informações voltadas ao fortalecimento das ações culturais de base comunitária, contracultura, educação pública, educação popular, comunicação alternativa, teologia da libertação, memória histórica e economia solidária, assim como noticias e estudos referentes a análise de politica e gestão cultural, conjuntura, indústria cultural, direitos humanos, ecologia integral e etc., visando ao aumento de atividades que produzam geração de riqueza simbólica, afetiva e material = felicidade"
Juca Ferreira nasceu na Bahia, é sociólogo e dedicou sua
trajetória profissional à vida política e às ações culturais e
ambientais.
Fonte: Carta Maior
Da Redação -
A presidente Dilma Rousseff
decidiu indicar o sociólogo Juca Ferreira para o Ministério da Cultura.
Esta será a segunda passagem de Juca Ferreira pelo Ministério da
Cultura. Entre 2003 e agosto de 2008, ele foi secretário-executivo na
gestão de Gilberto Gil na Cultura. Com a saída de Gil do Ministério,
Juca assumiu a pasta, e ficou no cargo até o fim do segundo mandato do
ex-presidente Lula. Atualmente, Juca Ferreira é Secretário de Cultura do
Município de São Paulo da gestão de Fernando Haddad.
Juca
Ferreira nasceu na Bahia, é sociólogo e dedicou sua trajetória
profissional à vida política e às ações culturais e ambientais. Foi
líder estudantil secundarista e, em 1968,
chegou a ser eleito presidente da União Brasileira dos Estudantes
Secundaristas (UBES), no dia em que foi decretado o AI-5, que fechou a
entidade. Passou nove anos exilado no Chile, na Suécia e na França.
Estudou Línguas Latinas na Universidade de Estolcomo, na Suécia, e
Ciências Sociais na Universidade Paris 1 - Sorbonne, na França, onde se
formou.
De volta ao Brasil,
trabalhou como assessor especial da Fundação Cultural do Estado da
Bahia e desenvolveu diversos projetos na área da Cultura. No início dos
anos 90, participou da construção de um dos primeiros projetos de
arte-educação do Brasil, o Projeto Axé, voltado para crianças e
adolescentes em situação de risco social. Em 1981, começou sua atuação
na área ambiental como militante em movimentos do setor.
Nos anos 90, foi secretário municipal de Meio Ambiente em Salvador e
presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente
(ANAMMA). Também participou da criação de um dos primeiros movimentos
socioambientais da Bahia, o SOS Chapada Diamantina.
Durante
cinco anos, participou como representante da sociedade civil da Agenda
XXI Nacional e, no ano de 2004, integrou o grupo de elaboração da Agenda
XXI da Cultura, em Barcelona.
De 93 a 97, desenvolveu uma das mais reconhecidas ações socioambientais
da Bahia, o Jardim das Folhas Sagradas, projeto eco-antropológico com
as comunidades dos terreiros de Candomblé. Foi vice-presidente da
Fundação Movimento Onda Azul, cujo presidente era Gilberto Gil. Foi eleito duas vezes vereador do município de Salvador, de 1993 a 1996 e de 2000 a 2004.
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Bravo Dilma Rousseff !! Juca Ferreira como Ministro da Cultura
A escolha de Juca Ferreira foi a última indicação anunciada para a nova
equipe ministerial e representa a vitória de muitos brasileiros e
brasileiras, envolvidos com o pensar e o fazer cultural, os quais há
alguns anos vem chamando a atenção da presidente Dilma, a respeito da
necessidade do retorno de Juca Ferreira ao comando da pasta.
Com certeza, a indicação do companheiro Juca Ferreira, para ser um dos
coordenadores da campanha a reeleição de Dilma Roussef, estimulou ainda
mais, a participação de parcela expressiva da juventude e dos tios e
tias de cabelos grisalhos, que estão na estrada e que fizeram
acontecer a mais importante experiência de gestão pública no campo da
cultura neste inicio de século, em todo o mundo.
Esta
construção foi sustentada no diálogo qualificado e democrático com o
governo federal, desde a posse de Lula e a nomeação de Gilberto Gil e de
Juca Ferreira como ministros.
Lamentavelmente, por falta de um
espirito de abertura para a compreensão sobre os pressupostos teóricos e
metodológicos que sustentavam o processo, houve um retrocesso e muitos
avanços foram brecados por quem assumiu a condução do ministério da
cultura, no primeiro mandato da atual presidenta.
No
mais, o que nos resta é continuar a lida. Pois sabemos que será preciso
criatividade, ainda maior da parte que nos toca, senso e tino politico,
conhecimento esmerado sobre as identidades e a diversidade cultural
brasileira, abertura e compreensão com relação ao novo e ao diferente,
facilidade de comunicação com os diversos interesses que incidem no
campo da cultura, inclusive o mercado. Mas tudo isso, sem esquecer das
contradições e interesses de classe.
Zezito de Oliveira - Educador e Produtor Cultural
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FELICIDADE SEM CORPORATIVISMO –O Sociólogo JUCA FERREIRA é reconduzido
ao Ministério da Cultura. Isto significa a retomada do conceito
tridimensional da cultura, numa concepção que compreende a cultura em
três dimensões: a simbólica, a cidadã e a econômica, constituindo-se em
princípios que norteiam a implementação do Sistema Nacional de Cultura e
garante uma política de Estado para a área... Enfim, ponto para o
Ministério da Presidente Dilma Rousseff que traz para a cultura alguém como Juca, que sabe falar culturês...
