informações sobre ações culturais de base comunitária, cultura periférica, contracultura, educação pública, educação popular, comunicação alternativa, teologia da libertação, memória histórica e economia solidária, assim como noticias e estudos referentes a análise de politica e gestão cultural, conjuntura, indústria cultural, direitos humanos, ecologia integral e etc., visando ao aumento de atividades que produzam geração de riqueza simbólica, afetiva e material = felicidade"
Há estruturas na cidade que, mais do que concreto e telhas, carregam memórias institucionais e afetivas. Uma delas é o antigo edifício municipal sede da prefeitura que muitos conhecem, situado no coração da cidade. Após uma conversa recente com um funcionário de longa data da prefeitura, senti o impulso de ir a campo, documentar e, sobretudo, refletir. O que vi e ouvi me trouxe uma tristeza que não é apenas estética, mas civil.
Acompanhado da percepção de um engenheiro aposentado – um profissional com décadas de experiência e que realizou obras importantes para governos passados – ouvi uma avaliação técnica que contraria o discurso implícito do poder público: “o prédio é recuperável”. Eu mesmo, leigo, caminhei por ali e vi que reparos simples, como a troca do telhado, já seriam um começo. Sim, há plantas crescendo nas paredes, fruto do abandono, mas a estrutura de pedra dos corredores e as escadarias de pedra seguem firmes. O piso de madeira, desgastado e apodrecido pela chuva, dá uma sensação de perigo, mas não desabará. Uma troca resolve.
Então por que não se faz?
A resposta parece menos técnica e mais política. Falta interesse. Não só dos vereadores atuais, mas de gestões passadas e atual. E aqui reside o ponto mais grave: o que parece um descaso pode ser, na verdade, uma estratégia. O prédio, possivelmente tombado (portanto, legalmente protegido), já tem partes de seu pátio traseiro asfaltadas. Anexos foram demolidos. Hoje, funciona ali como estacionamento para funcionários da prefeitura. A suspeita, que compartilho com tristeza, é que o objetivo final seja transformar tudo em um estacionamento ainda maior.
Como viabilizar a demolição de um bem tombado? Simples: abandone-o deliberadamente até que se torne “irrecuperável”. É o que chamo de pensamento medíocre. Deixar apodrecer o público para justificar, no futuro, um retrovisor privado.
Minha incursão e os riscos à saúde pública
Ao explorar o local, subi apenas uma escadaria – da parte mais baixa ao meio, descendo pela parte superior. A intenção era percorrer o prédio inteiro, mas fui detido por um motivo nada burocrático: abelhas e marimbondos. É comum que esses insetos façam ninhos em espaços abandonados por muito tempo. Por precaução, para não ser atacado por um enxame, interrompi a exploração.
Mais grave foi o que encontrei no Palácio Inácio Barbosa, onde entrei de forma oportuna e rápida, sem o vestuário de proteção adequado (apenas uma camisa fina, sem jaquetas ou luvas). O interior é catastrófico: fezes espalhadas por todos os cantos. Tive que olhar mais para o chão do que para a câmera, tamanha a quantidade de dejetos. Consegui filmar o suficiente para mostrar a situação, mas o registro ficou prejudicado pelo esforço de não pisar no que não se deve.
Isso não é apenas abandono. É um problema de saúde pública. O telhado tem buracos enormes – é surpreendente que ainda não tenha desabado. A infiltração de água forma poças, criando um criadouro em potencial. Estamos diante de uma possível “usina de dengue” bem no centro da cidade, afetando quem mora, trabalha ou simplesmente transita por ali.
A tristeza de quem vê solução
Conversando com aquele funcionário antigo da prefeitura, fui impulsionado a registrar tudo isso. Acredito que o edifício pode ser salvo. Mas a minha vontade, infelizmente, não prevalece. Prevalece a vontade intermitente de vereadores e -prefeitos que fazem pouco ou quase nada.
Que fique este registro: não por falta de laudo técnico, não por falta de viabilidade, mas por falta de vontade política, podemos perder para um estacionamento o que deveria ser memória de pé.
