Com base nas declarações públicas do senador Flávio Bolsonaro e no histórico de gestão do governo de seu pai, Jair Bolsonaro, é possível projetar um cenário de continuidade e, em alguns aspectos, de potencial aprofundamento das políticas e da visão sobre a cultura no Brasil. A expectativa é de uma gestão pautada pelo confronto ideológico, pelo esvaziamento de instituições e pela reorientação dos mecanismos de fomento com base em valores conservadores.
A seguir, detalho os principais pontos que podem ser esperados, combinando a análise de seu projeto político com as ações do governo anterior.
Visão de Mundo e o Papel da Cultura como "Campo de Batalha"
A principal chave para entender uma possível gestão de Flávio Bolsonaro está na sua visão de mundo, que ele próprio expressou no prefácio que escreveu para o livro "A Arte da Guerra", de Sun Tzu. Nesse texto, o senador interpreta a vida como uma "guerra permanente" e sugere que a política deve ser tratada como uma batalha constante .
Cultura como Extensão da Guerra Política: Essa retórica belicosa, que precisa da ideia de "inimigo" para se sustentar, transformaria a política cultural em mais um campo de batalha. A arte e os artistas que não se alinharem à sua visão de mundo seriam vistos não como parte da diversidade cultural, mas como adversários a serem combatidos .
Confronto com a Classe Artística: Flávio já demonstrou publicamente essa disposição para o confronto ao afirmar que artistas e a imprensa trabalham para "desarmar o povo" . Essa fala, inserida no contexto da defesa do armamento da população, revela uma visão que coloca setores culturais no polo oposto aos seus valores, indicando que a relação com a classe artística seria, no mínimo, tensa e beligerante.
Lições do Governo Jair Bolsonaro (2019-2022): Um Legado de Colapso
O governo de Jair Bolsonaro fornece um modelo concreto do que se pode esperar. Sua gestão foi marcada por uma série de ações que, vistas em conjunto, resultaram no que especialistas chamaram de "colapso" da cultura no âmbito federal . É altamente provável que Flávio Bolsonaro dê continuidade a essas práticas, possivelmente com ainda mais convicção, dada a sua ênfase no confronto.
1. Esvaziamento Institucional e Aparelhamento Ideológico
Extinção do Ministério: Logo no início do governo, o Ministério da Cultura foi extinto, rebaixado a uma secretaria vinculada primeiro ao Ministério da Cidadania e depois ao Turismo. Isso representou uma clara perda de status e relevância da pasta .
Alta Rotatividade e Nomeações Polêmicas: Em quatro anos, sete secretários passaram pela Cultura, muitos sem qualquer diálogo com o setor e escolhidos por critérios exclusivamente ideológicos. Exemplos como Roberto Alvim, que copiou um discurso nazista, e Mario Frias, conhecido por suas polêmicas e xingamentos a artistas, demonstram a falta de compromisso com a gestão técnica da área .
Aparelhamento de Órgãos-Chave: Instituições como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Fundação Palmares foram ocupadas por militantes do governo sem perfil técnico. No Iphan, a gestão foi acusada de boicotar o próprio órgão para beneficiar interesses privados . A Fundação Biblioteca Nacional chegou a sediar eventos de teor monarquista e a homenagear figuras políticas condenadas pela Justiça .
2. Ataques aos Mecanismos de Fomento (O Caso da Lei Rouanet)
A Lei Rouanet foi um dos principais alvos do governo Bolsonaro, tratada como símbolo de uma suposta "mamata" para artistas "elitizados" .
Mudanças Restritivas: A gestão promoveu diversas alterações para dificultar o acesso e a execução de projetos, como a redução drástica do teto de captação e a imposição de limites de cachê irrealistas .
Paralisação Burocrática: Foram criados entraves burocráticos, como a exigência de análise de contas antigas para liberação de novos projetos, o que só não paralisou completamente o sistema porque foi barrado pelo Congresso e pelo Tribunal de Contas da União .
Critérios Ideológicos: A análise de projetos passou a ser contaminada por critérios ideológicos, como no caso de um festival de jazz na Bahia que recebeu um parecer desfavorável citando a "glória de Deus" como justificativa . Flávio Bolsonaro, que defende valores conservadores e cristãos , poderia levar esse tipo de viés a um novo patamar, vinculando a aprovação de incentivos a uma suposta defesa da "família" e dos "valores cristãos".
3. Censura e Boicote Disfarçados
Assédio e Perseguição: O período foi marcado por relatos de censura, assédio moral a servidores e um clima de animosidade que afetou negativamente o trabalho de instituições consagradas, como a Pinacoteca de São Paulo e a Cinemateca Brasileira, que sofreu com falta de verbas e um incêndio em meio à crise .
Desmonte Orçamentário: O orçamento direto da Secretaria de Cultura sofreu uma redução drástica de 85% entre 2016 e o final do governo Bolsonaro, inviabilizando qualquer política pública estruturante e deixando a área "falimentar" .
Tabela Comparativa: Governo Jair Bolsonaro x Possível Governo Flávio Bolsonaro
Para facilitar a visualização, a tabela abaixo sintetiza as ações do governo anterior e o que se pode esperar de uma gestão de Flávio Bolsonaro.
Aspecto da Política Cultural Governo Jair Bolsonaro (2019-2022) Possível Governo Flávio Bolsonaro (Projeção)
Visão Estratégica Cultura como "campo de batalha" político e ideológico. Aprofundamento da retórica de "guerra", baseada na visão do "inimigo" .
Estrutura Institucional Extinção do Ministério; alta rotatividade de secretários. Manutenção do status rebaixado e nomeações ainda mais ideológicas.
Relação com Artistas Beligerante, com ataques públicos a artistas e à imprensa . Confronto direto, baseado na visão de que artistas atuam contra seus valores .
Fomento (Lei Rouanet) Ataques constantes, restrições e tentativas de controle ideológico. Instrumentalização do fomento para privilegiar pautas conservadoras e "pró-família" .
Instituições Culturais Aparelhamento e esvaziamento de órgãos como Iphan e Fundação Palmares. Ocupação sistemática por militantes alinhados à "guerra cultural".
Conclusão
Esperar uma gestão de Flávio Bolsonaro para a cultura é projetar a continuidade e o agravamento do modelo observado no governo de seu pai. A diferença fundamental residiria na radicalização do discurso de confronto, que deixaria de ser uma característica da retórica para se tornar o princípio organizador da política cultural.
As evidências sugerem que seu governo trataria a cultura não como um direito constitucional a ser promovido em sua diversidade , mas como um território a ser conquistado e disciplinado. Isso se traduziria em:
Confronto Permanente: A relação com a classe artística seria pautada pela desconfiança e pela acusação, consolidando um ambiente de animosidade.
Fomento Seletivo: Os mecanismos de incentivo, como a Lei Rouanet, seriam orientados por um viés ideológico conservador, financiando prioritariamente projetos alinhados aos valores do governo, como a defesa da família, dos armamentos e de pautas cristãs.
Esvaziamento Técnico: As instituições culturais continuariam a ser esvaziadas de seu corpo técnico e aparelhadas com militantes, inviabilizando sua função de preservação da memória e promoção da diversidade cultural brasileira.
Em suma, o legado do governo Bolsonaro na cultura foi de desmonte e paralisia. Com Flávio Bolsonaro, a expectativa é que esse legado seja transformado em um projeto de poder, usando a máquina pública para travar uma "guerra cultural" de forma ainda mais deliberada e sistemática.
