Salvador 474 anos - 29 de Março de 2023

 https://www.youtube.com/watch?v=QQD_mYIV_oA

Guilherme Arantes - Salvador, primavera e outono

A Bahia e seu Futuro 

                    Juca Ferreira

A Bahia, ou melhor, Salvador e a região do Recôncavo está se transformando em um balneário de segunda…

A cidade da Bahia vem perdendo densidade cultural e se apequenando.

Daqueles balneários mal administrados, tudo mais ou menos, nada funcionando direito.  Sufocando o lado mais profundo, mais bonito, mais perene, mais atraente.

Sofro com isso. 

Não foi sempre assim..

Escrevendo esse comentário me lembrei do amor e do afeto que Salvador e sua cultura despertava em muita gente boa. Lina Bardi, Pablo Neruda, Sartre e Simone, Einstein, Charles Darvin, Mick Jagger, Jimmy Cliff, Caribé, Verger… Tudo na Bahia parecia singular e significativo, divino e maravilhoso. E, de certa maneira, até a década de 60, era. Conheci na década de 80 um líder religioso da Índia que me disse que, se o corpo da terra tem meridianos e pontos de energia como o corpo humano, Salvador seria um desses pontos de energia do planeta.

A cultura vem aos poucos se banalizando no pior sentido da banalização. 

Quase tudo está virando mercadoria sem qualidade, bugiganga, quinquilharia. 

Esse processo não é uma fatalidade. Não precisava ser assim, nem é necessário continuar nessa pegada.

 Falta um olhar carinhoso, qualificado, atento, que seja sensível e reverente ao que temos de melhor e mais profundo. Um olhar que veja e valorize o belo, o que é culturalmente significativo e que esteja à altura do legado cultural dos nossos antepassados. Não é todo lugar que tem uma cultura popular tão sofisticada e diversificada.

Poetas, cineastas, escritores, dançarinos, pintores, escultores…

O Recôncavo certamente é um dos territórios mais densos culturalmente do Brasil. O Recôncavo poderia ser considerado patrimônio da humanidade.

Salvador, Cachoeira, São Francisco do Conde, Sto Amaro, São Félix, Maragogipe etc.. fazem parte de um patrimônio ao relento, sem o devido cuidado. 

Teríamos que pensar em políticas articuladas, viabilizando um desenvolvimento potente, socialmente comprometido com esse povo lindo, como diz a música de Lazzo e Jorge Portugal, impregnado de justiça social.  

Capaz de promover um turismo e toda uma economia capaz de viabilizar e fortalecer essa cultura afro-brasileira com elementos lusitanos e indígenas que herdamos da trágica e complexa experiência do período colonial. 

Teríamos que aprender a  preservar as infinitas belezas naturais e transfomá-las em ativos econômicos sem degradar nem privatizar.

A economia cultural e criativa tem um potencial enorme de alavancar toda a região, associada a uma educação de qualidade para todos.

E, um investimento pesado na cultura, epicentro desse projeto, associada a uma educação de qualidade para todos.

Toda vez que vou pegar o ferry, me lembro da música de Zé Ramalho que fala da vida de gado, vida feliz.

E não estou convencido que essa ponte que querem construir seja a saída…

A Bahia de Todos os Santos, a maior baía e mais bela do Brasil, física e historicamente articuladora em todos os sentidos desse ecossistema sociocultural do Recôncavo, vai virar uma poça d’água, apenas um obstáculo natural a ser transposto pela ponte.

Desde a época dos governos militares, quando optamos em substituir o Recôncavo como unidade de planejamento pelo conceito abstrato, anódino e tecnocrático de região metropolitana, abrimos as portas para que o nossos maiores tesouros fossem desconsiderados e virassem uma externalidade.

Salvador e todo o Recôncavo não é um simples entroncamento. 

É o coração, o epicentro da formação do Brasil, é onde o Brasil é mais Brasil, é aí que a porca torceu o rabo, que o Brasil virou o que é, o Brasil.

A importância dessa estrutura cultural amalgamada com seu território e toda a natureza é um dos fundamentos mais fortes da nação.

Sonhei que nossos governos iriam corrigir esse erro tecnocrático, essa visão burocrática.

Afinal de contas, a região metropolitana só pode ser bem compreendida a partir do conhecimento do terreno físico, ecológico, social, econômico e cultural. 

A erosão de tudo que é belo e significativo na natureza, na sociedade e particularmente na cultura segue de forma acelerada. E, a cada grande projeto empresarial e governamental, movidos pela usura e a monetização desenfreada de todos os bens simbólicos e naturais, sem consciência dessa nossa grandeza cultural singular, representa perda de grandeza, de qualidade de vida e de oportunidades. 

O que deveria ser o ponto de partida, o estágio seminal do planejamento e de todas as políticas públicas, inclusive do nosso desenvolvimento econômico, não são consideradas e quando aparecem, é como um adereço, externo ao núcleo de considerandos e referentes.

