Primavera da mobilidade no Brasil

 Comentário -  O Brasil ainda está na onda de Juscelino Kubistchek, produzindo automóvel sem pensar nas necessidades dos pedestres e na mobilidade urbana destes. Antônio da Cruz no facebook

 As passagens de onibus urbano, segundo o IBGE consomem 12 % dos recursos das familias de baixa renda. No Rio, as passagens subiram, no ultimo ano, 17%, enquanto  a inflação não passou dos 6%, as empresas de ônibus financiam as campanhas politicas e cobram o preço a população que protesta e o Estado corrupto, financiado, manda a PM bater nos trabalhadores que é treinada para ser violenta.

PadreAntonio Piber no facebook

por thalitapires publicado 13/06/2013 17:36, última modificação 13/06/2013 17:47

Manifestações contra reajuste das passagens do transporte público espalham-se pelo Brasil e escancaram a insatisfação acumulada por anos de problemas urbanos.

Fonte: Rede Brasil Atual  AQUI

As tarifas  simbolizam a falta de direitos que atinge principalmente os mais pobres, mas também outras classes.

O dia de hoje pode entrar para a história do país como o momento em que o copo transbordou. Até agora são nove manifestações contra os preços das tarifas do transporte coletivo marcadas em cidades de todo o Brasil: São Paulo, Rio de Janeiro, Santos, Porto Alegre, Maceió, Santarém, São Carlos, Sorocaba e Natal verão marchas de cidadãos fartos de sofrer para pagar o ônibus. Se esse movimento tornar-se de fato nacional vai ficar difícil para os prefeitos, governadores e, principalmente, empresários, deixar de abrir a caixa preta do financiamento do transporte coletivo e colocar a questão em pratos limpos.

Entretanto, apesar de o tema das marchas ainda ser único, é muito difícil acreditar que tanta gente tenha motivação para sair de casa apenas por conta dos reajustes das tarifas. Eles acontecem todos os anos, mas nunca houve um movimento tão forte contra isso. Ainda não é possível cravar a motivação das pessoas que se expõem à violência policial para estar nesses protestos, mas o sentimento de que algo está errado cresce.

Talvez inspirados nos jovens árabes e, mais recentemente, nas revoltas da Turquia, os brasileiros não reclamam só das tarifas. Elas são o símbolo da falta de direitos que atinge principalmente os mais pobres, mas também as classes média e alta. A sensação de que as cidades brasileiras estão prestes a explodir é palpável. O aumento da tarifa virou mais um elemento; os problemas são mais profundos.

É claro que ainda não há uma pauta de reivindicações que extrapole a mobilidade; o direito à locomoção tornou-se um símbolo. Todos sentem-se acuados. Os que são um pouco mais ricos morrem de medo da violência que, para eles, vêm da periferia. Tentam proteger-se dentro de muros e de carros, mas sabem que isso não adianta. Sem entrar em análises profundas das causas da insegurança e do medo, essas pessoas sabem que algo está errado e deve ser consertado.

Já aqueles que de fato sofrem com um aumento aparentemente pequeno no ônibus são historicamente tão oprimidos que causa espanto que só agora tenham vindo às ruas. São moradores da periferia, que têm seu direito de ir e vir cerceado todos os dias não apenas porque não podem pagar o ônibus, mas também por conta da violência do próprio estado contra eles. A violência policial que acontece nas passeatas está presente todos os dias nos bairros pobres. Lá, jovens negros não têm o direito de andar na rua sem serem questionados. São ensinados a responder de cabeça baixa a qualquer pergunta da polícia, mesmo as mais descabidas. São humilhados publicamente. Podem ser mortos sem ter qualquer ideia do motivo.

Essas duas realidades estão ligadas. As passeatas que juntam realidades distintas podem ajudar a criar empatia entres os grupos e conceber um objetivo comum que vá além da mobilidade, ainda que isso leve algum tempo.

