PROGRAMA CULTURA VIVA E PONTOS DE CULTURA

  A Potência da CULTURA – ensaio com sugestões para programas de governo

]04/09/2012 | Publicado por celioturino em Sem categoria

A Potência da CULTURA

E se a Cultura fosse prioridade em programas de governo? Ela seria reconhecida como o fio condutor que une o direito à saúde, ao transporte, à moradia, à educação, ao trabalho, à cidade… à cidadania. Cultura como arte, habilidades humanas, mas para além das artes e da expressão simbólica, Cultura como comportamento, como atitudes e valores que se expressam desde as mínimas relações no cotidiano à economia. Assim, teríamos programas de candidatos e candidatas às prefeituras que tratariam a Cultura em toda sua Potência, central e transversal.
Como primeira medida, o fortalecimento das Secretarias e órgãos de gestão da Cultura. Não é possível que a Cultura continue sendo tratada como mero ornamento, com políticas públicas acanhadas e concentradas, tanto no espaço geográfico, quanto social, ou restritas à realização de eventos e atividades artísticas pontuais. Em São Paulo, por exemplo, se de um lado houve a positiva e necessária recuperação de espaços como o Teatro Municipal e a Biblioteca Mário de Andrade, além da incorporação da Virada Cultural (que, em meu modo de ver, deve ser mantida e aperfeiçoada) ao calendário da cidade; de outro, o investimento em Cultura, para além do centro da cidade ou para além de um grande evento anual, ficou praticamente abandonado. E este é o retrato de praticamente todo o país, em Campinas a mediocrização da gestão cultural vem desde o final do século passado (e, infelizmente, enquanto paro para pensar em alguma exceção positiva, poucos exemplos me vêem à cabeça, talvez Suzano, na grande São Paulo, não muito mais que isso). Ao menos em cidades mais dinâmicas, como São Paulo, outros agentes e instituições assumem um papel mais ativo que as prefeituras na vida cultural da cidade; como o SESC paulista e sua programação de vanguarda, ou a iniciativa privada financiada com recursos de renúncia fiscal (mas neste caso reduzindo a Cultura à dimensão Mercadoria), além de manifestações e organizações autônomas da sociedade (como os saraus literários de periferia ou os pequenos teatros de grupo). Sem dúvida, em cidades com as dimensões de São Paulo esta pluralidade de agentes culturais, pode e deve ser estimulada; todavia, o que não pode mais continuar acontecendo é o fraco protagonismo do poder público municipal, não somente em São Paulo como em quase todos municípios do Brasil.
Tanta coisa boa poderia acontecer se as gestões municipais fossem estruturadas a partir de uma visão ampla integradora da Cultura, sob o conceito da cidadania cultural. Aqui exercito um ensaio de como isso poderia se realizar na prática, em programas de governo. Penso em quatro macro-programas, interligados e transversais, não somente entre si, no âmbito de atuação das secretarias de Cultura, mas em inter-relação com as demais secretarias e programas do governo municipal. Estes programas matriciais deveriam se desdobrar em Ações e Iniciativas, conforme apresento a seguir.

Programas e Ações

CULTURA em REDE

Um retrato da desigualdade: abundância e escassez na distribuição dos equipamentos culturais. No caso de São Paulo, há regiões da cidade, ou mesmo uma única avenida ou parque público, que concentram diversos equipamentos culturais da mais alta qualidade, enquanto regiões inteiras, com centenas de milhares de habitantes, ou mesmo milhões, sequer dispõem de um único teatro ou biblioteca adequados. Fazer uma política democrática de Cultura pressupõe reverter este quadro, que se repete em milhares de cidades brasileiras, boa parte delas com ausência total de equipementos culturais, contando, no máximo, com alguma biblioteca funcionando em condições precárias.
Em São Paulo esta situação começou a ser modificada quando da implantação dos CEUs, no governo da prefeita Marta Suplicy; porém, com a mudança de governo houve uma descontinuidade, com o apequenamento do projeto original; e os novoss CEUs, que perderam espaços de lazer e cultura, como teatro, área para oficinas culturais ou mesmo instrumentos musicais para orquestra e demais equipamentos indispensáveis para o bom desenvolvimento de uma ação cultural. Repetindo o vício de se privilegiar o invólucro no lugar do conteúdo (ou a estrutura no lugar do fluxo, ou a casca no lugar da gema), o máximo que as propostas de governo alcançam é propor a construção de novos (e custosos) equipamentos culturais. Sim, eles são necessários, mas o principal objetivo de um programa Cultura em Rede não seria a construção, mas a articulação (por isso Cultura em Rede) dos espaços culturais já existentes, qualificando sua estrutura e potencializando sua programação. Há tantos espaços desperdiçados por aí, por vezes um teatro em escola, barracões, salas de ensaio; por que não utilizar-los de forma mais intensa? Inclusive os privados e com pouco uso, que poderiam ser incorporados à rede via conveniamento. Não é possível que uma cidade com 93 distritos, cada qual com população média de 100.000 pessoas, como no caso de São Paulo, não contem com, ao menos, um teatro, uma biblioteca, um cinema, um museu e um espaço para oficinas culturais, cursos de iniciação artística e exposições. Isto poderia acontecer a partir da construção de equipamentos integrados com a educação (a exemplo das Bibliotecas Parque, de Medellin, ou dos primeiros Parques Infantis na gestão Mário de Andrade), sobretudo com a expansão, dinamização e retomada do projeto original dos CEUs, requalificação de Espaços e Casas de Cultura, recuperação de edifícios históricos, integração com equipamentos esportivos ou praças e parques públicos, ou mesmo o melhor aproveitamento de espaços culturais privados. Desnecessário dizer que esta situação se repete em praticamente todos municípios do país.
Menos obras físicas e mais articulação e requalificação dos equipamentos já existentes, menos fachadas e mais conteúdos, pois o fundamental para a Cultura é o relacionamento em rede e de maneira complementar. Com isto, de forma rápida -e a um custo relativamente baixo-, as cidades poderiam contar com Sistemas Integrado de Centros Culturais permitindo que, para além da custosa construção física, seja possível disponibilizar recursos específicos para sua manutenção e programação, compreendendo todo ciclo da produção cultural (patrimônio, formação, produção e difusão). E este Sistema poderia funcionar tanto em grandes, médios ou pequenos municípios, diretamente administrados por uma prefeitura ou através de consórcios intermunicipais.
Para integrar e consolidar o Sistema de Centros Culturais – Cultura em Rede, devem ser adotadas duas ações:
a) Assegurar ao menos uma grande Instituição Cultural (Centro Cultural, Museu ou Biblioteca Parque) em cada macroregião da cidade (no caso de grandes cidades, ou ao menos uma Instituição de referência em caso de cidades médias ou pequenas, neste caso via consórcio intermunicipal), funcionando como Centros de Referência, integrando e complementando programação em centros menores, promovendo intercâmbio, interações estéticas e programação de qualidade variada;
b) Cultura em rede pressupõe articulação e integração entre estrutura física, programação integrada e ação digital. É neste campo que “Casas e Praças da Cultura Digital” poderiam atuar. Uma ação de Cultura Digital é indispensável para o funcionamento de Cultura em rede e deve ser compreendida de maneira ampla, envolvendo desde a disponibilização de banda larga pública até inovadoras experiências que integram comunidades de software livre, metareciclagem de computadores e equipamentos eletrônicos e trabalhos colaborativos com o desenvolvimento de novas práticas econômicas sob os princípios da economia solidária – trabalho colaborativo, comércio justo, consumo consciente, generosidade intelectual e gestão em rede-. As Casas de Cultura Digital integrariam estas iniciativas e as Praças de Cultura Digital seriam praças públicas dotadas de internet em alta velocidade, espaços de convivência para as comunidades digitais e centros de coleta e reciclagem de computadores e aparelhos eletrônicos, funcionando como pólos públicos da rede.

