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terça-feira, 8 de abril de 2014

Boletim do Juventude Viva



O Plano Juventude Viva constitui uma oportunidade histórica para enfrentar a violência,
problematizando a sua banalização e a necessidade de promoção dos direitos da
juventude. Além das ações voltadas para o fortalecimento da trajetória dos jovens e
transformação dos territórios, o Plano busca promover os valores da igualdade e da não
discriminação, o enfrentamento ao racismo e ao preconceito geracional, que
contribuem com os altos índices de mortalidade da juventude negra brasileira.

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Notícias do Plano Juventude Viva



A Rede Juventude Viva, produto do Plano, tem como objetivo ser uma plataforma de
diálogo, interação e mobilização entre os diferentes atores que atuam na promoção de
direitos da juventude, igualdade racial e enfrentamento à violência contra a juventude
negra. Participam da Rede organizações de governo e da sociedade civil que têm a
promoção de direitos e o enfrentamento à violência como pautas de atuação.



Ao participar da Rede, você colabora para o fortalecimento e aperfeiçoamento da
democracia brasileira e das instituições na elaboração de políticas comprometidas com
os valores da ética e transparência, contribuindo para ampla reflexão sobre a
vulnerabilidade da juventude negra.









 Participantes do I Fórum de Monitoramento Participativo
Interconselhos (Fompi) falam sobre a importância do acompanhamento
do Plano Juventude Viva



Evento realizado pela a Secretaria Nacional

de Juventude (SNJ) e Secretaria de

Políticas de Promoção da Igualdade Racial

(Seppir), nos dias 26 e 27/3, reuniu cerca

de 100 participantes, em Brasília, entre

sociedade civil, articuladores do Plano e

Ministérios da Educação, Saúde,

Trabalho, Cultura, Desenvolvimento

Social com o objetivo de melhorar a

gestão do Plano e realizar o controle

social.



 Durante o evento alguns participantes relataram suas expectativas, como por exemplo,
Priscila Estevão, do estado da Paraíba representante da sociedade civil, que falou da
importância do acompanhamento das ações do Juventude Viva: “Apesar de não ter
participado da construção do Plano, estou no monitoramento, acho muito importante”,
relata.



Para a jovem, o espaço do Fompi é um momento para a sociedade civil avaliar e se
informar sobre o que vem acontecendo internamente no governo para fortalecer o
Juventude Viva.



Mais informações: http://www.juventude.gov.br/juventudeviva/noticias/28-03-2014-
participantes-do-i-forum-de-monitoramento-participativo-interconselhos-fompi-falam-
sobre-a-importancia-do-acompanhamento-do-plano-juventude-viva/



 Plano Juventude Viva será apresentado em Juazeiro (BA)



Os jovens juazeirenses terão a oportunidade de conhecer, nesta sexta-feira (4/4), o
Plano Juventude Viva, uma parceria dos governos federal, estadual e municipais para o
enfrentamento da violência contra a juventude negra.



A apresentação da iniciativa será realizada pelo presidente do Conselho Estadual de
Juventude (Cejuve), Caruso Costa, e pelo articulador do Plano na Bahia, João Paulo, em
evento no Rapport Hotel, na Rua Ulisses Guimarães, a partir das 9h.



Também estará em pauta do encontro, promovido pela Prefeitura Municipal de
Juazeiro, a importância dos movimentos sociais na implementação das políticas públicas
e dos conselhos como estratégia de democratização e transparência da gestão pública.
A cerimônia de abertura contará ainda com a participação do prefeito Isaac Carvalho, do
presidente da Câmara de Vereadores, Pedro Alcântara Filho, e de diversos secretários
municipais. A programação completa está disponível em www.serin.ba.gov.br.



Mais informações: http://www.juventude.gov.br/juventudeviva/noticias/plano-juventude-
viva-sera-apresentado-em-juazeiro-ba/



 Prática da capoeira é incentivada pelo Juventude Viva



Na tarde do último sábado, 29/03, na Escola Rubens Quintella, localizada no Complexo
Benedito Bentes, foi realizado o Encontro de Juventude de Capoeira, um das etapas que
precedem o II Campeonato Alagoano de Capoeira. A ação faz parte do Plano Juventude
Viva, que conta com coordenação da Prefeitura de Maceió e o apoio do Governo do
Estado.