É uma tristeza ver o público ruir enquanto se asfalta por baixo dos panos. Mas é uma tristeza ativa. E enquanto posso, denuncio.
(*)é cidadão ativo, observador atento da destruição crônica do patrimônio material do centro histórico de Aracaju, cinéfilo, frequentador assiduo de eventos culturas na cidade, incluindo eventos de rock , colaborador do Ponto de Cultura Ação Cultural, com destaque de participação na equipe que produziu o filme Brasinha - O som que não envelhece, resultado da primeira oficina de audiovisual com celular, promovido pelo Ponto de Cultura com recursos da Lei Aldir Blanc/Cultura Viva.
🌱🌵 No último dia 24/05, durante a programação da 6ª Teia Nacional de Pontos de Cultura, o Pescando Memórias realizou o momento de reflexão, Resistir para Existir: Pontos de Cultura x Racismo Ambiental.
Pertinente ao tema da Teia, Pontos de Cultura pela Justiça Climática, foram exibidos os curtas metragens sergipanos, "Pescando Memórias" produzido pelo ponto de cultura Instituto Piabinhas com direção de Fernanda Almeida, Givanildo Santana e Isabela Bispo, e o clip musical "Voa Passarinho" produzido pelo ponto de cultura Ação Cultural com direção coletiva dos adolescentes da oficina de audiovisual e mediação de André Aragão.
Após a exibição dos curtas metragens, aconteceu a roda de conversa sobre as experiências de fomentar a cultura nas comunidades onde estamos inseridos, os desafios e as dificuldades que enfrentamos e as soluções constantemente buscadas para permanecer existindo nos territórios tendo a cultura como ato de resistência.
📷🎥 Imagens colaborativas da delegação sergipana de pontos de cultura.
.📍O racismo ambiental é uma forma de discriminação ambiental. A poluição do ar, a contaminação dos rios e mares, enchentes e o desmatamento, fazem com que as populações mais pobres e marginalizadas sejam as mais afetadas pelos impactos ambientais negativos.
Dentre alguns tipos de racismo ambiental estão as comunidades indígenas e quilombolas que sofrem com o uso excessivo de agrotóxicos nas plantações próximas. As comunidades ribeirinhas e de pescadores sofrem com sumiço dos peixes e mariscos pela contaminação das águas. As favelas urbanas sofrem com a falta de saneamento, ausência de áreas verdes e com moradias forçadas em áreas de encostas e à margem de rios.
Projeto promove valorização da memória, da cultura e do envelhecimento ativo por meio do cinema de impacto social
O SAME – Lar de Idosos recebe na próxima segunda-feira, 01 de junho, às 15h, em seu espaço de eventos, a sessão especial do Cine Realidade, um cineclube de impacto social voltado à exibição de produções audiovisuais que dialogam diretamente com a realidade, a memória e a dignidade da pessoa idosa.
A programação reunirá três documentários inéditos — todos com classificação livre — totalizando 45 minutos de exibição, seguidos de roda de conversa mediada pela equipe organizadora com a presença dos diretores dos filmes.
Parceria institucional e público diverso
A iniciativa é uma proposta da equipe do Ponto de Cultura Ação Cultural, em parceria com a instituição. O público-alvo inclui:
Residentes do SAME
Amigos da instituição
Parceiros da Ação Cultural
Interessados na valorização da cultura sergipana
Comunidade externa em geral
Sessão única com três obras sergipanas
Os filmes selecionados trazem em comum o olhar sensível sobre trajetórias de vida, resiliência e pertencimento. Confira:
“HAN”
Direção: Jonaina Aurem e André Aragão. Doc. Brasil. 2026. 15 min. Livre.
Sinopse: Em um pequeno povoado no interior nordestino, onde a maré apaga os rastros e o silêncio é a única língua compartilhada, três gerações descobrem que algumas perdas persistem à espera de alguém que as nomeie.
