Segurança Pública - grãos
colhidos pela América Latina
Esse
artigo compõe meu livro SEMENTEIRA – grãos para transformar radicalmente a
sociedade via políticas culturais (ed. Autonomia Literária, 2025). Na primeira
edição comecei esse capítulo por Medellín, mas fazendo a revisão para nova
edição considero mais adequado inverter a ordem, apresentando primeiro a
situação de El Salvador, dado o impacto e louvor à política de encarceramento
em massa - e o Estado de exceção – estabelecido naquele país sob o governo
Bukele, ícone da “nova direita” na América Latina. Conheço praticamente todos
os países desse nosso vasto continente chamado Solidão (ou, simplesmente, América
Latina), com razoável imersão e profundidade, em aproximadamente meia centena
de viagens, não somente para ministrar conferências, cursos e reuniões, como,
sobretudo, para escutar e visitar os cantos mais esquecidos e distantes. Vamos mirar nossos
vizinhos como quem olha no espelho para ver quem é, e no que pode se transformar.
O que pode
acontecer quando governos não dão conta da Segurança Pública e, de repente,
alguém aparece com solução mágica?
Parte 1
El
Salvador
Muro da prisão de Ilopango, em San Salvador, por onde pessoas tentam identificar seus familiares/BBC News Mundo
Como por
outros rincões da América Latina eu estive muitas vezes no Triângulo Norte da
América Central (Guatemala, Honduras e El Salvador) e pude acompanhar a
degradação social resultante da violência social não contida. Particularmente
me é muito dolorido constatar as regressões em El Salvador, país que já foi um
raio de esperança após o martírio de um povo sob a guerra civil nos anos 1980. Quando
estudante universitário contribuí para a criação do Comitê de Solidariedade ao
Povo de El Salvador à época da Guerra Civil, incluindo a realização de Feiras
de Arte, trazendo a banda Cutumay Camones ao Brasil e auxiliando em publicações;
desde então estabeleci uma relação de respeito e amorosidade com o povo
salvadorenho. Décadas depois passei a visitar a região, sendo muito bem
recebido. A despeito das belíssimas e eficazes ações culturais comunitárias que
presenciei, como em Guatemala, com o Caja Lúdica, Caracoles de Jade em
Belize e em El Salvador, com o TNT (Tiempos Nuevos Teatro),
é preciso reconhecer que elas não tiveram força e a escala necessária,
sobretudo em El Salvador, para irem além dos efeitos positivos em suas
comunidades.
Na segunda
década do século XXI esses países chegaram a alcançar índices próximos ou
superiores a 100 homicídios por 100 mil habitantes, tornando a região com a de
mais elevado índice de violência urbana no mundo. Em uma viagem entre Honduras
e Guatemala vi cadáveres na estrada; nosso ônibus, assim como todos os demais
ônibus e caminhões, só podia viajar em comboio, escoltado por dois automóveis
com segurança privada exibindo suas escopetas na tentativa de dissuadir
eventuais ataques. Pelas ruas da Cidade da Guatemala ou San Salvador, o
comércio de rua era realizado através de grades, e estabelecimento médios ou
restaurantes eram obrigados a contratar segurança privada com homens portando
armamento de alto calibre. Antes desse fenômeno, que começa nos anos 1990,
esses países passaram por violentas guerras civis. Na terra dos vulcões, o
vulcão da violência estava em erupção permanente.
