Importante destacar nessa postagem do blog da cultura, o que queremos é que a prefeita trabalhe, afinal como diz o ditado popular "quem bem fizer pra si é". E daí a necessidade de não desperdiçar recursos federais que são destinados por lei a estados e municipios, independente da filiação partidária de quem governa cada ente federado.
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Aracaju, 07 de julho de 2025
É com profundo pesar que nós, membros do Conselho Municipal de Cultura de Aracaju, tornamos pública nossa constatação da não execução, até a presente data, da meta mínima de 60% dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 1, conforme estabelece a Portaria MinC nº 222.
Segundo levantamento do Escritório Estadual do Ministério da Cultura em Sergipe, Aracaju segue sinalizada com alerta ⚠ por não ter atingido o percentual mínimo de repasses e pagamentos exigidos para garantir o recebimento dos recursos do Ciclo 2 da PNAB. Essa condição representa uma perda significativa de oportunidade para a cultura local e compromete a continuidade das políticas públicas voltadas ao setor cultural da cidade.
O município de Aracaju foi contemplado, há cerca de um ano e meio, com aproximadamente R$ 4,5 milhões, oriundos do Governo Federal, destinados ao fomento da cultura por meio da PNAB — valor que deveria ter sido executado em, no mínimo, 60%, por meio do repasse aos projetos culturais selecionados nos editais, até o dia 30 de junho de 2025.
A FUNCAJU, até essa data, não havia conseguido realizar os pagamentos, mas contou com a prorrogação do prazo concedida pelo Ministério da Cultura, que, compreendendo os desafios de implementação enfrentados por algumas localidades, estendeu o prazo para 08 de julho de 2025. No entanto, até o presente momento (07 de julho), não houve qualquer manifestação pública da gestão municipal sobre o cumprimento dessa meta nem sobre a efetivação dos pagamentos aos projetos aprovados.
Esse recurso, fruto da luta histórica de artistas, produtores e fazedores de cultura de todo o país, foi disponibilizado com ampla antecedência justamente para permitir uma execução baseada em planejamento, transparência e impacto social. A ausência de execução mínima até agora gera insegurança, frustração e prejuízo direto a toda a cadeia cultural da capital.
Não bastasse o não cumprimento da meta, os membros do Conselho Municipal de Cultura de Aracaju não foram em nenhum momento ouvidos ou respeitados quanto aos alertas feitos previamente sobre a possibilidade de não se atingir o percentual mínimo exigido. Tampouco houve qualquer envolvimento ou comunicação da FUNCAJU em relação às ações relativas à execução da PNAB ou a quaisquer outras políticas públicas de cultura no município. Isso evidencia um desrespeito claro à legitimidade da representação da sociedade civil, cujos membros foram democraticamente eleitos desde o ano passado com o objetivo de contribuir com o debate público e representar as demandas reais da cadeia produtiva da cultura de Aracaju.
É importante registrar ainda que, até a presente data, o poder público municipal sequer cumpriu sua parte no processo de nomeação dos representantes governamentais no Conselho, impedindo a sua regular atuação. Tal conduta afronta os princípios democráticos e a legitimidade do Conselho Municipal de Cultura, esvaziando sua função deliberativa e colaborativa, e representa um profundo desrespeito à sociedade civil aracajuana.
Diante disso, exigimos:
Uma manifestação pública imediata da FUNCAJU, esclarecendo os motivos da não execução dos recursos;
A divulgação completa do cronograma de pagamentos previsto;
A garantia formal de que os valores não serão devolvidos ou perdidos por omissão da gestão municipal;
A nomeação urgente dos representantes do poder público no Conselho Municipal de Cultura, para que este possa cumprir seu papel institucional;
E, sobretudo, respeito à classe artística e cultural de Aracaju, que vem sendo penalizada há meses com a descontinuidade, negligência e ineficiência das políticas culturais.
A cultura não pode esperar mais. Aracaju merece respeito.
Atenciosamente,
Rosângela Rocha
Presidente da Câmara Setorial de Legislação e Normas – CMPC Aracaju
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Aracaju
Antônio Rogério dos Santos
Membro da Câmara Setorial de Legislação e Normas – CMPC Aracaju
Membro do Conselho Municipal de Política Cultural de Aracaju
Representante da área da Música
Roberto Fernandes dos Santos Júnior
Membro da Câmara Setorial de Legislação e Normas – CMPC Aracaju
Membro do Conselho Municipal de Política Cultural de Aracaju
Representante da área de Teatro
Maria Sueli Vieira Pereira
Membra do Conselho Municipal de Política Cultural de Aracaju
Representante da Liga das Quadrilhas Juninas de Aracaju e Sergipe – LIQUAJUSE
Allan Wolney Santos de Moraes
Membro do Conselho Municipal de Política Cultural de Aracaju
Representante do Grupo Popular de Reisado Estrelinha do Nordeste
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SOLUÇÕES PARA A CULTURA - Programa de Governo de Emilia Correa registrado no TRE.