Virginia Lúcia F. de Menezes - Atriz, diretora teatral e consultora cultural
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A saída de Juca Ferreira está sendo comemorada pelos
cult-capitalistas que estão tripudiando sua saída a serviço do poder do
mercado corporativo de cultura. Isso traz a simbologia de uma lógica
bastante objetiva sobre as realizações do segundo mandato do governo
Lula, aonde teve Juca Ferreira à frente do Ministério da Cultura nos
últimos dois anos num verdadeiro território de guerra. Neste período, o
MinC buscou uma integração mais orgânica com a sociedade, sobretudo com
as conferências espalhadas Brasil afora, o que assegura a permanência do
movimento iniciado por Gil, porém, credito a Juca Ferreira o símbolo de
uma luta global contra a força deformadora que agia territorializada
para sustentar o privilégio de organizações pesadas e, de forma
orquestrada, destituir a cultura como movimento social.
NaveNa verdade, a questão é: não se pode pensar cultura com
ingenuidade. Esse discurso universal difundido mediante ao uso de
instrumentos de origem transnacional não é próprio da cultura
brasileira. São típicas as criações de um sistema que tenta domesticar a
cultura popular aonde se cria formas exóticas com novas técnicas para
substituir a força que vem das ruas por alguma coisa palatável e
modelada para servir aos grupos corporativos de cultura.
A Lei Rouanet criou uma verdadeira esquizofrenia no espaço cultural
com sua racionalidade pragmática, fazendo da produção cultural uma coisa
banal, residual. Na realidade, tudo na Lei Rouanet sempre se realizou
em torno do dinheiro e numa série de outras ações alheias à cultura que
acabavam sendo acionadas com uma verdadeira federação de recursos
públicos. Juca Ferreira se colocou como um cidadão do país, valorizando,
sobretudo o território, a sociedade e seu poder de constituir uma
perspectiva de cidadania integral e que, para tanto deveria enfrentar de
maneira incondicional o território do dinheiro normativo e globalizado
ao qual a produção de arte brasileira estava subordinada.
É essa guerra invisível contra a sociedade brasileira que Juca
enfrentou, além de se cercar de um grupo extremamente competente e de
espírito republicano. Juca Ferreira conduziu o Ministério da Cultura com
uma mensagem de enriquecimento da cultura do povo brasileiro.
Temos que lembrar que as coisas como estavam, dominadas por
institutos, fundações e associações de captadores de recursos da Lei
Rouanet, o Estado brasileiro se tornou incapaz de regular a vida
coletiva da cultura.
Eu interpreto a administração de Juca e seu secretariado como
ideológica, sobretudo no apoio às manifestações populares protagonizadas
pelas camadas mais pobres da população. E isso foi mais do que a
semente de uma evolução, precisamos enxergar isso. O discurso de Juca
ferreira e seu secretariado realçava com clareza que, além de combater o
pequeno, mas poderoso grupo que fez da Lei Rouanet benefício exclusivo,
fortaleceu os pilares de uma democracia cultural que vai muito além do
limite de um discurso.
Por isso, parabenizo o Ministério da Cultura de Juca Ferreira que
permitiu que fosse tecida uma linguagem econômica dentro do setor
cultural distante da fábula neoliberal criada pela gestão corporativa
para centrifugar os recursos da cultura via Lei Rouanet.
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Juca Ferreira na Cultura. Ótima notícia!
Juca Ferreira é reconhecido por suas posições mais à esquerda.
Ele é respeitado nos coletivos culturais da juventude por suas ideias
inovadoras e ousadas.
Altamiro Borges - Fonte: Carta Maior
A Secretaria de Imprensa da
Presidência da República confirmou na noite desta terça-feira (30) que
Juca Ferreira será o ministro da Cultura do segundo governo Dilma
Rousseff. A notícia é altamente positiva. Após vários recuos para
"acalmar o mercado" e "garantir a governabilidade" no Congresso
Nacional, com a indicação de nomes que expressam o conservadorismo, a
presidenta vai equilibrando o jogo e indicando ministros mais
identificados com as bandeiras mudancistas que garantiram a sua
reeleição. O atual secretário de Cultura da capital paulista é
reconhecido por suas posições mais à esquerda. Ele é respeitado nos
coletivos culturais da juventude por suas ideias inovadoras e ousadas.
Juca
Ferreira também é um defensor da radicalização da democracia no país.
Na semana retrasada, no lançamento do Fórum-21 – uma articulação que
reúne intelectuais, comunicadores e lutadores sociais dispostos a
reforçar o campo das ideias progressistas –, o novo ministro da Cultura
defendeu a urgência da democratização dos meios de comunicação. Segundo
reportagem de Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual, ele argumentou que a
formação da uma sociedade política e culturalmente madura depende da
superação da mídia monopolizada.