Para compreender a origem dessa onda de
violência a partir do final do século XX é necessário ter em conta as “Maras”,
que são gangues que tiveram origem nos Estados Unidos, sobretudo na
California, formadas por imigrantes da América Central. Mara é uma
redução da palavra Marabundo, um tipo de formiga que ataca em grande
quantidade, cuja picada causa extrema dor. Por conta das Guerras Civis houve
uma migração em massa para os EUA, foi uma violência atroz e até bombas de
napalm (proibidas desde a guerra do Vietnã, por crime de guerra, mas fornecidas
pelos EUA) foram jogadas em florestas de El Salvador, tornando terra seca
regiões inteiras até os dias atuais. Na Guatemala a CIA realizou um dos mais
tétricos experimentos para a formação de soldados como máquinas de matar, os
Kaibiles, genocidas com uniforme militar. Aldeias inteiras foram
massacradas, mães assassinadas na frente dos filhos, crianças atiradas ao alto
para serem mortas a baioneta ou tiro de fuzil, casas incendiadas com famílias
dentro. A bestificação da violência em estágio inimaginável, tudo documentado
posteriormente pelas Comissões de Verdade e Justiça, como com o massacre de El
Mozote, em que mil (sim, mil) camponeses foram assassinados pelo Exército:
“Chegou uma grande quantidade de
soldados. Entraram mais ou menos às seis da tarde e nos encerraram. Na
madrugada seguinte, às cinco da manhã, colocaram na praça uma fila de mulheres
e outra de homens. As crianças choravam de fome e frio. Eu estava na fila com
meus quatro filhos. Às sete da manhã aterrizou um helicóptero do qual desceram
vários soldados. Nos separaram dos homens e ao meio dia haviam matado todos. E
foram buscar as mulheres, que choravam e gritavam. As crianças que choravam
mais forte eram tiradas das mães. Às cinco da tarde, me colocaram em um grupo
com 22 mulheres, eu era a última da fila. Os soldados terminaram de mater esse
grupo de mulheres sem se dar conta que eu havia me escondido. As sete da noite
ouvi soldados dizendo: “Já terminamos com os velhos e as velhas, agora só há
uma grande quantidade de crianças. A ordem que temos é que não devemos deixar
ninguém, porque são colaboradores da guerrilha, mas eu não quero mater
crianças”. No que veio a ordem: “Sim, já terminaram de mater a gente velha,
agora passem fogo nos demais.” (depoimento
de Rufina Amaya à Comissão de Verdade e Justiça de El Salvador – 1992)
Mal saídos
da Guerra Civil, e sob profunda crise econômica (um terço do PIB de El
Salvador, por exemplo, depende da remessa de dólares da parte de imigrantes), em
que nem terra arável havia, além dos rios que secaram ou estavam contaminados,
impedindo a irrigação, o povo salvadorenho (também da Guatemala e Honduras) se
deparou com a violência extrema das “Maras”. O governo estadunidense havia
decidido deportar integrantes das Maras aos países de origem, de forma
completamente ilegal porque os crimes de seus integrantes foram cometidos nos
EUA, além de a maioria deles haver nascido naquele país, sendo cidadãos
estadunidenses. Simplesmente colocam as pessoas, principalmente jovens, em
aviões e os despejavam em algum dos três países do Triângulo Norte da América
Central. Jovens que mal falavam espanhol ou se expressavam com sotaque hispânico
das ruas de Los Angeles e outras. Esse despejo de dezenas de milhares de pessoas,
presas por crimes variados ou pelo simples fato de serem imigrantes não
documentados,
foi fatal para o esgarçamento da vida social nesses países. Por não conseguirem
se integrar nos países para onde eram deportados os jovens fortaleceram ainda
mais os vínculos nas gangues, vivendo de extorsão, narcotráfico e violência de
rua. Essa é a origem da explosão de violência urbana nesses países. No entanto,
os governos, por enfraquecidos, foram incapazes e até lenientes, em enfrentar o
fenômeno das Maras, o que trouxe mais instabilidade, retrocessos,
agravados por novas deportações em massa da parte dos EUA.
Eu conheci
muitas histórias e jovens oriundos dessa situação, contarei sobre uma delas,
Mariela Aguirres, jovem que na adolescência integrou a Mara Salvatrucha
(vagabundo, em gíria da rua). Hoje ela é uma grande liderança cultural junto à Caja
Lúdica, na Guatemala, realizando trabalho de excepcional beleza e
comprometimento com a comunidade. Porém, só a cultura
stricto sensu não bastou para conter essas gangues. Também conheci outro jovem,
de origem diferente, filho de rico comerciante de origem palestina que havia
colaborado com a guerrilha da FMLN em EL Salvador, Nayib
Bukele, atualmente presidente de El Salvador. Ele me entrevistou para um
programa de TV e internet e à época foi apresentado como promessa jovem da
FMLN, o partido oriundo da guerrilha de esquerda.
