Existe um velho ditado que diz que contra números não há argumentos. Eu acrescentaria apenas um detalhe: contra números também não há maquiagem que dure muito tempo. Pode-se trocar nomes, criar slogans modernos, contratar agências para produzir apresentações elegantes e até revestir tudo com palavras sofisticadas como "economia criativa", "inovação", "governança" e "ecossistema cultural". Mas, no final das contas, os números acabam chegando sem pedir licença e sentando-se à mesa da verdade. E os números da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo contam uma história que deveria deixar qualquer trabalhador cultural com algo muito maior do que uma pulga atrás da orelha. Estamos falando de um elefante inteiro tomando café na sala.
Mas então aconteceu algo curioso. Justamente quando chegaram os recursos federais da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc, que deveriam fortalecer e ampliar o sistema de fomento, começou um movimento inverso. Em 2023 os editais caíram para 45. Em 2024 despencaram para 18. Em 2025 sobraram apenas 10. Em 2026, restaram 9. Nove. Um Estado que sozinho possui uma população maior que a de muitos países conseguiu transformar um sistema que já teve cinquenta portas abertas em um corredor estreito com meia dúzia de entradas vigiadas. É como se alguém anunciasse a ampliação de um hospital e, ao final da obra, entregasse menos leitos do que existiam antes.
É aí que mora a grande questão. Quando a Lei Paulo Gustavo e a PNAB foram criadas, a lógica era simples. O recurso federal viria para somar. Somar. Não substituir. Somar. É uma palavra pequena, mas aparentemente difícil de compreender em alguns gabinetes. O trabalhador da cultura imaginou que os investimentos estaduais continuariam existindo e seriam fortalecidos pelos novos recursos federais. Dois rios correndo na mesma direção formariam uma correnteza poderosa. Mas a sensação de quem está na ponta é a de que um dos rios foi parcialmente desviado enquanto o outro chegava. O resultado é que o volume final não parece muito maior do que antes. É uma espécie de milagre administrativo ao contrário: multiplica-se o discurso e divide-se a oportunidade.
Já vimos esse filme antes. E foi justamente por enxergar esse problema que o então Ministro da Cultura, o extraordinário Gilberto Gil, tomou uma decisão histórica. Com a sensibilidade de quem entendia que cultura não nasce em gabinete climatizado, mas no chão da vida real, chamou o historiador Célio Turino para realizar uma espécie de diagnóstico emergencial da cultura brasileira. Era quase uma tomografia do Brasil invisível. E o que Turino encontrou mudou a forma de compreender as políticas culturais no país.
Enquanto muitos gestores olhavam para os grandes equipamentos culturais, para as instituições tradicionais e para os projetos já consolidados, Célio Turino descobriu um Brasil que permanecia escondido atrás das cortinas. Encontrou mestres populares, griôs, pajés, tuxauas, comunidades tradicionais, grupos de periferia, rádios comunitárias, cineclubes, coletivos juvenis e milhares de trabalhadores culturais que produziam conhecimento, memória, identidade e desenvolvimento sem jamais aparecer nos grandes relatórios oficiais. O Programa Cultura Viva nasceu justamente dessa descoberta revolucionária: a de que a cultura brasileira não estava apenas nos palcos iluminados. Ela estava principalmente onde quase ninguém procurava.
Foi uma mudança de paradigma. Pela primeira vez o Estado passou a olhar para a cultura de baixo para cima. Não para ensinar, mas para aprender. Não para conceder favores, mas para reconhecer potências. Não para criar dependência, mas para fortalecer autonomia. O Brasil descobriu que a periferia produz. Que os mestres ensinam. Que os saberes tradicionais geram renda. Que a cultura movimenta economias locais. Que cidadania também se constrói através da arte. E que desenvolvimento cultural não é aquilo que desce dos gabinetes para o povo, mas aquilo que sobe do povo para transformar os gabinetes.
Talvez seja exatamente essa lição que esteja sendo esquecida em São Paulo. Porque quando os editais diminuem, quando as oportunidades se concentram, quando a burocracia cresce e quando o acesso aos recursos se torna cada vez mais complexo, quem sofre não são os grandes operadores culturais. Estes continuarão existindo. Continuarão contratando consultorias. Continuarão navegando com tranquilidade pelos mares da burocracia. Quem sofre é o pequeno. É o grupo de bairro. É a biblioteca comunitária. É o cineclube independente. É o guardião da memória local. É o artista que trabalha durante o dia para produzir cultura à noite. É o trabalhador cultural que não possui equipe jurídica, escritório de projetos ou departamento financeiro.