"Durante
os longos anos de ditadura, nos acostumamos a ir contra a censura do
Estado. Mas hoje tem a censura do mercado, e outro tipo de censura que a
sociedade brasileira está descobrindo agora, que é a censura a partir
dos interesses dos donos dos grandes meios de comunicação... Se não
tivermos uma informação correta e desideologizada, que garanta que a
população tenha discernimento e capacidade de analisar por si mesma, a
gente não tem uma sociedade livre... A relação que isso tem com a
cultura é fundamental. A informação é a base do desenvolvimento
cultural. Se a informação é viciada, parcial e não democrática, atrasa e
dificulta a formação de uma sociedade que se desenvolve
culturalmente.", afirmou Juca Ferreira no evento em São Paulo.
Para
o novo ministro da Cultura, "a grande mídia tem um poder enorme na
formação de opinião da sociedade. Quer manter como está, e os que
dirigem o processo político têm avaliado que não têm condições (de fazer
a reforma democrática dos meios)... Acho que dá para avançar, não com
golpe de mão, mas com discussão na sociedade, que vai compreender que é
preciso que se regulamente a atividade, não no sentido de cercear a
opinião, mas no de ampliar a possibilidade de que todas as opiniões
tenham presença nos meios de comunicação".
Novas legislações permitirão ampliar políticas culturais
Apresentação
de carimbó durante a Semana Cultura Viva, em novembro. Programa foi
aprovado em julho de 2014 e se tornou política de estado. (Foto de
Janine Moraes)
30.12.2014 - 15:57
Fonte: Portal do MINC
O Ministério da Cultura (MinC) aposta em novas legislações como
ferramentas para ampliar e democratizar o fomento e incentivo do Estado a
iniciativas culturais desenvolvidas no Brasil. Em julho de 2014, foi
sancionada lei que transformou o Programa Cultura Viva em uma política
de Estado. E em novembro, foi aprovado pela Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados e enviado ao Senado Federal,
onde tramita atualmente, o Projeto de Lei que cria o Programa Nacional
de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura). O programa, previsto para
substituir a Lei Rouanet, trará um novo modelo de financiamento federal
à cultura e mudanças substanciais no mecanismo de incentivo cultural
por meio de renúncia fiscal.
O Projeto de Lei
6.772/2010, que institui o ProCultura, prevê que o Fundo Nacional da
Cultura (FNC) seja o principal mecanismo de financiamento federal à
cultura. Para isso, será transformado em um fundo de natureza contábil e
financeira e também poderá receber recursos por meio de doações e
patrocínios. Na prática, isso tornará possível repassar recursos não
utilizados em um exercício para o ano seguinte. Hoje, como o fundo é
apenas contábil, o saldo anual precisa ser devolvido ao Tesouro
Nacional.
O Procultura também estabelece
mecanismos de regionalização dos recursos, que serão destinados em parte
a fundos estaduais e municipais, com vistas a financiar políticas
públicas dos entes federados. Os estados e municípios que aderirem ao
Sistema Nacional de Cultura (SNC) e implantarem fundos e planos
estaduais ou municipais de cultura e órgão colegiado de gestão
democrática de recursos, com participação da sociedade civil, poderão
receber repasses diretamente para execução de programas e projetos.
"Um dos maiores benefícios do ProCultura é o fortalecimento
institucional do Fundo Nacional de Cultura, composto de uma ampla gama
de fontes de receita, e a ampliação dos aportes de recursos do Tesouro
Nacional. O programa também permitirá estreitar as relações entre os
entes federados e garantir a distribuição equânime dos recursos entre as
regiões do país, de modo a atender às demandas da sociedade e da
produção cultural brasileira", destaca o secretário de Fomento e
Incentivo à Cultura do MinC, Ivan Domigues.
Outra mudança prevista com o ProCultura é o aumento dos limites de
dedução do Imposto de Renda para doações e patrocínios a projetos
culturais. Para pessoas físicas e jurídicas, o patamar poderá alcançar
até 8% do imposto devido. Hoje, os limites estabelecidos por decreto do
Poder Executivo são de 6% para pessoas físicas e de 4% para pessoas
jurídicas. Conforme o texto do PL que tramita no Congresso Nacional,
doações de pessoas físicas continuarão com teto de 6%, e de empresas com
receita bruta anual de R$ 300 milhões, de 4%. O limite, entretanto,
poderá subir para 8% se o excedente for destinado a produtores
independentes ou de pequeno porte.
No caso de
empresas com receita superior a R$ 300 milhões, o limite também será de
4%, podendo chegar a 5% caso o excedente seja destinado ao FNC. As
faixas de abatimento, que hoje são duas, 60 e 100% sobre o valor do
projeto, passam a ser quatro: 30%, 50%, 70% e 100%, de acordo com a
pontuação alcançada na avaliação do projeto.
O
Procultura prevê, ainda, os Fundos de Investimentos Culturais e
Artísticos (Ficart), operados por instituições financeiras com a
finalidade de investir em atividades com potencial retorno comercial, e o
Vale-Cultura, primeira política pública com foco específico no acesso
ao consumo e à fruição de bens e serviços culturais. Criado pela Lei
12.761 de 2012, o Vale Cultura já destinou mais de R$ 55 milhões a 264 mil trabalhadores do país.
Lei Cultura Viva
Em 2014, um importante ganho para a cultura foi a sanção, em julho, da
Lei 13.018/14, que transformou o Programa Cultura Viva em uma política
de Estado voltada a estimular e fortalecer, em todo o Brasil, uma rede
de criação e gestão cultural com base nos Pontos e Pontões de Cultura e
no estímulo à produção cultural dos mais diversos públicos da
diversidade brasileira.
