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domingo, 3 de maio de 2015

PLANEJAR A EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS COM OS PÉS NO CHÃO.


Como pensar estratégias para a implementação das propostas dos planos estaduais e municipais de educação , sem ter acesso a uma radiografia mais detalhada da realidade, inclusive econômica.

No caso da meta 6 do PNE, por exemplo, Educação integral - Oferecer Educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da Educação Básica.

Quanto custa uma escola integral? Quanto o estado dispõe no orçamento ou em quais fontes ele irá buscar dotação orçamentária para cumprir esta meta? Quantas escolas de tempo integral o estado dispõe? Quantas escolas estão em condições de serem transformadas em tempo integral? Considerando as instalações fisicas, o preenchimento do quadro de professores efetivos e de quadro complementar como artes- educadores e outros tipos de profissionais, o projeto politico pedagógico e etc.

A questão é ver a informação como um insumo necessário para pensar estratégias. Como informações referentes aos recursos existentes ou as fontes potenciais. Por exemplo, quanto as transferências de recursos do pré-sal, já está sendo feito e quais valores? Em termos de colaboração da sociedade é preciso considerar a expertise técnica necessária também.

 Sugiro que para cada meta, seja apresentada um diagnóstico da situação existente, mostrando o que já existe de construído ou acumulado, em termos de favorecimento para o alcance da meta. Penso que formar circulos de discussão, com pessoas interessadas e com conhecimentos mais ou menos especializados, seja necessário. Embora conhecimentos especificos não seja empecilho e nem pré-requisito. O principal é interesse e afinidade com a meta.
Se eu fosse ministro da educação..

Clicando no link abaixo em educação integral você encontra dados sobre esta realidade em Sergipe, porém não encontrará dados qualitativos sobre a realidade do Mais Educação, um dos programas oferecidos como porta de entrada para a futura escola de tempo integral. Em uma das escolas que trabalho , o programa aconteceu de forma deficiente e precária e, desde 2012 a Escola está sem receber recursos federais por conta de problemas com a prestação de contas.
http://www.seed.se.gov.br/forum.asp


O Centro de Referências em Educação Integral (www.educacaointegral.org.br) tem entre seus propósitos a disseminação de práticas e conceitos dessa natureza, além do aprimoramento de referências que contribuam para a gestão de políticas públicas de Educação Integral no país.

Mais, sobre participação social.

A não política de participação popular de Lula

Publicado em: 03/05/15 - http://www.rudaricci.com.br/
gushiken lula dirceu
Se um dia se derem ao trabalho de analisar as entrevistas de Lula, desde quando era líder metalúrgico, perceberão que o tema da participação popular não era de seu agrado. Lula foi, sempre, muito centralizador. Consultem, por exemplo, o que ele teria dito a respeito da fusão dos sindicatos dos metalúrgicos no ABCD paulista.
Feita a introdução, acabo de ler uma entrevista do grande Pedro Pontual sobre as políticas de participação do lulismo. É doloroso ver uma pessoa tão engajada neste tema ter que rebolar para não dizer que não houve nada de importante por estar no governo federal. Pedro é freireano, dos melhores. Logo no início de sua entrevista, cita as audiências públicas do PPA, logo em 2003. Diz que a correlação de forças foi desfavorável.
Ocorre que eu fui do comitê organizador da audiência pública em Minas Gerais. A correlação de forças tem nome: Zé Dirceu e Gushiken. Ambos foram absolutamente contrários a qualquer movimento de abertura do Estado ou mesmo do governo para os cidadãos porque consideravam que “organizaria demandas” populares. Dulci até que se esforçou. E muito. Chegamos a conversar sobre a expectativa dele de forjar uma rede de monitoramento popular da execução do PPA federal. Já havia, se não me falha a memória, acertado tudo com a Embratel e com as sedes regionais da CEF para que os comitês regionais das audiências públicas realizadas em 2003 se mantivessem conectadas, via intranet, para realização permanente de reuniões de trabalho virtuais. Acompanharíamos toda execução e observação de metas anuais. Todos sabem que não demos um passo sequer nesta direção.
O lulismo não é afeito à participação popular. Trata-se de uma agenda estatizante, de iniciativa, comando e controle de políticas públicas a partir do topo do Estado.
Quem me acompanha sabe minha irritação com o abuso e banalização deste “conceito” de correlação de forças pelos lulistas. Um álibi para não discutir, de peito aberto, as opções conservadoras que o governo tomou e que, agora, colhe os frutos amargos da despolitização ou infantilização política generalizada em nosso país. Daí não ter se forjado nenhuma política consistente de formação de lideranças ou conselheiros em gestão pública. Um cursinho básico, indolor, realizado por uma universidade mineira. Daí o desmonte do Programa de Educação Fiscal. Daí não termos avançado sobre a montagem de um currículo de formação para a cidadania nas escolas de Ensino Médio ou mesmo uma atualização do Projeto Rondon. Não houve nada de importante. O Ministério do Desenvolvimento Agrário tentou algo, mas foi um tiro n´água.
Enfim, Pedro rebolou para dizer o que todos sabemos: nada saiu do papel. E, com Dilma, nem no papel ficou, como a tentativa extemporânea, em final de gestão, do decreto da política nacional de participação social.
 