Bukele,
jovem esperto e descolado, cheio de trejeitos de influenciadores em redes
digitais; quando o conheci era o mais representativo da geração
youtuber/tuiteiros no país. Bastante engomadinho, com muitas frases de
efeito, muitas fotos e poses instagramáveis. Comportamento muito semelhante da
geração de influencers, seja em qualquer país. Muitos seguidores,
curtidas, interações. Diziam que ele furaria a “bolha” dialogando com o público
jovem. Furou. E transformou a FMLN em cinza vulcânica (Tenho esperança de que a
semente desse povo martirizado sob a guerra civil dos anos 1980, mesmo em
dormência, ainda germinará de novo, assim espero). Quando conheci o jovem
Bukele, em 2013, me pareceu temerário transferir tanto poder e destaque a uma pessoa
por conta de representatividade/popularidade tão fugaz. Infelizmente minha
previsão estava certa e o resultado foi muito pior do que eu imaginei. Não
houve ação formativa, não houve passo a passo, experimentação. De imediato foi
tornado prefeito em uma cidade pequena, na qual nem tinha vínculos, para em
seguida ser lançado a prefeito da capital do país e vencer a eleição. Tudo
muito acelerado, artificial e superficial, bem ao gosto das redes sociais.
Conversando com amigos de El Salvador, comentei meu desconforto com o vazio e
superficialidade, disse que o projeto não daria certo. Perguntei a razão de não
lançarem uma ex-guerrilheira e deputada (Lorena Peña), quadro da melhor
qualidade, compromisso e capacidade, para prefeita da Capital. Vários
concordaram comigo, mas, resignados, disseram que era a orientação da direção
do Partido. Atualmente Bukele é ícone da direita populista mundial, “o
ditador mais cool do planeta”, nas palavras dele. Enfim.
Em El
Salvador houve muita impotência com a violência urbana e o povo estava cansado
demais. Ensinamento que extraio de minhas viagens pelo país: governos jamais
podem ser condescendentes com a violência cotidiana, sob nenhuma hipótese. O
povo pobre é o que mais sofre. Uma situação cotidiana muito comum pelas
periferias da América Latina, seja na América Central, no Brasil ou em outro
país. Imaginem uma mãe que tem que negociar com narcotraficantes, muitos com a
idade dos filhos adolescentes dela, para que uma biqueira (ponto de venda de
drogas) não seja instalada na frente de sua casa. Ou uma avó aflita porque os
netos atravessam a madrugada em pancadões em meio a músicas misóginas,
incitação à violência, bebidas alcóolicas e drogas correndo soltas; e soldados
do tráfico exibindo suas armas. Tudo por um triz. Imaginem. Pais atormentados
por não conseguirem dormir, sabendo que em poucas horas, ainda na madrugada,
terão que enfrentar transporte público ruim, maus-tratos e desrespeitos em
empregos de baixa remuneração. Quase toda madrugada; certamente em todos os
finais de semana. Netos e filhos expostos a incertezas e insegurança, mesmo
quando em festa. O medo da noite, o medo das ruas, de um olhar atravessado, da
polícia, de balas perdidas, brigas banais. Imaginem. Anos a fio.
É possível
compreender as razões de ambientes como os relatados acima. Mas não se pode ser
permissivo. Uma coisa é o debate acadêmico-político, outra é a realidade tal
qual acontece e é experimentada no cotidiano da população. Um projeto
civilizatório para que seja de fato transformador e emancipador, precisa dar
conta e resolver os problemas da realidade tal qual vivida pela população. Só
assim viveremos em sociedades pacíficas e seguras. Do contrário sucumbiremos na
barbárie da extrema direita, que prega o combate ao crime matraqueando crime, a
ordem exercitando a desordem, a paz realizando a guerra. Porém, na ausência de
um enfrentamento efetivo da parte das forças civilizatórias comprometidas com
igualdade, justiça e equidade, prevalece a tagarelice atabulada da extrema
direita.
Na El
Salvador do presidente influencer e de extrema direita, tudo está
encoberto por névoa, sendo imposto o terror com base em mentiras e
manipulações. A começar pela alegada e vertiginosa redução da taxa de
homicídio. Até 2015 a taxa era de 100 mortes violentas para cada 100 mil
habitantes, durante alguns anos foi a maior do mundo, competindo apenas com os
países vizinhos; no entanto não é fato que foi com Bukele que o índice começou
a cair. Quando ele assumiu a presidência da república em 2019, o índice já estava
em redução acelerada, havendo caído em dois terços (de 100 homicídios por 100
mil para 35), índice ainda elevado, mas com redução significativa. Para 2022,
anunciou-se uma taxa de homicídios de 2,6 por 100 mil habitantes, aparentemente
algo extraordinário.
