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domingo, 13 de setembro de 2015

Para que serve um deputado?

Uma das melhores canções produzidas pelo rapper Gabriel, O Pensador chama-se  "Estudo Errado". A canção faz uma critica ao padrão tradicional de ensino e sugere temas e alternativas. Um deles é que a escola explique aos  alunos para que serve um deputado. 



Eis uma possibilidade de resposta:
"Vereadores, Deputados e Senadores são representantes do povo nas câmaras (municipais e estaduais) e no Congresso Nacional (senado e câmara federal). Eles servem para elaborar leis, fiscalizar o poder Executivo (aquele que sanciona ou veta as leis, no caso, os prefeitos, os governadores e o presidente). Na teoria serviriam para estabelecer uma ligação entre o povo e o Executivo, aplicando recursos liberados por este em áreas com necessidade de investimentos em suas respectivas regiões. 

Uma nação sem esses representantes não é considerada democrática. Não há como o poder ficar centralizado nas mãos de uma pessoa só: as questões internas de um país (e também as externas, claro) são complexas demais para que apenas uma pessoa tome todas as decisões acertadamente.

O que acontece no Brasil (e daí os questionamentos desiludidos sobre a função destes representantes), por exemplo, é que a população não conhece a atuação deles, suas histórias e suas bandeiras de luta. Na época das eleições, vence sempre o candidato com mais dinheiro para investir no marketing de sua campanha: é ele quem terá o maior número de propagandas espalhadas pela cidade, é o que fará a carreata mais bonita, que comprará os maiores cartazes (e bandeiras, mas não as de luta!!), que poderá contratar vários cabos eleitorais de modo a espalhá-los por diversos bairros. 

Na prática, um candidato com um caixa de campanha tão vultoso assim não está comprometido com os interesses do eleitor, apesar de só vencer com seu voto. Seus investidores vão cobrar uma atuação voltada para seus interesses: por exemplo, um hipermercado que quer se expandir na cidade e precisa de um terreno, assim, ele pode contar com a ajuda do seu candidato para consegui-lo; uma empresa despeja resíduos químicos num córrego, ela pode contar com seu representante para que as leis não a prejudiquem, para que ela não seja multada... e assim por diante. Os exemplos são muitos. 

Um país com um sistema educacional bom pode formar cidadãos críticos. Estes cidadãos críticos, sentindo-se livres, certamente vão fiscalizar seus representantes, vão investigar seu passado, suas atuações em tempos de campanha, vão participar mais da política. Agora, há interesses de representantes, mais ou menos como destes que falei acima, em fazer com que a educação no Brasil continue do jeito que está - cidadãos sem educação são mais facilmente manipuláveis"
Emanuel


Ao retornar recentemente de viagem ao Rio de Janeiro,  quando participei juntamente com o aluno Levidário Pacheco,  da apresentação do curta "Flores do Jardim" no Festival Visões Periféricas, me lembrei de algumas ações que os deputados com base eleitoral no municipio de Nossa Senhora do Socorro ou com base eleitoral no segmento da educação e na cultura, podem realizar para potencializar os resultados positivos da realização e repercussão do filme citado.

Trago as sugestões que pensei e deixo os assessores e deputados a vontade para utilizarem as propostas, afim de que nas próximas eleições a presença dos mesmos junto a população do conjunto Jardim possa fazer mais sentido.

1 - Enviar uma mensagem de congratulação a Escola Júlia Teles e a Universidade Federal Fluminense (UFF) felicitando-os  pelo sucesso da trajetória de Flores do Jardim.


2 - Marcar  uma audiência pública na câmara de vereadores e na assembléia legislativa,  com realizadores de audiovisual e professores que trabalham nas escolas  com essa linguagem. A Audiência Pública pode fazer, entre outros,  um elo de ligação do trabalho que já é realizado no chão da escola, com a proposta contida na lei abaixo, recentemente aprovada: 
 Lei obriga escolas a exibirem filmes nacionais mensalmente -  Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil
As escolas de todo o país são obrigadas a exibir filmes de produção nacional, no mínimo, duas horas por mês. A medida foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União.
Assinada pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Educação, José Henrique Paim a lei modifica o texto das diretrizes básicas da educação do país, para incluir a exibição dos filmes nacionais como componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica das escolas.
A Lei 9.394, que estabele as diretrizes e bases da educação do país, já prevê, entre outros pontos que a música deverá ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular, assim como o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais. A lei ainda estabelece como obrigatório, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

3 - Propor a Secretária de Estado da Educação a criação de um edital de incentivo a iniciativa culturais exitosas nas escolas, com base na transparência e na análise de mérito. Um exemplo que pode servir de espelho é o programa Mais Cultura nas Escolas, parceria MEC e MINC.

Zezito de Oliveira 
 

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