Junho de 2011
Por que tanta polêmica em torno da manutenção do que resta das nossas florestas? Será possível que ambientalistas, cientistas, religiosos, empresários, representantes de comunidades, movimentos sociais e tantos cidadãos e cidadãs manifestem sua indignação diante do texto do Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, apenas por um suposto radicalismo ou desejo de conflito sem cabimento? Será justo afirmar que os defensores das florestas não levam em conta as pessoas e suas necessidades de produzir e consumir alimentos? Do que se trata, afinal? O que importa para todos os brasileiros?
Importa, em primeiro lugar, esclarecer a grande confusão sob a qual se criam tantas desinformações: não está se fazendo a defesa pura e simples das florestas. Elas são parte dos sonhos de um país com mais saúde, menos injustiça, no qual a qualidade de vida de todos seja um critério levado em conta. Um Brasil no qual os mais pobres não sejam relegados a lugares destruídos, perigosos e insalubres. No qual a natureza seja respeitada para que continue sendo a nossa principal fonte de vida e não a mensageira de nossas doenças e de catástrofes.
A Constituição Brasileira afirma com enorme clareza esses ideais, no seu artigo 225, quando estabelece que o meio ambiente saudável e equilibrado é um direito da coletividade e todos – Poder Público e sociedade – têm o dever de defendê-lo para seu próprio usufruto e para as futuras gerações Esse é o princípio fundamental sob ataque agora no Congresso Nacional, com a aprovação do projeto de lei que altera o Código Florestal. 23 anos após a vigência de nossa Constituição quer-se abrir mão de suas conquistas e provocar enorme retrocesso.
Há décadas se fala que o destino do Brasil é ser potência mundial. E muitos ainda não perceberam que o grande trunfo do Brasil para chegar a ser potência é a sua condição ambiental diferenciada, nesses tempos em que o aquecimento global leva a previsões sombrias e em que o acesso à água transforma-se numa necessidade mais estratégica do que a posse de petróleo.
Água depende de florestas. Temos o direito de destruí-las ainda mais? A qualidade do solo, para produzir alimentos, depende das florestas. Elas também são fundamentais para o equilíbrio climático, objetivo de todas as nações do planeta. Sua retirada irresponsável está ainda no centro das causas de desastres ocorridos em áreas de risco, que tantas mortes têm causado, no Brasil e no mundo.
Tudo o que aqui foi dito pode ser resumido numa frase: vamos usar, sim, nossos recursos naturais, mas de maneira sustentável. Ou seja, com o conhecimento, os cuidados e as técnicas que evitam sua destruição pura e simples. É mais do que hora de o País atualizar sua visão de desenvolvimento para incorporar essa atitude e essa visão sustentável em todas as suas dimensões.
Tal como a Constituição reconhece a manutenção das florestas como parte do projeto nacional de desenvolvimento, cabe ao poder público e nós, cidadãos brasileiros, garantir que isso aconteça. Devemos aproveitar a discussão do Código Florestal para avançar na construção do desenvolvimento sustentável. Para isso, é de extrema importância que o Senado e o governo federal ouçam a sociedade brasileira e jamais esqueçam que seus mandatos contêm, na origem, compromisso democrático inalienável de respeitar e dialogar com a sociedade para construir nossos caminhos.
O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, criado pelas instituições abaixo assinadas, convoca a sociedade brasileira a se unir a esse desafio, contribuindo para a promoção do debate e a apresentação de propostas, de modo que o Senado tenha a seu alcance elementos para aprovar uma lei à altura do Brasil.