“A Menina que tocou o Arco-íris”
Direção: Marcel Magalhães e Isaac Dourado. Doc. Brasil. 2026. 20 min. Livre.
Sinopse: Episódio especial da minissérie sobre a trajetória de Maria Feliciana, sergipana conhecida como a mulher mais alta do Brasil.
“Brasinha – o som que não envelhece”
Direção: Iasmim Feitosa, Jací Farias e Rás de Sá. Doc. Brasil. 2026. 12 min. Livre.
Sinopse: Antônio Vieira, 68 anos, músico resiliente, nos conta como reinterpretar a própria história permite encontrar dignidade mesmo na perda e na mudança.
Classificação livre e acessibilidade afetiva
Todos os filmes têm classificação indicativa livre e foram pensados para dialogar diretamente com a valorização da cultura sergipana e a experiência do público maduro (+60). A produção também destaca o trabalho de alunos da 1ª Oficina de Audiovisual com Celular do Ponto de Cultura Ação Cultural, que assinam o filme Brasinha — pseudônimo artístico de Antônio Vieira quando iniciou sua carreira em Aracaju, ainda adolescente. Atualmente, Antônio reside no SAME, tornando a sessão ainda mais simbólica e afetiva.
Um cineclube de impacto social
O Cine Realidade se classifica como um cineclube de impacto social por sua proposta de:
levar cinema a instituições de acolhimento;
estimular o debate sobre memória, identidade e envelhecimento com dignidade;
dar visibilidade a produções locais e a histórias reais de idosos sergipanos;
promover a escuta ativa por meio da roda de conversa após as exibições.
A ação integra um esforço mais amplo de democratização do acesso à cultura e de valorização do público idoso como protagonista de sua própria história.
Serviço
Evento: Cine Realidade no SAME – Sessão especial com roda de conversa
Data:01 de junho de 2026 (segunda-feira)
Horário: 15h
Local:Espaço de eventos do SAME – Lar de Idosos - Rua Dr. Thales Ferraz, 261 – Bairro Industrial, Aracaju - SE - Em frente ao Aracaju Parque Shopping - Bairro Industrial.
Duração total: 60 min (exibição) + roda de conversa
Mostra Difusão - 15ª Mostra Cinema e Direitos Humanos (2025/2026)
🎥 A cultura também transforma realidades.
A 15ª Mostra Cinema e Direitos Humanos chega a mais de 600 municípios brasileiros com sessões, diálogos e mobilização em defesa dos direitos humanos.
A Etapa de Difusão da Mostra de Cinema e Direitos Humanos consiste na descentralização da exibição de filmes do festival do mesmo nome, permitindo que cineclubes, escolas, centros culturais e ONGs de todo o Brasil se credenciem para exibir gratuitamente as produções.
O objetivo é democratizar o acesso ao cinema e promover debates sobre direitos humanos em locais que costumam ficar fora do circuito comercial tradicional.
Foco: A programação conta com produções brasileiras de documentários e em menor número filmes de ficção, a maioria de curta duração. (incluindo obras indígenas e quilombolas) e debates sobre temas sociais e ambientais.
Os filmes deverão ser exibidos durante o mês de junho de 2026
SESSÃO DE ABERTURA
A sessão de abertura homenageia a cineasta indígena Sueli Maxakali com a exibição do longa “Yõg ãtak: Meu Pai, Kaiowá”.
No filme, Sueli e Maísa Maxakali partem em busca do pai, de quem foram separadas durante a ditadura militar brasileira. A partir dessa travessia íntima e política, a obra conecta memória, ancestralidade e resistência indígena, refletindo sobre os impactos históricos da violência de Estado contra os povos originários e suas permanentes lutas pela preservação dos territórios e modos de vida.
Direção: Sueli Maxakali, Isael Maxakali, Roberto Romero e Luisa Lanna
Sinopse:
“Yõg ãtak: Meu Pai, Kaiowá” conta a busca de Sueli Maxakali e Maísa Maxakali pelo pai, Luis Kaiowá, de quem foram separadas durante a ditadura militar no Brasil. O filme acompanha a jornada da cineasta para reencontrar o pai, bem como as lutas enfrentadas pelos povos indígenas Tikmũ’ũn e Kaiowá em defesa de seus territórios e modos de vida.
