Texto redigido em 2005.
“Daqui pra frente tudo vai ser diferente” – Roberto Carlos
“Que o passado abra os presentes pro futuro, que não dormiu e preparou, o AMANHECER ” - Taiguara.
Daqui pra frente, queremos a população participando da definição dos princípios e diretrizes da política cultural do Estado e do Município através da convocação de conferências de cultura de dois em dois anos.
Queremos o controle social da política cultural do Estado e do Município através da instalação de um conselho de cultura que seja deliberativo e representativo da diversidade cultural, e não apenas das belas artes e de seus artistas consagrados. No conselho de cultura democrático e plural deve entrar também os representante do hip-hop, das bandas de rock, de reggae, dos grupos de capoeira, dos mestres e dos brincantes da cultura popular.
Na nova política cultural queremos que aquilo que a população da periferia e do interior produz seja apoiado e potencializado. São muitos grupos de capoeira, de folclore, de dança, música, teatro e quadrilhas juninas que se reúnem nas escolas, nas associações de moradores, nas igrejas, e que precisam de uma política de fomento, não como favor, mas como direito, até porque contribuem para diminuir as despesas com saúde, segurança e educação, afastando a juventude das drogas, da criminalidade e melhorando o desempenho na escola. Por isso, solicitamos da Prefeitura de Aracaju a implementação da Lei 3173/04 aprovada pela Câmara Municipal que cria o Programa VAI para apoiar as pequenas iniciativas culturais das comunidades pobres e ao próximo governador que apóie a aprovação de lei semelhante no âmbito estadual.
Na nova política cultural, queremos que o poder público municipal e estadual financie a cultura e não espere somente pelo repasse do governo federal e o patrocínio das empresas estatais e privadas. Em Aracaju, é necessário que a Lei Municipal de Incentivo à Cultura, de autoria do atual prefeito Edvaldo Nogueira, seja aplicada todos os anos, garantindo a participação da iniciativa privada no apoio ao desenvolvimento cultural do município.
É necessário que os recursos destinados à cultura pelo orçamento do município e do estado sejam ampliados. Sem precisar esperar Proposta de Emenda Constitucional, que tramita no Congresso, determinando que deverão ser alocados, no mínimo, 1,5% (Estados) e 1% (municípios) para a área cultural em seus respectivos orçamentos.
É necessário a criação de um Fundo Municipal e Estadual de Cultura para financiar as atividades que não são de interesse do mercado, como a cultura popular (folclore), os museus, os grupos culturais da periferia e os novos artistas.
Queremos todas as emissoras de rádio e televisão, não apenas a Rádio e TV Aperipê, ampliando o espaço para que a música produzida em Sergipe seja conhecida e valorizada. Sergipe produz música brasileira de qualidade e não pode continuar lotando praças, teatros e casas de shows apenas para prestigiar os artistas de outros lugares. Como fica a nossa identidade cultural, nossa auto-estima e a geração de renda para os habitantes do nosso Estado?
Queremos que a população apresente como demanda nas plenárias do Orçamento Participativo, nas diversas conferências, nos outros conselhos de políticas públicas e juntos aos vereadores e deputados, as ações culturais com acompanhamento social, psíquico e pedagógico, como forma de diminuir a presença de meninos cheirando cola nas praças e/ou se embriagando de forma permanente nos bares e restaurantes, como também de meninas sendo obrigadas a vender o corpo para ganhar dinheiro ou gerando vidas de forma leviana e inconseqüente. E mais, é importante lembrar que as ações culturais podem ajudar a evitar que crianças, adolescentes e jovens continuem se tornando alienados, incultos, manobráveis, consumistas, descartáveis, distantes, perdendo as referencias e definhando mentalmente.
Queremos que as prefeituras, o poder Legislativo, a sociedade civil organizada, a imprensa, as empresas e quem puder apóie ações de incentivo à leitura. Principalmente porque o sergipano lê pouco, o que é uma vergonha, comprometendo o desenvolvimento humano, social, econômico e político do Estado.
É necessário que as empresas estatais sediadas em Sergipe apóiem as ações culturais propostas por artistas e grupos culturais emergentes. Não é possível que a maior parte do patrocínio destas empresas seja destinada para grandes projetos e eventos dos poderes públicos e de particulares.
A mesma solicitação dirigimos às fundações e institutos criados por empresários sergipanos que poderiam se modernizar e agir como as organizações de grandes empresas privadas nacionais, que lançam editais para apoiar projetos específicos nas áreas da cultura, educação, inclusão digital, geração de renda, meio-ambiente e muitos outros.
Se realizarmos tudo isso, teremos um povo e um estado mais feliz, e faremos justiça à memória de tantos nomes que batalharam a favor da nossa cultura no passado, e estão presentes na obra e nas boas recordações daqueles que com eles conviveram, como por exemplo, o poeta Mário Jorge, o mestre de capoeira e poeta Macaô, o ator e folclorista Mariano e o professor e ator Douglas, os quais dedicamos esta carta, como também aos sergipanos que estão nascendo agora.
Aracaju, 10 de setembro de 2005
Obs. O texto acima foi produzido a partir da Carta Cultural da Periferia que resultou das discussões no I Fórum Popular de Cultura ( 2005), promovido pela ONG Ação Cultural, enriquecido com subsídios adquiridos através da participação de diretores (as) da entidade no Seminário Cultura Para Todos (2004), Fórum Cultural Mundial (2004), Seminário de Políticas Públicas para as Culturas Populares (2005) e Conferencia Nacional de Cultura (2005).
Leia também: http://www.overmundo.com.br/overblog/outro-brasil-somente-com-participacao-e-arte-1
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