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Publicado em março-abril de 2025 - ano 66 - número 362 - pp. 26-33 - Revista Vida Pastoral.
São Romero da América Latina
Por Emerson Sbardelotti*
1. MEMÓRIA E COMPROMISSO
“Por que se mata? Mata-se porque atrapalha. Pra mim, são verdadeiros mártires no sentido popular. Naturalmente, não estou entrando no sentido canônico, no qual ser mártir supõe um processo de autoridade suprema da Igreja, que o proclama mártir perante a Igreja universal. Respeito essa lei e nunca direi que os nossos padres assassinados foram martirizados, ainda não canonizados. Mas eles são mártires no sentido popular. São homens que pregaram precisamente esta encarnação da pobreza” (Romero, in Gonzalo, 2022, p. 28).
No dia 24 de março de 2025, comemoram-se 45 anos do martírio de São Romero da América, pastor e mártir nosso! Dom Oscar Arnulfo Romero y Galdámez foi o quarto arcebispo metropolitano de San Salvador, capital de El Salvador. Nasceu em Ciudad Barrios, distrito de San Miguel, em 15 de agosto de 1917, numa família pobre. Em 1930 entrou no seminário de San Miguel. Seus superiores mandaram-no a Roma, para estudar e doutorar-se na Pontifícia Universidade Gregoriana. Foi ordenado padre em 4 de abril de 1942. Em 25 de abril de 1970, foi nomeado bispo auxiliar de San Salvador e, em 15 de outubro de 1974, bispo de Santiago de Maria. Em 3 de fevereiro de 1977, foi nomeado arcebispo de San Salvador. Escolhido como arcebispo por seu aparente conservadorismo, uma vez nomeado, aderiu aos ideais da não violência, posição que o levou a ser comparado a Mahatma Gandhi e a Martin Luther King.
Com a morte do amigo e padre jesuíta Rutilio Grande, em 12 de março de 1977, D. Oscar Romero passou a denunciar, em suas homilias dominicais, as numerosas violações aos direitos humanos em El Salvador e manifestou publicamente sua solidariedade com as vítimas da violência política, no contexto da guerra civil no país. Defendia a opção pelos pobres. Dom Romero afirmou que foi o exemplo do padre Rutilio Grande e sua morte que o convenceram a ficar firmemente ao lado dos pobres, dos esquecidos, dos perseguidos e dos injustiçados salvadorenhos. Depois da morte do amigo, ele passou a acusar frontalmente os capitalistas, os governantes, os militares e os ricos, responsabilizando-os por todos os males ocorridos no país.
No dia 24 de março de 1980, às 18 horas, o arcebispo de San Salvador celebrava missa na capela do Hospitalito,[1] hospital de religiosas que cuidavam de doentes com câncer. No momento da consagração, o tiro desfechado por um atirador de elite, escondido atrás da porta traseira da capela, atingiu o coração do pastor e matou-o imediatamente. Selou, assim, seu testemunho com sangue, como Jesus e todos os mártires cristãos. Entretanto, sua morte não pode ser desconectada de sua vida: foi o selo coerente desta. Calava-se assim a voz que defendia os pobres no regime cruel e sangrento que dominava El Salvador. E D. Romero passaria a estar vivo, a partir de então, no coração de seu povo, ao qual profetizou que ressuscitaria, se o matassem.
Em 23 de maio de 2015, foi declarado beato. O primeiro papa latino-americano reconheceu Romero como “mártir da Igreja”, pois havia sido assassinado por “ódio à fé”. Em 14 de outubro de 2018, foi canonizado. Sobre São Romero, disse o papa Francisco:
São Oscar Romero soube encarnar, com perfeição, a imagem do Bom Pastor que dá a vida pelas suas ovelhas. Por isso, agora e, sobretudo, desde a sua canonização, vocês podem encontrar nele “exemplo e estímulo” no ministério que lhes foi confiado: exemplo de predileção, para os mais necessitados da misericórdia de Deus; estímulo para testemunhar o amor de Cristo e a solicitude pela Igreja. Que o santo bispo Romero os ajude a ser, para todos, sinais da unidade na pluralidade, que caracteriza o santo povo de Deus.
São Oscar Romero concebia o sacerdote entre dois grandes abismos: o da infinita misericórdia de Deus e o da infinita miséria dos homens. Queridos irmãos, esforcem-se, sem cessar, para realizar este infinito anseio de Deus de perdoar os homens, que se arrependem de suas misérias, e abrir os corações de seus irmãos à ternura do amor de Deus, também mediante a denúncia profética dos males do mundo.
Ele repetia, com vigor, que todo católico deve ser mártir, porque mártir significa dar testemunho da mensagem de Deus aos homens. Deus quer estar presente em nossas vidas e nos convida a anunciar a sua mensagem de liberdade para toda a humanidade. Somente nele podemos ser livres do pecado, do mal, do ódio em nossos corações; livres para amar e acolher o Senhor e nossos irmãos e irmãs. Esta verdadeira liberdade, aqui na terra, passa pela preocupação com o homem concreto, para despertar em cada coração a esperança da salvação.
São Oscar Romero dizia que, sem Deus e sem o ministério da Igreja, isso não é possível. Certa vez, referiu-se à crisma como o “sacramento dos mártires”: sem a força do Espírito Santo, os primeiros cristãos não teriam resistido às provações da perseguição, não teriam morrido por Cristo.
A memória de São Oscar Romero é uma oportunidade excepcional para enviar uma mensagem de paz e reconciliação a todos os povos da América Latina (Papa […], 2018).
Para o povo de El Salvador e de toda a América Latina e Caribe, ele já era e é, há muito tempo, o nosso santo, pastor e mártir.
2. MÁRTIR DA ESPERANÇA, DA JUSTIÇA E DA LIBERTAÇÃO
“Cristo está dizendo para cada um de nós: se você quer que a sua vida e a sua missão sejam produtivas como a minha, faça como eu. Converta-se em uma semente que se deixa ser enterrada. Deixe que o matem. Não tenha medo. Aqueles que evitam o sofrimento permanecerão sozinhos. Ninguém é mais solitário do que a pessoa egoísta. Mas se você der a sua vida por amor aos outros, como eu dou a minha por todos, você obterá uma grande colheita. Você sentirá uma profunda satisfação. Não tema a morte ou ameaças” (Romero, in Wright, 2011, p. 86).
Nosso mártir primeiro é Jesus de Nazaré, e com sangue de mártir não se pode brincar. Mártir é palavra forte, inquieta e inquietante. A palavra grega mártys significa “testemunha”. O/A mártir é a testemunha da fé, que seguiu, por toda sua vida, os passos de Jesus de Nazaré, até as últimas consequências.
Romero sabia que seu comportamento alimentava a esperança de uma vida mais livre, mais humana, e agia assim levado por sua missão de cristão e bispo; sabia que isso poderia conduzi-lo à morte. Pelas virtudes de sua vida, podemos defini-lo como mártir da esperança (Vitali, 2015, p. 10).
Esperança é todo sentimento que leva o ser humano a olhar para o futuro, para o incerto, sabendo que colheu bons frutos do passado, aprendeu com os erros e experimenta, no presente, o amparo nos desafios cotidianos desta vida.