SESSÃO INFANTIL
As sessões infanto juvenis convidam crianças, jovens e famílias a mergulharem em histórias sobre ancestralidade, natureza, imaginação e convivência coletiva. A seleção reúne animações e narrativas produzidas em diferentes regiões do Brasil, valorizando a diversidade cultural e os saberes tradicionais por meio de linguagens acessíveis e poéticas.
“Ga vī: a voz do barro”
10min 46 seg - 2021 - PR - Livre - Animação
Perfil online: @nenga.kaingang.oficial @somosfld
Direção: Ana Letícia Meira Schweig, Angélica Domingos, Cleber kronun de Almeida, Eduardo Santos Schaan, Geórgia de Macedo Garcia, Gilda Wankyly Kuita, Iracema Gãh Té Nascimento, Kassiane Schwingel, Marcus A. S. Wittmann, Nyg Kuita, Vini Albernaz.
Sinopse:
“Ga vī: a voz do barro”, uma animação que conta histórias Kaingang sobre a tradição da cerâmica, barro, território e ancestralidade, produzido a partir do encontro de saberes de mulheres Kaingang na Terra Indígena Apucaraninha, localizada no norte do Paraná. O filme é realizado a partir do evento”Ga vī: a voz do barro, conversando com a terra”, um encontro de saberes entre mulheres Kaingang e cerâmica. É um curta-metragem, em animação, com objetivo de compartilhar com mais pessoas esses conhecimentos, fortalecer essas práticas e também servir como material e memória para jovens Kaingang.
“Òsányìn: O segredo das folhas”
22 min - 2021 - AL/BA/RJ - Livre - Animação
Perfil online: @peregrinopamela
Direção: Pâmela Peregrino
Sinopse:
Uma criança nasce com folhas em seu corpo e sua mãe busca a cura. Na escola, porém, as outras crianças a discriminam e ela foge para mata! Na Caatinga, encontra seres encantados de tradições indígenas e negras e caminha numa aventura de autoconhecimento. Sua busca a leva até Òsányìn, o Orisà das folhas, que apresenta o poder das plantas e a importância da preservação ambiental.
No início do Mundo
7 min 46 seg - 2020 - CE - Livre - Animação
Perfil online: @mardefogueirinha
Direção: Camila Osório
Sinopse:Durante momentos nebulosos, no que é possível apoiar-se para se reerguer? Uma avó e sua neta vivem alegres e conectadas com a natureza em seu quintal, compartilhando saberes e memórias. Quando a avó subitamente adoece, a neta encontra calma e coragem ao se voltar às histórias inspiradoras de mulheres fortes.
“Amazônia sem garimpo”
6 min 34 seg - 2022 - RJ - Livre - Animação
Perfil online: @filmesdacanoa
Direção: Tiago Carvalho e Julia Bernstein
Sinopse:
“Amazônia sem garimpo” é uma animação que explica, de forma sensível, os impactos da mineração ilegal nos rios e na vida dos povos indígenas.Com uma linguagem acessível e visual marcante, o filme é um ótimo ponto de partida para conversar sobre floresta, território e preservação.
SESSÃO NEGO BISPO (TERRA)
A Sessão homenageia Nêgo Bispo, pensador quilombola cuja obra propõe uma cosmopercepção construída a partir dos saberes e modos de vida afropindorâmicos. Integrando a programação de difusão da 15ª Mostra Cinema e Direitos Humanos, a sessão reúne filmes que refletem sobre disputas por território, preservação da memória coletiva e resistência diante das violências ambientais e sociais que atingem comunidades tradicionais em diferentes regiões do país.