Conversei com Maria Brandão na época do governo Lídice e ela já tinha, fazia tempo, textos sobre esse erro.

https://www.youtube.com/watch?v=MezlseRQ1KQ&t=5s

Aniversário de Salvador: cidade completa 474 anos

https://www.youtube.com/watch?v=lf2m_YJb76Y

Salvador, Primavera e Outono

https://www.youtube.com/watch?v=eIMLc-Xo-PY

Farol Da Barra

https://www.youtube.com/watch?v=Ayv1WGtU14Y

ANAVITÓRIA - Baianidade Nagô (Audio)

LEIA MAIS:

sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

O Reculturarte vai à Bahia. Um recorte do livro sobre a AMABA/Projeto Reculturarte a ser lançado em 2019.(3)

Comentários recebido no whatsapp

O CAPITALISMO transforma as instituições e pessoas. O turismo mercenário chegou na Bahia, em Recife você ainda é tratado como gente,  na Bahia você é mercadoria. 

Já tive a experiência por duas vezes e não voltei mais lá.

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Como tudo  tem passado  tão  despercebido  e perigosamente  entre  nós.  Realmente!!

Como  diz o Chico: "tem que distrair para  entregar"

Ator Pedro Cardoso e o Economista Eduardo Moreira dão um bom aulão sobre como fazer boa televisão

 Pedro Cardoso implode debate na CNN, acaba com Moro e Bolsonaro e critica o jornalismo capitalista

https://www.youtube.com/watch?v=MB8ilXEUvRs

https://www.youtube.com/watch?v=YGKaZhfXHE0

Pedro Cardoso: 'Defeito da TV Globo é criar país que parece Disneylândia; o país não é Fantástico'

https://www.youtube.com/watch?v=UFdzx594xqk

Pedro Cardoso diz que não voltaria a falar com SBT e Jovem Pan: 'Não dá para aceitar o convívio'

https://www.youtube.com/watch?v=G_1LNxcd_uo

AGOSTINHO CARRARA ESCULACHA JORNALISTAS AO VIVASSO

https://www.youtube.com/watch?v=a6lfKbnbk2k

O ÚNICO INTERESSE DAS EMPRESAS DE MÍDIA É ESSE

O espantoso comedimento da mídia em relação ao depoimento de Tacla Duran

https://www.youtube.com/watch?v=ObW0kYAXh-8

Direito de Resposta Brizola x Globo

https://www.youtube.com/watch?v=e5hOEZBE-0w

NA GLOBO, BRASIL PARECE A DISNEY, DIZ PEDRO CARDOSO

Milton Coelho herói sergipano da resistência contra a ditadura empresarial-militar recebe título de cidadão de Aracaju

 

MENSAGEM DE AGRADECIMENTO A MILTON COELHO, BRAVO BAIANO/SERGIPANO SEM TEMOR SERVIL.

Na feliz formulação de Bertold Brecht, Milton Coelho é um dos homens imprescindíveis porque faz parte daqueles que lutam toda a vida.

A importância dessa homenagem , como de outras que devem se seguir, é fazer da história da vida e das lutas de Milton Coelho, fonte de inspiração e motivação para outros homens e mulheres tão necessariamente imprescindíveis .

Fica o apelo para a Câmara de Vereadores de Aracaju e o Prefeito Edvaldo Nogueira promover mais programas e ações governamentais que eternizem a memória de Milton Coelho e de outros lutadores e lutadoras do povo.

Zezito de Oliveira – Professor e Escritor

https://www.youtube.com/watch?v=cLyCmIpJAsI

Sessão Solene - Título de Cidadania Aracajuana - Milton Coelho de Carvalho

https://www.youtube.com/watch?v=FYOyFMX0-m8

Tenor canta 'A Internacional Socialista' em vídeo sobre Revolução Russa.

https://www.youtube.com/watch?v=pAT_U-IEyZw&t=435s

Operação Cajueiro - Um Carnaval de Torturas

https://www.youtube.com/watch?v=pM-V3f28Oqc

Caetano Veloso - Um Comunista

Nao entendi a ausência do vereador Bittencourt,  a sessão da Câmara de Vereadores de Aracaju que deu o título de cidadania ao herói sergipano Milton Coelho, companheiro do velho Bittencourt,  um dos baluartes do PCB em Sergipe.

Assim também como a ausència da vereadora Sonia Meire do PSOL. Esta pelo menos enviou um representante..

Zezito de Oliveira

https://www.youtube.com/watch?v=FS4k-au1duc

INFORME ARACAJU - TÍTULO DE CIDADANIA - MILTON COELHO CARVALHO - 29/03/2023

Após diversas solicitações de reuniões, nesta terça, 28, o Fórum Permanente do Audiovisual participou de uma reunião com Luciano Correia, presidente da FUNCAJU.

 Após diversas solicitações de reuniões, nesta terça, 28, o Fórum Permanente do Audiovisual de Sergipe (FPA) participou de uma reunião com Luciano Correia, presidente da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (FUNCAJU), para apresentar demandas relativas ao audiovisual na cidade, como os editais da Lei Paulo Gustavo e o funcionamento do Núcleo de Produção Digital (NPD). 