"A transformação em
política pública é um marco, pois, agora, o Sistema Nacional de Cultura
(SNC) passa a ter uma política de base comunitária que possibilita
efetivamente o exercício dos direitos culturais no Brasil", afirma a
secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da
Cultura (MinC), Márcia Rollemberg. "A medida garante um fluxo regular e
frequente de recursos, responsabilidades institucionais definidas e
controle social para um programa que revolucionou a maneira de se fazer
política cultural no país, ao atuar nas potências e não nas carências",
destaca.
Entre as principais novidades
instituídas pela Lei Cultura Viva, que está em processo de
regulamentação, estão a criação do Termo de Compromisso Cultural (TCC),
que substituirá os convênios com a administração pública, e do Cadastro
Nacional dos Pontos e Pontões de Cultura, que reunirá Pontos e Pontões
certificados em editais lançados pelo MinC e pelos governos estaduais e
municipais parceiros. Outra mudança – a ser instituída futuramente –
será a certificação das entidades de maneira desvinculada do repasse de
recursos.
"O TCC prevê um plano de trabalho
focado nos resultados e com execução das despesas mais simplificada.
Isso vai melhorar muito a vida dos Pontos de Cultura", avalia Márcia
Rollemberg. "E fazer parte do cadastro nacional é importante para que a
entidade tenha seu trabalho reconhecido e possa ser considerada Ponto de
Cultura. Isso amplia a capacidade de buscar recursos também em outras
fontes, como empresas públicas e privadas", afirma.
Outro Projeto de Lei considerado prioritário pelo MinC é o que
regulamenta o Sistema Nacional de Cultura (SNC). O documento ainda está
sendo produzido pela Casa Civil da Presidência da República e deverá ser
enviado ao Congresso Nacional ainda em 2015. Outros objetivos são a
revisão da Lei de Direito Autoral vigente e a criação de um instituto
para regulação dos direitos autorais, que funcionaria como uma instância
administrativa de mediação de conflitos e arbitragem na área do direito
de autor.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
Notícias em destaque
Do Maracatu à Roda de Capoeira, um ano de conquistas do patrimônio cultural brasileiro
22.12.2014
"Foi uma das maiores emoções da minha vida", entusiasmou-se Fábio
Sotero, presidente da Associação dos Maracatus Nação de Pernambuco
(Amanpe), quando soube que o Maracatu Nação recebeu do Instituto de
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o título de Patrimônio
Cultural do Brasil. "Espero que o título traga mais respeito, apoio e
reconhecimento para essa manifestação cultural com mais de 200 anos de
existência", afirmou. Com a
grande maioria dos grupos concentrada nas comunidades de bairros
periféricos da Região Metropolitana do Recife, o Maracatu Nação, também
conhecido como Maracatu de Baque Virado, é um conjunto musical
percussivo, que sai às ruas para desfiles e apresentações durante o
carnaval. "Acredito que, com o título, haverá maior reconhecimento e que
será mais fácil fazer requerimentos para o governo. O frevo, quando
ganhou título de Patrimônio Imaterial da Humanidade (em 2012), recebeu
imenso respeito... Espero que isso também aconteça com o Maracatu",
declarou o presidente da Amanpe. Essa
forma de expressão musical não foi a única a conquistar a condição de
bem do Patrimônio Cultural do Brasil. Só neste ano, o Iphan registrou 19
bens nessa mesma categoria. Em dezembro, além do Maracatu Nação, o
Maracatu Baque Solto e o Cavalo-Marinho, de Pernambuco; a Tava, lugar de
referência para o povo Guarani, do Sítio São Miguel das Missões, no Rio
Grande do Sul; a Coleção Geyer, no Rio de Janeiro (RJ); o Acervo do
Museu de Artes e Ofícios de Belo Horizonte (MG); e o Terreiro Zogbodo
Male Bogun Seja, de Cachoeira (BA), passaram a integrar a lista.
Já em setembro de 2014, mereceram o título de Patrimônio Cultural
Brasileiro o Carimbó, do Pará; a Igreja São Judas Tadeu em Vargem (SC),
como integrante dos chamados Roteiros Nacionais de Imigração; seis
fortificações construídas entre os séculos XVII e XX, localizadas nos
municípios de Óbido (PA); Rosário (MA); Bonfim (RR), Corumbá e Ladário
(MS). No início do ano, em maio,
o Conselho Consultivo do Iphan também aprovou mais registros: o da
Produção Tradicional e Práticas Socioculturais Associadas à Cajuína no
Piauí e os tombamentos de estabelecimentos das Fazendas Nacionais do
Piauí: Fábrica de Laticínios, em Campinas do Piauí, e Estabelecimento
Rural São Pedro de Alcântara, em Floriano.