Caso sua instituição queira aderir ao Manifesto, entre em contato no e-mail comiteflorestas@gmail.com
Lista das instituições que assinam o manifesto até 16/08/2011:
- A PET Nosa de Cada Dia
- A Rocha Brasil
- ABI - Associação Brasileira de Imprensa
- ABONG - Associação Brasileira das ONGs
- ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente
- ACMUN - Associação Cultural de Mulheres Negras/RS
- ADA - Agência de Desenvolvimento Ambiental/PR
- Afroreggae
- AJUFE
- AMALUMIAR
- AMB Pará - Articulação de Mulheres Brasileiras
- AMNB - Articulação de Mulheres Negras Brasileiras
- AMPJ - Associação Movimento Paulo Jackson
- Amazônia para Sempre
- APEDeMA-RS - Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente
- Apremavi
- ASA - Articulação no Semi-Árido Brasileiro
- ASCAE - Associação Cultural Arte e Ecologia
- Associação Alternativa Terrazul
- Associação APAS de Agroextrativismo de Castelo dos Sonhos-PA
- Associação Caatinga
- Associação Cultural Cena Urbana
- Associação Cultural da Comunidade do Morro do Querosene
- Associação de Participação Popular de Mateus Leme (APP-ML)
- Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico
- Associação Wotchmaücü do Povo Tikuna
- Bio-Bras (Mogi das Cruzes-SP)
- CACAI - Centro de Apoio a Criança e ao Adolescente de Iguaba
- CARE Brasil
- CEA - Centro de Estudos Ambientais
- CELS - Coletivo de Educadores Livres e Solidários
- CENPEC
- Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (CENTRU -MA)
- Centro de Harmonização Interior
- CI - Conservação Internacional do Brasil
- CIR - Conselho Indígena de Roraima
- CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
- CNS - Conselho Nacional das Populações Extrativistas
- COAPIMA - Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão
- COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
- Coletivo Curupira
- Comissão Pró Índio do Acxre
- Comitê Intertribal da Rio+20
- CONIC - Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil
- CTA - Centro dos Trabalhadores da Amazônia
- CUT - Central Única dos Trabalhadores
- Essência Vital
- FASE - Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional
- FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGS e Movimentos Sociais
- FETRAF - Federação de Trabalhadores na Agricultura Familiar
- FMAP - Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense
- Fórum Carajás
- Fórum das ONG´s Ambientais do Estado do Tocantins
- Forum de ex-Ministros de Meio Ambiente
- Fórum de ONGs Ambientalistas do Distrito Federal
- Fórum Mundaças Climáticas e Justiça Social (FMCJS)
- Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU
- Fpolis/SC
- FSC Brasil - Conselho Brasileiro de Manejo Florestal
- FULANAS - Mulheres Negras da Amazonia Brasileira
- FUNBIO - Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
- Fundação Grupo Boticário
- Fundação SOS MATA ATLÂNTICA
- Fundação Tide Setubal
- FURPA - Fundação Rio Parnaíba
- FVA - Fundação Vitória Amazônica
- Greenpeace Brasil
- GTA - Grupo de Trabalho Amazônico
- IBASE
- ICV - Instituto Centro de Vida
- IDESAM - Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
- IDS - Instituto Democracia e Sustentabiliade
- IEAM - Instituto Encontro das Águas da Amazônia
- IES Brasil - Instituto de Educação Socioambiental Brasileiro
- IGOND - Instituto Gondwana
- Imaflora
- IMENA - Instituto de Mulheres Negras do Amapá
- INEGRA - Instituto Negra do Ceará
- INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos
- Instituto Curicaca
- Instituto Ecoar para Cidadania
- Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Sócio Ambiental
- Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
- Instituto O Direito por um País Verde
- Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)
- Instituto Transformance: Cultura e Educação (ITCE)
- IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
- ISA - Instituto Socioambiental
- ISPN - Instituto Sociedade População e Natureza
- ITEC - Instituto de Desenvolvimento de Tecnologias Sustentáveis e Educação Ambiental
- ITPA - Terra de Preservação Ambiental
- Jornal Oecoambiental
- MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
- MAMA - Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia
- MEP-PA Movimento Evangélico Progressista
- MIB - Movimento Inovação Brasil
- MMC - Movimento de Mulheres Camponesas
- MOPSAB – Movimento Popular de Saúde Ambiental de Barueri
- MOPSAM Movimento Popular de Saúde Ambiental de Santo Amaro
- Movimento Amazônia para Sempre
- Movimento Ambientalista Grande Sertão Veredas – MAISVERDE
- Movimento Planeta Verde
- Movimento SOS Florestas
- MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores
- MST - Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra
- MUDH - Movimento Humanos Direitos
- Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul (nej/rs)
- OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
- ONG Água é Vida
- ONG MIRA SERRA
- Organização Bio-Bras
- PACS - Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul
- Papel Social Comunicação
- Portal Muda de Ideia
- Reciclázaro
- Rede Brasileira de Arteducadores (ABRA)
- Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco
- Rede Jubileu Sul – Brasil
- REJU - Rede Ecumênica da Juventude
- REJUMA - Rede de Juventude Pelo Meio Ambiente
- Reliplam-Brasil (Rede Latino-Americana de Plantas Medicinais, Aromáticas e Nutracêuticas)
- Reserva Particular do Patrimonio Natural TUN
- RMA - Rede de Ongs da Mata Atlântica
- RMERA - Rede de Mulheres Empreendedoras Rurais da Amazônia
- SINPAF - Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
- SINTTRAF - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar
- Sociedade Brasileira de Espeleologia
- SOS Clima Terra
- SPVS - Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental
- STTR LRV - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lucas do Rio Verde/li>
- Terra Mae
- UEB – União dos Escoteiros do Brasil
- Uiala Mukaji - Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco
- União Planetária
- Via Campesina
- VII SEMBIO-UFBA
- Vitae Civilis
- WSPA - Sociedade Mundial de Proteção Animal
- WWF Brasil
- 350.org
- ASSINE O MANIFESTO,AQUI
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