Eu sou Raiz
7min - 2022 - PE - Livre - Documentário
Perfil online: @orlafilmess
Direção: Cíntia Lima e Lílian de Alcântara
Sinopse:
Mestra Mariinha é líder quilombola, e há mais de 40 anos luta à beira do rio São Francisco para preservar a cultura e a natureza de seu território. Ela se dedica aos saberes das ervas medicinais, é benzedeira e Mestra do Reisado do Quilombo da Mata de São José.
Em meio a bairros fantasmas, o documentário expõe as marcas do desastre industrial causado pela mineradora Braskem em Maceió (AL). Ainda Há Moradores Aqui dá rosto e voz para preservar a memória das pessoas que resistem e lutam por justiça e reparação.
Caso Braskem: impacto social abala áreas vizinhas, mostra filme
Depois de sobreviver à chacina em que a polícia matou 10 trabalhadores sem-terra, a principal testemunha do crime e seu advogado lutam por justiça e pelo direito à terra. Ao seguir seus passos por sete anos na Amazônia Paraense, acontecimentos chocantes indicam uma possível tentativa de encobrir o crime.
SESSÃO ANTÔNIA MELO (ÁGUA)
A Sessão homenageia Antônia Melo, liderança histórica do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, criado em oposição aos impactos da Hidrelétrica de Belo Monte. A sessão amplia o debate sobre justiça ambiental, memória e os modos de vida ameaçados por grandes empreendimentos e processos de devastação dos territórios, com filmes que atravessam rios, enchentes, ancestralidade e resistência coletiva..
Kutala
5min - 2025 - MG - 12 anos - Documentário
Perfil online: @fabio_k.p @kilombomanzo
Direção: Fabio Martins e Quilombo Manzo
Sinopse:
“As brincadeiras de crianças de terreiro do Kilombu Manzo, na observância dos mais velhos, transmitem o saber ancestral à geração neta, no tempo em que passado, presente e futuro se entrelaçam. O Eduka Kilombu reafirma nossa matriarca, mostrando que o saber quilombola está plantado nas matas e corre livre nos caminhos das águas, de onde extraímos o mais importante sagrado: Ota — pedra sagrada Ao fundo, a narrativa da matriarca constrói um tempo espiralar, que nos faz confundir a interpretação do ontem no tempo do hoje.”
A série Cerrado: Coração das Águas transporta o espectador por uma viagem pelas águas que ligam o Cerrado à Amazônia, à Caatinga e ao Pantanal, desde a nascente até o encontro com grandes rios. A partir dos relatos de povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais, destacam-se as ameaças e a destruição do meio ambiente e dos modos de vida que protegem a natureza.
As Lavadeiras do Rio Acaraú transformam a embarcação em nave de condução
12min - CE - 2021- 12 anos - Documentário/ experimental
O fluxo das águas do Rio Acaraú, que atravessa a cidade de Sobral, no Ceará, conta uma história na qual o esfregar e o voar fazem parte do mesmo gesto coletivo.
Volta Grande
27min - PA - 2020 - Livre - Documentário
Perfil online: @fabio.nascimento
Direção: Fábio Nascimento
Sinopse:
Famílias ribeirinhas lutam para retornar ao seu território nas margens do rio Xingu, de onde foram expulsas pela Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Em uma articulação inédita, criam o Conselho Ribeirinho, responsável por reconhecer as famílias tradicionais deslocadas e criar uma proposta de reparação que garanta seus direitos territoriais e a manutenção de seu modo de vida. Após anos de luta, os ribeirinhos finalmente retornam ao seu território.
SESSÃO DE RAONI (FLORESTA)
A Sessão presta homenagem a Raoni Metuktire, reconhecido internacionalmente por sua trajetória em defesa dos povos indígenas e da Amazônia, reunindo filmes que refletem sobre os impactos do agronegócio, da devastação ambiental e da contaminação dos territórios indígenas e camponeses, ao mesmo tempo em que reafirmam práticas coletivas de resistência e cuidado com a floresta.