A reunião, que  foi agendada após as ações em prol da cultura realizadas pela cidade, contou com as presenças dos representantes do FPA, Celiene Lima, Lu Silva, Jéssika Lima, Luiz Felipe Barreto e Marco Vieira, além de alguns assessores Carlos Victor Paixão, procurador da FUNCAJU, e Fabrício Aquino, Coordenador de Cultura da Fundação.

O FPA manifestou a sua preocupação com a construção dos editais da Lei Paulo Gustavo e a forma como os recursos destinados ao audiovisual serão aplicados. Também, foram entregues as propostas do fórum para o desenvolvimento dos editais e de outras políticas para o audiovisual em Aracaju. 

Entre outras questões, Luciano Correia explicou que a FUNCAJU tem buscado aprimorar os modelos e ferramentas de oitivas para facilitar a comunicação com os agentes culturais da cidade. Além disso, o gestor também informou que tem participado de reuniões com o Ministério da Cultura (MinC) e com gestores de diversos estados e municípios e manifestou que a fundação estará atenta à aplicação da Lei Paulo Gustavo, à sua execução e à formação das curadorias para os editais.

Além disso, o FPA também expressou a necessidade de manutenção de políticas públicas como o NPD, para formação,  capacitação e difusão do audiovisual local. O gestor se comprometeu a avaliar formas de melhorias no NPD.

O FPA espera que esta reunião seja o primeiro passo para uma maior abertura de comunicação  e atendimento de demandas por parte da fundação com a população, o audiovisual e a cultura. O Fórum se coloca à disposição para continuar o diálogo e segue suas atividades discutindo e estudando caminhos para o audiovisual sergipano.

É preciso um basta: relatório de Daniel Cara recomendou estratégias para evitar atentados em escolas

Fonte:
 https://www.diariodocentrodomundo.com.br/e-preciso-um-basta-relatorio-de-daniel-cara-recomendou-estrategias-para-evitar-atentados-em-escolas/

Quatro professoras e um aluno foram esfaqueados manhã desta segunda-feira (27) na Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, em São Paulo.

Uma das professoras morreu, Elisabete Tenreiro, 71 anos, teve uma parada cardíaca e morreu no Hospital Universitário, da USP.

As cenas são de filme de horror. O que fazer? Como impedir esses atentados, cada vez mais comuns?

Um relatório encaminhado ao grupo de transição da área de educação do governo Lula recomendou estratégias para evitar essa barbárie que vem se repetindo. 

O documento foi organizado por Daniel Cara, professor da FE/USP e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Sugere a formação continuada de professores sobre o extremismo de direita e como enfrentá-lo. Há maneiras de identificar alterações de comportamentos nos jovens, como interesse incomum por assuntos violentos e atitudes agressivas, recusa de falar com professoras e gestoras mulheres, uso de expressões discriminatórios e exaltação a ataques em ambientes educacionais ou religiosos.

O material foi elaborado após ataques a tiros em duas escolas em Aracruz, no Espírito Santo, que deixaram 4 mortos e 13 feridos no final de novembro.

Depois disso, três adolescentes foram baleados na Escola Estadual Professora Carmosina Ferreira Gomes, em Sobral (CE).

De acordo com o levantamento da equipe de Cara, esses atentatos começaram na primeira década dos anos 2000 no Brasil e, desde então, foram dezesseis ocorrências — quatro apenas no segundo semestre de 2022, com 35 mortos e 72 feridos.

O contexto é da escalada do ultraconservadorismo e do extremismo de direita no país e a falta de controle e criminalização desses discursos e prática, fortemente relacionados a gênero e orientação sexual. Os alvos de cooptação desse discurso são majoritariamente brancos e heterossexuais, que têm as mulheres como alvos preferenciais.

“É importante não tratar como ‘terrorismo’ todos os casos de cooptação de adolescentes pelo extremismo de direita, pois ao focalizar exclusivamente na prevenção de atentados, exclui-se a possibilidade de prevenir que adolescentes sejam cooptados por grupos e discursos de extrema-direita que não necessariamente incentivam o cometimento de atos terroristas”, diz o relatório.

“Contudo, é inegável que as violências nas escolas – um fenômeno que contempla inúmeras expressões – colabora com a emergência do extremismo de direita e a consequente cooptação de adolescentes e jovens”.

O poder público deve fomentar o combate à desinformação nas salas de aula por meio de uma educação crítica. Nesse sentido, aponta prejuízo na redução gradativa da presença de conteúdos de disciplinas das ciências humanas e sociais aplicadas, como geografia, história, filosofia e sociologia.

Essa defasagem foi agravada com a implementação da Reforma do Ensino Médio e a instituição de itinerários formativos muitas vezes desligados a essas áreas de conhecimento.

O material sugere ainda a criação de leis que proíbam a criação e fechem as centenas de academias e institutos militares mirins, que ofertam cursos militares para crianças e adolescentes e colocam crianças, a partir de 5 anos de idade, para manusear, quando não armas de verdades, réplicas destas.