Romero percebia que suas atitudes eram de um profeta comprometido com o cotidiano e a dignidade do povo, com a justiça feita ao povo:
Com a linguagem da justiça, estamos outra vez ante um tema central na Bíblia. Nela, o termo justiça remete à justiça social, ao reconhecimento dos direitos das pessoas, com um acento na condição dos mais pobres.
A linguagem profética tem em conta o dia a dia das injustiças, prosternações, maus-tratos, mortes, lucros, sofrimentos, alegrias que se dão na história. É uma linguagem que denuncia o que vai contra a mensagem do Reino e que anuncia sua presença na história. A respeito disso, e por experiência, Romero rechaçava: “Uma palavra muito espiritualista, sem compromisso com a história, que pode soar em qualquer parte do mundo porque não é de nenhuma parte, não cria problemas, nem conflitos” (Homilia, 10 dez. 1977). Espiritualista, não espiritual. Era consciente de que sua palavra clara, precisa e próxima à situação que atravessava seu povo lhe atrairia dificuldades e hostilidade, mas não pronunciá-la seria trair o Evangelho.
[…] A linguagem da gratuidade dá horizonte à justiça, coloca-a no marco do amor gratuito de Deus, do Deus amor. Deus não é amor porque ama, mas, sim, ama porque é amor. Não é justo porque faz justiça, mas, sim, faz justiça porque é justo. Por sua vez, a linguagem da justiça dá concreção histórica à da gratuidade e contemplativa e contribui para inseri-la na história de pessoas e povos (Gutierrez, in Bingemer, 2012, p. 49-50).
Justiça é uma virtude moral que inspira o respeito e o cumprimento dos direitos e deveres do ser humano, representando uma maneira de amenizar e erradicar os efeitos das desigualdades sociais na sociedade em que se vive.
Romero entendia que a libertação é fruto da união de todo o povo de Deus. Entendia que a libertação engloba toda a natureza:
A libertação que a Igreja espera é uma libertação cósmica. A Igreja sente, em si mesma, que é toda a natureza que está gemendo sob o jugo do pecado. Que belos cafezais, que belos riachos, que lindas plantações de algodão, que fazendas, que terras que Deus nos tem dado! Que natureza bela! Entretanto, quando a vemos gemer sob a opressão, sob a iniquidade, sob a injustiça, sob a agressão, isso faz a Igreja sofrer e a faz esperar uma libertação. Libertação que não seja só o bem-estar material, mas que seja o poder de um Deus que livrará das mãos pecadoras dos seres humanos uma natureza que, com a humanidade redimida, vá cantar a felicidade no Deus libertador (Romero, in Richard, 2005, p. 15-16).
Libertação é a ação de pôr-se em liberdade ou de conceder a liberdade a alguém. Implica o ser humano desenvolver uma ação segundo a sua própria vontade. A liberdade está relacionada com outras virtudes, como a justiça, a fraternidade e a igualdade.
Romero era uma pessoa simples, aberta, perspicaz, de grande sensibilidade para com as crianças, de gestos proféticos e compromisso. Soube acolher as pessoas com amor e atenção, conseguiu manter viva a esperança fiel do povo salvadorenho, soube sentir o cheiro das ovelhas. Em sintonia com o Evangelho, fez da sua Igreja local uma Igreja em saída, como pede o papa Francisco (Xavier; Sbardelotti, 2022, p. 180).
3. FORA DOS POBRES NÃO HÁ SALVAÇÃO!
A situação de nosso país é muito difícil, mas a figura de Cristo transfigurado, em plena Quaresma, está nos mostrando o caminho a seguir. O caminho da transformação de nosso povo não está longe. É o caminho que a Palavra de Deus nos aponta hoje: o caminho da cruz, do sacrifício, do sangue e da dor, mas com o olhar cheio de esperança na glória de Cristo, que é o Filho eleito pelo Pai para salvar o mundo. Ouçamos a voz de Cristo! Cremos em um só Deus, Pai todo-poderoso (Romero, in Souza; Boff; Casaldáliga, 1980, p. 179).
Jon Sobrino nos diz que a fórmula extra pauperes nulla salus (“fora dos pobres não há salvação”) é uma novidade, um escândalo e, certamente, algo contracultural. Trata-se de sacudida para levar absolutamente a sério a prostração de nosso mundo e o que há de salvação debaixo da história, que tantas vezes se ignora, não se compreende e se despreza (Sobrino, 2008, p. 14).
O teólogo espanhol relembra uma frase dita a ele por Romero: “Gloria Dei vivens pauper” (“A glória de Deus é o pobre que vive”). É a partir dos pobres que se reformula o mistério de Deus. Os pobres deste mundo são o lugar teológico (locus theologicus) do encontro com o Deus da vida, com o Deus libertador. Desse lugar teológico provém a salvação:
O camponês entendeu bem a opção de Monsenhor Romero pelos pobres: “Ele nos defendeu como pobres”. Monsenhor defendeu os pobres e oprimidos do país. Ele não optou apenas por eles. Esta defesa significou promover a organização popular e a assistência jurídica para defender os camponeses e as vítimas daqueles que os oprimiram e reprimiram. […] E certamente, semana após semana, ele defendeu os pobres e as vítimas com a verdade que proclamava publicamente nas suas homilias. Fica claro, então, que Monsenhor defendeu os oprimidos.
Mas você também precisa entender o que significa defender. Defender significa enfrentar e, quando necessário, lutar contra aqueles que atacam, empobrecem, perseguem, oprimem e reprimem. Para defender os pobres, Monsenhor confrontou aqueles que mentem e assassinam, sejam pessoas, instituições ou estruturas – e aceitou o preço a pagar. E a sua defesa foi primária, que foi muito além do que se convencionou entender por “defender um caso” com o objetivo, ainda, de “ganhar um caso”, como frequentemente aparece nos programas de televisão. Ganhar um caso nunca foi a perspectiva do Monsenhor, obviamente. Trabalhou e lutou para que a realidade maltratada, a justiça e a verdade vencessem. Mais a fundo, trabalhou e lutou para que algum dia os habituais não perdessem.
Monsenhor foi um defensor dos pobres com tudo o que era e tinha (Sobrino, in Xavier; Sbardelotti, 2022, p. 36).
Romero concebia e fazia questão de orientar, em sua atuação pastoral e profética, uma volta ao mundo dos pobres, um mundo real e concreto, assumindo quatro pontos importantes: 1) encarnação no mundo dos pobres; 2) anúncio da Boa-nova aos pobres; 3) compromisso com a defesa dos pobres; 4) Igreja perseguida por servir os pobres.
Encarnação no mundo dos pobres. A aproximação com o mundo dos pobres, entendida como encarnação e conversão para fora da Igreja.
O anúncio da Boa-nova aos pobres. O encontro com os pobres revelou a verdade central do Evangelho: “Felizes os pobres no Espírito, porque deles é o Reino dos Céus” (Mt 5,3). À luz da Palavra de Deus, a esperança e a ação segundo os valores do Reino.
Compromisso com a defesa dos pobres. A Igreja deve pôr-se sempre ao lado dos pobres e assumir, sem dúvida, a sua defesa.