CULTURA e EDUCAÇÃO

Quando a Educação se afasta da Cultura ela perde sua alma. Quando a Cultura se afasta da Educação ela perde seu corpo. Reaproximar Cultura e Educação é reaproximar corpo e alma.
Um programa de integração entre Cultura e Educação deveria ser estruturante para todo programa de governo. Há acúmulo teórico e experiência prática, comprovando que este encontro entre Cultura e Educação não somente dá certo como é indispensável para uma cultura cidadã e uma educação emancipadora, como o movimento mundial pelas Cidades Educadoras, ou o conceito das Escola-Parque, formulado pelo pedagogo brasileiro Anísio Teixeira, ou dos Parques Infantis, implantados na década de 1930 em São Paulo, por Mário de Andrade.. Aqui não se trata da pedagogização da cultura e das artes, mas da integração entre cultura e educação, em um processo permanente, que aconteça em todos os lugares, com todas as gerações e por toda vida. A base da cidadania cultural está neste sutil exercício.
Integrado Cultura e Educação (e também esportes, lazer e meio ambiente) é possível implantar, paulatinamente, a Educação em Tempo Integral, mas não em tempo integral na escola e sim utilizando toda a rede de Cultura da cidade (não somente a municipal, como também de demais instituições a partir de parcerias). Fora do horário na escola os alunos poderiam participar:
a) Cursos de iniciação artística em Escolas Municipais de Iniciação Artística (em Campinas, lamentavelmente, a prefeitura fechou a única escola pública de música);
b) Formação de público com freqüência a teatros, museus, centros culturais e cinemas;
c) Projetos especiais como o Recreio nas Férias – assegurando programação cultural e esportiva de férias para todas as crianças e adolescentes da cidade;
d) Corpos Artísticos Juvenis (ou vocacionais), como orquestras e corais, grupos de teatro, dança, circo e coletivos em artes visuais ou audiovisual.
O objetivo seria assegurar a todas crianças e jovens o acesso a, pelo menos, um curso de iniciação artística e freqüência mensal em, no mínimo, uma programação em teatro, cinema ou exposição e uma semana de férias nas atividades do Recreio nas Férias (com atividades de cultura, esporte e lazer nos pólos de férias, passeios e visitas a áreas de lazer – quando desenvolvi esta experiência em Campinas, no início dos anos 90 e em São Paulo, no governo Marta Suplicy, conseguimos atender a mais de 100.000 crianças e jovens por edição).
Quanto aos Corpos Artísticos Juvenis, faço um exercício para demonstrar o quanto é viável. Imaginemos uma cidade que contasse com 50 Orquestras e Corais Infantis e Juvenis, com participação entre 60 e 100 jovens em cada um. O custo de manutenção de cada orquestra seria de R$ 400 mil/ano, garantindo contratação de regente e professores por naipe (violino, violoncelo, percussão, etc…); um sistema de orquestras jovens com este porte asseguraria 1.000 apresentações de música de câmera por ano (2 por mês, durante 10 meses, por cada orquestra), envolvendo diretamente entre 3 a 5 mil jovens músicos, além de gerar postos de trabalho para músicos recém formados, que atuariam como regentes e professores de orquestra (aproximadamente 500 no total). Há que contabilizar também o público beneficiado com a série de concertos, alcançando centenas de milhares, ou até milhões, de pessoas. O custo total desta ação seria de R$ 20 milhões/ano (numa cidade que assumisse 50 orquestras jovens), pouco para o alcance educacional e cultural da iniciativa. A Orquestra de Heliópolis, em São Paulo, é um exemplo de transformação social e beleza que resulta de um trabalho como este. Por que as cidades do Brasil não podem contar com tantas mais experiências como a surgida na favela de Heliópolis, em São Paulo? O mesmo poderia acontecer com grupos de teatro, dança, coral, etc… (neste caso a um custo menor por grupo constituído). Como parâmetro de eficácia, devemos observar o Sistema de Orquestras Jovens da Venezuela, conhecido como El Sistema (atualmente a Venezuela é o país que mais forma músicos eruditos no mundo – em relação à população); com 30 milhões de habitantes, o país conta com mil orquestras e 300 mil músicos em atividade (em proporção, a cidade de São Paulo deveria contar com 100 mil músicos e mais de 300 orquestras jovens). Todo município brasileiro pode e deve ter seu Sistema de Corpos Artísticos Juvenis, seja uma banda de coreto ou orquestra, um grupo de teatro, dança ou circo, ou vários. Investindo muito ou pouco, mas investindo e cuidando de sua gente, este deveria ser o principal objetivo de todo governo.
Sistema Municipal de Bibliotecas, livro e leitura, outra ação indispensável. Biblioteca é patrimônio cultural e, sobretudo, formação. Além de assegurar, ao menos, uma biblioteca por município ou distrito, cabe integrar a rede de bibliotecas públicas com as bibliotecas escolares, bibliotecas comunitárias e demais iniciativas de difusão do livro e da leitura. E ir além da integração e disponibilização de acervos. É preciso atualizar o conceito de bibliotecas, transformando-as em espaços convidativos e agradáveis, com acervo atualizado e livros ao alcance direto do leitor (ao menos o acervo mais atual), espaços iluminados e aconchegantes, atividades lúdicas em brinquedotecas e constante programação cultural e artística. Há diversos bons exemplos de como a instituição Biblioteca pode assumir um novo papel de estimulador social e cultural, que vai muito além da guarda e consulta de acervos. A cidade de Medellin, na Colômbia, é um belo exemplo de como potentes bibliotecas se transformam em âncora para a regeneração urbana e o exercício de uma cultura cidadã; isso também pode acontecer em qualquer cidade do Brasil.
E para além das Bibliotecas. Há a necessidade de políticas de difusão do livro e da leitura, levando-o mais próximo ao público, com iniciativas que vão desde a distribuição gratuita de livros de baixo custo no sistema de transporte público (a exemplo do programa “Para ler de boleto en el metro”, na cidade do México) até a organização de bancas/estantes em praças e pontos de ônibus (a exemplo da cidade de Bogotá, ou da bela iniciativa de um Ponto de Cultura em um açougue, na cidade de Brasília, que disponibiliza 100.000 livros nos pontos de ônibus da cidade). E difusão se faz com gente, Agentes de Leitura (jovens da Cultura Viva, que difundem a leitura em casas, ruas e espaços comunitários) e o próprio incentivo à criação literária. Enfim, não há Cultura e Educação sem a devida prioridade às bibliotecas, livros e leitura.

