(1) Proac
(2) Rouanet
O pensamento de Paulo Freire, principal referência da educação popular no Brasil e no mundo, traz como fundamento principal a questão da emancipação e da autonomia.
Emancipação que busca sujeitos criadores, co-criadores e
recriadores , primeiramente a si mesmo, para depois participar com outros do
processo de criação e recriação do mundo. Já que Freire afirma que a educação
não transforma o mundo, quem transforma o mundo são pessoas.
E para a emancipação,
é necessário um sujeito autônomo, autonomia que tem no processo educativo e cultural o ambiente
melhor para isso ser promovido.
O contrário do que faz a educação bancária. A educação
bancária cria pessoas subservientes, pessoas acomodadas, pessoas ajustadas.
Pessoas que não conhecem o potencial da
sua capacidade intrínseca de
criar e de se recriar. Assim também como pessoas que não reconhecem as
possibilidade de fazer coletivamente a
criação e recriação do mundo, de outros mundos possíveis, ou do “inédito
viável” como afirma Paulo Freire.
Isso reflete na relação com a economia solidária. Porque a
economia solidária é um processo que pressupõe a necessidade de uma mudança
interior, de uma mudança de mente, uma mudança de perspectiva.
A perspectiva de uma
pessoa que acredite e aposte em outro mundo possível, com outra economia.
E quem tiver participado de um processo
educativo que aponte para isso, mais terá necessidade e mais significado
encontrará nos empreendimentos de economia solidária.
Nestes termos, escrevi em 2006 no portal Overmundo: “ Nesse sentido, considero duas questões
primordiais. Em primeiro lugar, atenção especial para a mudança de valores e
práticas de relacionamento político pautado nos antigos procedimentos da elite
dominante, como o clientelismo, o paternalismo, o autoritarismo etc...
Em segundo lugar, atenção especial àquilo que aponta para a
criação de sujeitos mais solidários, mais livres, mais ousados, àquilo que cria
e dá sentido à realização plena das pessoas (refiro- me aqui à produção
artístico/ cultural).
No primeiro caso se faz necessário (re)construir, fortalecer
ou criar estruturas formais e informais de participação “real” da população nas
decisões sobre os rumos do governo, como os conselhos, as conferências, as
câmaras setoriais, os fóruns e as redes, além do incentivo e apoio à
organização da sociedade civil através das ongs
e cooperativas. Assim, se viabilizaria um ambiente favorável à gestação
de novas idéias e recursos para resolver ou atenuar velhos problemas, o que
também pode garantir a criação de um antídoto para evitar o retrocesso de
condução antidemocrática das decisões, a partir da eleição de partidos ligados
às velhas elites dirigentes, após suceder-se um governo de esquerda.
No segundo caso, democratizar o acesso aos meios de produção
artística e dos meios de produção e difusão da informação, com orçamento
decente e gestores comprometidos, preparados e que saibam ouvir os interessados
no assunto, o que resultará em diretrizes e ações que garantirão à maioria da
população a possibilidade de se expressar de maneira que não fiquem apenas se
comportando como meros consumidores de um bocado de lixo que é comercializado
como produto cultural e cujos conteúdos -- carregados de intolerância
(inclusive religiosa), vulgarização do sexo, preconceitos vários,
individualismo exacerbado, banalização da violência, etc., -- vão na direção
contrária de tudo aquilo que defendemos, formando o “caldo” da cultura que
conduz ao retorno e sustentação da nova/ velha direita. “ O texto completo está aqui.
Para concluir, duas
canções que nos traz exemplo da educação
bancária e da educação libertadora.
“Quase tudo que
aprendi, amanhã eu já esqueci
Decorei, copiei, memorizei, mas não entendi
Quase tudo que aprendi, amanhã eu já esqueci
Decorei, copiei, memorizei, mas não entendi.”
"Você se apropriou
Da nossa identidade
Você nos expulsou
Do centro da cidade
Você não publicou
aquela entrevista
Você não revelou que sou protagonista
Só porque você tem
poder
Acha que vai nos convencer
Estamos prontos pra valer
A nossa força é o saber
Tem hip-hop na comunidade
Tem grafiteiro com dignidade
O teatro é realidade
Também tem literatura
Dançadeira a sua vaidade
Capoeira toda liberdade
A bandeira da sinceridade
Salve o ponto de cultura ."
E outra, que nos lembra o porque da necessidade de
investirmos no abraço da educação popular com a economia solidária.
“Eu não tenho tempo
de ter
O tempo livre de ser
De nada ter que fazer
Eu não vejo além da fumaça
Que passa e polui o ar.”
Zezito de Oliveira - Educador e agente/produtor/assessor de iniciativas culturais de base comunitária.
Notas
1 - Programa de Ação Cultural (também conhecido como ProAc) é uma legislação de incentivo à cultura do Estado de São Paulo criada em 2006 através da Lei nº 12.268/2006. Inicialmente conhecido pela sigla PAC, no ano seguinte passou a ser denominado de ProAC para não haver confusão com o Programa de Aceleração do Crescimento. O ProAc financia atividades artísticas como tetro, dança, circo, audiovisual, quadrinhos, entre outros, oferecendo, a partir de editais anuais, valores para a viabilização financeira de projetos de diversos tamanhos e tipos apresentados por moradores do Estado.
(fonte wikipédia)
2 - A Lei Rouanet (8.313/91) institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que tem o objetivo de apoiar e direcionar recursos para investimentos em projetos culturais. Os produtos e serviços que resultarem desse benefício serão de exibição, utilização e circulação públicas. (fonte portal EBC)
O texto acima foi escrito para responder a seguinte tarefa proposta no Curso EAD de Economia Solidária, promovido pela ABONG - Organização em defesa dos direitos e bens comuns.
O texto acima foi escrito para responder a seguinte tarefa proposta no Curso EAD de Economia Solidária, promovido pela ABONG - Organização em defesa dos direitos e bens comuns.
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