NOTA DE PESAR

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação lamenta profundamente a tragédia ocorrida na manhã de hoje, 27 de março de 2023, que resultou na morte de uma professora e de dois professores e um aluno esfaqueado, na Escola da Rede Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, zona oeste de São Paulo. O agressor, que já foi detido, é um adolescente de 13 anos.

➡️ LEIA EM PDF E NO SITE DA CAMPANHA: https://campanha.org.br/noticias/2023/03/27/nota-de-pesar-sobre-a-a-tragedia-ocorrida-na-escola-estadual-thomazia-montoro/

Brasil, 27 de março de 2023.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação lamenta profundamente a tragédia ocorrida na manhã de hoje, 27 de março de 2023, que resultou na morte de uma professora e de dois professores e um aluno esfaqueado, na Escola da Rede Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, zona oeste de São Paulo. O agressor, que já foi detido, é um adolescente de 13 anos.

Toda vez que algo assim acontece, surgem nos meios de comunicação narrativas sobre a falta de segurança e a violência nas escolas, mas não se coloca em discussão questões mais profundas e que precisam ser problematizadas se nosso objetivo é cessar com a onda de violência cada vez mais frequentes nos ambientes escolares.

A violência contra as escolas é reflexo de um conjunto de problemas estruturais na sociedade brasileira que têm sido amplificados por comportamentos e atitudes diametralmente opostos à construção de uma cultura de paz. Tragédias como a de hoje, não são um caso isolado e, infelizmente, se somam aos 16 ataques ocorridos em escolas desde os anos 2000, de acordo com o relatório "Ultraconservadorismo e extremismo de direita entre adolescentes e jovens no Brasil: ataques às instituições de ensino e alternativas para a ação governamental", elaborado por 11 pesquisadoras e ativistas dedicadas à educação pública e à prevenção do extremismo de direita no Brasil.

É importante ressaltar que o aumento de ideias e comportamentos fascistas, de extrema direita entre a população, de uma cultura de ódio, xenofobia e intolerância em suas mais variadas formas, contribuem diretamente para um cenário propício a atitudes cada vez mais violentas na sociedade, seja nas escolas, ou fora delas. Programas como a educação militarizada, via Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, um projeto contra a gestão democrática e contrária aos princípios que garantem o direito à Educação, transformando a escola em um espaço violento, opressor, que coíbe o pensamento crítico, a autonomia e a cultura da paz. Aliada a esse modelo educacional extremamente retrógrado e autoritário, soma-se a política bélica propagada nos últimos quatro anos, pelo governo Bolsonaro, que promovia o armamento da população, contrariamente aos avanços em termos de políticas de segurança pública.

O debate sobre a violência nas escolas não pode se limitar à segurança pública, os ataques que vem ocorrendo no Brasil e os contextos em que se inserem precisam, necessariamente, ser objeto de nossa reflexão e ação, passando obrigatoriamente pelo debate sobre o fim da militarização das escolas, do desarmamento da sociedade, da ausência do Estado na promoção de uma cultura de paz, de políticas públicas da saúde mental para sua população e, fundamentalmente, é preciso uma resposta firme contra ações e discursos fascistas.

A Campanha se solidariza com os familiares, amigos, trabalhadores das instituições de ensino, profissionais da educação, estudantes e suas famílias neste momento de dor, e conclama toda a sociedade a refletir criticamente sobre o impacto negativo da disseminação da intolerância e de ações extremistas para o aumento da violência contra as escolas e contra a sociedade como um todo.

Campanha Nacional pelo Direito à Educação

https://www.youtube.com/watch?v=iR5pIufPtN8

DANIEL CARA COMENTA O ATAQUE À ESCOLA EM SP | Direto da Redação AO VIVO

UMA NOTA SOBRE "50 ANOS DA TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO: MEMÓRIA, REVISÃO, PERSPECTIVAS E DESAFIOS"

Romero Venâncio (UFS)

Publicada em 2022 pela editora RECRIAR, a coletânea sobre a Teologia da Libertação já nasce "clássica". Faltava algo assim no Brasil. São 34 textos sobre os diversos temas transversais que marcam e desafiam uma das formas mais originais de se fazer teologia na América Latina. E em dois volumes. A organização ficou a cargo dos teólogos Edward Guimarães, Emerson Sbardelotti e Marcelo Barros.

 Depois da coleção "Teologia e Libertação", acredito ser pouco provável encontrarmos uma coletânea tão ampla e tão ousada no campo teológico brasileiro. Obviamente que todos os temas trabalhados pelos autores/autoras na coletânea fazem alguma fronteira com os temas propostos no índice: memória, balanço e perspectivas. Sem contar com alguns temas desafiadores pela atualidade. Não consigo ver um tema relevante dentro da Teologia da Libertação que ficou de fora da reflexão presente nos dois volumes. Trajetória, ecumenismo, hermenêutica bíblica, Concílio Vaticano II, Igreja na América Latina, pneumatologia, direitos humanos, arte, mercado, opção pelos pobres, educação popular, gênero, perspectiva indígena, teoquilombismo, pluralismo religioso, decolonialidade, temática LGBTQIA+, ecoteologia, mística, língua e alteridade... Impressionante o conjunto de temas trabalhados todos numa perspectiva teológica libertadora. 