Igreja perseguida por servir os pobres. A perseguição faz a Igreja testemunhar com maior garra a opção feita por Jesus de Nazaré em defesa dos pobres. A perseguição e ataques sempre estão e estarão ligados à defesa dos pobres.
Em sintonia com o pensamento de Romero e pedindo sua ajuda na caminhada, com alegria e esperança, cantemos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BINGEMER, M. C. (org.). Dom Oscar Romero: mártir da libertação. Rio de Janeiro: PUC-Rio; Aparecida: Santuário, 2012.
GONZALO, L. A. São Romero dos direitos humanos: lições éticas, desafio educacional. São Paulo: Paulus, 2022.
IRMANDADE DOS MÁRTIRES DA CAMINHADA. Celebrações martiriais: tríduo e celebração da festa de São Romero da América, pastor e mártir nosso! Goiânia: América, 2015.
NOVA Bíblia Pastoral. São Paulo: Paulus, 2018.
PAPA: São Oscar Romero, exemplo e estímulo para os povos da América Latina. Vatican News, Vaticano, 15 out. 2018. Disponível em: https://www.vaticannews.va/pt/papa/news/2018-10/papa-francisco-canonizacao-monsenhor-romero.html. Acesso em: 3 out. 2024.
RICHARD, P. A força espiritual da palavra de Dom Romero. São Paulo: Paulinas, 2005.
SOBRINO, J. Fora dos pobres não há salvação: pequenos ensaios utópico-proféticos. São Paulo: Paulinas, 2008.
SOUZA, L. A. G. de. BOFF, L.; CASALDÁLIGA, P. (org.). D. Oscar Romero, bispo e mártir: homilias. Petrópolis: Vozes, 1980.
VITALI, A. Oscar Romero: mártir da esperança. São Paulo: Paulinas, 2015.
WRIGHT, S. Oscar Romero e a comunhão dos santos. São Paulo: Paulus, 2011.
XAVIER, D. J.; SBARDELOTTI, E. (org.). San Romero de América: martirio, esperanza, liberación. Montevideo: Ameríndia, 2022.
[1] Nome carinhoso como era conhecido o Hospital da Divina Providência pelo povo salvadorenho.
Emerson Sbardelotti*
*é doutor em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Agente de pastoral leigo da paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida, em Cobilândia, Vila Velha, arquidiocese de Vitória-ES. Membro do Grupo de Pesquisa Literatura, Religião e Teologia (Lerte). Membro da equipe de formação do Cebi-ES. Membro da equipe de formação do CNLB Regional Leste 3. E-mail: sbardelottiemerson@gmail.com
Comemoramos 45 anos do martírio de São Óscar Arnulfo Romero 🌟
📅 Data: Segunda-feira, 24 de março de 2025
⏰ Horário:
16h (Brasília)
14h (Colômbia)
15h (Manaus)
13h (El Salvador)
19h (Reino Unido)
Junte-se ao conversatório:
“Defendendo os direitos humanos e a Igreja Latino-americana: São Óscar Romero e seu legado”
Uma iniciativa do @Celam e @CAFOD, com o apoio de organizações como @CaritasLAC, @INSPyRE, @Remam e @RadioProgreso.
📌 Temas destacados:
O legado de São Romero na defesa dos direitos humanos.
A campanha continental “A vida pende de um fio”, visibilizando líderes assassinados por defender a casa comum.
Ao canonizar Dom Óscar Romero, o Papa Francisco indicou para toda a Igreja o exemplo e o testemunho deste mártir latino-americano, brutalmente assassinado há 45 anos, em 24-03-1980. A despeito das estruturas clericais que tendem sempre a controlar e a “domesticar” tantas figuras radicais no seguimento de Jesus, São Romero não pode se tornar apenas mais uma festa litúrgica no calendário romano.
O artigo é de Gabriel dos Anjos Vilardi, jesuíta, bacharel em Direito pela PUC-SP e bacharel em Filosofia pela FAJE. É mestrando no PPG em Direito da Unisinos e integra a equipe do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.
Santo Oscar Romero no blog da cultura (textos, imagens e canções)
MENSAGEM LIBERTADORA DE DOM OSCAR ROMERO, mártir e santo. Por Frei Gilvander Luís Moreira[1]
Dia 24 de março de 2025 celebramos 45 anos de martírio de dom Oscar Romero, arcebispo da arquidiocese de San Salvador, capital de El Salvador. Nomeado bispo por ser considerado conservador, passou por um processo de profunda conversão e assumiu a causa dos pobres. Sentiu profundamente o assassinato do padre Rutílio Grande, seu secretário, e de milhares de lideranças camponesas, de Comunidades Eclesiais de Base, que se levantavam contra a ditadura militar imposta sobre El Salvador.
Eis, abaixo, 17 anúncios e denúncias que ecoaram a partir da boca de Romero nas suas homilias. Através da Rádio a mensagem de Romero encontrou acolhida nos corações de tanta gente que segue vivendo se inspirando no ensinamento e testemunho libertador de Romero.
🚨 É HOJE! LIVE NACIONAL CONTRA OS CORTES NA PNAB! 🚨
📣 Atenção, agentes culturais, produtores, técnicos, gestores, servidores, artistas, parlamentares e ativistas da cultura de todo o Brasil!
HOJE, segunda-feira, 24 de março, às 17h, vamos nos unir em uma grande LIVE NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO contra o corte de mais de 84% no orçamento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), aprovado na Lei Orçamentária Anual de 2025 no Congresso Nacional.
PARTICIPE DA LIVE E FORTALEÇA A MOBILIZAÇÃO!
🔗 Assista hoje às 17h aqui: https://www.youtube.com/watch?v=Y265RIf0du0
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💬 Participe do chat ao vivo – sua presença importa!
VAMOS JUNTOS PELA CULTURA!
Comente, compartilhe e esteja presente!
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Governo Federal garante manutenção dos recursos da Aldir Blanc após aprovação da LOA 2025
Aplicação dos recursos continua obrigatória e repasses serão feitos integralmente aos entes que cumprirem as regras do Decreto nº 12.409. Entenda o que mudou
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UM CORTE INACEITÁVEL: CULTURA, ECONOMIA E TRABALHADORES PREJUDICADOS
A aprovação do Orçamento Federal de 2025 com um corte de mais de R$2,5 bilhões na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB - Lei 14.399/2022) - que representa uma economia de APENAS 0,043% NO ORÇAMENTO FEDERAL DE R$5,8 trilhões - não é apenas um ataque ao setor cultural. É um retrocesso que impacta diretamente a economia brasileira, os trabalhadores da cultura e milhares de famílias em todo o país.
É preciso lembrar que a PNAB:
[ ! ] É a política mais sólida que tivemos até hoje para distribuição de recursos diretos para todo território nacional;
[ ! ] É um recurso que se propõe a chegar na ponta da cadeia produtiva, com mecanismos de reparação histórica e regionalização;
[ ! ] É o único recurso federal que garante a execução da PNCV - Política Nacional Cultura Viva - que visa fortalecer as culturas populares e tradicionais do Brasil, fazendo a manutenção de centenas de Pontos e Pontões de Cultura;
[ ! ] É uma política ESTRUTURANTE e que está favorecendo a implementação do Sistema Nacional de Cultura.