CULTURA VIVA

Cultura Viva, um conceito de cultura que se desenvolveu no Brasil e se espalha por toda América Latina. A Cultura entendida como processo e não produto, feita pela gente, pelas pessoas, sem hierarquias ou controle. Cultura como expressão simbólica, como construção de valores e cidadania e como economia. Uma Cultura que se desenvolve com autonomia e protagonismo, potencializados na articulação em rede. Cultura como fluxo, potência, afeto, desejo e encantamento.
As cidades formam o melhor ambiente para a Cultura Viva. Mil povos, mil fazeres e mil sonhos. Tudo junto (e misturado). Para sedimentar a rede Cultura Viva (ou: o “fazer cultural” autônomo e protagonista) há os Pontos de Cultura; no Brasil eram mais de 3.000 em 2010, em 1.100 municípios. Os Pontos de Cultura são entidades culturais da sociedade, com personalidade jurídica própria, selecionadas por edital público e que já desenvolvem trabalhos em suas comunidades; tem atuação das mais diversas, das linguagens artísticas às ações sócio-culturais em territórios de vulnerabilidade social, de grupos eruditos a populares, do fortalecimento de laços identitários e tradições à experimentação estética e à vanguarda da cultura digital em software livre. São os mais diversos recortes, cada qual à sua maneira. Ao se potencializarem em rede vão se desenvolvendo, tanto do ponto de vista ético, estético ou econômico. E o fazem em uma relação horizontal, entre iguais (uma igualdade que se realiza na diferença), rompendo com processos formativos de cima para baixo, ou de fora para dentro.
Cada Ponto de Cultura recebe um recurso anual de R$ 60 mil e desenvolve seu plano de trabalho conforme suas necessidades, empoderando-se no processo. Até o momento esta rede acontece em convênio com o Ministério da Cultura; mas por que não assumi-la como política municipal? Custa pouco, por vezes menos que uma festa patrocinada pela prefeitura, com a diferença de que acontece em processo contínuo, por todo o ano.
Mas Cultura Viva vai além dos Pontos de Cultura e também envolve ações como “Cultura Digital”, “Cultura e Saúde”, “Economia Solidária e Cultura”, “Agentes Jovens de Cultura”, “Griôs e Mestres da Cultura tradicional transmitida pela Oralidade”, “Interações Estéticas”, “Escola Viva”, “Pontos de Leitura”, “Pontos de Memória”, “Pontos de Mídia livre”, “Pontinhos (para cultura da infância e lúdica)” e “Pontões (articuladores, capacitadores e difusores na rede)” de Cultura. Todas estas ações – e outras- devem ser desenvolvidas junto com os Pontos de Cultura. Há tanta cultura tradicional, tantos mestres, tantos Griôs e tanto conhecimento que podem contribuir para o desenvolvimento da cidade; há tantos Pontos de Mídia Livre, rádios e TVs comunitárias, sites, blogs, fanzines e revistas independentes que contribuem para difundir o que de mais profundo e esquecido se produz por aí; tantos artistas, fazendo coisas belas e dispostos a interagir com comunidades em efetivas Interações Estéticas, ensinando e aprendendo com elas; a Cultura e Saúde com terapias alternativas e a arte como elemento de desenvolvimento das pessoas com deficiências intelectuais ou físicas, a medicina tradicional e a busca da cura em ambientes saudáveis; Pontos de Memória, com memoriais e museus comunitários, de vizinhança, temáticos, afetivos, em escolas; e Pontos de Leitura e suas bibliotecas comunitárias, as biciclotecas construídas a partir de tanta idéia boa surgida da mente de gente igualmente boa, por vezes moradores de rua, catadores de papel que reciclam livros e vidas. Tanta coisa boa e bela que pode se desenconder por aí, isso é Cultura Viva.
E que pode ir além. Há que desenvolver ações e programas de arte pública, em apoio à artes e aos artistas de rua, que tanto humanizam as cidades. E os grupos de teatro e dança, que na falta de apoio governamental foram abrindo seus espaços próprios, gerando pólos autônomos de arte, inovação e convivência; mas a manutenção destes espaços é custosa, cabendo a criação de um arcabouço de apoio (redução ou isenção de impostos) e financiamento público para Espaços Culturais de Grupos que assegure a manutenção dos custos fixos; como contrapartida, esses espaços poderiam oferecer sua própria programação e uso em atividades e programas como Cultura e Educação e outros. O apoio ao Circo e aos artistas circenses e todas as suas especificidades, da regulação do uso de espaços à formação, do circo tradicional ao novo circo. E as Iniciativas Culturais da Juventude ou grupos culturais não formalizados, a exemplo do programa paulistano, VAI; ou a Agentes Jovens de Cultura, para jovens artistas e articuladores culturais; ou o apoio à ações e manifestações (a exemplo da parada Gay) de combate à discriminação, sejam de caráter religioso, gênero, étnico ou cultural; ou às Culturas tradicionais e populares, há tantas, em todas as cidades, as mais surpreendentes, como em São Paulo, em que os índios Pankararu redescobrem suas raízes na favela do Real Parque, ou jovens do Hip Hop que se reencontram com o repente de seus avós; as festas populares, seja em grandes ou pequenos municípios, sempre presentes. Tanta coisa bela e sensível, que passa na frente de nossos olhos e que nos diz que a Cultura continua Viva, não porque é feita pelo Estado ou governos, nem porque se deixa transformar em mercadoria, mas porque é feita pela gente e para a gente. E vai além.

