Talita, Maria, Carlos e Renato ajudam a entender a que se destinam os royalties e o Plano Nacional de Educação
O filho de 1 ano e meio brinca com paus e pedras no
quintal e Talita Cristina da Silva, 20 anos, o segue com o próximo bebê
já na barriga. “Não pode ir aí”, “Solta isso” e “Cuidado” são algumas
das frases que mais diz o dia todo, consciente de que não é a melhor
rotina nem para ele nem para ela própria. “Queria que ele fosse para a
creche para aprender mais coisas, brincar e eu também poder ir atrás de
melhorar de vida”, diz.
Talita e os filhos são exemplos da demanda por educação que o Brasil não conseguiu atender até agora. Por trás da destinação dos royalties para o setor e da consequente aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE)
com 10% do PIB para a área estão milhões de pessoas como ela que
dependem de mais investimento para conseguir o direito ao ensino de
qualidade.
O projeto está há dois anos e meio em
tramitação no Congresso Nacional e prevê 20 metas que devem ser
cumpridas até 2020. Desde a última semana, também inclui uma emenda
que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação, estratégia
do governo para que seja cumprido.
Talita e o filho passam os dias longe da escola:
A jovem de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São
Paulo, aguarda há nove meses vaga para o filho em uma das poucas
creches da cidade. No meio da espera, descobriu que o segundo filho está
a caminho e logo precisará de duas vagas. “Se não tem vaga nem para o
primeiro, imagina agora”, lamenta. Enquanto a meta 1
do PNE é atender 50% das crianças de até 3 anos, a cidade onde vive tem
apenas 178 vagas públicas e 2,2 mil nomes na lista de espera. Um
retrato de algo que se repete em todo o Brasil, onde há 1,6 milhão de
vagas públicas para mais de 10 milhões de crianças na faixa etária.
Por causa disso, Talita deve engrossar o déficit relacionado às metas 11 e 12
, de ampliar a população entre 18 e 24 anos com curso técnico e
superior. “Eu era boa aluna, mas quanto mais o tempo passa mais difícil
acho de voltar para a escola. Agora já estou pensando em fazer bico
quando os meninos estiverem maiorzinhos.”
Morador da mesma cidade, Carlos Vinicius Costa
Santos, 14 anos, é mais otimista quanto ao próprio futuro que
personifica outros pontos ambicionados no projeto do PNE. Caçula em uma
família de cinco irmãos sustentados pela avó diarista, ele é o único que
não abandou a escola ou perdeu anos de estudo até o momento. “Acho que
meus irmãos pararam por desinteresse mesmo. Eu pretendo ser advogado”,
diz .
Carlos fala da desistência dos irmãos mais velhos:
Se apenas concluir o último ano do ensino fundamental já vai ajudar a cumprir a meta 2
, de universalização do ensino fundamental na idade correta, algo que
seus irmãos e outros 539 mil brasileiros não fizeram segundo a última
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, de 2011. A
irmã, Taiane, de 16 anos, chegou a concluir com atraso o fundamental e
agora se divide entre a busca por emprego e o ensino médio noturno.
Ela dá pistas do que levou ao desinteresse dos irmãos. “O
Carlos ainda estuda de dia e em uma escola que quase não falta
professor. O colégio (ensino médio) é mais complicado, falta tudo, aula
mesmo é raro e tem muita influência ruim”, resume. Ainda assim, ela
voltou para a escola ao menos enquanto não encontra trabalho. Melhorar o
ensino médio e mantê-la como aluna é a meta 3
do PNE, de atender 85% dos adolescentes de 15 a 17 anos. Atualmente, só
80% estudam – o que significa que 2 milhões de jovens nessa idade estão
fora da escola.
O futuro da família se relaciona ainda com a meta 8
, de elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos para os
25% mais pobres e igualar a situação de negros e brancos até 2020. No
último Censo, de 2010, apenas um em cada cinco negros acima de 20 anos
continuava estudando.