Mas, esse
índice é real ou uma manipulação de dados?
Bem ao
ritmo das redes sociais, uma Fake News. Afirmo que é uma farsa, pois
obliterado por manipulação de índice por parte do Estado, via desaparecimentos
e retirada do índice os mortos por ação policial, com ausência de habeas
corpus e incomunicabilidade dos presos por mais de um ano, sem que as
famílias saibam do paradeiro, sequer se estão vivos. Essa redução manipulada
também é resultado de encarceramento em massa de 1,2% da população
(aproximadamente 70.000 pessoas, em sua maioria jovens), a maior taxa de
encarceramento relativo à população no mundo. No Brasil seria como se houvesse
2,5 milhões de presidiários (atualmente são 965 mil, terceira maior população
carcerária do mundo, atrás apenas dos EUA e China); significaria quintuplicar
(exatamente, construir cinco vezes o total de presídios instalados no Brasil) a
capacidade carcerária brasileira, que é um pouco inferior a 500 mil vagas,
estando superlotada em quase 100%.
Em El
Salvador jovens são presos pelo simples fato de haverem tatuado parte do corpo
e ficam incomunicáveis, sem contato com a família e advogados por, no mínimo um
ano, conforme previsto no decreto de Estado de Exceção para o combate à
violência urbana. Milhares seguem desaparecidos, provavelmente mortos, o que
alteraria por completo a taxa, elevando-a aos níveis anteriores. Repito porque
não é possível que mentiras sejam estabelecidas como postulado. A anunciada
megaprisão (CECOT – Centro de Confinamento do Terrorismo) para 40 mil
presidiários é também algo farsesco. As imagens da prisão são todas do governo
e até hoje nenhuma instituição independente ou órgão de imprensa pôde
visita-la. Sabe-se que a anunciada capacidade para 40 mil presos, em realidade,
abriga apenas 4 mil detentos, sobretudo aqueles de hierarquias superiores das Maras;
o que faz supor que mais parece com a famosa La Catedral, a prisão-hotel
em que Pablo Escobar esteve detido no início dos anos 1990 e de onde ele
comandava o crime. Concomitante ao anúncio da diminuição da violência urbana, também
houve o decreto presidencial tornando bitcoin e criptomoedas como moeda oficial
(ao lado do dólar, que já é moeda oficial há décadas). Na prática o povo não
utiliza criptomoedas em seu dia a dia, daí a pergunta: se não há uso prático
pela sociedade, qual seria a razão que não lavagem de dinheiro? Transformando
El Salvador em um paraíso para o crime, e não o contrário. Como efeito dessa
barganha, os próprios chefões do crime encarregaram-se em estabelecer a
“ordem”. Do que conheço sobre El Salvador é o que parece estar acontecendo.
O Equador
segue no mesmo caminho. Antes que imponham crime em nome do combate ao crime é
preciso mudar o enfoque e a atenção quanto à justa demanda por segurança e não
violência nas comunidades, sendo necessário identificar algumas coincidências
entre El Salvador e Equador, antes um dos países com menores índices de
violência na América do Sul. A começar por dois presidentes jovens, filhos de
milionários locais.
A chamada guerra às gangues e o Estado de Exceção, idem. Da mesma forma as
farsas, simulacros e manipulações, como o assassinato por encomenda do
candidato presidencial Fernando Villavicencio, que alterou o rumo das eleições
equatorianas, favorecendo a vitória do candidato Daniel Noboa e a invasão de um
estúdio do canal de televisão TC, na cidade de Guayaquil. Tudo muito farsesco. Com
isso, em nome do combate à violência, vai sendo imposto um Estado de Terror que,
igualmente, consolida o Equador como entreposto do narcotráfico na América do
Sul, assim como El Salvador está sendo transformado em ponto de lavagem de
dinheiro do crime via criptomoedas.
Haveria
caminho mais sustentável para redução de índices de violência?