CULTURA: direito do povo, dever do Estado

O objetivo: a Arte. E só. Arte como habilidade, criação, beleza. Convivência.Arte de bem viver. Uma cultura cidadã só pode acontecer se as pessoas conviverem em estado de Arte, cultivando forma e o espírito e, no espaço da liberdade de criação, aprenderem a viver com liberdade e respeito. Arte, conceito difícil de definir e ao mesmo tempo tão presente em nossas vidas. Por isso mesmo a arte deve permear o conjunto dos programas de toda política cultural.
Arte necessita de fomento que ative e impulsione o processo criativo. Nos últimos 20 anos as políticas de fomento em vigor no país estiveram, basicamente, concentradas em instrumentos da renúncia fiscal, transferindo recursos públicos para um processo de decisão privada, submetida à lógica do mercado. Houve iniciativas que caminharam em outro sentido, apresentando resultados consideráveis, como as iniciadas no movimento Arte contra a Barbárie, que resultou na lei do Fomento em São Paulo ou a experiência do programa Cultura Viva e dos Pontos de Cultura, disseminada pela ação do Ministério da Cultura no governo Lula, bem como os editais específicos de fomento para os campos da identidade e diversidade e das artes. São contrapontos ao modelo que reduz a Cultura e a Arte apenas à dimensão produto ou mercadoria. Programas de Cultura com sentido emancipador deveriam caminhar nesta mesma lógica, em que Cultura e Arte são consideradas direitos inalienáveis, que devem ser realizados pelas pessoas, pela sociedade, em ambientes de liberdade criativa, cabendo ao Estado assegurar meios para que aconteçam em toda sua potencialidade, com critérios públicos e sem dirigismo, seja do Estado ou do Mercado.
O principal meio para efetivação desta política deve ser o Fundo Municipal de Cultura, com dotação orçamentária própria e destinada diretamente ao fazer cultural e artístico da sociedade, das pessoas. Como meta: 1% do orçamento municipal diretamente destinado ao Fundo de Cultura. Para as necessidades de manutenção e investimento direto do município, as Secretarias de Cultura devem contar com orçamento próprio; ou, em linguagem técnica: os Fundos Municipais de Cultura devem contar com rubrica específica, com fonte de recursos assegurada e mecanismos públicos na definição de acesso a estes recursos.
Chega-se ao valor de 1% do orçamento a partir de que, no mínimo 5% do PIB nacional (dados do IBGE) advém da economia da cultura. Toda essa economia gera recursos para as cidades que retornam na forma de tributos diretos (ISS sobre atividades culturais) e indiretos (arrecadação em bares, restaurantes, hotéis e demais atividades econômicas diretamente impactadas pela economia da cultura), nada mais justo que parte destes recursos seja aplicada na própria atividade que os gerou (permitindo, inclusive, a ampliação destes recursos com o motor da própria atividade econômica). Diversas cidades já contam com Fundos Municipais de Cultura, algumas há décadas (Campinas, por exemplo) e outras começam a implantar (Campo Grande, recentemente, aprovou lei criando o Fundo e definindo piso de 1% do orçamento municipal); não faz sentido que grandes ou pequenas cidades ainda não disponham de algo semelhante. Cabe salientar que a criação de Fundos Municipais de Cultura está prevista na lei que cria o Sistema Nacional de Cultura e em poucos anos esta será a única forma de acesso a recursos nacionais de cultura, que serão transferidos “fundo a fundo”, a exemplo do Sistema Único de Saúde. Outra fonte de recursos do Fundo deve ser a receita própria dos equipamentos municipais de cultura (borderô de ingressos, eventuais locações, doações diversas), evitando que este recurso se perca no caixa único das prefeituras.
Com o Fundo Municipal de Cultura é possível manter e ampliar as ações de fomento; nos grandes municípios podem existir Fundos Setoriais (Artes, Diversidade e Cidadania Cultural, Patrimônio e Memória, Audiovisual, Livro e Leitura e Projetos Especiais), seguindo a mesma lógica do projeto de lei que institui o Pró-Cultura (reforma da lei Rouanet) em nível nacional – ainda em tramitação no Congresso. Somente com um Fundo efetivamente estruturado e com recursos suficientes será possível realizar uma efetiva política de fomento à cultura nos municípios.
Mas para além de uma política de editais para acesso público a recursos públicos, cabe assegurar uma série de mecanismos de fomento às artes e à preservação do patrimônio histórico e cultural. As cidades precisam contar com Conselhos do Patrimônio Histórico e Cultural, bem como com regras estáveis de preservação, que possam conviver com as necessidades da expansão imobiliária, sem prejuízo à preservação de nossas referências históricas, ambientais e afetivas. Cabe a estes Conselhos assegurar a inventário das áreas envoltórias de patrimônios tombados e regras prévias e claras para os proprietários do entorno, tornando sustentável a preservação e até criando compensações, no caso de grandes e médios municípios, com uma lei da troca do potencial construtivo (em que o proprietário de um imóvel tombado poderá negociar o potencial construtivo de seu imóvel em outras áreas da cidade, assegurando recursos para preservação do bem tombado).
Junto a estas medidas de Fomento e Regulação, cabe, igualmente, manter Instituições e Programas de Preservação e Memória, que vão desde a manutenção de Museus e Arquivos à realização e inventários, cartografias culturais, mapas e roteiros, histórico, ambientais, afetivos e artísticos.
Medidas institucionais de gestão da Cultura
Os quatro programas aqui apresentados dão conta, ao meu ver, das diversas dimensões e necessidades de uma efetiva política cultural para o século XXI, porém, para que aconteçam em plenitude, serão necessárias medidas institucionais, basicamente previstas na lei que cria o Sistema Nacional de Cultura, a exemplo do SUS. São elas:
a) Adesão das cidades ao Sistema Nacional de Cultura;
b) Plano Municipal de Cultura, com objetivos, metas e indicadores para os próximos 10 ou 20 anos;
c) Criação, fortalecimento e democratização dos Conselhos Municipais de Cultura (e criação de conselhos por subprefeituras, quando houver);
d) Criação do Fundo Municipal de Cultura (com dotação orçamentária própria e repasse de recursos por editais públicos);
e) Fortalecimento da capacidade de gestão e formulação das Secretarias de Cultura (ampliação orçamentária e concurso público para quadro funcional especializado);
f) Sistema de Informações e Mapeamento Cultural;

