Carnaval: projetos de bolsonaristas no Senado tentam “enquadrar” escolas de samba

 Carnaval: projetos de bolsonaristas no Senado tentam “enquadrar” escolas de samba: Projetos propostos por senadores bolsonaristas pretendem impor cortes no direcionamento de recursos públicos a escolas de samba e agremiação carnavalescas por conta de eventuais enredos que passariam a ser proibidos, de acordo com os textos. O PL 392/2026, do senador Bruno Bonetti (PL-RJ), que assumiu o mandato em dezembro por conta da licença do titular, […] #revistafórum

Portela encerra o terceiro dia de carnaval do grupo Especial na Marquês de Sapucaí - (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Projetos propostos por senadores bolsonaristas pretendem impor cortes no direcionamento de recursos públicos a escolas de samba e agremiação carnavalescas por conta de eventuais enredos que passariam a ser proibidos, de acordo com os textos.

O PL 392/2026, do senador Bruno Bonetti (PL-RJ), que assumiu o mandato em dezembro por conta da licença do titular, Romário (PL-RJ), proíbe o uso de verba pública em “homenagens,  projetos, enredos, apresentações ou quaisquer atividades que  promovam a exaltação, a homenagem personalista ou a referência elogiosa a autoridades políticas ou ocupantes de cargos eletivos em exercício de mandato”.

A proposta foi apresentada em meio ao debate provocado pelo enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu desfile deste ano.

Também ficam proibidos enredos que “caracterizem promoção pessoal de autoridade ou servidor público, ou propaganda político-eleitoral, direta ou indireta” e “utilizem nomes, símbolos ou imagens que guardem identidade com campanhas eleitorais ou plataformas partidárias”.

O texto do senador estabelece ainda, em caso de descumprimento, a suspensão imediata de repasses remanescentes, a devolução integral dos valores recebidos, com a devida atualização monetária, e o impedimento de receber recursos públicos federais, incentivos fiscais ou celebrar parcerias com a União pelo prazo de cinco anos.

“Apologia ao crime”

Um outro projeto em tramitação na Casa é o PL 1.211/2025, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), que prevê suspensão de repasses e aplicação de multas para escolas de samba e blocos que utilizem recursos públicos para promover apologia ao crime, ao tráfico de drogas ou à intolerância religiosa.

A fiscalização do cumprimento da lei, segundo a proposta do parlamentar, será realizada pelo Ministério Público, a Polícia Federal ou a Polícia Civil, conforme a natureza do caso.

Entre as punições possíveis estão a suspensão imediata de qualquer repasse ou financiamento público relacionado ao evento, até que a situação seja regularizada; multa administrativa em valor equivalente a até 100% do valor do patrocínio público recebido ou do incentivo cultural, conforme a gravidade da infração, e proibição de participação em eventos culturais financiados com recursos públicos ou patrocinados por estatais, por período não inferior a dois anos, em caso de reincidência.

Carnaval valorizado

Também tramitam no Congresso Nacional propostas que buscam valorizar elementos históricos do Carnaval, como o PL 4.962/2023, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que reconhece o trio elétrico como manifestação da cultura nacional.

O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e destaca a origem do trio elétrico na Bahia, quando Dodô e Osmar adaptaram instrumentos eletrificados a um veículo motorizado para tocar frevo e arrastar multidões pelas ruas. “O trio elétrico é um dos grandes fenômenos musicais, artísticos e sociológicos do Brasil”, afirma a autora. As propostas aguardam encaminhamento para análise nas comissões do Senado.

Com informações da Agência Senado