OUTRO BRASIL? SOMENTE COM PARTICIPAÇÃO E ARTE.




Zezito de Oliveira · Aracaju, SE
27/10/2006 · 67 · 4
Certa feita, conversando com um amigo educador/artista, que reside na cidade de Olinda, em Pernambuco, sobre o modo de a esquerda governar, ele externou para mim algumas preocupações referentes ao modelo de gestão de muitas administrações progressistas que ele conheceu e que se moldam facilmente à cultura política das oligarquias locais e realizam, mesmo que de forma mais eficiente, uma gestão cuja prioridade são apenas as grandes obras, os programas assistenciais e os shows com grandes artistas ligados à cultura de massa, o que acaba lembrando uma canção do Cazuza: “Um museu de grandes novidades” ou parafraseando Belchior: “Minha dor é perceber que apesar de tudo que fizemos, ainda somos os mesmos, “pensamos” e administramos a coisa pública como os velhos coronéis.”

E o meu amigo fez o questionamento porque, ocorrendo o término do mandato (sem reeleição), uma outra administração ligada a partidos conservadores, com inteligência e perspicácia pode fazer a mesma coisa: realizar grandes obras, investir em programas sociais e prosseguir na organização dos mega shows e, conseqüentemente, passar para a população a idéia de que não haverá necessidade de se votar na esquerda novamente.

Se na época não consegui imaginar isso como uma possibilidade real, decorridos alguns anos dessa conversa, reconheço que essa opinião é pertinente e esse texto foi escrito para ajudar na reflexão sobre o assunto, na linha de que tudo que é sólido se desmancha no ar e de que o que é novidade facilmente torna-se comum, e por isso todo indivíduo ou organização que deseja ser sempre considerada e reconhecida deve continuadamente buscar se aprimorar naquilo para que foi criada e facilitar as coisas para que novas descobertas e novas invenções possam ter lugar.

E isso só acontece num ambiente de autonomia e que favoreça condições e oportunidades para a construção e reconstrução subjetiva dos indivíduos .

Nesse sentido, considero duas questões primordiais. Em primeiro lugar, atenção especial para a mudança de valores e práticas de relacionamento político pautado nos antigos procedimentos da elite dominante, como o clientelismo, o paternalismo, o autoritarismo etc...

Em segundo lugar, atenção especial àquilo que aponta para a criação de sujeitos mais solidários, mais livres, mais ousados, àquilo que cria e dá sentido à realização plena das pessoas (refiro- me aqui à produção artístico/ cultural).

No primeiro caso se faz necessário (re)construir, fortalecer ou criar estruturas formais e informais de participação “real” da população nas decisões sobre os rumos do governo, como os conselhos, as conferências, as câmaras setoriais, os fóruns e as redes, além do incentivo e apoio à organização da sociedade civil através das ongs, e cooperativas. Assim, se viabilizaria um ambiente favorável à gestação de novas idéias e recursos para resolver ou atenuar velhos problemas, o que também pode garantir a criação de um antídoto para evitar o retrocesso de condução antidemocrática das decisões, a partir da eleição de partidos ligados às velhas elites dirigentes, após suceder-se um governo de esquerda.

No segundo caso, democratizar o acesso aos meios de produção artística e dos meios de produção e difusão da informação, com orçamento decente e gestores comprometidos, preparados e que saibam ouvir os interessados no assunto, o que resultará em diretrizes e ações que garantirão à maioria da população a possibilidade de se expressar de maneira que não fiquem apenas se comportando como meros consumidores de um bocado de lixo que é comercializado como produto cultural e cujos conteúdos -- carregados de intolerância (inclusive religiosa), vulgarização do sexo, preconceitos vários, individualismo exacerbado, banalização da violência, etc., -- vão na direção contrária de tudo aquilo que defendemos, formando o “caldo” da cultura que conduz ao retorno e sustentação da nova/ velha direita.

E isso é tudo que muita gente que ousa lutar e acreditar em outro país menos deseja, mas que será inevitável, caso opiniões como a nossa não sejam levadas em consideração a tempo.

P.S.: Segundo o pensador italiano Norberto Bobbio a esquerda orienta-se por um sentimento igualitário e a direita aceita a desigualdade como natural. Embora no Brasil seja praticamente impossível perceber a diferença através dos discursos e propaganda em época de campanha eleitoral.

Quanto as questões que apresento no texto acima percebo que o modelo de gestão do Ministério da Cultura aponta para o que escrevi acima. Apesar da necessidade de aumento do orçamento e da capacitação técnica e redução da burocracia para o acesso dos pequenos empreendedores culturais do interior e das periferias aos editais. Em Recife, em visitas a comunidades periféricas e em conversas com artistas e arte-educadores populares e também com o Secretário de Cultura, João Roberto Peixe, que nos concedeu audiência de quase duas horas no ano de 2004, pude perceber que muito daquilo que queremos/sonhamos já é realidade. Na oportunidade, o secretário me entregou cópias do relatório de gestão 2000/2004 e da I Conferência Municipal de Cultura do Recife, da qual tive a honra de participar.

José de Oliveira Santos - “Zezito” Professor de história e ativista cultural – 

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