E para os candidatos a vereador, fica a sugestão para abraçarem as leis Cultura Viva e Griô, ora em tramitação no Congresso Nacional e que também podem ser adaptadas à legislações municipais. Além da Carta Compromisso com a Cultura, que deveria ser assinada por todo candidato ou candidata que percebe na Cultura a potência de seu povo

Expansão do Programa Cultura Viva

A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, recebeu hoje (12/04/2013), durante audiência na sede da SCDC, a secretária Extraordinária de Cultura do Estado do Rio Grande do Norte, Isaura Rosado, e o superintendente de Ação Cultural da Secretaria de Cultura de Goiás, Fabrício Nobre.

Os dois encontros foi para tratar da expansão do Programa Cultura Viva e da realização das Teias - Encontro dos Pontos de Cultura - nos dois estados.  Em relação às expansão do Cultura Viva, a secretária Márcia Rollemberg lembrou que pelas novas bases do Programa, a intenção do Ministério da Cultura é a de renovar e ampliar os convênios antes do final da primeira etapa. No caso do Rio Grande do Norte essa primeira etapa resultou na implantação de 53 pontos de cultura no Estado.

Antes da renovação do convênio, que se encerra no final de 2013, será feita pela SCDC uma avaliação da execução da primeira etapa. "O governo do RN veio aqui reconhecer a importância desse trabalho que está sendo desenvolvido pela Secretaria, principalmente em relação ao fomento às culturas populares. Trabalho esse que o estado do Rio Grande do Norte muito se identifica por causa do escritor Câmara Cascudo e por causa de muitos estudiosos que temos nessa cultura de tradição. Estamos firmando parceria e ampliando a presença do governo federal em nosso estado", afirmou Isaura Rosado.

Rede goiana

Na audiência com a Secretaria de Cultura de Goiás, além da expansão da rede de pontos de cultura formada por 40 pontos, foi discutida ainda a participação da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural no Festival de Vídeo e Cinema Ambiental (FICA) 2013 que acontece anualmente na Cidade de Goiás (GO). De acordo com Fabrício Nobre, a SCDC teria um espaço para divulgação do Programa Cultura Viva.

A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC sugeriu que seja realizado o Circuito Cultura Viva. O Circuito é uma exposição formada por cerca de 160 imagens, dividas pelos temas Brasil Plural, Brasil Vivo, Brasil Cidadão.

Com fotos de TT Catalão e Rui Faquini, o Circuito Cultura Viva é uma estratégia de valorização, difusão e acesso ao conhecimento sobre a diversidade cultural e as redes de pontos de cultura da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC. A Mostra, física e virtual, reúne as comunidades e povos tradicionais, as etnias, os modos de ser, fazer e viver, os saberes e as tecnologias locais. 

 

SCDC e Representantes do MinC nos Estados

Os representantes do Ministério da Cultura nas cinco regiões do país participaram no último dia 09/04/2013 de uma reunião na Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, com o diretor Pedro Vasconcelos e a equipe técnica da Secretaria. O encontro foi para tratar de diversas pautas como a realização das Teias Regionais e a criação das novas redes municipais para Pontos de Cultura. A reunião discutiu ainda uma proposta de planilha unificada de base de dados, a exemplo do que já acontece em São Paulo. "O objetivo do encontro foi o de alinhar as ações com as Representações Regionais, principalmente com as novas bases e a ampliação do Programa Cultura Viva", justificou o diretor da Cidadania e da Diversidade cultural, Pedro Vasconcellos. Participaram da reunião os chefes das Representações do MinC, em São Paulo, Valério Bemfica, em Minas Gerais, Cesaria Macedo, da Região Sul, Margarete Moraes, do Rio de Janeiro e Espírito Santo, o chefe substituto, Fábio Silva, da Região Nordeste, Gilson Matias, da Região Norte, Delson Cruz, na Bahia e Sergipe, Mônica Trigo e a chefe do escritório do MinC no Acre, Neyla Morais.

A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) vai trabalhar conjuntamente com a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo na implantação da Rede de Pontos de Cultura do município.

Pontos de Cultura

A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) vai trabalhar conjuntamente com a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo na implantação da Rede de Pontos de Cultura do município. Para discutir a parceria a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, reuniu-se ontem (04/04), em São Paulo, com o secretário Municipal de Cultura da capital paulista, Juca Ferreira.

No encontro que também contou com as presenças do chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura em São Paulo, Valério Bemfica, e do diretor da Cidadania e da Diversidade Cultural da SCDC, Pedro Vasconcellos, a secretária Márcia Rollemberg destacou que "o fato de que o município de São Paulo tem em seu Programa de Metas declarado compromisso com a ampliação dos Pontos de Cultura na cidade, é demonstração de que estamos alinhados no fortalecimento do Programa Cultura Viva".