Cuba e
Chile são os países com menor incidência de violência na América Latina,
mantendo um patamar regular há muitos anos, de 4,2 e 3,1 homicídios por 100
mil, respectivamente. Vale a pena conhecer e compreender as razões de tais
resultados regulares nesses dois países. Viver sob sociedade violentas ou
pacíficas depende de uma conjunção de fatores. Não há solução fácil. Assim como
não há solução sustentável se a Cultura, sobretudo o comportamento social, não
for modificado. Assenhorando-se da Cultura as pessoas podem discernir melhor
sobre os caminhos que pretendem para suas sociedades.
Antes de
finalizar essa parte, recorro a um pensador espanhol, que viveu em El Salvador
e lá foi assassinado como mártir, em 1989, durante a guerra civil, o psicólogo
social e padre jesuíta, Ignácio Martin-Baró:
“Enquanto os povos não contarem com
poder social, suas necessidades serão ignoradas e sua voz, silenciada. Por
isso, como psicólogos sociais, devemos contribuir para fortalecer todas as
mediações grupais [...] que tenham por finalidade representar e promover
interesses das classes majoritárias [...] pois de nada serviria uma
conscientização sobre a própria identidade e sobre os próprios recursos, se não
encontrarmos formas organizativas que levem ao âmbito da confrontação social
dos interesses das maiorias populares.”
Há muita
complementariedade entre a filosofia da Cultura Viva e a Psicologia da
Libertação, formulada por Martin-Baró. Ambas trabalham a partir da recuperação
da memória histórica a partir das experiências e das raízes da identidade,
desideologizando a experiência cotidiana manipulada para, em contraponto,
potenciar as virtudes do povo. Populações em desespero são presa fácil para
soluções simplistas, violências, demagogias e falsificações. Quando governos,
que deveriam ser de esperança, se rendem ao fazer de sempre, governam sem
eficácia e eficiência. Negligenciando os reclamos e necessidades mais sentidas
do povo, abre-se caminho para regressões civilizatórias. O povo não pode viver
em uma eterna espera, sob a promessa de um bom futuro que nunca chega. Quando é
assim algum aventureiro espertalhão chega e transforma tudo em horror.
Por que
isso acontece? Porque aqueles que recebem a vontade delegada do povo não se
colocam à altura dos desafios para os quais receberam a confiança. É o
ensinamento que pude extrair dessa terra de preciosidades, El Salvador, que tem “el cielo como
sombrero”.
Parte 2
Medellín
Pausa para
o almoço. Silvana pergunta como está indo a revisão do livro. Respondo que
decidi alterar a ordem desse capítulo, começando por El Salvador, por conta do
súbito interesse em relação às políticas de segurança pública adotadas no país,
e da necessidade de desfazer mitos e manipulações. Ela complementa: “há dez
anos o interesse era por Medellín, as Bibliotecas-Parque e o investimento em
educação e cultura para o enfrentamento à violência, triste que agora tantos
procurem soluções violentas e autoritárias, com encarceramento, tortura,
desmandos e mortes”. Sinal dos tempos. Continuamos o almoço e volto para a
revisão da segunda parte.
Entre os
muitos povos da América Latina, aquele que me parece mais parecido com o
brasileiro é o colombiano, nas virtudes, vicissitudes e vícios; no que temos de
melhor e de pior. Por isso recorro a Medellín. Em 2013 Medellín recebeu
o título de cidade mais inovadora do mundo, ganhando prêmio do Urban Land
Institute e The Wall Street Journal que teve por finalistas as
cidades de Nova York e Tel Aviv; o diferencial foi a capacidade no
estabelecimento de parcerias entre Poder Público, Organizações da Sociedade
Civil e Empresas, gerando um ambiente de empreendedorismo social e
criatividade. Novo prêmio em 2016, Lee Kuan Yew World City, o
equivalente ao Nobel do Urbanismo, desbancando as cidades de Auckland, Sidney,
Viena e Toronto. Qual a razão?
