Segundo o secretário de Cultura, Elber Batalha, a realização desse seminário e que todas as expectativas foram amplamente alcançadas levando-se em conta que, um dos pontos principais do evento foi a realização de todo o arcabouço legislativo da cultura sergipana ser finalizado para que possa ser entregue ao poder legislativo e, ainda no primeiro semestre, ter a aprovação na Assembleia. “Nossa meta é sair desse seminário com as minutas da Lei Orgânica de Cultura e a Lei de Sistema Nacional de Cultura prontos para serem enviadas para a Assembleia Legislativa, juntamente com a revisão da lei do FUNCARTE, a reestruturação do Conselho Estadual de Cultura e com o Plano Estadual de Cultura” afirmou o secretário.
Um dos pontos destacados entre todos os participantes do seminário foi a maciça participação dos atores culturais do Estado, como declarou o representante do Ministério da Cultura para os Estados de Bahia/Sergipe, Lula Oliveira ao destacar que o sentimento de pertencimento do projeto pela sociedade é importante para que as ações ternem-se realidade “A melhor forma de começar um trabalho, um projeto, é dizer a sociedade que ela faz parte do processo de construção desse trabalho que se inicia, pois ele sabe que está sendo ouvido e que vai ser posto em prática, apesar de todo gargalo que se tem no cenário político atual em todo país” relatou Oliveira, que em sua palestra explanou sobre a questão da institucionalização da cultura, do Sistema Nacional de Cultura, do Sistema Municipais e da construção dessas ferramentas participativas para a consolidação popular nas ações práticas na área cultural.
O ator e também assessor especial da Secretaria Estadual de Cultura, Lindolfo Amaral, também enfatizou a grande participação popular durante todo o evento e garantiu que essa participação foi fundamental organização da cultura em Sergipe. “Nós não faremos absolutamente nada se não houver a participação dos agentes que fazem acontecer a cena sergipana: atores, músicos, poetas, artistas plásticos, dançarinos, enfim, todas essas pessoas que contribuem com a cena sergipana” afirmou Lindolfo e acrescentou que torce muito para que todos os que fazem a cultura sergipana, Estado e sociedade, consigam desenvolver uma linha de trabalho que atenda toda a população, independente de onde ela esteja localizada.
Já Péricles Andrade, historiador e pertencente ao núcleo de Cultura da Universidade Federal de Sergipe (UFS), uniu-se aos demais palestrantes ao dizer da grande importância da participação dos atores culturais sergipanos no seminário e da importante parceria entre a SECULT e a UFS na construção de todo esse arcabouço legal para o âmbito da cultura sergipana.
Questões encaminhadas pela Comissão Estadual dos Pontos de Cultura – Sergipe (CEPdC-SE) por meio de oficio e em parte, por meio da fala do representante da CEPdC-Se durante o semináro. Os documentos foram entregues ao Secretário de Estado da Cultura, Élber Batalha e ao Chefe da Representação Bahia e Sergipe do Ministério da Cultura.
“A
CEPdC –SE” têm como objetivo geral garantir o fortalecimento dos Pontos de
Cultura em todo o território sergipano, sendo instância permanente de atuação e
representação político-cultural, identificação de demandas e elaboração de
propostas para o desenvolvimento de políticas públicas e de ações culturais no
estado de Sergipe”.
Assunto: Apresentação das deliberações da primeira
reunião da comissão estadual dos Pontos de Cultura de Sergipe e apresentação de
demandas históricas da CEPdC-SE.
A
comissão estadual dos Pontos de Cultura (CEPdC-SE) instância de representação politico-cultural, reunida
no dia 28 de fevereiro último, apresenta as seguintes demandas balizada estritamente no caráter técnico e no interesse público.
1 - Publicização das informações para a CEPdC-SE
referente a situação jurídico-legal das entidades proponentes dos Pontos de
Cultura. Quantos e quais solicitaram desligamento da Rede Sergipe dos Pontos de
Cultura. Quantos e quais estão com
dificuldades para prosseguir recebendo repasses financeiros, em virtudes da glosa de altas somas de recursos já recebidos. Quantos
e quais estão aptos a prosseguir integrando a Rede Sergipe de Pontos de Cultura.