Patrimônio Mundial
Mas
o grande destaque de 2014 foi mesmo da Roda de Capoeira. Essa
manifestação cultural recebeu, em novembro, da Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o título de
Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, após votação durante a 9ª
sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio
Imaterial, em Paris. Na
ocasião, a ministra interina da Cultura, Ana Cristina Wanzeler, afirmou
que o reconhecimento foi "uma conquista muito importante para a cultura
brasileira". Já a presidenta do Iphan, Jurema Machado, presente na
sessão do comitê na época, explicou que as políticas de patrimônio
imaterial não existem apenas para conferir títulos, mas para que os
governos assumam compromissos de preservação de seus bens culturais,
materiais e imateriais. A
Roda de Capoeira veio somar-se a mais quatro bens que receberam da
Unesco o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade: Samba de
Roda no Recôncavo Baiano, Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica
Wajãpi (do Amapá), o Frevo (expressão artística do carnaval do Recife,
em Pernambuco), Círio de Nossa Senhora de Nazaré (de Belém do Pará).
Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura
Com informações do IPHAN
Gravada em 1969, A Namorada Que Sonhei foi uma das musicas
mais tocadas ao longo de toda a década de 70, dando alento a uma juventude que
tinha seus sonhos atropelados pelo duro e cruel regime militar.
Composição de Osmar Navarro, numa interpretação impecável do nosso eternamente
querido Nilton César, que desde o inicio de sua carreira se esmerava cada vez
mais em nos brindar com músicas que tocam fundo no coração das pessoas de almas
sensiveis.
Curador Charles Esche afirma: época em que artistas limitavam-se à
liberdade formal acabou. Em tempos assustadores, estética precisa
engendrar outra ética
Entrevista a Vanessa Rato, no Publico | Imagem: Cildo Meireles, Fontes, detalhe de instalação (1992-2008)
Na conferência que deu na semana passada, na Fundação Calouste
Gulbenkian, Charles Esche comparou o desmonte do conceito de Estado na
Europa a uma cidade após um terremoto de grande escala: num edifício
tudo parece intocado e funcionando; o prédio ao lado, porém, foi-se –
abrimos a porta e percebemos que a fachada guarda apenas uma ruína, um
buraco cheio de escombros.
Isto já aconteceu, constatâmo-lo todos os
dias, a cada passo. Agora resta reinventar. E Esche acha que os museus e
teatros podem tomar as rédeas desse processo. Os tempos da arte pela
arte acabaram – é preciso uma “arte-ferramenta”, diz ele. Um demagogo? O
que ele diz é: “Eu sei que pareço um marxista enfurecido, mas não sou,
sou apenas realista.”
Há dez anos à frente do conhecido Van Abbemuseum, de Eindhoven, na
Holanda, e um dos responsáveis pela Afterall Publishing, que fundou em
1998 com o artista plástico Mark Lewis, Esche foi este ano um dos curadores da Bienal de São Paulo,
depois de ter feito a de Gwangju (2002) e a de Istambul (2005).
Fundador, em 2010, da Internationale, uma confederação de museus
europeus, foi apontado pelo Center for Curatorial Studies do Bard
College como o bolsista de 2014 do Audrey Irmas Award for Curatorial
Excellence, antes atribuído, por exemplo, a Harald Szeemann, Catherine
David, Okwui Enwezor ou Lucy Lippard.
A grande afirmação da sua conferência foi que instituições de
caráter artístico como museus e teatros podem e devem assumir-se como
os grandes agentes da reinvenção do Estado. O que levanta antes de mais a
pergunta: em que sentido é que o Estado precisa de ser reinventado?
Como diretor de museu, que diagnóstico faz do atual estado do Estado?
Claramente, o Estado, ou os Estados, entraram em crise existencial. Uma
crise de um tipo que já não se via há bastante tempo – provavelmente
desde o fim do século XVIII, com o nascimento do conceito de
Estado-nação. Diria que a combinação do projeto europeu com a
globalização do capital e a perda de soberania – que é muito clara em
Portugal mas é visível por todo o lado desde o início da atual crise, em
2008 – produziu um desafio fundamental: a ideia de Estado, tanto em
termos de estrutura identitária, como em termos econômicos e de
estrutura social, que define um grupo de pessoas como cidadãos e lhes
atribui direitos e responsabilidades, essa noção de Estado – que até
certo ponto nasce da Revolução Francesa, mas que também deriva do
estabelecimento da social-democracia na Europa do pós-guerra e que foi o
modelo até agora dominante na Europa –, está ameaçada. Não é um fim que
se possa propriamente celebrar. Em muitos sentidos, torna a vida mais
difícil. Mas, através de várias manipulações e fracassos da
social-democracia – manipulações através dos mass media, mas
também fracassos do próprio Estado – a ideia de Estado parece, de fato,
em decadência. E não vejo forma de que possa ser salvo de si mesmo na
forma que até agora lhe conhecíamos. Os objetivos desse Estado talvez
ainda se possam salvar. Mas é preciso que sejam traduzidos para novos
suportes.
A que fracassos se refere?
Ao fracasso do Estado em se adaptar a contextos e necessidades em
mutação, ao fracasso do modelo do Estado providência, dos serviços
nacionais de saúde, da ideia de que a cidadania é partilhada pelas
pessoas e que, portanto, todas têm certos direitos, a própria ideia dos
direitos que derivam de uma cidadania e dos deveres que lhe estão
associados… No fundo, estamos nos afastando de uma estrutura democrática
retomando um modelo oligárquico em que um pequeno grupo de pessoas
organizam a maior parte das decisões e em que os governos, que não estão
completamente no controle, alinham-se com essas decisões. Presume-se
que um Estado tem um governo e que o governo determina o que acontece
nesse Estado. Acontece que esta oligarquia é transnacional, é global, e é
a nível global que opera. Se um Estado diz: vamos tentar lidar com esse
problema, por exemplo, criando impostos mais altos para as atividades
dessa oligarquia, ela diz: ah, bom, então vamos para outro Estado, o
problema é vosso. Neste sentido, o Estado já não opera da forma que
costumava. E isso nos últimos anos tornou-se óbvio para todos nós.