Medellín
tem sido um grande laboratório no combate à violência através do fortalecimento
da Cultura Cidadã. O principal e mais bem sucedido caso entre as grandes
cidades do mundo, demonstrando que sem consciência e mobilização comunitária
não há inovação perene. Isso com personagens e protagonistas muito semelhantes
aos que encontramos pelas esquinas desse nosso continente. Nada diferente do
Rio de Janeiro, Caracas, São Paulo ou Guadalajara. A primeira vez que estive na
cidade, em 2011, fui recebido ainda como autoridade, pois havia deixado o
governo federal há pouco e eles queriam conhecer a filosofia e experiência da
Cultura Viva e dos Pontos de Cultura no Brasil, cuja referência já havia
chegado por lá. É de Medellín a primeira lei municipal da Cultura Viva, entes
de qualquer cidade brasileira. Jorge Melguizo, hoje querido amigo, à época
secretário de desenvolvimento social, e anteriormente de cultura, levou-me a
conhecer a cidade. Primeiro equipamento a conhecer: banheiros públicos de
Medellín.
Alguém
levaria uma autoridade estrangeira para visitar os banheiros públicos em sua
cidade? Perguntem-se. Da resposta saberemos se a cidade trata com respeito aos
seus cidadãos, ou não.
O que
havia de especial nos banheiros públicos de Medellín a ponto de virarem atração
para uma autoridade estrangeira?
Eram
limpos, higienizados, bem arrumados, com água e papel higiênico, mosaicos
dentro e fora, flores, uma água caindo em pequena cascata para refrescar o
ambiente. Nada luxuoso, nada demais. Ou melhor, tudo a mais. Tratar a população
com respeito e dignidade é o mínimo que se espera de um bom governo. Não em um
dia de festividade, não como vitrine, mas como ação cotidiana. Posso assegurar,
por iniciativa própria, em diversas outras viagens, inspecionei banheiros
públicos de Medellín, sempre com manutenção impecável. Ação tão cotidiana a
ponto de tornar-se imperceptível. Tratar bem a população, com respeito e
dignidade, é a base para a eficácia de toda política de segurança pública (de
outras políticas públicas também, porque está tudo interrelacionado).
O governo municipal
não resolveu a questão da violência urbana somente com banheiros públicos
limpos e bonitos. Também houve as Bibliotecas-Parque nas favelas e comunas;
Centros Culturais Comunitários, um deles onde antes havia um lixão, em Morávia;
transporte público integrado, metrô, ônibus, teleférico e escada rolante para
acesso às comunas nos morros; urbanização criativa das
favelas, incluindo embelezamento e obras de arte no acesso, passeio público,
boas calçadas nas favelas e ruas; limpeza urbana; escolas públicas de
qualidade, cada uma oferecida a um arquiteto da cidade para que desenhasse com funcionalidade
e beleza como presente aos moradores; Bons Centros Sociais e de Saúde nas
favelas e bairros (nada demais, apenas algo que funciona, com paredes limpas e
atendimento ágil, como deveriam ser todos os atendimentos públicos); Feira
Internacional do Livro, de Poesia; Plano Urbanístico Integrado...
Também não
se enfrentou a violência na antes mais violenta cidade do mundo somente com
Cultura e bom urbanismo. Desde o início eles tinham muito claro que não se faz
política de segurança sem polícia, mas também aprenderam que não se faz
política de segurança tão somente com polícia e repressão. Há que ter
prevenção. Nas duas últimas décadas do
século XX Medellín ficou mundialmente conhecida por sediar o mais poderoso e
violento cartel narcotráfico, liderado por Pablo Escobar. Em 1991 houve 6.700
homicídios no ano, isso em uma cidade com 2 milhões de habitantes. Eram dezenas
de assassinatos por dia, com chacinas e corpos espalhados pelas esquinas, 382 homicídios para cada 100
mil habitantes. Afora cidades em situação de guerra, em nenhuma outra cidade
houve tamanho morticínio no período de um ano. Haviam chegado ao fundo do poço.
E tudo estava imbricado pela cultura do narcotráfico, havia até fundo de
investimentos, aberto a pessoas de classe média e trabalhadores, que não se
envolviam diretamente na atividade, mas que, ao aplicar o dinheiro de suas
economias recebiam rentáveis dividendos. Seria como se no Brasil atual, pessoas
comuns utilizassem Fundos de Investimento da “Faria Lima” para alavancagem de
seus investimentos, pouco se importando com a origem do “Carbono Oculto”. Era
um vulcão em erupção contínua. E as pessoas naturalizavam aquela situação.