Mas ainda que apenas a mobilidade seja discutida, a mudança pode ser extraordinária. Seria revolucionário encontrar uma maneira de diminuir as tarifas do transporte, aumentar as possibilidades de gratuidade e criar novas conexões das pessoas com o espaço urbano da própria cidade. Quantos moradores de São Paulo nunca foram ao Ibirapuera? Quantos cidadãos do Rio e de outras cidades litorâneas não podem se dar o luxo de ir à praia no final de semana? Esse muro precisa cair. Nossas cidades são partidas e os sistemas de transportes mostram isso. A oportunidade de mudança é única.

Resta saber se essa oportunidade será percebida em toda a sua potencialidade pelos governantes em todos os níveis. O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, em vez de pedir uma investigação sobre a violência policial contra os manifestantes em São Paulo, ordenou à Polícia Federal (!) que analise os atos cometidos durante as passeatas. É evidente que não sou contra a investigação dos atos de vandalismo, sempre isolados, mas o discurso governamental deixa claro que a polícia poderá agir como bem entender, enquanto todo o movimento poderá ser penalizado por conta de alguns atos individuais.

Uma declaração desse tipo de um integrante do maior partido de esquerda do país é uma mostra de que a política tradicional perdeu o pulso dos problemas atuais. Se até o PT, partido que junta grande quantidade de pessoas que lutaram contra a ditadura nas ruas, não consegue ver pertinência nos protestos de São Paulo é porque envelheceram na prática da política. Até agora, na verdade, nenhum partido conseguiu canalizar a força dessas manifestações.

Há uma triste consonância de discursos entre governos federal, estadual e municipal em alguns aspectos desse caso. Todos afirmam que os atos de vandalismo são inaceitáveis. Pode até ser, mas a inoperância dos meios de transportes na cidade superam e muito qualquer prejuízo com ônibus queimados. Prejuízos financeiros, sociais e de saúde. Se o vandalismo acabou sendo usado como meio de protesto é porque a violência da situação da mobilidade é muito maior.

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Se é verdade que o Brasil melhorou, não resta dúvida, quem quiser comparar estatísticas e mesmo pesquisas qualitativas encontrará as razões e como isto aconteceu e acontece.

A questão é a que preço, as custas de quem e de como os efeitos colaterais do atual modelo de desenvolvimento e os limites do crescimento penaliza os mais pobres, como também negros, idosos e até mesmo a juventude.

Querem um exemplo neste último caso, a quantidade de jovens que estão saindo das faculdades particulares sem um melhor preparo e sem empregos qualificados a vista, além dos limites estruturais do atual sistema capitalista cuja base de lucro,  está cada vez mais ancorada no aumento da tecnologia e na consequente diminuição de  postos de trabalho.

Para muitos, esta questão  não incomoda porque estão com seus empregos e bem estar garantidos. Trago o exemplo de uma pessoa conhecida que trabalha na floresta amazônica, em uma das grandes empresas da construção civil e  é contra as manifestações contrárias a usina de Belo Monte, por razões óbvias.

Todavia, há aqueles que não estão empregados nestas condições ou mesmo aqueles que estão, mas que não concordam com os rumos que este novo ciclo de desenvolvimento do Brasil está tomando, inclusive repetindo erros do passado.

O caso do incentivo a produção e aquisição do automóvel é exemplar, se gera empregos e impostos a curto prazo, a médio e longo prazo gera o caos e a violência no trânsito, além do prejuízo a qualidade do meio ambiente.

Não é um desafio fácil para  governantes e legisladores, em especial os  de esquerda , porque  se exige mais visão e ação sistêmica  e menos truculência para equacionar as pressões de setores mais imediatista da  sociedade que reclamam soluções urgentes como emprego, por exemplo, ao mesmo tempo que se tem que lidar com as pressões de setores excluídos e marginalizados que sentem o peso de um desenvolvimento desigual e que solicitam outras forma de organizar a sociedade ou  outros mundos possíveis.