Portanto, é o Estado que está em apuros.
E que características permitem às instituições da arte assumir o papel de agente de reinvenção do Estado?
Um dos conceitos para o qual me parece que devemos olhar com atenção é o dos “commons”,
um conjunto de valores ou de bens que não têm um proprietário
individual, mas colectivo. O Estado manteve para si durante muito tempo a
ideia de “commons”, agora parece-me que há oportunidade de
generalizar a ideia de propriedade coletiva. E parece-me que as próprias
instituições artísticas incorporam já em si o conceito de “common”.
As colecções dos museus, por exemplo: de certa forma, são já
propriedade partilhada. Apesar de esta ser a Fundação Calouste
Gulbenkian e de, basicamente, pertencer à família Gulbenkian, a forma
como foi criada permitiu que todos os portugueses sintam alguma
propriedade sobre ela. E é ainda mais assim em relação a uma colecção
num museu nacional. Portanto, há uma ideia de “common” já
inscrita nas instituições artísticas. E esse é um legado sobre o qual
podemos construir. Outra coisa é esta estranha função que a arte manteve
em toda a sociedade democrática e burguesa que é assumir-se como um
espaço de liberdade, um espaço de experimentação. Não é um valor
universalmente partilhado, mas é uma assunção comum que a arte é uma
esfera onde são permitidas coisas que não são permitidas noutras esferas
– a maior parte das pessoas dirá que é importante que a arte seja livre
e que os artistas possam fazer o que querem. E isto é uma coisa de que
nos podemos aproveitar. Podemos instrumentalizar a ideia de autonomia
inscrita na acepção ocidental de arte, que é que a arte faz as suas
próprias regras. Podemos instrumentalizar isso para ajudar a resolver a
questão do fracasso do velho Estado social e das estruturas do Estado em
geral.
“Autonomia” e “instrumentalizar” – são conceitos antagônicos e
que se anulam mutuamente. A partir do momento em que se instrumentaliza
uma coisa ela deixa de ser autônoma. É uma proposta assustadora nos
termos em que a coloca.
Vivemos tempos assustadores, precisamos de conceitos assustadores para
lidar com eles. Essa autonomia é uma posição que a sociedade nos permite
ocupar – então vamos usá-la, vamos aproveitar o fato de podermos
usufruir dessa liberdade! Temos uma condição diferente da das
instituições de educação, por exemplo, que são altamente
instrumentalizadas. O tipo de educação que se oferece está hoje
diretamente ligado aos mercados, exatamente como acontece em tantos
outros setores da sociedade que já pertenceram ao Estado e foram
entretanto privatizados, ficando nas mãos da mesma oligarquia
internacional de que falava há pouco. O mundo da arte, à sua pequena e
impotente escala, é ligeiramente diferente. O que peço é que usemos essa
diferença.
Mas, ao pôr esse espaço de liberdade ao serviço seja do que
for – neste caso de uma certa perspectiva de ação e construção social –,
você não empurra o domínio artístico para o mesmíssimo lugar onde estão
as esferas que, precisamente pela sua falta de autonomia, já não servem
como plataformas de reinvenção?
O que estou dizendo é que a arte se oferece como espaço para a
experimentação. E defendo essa ideia de experimentação. Mas digo que ela
não deve ser apenas estética, deve também implicar-se em termos de
organização social. De novo: é qualquer coisa que os puristas, os
modernistas, vão rejeitar, mas se virmos a arte como tendo uma função,
uma delas tem que ser imaginar qualquer coisa que ainda não existe. Isto
é necessário e verdade em qualquer processo criativo, quer seja
socialmente criativo, individualmente criativo ou mesmo criativo em
termos capitalistas, de criação de um novo produto: o processo de
imaginar o que ainda não existe é fundamental – se não conseguimos
imaginar, será muito difícil criar. E o que estou a dizer é que se o
espaço da arte é já imaginar coisas diferentes das que existem, então
porque não imaginar a sociedade? Porque não imaginar uma sociedade
diferente da que temos e não apenas aplicações para um vermelho ou
verde?
Pode exemplificar?
Sim. Uma das grandes questões nos museus é o que fazer com a herança que
recebemos – as nossas coleções. No Van Abbemuseum temos uma coleção de
arte moderna. Uma das perguntas é como podemos torná-la mais atual, mais
contemporânea. Limitâmo-nos a mostrá-la? Quer seja um Sol LeWitt ou um
Lawrence Weiner, mostrar e dizer: “Esta era a cultura que existia nos
anos 1970; não era maravilhoso?” Da mesma maneira que podemos mostrar
uma urna grega e dizer: “Não era fantástica esta cultura?” Ou será que
podemos tornar a coleção relevante face a conceitos contemporâneos? Uma
coisa que fizemos com um coletivo dinamarquês, os Superflex: eles
copiaram um dos Sol LeWitt da coleção e depois distribuímos as cópias
gratuitamente aos visitantes. O que aconteceu foi que a ideia de uma
obra de arte conceitual, que se materializou num objeto com um valor de
mercado, voltou à sua matriz conceitual – porque o que o Sol LeWitt
dizia que importava era a ideia, não o resultado material dessa ideia.