O problema é que a exclusão moderna raramente se apresenta como exclusão. Ela vem vestida de eficiência. Ela fala bonito. Ela usa gráficos coloridos. Ela se apresenta como inovação. Antigamente fechavam a porta. Hoje deixam a porta aberta, mas colocam um muro na frente. Depois afirmam que qualquer um pode entrar. Tecnicamente é verdade. Basta escalar o muro.
Como dizia Darcy Ribeiro, há situações em que o resultado deixa de parecer acidente e começa a lembrar projeto. Não estou afirmando que seja o caso. Mas confesso que, observando a trajetória dos editais do PROAC, a concentração das oportunidades e o distanciamento crescente entre as políticas públicas e os trabalhadores da cultura, a pergunta torna-se inevitável. Afinal, estamos fortalecendo a diversidade cultural paulista ou apenas reorganizando quem tem autorização para acessá-la?
O Velhinho de Taubaté continua acreditando na cultura porque ela sobrevive a governos, secretários, modismos e discursos. Cultura é mais teimosa do que qualquer decreto. Mas também continua acreditando que o papel do Estado não é premiar apenas quem já chegou ao topo da montanha. O papel do Estado é construir a trilha para que outros também possam subir.
Porque quando o bolo cresce e o povo recebe uma fatia menor, não estamos diante de um problema de confeitaria. Estamos diante de um problema de escolha. E toda escolha política revela prioridades.
Talvez esteja na hora de São Paulo voltar a ouvir aquilo que Gilberto Gil compreendeu e que Célio Turino transformou em política pública: a cultura brasileira não mora apenas nos grandes palcos. Ela vive nos quintais, nas periferias, nas pequenas cidades, nos terreiros, nas aldeias, nas bibliotecas comunitárias, nos pontos de cultura e nas mãos calejadas de quem produz arte sem jamais perder a esperança.
Ignorar isso não empobrece apenas os artistas.
Empobrece a própria democracia.
O Velhinho de Taubaté
O texto acima reflete uma situação ao mesmo tempo semelhante e diferente em relação à grande maioria dos estados e municípios brasileiros, inclusive Sergipe – e aqui não há exceção. O recurso federal figura como a única fonte de financiamento para a pequena produção cultural, inclusive a de base comunitária. Nesse ponto, reside a semelhança com o atual governo de São Paulo em termos de perspectiva, se ainda não é por completo, caminha para ser.
A diferença é que, nos governos anteriores do velho PMDB e dos tucanos, foi possível a criação de um sistema estadual de financiamento à cultura, representado pelo PROAC – Programa de Ação Cultural, que investiu uma quantia considerável na cultura paulistana, ainda que sem o caráter democrático e inclusivo das Leis Cultura Viva, Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Em Sergipe e em muitos outros estados, nem isso.
Conclusão: essa análise qualificada do "Velhinho de Taubaté" só comprova o quanto o Brasil regrediu na governança da cultura sob a direção da aliança representada por políticos do centrão fisiológico e da extrema direita – sem contar os governos progressistas que não estiveram ou não estão atentos, aqui no Nordeste, para a criação de bases sólidas nos diversos âmbitos da política cultural, a fim de garantir a sustentabilidade econômica e a autonomia política dos pequenos empreendimentos culturais. Isso passa, entre outras medidas, pelo orçamento próprio para somar com os recursos federais da Lei Aldir Blanc.
Será possível um debate à altura da importância estratégica disso, nestas eleições estaduais?
1. Por que Sergipe, incluindo todos os seus 75 municípios, está entre os estados que mais dependem do recurso federal?
A dependência de Sergipe em relação aos recursos federais para a cultura decorre de uma combinação de fatores estruturais e históricos:
Ausência histórica de sistema estadual próprio: Diferentemente de estados como São Paulo, que criaram sistemas próprios como o PROAC, Sergipe não consolidou, ao longo dos anos, um programa estadual de fomento cultural com orçamento próprio e capilaridade. A dependência se agravou porque, durante muito tempo, o estado não contou com uma política cultural institucionalizada com recursos regulares do tesouro estadual .
Dependência quase exclusiva de leis federais: O estado e seus 75 municípios executaram 95,72% dos recursos que receberam do Governo Federal via Lei Paulo Gustavo — R$ 57,31 milhões . Esse percentual elevado demonstra que a principal — e muitas vezes única — fonte de investimento cultural em Sergipe são os repasses federais emergenciais ou estruturantes, como a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) .
Capilaridade federal que compensa a ausência estadual: A Lei Paulo Gustavo chegou a 100% dos estados e a 98% dos municípios brasileiros . Para Sergipe, isso significou que o recurso federal foi o grande equalizador, levando fomento cultural a todos os 75 municípios — o que o estado, sozinho, não conseguia fazer.