Professores
Renato Babolim Ribeiro, 26 anos, representa
outros protagonistas da Educação que aguardam aprovação do PNE para
conseguir direitos mínimos: os professores. Formado em Pedagogia em
2011, ele vive em condições precárias com holerites que variam de R$ 51 a
R$ 1.200 conforme a época do ano. “Ao contrário das empregadas
domésticas, que finalmente conseguiram seus direitos trabalhistas,
metade de nós professores ainda seguimos sem 13º, férias e qualquer
garantia”, comenta desolado.
Renato expõe a situação de professores por falta de concurso:
Em todo o Brasil, embora faltem professores diariamente
em sala de aula, apenas metade dos que atuam nas redes públicas tem
cargo efetivo, a meta 18
é elevar para 90% os concursados. Isso mudaria a vida de Renato que
hoje é professor auxiliar na rede estadual paulista contratado a cada
fim do primeiro bimestre do ano e dispensado às vésperas das férias, em
dezembro. Às vezes, ainda dá aulas como substituto, mas nunca tem
certeza se terá trabalho ou renda. “São 25 mil professores nessas
condições e não tem concurso para PEB 1 (que atende 1º ao 5º ano, na
rede estadual de São Paulo) desde 2005. Tenho colega que chega a passar
fome em casa alguns meses”, afirma.
Também fazem parte dos objetivos do PNE equiparar a renda
dos professores a dos demais profissionais de nível superior (
Meta 17)
e garantir em um ano formação continuada nas áreas de atuação, incluindo pós-graduações gratuitas ( Meta 15
). “Se eu pudesse, já estava cursando pós, mas falta renda e todos os
programas oficiais de ajuda são voltados para o concursado, como se o
governo não soubesse a nossa situação”, afirma Renato.
Dizem respeito à especialização alguns dos
objetivos mais difíceis de alcançar até o fim da vigência do plano, em
2020. Ainda entre os professores, a meta 16
é que 80% dos que atuam na educação básica tenham pós-graduação.
Atualmente, o censo escolar apura a escolaridade dos mestres apenas até o
nível superior. Mesmo aí já há uma defasagem quase impeditiva: 20% dos
atuais professores sequer concluíram curso superior. Em uma pesquisa
amostral do Instituto Paulo Montenegro, apenas um quinto havia concluído
também pós-graduação. “Infelizmente a gente ainda tem que brigar por
coisas mais básicas”, comenta Renato.
A aposentada Maria Pereira Silva, de 57 anos, representa
outra enorme demanda por mais investimento em educação por algo ainda
mais rudimentar: saber ler e escrever. Ela faz parte dos 12,9 milhões de
brasileiros analfabetos com mais de 15 anos – 8,6% de todos nós. Se a
meta 9
do PNE for cumprida, em 2020 a alfabetização seria universalizada.
A baiana que vive há 40 anos em São Paulo sonha
com esse momento desde a infância. Quando completou 7 anos adiou os
estudos pela primeira vez para trabalhar seguindo uma sina de filha mais
velha. “Eu era remo de família”, explica. Aos 9 anos, o pai morreu e
ela se viu cuidando das irmãs mais novas. Aos 18 anos veio para São
Paulo em busca de oportunidade de trabalho e passou duas décadas como
empregada doméstica e o restante como diarista.
Maria fala de suas tentativas de estudar:
“O tempo que sobrava eu dedicava ao meu filho, esse sim
estudou. Até faculdade fez”, conta. Maria se matriculou em alguns cursos
de jovens e adultos no meio do caminho, mas desistiu por conta das
salas cheias e da falta de entrosamento com os colegas mais novos. “O
barulho me incomodava. Acho que sala para adulto é diferente de
adolescente, a gente precisa de mais atenção e calma”, avalia. Sem
conhecer o PNE, ela também pede que as aulas incluam disciplinas que a
ajudem a obter renda, exatamente como a meta 10
, que estabelece que uma em cada quatro vagas para adultos seja
integrada a educação profissional. “Se eu soubesse um lugar que desse
curso de escrita e costura junto, eu correria atrás.”