Assim como ocorreu com a PNAB, foram realizados cortes em políticas públicas fundamentais, como o Bolsa Família e o Programa Pé de Meia, que atendem diretamente às camadas mais vulneráveis da população. Enquanto isso, foram aprovados R$50 bilhões para emendas parlamentares, favorecendo interesses políticos (orçamento secreto).
A PNAB NÃO PODE FICAR EM RISCO A CADA DISPUTA POLÍTICA POR ORÇAMENTO!
O Ministério da Cultura e a Casa Civil afirmaram publicamente que os recursos da PNAB serão garantidos via portaria de suplementação de orçamento, em julho/25.
Esse é um passo importante, mas não basta confiar nesta promessa, é preciso fazer pressão!
Os instrumentos legais para a recomposição do recurso da PNAB dependem de mantermos articulação política e, como vem sendo defendido pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e pela classe cultural, a PNAB precisa se tornar uma política PERMANENTE, assim como o SUS e o FUNDEB.
INVESTIR EM CULTURA É ESTRATÉGICO E DADOS CONCRETOS MOSTRAM ISSO!
A cultura não é despesa, é investimento estratégico e tem um alto potencial multiplicador:
[ ! ] A Economia da cultura e das indústrias criativas representam mais de 3,11% do PIB e empregam mais de 7,4 milhões de brasileiros - isso é mais do que a indústria automobilística!
[ ! ] No RJ, um estudo da Fundação Getulio Vargas FGV mostrou que CADA R$1 INVESTIDO DA LEI PAULO GUSTAVO GEROU R$6,51 NA ECONOMIA DO ESTADO.
[ ! ] A PNAB segue o mesmo modelo da Lei Paulo Gustavo, garantindo repasses diretos para estados e municípios, descentralizando recursos e fortalecendo as economias locais.
>> A cultura movimenta comércio, turismo, serviços e gera milhares de empregos diretos e indiretos
O RISCO DA MP 1.274/2024
A PNAB não é um favor, é um direito garantido por lei.
Ela é classificada como despesa primária obrigatória – ou seja, sua execução é imposta legalmente. Cortar um orçamento desse tipo desrespeita a legislação vigente e compromete recursos destinados às políticas públicas já pactuadas com estados e municípios.
Apesar de trazer alguns avanços importantes, a aprovação da Medida Provisória nº 1.274/2024 também gerou insegurança no setor e abriu uma brecha perigosa que foi explorada: ela modificou o texto original da lei que instituiu a PNAB para permitir que o governo federal aplicasse “ATÉ” R$ 3 bilhões anualmente, ou seja, deixou espaço para o corte! Mas o texto original define que o valor integral deve ser aplicado.
>> Reforçamos: queremos a revogação dessa MP, que deveria ter expirado em 21/03/2025 mas foi prorrogada até 01/05/2025. A PNAB precisa ter garantia plena, sem margem para reduções arbitrárias.
NOSSA LUTA É COLETIVA: POR CULTURA, POR TRABALHO E POR RESPEITO AO NOSSO FAZER!
Enquanto aprovam bilhões em emendas parlamentares, cortam políticas públicas que garantem emprego, renda e direitos!
Nós, trabalhadoras e trabalhadores da cultura queremos:
[ X ] A recomposição integral do orçamento da PNAB
[ X ] A derrubada da MP 1.274/2024
[ X ] PNAB como política permanente
[ X ] Respeito aos fazeres culturais do Brasil
Também nos solidarizamos aos que lutam por condições dignas de existência e aos estudantes e apoiamos a luta para que os recursos destinados ao Programa Pé de Meia e o Bolsa Família sejam também restituídos ao Orçamento Federal!
E estaremos mobilizados, organizados e atentos até garantir que o orçamento da união esteja a serviço dos interesses do povo!
Assine AQUI
ASSINAM ESTE MANIFESTO:
FLIGSP (Fórum de Cultura do Litoral Interior e Grande SP)
ConECta (Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura)
CUT BRASIL (Central Única dos Trabalhadores - Brasil)
CUT SP (Central Única dos Trabalhadores - SP)
Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais
RBTR - Rede Brasileira de Teatro de Rua
Movimento Artigo Quinto
SATED - Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões:
SATED - São Paulo
SATED - Parahyba
SATED - Ceará
SATED - Santa Catarina
SATED - Paraná
SATED - Rondônia
SATED - Rio Grande do Sul
SINTRACINE - Santa Catarina (Sindicato dos Trabalhadores do Cinema e do Audiovisual)
Sâmia Bomfim - Deputada Federal SP (PSOL)
Mônica Seixas - Deputada Estadual SP (PSOL)
Guilherme Cortez - Deputado Estadual SP (PSOL)
Beth Sahão - Deputada Estadual SP (PT)
AGTB - Associação dos Grupos de Teatro de Belém
MCCSP - São Paulo
Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua
Cooperativa Paulista de Teatro
Cooperativa Paulista de Dança
Comissão Paulista de Folclore
Pontões de Cultura:
Pontão de Cultura Galpão da Lua
Pontão de Cultura Areté
Pontão de Cultura Jacarandá
Pontão Matrizes Amazônicas Pororoca da Cidadania
Pontão De Cultura Roraima
Pontão de Cultura Centro Cultural Obadará Africanidade
Pontão de Cultura Associação Musical da Amazônia
Pontao de Cultura Mestra Iracema Oliveira
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🚨 NOTA DO FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS E DIRIGENTES ESTADUAIS DE CULTURA🚨
📢 O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura manifesta seu profundo estarrecimento diante do corte de 84% no orçamento previsto para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) durante a votação da Lei Orçamentária Anual de 2025 pelo Congresso Nacional.
Os secretários e dirigentes estaduais de cultura estarão em Brasília no dia 27 de março mobilizados e articulados para buscar soluções junto ao Congresso e Governo Federal que garantam a reversão desse corte e a plena alocação dos recursos necessários à efetiva execução da política.
📲 Leia a nota completa no Instagram do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura
🔗https://www.instagram.com/p/DHcOgypNCUw/?igsh=dHg5cjh5aW8xN2dm
🚨Comente e compartilhe🚨
Está aqui o perfil do senador responsável pelo Corte de 85% dos recursos da PMAB! Chegando a 3 Bilhões de reais cortados por ele!
Vamos todos lá no perfil dele, registrar a nossa insatisfação, e deixar claro o quanto isso afeta o setor cultural no Brasil.
Lembrando que todo o processo foi dado sem a devida transparência, para que o setor cultural acompanhassem de perto o retrocesso!
Tudo isso chega a ser um massacre e ser maldoso!*Uma crueldade na realidade com os artistas Brasileiros!!!
https://www.instagram.com/share/reel/BBXK4R7ne8
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CARTA ABERTA DO ConECta – FÓRUM NACIONAL DE CONSELHOS ESTADUAIS DE CULTURA
EM DEFESA DA CONTINUIDADE E INTEGRALIDADE DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
O ConECta – Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Cultura, coletivo que reúne conselheiros e conselheiras de cultura dos estados brasileiros, vem por meio desta carta manifestar publicamente sua preocupação institucional diante da drástica redução orçamentária destinada à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), prevista na Lei Orçamentária Anual de 2025.