Mais informações: http://www.juventude.gov.br/juventudeviva/noticias/31-03-14-pratica-
da-capoeira-e-incentivada-pelo-juventude-viva/





Ato em SP apoia aprovação do PL que acaba com os “autos de
resistência”



Nos últimos 30 anos, o Brasil atingiu mais de 1 milhão de
assassinatos, grande parte deles praticados pela polícia
militar. Mesmo com os números alarmantes e os casos de
abuso sendo divulgados todos os dias, essas mortes não são
investigadas, pois, graças a um instrumento herdado da
Ditadura, os chamados “autos de resistência”, os maus
policiais têm salvo-conduto para matar sem apuração dos
crimes.



Por isso, um grupo de entidades ligadas aos Direitos Humanos, Juventude e Movimento
Negro, diversas instâncias do governo e parlamentares organizaram um ato em apoio à
aprovação do PL 4.471/12. O evento será realizado em São Paulo, no dia 3 de abril, às
18h30, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco e contará com a participação de
artistas, movimentos sociais e autoridades.



A denominação “autos de resistência” para mortes em confronto com policiais tornou-
se comum para encobrir homicídios praticados pela PM. Em 2011, 42,16% das mortes
foram registradas como autos de resistência nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
Em 2012 cerca de 540 pessoas foram mortas em confronto com a PM, apenas no estado
de São Paulo.



Mais informações: http://www.juventude.gov.br/juventudeviva/noticias/25-03-2014-ato-
em-sp-apoia-aprovacao-do-pl-4-471-12-que-acaba-com-os-201cautos-de-resistencia201d/



 Gestores e articuladores se reúnem em Brasília para discutir o
Plano Juventude Viva



A Secretaria Nacional de Juventude, da
Secretaria-Geral da Presidência da República, e
a Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial (Seppir) realizaram, na última
quarta-feira (19), a I Oficina de Gestores
Estaduais e Municipais do Plano Juventude Viva.
O objetivo foi discutir os avanços e desafios na
execução do Plano e a importância que a
participação social tem no desempenho da
iniciativa. O encontro reuniu representantes do
Distrito Federal, São Paulo, Alagoas, Bahia, Goiás,
Paraíba e Espírito Santo.



O Juventude Viva já conta com a adesão dos estados de Alagoas, Paraíba, Bahia, do
Distrito Federal e Região do Entorno. A expectativa é de que a iniciativa chegue em
breve aos estados do Espírito Santo e Rio Grande do Sul, segundo explicou Fernanda
Papa, coordenadora do Plano pela SNJ. Ao todo, 50 municípios já firmaram parceria com
o governo federal para implementação do Plano e outros 140 fizeram a adesão



voluntária para desenvolver seus planos municipais independentemente da pactuação
com o governo federal.



Mais informações: http://www.juventude.gov.br/juventudeviva/20-03-2014-gestores-e-
articuladores-se-reunem-em-brasilia-para-discutir-o-plano-juventude-viva/





 Juventude Viva colabora no tema vulnerabilidade social em ação
do Programa Saúde na Escola



O Juventude Viva marcará presença no Projeto Participação e Dinamização Juvenil no
Programa Saúde na Escola (PSE): Projeto de implementação e acompanhamento das
estratégias de educação entre pares do componente 02. A iniciativa é dos Ministérios da
Saúde e da Educação com a participação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).



O Juventude Viva participa do Módulo "Vulnerabilidade Social, Participação e
Protagonismo", que discute temas como: Juventudes e adolescências; Educação entre
Pares Vulnerabilidade Social, Individual e Programática entre outras propostas do
Juventude Viva. O curso terá duração de 3 meses (maio, junho, julho e agosto). O início
das atividades está previsto para abril.



Mais Informações: http://www.juventude.gov.br/juventudeviva/noticias/juventude-viva-
colabora-no-tema-vulnerabilidade-social-em-acao-do-programa-saude-na-escola/



 Senadores querem entender os motivos dos altos índices de
mortes de mulheres e jovens negros no Estado



A Comissão de Direitos Humanos já definiu a realização duas diligências no Estado



A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou,
em sessão nesta quarta-feira (26), o requerimento de realização de duas diligências no
Estado, uma para verificar os motivos de haver altos índices de assassinatos de
mulheres, e outra para o extermínio da juventude negra.



