamento do Legislativo e da participação da sociedade.

1. Como os modelos se relacionam com as duas dimensões da representação?

Modelo

Debate sobre temas nacionais

Demandas locais

Proporcional de lista aberta, usado hoje no Brasil

Permite eleger representantes de diferentes correntes políticas e programáticas.

Um deputado pode construir sua atuação a partir de municípios, regiões ou movimentos sociais de todo o estado.

Distrital majoritário

Pode dar prioridade às questões de cada distrito na campanha e no mandato.

Cria uma área eleitoral definida, com um representante diretamente associado a ela.

Distrital misto proporcional

Combina a representação partidária e programática com a eleição de representantes territoriais.

Abre espaço para representantes de distritos e, simultaneamente, para vozes que não conquistaram distritos, mas têm apoio partidário relevante.

Proporcional com listas partidárias preordenadas

Dá maior centralidade aos programas e às propostas dos partidos.

A representação local depende da composição das listas e da atuação dos eleitos, não de uma cadeira reservada a cada distrito.

O Tribunal Superior Eleitoral e a Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados descrevem essas diferenças e observam que sistemas mistos podem combinar representação territorial e partidária, embora os resultados dependam das regras específicas.

Tribunal Superior Eleitoral+2

2. Como funcionaria a articulação na prática?

Imagine um deputado federal eleito por um distrito de Sergipe. Ele precisaria lidar com questões locais, como transporte intermunicipal, emprego, acesso à saúde e infraestrutura, mas também com decisões nacionais sobre orçamento federal, política tributária, educação, cultura e proteção ambiental.

Ao mesmo tempo, uma política nacional de cultura, por exemplo, pode depender de articulação entre parlamentares de diferentes estados, partidos, gestores públicos, Pontos de Cultura e organizações da sociedade civil.

A representação territorial e a representação partidária poderiam contribuir de formas distintas para esse processo:

Representação territorial

Leva ao Parlamento demandas identificadas em comunidades, bairros, municípios e regiões, permitindo que os representantes recebam reivindicações de uma área definida.

Representação partidária e programática

Permite organizar propostas de alcance estadual ou nacional, articular bancadas e negociar políticas públicas que ultrapassam os limites de um distrito.

Participação social

Audiências públicas, conselhos, conferências, frentes parlamentares e organizações comunitárias podem conectar as reivindicações locais à formulação e ao acompanhamento das políticas nacionais.

3. E qual desenho institucional permite combinar essas dimensões?

Uma possibilidade a ser examinada é o sistema distrital misto proporcional, como o modelo alemão, no qual a representação territorial é combinada com a distribuição proporcional de cadeiras conforme os votos partidários. Ele difere dos sistemas mistos paralelos, nos quais as duas parcelas de cadeiras são calculadas separadamente.

Portal da Câmara dos Deputados

Entretanto, há uma distinção fundamental: reservar metade das cadeiras aos distritos e metade às listas não garante, por si só, proporcionalidade entre votos e cadeiras. Para isso, é necessário definir como os votos partidários determinam a composição final, como são tratadas as vitórias distritais excedentes e como se preserva a representação dos diferentes grupos políticos.

Também seria possível manter o sistema proporcional atual e aperfeiçoar mecanismos de participação e prestação de contas territorial, sem necessariamente instituir distritos eleitorais.

A questão central para o Brasil é como fazer com que o Parlamento seja, ao mesmo tempo, um espaço de disputa de projetos nacionais e um canal efetivo para as necessidades concretas da população. O desenho eleitoral é uma parte dessa resposta; as regras de transparência, participação social e responsabilização dos representantes também precisam entrar no debate.

O texto acima foi construído com a utilização do chat gpt

Saiba mais:



UFS e MinC criam incubadora para fortalecer cultura popular em Sergipe

Projeto une estudantes e saberes tradicionais para apoiar organizações na captação de recursos do Governo

(Foto: Jackson Bandeira/Ascom UFS)


A Universidade Federal de Sergipe (UFS), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), iniciou a implantação de uma incubadora para fortalecer organizações sociais de cultura popular em Sergipe. O objetivo é ampliar a participação de grupos culturais sergipanos nos editais federais de fomento, área em que o estado enfrenta dificuldades há cerca de duas décadas.

A iniciativa partiu de um convite do MinC, intermediado por Mirella Araújo, coordenadora-geral do Programa Nacional de Comitês de Cultura. A proposta prevê mapeamento, diagnóstico das carências do setor e formação voltada ao fortalecimento institucional e ao acesso às políticas públicas de cultura.

A professora Ana Karina Calmon, do curso de Museologia do Campus Laranjeiras, lidera o projeto. Ela articulou estudantes de Arquitetura, Museologia, Arqueologia, Engenharia da Computação e Turismo, muitos ligados ao Trapiche, projeto de extensão permanente que atende comunidades. O grupo também vai compor um banco de dados para o Ministério e a Universidade.

A coordenação buscou garantir continuidade da ação, envolvendo a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proex), na pessoa de Josefa Lisboa, para que a incubadora não se encerre na fase inicial. Estudantes destacam que a experiência amplia a formação acadêmica, aproxima os cursos das demandas sociais e valoriza o patrimônio material e imaterial.

Por fim, a UFS encerrou recentemente as inscrições do edital de Mestres e Mestras, que certificará novos detentores de saberes tradicionais, com expectativa de ampliar a iniciativa para todo o território sergipano.

https://www.ufs.br/conteudo/80329-ufs-e-minc-criam-incubadora-para-fortalecer-cultura-popular-em-sergipe

Massa! Que venham mais incubadoras para atender outros públicos, como Pontos de Cultura, além de coletivos ligados à música independente, underground etc. Uma incubadora inclui cursos e oficinas, e regra geral os agentes culturais também são acompanhados e contemplados com mentoria durante um certo período, realizada por técnicos e estagiários, incluindo áreas duras como legislação e contabilidade. Esses técnicos e estagiários não apenas dão aulas: eles fazem junto com os agentes dos coletivos e organizações, que, supõe-se, recebam ajuda de custo para despesas com alimentação, passagem, entre outras necessária, aqui considerando principalmente as pessoas de baixa renda.

A proposta é pertinente e relevante, pois responde a uma lacuna real: muitos agentes culturais têm ideias e produção, mas carecem de apoio jurídico, contábil, administrativo e de gestão.

Importante considerar no caso da mentoria a formação  com base na autonomia, inclusive para fortalecer a sustentabilidade financeira dos coletivos e organizações, assim como o  acompanhamento  pós-incubação e criação de uma rede de cooperação entre coletivos e organizações.

 ZdO


Fala de Isabela Santana para a Ministra da Cultura Margareth Menezes.