O PNE traça ainda objetivos para a população deficiente,
para aumentar o número de mestres e doutores na educação superior,
melhorar o resultado das redes nas avaliações e estimular a gestão
democrática nas escolas ( veja todas as metas aqui
). A meta mais discutida da lei, no entanto, é a 20, que trata das
fontes de financiamento para garantir que a lei signifique de fato
mudanças nas vidas de Talita, Carlos, Renato, Maria, os milhões de
pessoas que eles representam e, por consequência, da população toda.
Série:
Esta reportagem faz parte da série do iG sobre as mudanças que poderão ser ocorrer na educação do País a partir do investimento dos royalties do petróleo na área. Para entender o contexto, conheça a história dos royalties no Brasil e a tramitação dos projetos de lei no Congresso . Nesta quarta, exemplos de outros países que fizeram alto investimento em educação e que podem servir de inspiração ao Brasil serão apresentados.
Aluna de Letras na USP e natural de Garanhuns (PE), Vic Barros é a nova presidenta da UNE (UNE/Divulgação)
Brasília – Eleita para presidir a União Nacional dos Estudantes (UNE)
pelos próximos dois anos, a estudante de letras da Universidade de São
Paulo (USP) Virgínia Barros disse que sua gestão será marcada pela
autonomia em relação a governos, partidos políticos e universidades sem,
no entanto, fechar o diálogo com esses setores.
“A UNE tem uma postura de autonomia, diálogo, pressão e cobrança em relação aos governos federal, estaduais, reitorias, empresas, partidos e manterá essa postura, mas claro que estamos abertos ao diálogo porque foram muitas as conquistas que conseguimos obter na educação brasileira nos últimos anos”, disse. A presidenta e a nova diretoria foram eleitas no 53° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) que terminou ontem (2), em Goiânia (GO).
Entre as prioridades apontadas pela presidenta da UNE para os próximos dois anos está a defesa do investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, em discussão no Congresso Nacional. Para ampliar a mobilização em torno do tema, a UNE convocou a Jornada Nacional de Lutas que deverá ser marcada por passeatas e manifestações até agosto.
Virgínia disse que a UNE é contrária à entrada de capital estrangeiro para aquisição de instituições de ensino superior. Ela avalia que essa situação resulta na precarização da infraestrutura das instituições e da qualidade do ensino. “Do nosso ponto de vista, para maximizar os lucros, as empresas estrangeiras que compram as instituições de educação baixam a qualidade e, por uma questão de soberania, não podemos ter nossa educação dominada por interesses estrangeiros.”
Natural de Garanhuns (PE), Vic, como é chamada, tem 27 anos e é formada em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ela diz conhecer a realidade da educação no Nordeste e defende o equilíbrio dos investimentos entre as regiões do país para combater as desigualdades.
“Combater as desigualdades regionais do nosso país passa por equilibrar o investimento em educação em todas as regiões. Não é à toa que o Norte e o Nordeste têm o pior Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] do país. Não é à toa que o acesso à universidade nessas regiões é mais restrito à juventude de 18 a 24 anos. Discutir o desequilíbrio na distribuição de recursos para a educação no nosso país é uma demanda que se faz necessária para garantir uma educação de qualidade para todos”, disse Virgínia.
Edição: Lílian Beraldo
Esta reportagem faz parte da série do iG sobre as mudanças que poderão ser ocorrer na educação do País a partir do investimento dos royalties do petróleo na área. Para entender o contexto, conheça a história dos royalties no Brasil e a tramitação dos projetos de lei no Congresso . Nesta quarta, exemplos de outros países que fizeram alto investimento em educação e que podem servir de inspiração ao Brasil serão apresentados.