O Programa de Metas estabelecido pela administração municipal para o período de 2013-2016 prevê a inclusão de 300 novos Pontos de Cultura na cidade de São Paulo. No âmbito Federal, o Plano Nacional de Cultura tem como meta a criação de 15 mil Pontos de Cultura, em todo território nacional, até o ano de 2020.  "Para que possamos realizar esta meta, é fundamental a participação dos estados e das cidades na gestão e execução do Programa", lembrou Márcia Rollemberg.

No encontro foi discutida ainda a criação de um grupo focal para integrar as ações do Programa Cultura Viva, além da parceria nas realizações da TEIA estadual - encontro que reunirá os Pontos de Cultura do Estado, na capital paulista, de 06 a 09 de junho - e a de um Seminário Nacional de Cultura Popular, previsto, inicialmente, para acontecer no mês de setembro.

(Redação: Monica Severo, Comunicação/RRSP/MinC)
(Fotos: Sylvia Masini,Comunicação/Secult/Prefeitura/SP)

Dificuldades jurídicas na prestação de contas prejudicam Programa Ponto de Cultura

Cultura

Dificuldades jurídicas na prestação de contas prejudicam Programa Ponto de Cultura, dizMarcelo Brandão - Agência Brasil 03.04.2013 - 21h49 | Atualizado em 03.04.2013 - 22h07

Ministra da Cultura Marta Suplicy  (Foto: José Cruz/ABr)

Brasília – Durante audiência pública, hoje (3), na Comissão de Cultura da Câmara, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, manifestou preocupação quanto a viabilidade ao Programa Ponto de Cultura, que considerou como um dos mais importantes do ministério. Ela explicou para os parlamentares que o programa enfrenta dificuldades por causa de questões relacionadas à prestação de contas.

“Das políticas que eu encontrei no ministério, [a dos pontos de Cultura] é a mais abrangente e democrática. Mas ela periga naufragar se não tiver uma política de prestação de contas que a parte jurídica aceite. Porque aí não dá, você faz a política e depois o Ministério Público não deixa a gente fazer o terceiro pagamento para o Ponto de Cultura porque eles [os agentes] não conseguiram prestar contas da forma adequada na lei”, explicou a ministra. “Nós temos que, agora, tentar equacionar isso com a parte jurídica, para que a gente possa fazer mais pontos de Cultura, e fazendo exatamente do jeito que eles foram criados”, completou.

O Ponto de Cultura é uma ação que auxilia na promoção de atividades culturais nas comunidades populares. Não conta com um modelo pré-determinado de estrutura ou programação. A efetiva promoção dessas atividades depende da participação de agentes culturais. Para aderir, esses agentes devem responder a um edital, apresentando projetos culturais para análise do ministério.

A presidenta da Comissão, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), concorda com a importância dos pontos de Cultura. Na avaliação dela, eles são um dos pontos focais do trabalho do Ministério da Cultura no tocante à promoção da cultura no país. “É o programa mais transformador da gestão desses dez anos de ministério e, na minha opinião, precisa ser absolutamente apoiado porque ele é o enraizamento de uma política cultural, porque ele traz à tona aquilo que é a criatividade e a diversidade cultural brasileira. Aquilo que a grande mídia não fala, o Ponto de Cultura fala”.

Para a deputada, a presença da ministra da Cultura na Comissão fortalece o trabalho dos parlamentares envolvidos com o tema. “Uma comissão nova que acaba de surgir na Câmara e que já teve da ministra uma presença importante e que se mostra parceira do nosso trabalho. Acho que esse é o ponto político mais importante”, disse.

Edição: Aécio Amado

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Acompanhei a exposição da ministra ontem via internet e ele propôe outras saídas para o impasse, via outros formatos de repasse dos recursos para os Pontos de Cultura, como prêmios. Sendo que este novo formato já está começando a ser utilizado em conjunto com a prefeitura de São Paulo.

Há uns dois anos atrás estive conversando com representantes de Pontos de Cultura, sediados em Recife e por causa destes problemas tem grupos culturais que nem querem falar do Cultura Viva, em razão do desgaste que sofreram por causa  do modelo da prestação de contas, mais  grave ainda, aqueles que ficaram inadiplentes.




Zezito de Oliveira - Educador e Produtor Cultural

 LEIA TAMBÉM:

Relato da Reunião dos Pontos de Cultura com a Ministra Marta Suplicy 

 No dia 14 de Janeiro, no Ponto de Cultura Teatro Commune/SP, entre às 18 e 20 horas, houve uma reunião de Pontos de Cultura com a Ministra Marta Suplicy. A reunião foi articulada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, a pedido de um grupo de Pontos e Pontões de Cultura, membros da Comissão Nacional e Paulista dos Pontos de Cultura, Fora do Eixo, Agência Solano Trindade, Lab Cultura Viva, Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura, ativistas, pesquisadores, artistas, pedreiros e cidadãos amantes da Cultura Viva, com o objetivo de apresentar o Programa Cultura Viva, o Plano de Mobilização da Lei Cultura Viva, a mudança na gestão do programa e apresentação de propostas e pautas descritas abaixo.

Leia mais  AQUI

 

Assista:

Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) - Comissão de Cultura

 13/03/2013 07:45 - Duração: 00:10:44

AQUI

A Câmara ganhou uma comissão exclusiva para cuidar dos assuntos da cultura, responsável, entre outras atribuições, pela proteção dos patrimônios histórico, geográfico, arqueológico, artístico e científico; acordos culturais com outros países; e liberdade da manifestação de pensamento e expressão da atividade intelectual. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi eleita presidente da nova comissão e assumiu com uma série de prioridades — entre elas, os projetos que tratam de direitos autorais e cultura popular, além da proposta de criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura.
 
Comissão Nacional dos Pontos de Cultura

A Comissão

Ser atores todo o tempo…
… Ter um papel pró-ativo na difusão da cultura, no fortalecimento dos Pontos de Cultura e na elaboração de políticas públicas voltadas para este tema. Esta é a idéia da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC).

