O assessor de movimentos sociais Frei Betto faz críticas sobre os problemas das drogas no Brasil e destrincha os motivos que levam o indivíduo a se tornar dependente químico.
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Descriminalização de drogas em Portugal surpreende nos EUA
Publicado em 2009-04-11
IVETE CARNEIRO
Fonte: Jornal de Noticia AQUI
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É
um dos mais conhecidos constitucionalistas dos EUA, país onde a
política da droga é das mais severas. Analisou o que se passa em
Portugal. E concluiu que deve servir de exemplo. A Time e a BBC já
pediram para vir ver como era.
Glenn Greenwald poderá
abusar da adjectivação no relatório "Descriminalização da droga em
Portugal: lições para criar políticas justas e bem sucedidas sobre a
droga". Mas tem o mérito de ter chamado a atenção para o que por cá se
faz em matéria de luta contra a toxicodependência. No documento
apresentado na semana passada no Cato Institute de Washington, fala de
"sucesso retumbante". E fá-lo comparando Portugal com a Europa e com os
EUA.
Desde 1 Julho de 2001 (Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro), a
aquisição, posse e consumo de qualquer droga estão fora da moldura
criminal e passaram a ser violações administrativas. Desde então, o uso
de droga em Portugal fixou-se "entre os mais baixos da Europa, sobretudo
quando comparado com estados com regimes de criminalização apertados".
Baixou o consumo entre os mais jovens e reduziram-se a mortalidade (de
400 para 290, entre 1999 e 2006) e as doenças associadas à droga.
Proibido? Sim, mas sem prisão
Porquê?
Porque, adianta Greenwald, Portugal ofereceu mais oportunidades de
tratamento. E cita peritos que atribuem esta mudança de abordagem à
descriminalização. Por partes: consumir continua a ser proibido. Mas já
não dá prisão. Quando muito, dá uma multa. Na maioria dos casos, uma
reprimenda. E o encaminhamento para o tratamento.
Com isto,
mitigou-se aquele que era o principal desafio da luta contra a droga: o
receio de procurar ajuda e de, por essa via, acabar na cadeia. O estigma
do crime diluiu-se, ao contrário do que acontece em Espanha, por
exemplo, onde as sanções são raras, mas passa-se por processos penais,
diz o constitucionalista. Por outro lado, resgataram-se recursos que
eram gastos na criminalização (em processos e detenções, já que 60%
deles envolviam consumidores), canalizando-os para o tratamento. Entre
1999 e 2003, cresceu 147% o número de pessoas em programas de
substituição.
É
um dos mais conhecidos constitucionalistas dos EUA, país onde a
política da droga é das mais severas. Analisou o que se passa em
Portugal. E concluiu que deve servir de exemplo. A Time e a BBC já
pediram para vir ver como era.
Glenn Greenwald poderá
abusar da adjectivação no relatório "Descriminalização da droga em
Portugal: lições para criar políticas justas e bem sucedidas sobre a
droga". Mas tem o mérito de ter chamado a atenção para o que por cá se
faz em matéria de luta contra a toxicodependência. No documento
apresentado na semana passada no Cato Institute de Washington, fala de
"sucesso retumbante". E fá-lo comparando Portugal com a Europa e com os
EUA.
Desde 1 Julho de 2001 (Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro), a aquisição, posse e consumo de qualquer droga estão fora da moldura criminal e passaram a ser violações administrativas. Desde então, o uso de droga em Portugal fixou-se "entre os mais baixos da Europa, sobretudo quando comparado com estados com regimes de criminalização apertados". Baixou o consumo entre os mais jovens e reduziram-se a mortalidade (de 400 para 290, entre 1999 e 2006) e as doenças associadas à droga.
Proibido? Sim, mas sem prisão
Porquê? Porque, adianta Greenwald, Portugal ofereceu mais oportunidades de tratamento. E cita peritos que atribuem esta mudança de abordagem à descriminalização. Por partes: consumir continua a ser proibido. Mas já não dá prisão. Quando muito, dá uma multa. Na maioria dos casos, uma reprimenda. E o encaminhamento para o tratamento.
Com isto, mitigou-se aquele que era o principal desafio da luta contra a droga: o receio de procurar ajuda e de, por essa via, acabar na cadeia. O estigma do crime diluiu-se, ao contrário do que acontece em Espanha, por exemplo, onde as sanções são raras, mas passa-se por processos penais, diz o constitucionalista. Por outro lado, resgataram-se recursos que eram gastos na criminalização (em processos e detenções, já que 60% deles envolviam consumidores), canalizando-os para o tratamento. Entre 1999 e 2003, cresceu 147% o número de pessoas em programas de substituição.
Desde 1 Julho de 2001 (Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro), a aquisição, posse e consumo de qualquer droga estão fora da moldura criminal e passaram a ser violações administrativas. Desde então, o uso de droga em Portugal fixou-se "entre os mais baixos da Europa, sobretudo quando comparado com estados com regimes de criminalização apertados". Baixou o consumo entre os mais jovens e reduziram-se a mortalidade (de 400 para 290, entre 1999 e 2006) e as doenças associadas à droga.
Proibido? Sim, mas sem prisão
Porquê? Porque, adianta Greenwald, Portugal ofereceu mais oportunidades de tratamento. E cita peritos que atribuem esta mudança de abordagem à descriminalização. Por partes: consumir continua a ser proibido. Mas já não dá prisão. Quando muito, dá uma multa. Na maioria dos casos, uma reprimenda. E o encaminhamento para o tratamento.
Com isto, mitigou-se aquele que era o principal desafio da luta contra a droga: o receio de procurar ajuda e de, por essa via, acabar na cadeia. O estigma do crime diluiu-se, ao contrário do que acontece em Espanha, por exemplo, onde as sanções são raras, mas passa-se por processos penais, diz o constitucionalista. Por outro lado, resgataram-se recursos que eram gastos na criminalização (em processos e detenções, já que 60% deles envolviam consumidores), canalizando-os para o tratamento. Entre 1999 e 2003, cresceu 147% o número de pessoas em programas de substituição.
"Quanto menos utopia, mais drogas", diz Frei Betto
Frei Betto explica que as
drogas tiveram início em rituais religiosos. Na Bíblia, aparecem o
incenso, que reduz a ansiedade e o apetite, e a mirra, poderoso
analgésico comparado à morfina. Para ele, a sociedade individualizada e
consumista, como a de hoje, estimula o uso de drogas, ao contrário do
que ocorria em sua juventude. "Éramos viciados em utopia a fim de
derrubar a ditadura. Quanto mais utopia menos drogas, quanto menos
utopia, mais drogas", defende. Segundo ele, hoje em dia não temos
utopias libertárias nem o altruísmo libertário de um mundo melhor. "Um
pouco mais de espiritualidade cultivada nas famílias, entre crianças e
jovens, não teríamos tanta vulnerabilidade em relação às drogas, afirma.
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