Quanto ao extermínio da juventude negra, a diligência deve subsidiar um estudo sobre
as causas destas mortes. A senadora Ana Rita (PT-ES) explicou que o objetivo é
promover o diálogo entre o poder público e setores sociais e também com a própria
juventude para encontrar a melhor forma de colaboração para o enfrentamento a este
tipo de violência.



A senadora foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que
investigou a violência contra a mulher. O trabalho gerou uma série de recomendações
sobre medidas a serem adotadas em todas as esferas de poder para diminuir os índices
de homicídios. Algumas destas medidas já foram implementadas, mas as respostas têm
sido insuficientes diante da quantidade de mortes violentas de mulheres no Estado.



O Mapa da Violência 2013 – Homicídios e Juventude no Brasil, elaborado pelo sociólogo
Julio Jacobo Waiselfiz, e lançado pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e



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Oportunidades

pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), mostra que o Estado é o
segundo mais violento do País para jovens negros – com idades entre 15 e 24 anos.



O estudo aponta que a taxa de jovens negros mortos no Estado em 2011 foi de 144,6
por grupo de 100 mil habitantes, taxa somente menor que a de Alagoas, que ficou em
201,2.



As taxas de mortes de jovens negros são de países que estão em guerra civil. Em 2011,
ano usado como base de pesquisa, a taxa no Estado ficou em 144,6 mortes violentas de
jovens negros por grupo de 100 mil, enquanto a taxa entre jovens brancos ficou em
37,3. Nos dois casos, o Espírito Santo é o segundo do País, no caso de homicídios de
jovens brancos fica apenas atrás do Paraná, e de jovens negros é o segundo.



Em relação às mulheres, o Espírito Santo é líder nacional de mortes de mulheres jovens,
segundo o Mapa da Violência, com taxa de 21,4 mortes por 100 mil. Entre todas as
faixas etárias, o Estado também é líder em mortes de mulheres, com taxa 9,2 homicídios
por grupo de 100 mil.



Fonte: Século Diário









SENAD lança edital “Viva Jovem” para apoiar entidades privadas
sem fins lucrativos



O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
(SENAD), lançou, em parceria com a Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-
Geral da Presidência da República, o Ministério da Saúde e o Ministério da Cultura,
edital de chamamento público para apoiar entidades privadas sem fins lucrativos,
considerando a necessidade de fomentar projetos de promoção de saúde e prevenção
de agravos, como abuso de drogas, os determinantes sociais que tornam os
adolescentes e jovens mais vulneráveis ao abuso de drogas, bem como os fatores de
proteção contra a violência que atinge a juventude, especialmente a juventude negra.



O edital tem por finalidade apoiar, financeiramente, instituições privadas sem fins
lucrativos na realização de projetos culturais e esportivos que promovam a saúde e os
fatores de proteção contra o abuso de álcool e outras drogas e a prevenção à violência
contra adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. O valor total de
recursos destinados à implantação desses projetos, R$ 3.000.000,00 (três milhões de
reais), são oriundos da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e serão repassados
às instituições, conforme critérios a seguir.


Recursos destinados a implantação:

. - Projetos que tenham como foco intervenção no território: R$ 100.000,00 (cem
mil reais)
. - Projetos que tenham como foco intervenção no território e formação de jovens
multiplicadores: até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)




Mais informações: http://www.obid.senad.gov.br/portais/OBID/index.php



 SEPPIR lança chamada pública para combater racismo



A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República
(SEPPIR/PR), lançou na quinta-feira (27) a Chamada Pública N° 01/2014 que visa
implementar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade (Sinapir). Até 25 de abril,
Estados e Municípios poderão apresentar propostas pelo Sistema de Convênios do
Governo Federal.



As propostas deverão contemplar duas áreas temáticas: Fortalecimento institucional de
Órgãos, Conselhos, Ouvidorias Permanentes e Fóruns voltados para a Promoção da
Igualdade Racial; e Apoio às políticas transversais e de ações afirmativas voltadas à
juventude negra. Para a primeira área temática serão disponibilizados R$ 2.746.398,00,
divididos em recursos de capital e custeio. Para a segunda área temática, serão
disponibilizados R$ 400.000,00, exclusivamente para custeio.