Sobre “Outros Mundos Possiveis”, a história está mostrando que  conferências, rodas de diálogo, oficinas e etc, realizadas nos espaços do Fórum Mundial e em outros, são insuficientes, e aí,  as manifestações de rua se mostram necessárias.

Por outro lado, o desafio maior mesmo e dar respostas a questões que nem mesmo manifestações de rua dão conta, tal a complexidade do emaranhado de interesse em jogo, ás vezes em conflito, ás vezes paradoxalmente convergentes.

A conclusão é,  problemas ou tempos difíceis,  exigem mais de nós, de todos nós.

 (Zezito de Oliveira)

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 Como não lembrar dessa cena nesse momento? 

 

Inspirados pela revolta turca, jovens engrossam passeatas pelo Brasil

Protestos tímidos pelo País contra o aumento das passagens ganharam grandes proporções em sintonia com Istambul ; passeatas ajudaram a reduzir a tarifa de ônibus em seis capitais

Wanderley Preite Sobrinho e Natália Peixoto - iG São Paulo | 13/06/2013 06:00:00 - Atualizada às 13/06/2013 11:36:33

Gabriela Bilo/Futura Press

Manifestante e PMs em protesto contra o aumento das passagens de ônibus, trens e metrô em SP

A causa é a redução no preço da passagem do ônibus. A inspiração é mais ambiciosa: as revoluções no mundo árabe ocorridas nos últimos anos e sua atualização com os protestos na Turquia, que no dia 31 de maio levaram milhares de pessoas a contestar a truculência governamental contra cidadãos que se opunham à derrubada de árvores para a construção de um shopping na Praça Taksim, em Istambul.
Em sintonia com o calendário turco, as manifestações contra o reajuste da tarifa, que já aconteciam desde janeiro no Brasil, ganharam força em maio e junho e culminaram nas cerca de 10 mil pessoas que saíram às ruas em São Paulo na última terça-feira (11), segundo estimativa dos manifestantes, e 5 mil, segundo números da polícia.
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Assim como em Istambul, os manifestantes brasileiros mais entusiasmados saem de casa usando lenços sobre a boca e máscaras do personagem principal dos quadrinhos “V de Vingança”, que conta a história de um londrino revolucionário. “Usamos a máscara porque não se trata de uma reivindicação particular: quem olhar para o meu rosto vai enxergar o de muitos”, diz um manifestante que participou da passeata de terça. “O recado é que somos todos um.”
Na internet: Hackers invadem site do governo de São Paulo contra aumento da passagem
O cientista político e professor da PUC-SP Pedro Arruda diz que a Primavera Árabe e os acontecimentos na Turquia estimulam o imaginário dos jovens, que não saíam às ruas desde que pediram a saída de Fernando Collor de Mello da Presidência da República. Ele diz, no entanto, que as manifestações por aqui “ainda não questionam a estrutura de poder”. “O que a gente vê são protestos pelo direito de andar de bicicleta, ou contra a construção da usina Belo Monte, ou pela liberação da maconha. Essas passeatas são setoriais.”

Articulados desde 2005, os integrantes do Movimento Passe Livre (MPL) citam as redes sociais e as revoluções pelo mundo como incentivo, mas dizem que há um trabalho de “conscientização” ocorrendo o ano todo pela periferia do Brasil. “Em M’Boi Mirim [na zona sul], a população já pede melhorias no terminal de ônibus e exigem uma estação de metrô”, diz o estudante Caio Martins Ferreira (19), do MPL. “As pessoas já sabiam dos protestos que estavam por vir.”