Neste projeto, voltamos à ideia original e tentamos atualizá-la para o
público de hoje. As pessoas puderam realmente levar uma obra de arte
para casa. Houve um momento maravilhoso em que se via as pessoas a
saírem do museu com uma obra de arte na mão. Que é o oposto do que um
museu é suposto fazer, que é proteger tudo, garantir que não foge. Nós,
na verdade, escancaramos as portas. E ao quebrar os protocolos que dizem
que não se distribuem as obras de arte dos museus pelo mundo, começámos
a atualizar o potencial que existe nessas obras. É um exemplo. Haveria
muitos.
Claramente, é contrário à ideia da arte pela arte, acha que a arte deve ter uma função político-social clara e imediata. Sim. A arte pela arte existiu dentro de uma estrutura
socio-politico-econômica específica, um contexto de excesso produzido
pela burguesia, que achava que a arte não devia ter uma função porque a
sociedade era rica ao ponto de poder conceber um fora do utilitarismo.
Nessa sociedade, a arte recebeu um papel específico, um papel que, à sua
maneira, também era político. E no período da Guerra Fria essa arte
pela arte foi instrumental, servia para provar a liberdade do mundo
ocidental por oposição à instrumentalização que o leste fazia da arte e
dos artistas. Portanto, tanto em tempos mais recuados como mais
recentes, essa ideia existiu em contextos muito específicos. Contextos
que já não existem. Faz muito pouco sentido em 2014. E a sua
sobrevivência até agora foi, na minha opinião, um acidente histórico, um
lastro deixado por regimes anteriores.O que define, para si, uma arte útil?
No museu usamos a expressão espanhola “arte útil”. A ideia da arte como
ferramenta [porque, em castelhano, “útil” quer também dizer ferramenta]
parece-me mais sedutora do que a ideia de uma arte utilitária. Creio que
transmite bem a capacidade da arte em assumir um papel funcional dentro
das estruturas de pensamento. E isto implicará determinadas
características: uma arte útil terá uma relação real com o mundo, não
será apenas simbólica, não usará apenas uma linguagem simbólica, mas
fará propostas reais para mudanças reais do mundo real, satisfará talvez
uma necessidade ou produzirá um resultado com efeitos fora das
instituições da arte. Isto tem antecedentes. Certas formas modernistas,
como as ligadas às vanguardas russas, estão muito ligadas a ideias como
estas. E se formos até ao século XIX temos as propostas do [crítico de
arte e social britânico] John Ruskin, ou as do [artista e fundador do
movimento socialista inglês] William Morris, em resistência à
industrialização. Um conceito como o de “arte útil” recorda que a arte
pode ter uma função genuína na sociedade. O lugar que ocupava e as
funções que tinha no Estado-nação da social-democracia estão se
desvanecendo, tal como essa ordem do mundo. Temos que encontrar novas
justificações para o papel da arte e acho que esta é uma delas.
No entanto, parece um retrocesso.
Se pensarmos que um Jackson Pollock foi profundamente instrumentalizado
pelas políticas do período da Guerra Fria, não sei onde fica essa arte
pela arte sem uma relação com a sociedade, sem um papel social. Não me
parece que a noção do “espectador desinteressado” ainda seja
especialmente válida. Não me parece que hoje ainda seja possível ocupar a
posição de alguém que pode produzir julgamentos estéticos tendo por
base o seu “desinteresse”, a sua exterioridade e neutralidade. Vivemos
tempos de necessidade, tempos em que temos que perceber o papel da arte.
E ela sempre teve um papel, nunca foi não instrumental. A única questão
é que durante muito tempo nos recusamos a ver isso. Em suma: acho que a
questão é como é que instrumentalizamos a arte e não se podemos
instrumentalizá-la.
Ou seja, é a crise que, para si, leva a uma redefinição do papel da arte?
Quando falamos da crise, no singular, parece haver apenas uma [a
financeira e econômica]. Não é verdade. Uma das crises é ambiental.
Algumas pessoas não aceitam a sua existência, mas, genericamente, vemos
que os recursos de que precisamos para viver bem exigem sistemas de
valores e padrões comportamentais diferentes [dos que temos adotado].
Depois, também há uma crise política, uma crise de representação – os
políticos já não nos representam. Diria que a maior parte das pessoas
que viveram as velhas democracias não sentem que o atual sistema seja
representativo delas ou das suas comunidades de forma eficaz – o Syriza
[coligação de esquerda grega] ou o [partido espanhol] Podemos são
exemplo da forma como continuamos a batalhar por uma representatividade,
mas o próprio sistema reage contra. É uma tragédia, mas acho que temos
que ser honestos: estamos nos encaminhando para uma pseudodemocracia em
que os pseudo processos eleitorais e os sistemas de pseudo
representatividade mascaram uma oligarquia. Uma oligarquia sendo um
grupo de pessoas bastante fixo – o chamado 1%, a classe dominante – que
basicamente manipula as decisões políticas de forma a que os seus
interesses sejam protegidos acima de quaisquer outros. Acho que, neste
momento, todos vemos isto e percebemos que essa oligarquia se mantém
intocada. Mas, paradoxalmente, a força e poder dessa oligarquia também
se tornaram maiores. Se olharmos para as consequências da crise,
constatamos que a oligarquia maximizou o seu potencial de lucro. Fê-lo
às custas da maioria das pessoas. E as mídias e a maioria das forças de
persuasão usadas para nos convencer de que isso é aceitável dedicam-se a
proteger esses interesses. Ou seja: vivemos tempos oligárquicos, a
questão é o que vamos fazer a esse respeito.
