*por Coletivo Rever
11 de setembro de 2019
A coordenação geral do Núcleo de Produção Digital Orlando Vieira (NPD) disse seguir “trâmites”, em posicionamento para a carta aberta assinada pelo Fórum Permanente do Audiovisual de Sergipe e pelo Egbe – Mostra de Cinema Negro Sergipano em apoio aos diretores do curta-metragem “Elas Sim”, que cobram do NPD os direitos autorais do documentário.
Questionada pelo Coletivo REVER sobre o seu posicionamento, Graziele Ferreira, coordenadora geral do Núcleo, respondeu, por e-mail
Compreendo as dificuldades, principalmente da juventude, em incorporar a lógica da máquina pública frente a um processo criativo como acontece numa gravação de um filme. O NPD faz parte de um sistema público, e independente do que se fala por aí, há determinados trâmites que eu preciso seguir e agir de acordo, há planejamento, prazos, prestações de contas e por isso às vezes não é possível fazer determinadas ações por limitações de diversas ordens.
Os diretores Maira Ramos, Pedro Coelho e Júnior Freitas alegam que não foram convidados pelo NPD para o “pré-lançamento” do documentário “Elas Sim”, em reunião da Secretaria de Assistência Social do município de Aracaju, no dia 14 de agosto, nem foram comunicados sobre edições realizadas no filme pelo Núcleo.
A obra foi produzida durante a participação dos autores na 2° edição da Oficina de Realização Audiovisual oferecida pela Fundação Cultural da Cidade de Aracaju (Funcaju), instituição a qual o NPD é vinculado, e pela Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), como parte do projeto Aracaju Segura, da Prefeitura Municipal de Aracaju.
“Elas Sim” foi oficialmente lançado pelo NPD na manhã de ontem (10/09), sem a presença dos autores, segundo publicação do FPA em seu perfil no Instagram, como parte da programação de abertura do Mês Orlando Vieira, no Centro Cultural de Aracaju.
FPA e Ebge – Mostra de Cinema Negro assinam a carta em manifestação de apoio aos realizadores do filme, e promovem a intermediação das discussões entre o NPD e autores do curta-metragem.
Entenda o caso relatado na carta
14/08/2019: O NPD fez o pré-lançamento do filme “Elas Sim” em uma reunião para um público restrito a pedido da Secretaria da Assistência Social sem o conhecimento e presença dos realizadores do filme, e publicou o DOC nas redes sociais do NPD atribuindo os créditos da obra ao núcleo, sem mencionar os realizadores, que produziram o documentário como resultado da 2° edição da Oficina de Realização Audiovisual oferecida pela Funcaju e Fundat, do projeto Aracaju Segura/PMA.
15/08 – Manhã: Maira Ramos (realizadoras) esteve no NPD em reunião com Graziela Ferreira (coordenadora geral do NPD), Nathan Souza (coordenador), e Evalcir Luiz (produtor), pedindo explicações sobre o “pré-lançamento” da obra sem o conhecimento dos autores. A resposta da coordenadora geral do NPD para os questionamentos de Maira, segundo a carta:
– “o pré-lançamento foi feito pela Secretaria de Assistência [Social] e que o filme teria entrado (na programação) apenas para completar o evento”;
-“usaram o nome “pré-lançamento” porque o mesmo ainda não tinha sido lançado (apesar de haver sido realizado de fato um pré-lançamento no dia em que os alunos receberam a certificação do curso) e que não havia a necessidade da presença dos diretores pois não houve nesse dia um debate sobre a obra após a sua exibição”;
– “o erro de atribuição dos créditos do filme, postado na conta oficial do NPD no Instagram, havia ocorrido por descuido da estagiária da instituição”.
15/08 – Tarde: Baruch (FPA – que assina a carta), Cassio (Funcaju) e Graziela (NPD) se reuniram para tratar de outras pautas, e Baruch incluiu na pauta o problema entre os realizadores do “Elas sim” e o NPD. As mesmas respostas dadas a Maria foram dadas a Baruch pela coordenação do NPD, segundo a carta.
16/08 – Tarde – Nathan (coordenador do NPD) informa que foi demitido por não se posicionar em defesa do NPD na reunião do dia 15/08 pela manhã.
Fatos importantes mencionados na carta:
- Os realizadores do filme não assinaram termo ou contrato cedendo os direitos da obra ao NPD.
- O tema do curta foi proposto pelo NPD, mas criado e desenvolvido pelos realizadores Maria, Pedro e Júnior
Resolução proposta pelo NPD, segundo a carta:
- Lançamento do filme no dia 10/09, com a presença dos realizadores de “Elas Sim”;
- No dia 06/09 o NPD convidou, por telefone, Antônio Cavalcanti (produtor do filme) para participar do lançamento no dia 10, segundo a carta (que não menciona se os demais realizadores também foram convidados).
A carta pede:
- Resposta e retratação pública do NPD para os autores
Desdobramentos da carta:
09/09: NPD publicou no instagram e no Facebook cards com o título “Acesso à Informação” com o seguinte conteúdo:
- História do NPD reforçando a sua atuação no fomento do audiovisual sergipano;
- As responsabilidades do NPD sobre as obras audiovisuais produzidas como resultado de oficinas ofertadas pelo Núcleo (como no caso do filme “Elas sim”);
- Isenção de responsabilidade do NPD sobre filmes produzidos com equipamentos emprestados pelo NPD.
- Informa que há mais de 10 anos os filmes gerados a partir de cursos do NPD seguem a mesma lógica de inscrição em Mostras e Festivais, estabelecendo diálogo entre alunos, professores e o Núcleo.
** O card não cita nenhum documento onde as medidas de responsabilidade e isenção estão expressas;
** Não menciona o filme “Elas Sim”, seus realizadores, nem a carta assinada pelo FPA e Egbe – Mostra de Cinema Negro.
10/09 – Dia de lançamento do filme
- FPA publicou nota no Instagram informando
- não ter recebido retorno do NPD e da Funcaju até a data em resposta para a carta aberta;
- que o filme “Elas sim” foi lançado sem a presença ou menção dos nomes dos realizadores durante o lançamento do filme,
- que a obra foi editada sem a permissão dos autores;
- A postagem menciona Maira Ramos e relata que a realizadora informou ter tomado providências legais, e que realizadores de outras obras em situação semelhante estudam medidas jurídicas;
- Maira repostou em seu storie no Instagram a postagem da FPA em que afirma ter tomado providências legais.
Íntegras:
Ficha técnica do curta-metragem “Elas sim”:
Roteiro: Colaborativo (criado por alunos do curso de Realização Audiovisual e orientado pela professora Maysa Reis)
Direção: Maira Ramos, Pedro Coelho e Júnior Freitas.
Produção: Antônio Cavalcante, Anderson Weber.
Direção de fotografia: Jefferson França, Ítalo Rodrigues, Alexandra da Silva.
Captação de som: Diney Melo, Emily Mariane, Anderson Weber.
Trilha sonora: Allan Jones, Blenda Santos, Fábio Barros (cederam a música e a poesia para o filme)
Pós-produção: Pedro Coelho, Maíra Ramos e Junior Freitas, orientados pelo professor Vinícius Leite
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