A PNAB constitui uma das mais relevantes políticas públicas estruturantes do campo cultural no Brasil, com caráter federativo, permanente e descentralizado. Fruto de um processo legislativo construído em ampla articulação entre sociedade civil e instituições públicas, sua concepção visa garantir o acesso equitativo aos recursos da cultura, fortalecer as redes locais, promover a diversidade cultural e consolidar o Sistema Nacional de Cultura (SNC) como eixo articulador das políticas públicas da área.
A supressão de recursos dessa magnitude compromete diretamente o pleno funcionamento da política, fragiliza sua execução nos entes federativos e desarticula os esforços feitos nos últimos anos pela sociedade civil nos estados e municípios para a construção de mecanismos técnicos, jurídicos e participativos para sua implementação. Trata-se de uma medida que contraria os princípios do planejamento público, ignora os avanços conquistados e desconsidera o impacto positivo que a PNAB tem gerado em diferentes regiões do país.
Cabe destacar que, desde a promulgação da Lei Complementar nº 195/2022, a sociedade civil, os conselhos de cultura e os gestores públicos têm trabalhado de forma integrada para assegurar que essa política se materialize nos territórios, inclusive em áreas historicamente excluídas das políticas públicas. A descontinuidade orçamentária representa, portanto, um risco não apenas técnico, mas simbólico e político para o setor. (continua nos comentários)👇🏼
https://www.instagram.com/p/DHlz9eERVL0/?igsh=MXR0emthYWw0MnhkYg==
Zezito de Oliveira
E penso ser importante, também de forma coletiva, por quem cria, faz/produz
cultura junina no chão das comunidades, por quem legisla, por quem estuda e pesquisa
arte e cultura politica/politica cultural, gestão, produção e ação cultural....
Particularmente, a primeira vista fica claro que o atual
governo de Sergipe decide colocar a cultura do forró de forma um pouco robusta como centro na agenda governamental, novidade em nosso estado e que só teve paralelo em Aracaju na primeira gestão
do prefeito Jackson Barreto quando eleito em meados de 1980, com os arraiais de bairro e outras
ações culturais com foco na cultura local, infelizmente não repetida a dose no segundo mandato como prefeito e nem
depois quando assumiu o governo de Sergipe, após o afastamento e falecimento do saudoso Marcelo Déda..
Em termos comparativos com o governo federal, a forma como a
proposta da programação “ Sergipe país do forró” é apresentada, nos lembra a politica cultural realizada no governoFHC, anos 1990, com base no lema “cultura é um bom negócio”, operada principalmente por meio da Lei Rouanet .
Em resumo: O que é positivo no proposto pelo atual governo
de Sergipe, colocar a economia da cultura do forró na agenda politica estadual, tratando
a cultura como ativo econômico - fonte
de geração de empregos e renda e de aumento da arrecadação de impostos, em suma “fonte
de movimentação da economia local”.
O que é negativo é fazer jsso sem descer ao chão de nosso cotidiano e em articulação com
outras ações de formação cultural na base, incluindo escolas públicas, visando formar a cadeia produtiva de uma economia sustentável da cultura do forró, e de forma democrática
e inclusiva, assim como institucionalizar a politica cultural, a fim de que a politica de valorização da cultura do forró se torne politica de estado , para além de politica de governo, visando continuidade nas próximas gestões....
Como fazer isso?
1)
Entre outras sugestões apontamos a necessidade
de reconhecimento da importância do sistema estadual de cultura, em especial com a reformulação do modelo de funcionamento
do conselho de cultura, nos marcos do
decreto LEI Nº 14.835, que institui o
marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos
direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes
federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura.
2)
Reformulação da Lei Nº
4.490, de 21 de dezembro de 2001 que
trata do Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico - FUNCART,, principalmente no que concerne a destinação de
dinheiro direto do orçamento estadual para o fragilizado FUNCART, em razão das
atuais fontes esquálidas de receita.
3)
Chamada pública para complementação do coração do
Plano Estadual de Cultura, os planos setoriais de linguagens e áreas transversais
da cultura.
Para quem quiser aprofundar um pouco mais sobre o propósito de tornar de fato e de direito, Sergipe, pais do forró, recomendamos leitura do artigo escrito em 2024, da autoria do jornalista e professor Thiago Paulino, doutor em sociologia pela UFS com estudos e pesquisas em cultura do forró. AQUI
*Emanuel Rocha
A cidade parece viver uma era em que a imagem e a visibilidade muitas vezes se sobrepõem à gestão pública em si.
O ex-prefeito, conhecido por seu jeito extrovertido e por usar a zabumba como um símbolo de sua aproximação com o povo, deixou um legado de popularidade, mas também questionamentos sobre o equilíbrio entre espetáculo e administração. Sua figura folclórica conquistou corações, mas muitos se perguntavam se o som da zabumba ecoava em obras e ações concretas para a cidade, principalmente no que se refere a proteção do meio ambiente.
Agora, sob a gestão da prefeita blogueira, Aracaju parece ter migrado do palco da zabumba para o feed do Instagram. Com posts nem sempre bem elaborados, stories diários e uma presença digital constante, a nova gestora prioriza a comunicação direta com os cidadãos por meio das redes sociais. No entanto, essa estratégia também levanta debates: até que ponto a prioridade dada às redes reflete em melhorias reais para a cidade?
É inegável que as redes sociais são uma ferramenta poderosa para a transparência e o diálogo com a população. Porém, o risco de transformar a gestão pública em um grande BBB político é real. Enquanto selfies e postagens ganham likes, os cidadãos esperam respostas para problemas cotidianos, como mobilidade urbana, saúde, meio ambiente, educação e segurança.
Aracaju merece mais do que espetáculo, seja ele musical ou digital. A cidade precisa de gestores que equilibrem a comunicação moderna com ações eficientes e transformadoras. Que a zabumba e os posts não sejam apenas um show, mas um meio para amplificar as vozes da população e os resultados concretos de uma administração comprometida com o progresso (e não com a Progresso).
Afinal, política não é sobre aparecer, mas sobre fazer. E Aracaju, com sua rica cultura e potencial, merece líderes que priorizem a cidade real, não apenas a virtual.
*Emanuel Rocha, é reporter fotografico, historiador, e poeta popular
Sergipe é o 3º estado nordestino que menos investiu em cultura. O descaso com os museus é um indicativo da falta de política cultural no Estado
12.12.2023
1. Assunto principal da
matéria:
O baixo investimento em cultura
em Sergipe, especialmente na preservação e funcionamento dos museus, e suas
consequências para a sociedade.