Até que ponto é que a vigência dessa oligarquia afecta os museus e outras instituições da arte?
Enormemente. Primeiro, porque ao levar o Estado a retirar-se [a
oligarquia] alarga cada vez mais o seu espectro de atuação. A maioria
dos museus foi criada a partir de fundos públicos – e isto tanto é
verdade para os Estados Unidos, com os incentivos fiscais, como para a
Europa, com o financiamento público directo. Entretanto, começaram a
abrir cada vez mais museus privados. O que levou a uma explosão brutal
do mercado da arte, que foi uma consequência do excesso de riqueza que a
oligarquia produz. E como o domínio público tem muito menos riqueza do
que o privado, torna-se cada vez mais difícil reter certo tipo de obras
nos museus públicos. Ou seja, o interesse coletivo começou a ver-se cada
vez menos representado, em prol dos interesses dos colecionadores
privados. E houve uma mudança nas estruturas de poder nos museus, que
passaram da dependência de estruturas democráticas, como as Câmaras
Municipais e os ministérios da Cultura, para a dependência de conselhos
administrativos normalmente compostos por membros diretos da oligarquia.
As fundações privadas, por exemplo: uma vez mais, são instrumentos
usados pela oligarquia para libertar alguns dos seus lucros, algum do
seu excesso financeiro. E os museus estão cada vez mais nas mãos destas
figuras oligárquicas. Dantes, para verem os seus projectos financiados,
os directores dos museus tinham que ir em visita suplicante a ministros
democraticamente eleitos, agora têm que ir em visita suplicante a
oligarcas.
A oferta de peças de Sol LeWitt no Van Abbemuseum DR
Essa realidade tem implicações estéticas?
Claro. Em qualquer das grandes feiras de arte contemporânea, seja em
Miami, Basel ou Hong Kong, vemos as consequências estéticas disto.
Em que sentido?
Obras reluzentes, planas, superficiais, grandes. Sobretudo, obras de
grande escala, feitas para grandes palácios. Ainda há pouco tempo ouvi
alguém comentar que a verdadeira felicidade de comprar uma obra de arte
reside na negociação do preço e no momento de vanglória ao jantar. O
objeto, aqui, não é grande coisa – o que importa é o processo de
consumo. O que, em parte, é verdade: o capitalismo construiu uma lógica
de consumo em que um objeto nunca é tão desejável como no minuto
exatamente antes de o comprarmos; no momento em que o compramos surge
uma sensação de desilusão. Isto acontece em grande escala nas
oligarquias. A grande emoção está no objeto que se segue. E claro que
isso determina o fato de o [conhecido artista plástico britânico] Damien
Hirst poder fazer uma caveira de [platina e] diamantes [que o artista
disse ter sido vendida por 63,8 milhões de euros]. Pode porque esta
estrutura permite. É óbvio que o domínio oligárquico tem consequências
estéticas. Mas a estética e a ética estão muito ligadas: são também
decisões éticas as que os artistas tomam, quando decidem contribuir para
esse sistema.
Damien Hirst e alguns teóricos dirão que a caveira é, na verdade, uma crítica ao sistema.
E até certo ponto é. No sentido em que qualquer sociedade decadente
produz uma arte que, retrospectivamente, poderá sempre ser vista como
crítica do seu contexto. Assim, seguramente que o século XXI tardio
olhará para tudo isto dessa forma. A maioria da arte a ser feita hoje
poderá ser vista assim. Os Damien Hirst e Jeff Koons, gente assim. Que
realmente capturam o sabor deste momento, sem dúvida…
Em vez desses artistas, que fazem as tais obras reluzentes, planas e de grande escala, que artistas lhe interessam?
O que me interessa não são tanto os objetos, mas os próprios processos
da arte e o que eles possam possibilitar. E o Damien Hirst e o Jeff
Koons também poderão possibilitar certas coisas. Mas menos do que os
artistas que tentam trabalhar hoje em contextos muito específicos no
nordeste do Brasil, por exemplo, ou no Líbano, ou artistas maori da Nova
Zelândia. Interessam-me as culturas onde há um sentido especial de
relação à terra e à história mas onde, ao mesmo tempo, se tenta
transcender isso, construir um diálogo entre a experiência da maioria da
raça humana e uma noção de existência planetária, um discurso que leva
em consideração as condições ambientais em que vivemos e a dureza da
história de dado lugar. Trabalhos que lidam com a complexidade destas
relações são os que me interessam, porque acho que são aqueles que
antecipam um futuro. No fundo, acho que são uma vanguarda, enquanto os
Damien Hirst e os Jeff Koons são o mainstream. No fundo, estou à procura do que será, em vez de daquilo que já é.