O nosso compromisso é valorizar os artistas locais e destinar um orçamento municipal maior para o setor cultural. Pretendemos rever a atuação da FUNCAJU e criar ações para fortalecê-la, retor- nando sua sede para o Centro da cidade. Além disso, queremos ampliar o fomento à cultura, prin- cipalmente em Espaços Abertos Culturais no Centro Histórico, e tornar a FUNCAJU a verdadeira casa do artista de Aracaju, oferecendo pleno apoio e suporte profissional, além de promoção para toda a classe artística.
Desenvolver projetos de circulação dos artistas locais é uma das nossas prioridades. Exemplo disso é o FESTAJU, um festival de talentos que percorrerá todos os bairros de Aracaju em edições semanais, envolvendo toda a classe artística em uma competição musical para novos talentos. Também pretendemos resgatar os bloquinhos carnavalescos comunitários e criar um Arraiá per- manente na Orla de Atalaia, posicionando a nossa cidade como o “País do Forró”. A requalificação do Quadrilhódromo da Rua São João e a promoção de um espaço público para as principais qua- drilhas de Aracaju são ações essenciais para fortalecer nossas tradições culturais.
A educação cultural também é uma prioridade do nosso plano de governo. Queremos promover atividades culturais nas escolas, como capoeira, hip hop, maracatu e samba de coco, além de im- plementar uma política cultural que valorize a história da nossa cidade nas escolas da rede pública e particular. Pretendemos apoiar os artistas locais na realização de exposições e oficinas de arte, desenvolver ações culturais e de qualificação para todas as idades e criar uma agenda cultural anual para Aracaju. Incentivar festas populares, eventos religiosos e grandes eventos como Ré- veillon e São João também faz parte do nosso compromisso para transformar Aracaju em um polo cultural vibrante e inclusivo.
COMPROMISSOS
- Rever a atuação da FUNCAJU e criar ações para fortalecê-la – Retornar a sua sede para o Centro da cidade.
- Apoiar a concretização das diretrizes do Plano Municipal de Cultura.
- Ampliar o fomento à cultura, principalmente em Espaços Abertos Culturais – Centro Histórico.
- Desenvolver Projetos de Circulação dos Artistas locais – Inclusão e circulação de talentos. Exem- plos desses projetos: FESTAJU, festival de talentos de Aracaju, percorrendo todos os bairros, em edições semanais, envolvendo toda a classe em um campeonato musical para novos talentos e o fomento de participação de todos os bairros.
SOLUÇÕES PARA A CULTURA
- Resgatar, através de incentivo, os Bloquinhos Carnavalescos comunitários.
- Criar um Arraiá permanente na Orla de Atalaia.
- Requalificar o Quadrilhódromo da Rua São João.
- Promover um espaço público para as principais quadrilhas de Aracaju.
- Desenvolver atividades culturais nas escolas.
- Implementar uma política cultural de valorização da história da nossa cidade nas escolas da rede pública e particular, não apenas por ocasião das comemorações do aniversário de Aracaju.
- Incluir na rede de ensino municipal conteúdos relacionados ao Turismo e à História de Aracaju/ Sergipe.
- Apoiar os artistas locais para realização de exposições, oficinas de arte e exposições itinerantes.
- Desenvolver ações culturais e de qualificação para crianças, jovens, adultos e terceira idade, assim como implantar oficinas de leitura, escrita e contação de histórias, em parceria com entidades pú- blicas e privadas.
- Criar uma agenda cultural anual - Agenda Cultural de Aracaju.
- Incentivar as festas populares e os eventos religiosos em geral.
- Criar um programa de integração dos servidores municipais, valorizando seus talentos através da música, do canto, da dança, do teatro, da poesia e outras manifestações artísticas.
- Incentivar grandes eventos, tais como: Reveillon, São João, Aniversário de Aracaju.
- Fomentar o Projeto Marinete do Forró: Educação, turismo e Cultura.
- Estabelecer políticas de incentivo à produção de conteúdos audiovisuais, mantendo um diálogo per- manente com o setor produtivo para acolhimento e planejamento das ações, tais como realização de Festival de Cinema Popular (Cinema na Praça); estimular o crescimento do número de oficinas; lançar editais para produção de filmes, entre outros.
Programa completo. AQUI
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