2. Problemas abordados na
matéria (Com números, caso tenha):
Baixo investimento em cultura:
Sergipe investiu apenas 0,8% em cultura em 2022, ficando atrás do Ceará (7,4%)
e sendo o 3° estado nordestino que menos investiu. (Fonte: IBGE)
Falta de museus: Apenas 47% da
população sergipana vive em cidades que possuem museus, o 3° menor percentual
do Nordeste. (Fonte: IBGE)
Concentração de museus: Dos
poucos mais de 30 museus em Sergipe, 60% estão em Aracaju, deixando o interior
sem acesso. (Fonte: IBRAM/CNM)
Falta de concursos públicos:
Museólogos formados pela UFS não conseguem atuar devido a ausência de concursos
e recursos. (Fonte: Professora Neila Dourado)
Falta de acessibilidade: De mais
de 30 museus, apenas 7 possuem banheiro acessível, 4 têm elevador adaptado e 7
têm rampa de acesso. Além disso, 10 museus não possuem nenhum recurso de
acessibilidade. (Fonte: IBGE)
Falta de regulamentação: Muitos
museus não têm registro legal, impossibilitando a contratação de profissionais
e captação de recursos. (Fonte: Professor Fernando Aguiar)
3. Consequências ou resultados
negativos destes problemas para os envolvidos e para a sociedade em geral (Com
números, caso tenha):
Fuga de talentos: “Muitas pessoas
talentosas acabam saindo do estado. Muitas produções param de ser realizadas.”
(Fonte: Professora Neila Dourado)
Desestímulo aos jovens e à
economia cultural: "Os jovens se sentem desestimulados, consequentemente
não há uma movimentação no mercado cultural." (Fonte: Professora Neila
Dourado)
Prejuízo à educação e ao
aprendizado: “Não dá para se trabalhar a educação patrimonial e a valorização
dos saberes locais sem acesso a museus.” (Fonte: Professor Fernando Aguiar)
4. Alternativas que a matéria
apresenta para a solução dos problemas (Com números, caso tenha):
Criação de políticas públicas
para valorização da cultura: “Não há efetivamente uma política pública voltada
para incentivar, estimular e captar recursos para o desenvolvimento de ações
que ampliem e transformem.” (Fonte: Professor Fernando Aguiar)
Maior sensibilização do Estado e
prefeituras: “É importante que os líderes políticos compreendam a importância
de um museu ou de um centro cultural, de uma biblioteca, de um arquivo, para
salvaguardar a memória daquela comunidade.” (Fonte: Professora Ana Karina
Calmon)
Investimento na estrutura e na
acessibilidade dos museus: “Os prédios dos museus são antigos, com estruturas
obsoletas... há dificuldades na manutenção da rede elétrica, hidráulica e na
segurança contra roubos e incêndios.” (Fonte: Professor Fernando Aguiar)
Realização de concursos públicos
e regulamentação dos museus: “Não pode existir museu sem a contratação de
museólogos, pois a profissão é regulamentada por lei.” (Fonte: Professor
Fernando Aguiar)
Ações de fiscalização e denúncia:
“Cabe à população, ao Departamento de Museologia da UFS e às instituições
ligadas a museus provocar o Ministério Público Estadual ou Federal.” (Fonte:
Professor Fernando Aguiar)
5. Fontes da matéria:
Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE)
Instituto Brasileiro de Museus
(IBRAM) e Cadastro Nacional de Museus (CNM)
Professora Neila Dourado
Gonçalves Maciel (Chefe do Departamento de Museologia da UFS)
Professora Ana Karina Calmon
(Vice-diretora do Campus de Laranjeiras e professora de Museologia da UFS)
Professor Fernando Aguiar
(Professor adjunto de Museologia da UFS e membro do Conselho Estadual de
Cultura em Sergipe)
6. Lista dos Museus:
AÇÃO CULTURAL COMO LABORATÓRIO E OBSERVATÓRIO CULTURAL
Romero Venâncio (UFS)
"Então, veja, uma das coisas que me animou muito estar no grupo, nessa retomada do Ação Cultural, eu sinto que a gente é assim, a gente está entre um laboratório e um observatório.
Um laboratório no sentido que a gente vai, de certa forma, trabalhando como a gente entende cultura a partir de uma série de ações de gente que mexe com poesia, que mexe com teatro, que mexe com dança, que se interessa por audiovisual e tal.
Então eu acho que isso dá a dinâmica de laboratório. Mas eu diria que não é só um laboratório. Tem muito de observatório. A gente está observando dentro e fora do grupo, um pouco como estão andando esses debates em torno de política cultural.
Por exemplo, como é que estão as políticas para o audiovisual, para o teatro, para a literatura.
Por que eu acho importante isso como um dado conjuntural? Porque eu acho que o debate coletivo, e essas redes de certa forma facilitam, é uma coisa interessante nessas chamadas redes digitais, a gente discutir em grupo ajuda muito, porque nem todo mundo consegue dar conta de tudo, principalmente com a velocidade das coisas que estão ocorrendo.
É uma situação que eu acho que é papel do observatório, mais do que o laboratório, o observatório reflete sobre isso.
Porque, de uma maneira ou outra, o laboratório elabora, discute, realiza ações culturais.
O observatório está antenado com o que está ocorrendo.
Por isso que eu acho que é muito rico, a ideia da retomada da´Ação cultural nesse patamar."
14.06.2023
1. Assunto principal da
matéria:
A falta de políticas públicas
consistentes para a cultura do forró em Sergipe ao longo do ano e a necessidade
de valorização e fortalecimento dos artistas locais.
2. Problemas abordados na
matéria:
Dificuldade de acesso a
instrumentos musicais para crianças e jovens:
Uma sanfona custa entre R$3.000 e
R$17.000, tornando-se um desafio para famílias da zona rural adquirirem o
instrumento.
Baixa valorização dos artistas
locais dentro do próprio estado:
O sanfoneiro Edgard do Acordeon
fez mais shows no Sertão da Bahia do que em Aracaju, sua própria capital.
Falta de políticas culturais
estruturantes e permanentes:
A cultura do forró é fortalecida
apenas em eventos sazonais, sem medidas contínuas para o setor.
O setor cultural sofre com a
falta de funcionários concursados e orçamentos limitados.
Ausência de incentivos para
formação e capacitação de artistas locais:
Não há escolas de sanfoneiros em
Sergipe, enquanto em Pernambuco existem Escolas de Frevo e o Balé Popular do
Recife.
3. Consequências ou resultados
negativos destes problemas para os envolvidos e para a sociedade em geral:
Desvalorização da cultura e da
identidade sergipana:
Muitos sergipanos não conhecem as
músicas de artistas locais como Edgard do Acordeon, apesar de sua importância
para o forró.
Dificuldade para artistas viverem
da própria arte:
Muitos forrozeiros dependem
exclusivamente dos festejos juninos para se apresentarem, pois faltam
oportunidades ao longo do ano.
Perda de talentos e
enfraquecimento da cena cultural:
Sem incentivo, muitos jovens
deixam de se interessar pelo forró ou não conseguem desenvolver seu talento.
4. Alternativas que a matéria
apresenta para a solução dos problemas:
Criação de políticas públicas
contínuas e estruturantes:
A cultura precisa ser valorizada
além dos grandes eventos e contar com orçamento adequado.
Diálogo entre poder público e
setores culturais:
O fortalecimento da cultura passa
pelo envolvimento da sociedade civil e dos artistas na construção de políticas
públicas.
Criação de escolas de sanfoneiros
e outras formas de ensino da cultura local:
Seguir o exemplo de Pernambuco,
que possui Escolas de Frevo e o Balé Popular do Recife, para garantir a
formação e preservação da cultura.