Em São Paulo, onde os manifestantes reuniram mais de 5 mil pessoas no último dia 10, o prefeito Fernando Haddad (PT) negociou com o governo federal para conseguir reajustar o valor abaixo da inflação acumulada desde 2011, quando houve a última correção. Em troca de adiar o reajuste para junho para poupar a inflação do primeiro trimestre, Haddad conseguiu do Planalto uma Medida Provisória (MP) que zerou as aliquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagas por empresas de transporte coletivo urbano.
Como o PIS/Cofins são responsáveis por cerca de 3,75% do valor da passagem, ao zerar a cobrança a partir da data da sua publicação, dia 1º de junho, a MP 617 possibilitou que Haddad reajustasse em 7% as passagens, que foram de R$ 3,00 para R$ 3,20 e abriu as portas para todas as prefeituras do País reconsiderarem os valores em vigor. Em Manaus, o prefeito fez os cálculos e reajustou o valor para baixo de R$ 3,00 para R$ 2,90.
Desde 1994, quando o País adotou o Plano Real, São Paulo viu a tarifa saltar de R$ 0,50 para R$ 3,20. De acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no entanto, a inflação do período foi de 332,22%, o que colocaria a passagem em um patamar de R$ 2,16.
O principal argumento da MPL durante suas manifestações é um dado divulgado em 2010 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) segundo o qual 37 milhões de brasileiros não podem pagar pelo transporte público regularmente. “Cada aumento significa o aumento desse contingente”, diz Ferreira.
Ações na Justiça
Com a ida de milhares de pessoas às ruas, as manifestações chamaram a atenção de autoridades, como Tribunais de Conta e Ministério Público, que oficializam e judicializam as demandas dos movimentos sociais em vários municípios.
Em Porto Alegre, os protestos começaram em fevereiro contra o reajuste das passagens de ônibus de R$ 2,85 para R$ 3,05 e nas lotações de R$ 4,25 para R$ 4,50, aumento que aconteceu em março. Em meio às manifestações, no dia 4 de abril, uma liminar da Justiça do Rio Grande do Sul determinou a suspensão do aumento até que uma ação popular que questiona a legalidade do controle das empresas de transporte público na capital gaúcha seja julgada.
Na ação popular, protocolada em 2011, os vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, ambos do PSOL e autores do processo, questionam a ausência de licitação para as concessionárias administrarem os ônibus em Porto Alegre.
Além da liminar, questionada na Justiça pelo Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa), o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) emitiu uma medida cautelar obrigando as concessionárias a mudarem os critérios utilizados no aumento da passagem, que estaria supervalorizado. Segundo Ruas, as empresas de ônibus estariam trabalhando com uma taxa de lucro de 17% a 18%, mais que o dobro do que o determinado por lei, 6,72%.
O vereador se orgulha das manifestações que ocorreram na capital gaúcha e diz que já ouviu que o que está acontecendo em todo o Brasil é o “portoalegrasso”.
Após a decisão judicial e do apoio do Ministério Público de Contas em Porto Alegre, manifestantes em outras partes do País também começaram a contar com aliados de peso.

Em São Paulo, o Ministério Público Estadual interveio e tentou promover uma negociação entre os movimentos sociais e a prefeitura, que negou reconsiderar o aumento. Na Câmara Municipal da cidade, o vereador Ricardo Young (PPS) pediu para a SPTrans enviar para a Casa a tabela de custos, a mesma utilizada para reajustar o passe. A intenção é dar "transparência" nos gastos das empresas de ônibus da capital.

Assista reportagem de TV  e veja mais fotografias AQUI

Em Goiânia, os protestos já aconteciam desde maio contra a futuro aumento da passagem. Apesar das reclamações, a tarifa subiu de R$ 2,70 para R$ 3 no dia 22. Em um protesto marcado para o dia seguinte, quatro estudantes foram presos. Com o aumento do número de participantes nas passeatas de junho, uma decisão liminar do juiz Fernando de Mello Xavier, da 1° Vara da Pública Estadual de Goiânia, suspendeu o reajuste no último dia 10. A partir de amanhã (13), a tarifa volta a valer R$ 2,70.