Pelo currículos dos organizados e de todos e todas que escreveram seus ensaios, percebe-se tempo de estudo, seriedade na pesquisa teológica e posicionamento em termos de lugar social onde se pratica a teologia. As Igrejas cristãs (sérias) devem notar este trabalho coletivo. Um esforço gratificante. Um farol para as gerações mais novas de cristãos/cristãs num país em que as instituições cristãs tem uma divida histórica e um passado suspeito diante de genocídio indígena e escravidão negra. Mas ainda no presente, vemos uma leva considerável de religiosos cristãos colaborando com ideais fascistas e de extrema direita. Uma onda "negacionista" entrou com força dentro de várias igrejas cristãs e isto gerou uma imensa desconfiaça sobre a teologia (ou a negação dela) praticada nestas instituições.

Destacaria três méritos fundamentais na coletânea:

Primeiro. O necessário balanço (crítico) do que foi a Teologia da Libertação no continente latino americano e seus desafios atuais. Nenhum dos colaboradores fala em "morte" da Teologia da Libertação, mas todos têm uma abordagem crítica e livre no seu tema. Não se trata de textos apologéticos. Muito pelo contrário. Nada mais estranho a uma teologia como a da libertação se limitar a uma defesa apologética e dogmática. Pelo visto, as pessoas sabem do que escrevem não só por capacidade intelectual no assunto, mas porque vivem cada um à sua maneira a experiência da Teologia da Libertação. 

Segundo. Os textos demonstram a vitalidade da Teologia da Libertação. Com todas as críticas e perseguições que sofreram teólogos e teólogas e toda uma propaganda panfletária sobre temas superficiais que nada definiam os rumos da Teologia da Libertação... Apesar de tudo isto, ela continua sendo necessária num continente que cada vez mais carece de libertação. A vitalidade é demonstrada pela capacidade de incorporar novos temas teológicos e para além deles. A coletânea demonstra o quão sério é a teologia quando levada a sério num continente carente de reflexão rigorosa em teologia. 

Terceiro. A maneira como foi destacado temas atuais e de difícil trato num país cada vez mais marcado por um conservadorismo galopante. Entre 2013 a 2018, um Brasil reacionário ganhou notoriedade nas redes digitais (de sociais não têm quase nada), nas Igrejas e nas ruas. Com a vitória de um extremista de direita nas eleições de 2018, não restou mais dúvidas de que país vinha à público. As agressões a feministas, homossexuais, transexuais ou ao movimento negro foi uma constante. Um anticomunismo delirante ganhou força e obviamente, a Teologia da Libertação virou coisa demoníaca. Merece destaque como se trabalhou com as temática no campo LGBTQI+, negritude, gênero e a perspectiva indígena. Sempre cuidadosa, criteriosa e fundamentada teologicamente. 

Uma característica importante da Teologia da Libertação desde seu inicio formal nos nos 60 foi sua capacidade criativa e engajada. Uma teologia que não tinha medo ou perplexidade diante da modernidade. Uma teologia que nunca se iludiu com a lógica do capital. Uma teologia que sabia do seu lugar social. Uma teologia que na sua pastoralidade sempre imaginou uma "igreja que se fazia povo". Por certo, o campo religioso brasileiro mudou muito nos últimos 50 anos e a Teologia da Libertação soube acompanhar tais mudanças sem perder a ternura e o vigor fundamentais numa teologia. 

Leia também:

https://www.ihu.unisinos.br/categorias/619743-50-anos-de-teologias-da-libertacao-memoria-revisao-perspectivas-e-desafios

Ato Pelo Direito à Cultura: Lula assina novas regras de fomento à cultura.

https://www.youtube.com/watch?v=GNMZwbpbrYE

OPINIÃO

O novo decreto de fomento à cultura e a imprescindível participação popular

24 de março de 2023, 16h18

Por Mário Pragmácio

Foi publicado nesta quinta-feira (23/3), no Diário Oficial da União, o novo decreto de fomento à cultura no Brasil. Não é exatamente o novo "Decreto da Rouanet", como muitos estão anunciando [1], embora seja voltado ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) também. O Decreto n° 11.453/2023 [2] até versa bastante sobre os meandros da Lei 8.313/91 (a famigerada Lei Rouanet, que instituiu o Pronac), mas ele é bem mais elástico, abarcando outros mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, para além do tradicional tripé previsto no art. 2° da Lei Rouanet, a saber: 1) Fundo Nacional de Cultura (FNC); 2) Incentivo a projetos culturais (conhecido também como "mecenato"); 3) Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart).

O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia festiva ontem no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. O seu conteúdo está bastante alinhado ao senso de urgência e oportunidade da política cultural do atual governo, no sentido de tentar regulamentar, com o menor desgaste possível, diversos temas necessários ao desembaraço da retomada da política nacional de incentivo à cultura.