Iniciativas estaduais ainda em construção: Embora exista o Plano Estadual de Cultura (2023–2033), que prevê diretrizes para fortalecer o Sistema Estadual de Cultura com participação dos municípios, o plano ainda precisa ser implementado com recursos efetivos . Programas recentes como o Viva-SE, com R$ 180 milhões do BNDES, mostram movimento nessa direção, mas ainda são recentes para reverter a dependência histórica .
2. Como a falta de orçamento próprio impede a autonomia cultural?
A ausência de um orçamento estadual robusto e recorrente para a cultura gera múltiplos entraves:
Sujeição a ciclos políticos federais: Sem orçamento próprio, a política cultural de Sergipe fica refém do calendário e das prioridades do Governo Federal. Quando há leis emergenciais (como a Paulo Gustavo, criada na pandemia), há recursos; quando não há, a cultura fica sem fôlego .
Impossibilidade de planejamento de longo prazo: Recursos federais vêm com prazos e regras definidos pela União. O estado não consegue construir uma política cultural continuada com base em editais federais episódicos. A falta de orçamento próprio inviabiliza o planejamento estratégico decenal previsto no Plano Estadual de Cultura .
Dependência da burocracia federal para execução: Mesmo quando os recursos chegam, a gestão depende de estruturas estaduais que nem sempre estão preparadas. Houve cobranças públicas sobre falhas, falta de transparência e desorganização na aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo pela Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap) . Isso mostra que a dependência federal se combina com fragilidades de gestão local.
Vulnerabilidade dos pequenos empreendimentos culturais: Sem um fundo estadual permanente, os fazedores de cultura — especialmente os de base comunitária — ficam sem previsibilidade. Cada edital federal é uma "loteria", e a interrupção do fluxo de recursos leva ao fechamento de projetos .
Distorção nas prioridades: Recursos federais vêm com finalidades definidas em lei. O estado não pode redirecioná-los para suas prioridades locais específicas, reduzindo sua capacidade de atender demandas territoriais emergenciais.
3. O que precisa mudar — e rápido — para a cultura não morrer ou continuar respirando pelos aparelhos das leis federais?
Com base nas evidências e na análise do cenário, as mudanças urgentes incluem:
3.1. Criação de um Fundo Estadual de Cultura com orçamento próprio
O estado precisa instituir e abastecer regularmente um fundo estadual de cultura, com recursos do tesouro estadual, independentes dos repasses federais. Isso permitiria:
Editais estaduais permanentes
Complementação aos recursos federais (em vez de substituição)
Capacidade de responder a demandas emergenciais locais
3.2. Fortalecimento da estrutura de gestão cultural
A Funcap precisa ser fortalecida tecnicamente para executar recursos com transparência e agilidade. Críticas à desorganização na execução da Lei Paulo Gustavo indicam que o problema não é apenas a falta de recurso, mas também a capacidade de gestão .
3.3. Interiorização efetiva das políticas culturais
Embora haja discurso sobre interiorização, a prática ainda concentra recursos na capital . É necessário:
Garantir que os 75 municípios tenham Planos Municipais de Cultura e Fundos Municipais de Cultura ativos
Apoiar tecnicamente os pequenos municípios para que possam captar e executar recursos federais
Criar editais estaduais com cotas territoriais
3.4. Articulação entre recursos federais e estaduais
O orçamento estadual precisa atuar como contrapartida e complemento aos recursos federais, e não como substituto. Ações federais (Lei Aldir Blanc, Paulo Gustavo) devem ser somadas a recursos estaduais permanentes, formando um sistema integrado de fomento .
3.5. Debater cultura como prioridade nas eleições estaduais
O texto do "Velhinho de Taubaté" aponta para a necessidade de que os candidatos ao governo de Sergipe incluam no debate a criação de um sistema estadual de financiamento cultural. A ausência desse debate perpetua a dependência federal.
3.6. Aproveitar oportunidades de investimento estruturante
O programa Viva-SE, com R$ 180 milhões do BNDES para equipamentos culturais e economia criativa, é uma oportunidade para o estado construir infraestrutura que gere autonomia futura . Esses investimentos precisam ser planejados para gerar sustentabilidade de longo prazo.
Conclusão
Sergipe é um caso emblemático da dependência cultural brasileira: os recursos federais (Lei Paulo Gustavo, PNAB) são o principal — e muitas vezes único — fôlego da cultura no estado e em seus 75 municípios. Para reverter esse cenário, é urgente construir um sistema estadual de financiamento com orçamento próprio, fortalecer a gestão pública da cultura e garantir que os recursos federais sejam somados — e não substituídos — por investimentos estaduais permanentes. O debate sobre isso precisa estar no centro das eleições estaduais e da agenda política sergipana.
Zezito de Oliveira - Editor do blog
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