Mais informações: http://www.juventude.gov.br/juventudeviva/noticias/28-03-2014-
seppir-lanca-chamada-publica-para-combater-racismo/



 MJ e Ipea abrem edital para diagnóstico das condições de
atuação e das consequências da ação policial



Foi publicado nesta terça-feira (01/04) nova
chamada pública para seleção de candidatos para
concessão de bolsas de pesquisa do Projeto
Pensando o Direto, sobre o tema Diagnóstico das
condições de atuação e das consequências da
ação policial. A iniciativa é fruto de parceria entre
a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério
da Justiça (MJ) e o Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea).



O objetivo da pesquisa é compreender as causas da letalidade envolvendo ações de
agentes responsáveis pela segurança pública. Nesse sentido, o pesquisador deverá
coletar e analisar de informações pertinentes às ocorrências policiais com resultado letal
– seja de profissionais de segurança pública, seja de não policiais. Os selecionados irão
apurar as causas desse problema, bem como pesquisar as estruturas responsáveis pela
sua investigação, além de analisar como se dá a eventual responsabilização das
condutas implicadas, nos âmbitos administrativo e judicial.



Mais informações: http://www.juventude.gov.br/juventudeviva/noticias/02-04-2014-mj-e-
ipea-abrem-edital-para-diagnostico-das-condicoes-de-atuacao-e-das-consequencias-da-
acao-policial/





 Inscrições abertas para Fundo da ONU que distribui 25 mil dólares
a projetos sobre política urbana.



Estão abertas as inscrições para a sexta edição do Fundo para Juventude Urbana do
Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), que
oferece subsídios para projetos inovadores liderados por jovens entre 15 e 32 anos que
abordem áreas como emprego, governança urbana, segurança e prevenção de
catástrofes. As inscrições vão até o dia 15 de abril e as iniciativas podem receber
doações de até 25 mil dólares.



A chamada para este ano propõe um novo componente centrado na capacitação e
igualdade de gênero. O aumento da igualdade e o empoderamento das adolescentes e
mulheres jovens são essenciais para a construção de cidades justas, sustentáveis e
prósperas em conformidade com as novas políticas urbanas. Isto requer o envolvimento
de mulheres e homens jovens na promoção da igualdade de gênero para construir o
futuro urbano que queremos.



O Fundo ajuda na concepção e implementação de projetos liderados por jovens que
contribuam para o desenvolvimento sustentável no mundo em desenvolvimento. Além
disso, ele visa a obter ideias vindas de projetos bem-sucedidos e aumentar a
conscientização sobre a necessidade de integração da juventude nas políticas e
estratégias de desenvolvimento. Todos os jovens que vivem em países em
desenvolvimento podem se candidatar.



Mais informações:
http://www.onuhabitat.org/index.php?option=com_content&view=article&id=1262:fondo-
para-la-juventud-urbana-abre-inscripciones&catid=199:fondo-de-la-juventud-
urbana&Itemid=267



 Vagas abertas para projeto de formação de jovens negros

O Núcleo de Formação de Agentes de Cultura da Juventude Negra – NUFAC chega a
Salvador (BA) oferecendo 120 vagas para cursos nas áreas de comunicação e cultura. Os
cursos são voltados para jovens negros/as entre 15 e 19 anos, oriundos de bairros
populares de Salvador. As inscrições iniciam nesta segunda (31), e vão até 4 de abril.

Para se inscrever, basta levar cópias da Carteira de Identidade, CPF, comprovante de
escolaridade e de residência. O projeto é uma Iniciativa do Ministério da Cultura,
através da Fundação Palmares. Em Salvador, ele será executado pela ONG Cipó
Comunicação Interativa. Serão oferecidos cinco cursos: Produção Cultural, Produção de
Vídeo, Finalização de Vídeo, Assistente de Projeto Visual Gráfico e Webdesign. As
inscrições ocorrem no Centro Cultural Plataforma e na Agência de Comunicação do
Subúrbio no município de Salvador.



Investimento na Juventude Negra



Lançado em 2012, o Edital NUFAC é uma ação da Fundação Cultural Palmares, órgão
vinculado ao Ministério da Cultura, para cumprir as diretrizes estabelecidas pelos Plano



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Rede Juventude Viva

Plurianual do governo federal e Plano Nacional de Cultura – Meta 18 e contribuir para o
Plano Juventude Viva de enfrentamento à violência contra a juventude negra.