2 - Publicização das informações para a CEPdC-SE dos
recursos destinados no orçamento aprovado pela Assembléia Legislativa em
2014, para despesas da Secult com o trabalho de co-gestão da Rede Sergipe dos
Pontos de Cultura, de acordo com os termos do convênio firmado com o Ministério da Cultura.(MINC)
3 - Publicização das informações para a CEPdC-SE do montante disponível,
através dos rendimentos da aplicação financeira dos recursos repassados
pelo ministério da cultura para a conta da Secult destinada ao gerenciamento financeiro da Rede
Sergipe dos Pontos de Cultura.
Os motivos que justificam as solicitações acima, entre outros, é a preocupação em comum com Vossa Senhoria, conforme entrevista
concedida em rádio local, para dotar os Pontos de Cultura de Sergipe de
instrumentos teóricos e técnicos voltadas para a qualificação da gestão do programa
Cultura Viva (Pontos de Cultura), tanto no âmbito da Secult, como no âmbito das
organizações parceiras proponentes.
Adendo:
A atual comissão estadual dos Pontos de Cultura de Sergipe foi
escolhida no Fórum Estadual dos Pontos de Cultura que aconteceu em 29 de Fevereiro de 2014. .
Os representantes são os seguintes: Território Grande Aracaju - José de Oliveira Santos (Zezito) e Jaquelene Linhares (titulares); Marina R.Lopes e Rosineide Silva dos Santos (suplentes).
Território Agreste - Rui Marcelo (titular).
Território Centro-Sul - Thiago dos Santos Santana (titular) e José Alves (suplente).
Território Alto Sertão - Messias Cordeiro (titular) e José Messias (suplente).
Os representantes são os seguintes: Território Grande Aracaju - José de Oliveira Santos (Zezito) e Jaquelene Linhares (titulares); Marina R.Lopes e Rosineide Silva dos Santos (suplentes).
Território Agreste - Rui Marcelo (titular).
Território Centro-Sul - Thiago dos Santos Santana (titular) e José Alves (suplente).
Território Alto Sertão - Messias Cordeiro (titular) e José Messias (suplente).
Proposta inicial de formação
continuada para gestores, produtores e oficineiros da Rede Sergipe dos Pontos
de Cultura. Aguarda decisão relativa ao uso dos rendimentos da aplicação
financeira do recursos depositado pelo MINC em conta gerenciada pela Secult.
PROGRAMAÇÃO
DA TEIA SERGIPE A SER REALIZADA EM UM SEGUNDO MOMENTO.
Sexta – Tarde - Abertura com a fala dos representantes dos Pontos de Cultura, Secult, representação MINC e parceiros convidados.
Roda de Conversa - Programa Cultura Viva e os mecanismos que garantem a sua sustentação legal. (redesenho e legislação). Mediação _ Representante da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC).
-Noite
Roda de Conversa - Arte e Cultura pelo Reencantamento do Mundo. Mediação - Pontão Convivência e Cultura de Paz (SP).
Sábado – manhã – Roda de Conversa - Gestão Cultural aplicada as necessidade dos Pontos de Cultura. Mediação - Técnico do MINC ligado a área de prestação de contas. Roda de Conversa - A utilização de recursos interativos de comunicação dos Pontos de Cultura como estratégia de prestação de contas/Accountability.
Discussão sobre a utilização do Kit multimídia e novas mídias digitais. Mediação - A decidir
Tarde – Valores, princípios e práticas da gestão compartilhada e de colaboração para a Rede Sergipe de Pontos de Cultura Mediação – Lula Dantas (Representante da Bahia na Comissão Nacional de Pontos de Cultura ) Cris Alves (Dinamizadora dos Pontos de Cultura- Bahia/Sergipe – Representação Regional MINC)
Apresentações/Intervenções Estéticas- Acontecerá nos intervalos para o cafezinho, período do almoço e final dos turnos.
O tema Economia Criativa e Sustentabilidade ficou para ser discutido em uma outra data. A proposta será convidar um Ponto ou Pontão de Cultura, caso de sucesso, para apresentar sua experiência, além de representantes do Sebrae, para ajudar a discutir estratégias para inserir a busca da sustentabilidade como uma das ações prioritárias da Rede Sergipe de Pontos de Cultura.
Programação elaborado pelo Coletivo Pró Rede “Real” de Pontos de Cultura de Sergipe, no final do ano de 2013.