SUKANDE KASÁKÁ | Terra Doente
30min - 2025 - MT - Livre - Documentário
Perfil online: @minhanaturezamuda
Direção: Kamikia Kisedje, Fred Rahal
Sinopse:
Kamikia e Lewaiki, do povo Kisêdjê, são obrigados a abandonar sua maior aldeia após detectarem a contaminação por agrotóxicos, que envenena suas terras, rios e alimentos. Cercados por monoculturas de soja, eles lutam para proteger sua cultura, suas famílias e seu território, enfrentando um inimigo invisível que ameaça sua existência.
Faísca
12 min - 2025 - CE - Livre - Experimental
Perfil online: @barbaramatiaskariri
Direção: Bárbara Matias Kariri
Sinopse:
O desaparecimento das onças do território provoca desolação na comunidade. Mulheres de gerações diferentes se mobilizam para o retorno das onças, antes que todos desapareçam.
Por que o regimento estadual deve se guiar pela Lei 13.018/2014 e pelo Regimento Interno da CNPdC?
Fundamentação legal e normativa
1. Lei Federal nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva)
A elaboração do regimento estadual de uma Comissão de Pontos de Cultura deve se guiar obrigatoriamente pela Lei 13.018/2014 porque esta é a norma instituidora da Política Nacional de Cultura Viva em todo o território nacional . A lei estabelece:
Art. 1º: Institui a Política Nacional de Cultura Viva em conformidade com o art. 215 da Constituição Federal, tendo como base a parceria da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com a sociedade civil
Art. 2º, III: Define como objetivo "promover uma gestão pública compartilhada e participativa, amparada em mecanismos democráticos de diálogo com a sociedade civil"
Art. 4º: Estabelece os instrumentos da política nacional: pontos de cultura, pontões de cultura e Cadastro Nacional
A lei federal funciona como norma geral que define os princípios, objetivos e instrumentos da política, sendo obrigatória para todos os entes federativos que aderem ao Sistema Nacional de Cultura.
2. Regimento Interno da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC)
O regimento da CNPdC deve ser referência para a elaboração do regimento estadual porque expressa a aplicação concreta dos princípios da Lei 13.018/2014 no funcionamento das instâncias colegiadas . Este documento estabelece:
Art. 1º: Define a CNPdC como "instância legítima e deliberativa do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura", garantindo "autonomia e diversidade das formas de organização deste movimento"
Art. 2º: Estabelece como objetivo geral "garantir o fortalecimento dos pontos de cultura em todo o território brasileiro"
Art. 10: Define os Grupos de Trabalho (GTs) por áreas temáticas, incluindo Cultura Digital, Juventude, Audiovisual, entre outros
A utilização do regimento nacional como referência garante a consistência metodológica e organizacional entre as instâncias nacional e estaduais, além de facilitar a articulação em rede.
Outras leis que podem balisar a elaboração do regimento interno estadual
1. Constituição Federal (art. 215)
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 215, estabelece que "o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais" . É a base constitucional de toda política cultural participativa.
2. Leis Estaduais de Cultura Viva (referência para adequação local)
Estados como Bahia e Pernambuco já possuem legislação própria que pode servir como referência:
Lei Estadual da Bahia nº 14.801/2024:
Art. 3º, VI: Define a Comissão Estadual de Pontos de Cultura como "colegiado autônomo, de caráter representativo de Pontos e Pontões de Cultura, instituído por iniciativa destes"
Art. 3º, VII: Institui o Fórum Estadual da Cultura Viva como "instância colegiada e representativa da Rede Estadual da Cultura Viva, de caráter deliberativo"
Lei Estadual de Pernambuco nº 18.209/2023:
Art. 1º: Institui a Política Estadual de Cultura Viva "observado o disposto na Lei Federal nº 13.018, de 22 de julho de 2014"
Art. 2º, VII: Define como princípio a "participação social na formulação e acompanhamento da política estadual de cultura viva"
3. Constituições Estaduais
As Constituições dos Estados geralmente contêm dispositivos sobre cultura e participação social que devem ser observados. Por exemplo, a Constituição da Bahia, em seu art. 269, é citada na Lei 14.801/2024 como fundamento para a Política Estadual de Cultura Viva .