Capacitação técnica para artistas
ganharem dinheiro na internet:
O poder público poderia auxiliar
os forrozeiros a monetizar sua arte online, ampliando suas oportunidades de
renda.
Implementação do Plano de Cultura
do Estado:
Sergipe aprovou um plano cultural
em novembro do ano passado, e o desafio agora é colocá-lo em prática.
5. Fontes da matéria:
Tiago Paulino (autor do artigo e
jornalista do Mangue Jornalismo)
Edgard do Acordeon (músico
sergipano)
Antonia Amorosa (presidenta da
Funcap)
Cinema sergipano é destaque no
Nordeste, mas segue invisível no estado
14.08.2024
1. Assunto principal da
matéria:
O destaque do cinema sergipano em
festivais nacionais e internacionais, contrastando com a falta de valorização e
apoio dentro do próprio estado.
2. Problemas abordados na
matéria:
Falta de apoio e incentivo do
poder público ao cinema sergipano:
Apesar de a Fundação de Cultura e
Arte Aperipê de Sergipe (Funcap) ter contribuído com transporte e cachê, faltou
suporte adequado, como assessoria de comunicação para registrar e divulgar a
participação dos artistas. (Fonte: Fellipe Paixão, cineasta)
Ausência de políticas públicas
contínuas para o audiovisual sergipano:
O evento Cena Nordeste demonstrou
que outros estados oferecem suporte mais estruturado aos seus realizadores,
enquanto Sergipe não investe o suficiente para valorizar sua produção
cinematográfica. (Fonte: Fellipe Paixão, cineasta)
Descaso das instituições de
ensino com os projetos audiovisuais:
A Universidade Federal de Sergipe
(UFS) não apoia o projeto Interdisciplinar do curso de Cinema, que sobrevive
apenas pelo esforço de alunos e professores, sem orçamento e com equipamentos
defasados. (Fonte: Fellipe Paixão, cineasta)
Apropriação das vitórias dos
estudantes pela universidade sem oferecer suporte:
A UFS não colabora com os
projetos audiovisuais, mas usa os sucessos dos alunos para se promover. (Fonte:
Fellipe Paixão, cineasta)
3. Consequências ou resultados
negativos destes problemas para os envolvidos e para a sociedade em geral:
Falta de visibilidade do cinema
sergipano dentro do próprio estado:
Mesmo com diversas premiações e
reconhecimentos, a cena cinematográfica local segue invisível para o público
sergipano. (Fonte: Díjna Torres, Jornalista)
Dificuldade de produção e
sustentabilidade para cineastas sergipanos:
Sem apoio financeiro e técnico,
muitos realizadores enfrentam dificuldades para produzir filmes e se manter na
área. (Fonte: Fellipe Paixão, cineasta)
Desigualdade no apoio entre
estados nordestinos:
Estados vizinhos oferecem suporte
mais estruturado aos seus realizadores, enquanto Sergipe ainda precisa avançar
em políticas culturais. (Fonte: Fellipe Paixão, cineasta).
Precarização do ensino de
audiovisual na UFS:
Sem investimentos em estrutura e
equipamentos, os alunos precisam buscar alternativas externas para produzir
seus filmes. (Fonte: Fellipe Paixão, cineasta)
Melhor estrutura de apoio por
parte do poder público:
Outros estados oferecem
assessoria de comunicação e suporte mais abrangente para seus cineastas;
Sergipe poderia seguir esse exemplo. (Fonte: Fellipe Paixão, cineasta)
Maior envolvimento das
universidades na valorização do audiovisual:
A UFS deveria disponibilizar
orçamento e melhores equipamentos para os alunos do curso de Cinema. (Fonte:
Fellipe Paixão, cineasta)
Fortalecimento da circulação e
difusão do cinema nordestino:
O Cena Nordeste é uma
oportunidade para abrir um circuito nordestino de exibição e valorização das
produções regionais. (Fonte: Carolen Meneses, produtora da Floriô de Cinema)
Investimentos contínuos no
audiovisual sergipano:
O festival Cena Nordeste pode ser
uma porta de entrada para novas políticas culturais no estado. (Fonte: Yérsia
Assis, professora e realizadora audiovisual)
5. Fontes da matéria:
Díjna Torres (autora da
reportagem)
Fellipe Paixão (cineasta e
estudante da UFS, participante do Cena Nordeste)
Carolen Meneses (cineasta
sergipana e produtora da Flôrio de Cinema)
Yérsia Assis (professora
universitária, antropóloga e realizadora audiovisual)
Funcap (Fundação de Cultura e
Arte Aperipê de Sergipe)
Cena Nordeste
Prefeitura de Aracaju ignora Sistema Nacional de Cultura e
mantém formato antidemocrático na gestão cultural da capital
26.06.2024
1. Assunto principal da
matéria:
A Prefeitura de Aracaju ignora o
Sistema Nacional de Cultura (SNC) e mantém um modelo antidemocrático na gestão
do Conselho Municipal de Política Cultural, contrariando diretrizes federais e
excluindo a participação legítima da sociedade civil.
2. Problemas abordados na
matéria:
Nomeação dos membros do Conselho
sem eleição ou transparência:
O Conselho Municipal de Política
Cultural foi reformulado sem eleição direta, contrariando o artigo 16 do SNC,
que exige composição paritária e representantes eleitos pela sociedade civil.
(Fonte: Nota conjunta do Comitê Estadual Paulo Gustavo e Ministério da Cultura)
Falta de representatividade e
diversidade cultural no Conselho:
O formato atual não garante a
presença de diferentes expressões artísticas nem respeita a diversidade
territorial e cultural da cidade. (Fonte: Sergipense)
Poder de decisão concentrado no
Executivo:
O secretário especial da cultura
tem voto de desempate, assegurando que a gestão municipal tenha sempre a
palavra final, comprometendo a paridade do Conselho. (Fonte: Sergipense)
Falta de funcionamento efetivo do
Conselho desde 2013:
Criado por lei em 2013, o
Conselho nunca saiu do papel e, quando anunciado em 2020, permaneceu inativo.