“A CNPdC têm como objetivo geral garantir o fortalecimento dos Pontos de Cultura em todo o território brasileiro, sendo instância permanente de atuação e representação político-cultural, identificação de demandas e elaboração de propostas para o desenvolvimento de políticas públicas e de ações culturais no país”.
(Regimento Interno da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura)

O grupo, que  se articula através da Rede Nacional de Pontos de Cultura, é um movimento autônomo que cobra do Estado e, ao mesmo tempo, contribui com ele, abrindo canais de diálogo para avançar nas políticas públicas; com destaque para o Programa Cultura Viva, Mais Cultura e Sistema Nacional de Cultura.
Os eleitos da comissão “são participantes de transformações, parceiros e colaboradores na construção de políticas”. Quem explica isso é o Robson Bomfim Sampaio, representante da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura do Estado de São Paulo.
Ouça:[audio:http://pontosdecultura.org.br/comissaonacional/files/2011/02/comissao-Robson.mp3|titles=Fala de Robson Sampaio]

Reunião da Comissão em 2009 - Foto: Robson Sampaio

É a comissão que acompanha as demandas do Fórum Nacional de Pontos de Cultura (FNPC) e organiza o evento. De acordo com Robson Sampaio, “depois da primeira Teia, houve uma preocupação do Ministério da Cultura de que a segunda Teia fosse feita pelos Pontos de Cultura”. A partir daí, foram acontecendo encontros descentralizados, cada região tinha o seu. Dos encontros regionais, saíram delegados para discutir os problemas em comum apresentados pelos Pontos de Cultura de todo o país. Assim, nasceu uma comissão que acompanharia a Teia e organizaria o primeiro FNPC. Por isso, como conta Robson, é papel da comissão representar politicamente as demandas e necessidades comuns aos Pontos espalhados pelo Brasil.
Confira algumas fotos da primeira reunião da CNPdC em 2009

Acesse o site  AQUI

O que é Ponto de Cultura??

clique aqui (... letrista, ativista cultural e um incentivador nato da Cultura Digital Vanderlei Catalão, mais conhecido como TT Catalão,  define claramente o que é Pontos de Cultura)

e aqui

Os Pontos de Cultura no ´Fórum Social Mundial 2012

Aqui

Cultura Ponto a Ponto: Atividades, cursos e projetos dos Pontos de Cultura espalhados por todo o Brasil.

Reportagens de televisão produzidas pela TV Brasil.

Assista, AQUI

Pontos de Cultura

17/05/2010

Luís Nassif discute o "Programa Cultura Viva" e a política cultural Brasileira.

Entre os convidados, o Programa Brasilianas.org receberá Alfredo Manevy, secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Luzia Aparecida Ferreira, especialista em políticas públicas e gestão para a...

http://www.advivo.com.br/serie-tv/pontos-de-cultura

Publicações

Acesse as principais publicações da Secretaria de Cidadania Cultural, do Programa Cultura Viva e dos Pontos e Pontões.

Catálogo Cultura Viva 2010

Livro História de Pontos 2010

Avaliação do Programa Arte Educação e Cidadania – Cultura Viva – realizada pelo IPEA

Catálogo Cultura Viva 2005

1ª Conferência Livre de Comunicação para Cultura

Cultura Viva – As Práticas de Pontos e Pontões

Pontos de Cultura: olhares sobre o Programa Cultura Viva

Seminário Internacional do Programa Cultura Viva: Novos Mapas Conceituais

Programa Cultura Viva: Análises e Observações

RAC – Rede Acreana de Cultura – Cultura em Rede

Mapeamento Cultural dos Pontos de Cultura Sertão, Agreste e Litoral de Alagoas

Relato da Reunião dos Pontos de Cultura com a Ministra Marta Suplicy

16:03 |

Pessoal,

A Caravana por La Paz, que já passou por Curitiba, Foz do Iguaçu, São Paulo, Campinas e Brasília chega agora ao Rio de Janeiro: amanhã o Laboratório de Políticas Culturais, em parceria com a Universidade das Culturas - Unicult, lança o primeiro programa da série Pós TV Cultura Viva 2.0, com o tema Caravana por La Paz. 

Vamos ter o Ivan Nogales, coordenador do Congresso Cultura Viva Comunitária, Célio Turino, historiador e um dos idealizadores do programa Cultura Viva, Geo Britto, representante do Fórum dos Pontos de Cultura do RJ e ES, Ivana Bentes, diretora da Escola de Comunicação da UFRJ e Fran Ribeiro da Tv Memória América Latina debatendo redes e interações da cultura pela latinoamerica. 

O encontro será na sexta 22/03 às 15h na sala Vianinha da Escola de Comunicação da UFRJ (Av. Pasteur 250 - Urca, entrada pela Av. Vancelau Brás) e terá streaming pela Pós TV.

Esse encontro é uma realização super importante da rede do Cultura Viva, quem vem se mobilizando junto com outras redes e iniciativas culturais na vizinhança em torno do debate sobre políticas culturais. A divulgação, a participação e a interação (presencial e online) de cada um de nós é super importante para o fortalecimento dessa mobilização coletiva!