A contrapelo da hierarquização das normas jurídicas, entende-se que este Decreto se antecipa à proposta do Marco Regulatório do Fomento à Cultura, que ainda tramita no Congresso (PL 3.905/21), trazendo uma série de soluções concretas para auferir segurança jurídica à gestão cultural brasileira.

A ideia é que as ferramentas previstas nessa recente norma infralegal também possam ser utilizadas na implementação da Política Nacional Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014), na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022), na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) e noutras políticas públicas culturais formuladas pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Cultura.

Essa elasticidade do novo decreto — que menciona expressamente tais normas (artigo 2º, I, II, III, IV e V) — pode sanar muitos entraves que os gestores públicos certamente encontrarão na implementação das respectivas leis em âmbito municipal e estadual.

O mais correto seria, então, classificá-lo como uma regulamentação do disposto no inciso VI do §2º do artigo 216-A da Constituição de 1988. Para quem não está familiarizado com o dispositivo constitucional, o artigo 216-A foi inserido na Carta Magna pela Emenda Constitucional 71/2012, tratando especificamente do Sistema Nacional de Cultura (SNC): uma estrutura "organizada em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, [que] institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais".

Não existe uma lei regulamentando o SNC, mas o Decreto n° 11.453/23 vem dar corpo ao inciso VI do §2º artigo 216-A, especificamente um dos elementos que integra a estrutura do SNC, qual seja, o fomento do sistema de financiamento à cultura. O fomento, portanto, é compreendido como uma peça-chave na efetiva implementação da complexa arquitetura do SNC.

Mas o que é fomento, afinal? O Decreto não traz uma definição normativa sobre esse termo, mas é possível compreendê-lo como "todo e qualquer emprego de recurso público como subvenção, sem a exigência de qualquer forma de retorno para o Estado. Este fomento pode ser tanto financeiro quanto não-financeiro. Por exemplo, o repasse de uma premiação via edital seria um caso particular de fomento financeiro, já a cessão de um espaço público para ensaios de um grupo de teatro seria um caso de fomento não-financeiro" [3].

Segundo o Decreto, há fomento direto e fomento indireto. 1) O primeiro corresponde ao Fundo Nacional de Cultura, bem como às dotações orçamentárias específicas do MinC ou de suas entidades vinculadas, que aportam diretamente os recursos aos agentes culturais beneficiários (podem ser artistas, produtores culturais, gestores culturais, mestres da cultura popular, curadores, técnicos, assistentes e outros profissionais dedicados à realização de ações culturais); 2) o segundo diz respeito ao já conhecido modelo de incentivo fiscal (também conhecido como "mecenato") e, para surpresa, ao Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart).

Embora esteja previsto em lei, sim, a menção ao Ficart causa estranheza e macula o já mal colocado adjetivo de "novo Decreto", considerando que nesses 32 anos de Lei Rouanet ele nunca saiu do papel.

É que o Ficart se mostrou pouco atrativo para as empresas patrocinadoras em relação ao chamado "mecenato", relegando aquele mecanismo ao ostracismo. O risco inerente ao Ficart sempre foi considerado um asco para os investidores, mas o "novo" decreto, ao que parece, pretende mudar esse cenário. Se isso for realmente empreendido, aí sim, teríamos algo inovador.

Mas de que maneira o Ficart poderia ser remodelado? A previsão do Ficart nesse decreto é uma mera replicação automática do tripé da Lei Rouanet ou há algo, de fato, de inédito em vista? Seguindo ainda mais nessa perna, indaga-se: há outras formas que possam complementar a ideia de fundos de investimento?

Atualmente, sim, há novas formas de fomento que merecem destaque — e necessitam de regulamentação — tais como os fundos patrimoniais, também conhecidos como endowments (Lei nº 13.800/2019), os quais podem se constituir como uma forma complementar de sustentabilidade financeira, pensada a longo prazo, para as organizações culturais. Sobre os endowments, especificamente, há uma expectativa na regulamentação do artigo 13, §9º da Lei dos Fundos Patrimoniais que poderá azeitar o sistema de mecanismos de fomento à cultura no Brasil, fazendo uma conexão entre o filantropismo e as leis de incentivo à cultura.

Mas isso tudo deve ser debatido amplamente. O senso de urgência não pode negligenciar a participação popular. Além do Decreto n° 11.453/2023, que acabou de ser assinado pelo presidente da República, o Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura (Sefic/MinC), Henilton Menezes, anunciou que está elaborando uma nova instrução normativa "que definirá novos procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)".

A nova IN está sendo bastante aguardada pelo campo da produção cultural, sobretudo em razão das normas anteriores que asfixiaram o setor, afetando o bom funcionamento do sistema de financiamento aos projetos culturais. As gestões pretéritas da então Secretaria Especial de Cultura minguaram o fomento à cultura no Brasil através de normas infralegais (decretos e instruções normativas sobretudo) que criavam empecilho ao financiamento público.

