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| Juca Ferreira recebe os cumprimentos de artistas, grupos e coletivos culturais após seu discurso de posse. (Fotos de Elisabete Alves e Janine Moraes) |
Trabalhar com amplo diálogo e participação social, aprimorar o sistema
de financiamento da cultura, modernizar a legislação de direitos
autorais, buscar a aprovação da PEC da Cultura, reforçar parcerias
culturais com outros países, criar uma política nacional para as artes e
ampliar o acesso aos bens culturais via ambiente digital. Com esses
compromissos, o sociólogo Juca Ferreira iniciou hoje (12/1) sua segunda
gestão frente ao Ministério da Cultura (MinC).
Com presença maciça de artistas, produtores culturais, grupos e
coletivos culturais, ministros de Estado, parlamentares e outras
autoridades, Ferreira recebeu o cargo da então ministra interina, Ana
Cristina Wanzeler, em solenidade realizada nesta manhã, no Teatro
Funarte Plínio Marcos, em Brasília.
"O diálogo
será um pressuposto da nossa gestão. E o realizaremos por meio de um
amplo programa de participação social. Conto com a ajuda dos criadores,
de todos os artistas, ativistas e fazedores de cultura para ampliarmos a
capacidade de realização do Ministério", destacou o novo ministro.
Ferreira informou que a participação social será exercida por meio de
uma reativação "vigorosa" do Conselho Nacional de Políticas Culturais,
do fomento à realização de Conferências de Cultura, da presença
constante no diálogo com o parlamento e também com a implantação de
mecanismos contemporâneos de construção e deliberação on-line. Um desses
mecanismos será um Gabinete Digital, que terá os objetivos de dar
"transparência absoluta" às atividades do MinC e de ser uma interface de
cogestão, aberta e colaborativa, com os cidadãos.
Mais recursos
No discurso, o novo ministro também se comprometeu a trabalhar pela
aprovação da PEC da Cultura. "Seria um grande passo conquistarmos essa
aprovação", afirmou, sob fortes aplausos. A proposta prevê o repasse
anual de 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento dos estados e do
Distrito Federal e 1% do orçamento dos municípios, de receitas
resultantes de impostos, para a cultura.
Outro
ponto citado por Ferreira foi a necessidade de mudanças no atual
sistema de financiamento da cultura. "Faremos um esforço conjunto com o
Congresso Nacional nos próximos meses para aprovação do ProCultura",
destacou Juca Ferreira.
"A cultura brasileira
não pode ficar dependente dos departamentos de marketing das grandes
corporações. Queremos mais investimento na cultura e esta também deve
ser uma das responsabilidades sociais da iniciativa privada. Mas
queremos que essa conta seja paga com responsabilidades partilhadas",
afirmou.
Procultura
Atualmente em tramitação no
Senado Federal, o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
(ProCultura), previsto para substituir a Lei Rouanet, trará um novo
modelo de financiamento federal à cultura e mudanças substanciais no
mecanismo de incentivo cultural por meio de renúncia fiscal.
Juca Ferreira ressaltou ainda que irá retomar a agenda de modernização
da legislação de direito autoral. "O ambiente digital se desenvolve e se
transforma rapidamente, e nossas leis devem acompanhar as novas
práticas sociais que surgiram com as novas tecnologias", afirmou.
"Implementaremos a lei que prevê a supervisão do Estado sobre as
atividades de gestão coletiva de direitos autorais. Essa lei foi uma
conquista da mobilização de autores e artistas, que entenderam que o
Estado pode e deve auxiliar os criadores na garantia de seus direitos",
ressaltou.
A ampliação do acesso aos bens
culturais proporcionada pelo ambiente digital é outro objetivo
prioritário para a nova gestão, destacou Ferreira. "É um mito que isso
só pode ocorrer causando prejuízo aos criadores", afirmou. "O ambiente
digital pode sim ser regulado de forma que os criadores tenham novas
formas de remuneração pelo seu trabalho criativo. A modernização da
legislação pode beneficiar tanto aos criadores quanto atender às
demandas dos cidadãos de acessar e compartilhar cultura e conhecimento",
completou.
Política das Artes
O ministro afirmou
estar convicto de que o Brasil precisa de uma política "vigorosa" para
as artes, em escala nacional e com efetiva capacidade de penetração em
todos os cantos do país. "É por via deste caminho que afirmaremos
definitivamente o Brasil como uma potência estética global, surgida do
encontro entre todas as humanidades, da orgulhosa mestiçagem das
culturas que aqui coexistem e que mutuamente se transformam neste nosso
país do remix", destacou.
"Nada, nada deve
ficar de fora de nossa atenção: da literatura às artes visuais, às
expressões identitárias, aos conhecimentos, à memória; dos valores à
economia da cultura; bem como a moda, a arquitetura, a cultura digital, a
cultura alimentar, o design", enumerou.
A
transformação do Programa Cultura Viva em política de Estado, em julho
de 2014, foi comemorada por Juca Ferreira. "Volto ao MinC com a Lei
Cultura Viva vitoriosamente aprovada por força de mobilização da
sociedade. Esta lei abre o horizonte para uma maior segurança jurídica
no relacionamento entre organizações da sociedade e o Estado, e nos
possibilita criar fluxos muitos mais horizontais e transparentes de
gestão da política pública em rede", afirmou.
Os servidores do MinC também serão valorizados na nova gestão, garantiu o
novo ministro. "Estou a par de muitas das dificuldades enfrentadas
pelos servidores, das demandas por melhoria nas condições de trabalho e
remuneração. Precisaremos de um esforço de planejamento capaz de dotar o
Ministério da Cultura das condições de realização de sua missão
institucional, qualificando e modernizando a gestão. Eu acredito em um
Estado eficiente e eficaz. Essa será uma luta que teremos que enfrentar
juntos", destacou.
Educação
Juca Ferreira afirmou
ter recebido com "entusiasmo" a sinalização da presidenta Dilma Rousseff
de que a educação é a grande prioridade do novo mandato. "Não existe
educação democrática e libertadora sem o que a cultura pode oferecer. A
produção e fruição cultural se qualificam a partir de práticas
educacionais abrangentes e inovadoras", afirmou.
O ministro ressaltou ainda que, na nova gestão, o Ministério da Cultura
voltará a ser espaço para experimentação de novos rumos. "O MinC está
de volta para o futuro. O lugar da memória e da inovação, das raízes
tradicionais e da nova ousadia criativa, da imaginação e da invenção,
reconvocadas a colaborar com o Brasil. Viva o povo e a cultura
brasileira!", concluiu.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
Zezito de
Oliveira
Integrante do colegiado da Comissão de Pontos de Cultura de Sergipe
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