Depois de uma manifestação em maio, os estudantes de Natal bloquearam a BR-101 e queimaram pneus em frente a um shopping no dia 6 de junho, embora tenha havido redução da tarifa. O valor saltou de R$ 2,20 para R$ 2,40, mas a isenção de impostos anunciada recentemente pelo governo federal reduziu a passagem em R$ 0,10 centavos – valor considerado insuficiente pelos estudantes, que querem a redução de outros R$ 0,10.
A mobilização também acontece no Rio de Janeiro. Também em maio, estudantes fecharam uma pista da avenida Presidente Vargas, no centro. Na última segunda-feira (10), a Polícia Militar prendeu 31 pessoas em uma manifestação que reuniu cerca de 500 pessoas.
Fórum Social Mundial 
Embora tremulem bandeiras do PSOL e do PSTU entre os cartazes que pedem a redução do preço da passagem de ônibus, os líderes das manifestações que ganharam as ruas desde 2003 se referem ao movimento como “livre” e “apartidário”. A representação seria tão independente que até a liderança da tradicional União Nacional dos Estudantes (UNE) foi rejeitada em nome de uma Federação fundada em 2006.
“Se estou falando com você agora não é porque sou líder, mas porque fui designado como porta-voz pela decisão da maioria”, explica Ferreira.
A Federação saiu do papel três anos depois da primeira revolta popular que inspirou o movimento. Em 2003, estudantes de Salvador bloquearam ruas e avenidas por dez dias. O grupo só se desfez quando a UNE e a União da Juventude Socialista (UJS) tentaram assumir a liderança. Na ocasião, o aumento não foi revogado, mas a prefeitura aprovou a meia-passagem para estudantes de pós-graduação e o uso da meia-passagem aos finais de semana.

Inspirados pelos baianos, Florianópolis irrompeu com a “Revolta da Catraca” no ano seguinte. Depois de uma semana de protestos, a prefeitura revogou o aumento da passagem, mas voltou a corrigi-lo do ano seguinte, gerando mais 30 dias de manifestações que resultaram no corte da tarifa.

Animados com os dois exemplos, estudantes de outras partes do Brasil iniciaram pequenos protestos. Em pouco tempo, esses jovens já conversavam entre si e marcaram um encontro no Fórum Social Mundial de 2005, quando ficou decidida a futura criação de uma organização que os reunisse. Em julho de 2006, um encontro nacional criou a Federação Movimento Passe Livre.

“Nós articulamos as datas de algumas manifestações, mas a organização das passeatas pertence aos representantes de cada cidade”, afirma o estudante. “Nossa interlocução aumenta em outubro, quando promovemos atos em conjunto.”
De lá para cá, os protestos ajudaram a baixar o valor da tarifa em 11 cidades. Além de Florianópolis no início do movimento, Aracajú (2012), Vitória (2006), Teresina (2011) e Porto Velho (2011) aceitaram as reivindicações. Em 2013 foi a vez de acontecer o mesmo em Taboão da Serra (SP), Porto Alegre, Goiânia e Natal. O último município a anunciar a medida foi Campinas, no interior de São Paulo, que na última quarta-feira (12) tirou R$ 0,10 da passagem, que agora custa R$ 3,20.

Aumentos nas passagens de ônibus nas capitais 

Cidade	Valor em 2012	Valor em 2013	Aumento
Porto Alegre (RS)	R$ 2,74	R$ 3,05	11%
Goiânia (GO)	R$ 2,70	R$ 3,00	11%
Fortaleza (CE)	R$ 2,00	R$ 2,20	10%
Curitiba (PR)	R$ 2,60	R$ 2,85	10%
Manaus (AM)	R$ 2,75	R$ 3,00	9%
Natal (RN)	R$ 2,20	R$ 2,40	9%
Aracajú (SE)	R$ 2,25	R$ 2,45	9%
Rio de Janeiro (RJ)	R$ 2,75	R$ 2,95	7%
São Paulo (SP)	R$ 3,00	R$ 3,20	7%
Recife (PE)	R$ 3,25	R$ 3,45	6%
João Pessoa (PB)	R$ 2,20	R$ 2,30	5%

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Gabriela Nogueira Cunha

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