Participantes
Ponto de Cultura Juventude e Cidadania/Ação Cultural ((Grande Aracaju);
Ponto de Cultura Axé Ô/ Centro de Promoção de Desenvolvimento Sustentável Ile Ase Opo Oxogum Lade (São Cristóvão);
Ponto de Cultura Batuque de Angola/Abaô (Aracaju);
Ponto de Cultura Circolando/Sahude (Aracaju);
Ponto de Cultura Caatingart/ Ação Cultural Professora Elizabete (Japaratuba);
Ponto de Cultura Luz do Sol/ Associação Luz do Sol (Glória);).
Centro de Cultura, Artesanato e Arte de Porto da Folha/Instituto Vida Ativa.
Sexta – Tarde - Abertura com a fala dos representantes dos Pontos de Cultura, Secult, representação MINC e parceiros convidados.
Roda de Conversa - Programa Cultura Viva e os mecanismos que garantem a sua sustentação legal. (redesenho e legislação). Mediação _ Representante da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC).
-Noite
Roda de Conversa - Arte e Cultura pelo Reencantamento do Mundo. Mediação - Pontão Convivência e Cultura de Paz (SP).
Sábado – manhã – Roda de Conversa - Gestão Cultural aplicada as necessidade dos Pontos de Cultura. Mediação - Técnico do MINC ligado a área de prestação de contas. Roda de Conversa - A utilização de recursos interativos de comunicação dos Pontos de Cultura como estratégia de prestação de contas/Accountability.
Discussão sobre a utilização do Kit multimídia e novas mídias digitais. Mediação - A decidir
Tarde – Valores, princípios e práticas da gestão compartilhada e de colaboração para a Rede Sergipe de Pontos de Cultura Mediação – Lula Dantas (Representante da Bahia na Comissão Nacional de Pontos de Cultura ) Cris Alves (Dinamizadora dos Pontos de Cultura- Bahia/Sergipe – Representação Regional MINC)
Apresentações/Intervenções Estéticas- Acontecerá nos intervalos para o cafezinho, período do almoço e final dos turnos.
O tema Economia Criativa e Sustentabilidade ficou para ser discutido em uma outra data. A proposta será convidar um Ponto ou Pontão de Cultura, caso de sucesso, para apresentar sua experiência, além de representantes do Sebrae, para ajudar a discutir estratégias para inserir a busca da sustentabilidade como uma das ações prioritárias da Rede Sergipe de Pontos de Cultura.
Programação elaborado pelo Coletivo Pró Rede “Real” de Pontos de Cultura de Sergipe, no final do ano de 2013.
Participantes
Ponto de Cultura Juventude e Cidadania/Ação Cultural ((Grande Aracaju);
Ponto de Cultura Axé Ô/ Centro de Promoção de Desenvolvimento Sustentável Ile Ase Opo Oxogum Lade (São Cristóvão);
Ponto de Cultura Batuque de Angola/Abaô (Aracaju);
Ponto de Cultura Circolando/Sahude (Aracaju);
Ponto de Cultura Caatingart/ Ação Cultural Professora Elizabete (Japaratuba);
Ponto de Cultura Luz do Sol/ Associação Luz do Sol (Glória);).
Centro de Cultura, Artesanato e Arte de Porto da Folha/Instituto Vida Ativa.
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Deliberações estaduais de cultura
para Sergipe, incluído no documento oficial do Fórum Nacional de Pontos de
Cultura, aprovado em plenária durante a realização da Teia Nacional de Maio
2014 – Natal (RN).
1 - Acompanhamento, capacitação
técnica e assessoramento na prestação de contas,
mediante a contratação de uma empresa
especializada na área de gestão pública e terceiro setor.
2 – Criação de uma plataforma digital
para prestação de contas, onde por exemplo, o lançamento de informações
e/ou documentos contábeis/financeiros poderia ser em tempo real ou o
mais rápido possível, com amplo acesso à população, além de outras formas
de prestação de contas como por meio de relatórios, fotos e vídeos . Da mesma
maneira, um serviço de tira dúvidas poderia ajudar bastante aos gestores e
produtores culturais. Esta plataforma digital também facilitará o trabalho de
fiscalização e acompanhamento dos órgãos públicos, imprensa e
pesquisadores acadêmicos
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