(Fonte: Sergipense)
Falta de compromisso da gestão
municipal com a cultura:
A atual gestão mantém um modelo
de Conselho que não garante participação real da sociedade civil. (Fonte:
Sergipense)
Quebra de acordo entre a Funcaju
e os vereadores:
O vereador Elber Batalha (PSB)
questionou Luciano Correia, presidente da Funcaju, sobre a reestruturação do
Conselho e ficou surpreso ao descobrir que a nomeação dos membros já havia sido
feita no mesmo dia, sem qualquer diálogo. (Fonte: Elber Batalha, vereador do
PSB)
3. Consequências ou resultados
negativos destes problemas para os envolvidos e para a sociedade em geral:
Deslegitimação do Conselho
Municipal de Política Cultural:
Sem eleição e com poder
concentrado no Executivo, o Conselho se torna apenas um órgão simbólico, sem
real influência na formulação de políticas culturais. (Fonte: Comitê Estadual
Paulo Gustavo e Ministério da Cultura)
Dificuldade na aplicação
transparente de recursos culturais:
O Conselho deveria monitorar e
avaliar o Plano Municipal de Cultura e definir o uso de recursos federais, mas,
sem participação democrática, há riscos de má gestão ou falta de prioridade
para as reais necessidades do setor. (Fonte: Sergipense)
Exclusão de setores culturais e
artísticos da tomada de decisões:
Sem a exigência de diversidade
cultural e territorial, grupos artísticos podem ficar sem representação e apoio
adequado. (Fonte: Sergipense)
Manutenção de um modelo de gestão
autoritário e ineficaz:
O Conselho segue como uma
ferramenta de controle do Executivo, impossibilitando o desenvolvimento de uma
política cultural participativa e democrática. (Fonte: Sergipense)
4. Alternativas que a matéria
apresenta para a solução dos problemas:
Garantia da eleição direta para
os membros da sociedade civil no Conselho:
A nomeação deve seguir o que
prevê o artigo 16 do SNC, permitindo que representantes sejam escolhidos
democraticamente. (Fonte: Nota conjunta do Comitê Estadual Paulo Gustavo e
Ministério da Cultura)
Reestruturação do Conselho para
garantir diversidade cultural e territorial:
O modelo atual precisa incluir
diferentes expressões artísticas e respeitar a diversidade geográfica da
cidade. (Fonte: Sergipense)
Fim do voto de desempate do
secretário especial da cultura:
Para garantir equilíbrio de
forças entre a sociedade civil e o poder público, o presidente do Conselho não
deveria ter o poder de desempate. (Fonte: Sergipense)
Funcionamento real do Conselho
com autonomia e fiscalização ativa:
O Conselho precisa atuar
efetivamente na formulação e monitoramento das políticas culturais de Aracaju,
ao invés de ser um órgão fictício. (Fonte: Sergipense)
Compromisso da gestão municipal
com uma política cultural democrática:
A prefeitura deve abandonar o
atual modelo e adotar práticas transparentes e participativas na gestão
cultural. (Fonte: Sergipense)
5. Fontes da matéria:
Sergipense (veículo de
comunicação que publicou a matéria)
Comitê Estadual Paulo Gustavo e
Ministério da Cultura
Vereador Elber Batalha (PSB)
Luciano Correa (presidente da
Funcaju)
Criado por lei em 2013, Conselho Municipal de Política
Cultural de Aracaju nunca saiu do papel
27.03.2023
1. Assunto principal da
matéria:
O Conselho Municipal de Política
Cultural de Aracaju (CMPC), criado por lei em 2013, nunca saiu do papel e,
mesmo com uma tentativa de formação em 2020, permaneceu inativo, comprometendo
a democratização da gestão cultural na cidade.
2. Problemas abordados na
matéria:
Inatividade do Conselho desde sua
criação em 2013:
A lei municipal nº 4.480 criou o
Conselho, mas ele nunca foi efetivamente implementado. (Fonte: Sergipense)
Tentativa de formação do Conselho
em 2020 sem transparência e sem participação real:
A nomeação dos membros foi feita
pelo Decreto nº 6.188 sem edital público e sem garantir representação de todas
as expressões artísticas. (Fonte: Wécio Grilo, Coordenador do Fórum Permanente
de Artes Visuais)
Desrespeito ao princípio da
paridade e ausência de critérios inclusivos:
A composição do Conselho previa 7
vagas para o Executivo e 7 para a sociedade civil, mas sem assegurar
diversidade cultural e territorial. Além disso, o presidente (secretário
especial da cultura) tinha o direito de voto de desempate, favorecendo o Executivo.
(Fonte: Sergipense)
Criação do Conselho em 2020 com
fins eleitoreiros e para receber recursos da Lei Aldir Blanc (LAB I):
O Conselho foi montado
apressadamente antes das eleições e, após a destinação dos recursos, nunca mais
se reuniu. (Fonte: Lu Silva, técnica em audiovisual e membro do Fórum
Audiovisual de Sergipe)
Ausência de reuniões e falta de
comunicação entre os membros nomeados:
Após uma reunião virtual para
posse dos membros em 2020, o Conselho nunca mais se reuniu, e seus próprios
integrantes não sabiam quem eram os outros membros. (Fonte: Wécio Grilo)
Hostilidade da gestão pública em
relação à classe artística:
O presidente da Funcaju, Luciano
Correia, além de não dar continuidade ao Conselho, se recusou a debater com a
classe artística sobre a Lei Paulo Gustavo e proferiu ofensas contra fazedores
de cultura e vereadoras. (Fonte: Sergipense)
3. Consequências ou resultados
negativos destes problemas para os envolvidos e para a sociedade em geral:
Falta de participação popular na
gestão da cultura de Aracaju:
Sem um Conselho ativo, a
população e os artistas não têm voz na formulação de políticas culturais.
(Fonte: Sergipense)
Desorganização e falta de
fiscalização na aplicação de recursos culturais:
O Conselho deveria aprovar e
fiscalizar eventos como o aniversário da cidade e a distribuição de recursos da
cultura, mas sua ausência impede esse controle. (Fonte: Sergipense)
Ausência de valorização e fomento
aos artistas locais:
O Conselho poderia garantir maior
representatividade dos artistas locais em eventos culturais da cidade, mas sua
inatividade perpetua a exclusão dos artistas da tomada de decisões. (Fonte:
Sergipense)
Manutenção de um modelo de gestão
autoritário e fechado:
O Executivo continua tendo
controle sobre as políticas culturais sem debater com a sociedade. (Fonte: Lu
Silva, Fórum Audiovisual de Sergipe)
Desmobilização da classe
artística e descrença no poder público:
Artistas e entidades culturais
veem a falta de funcionamento do Conselho como uma estratégia para manter o
setor sem influência política. (Fonte: Wécio Grilo)
Adequação do Conselho ao Sistema
Nacional de Cultura (SNC):
O Conselho precisa garantir
paridade real e contemplar a diversidade de linguagens culturais, gênero e
etnias, como orienta o SNC. (Fonte: Lu Silva, Fórum Audiovisual de Sergipe)
Eleições diretas e edital público
para escolha dos representantes da sociedade civil:
Diferente do que ocorreu em 2020,
a composição do Conselho deve ser feita por meio de um processo democrático e
transparente. (Fonte: Wécio Grilo, Fórum Permanente de Artes Visuais)
Compromisso com reuniões
periódicas e participação efetiva dos membros:
O Conselho deve funcionar
regularmente e permitir que seus membros participem ativamente das decisões
culturais da cidade. (Fonte: Sergipense)
Garantia da autonomia do Conselho
e fim do controle excessivo do Executivo:
O modelo atual, onde o secretário
especial da cultura tem o voto de desempate, deve ser reformulado para evitar
manipulações. (Fonte: Sergipense)
5. Fontes da matéria:
Sergipense (veículo de
comunicação que publicou a matéria)
Lu Silva (técnica em audiovisual
e membro do Fórum Audiovisual de Sergipe, denunciou a criação do Conselho em
2020 como uma "maquiagem" para recebimento de recursos da Lei Aldir
Blanc)
Wécio Grilo (Coordenador do Fórum
Permanente de Artes Visuais, nomeado para o Conselho em 2020, relatou a falta
de reuniões e transparência na formação do órgão)
Luciano Correia (presidente da
Funcaju, nomeado presidente do Conselho em 2020, envolvido em polêmicas de
falta de diálogo com a classe artística)