Esse método perverso funcionou. A edição deliberada de normas infralegais controversas do governo Bolsonaro foi tamanha, que a Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 918) perante o Supremo Tribunal Federal, demonstrando o "estado de coisas inconstitucional" da política nacional de cultura.

Noutras palavras, foi uma enxurrada de normas do Poder Executivo que afrontavam os direitos culturais, os quais são considerados, além de fundamentais, direitos humanos. Esse modus operandi, porém, não pode deixar vestígios nas atuais políticas culturais. É necessário romper com o autoritarismo que privilegia a centralização dos processos decisórios, principalmente da criação de normas jurídicas voltadas ao segmento cultural, as quais deveriam advir de um debate profundo e participativo da sociedade, por mais técnico que possa parecer o tema.

É importante iniciar, portanto, o quanto antes, um debate sobre a mudança do sistema de fomento, com a participação dos múltiplos agentes interessados, como sinaliza o Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3.905/21). Apesar da compreensível urgência da chamada "retomada" — e o decreto é um importante marco desse processo político —, as novas leis de incentivo não podem prescindir da participação popular, que é, segundo Humberto Cunha Filho, um dos princípios constitucionais culturais [4].

O Decreto n° 11.453/2023 e, posteriormente, a IN da Rouanet, que são normas concebidas pelo Poder Executivo, não foram colocadas para consulta pública, o que seria considerado uma boa prática de gestão pública.

O Poder Executivo federal tem tradição de proveitosas consultas dessa natureza. Algumas instituições, inclusive, já estão fazendo isso; basta uma rápida olhada no site www.participa.br para constatar duas experiências exitosas: 1) a Agência Nacional de Cinema (Ancine), já agora em 2023, encampou uma consulta pública acerca da sua agenda regulatória para o biênio 2023/2024, incluindo as INs que pretende revisar; 2) o Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural da Ufop (Universidade Federal de Ouro Preto) também está fazendo uma consulta acerca da revisão da legislação do patrimônio cultural brasileiro.

É preciso relembrar que, além de uma boa prática, a democratização dos processos decisórios com participação e controle social é um mandamento constitucional (artigo 216-A, §1º, X) que deve orientar o necessário debate acerca do fomento à cultura no Brasil, sob pena de reproduzirmos uma lógica perversa de exclusão dos múltiplos agentes envolvidos no tema.

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Notas

[1] https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/03/05/lei-rouanet-decreto-ministerio-da-cultura-governo-federal.htm?cmpid=copiaecola

[2]http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11453.htm

[3] AZEVEDO JÚNIOR; Ivânio Lopes de. MESSIAS, Gretha Leite Maia de; TEIXEIRA, Zaneir Gonçalves. Financiamento e Fomento da Cultura no Ceará: em busca de fontes alternativas de recursos. [mimeo] Fortaleza, 2023. No prelo.

[4] CUNHA FILHO, Humberto Cunha. Teoria dos Direitos Culturais. São Paulo: Edições SESC, 2018.

Leia também:

https://www.orzil.org/noticias/elaborado-com-auxilio-da-agu-decreto-de-fomento-a-cultura-nacional-e-assinado-nesta-quinta-23/

as boas impressões e boas energias emanadas da Live "Conversando e Cantando com Zé Vicente" no domingo, 26 de Março de 2023 (3)

 @Zezito De Oliveira Parabéns por sua brilhante e importante participação na live Conversando com o Zé Vicente... precisamos de mais momentos assim, a propagar luz para os grupos e organizações populares que estão a margem de tudo, principalmente do financiamento público de suas importantes ações em nossos territórios... o Brasil não está pior graças a essa gigante presença e participação popular destes grupos que fazem a Vida seguir pulsando e apontando para o horizonte. Gratidão querido. Axé.

CR - PE

A live foi não está disponível no You Tube , mas disponível no facebook.. 

https://www.facebook.com/acaocultur/videos/765798918462526

A mesma deverá voltar ao You Tube e assim publicaremos o link aqui no blog. 

Vi! Foi ótimo, legal.

JS - SE

Após fazer a leitura do seu livro, conhecendo o processo da   experiência da AMABA, considerando o que você descreve.  Ali está o MINC.  Minha opinião - Vc deveria ser o Secretário de Cultura. Pode assumir qualquer estado ou município

Não sei se vc se deu conta dos projetos desenvolvidos na AMABA que são na verdade programas que o MINC desenvolve.

GR - SE

Obrigado por compartilhar o papo com Zé Vicente, Zezito. Foi muito bom! Não consegui assistir na íntegra, mas vi boa parte.

MV - SE

Meu querido parabéns pela sua fala na live do Zé Vicente

FS - PE

Leia mais: 

sexta-feira, 14 de agosto de 2020

Zé Vicente em Sergipe - Memória Histórica

TV Brasil terá programação especial para lembrar os 59 anos do golpe militar de 1964

 https://tvbrasil.ebc.com.br/tv-brasil-tera-programacao-especial-para-lembrar-os-59-anos-do-golpe-militar-de-1964

Enterro do estudante Edson Luís. Foto: Arquivo Nacional/Correio da Manhã

Confira os filmes e os debatedores selecionados

Na semana em que o golpe militar de 1964 completa 59 anos, a TV Brasil estreia uma programação especial para relembrar um dos períodos mais sombrios da história brasileira. De 27 de março a 2 de abril, a emissora exibe, sempre a partir das 22h, o especial Passado Presente – Semana Ditadura e Democracia.