A iniciativa possibilita a implantação de Núcleos de Formação voltados para capacitação
profissional de jovens negras e negros para o mercado da cultura. Já foram investidos
cerca de R$ 8 milhões com recursos oriundos do Fundo Nacional de Cultura (FNC).



Os NUFAC’s são mais um incentivo à promoção, preservação e difusão do patrimônio e
das expressões artístico-culturais afro-brasileiras. É a estratégia da FCP/MinC em busca
de alternativas para prevenir as situações de exclusão e violência, ainda presentes nas
realidades das mulheres e homens jovens negros do País.Os núcleos em atividade
atualmente estão situados em Volta Redonda/RJ, Olinda/PE, Bela Vista/SP,
Anastácio/MS, Salvador/BA, João Pessoa/PB e Codó/MA.



Fonte: Fundação Cultural Palmares











 Organizações baianas lançam moção de apoio ao PL 4471/12



Entidades do movimento negro da Bahia manifestam apoio ao Projeto de Lei 4471/12
que prevê a investigação das mortes e lesões corporais cometidas por policiais.
Atualmente estes casos são registrados pela polícia como autos de resistência ou
resistência seguida de morte e não são investigados.



As organizações defendem a exaustiva apuração de casos de letalidade derivada do
emprego da força policial no intuito de reduzir os casos de execuções cometidas por
policiais. O apoio foi manifestado em forma de moção enviada para todos os deputados
e deputadas solicitando que o projeto entre em pauta de votação e seja aprovado.



A/C deputados e deputadas

Câmara Federal



Moção de Apoio ao Projeto de Lei 4471/12



Nós, organizações de movimento negro do estado da Bahia, manifestamos nosso apoio
à aprovação do PL 4471/12, que altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do
Decreto-Lei nº3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal, prevendo
assim o fim dos “autos de resistência” e “resistência seguida de morte”.



Os dados do 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicados em 2013
demonstram que a polícia baiana é a que mais mata, com uma média de mais de uma
execução por dia. No caso sobre o assassinato da Sra. Claudia Silva Ferreira, no Rio de
Janeiro, foi identificado que dois dos três policiais militares acusados estão envolvidos
em 62 autos de resistência.





Defendemos ainda a manutenção do projeto como foi apresentado onde: obriga a
preservação da cena do crime; obriga a realização de perícia e coleta de provas
imediatas; define a abertura de inquérito para apuração do caso; veta o transporte de
vítimas em “confronto” com agentes, que devem chamar socorro especializado;
substitui os “autos de resistência” ou “resistência seguida de morte” por “Lesão corporal
decorrente de intervenção policial” e “Morte decorrente de intervenção policial”.



No sentido de garantir a exaustiva apuração de casos de letalidade derivada do emprego
da força policial e redução substancial dos casos de execuções cometidas por policiais,
manifestamos nosso apoio ao PL 4471/12 e solicitamos a aprovação do referido projeto.



Bahia, 31 de Março de 2014



Confira as entidades que assim a Moção:
http://www.irdeb.ba.gov.br/evolucaohiphop/?p=8492

Caso queira assinar entrar em contato com CMAHIPHOP007@GMAIL.COM





 Renan recebe apelo para ajudar no combate à violência contra jovens
negros de Alagoas



O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-
AL), recebeu nesta sexta-feira (21) a coordenadora
do Instituto Raízes da África, Arísia Barros; a
Yalorixá Mãe Mirian, representante dos Cultos
Afro-brasileiros de Alagoas e Fernanda da Silva
Monteiro, representante da juventude negra no
Comitê do Plano Piloto Juventude Viva de Alagoas.
Elas pediram a Renan Calheiros apoio para o
combate à violência contra jovens negros no estado.



Mais informações: http://www.juventude.gov.br/juventudeviva/noticias/24-03-14-renan-
recebe-apelo-para-ajudar-no-combate-a-violencia-contra-jovens-negros-de-alagoas/





Visite o Site da Secretaria Nacional de Juventude e saiba mais sobre as ações da Política
Nacional de Juventude!

Hotsite Juventude Viva: http://www.juventude.gov.br/juventudeviva

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