4. Regimento Interno da própria Comissão Nacional (detalhamento complementar)
Além do regimento citado, outros documentos nacionais podem servir de referência para aspectos específicos, como:
Critérios de eleição de representantes (Art. 4º do Regimento da CNPdC)
Mecanismos de substituição de representantes (Art. 9º)
Funcionamento de subcomissões (Art. 11)
5. Deliberações do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura (FNPdC)
Conforme estabelece o Art. 4º do Regimento da CNPdC, o Fórum Nacional é a "instância deliberativa do Movimento e da Rede Nacional dos Pontos de Cultura" . Suas resoluções e deliberações recentes — como as homologadas na 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura (maio de 2026) — devem ser consideradas como diretrizes atualizadas.
Conclusão
A elaboração do regimento estadual de uma comissão de pontos de cultura precisa se guiar pela Lei 13.018/2014 porque esta institui nacionalmente a Política de Cultura Viva e define seus princípios de gestão compartilhada e participação social . O Regimento Interno da CNPdC serve como referência prática e metodológica, pois demonstra como esses princípios foram concretizados na instância nacional .
Além disso, o regimento estadual deve ser balizado pelas leis estaduais de Cultura Viva (quando existentes), pelas Constituições Estaduais e pelas deliberações do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, garantindo alinhamento com o Sistema Nacional de Cultura e com as especificidades locais .
A combinação dessas normas assegura que a comissão estadual opere dentro do marco legal vigente, preserve sua autonomia e se articule efetivamente com a rede nacional de pontos de cultura.
Os pontos de cultura prestam serviços importantes para seus territórios, alcançando 460 mil pessoas por mês e realizando 130 mil atividades gratuitas por ano.
O Nonada teve acesso a uma pesquisa que revela o Diagnóstico Econômico da Cultura Viva, a ser lançada na 6ª Teia Nacional. Os dados mostram que recursos privados e a Lei Rouanet ainda são pouco acessados pelos pontos e pontões.
Essa é a primeira pesquisa nacional sobre a realidade econômica dos Pontos e Pontões de Cultura em 20 anos do Programa Cultura Viva, consolidada como a mais importante política de base comunitária do país. O estudo é realizado pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) em parceria com o Consórcio Universitário Cultura Viva (UFBA, UFF e UFPR). O estudou ouviu 2.424 grupos.
A formação e a educação foi o eixo de atuação mais citado, com 41,8% dos pontos realizando atividades formativas. Cultura e saúde (18%), desenvolvimento social e comunitário (15,7%), meio ambiente e sustentabilidade (8,2%) também foram frentes de atuação mencionadas.
A carga de trabalho voluntário e colaborativo realizado nos Pontos é um dos destaques do estudo. Os Pontos movimentam cerca de 8 mil trabalhadores voluntários por mês, com um percentual de 83% de trabalhadores voluntários em comparação a outras relações de trabalho, como integrantes das associações (56,5%), MEIs (42,4%) e CLTs (12,5%).
O estudo também traz indícios importantes para identificar quais as principais barreiras para acessar editais e outras fontes de financiamento. Para 49,8%, as dificuldades com burocracia e documentações são o principal entrave na busca de recursos financeiros. Já a ausência de informações sobre editais foi citada por 34,4%, a falta de equipe por 30,8% e o curto prazo de inscrição por 25,9%.
Meu Ponto Movimenta: Diagnóstico Econômico da Cultura Viva
Entenda a Política Nacional de Cultura Viva e sua aplicabilidade na Diversidade Cultural Brasileira
Curso Aberto
Aprenda as bases teóricas e práticas para implementar e gerir a PNCV nos territórios. O curso facilita a compreensão da política, promovendo uma gestão compartilhada entre União, estados, municípios, organizações culturais e a sociedade.
São 10 cartilhas sobre o fazer Cultura Viva, ensinando de forma pratica e objetiva como você e o seu Ponto de Cultura podem melhor navegar os desafios basicos de se estabelecer e florescer no universo da PNCV!!
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