Maioria das escolas brasileiras tem infraestrutura básica
Fonte: Agência Brasil
Mariana Tokarnia - 03.06.2013 - 20h50 | Atualizado em 03.06.2013 - 21h07
Brasília - A maior parte das escolas brasileiras (84,5%) apresenta uma
estrutura elementar ou básica. Isso significa que tem apenas água,
banheiro, energia, esgoto, cozinha, sala de diretoria e equipamentos
como TV, DVD, computadores e impressora. Na outra ponta, 0,6% das
escolas apresenta uma infraestrutura considerada avançada, com sala de
professores, biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva,
parque infantil, além de laboratório de ciências e dependências
adequadas para atender a estudantes com necessidades especiais.
A conclusão é do estudo "Uma Escala para Medir a Infraestrutura Escolar", dos pesquisadores José Soares Neto, Girlene Ribeiro de Jesus e Camila Akemi Karino, da Universidade de Brasília (UnB), e Dalton Francisco de Andrade, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Os pesquisadores utilizaram dados do Censo Escolar 2011 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O estudo foi feito com dados de 194.932 escolas, incluindo públicas e privadas, rurais e urbanas.
O estudo mostra que mais de 44% das escolas da educação básica brasileiras ainda apresentam uma infraestrutura escolar elementar, apenas com água, banheiro, energia, esgoto e cozinha.
Os pesquisadores se dizem surpreendidos com os resultados. “Há um percentual alto de escolas que não têm requisitos básicos de infraestrutura, como sala de diretoria, sala de professor e biblioteca. Assim, fica transparente a necessidade de políticas públicas que visem a diminuir as discrepâncias e promover condições escolares mínimas para que a aprendizagem possa ocorrer em um ambiente escolar mais favorável", diz o artigo.
"A criança, quando chega na escola, tem que ter equipamentos, conforto do ambiente para se concentrar, se dedicar aos estudos e ao aprendizado. O professor precisa de equipamento para desenvolver o trabalho dele, assim como a escola", explica em entrevista à Agência Brasil um dos autores do estudo, José Soares Neto. "O Brasil está passando por um momento em que é consenso que se deve investir em educação. A pesquisa traz uma perspectiva de como orientar esse investimento para resolver um problema que não é simples".
Dividindo-se por região, o Nordeste apresenta a maior porcentagem de escolas com estrutura elementar: 71%; e apenas 0,3% com estrutura avançada. A maior porcentagem de escolas com estrutura avançada está na Região Sul: 1,6% - na região, 19,8% das escolas têm estrutura elementar.
Levando-se em consideração a administração, mais da metade das escolas públicas federais (58,1%) têm uma infraestrutura adequada, ou seja, além dos itens básicos, como água, energia e cozinha, têm sala de professores, biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva e parque infantil. Essas escolas têm uma estrutura melhor do que as estaduais ou municipais e até mesmo que as particulares, cuja maioria (58,4%) têm uma estrutura básica.
Outro dado destacado pelos pesquisadores é a diferença entre as escolas urbanas e rurais. "Enquanto 18,3% das escolas urbanas têm infraestrutura elementar, o oposto ocorre em relação às escolas rurais: 85,2% encontram-se nesta categoria", diz o estudo.
Edição: Fábio Massalli
A conclusão é do estudo "Uma Escala para Medir a Infraestrutura Escolar", dos pesquisadores José Soares Neto, Girlene Ribeiro de Jesus e Camila Akemi Karino, da Universidade de Brasília (UnB), e Dalton Francisco de Andrade, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Os pesquisadores utilizaram dados do Censo Escolar 2011 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O estudo foi feito com dados de 194.932 escolas, incluindo públicas e privadas, rurais e urbanas.
O estudo mostra que mais de 44% das escolas da educação básica brasileiras ainda apresentam uma infraestrutura escolar elementar, apenas com água, banheiro, energia, esgoto e cozinha.
