O governo federal vai destinar 80 imóveis da União para a produção de 11.025 moradias populares em 44 municípios de 21 estados brasileiros.

 O governo federal vai destinar 80 imóveis da União para a produção de 11.025 moradias populares em 44 municípios de 21 estados brasileiros. A medida foi oficializada após a publicação do resultado do edital da modalidade Entidades do Minha Casa, Minha Vida, considerada a maior oferta única de imóveis da história do programa. A iniciativa permitirá que terrenos e prédios públicos atualmente sem uso sejam transformados em habitação para famílias de baixa renda organizadas por associações, cooperativas e movimentos populares.

Entre os imóveis selecionados estão áreas públicas urbanas e seis prédios do INSS que já são ocupados por famílias e passarão por processos de requalificação para se tornarem moradias permanentes. A Secretaria de Patrimônio da União terá até 150 dias para concluir a análise documental e viabilizar a contratação dos empreendimentos por meio da Concessão de Direito Real de Uso gratuita. Dos 91 imóveis inicialmente disponibilizados no edital lançado em 2025, 80 foram aprovados após análise técnica e seguirão para execução dos projetos habitacionais.

A medida reforça a política do governo Lula de utilizar patrimônio público ocioso para enfrentar o déficit habitacional e ampliar o acesso à moradia digna. A ação integra o programa Imóvel da Gente, que desde 2023 já destinou mais de 1.800 imóveis federais para políticas públicas em 638 municípios do país. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação, a estratégia busca não apenas ampliar a oferta de habitação popular, mas também recuperar imóveis degradados, revitalizar áreas urbanas e garantir que bens públicos cumpram sua função social.