Os filmes e os debatedores foram selecionados pela Diretoria de Programação e Conteúdo e aprovados pelo Comitê de Programação e Rede da EBC. Um deles é o "Missão 115", que conta a história de membros de serviços de segurança que, em 1981, temerosos de que o regime militar chegasse ao fim, partiram para o terrorismo. Em pouco mais de um ano, cometeram mais de 40 atentados com explosivos, incluindo o famoso caso do Riocentro. 

Antes da exibição de cada um dos filmes, será realizado um debate, mediado pela jornalista Cristina Serra, com especialistas e comunicadores. A lista inclui o empresário e youtuber Felipe Neto, a historiadora Heloísa Starling, a ativista Jurema Werneck e o jornalista e escritor, Frei Betto. 

Passado Presente – Semana Ditadura e Democracia

Segunda (27/03): O dia que durou 21 anos

Tema: memória, verdade e versões 

Debatedores: Felipe Neto e Ynaê Lopes dos Santos

Sinopse: Documentário sobre a participação do governo dos Estados Unidos na preparação do golpe de Estado de 1964, no Brasil. O filme tem como ponto de partida a crise provocada pela renúncia do presidente Jânio Quadros, em agosto de 1961, e prossegue até o ano de 1969, com o sequestro do então embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Charles Burke Elbrick, por grupos armados.

Terça (28/03): Tempo de Resistência

Tema: militares e guerrilheiros 

Debatedores: Carlos Fico e Cid Benjamin

Sinopse: Uma análise profunda da luta guerrilheira contra a Ditadura Militar nos anos 1960 e início dos 1970, a partir dos pontos de vistas de seus integrantes na época. Acompanha-se o nascimento de diversos movimentos contra o governo, suas facções e divisões internas, até o contra-ataque da direita e a perseguição aos movimentos de oposição. 

Quarta (29/03): Torre das Donzelas 

Tema: o direito de resistir e a cultura 

Debatedores: Heloísa Starling e João Cezar de Castro Rocha

Sinopse: Quarenta anos após serem presas durante a Ditadura Militar na Torre das Donzelas, como era chamada a penitenciária feminina, ao lado da ex-presidente da República Dilma Roussef, um grupo de mulheres revisita a sua história em relatos carregados de emoção.

Quinta (30/03): Batismo de Sangue 

Tema: o papel da religião nas lutas por direitos 

Debatedores: Frei Betto e Pastor Ariovaldo

Sinopse: São Paulo, fim dos anos 60. O convento dos frades dominicanos torna-se uma trincheira de resistência à Ditadura Militar que governa o Brasil. Movidos por ideais cristãos, os freis Tito, Beto, Oswaldo, Fernando e Ivo passam a apoiar o grupo guerrilheiro Ação Libertadora Nacional, comandado por Carlos Marighella. Eles logo passam a ser vigiados pela polícia e posteriormente são presos, passando por terríveis torturas.

Sexta (31/03): A flecha e a farda 

Tema: Amazônia ontem e hoje 

Debatedores: Maíra Pankararu e Cecília Adão

Sinopse: Conheça a história da Guarda Rural Indígena, um grupo fundado e treinado pela ditadura brasileira. Em 1970, 80 indígenas marcharam fardados para a cúpula dos militares. Cinquenta anos depois, o filme busca essas pessoas para conhecer suas histórias e suas memórias. 

Sábado (01/04): Missão 115 

Tema: bolsonarismo e 8 de Janeiro

Debatedores: Marcos Nobre e Bruno Paes Manso

Sinopse: Em 1981 os brasileiros negociavam uma abertura política, para encerrar uma ditadura que havia começado no golpe civil-militar de 1964. Um grupo de membros dos serviços de segurança, temerosos de que a democracia ameaçasse seus empregos e privilégios, partiu para o terrorismo. Em pouco mais de um ano, cometeram mais de 40 atentados com explosivos. O mais célebre foi durante um show musical pelo Primeiro de Maio de 1981, quando explodiu no colo de um sargento do Exército uma bomba que era destinada ao palco onde artistas se apresentavam para 18 mil pessoas, conhecido como Atentado do Riocentro. 

Domingo (02/04): Orestes 

Tema: sistema de justiça e direitos humanos 

Debatedores: Jurema Werneck e Luiz Eduardo Soares

Sinopse: Usando mito grego de Orestes, que define o momento de instauração da democracia no ocidente, é feita uma reconstituição da abertura política no Brasil do final da década de 1970. Como Ésquilo, o personagem central daquela trama, se sairia se sua situação fosse transportada para o fim da Ditadura Militar?

Clique aqui para saber como sintonizar a programação da TV Brasil.