Assista: Programa Cultura Viva 2.0  AQUI

5 de abril de 2013

Notícias de Paz - Março de 2013  Vem ai! Conviver em Paz nas Cidades: I Encontro Nacional de Cultura de Paz, Políticas Públicas e o Direito à Cidade, de 29 e 31 de agosto, na Funarte São Paulo.  Vivemos na sociedade brasileira um aumento crescente da violência urbana e da desagregação social. É preciso dar um basta à violência como forma de expressão de um modo coletivo de vida, propondo a reinvenção da solidariedade e ações de justiça, democracia participativa, diversidade cultural, desarmamento, diálogos multiculturais e desenvolvimento sustentável. É urgente estimular o valor da convivência e da cultura da não violência no direito às cidades. Diante desse cenário, o Pontão convida para o Encontro Nacional de Políticas de Convivência, Cultura de Paz e Tecnologias Socioculturais, com o objetivo de contribuir para promover e articular a cultura de paz nas ações do Programa Cultura Viva (Pontos de Cultura e Pontões), poder público, sociedade e movimentos socioculturais. Além de estimular a construção de uma agenda nacional de Cultura de Paz em rede. Quer saber mais? Acesse: site ou assista   Sessões de Diálogo no Pontão Nos dias 14, 19 e 26 de março, o Pontão realizou Sessões de Diálogo: Cultura Viva e Cultura do Bem Viver com a participação de Ivan Nógales, coordenador do I Congresso Latinoamericano Cultura Viva e Cultura Viva Comunitária; Sistema, Planos de Cultura e Cidadania Cultural com a participação do secretário de articulação institucional do MinC, João Roberto Peixe e do coordenador da assessoria da SMC-SP, Guilherme Varella. Encerrando, o mês o coordenador de juventude da Sec. Mun. dos Direitos Humanos e Participação Social, Gabriel Medina falou sobre "Políticas Públicas de Juventude: violência e cultura de paz". Cultura Viva na América Latina é tema de encontro com Iván Nogales Integrando a programação da Sessão de Diálogo com o tema Cultura Viva e Cultura do Bem Viver, no dia 14 de março, o Pontão de Convivência e Cultura de Paz realizou o segundo encontro preparatório para o I Congresso Cultura Viva Comunitária na América Latina, com a participação do coordenador do congresso Iván Nogales. O Congresso que acontecerá de 17 a 22 de maio, em La Paz (Bolivia), reunirá mais de seiscentos coletivos latino-americanos que têm em comum a cultura viva comunitária, a arte, a cultura de paz e as novas tecnologias de comunicação. Leia mais Cultura: seus sistemas e organicidades Com o tema Sistema, Plano de Cultura e Cidadania Cultural, a Sessão de Diálogo do dia 19 de março contou com as participações do João Roberto Peixe (Secretário de Articulação Institucional do MinC) e de Guilherme Varella (Coordenador da Assessoria da SMC-SP), com a mediação de Altair Varella (Consultor de Políticas Culturais do Instituto Pólis). Os desafios da criação de políticas públicas culturais eficazes e que atuem em prol da diversidade e demandas das cidades brasileiras, em especial São Paulo, foram os temas que nortearam o encontro realizado no Pontão de Convivência e Cultura de Paz. Leia mais A hora e a vez da juventude O que é ser jovem em São Paulo? Encerrando o ciclo da Sessão de Diálogo de março, o Pontão de Convivência e Cultura de Paz realizou bate-papo Políticas Públicas de Juventude: violência e Cultura de Paz, com a participação de Gabriel Medina, atual coordenador da juventude da Sec. de Direitos Humanos e Participação Social. Num encontro descontraído, Medina apresentou os desafios de criar um programa para juventude do município.  De acordo com o coordenador da juventude, o foco principal da atual gestão é criar espaços e condições para formação dos jovens e criar dispositivos que erradiquem o alto índice de mortalidade na população jovem de São Paulo. Leia mais Acontece no Pontão Pontão realiza em abril Caminhas pela Paz nas ruas da Cidade Tiradentes e Centro Com o intuito de estimular a apropriação criativa dos espaços públicos a partir de ações que promovam a convivência e Cultura de Paz em abril e maio o Pontão Pólis organiza ciclo de Caminhadas pela Paz.  Leia mais Dicas do Pontão  I Encontro Brasileiro de Pesquisa e Entre os dias 1 e 3 de setembro acontece em São Paulo o I Encontro Brasileiro de Pesquisa em Cultura.  Com o tema "Pesquisa e produção do conhecimento para além da universidade", o encontro busca reunir pesquisadores de todo país para debater e organizar o campo da pesquisa em cultura no Brasil.  O objetivo é reunir pesquisadores que investigam a área da cultura, dentro e fora da universidade e que estão dispersos no território nacional, nas diferentes disciplinas e em diferentes contextos sociais.  Com o encontro, esperamos fomentar o diálogo entre campos,instituições e agentes, evidenciando convergências e oportunidades de colaboração. Mais informações: http://www.pesquisaemcultura.org/ Lá do Leste - Uma Etnografia Audiovisual Compartilhada Como a Antropologia Visual pode contribuir para uma participação mais efetiva dos artistas e moradores dos distritos periféricos nos processos de reflexão e decisão sobre o destino da nossa cidade? E quais são as contradições e tensões entre o atual modelo de desenvolvimento urbano e a arte de rua? O Livro é dividido em Cenas e Bastidores. As cenas são retiradas da observação do cotidiano em Cidade Tiradentes, principalmente das filmagens dos documentáriso. Conversas e discussões que tiveram lugar em todo o processo de pesquisa em Cidade Tiradentes constituem a matéria-prima dos bastidores Leia mais Primeiro Comunicado da Caravana por La Paz O Congresso que reunirá mais de 600 representantes dos mais diversos países da América Latina, entre movimentos sociais e culturais, legisladores de parlamentos nacionais e locais e gestores públicos de cidades e países latinoamericanos, representa a consolidação de uma política cultural transformadora, construída de baixo para cima, em uma aventura continental. Existem hoje em nosso continente cerca de 120 mil organizações culturais comunitárias desenvolvendo práticas emancipatórias de transformação social através da cultura. Parte importante deste amplo e diverso panorama estará reunida em La Paz para pensar, debater, celebrar e avançar em uma construção coletiva. Leia mais Diadema promove encontro de Agentes Culturais de São Paulo Acontece sábado, dia 6 de abril, na Casa do Hip Hop, a primeira edição da Reunião de Agentes Culturais da Região Metropolitana de SP. A construção de uma agenda de propostas de intervenções culturais da Rede ABCD e o mapeamento das ações culturais na região serão os temas debatidos no encontro. Livro: "Quando Eu Voltar a Ser Criança" de Janusz Korczak. Grupo Editorial Summus (1981) Janusz Korczak, educador, o mestre polonês levou sua dedicação as crianças a ponto de - com um grupo deles - fazer a viagem final, em meio ao extermínio da Segunda Guerra Mundial. Eis um livro raro, tocante, sensível, comovente. No livro se faz de porta-voz das crianças, voltando a ser uma e revivendo um mundo através dos olhos, sensações, tristezas e desencantos que toda criança vive. Um livro envolvente e sábio, mostrando as dificuldades de ser criança neste mundo feito, pensado e mandado pelos adultos.

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