O problema
estava lançado. O povo estaria disposto a seguir sentado sobre aquele vulcão?
Decidiram que não mais. O começo de tudo para a superação do estado de
violência foi a decisão. Uma questão de Cultura, não de polícia. Já imaginaram
se no Brasil as pessoas começassem a questionar a origem dos altos retornos em
Fundos de Investimento de origem duvidosa? Seria um bom começo para a redução
da violência. Mas por enquanto é mais fácil essas mesmas pessoas aplaudirem
chacinas em favelas que a redução de décimos de lucro em suas aplicações financeiras,
mesmo sabendo que são elas que alimentam o ciclo da violência; sendo honesto,
nem se interessam em saber sobre essas origens criminosas de seus lucros, desde
que cheguem aos bolsos, mas seguirão “bradando” contra a insegurança pública
que ajudam a sustentar. Pela situação insustentável o governo da Colômbia criou
uma Secretaria Especial só para tratar da violência urbana em Medellín.
Novo
ensinamento: em situações extremas é necessária uma ação integrada dos poderes
da república. União, estados e municípios precisam atuar em conjunto, ninguém
pode “lavar as mãos”; nem os que aplicam dinheiro nos fundos de investimento
com origem no crime. Assim como o Judiciário, Forças Armadas, polícias,
sociedade, empresas, organizações comunitárias, precisam assumir decisão. Não
cabe transferir responsabilidade. Segurança e paz precisam ser encaradas
enquanto valor universal. Ou a sociedade como um todo se sente em paz e segura,
dos mais pobres aos mais ricos, por igual, ou a vida social é corroída em suas
entranhas. Segurança é convívio, igualdade, beleza e respeito para todo mundo.
Os Ensinamentos
do Laboratório Medellín. A vida é valor máximo, nada justifica o desprezo à
vida de quem quer que seja, não há uma só ideia, nem propósito que valha mais
que a vida de outrem. O melhor para os mais pobres, com equipamentos públicos
de qualidade (vide os banheiros públicos) e tratamento com respeito e dignidade
em todas as ações, inclusive as ações e inserções de polícia. Conhecer a
geografia física, humana e social antes de toda intervenção urbana. Ética e
Estética para acabar com o ciclo de exclusão social, em que arquitetura e
urbanismo são também pedagogias de convivência e toda engenharia é social. Orçamento
público é sagrado; ensinamento muito importante. Planejamento sem improviso e
realizar o que tem que ser feito, sem se preocupar com a popularidade
momentânea, a transformação é para a cidadania, não para o consumismo. Governos
tem que construir pontes, não “viadutos”, e o poder local, as prefeituras, tem
que ser os protagonistas da mudança (acrescento: acima das prefeituras, o Poder
Popular é o protagonista das mudanças). Educação e cultura como ferramentas
para a transformação. Segurança como direito universal; segurança pública de
verdade não é de direita, centro ou esquerda, e nos territórios vulneráveis
toda população é prioritária, as crianças em primeiro lugar. Desigualdade gera
violência, pobreza não. O cidadão trata
o Estado como ele é tratado pelo Estado. Por fim, duas palavras chave para uma
boa gestão pública: CONFIANÇA e ESPERANÇA.
A Unidade
de Medellín tem como marco a eleição de um partido-movimento municipal, o
Compromisso Cidadão, em 2004, resultado de
uma grande mobilização das energias sociais da cidade, de movimentos
comunitários a empresariais, de artistas a gestores públicos, de muita gente. Descrevo
esse processo com detalhes em capítulo de outro livro (“Por todos os caminhos”)
e não vou me alongar. O fato é que em 20 anos, do auge da violência até
2014/15, a taxa de homicídios foi reduzida em 95%, estabilizando-se em 19
assassinatos por 100 mil, havendo sido reduzida para 15 por 100 mil em 2021. É
a mais sustentável redução de índice de violência no mundo e a Cultura e o
Urbanismo social tiveram papel preponderante nesse processo, como em uma
acupuntura social.
Dois
modelos, duas experiências e resultados. Qual escolheremos? Ou então, no lugar
de mirarmos Nova York, Barcelona ou Ásia, que tal olharmos para nossos vizinhos
e aprendermos com eles? Garanto que vai valer a pena.
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