Os pesquisadores se dizem surpreendidos com os resultados. “Há um percentual alto de escolas que não têm requisitos básicos de infraestrutura, como sala de diretoria, sala de professor e biblioteca. Assim, fica transparente a necessidade de políticas públicas que visem a diminuir as discrepâncias e promover condições escolares mínimas para que a aprendizagem possa ocorrer em um ambiente escolar mais favorável", diz o artigo.
"A criança, quando chega na escola, tem que ter equipamentos, conforto do ambiente para se concentrar, se dedicar aos estudos e ao aprendizado. O professor precisa de equipamento para desenvolver o trabalho dele, assim como a escola", explica em entrevista à Agência Brasil um dos autores do estudo, José Soares Neto. "O Brasil está passando por um momento em que é consenso que se deve investir em educação. A pesquisa traz uma perspectiva de como orientar esse investimento para resolver um problema que não é simples".
Dividindo-se por região, o Nordeste apresenta a maior porcentagem de escolas com estrutura elementar: 71%; e apenas 0,3% com estrutura avançada. A maior porcentagem de escolas com estrutura avançada está na Região Sul: 1,6% - na região, 19,8% das escolas têm estrutura elementar.
Levando-se em consideração a administração, mais da metade das escolas públicas federais (58,1%) têm uma infraestrutura adequada, ou seja, além dos itens básicos, como água, energia e cozinha, têm sala de professores, biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva e parque infantil. Essas escolas têm uma estrutura melhor do que as estaduais ou municipais e até mesmo que as particulares, cuja maioria (58,4%) têm uma estrutura básica.
Outro dado destacado pelos pesquisadores é a diferença entre as escolas urbanas e rurais. "Enquanto 18,3% das escolas urbanas têm infraestrutura elementar, o oposto ocorre em relação às escolas rurais: 85,2% encontram-se nesta categoria", diz o estudo.
Edição: Fábio Massalli
- Direitos autorais: Creative Commons - CC BY 3.0
Nova presidenta da UNE diz que entidade terá autonomia em relação a partidos
Yara Aquino - Agência Brasil 03.06.2013 - 14h52 | Atualizado em 03.06.2013 - 15h13
“A UNE tem uma postura de autonomia, diálogo, pressão e cobrança em relação aos governos federal, estaduais, reitorias, empresas, partidos e manterá essa postura, mas claro que estamos abertos ao diálogo porque foram muitas as conquistas que conseguimos obter na educação brasileira nos últimos anos”, disse. A presidenta e a nova diretoria foram eleitas no 53° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) que terminou ontem (2), em Goiânia (GO).
Entre as prioridades apontadas pela presidenta da UNE para os próximos dois anos está a defesa do investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, em discussão no Congresso Nacional. Para ampliar a mobilização em torno do tema, a UNE convocou a Jornada Nacional de Lutas que deverá ser marcada por passeatas e manifestações até agosto.
Virgínia disse que a UNE é contrária à entrada de capital estrangeiro para aquisição de instituições de ensino superior. Ela avalia que essa situação resulta na precarização da infraestrutura das instituições e da qualidade do ensino. “Do nosso ponto de vista, para maximizar os lucros, as empresas estrangeiras que compram as instituições de educação baixam a qualidade e, por uma questão de soberania, não podemos ter nossa educação dominada por interesses estrangeiros.”
Natural de Garanhuns (PE), Vic, como é chamada, tem 27 anos e é formada em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ela diz conhecer a realidade da educação no Nordeste e defende o equilíbrio dos investimentos entre as regiões do país para combater as desigualdades.
“Combater as desigualdades regionais do nosso país passa por equilibrar o investimento em educação em todas as regiões. Não é à toa que o Norte e o Nordeste têm o pior Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] do país. Não é à toa que o acesso à universidade nessas regiões é mais restrito à juventude de 18 a 24 anos. Discutir o desequilíbrio na distribuição de recursos para a educação no nosso país é uma demanda que se faz necessária para garantir uma educação de qualidade para todos”, disse Virgínia.
Edição: Lílian Beraldo
- Direitos autorais: Creative Commons - CC BY 3.0
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