“ O vereador e o prefeito de nossos sonhos. Àqueles que investem na juventude, em arte e cultura cidadã e de base comunitária e na democratização da comunicação.”

 

A campanha para as eleições municipais de 2016 já está nas ruas.  Muitos  que não gostam de politica serão governados por quem gosta, e estes na  maioria das vezes, não estão se candidatando e vencendo eleições , pensando na maioria da população mais pobre e excluída que não tem  acesso  aos serviços públicos  essenciais,  a garantia de uma vida mais digna e saudável. Embora  muitos destes, apesar disso, consigam  convencer do seu compromisso  com o “povo”.

Muitos que gostam e que entendem a importância da arte e da cultura, também por não gostarem de politica, terminam por acabar sendo governados por quem tem a compreensão da arte e da cultura como reduzida tão somente a mercadoria,  ao marketing empresarial e politico e ultimamente  também para a propaganda religiosa.

Diante desse cenário,  no afã de contribuir para que eleitores e candidatos que gostam de politica e de cultura possam se encontrar no espaço virtual, resolvemos criar um post permanente no blog da Ação Cultural,  intitulado: “ O vereador e o prefeito de nossos sonhos. Àqueles que investem na juventude, em arte e  cultura cidadã e de base comunitária e na democratização da comunicação.”

A presença de  candidatos  no post, não exime o eleitor de fazer uma pesquisa apurada sobre a vida pregressa do mesmo,  em termos de comportamento ético, transparência  , prestação de serviços comunitários ou coletivos e presença ativa nos espaços de discussão e nas lutas sociais e/culturais. Tudo isso  na perspectiva defendida  por quem quer mais verbas para a arte e cultura, transparência e acesso democrático as verbas, gestão profissional e compartilhada da cultura e a mais ampla participação cidadã na formulação, acompanhamento e avaliação das politicas públicas de  cultura, de juventude e de comunicação.

Quem for candidato e tiver algo para falar sobre cultura, juventude e comunicação como prioridade, pode enviar o link que compartilharemos. Desde que mostre o que o candidato já fez, o que pretende fazer e de que maneira o candidato, caso eleito, pretende dialogar e manter relações de transparência com a sociedade.

Quem não for candidato, pode enviar links contendo propostas de ou para candidaturas, identificadas com os três pilares apresentados aqui. 

O que pretendemos com esse trabalho? Localizar quem está fazendo a diferença em cada região, e fazer com que mais pessoas possam ter acesso e com isso ganhar inspiração para inovar com base nos conceitos de inclusão, participação e criatividade estética. Tanto eleitores como candidatos.

Quem quiser acompanhar as atualizações desse post e o desdobramento do projeto, pode passar a ser um seguidor desse blog e/ou  curtir a página da Ação Cultural no facebook. AQUI

Para compartilhar links, pode enviar as sugestões através desse blog e/ou da página no facebook.

Quem fizer algo inspirado em publicações desse post, não se esqueça de compartilhar.  

Vídeo de apresentação da pré-campanha de Pedro Markun (Rede Sustentabilidade) para o legislativo municipal de São Paulo em 2016. Para sabe mais clique AQUI



Flávio Rezende é candidato a vereador pelo PSOL de Goiânia
As Periferias precisam de Bibliotecas. Essa é uma das nossas bandeiras!
‪#‎GoiâniaÉNossa‬ ‪#‎ACulturaLiberta‬ ‪#‎FlávioRezende2016‬

A Potência da CULTURA- Ensaio com sugestões para planos de governo.

Célio Turino - Historiador, escritor e gestor de políticas públicas. Idealizador dos Pontos de Cultura.

E se a Cultura fosse prioridade em programas de governo? Ela seria reconhecida como o fio condutor que une o direito à saúde, ao transporte, à moradia, à educação, ao trabalho, à cidade… à cidadania. Cultura como arte, habilidades humanas, mas para além das artes e da expressão simbólica, Cultura como comportamento, como atitudes e valores que se expressam desde as mínimas relações no cotidiano à economia. Assim, teríamos programas de candidatos e candidatas às prefeituras que tratariam a Cultura em toda sua Potência, central e transversal.

Como primeira medida, o fortalecimento das Secretarias e órgãos de gestão da Cultura. Não é possível que a Cultura continue sendo tratada como mero ornamento, com políticas públicas acanhadas e concentradas, tanto no espaço geográfico, quanto social, ou restritas à realização de eventos e atividades artísticas pontuais. 

Em São Paulo, por exemplo, se de um lado houve a positiva e necessária recuperação de espaços como o Teatro Municipal e a Biblioteca Mário de Andrade, além da incorporação da Virada Cultural (que, em meu modo de ver, deve ser mantida e aperfeiçoada) ao calendário da cidade; de outro, o investimento em Cultura, para além do centro da cidade ou para além de um grande evento anual, ficou praticamente abandonado. E este é o retrato de praticamente todo o país, em Campinas a mediocrização da gestão cultural vem desde o final do século passado (e, infelizmente, enquanto paro para pensar em alguma exceção positiva, poucos exemplos me vêem à cabeça, talvez Suzano, na grande São Paulo, não muito mais que isso). 

Ao menos em cidades mais dinâmicas, como São Paulo, outros agentes e instituições assumem um papel mais ativo que as prefeituras na vida cultural da cidade; como o SESC paulista e sua programação de vanguarda, ou a iniciativa privada financiada com recursos de renúncia fiscal (mas neste caso reduzindo a Cultura à dimensão Mercadoria), além de manifestações e organizações autônomas da sociedade (como os saraus literários de periferia ou os pequenos teatros de grupo). Sem dúvida, em cidades com as dimensões de São Paulo esta pluralidade de agentes culturais, pode e deve ser estimulada; todavia, o que não pode mais continuar acontecendo é o fraco protagonismo do poder público municipal, não somente em São Paulo como em quase todos municípios do Brasil.

Tanta coisa boa poderia acontecer se as gestões municipais fossem estruturadas a partir de uma visão ampla integradora da Cultura, sob o conceito da cidadania cultural. Aqui exercito um ensaio de como isso poderia se realizar na prática, em programas de governo. Penso em quatro macro-programas, interligados e transversais, não somente entre si, no âmbito de atuação das secretarias de Cultura, mas em inter-relação com as demais secretarias e programas do governo municipal. Estes programas matriciais deveriam se desdobrar em Ações e Iniciativas, conforme apresento a seguir.

Programas e Ações

CULTURA em REDE

Um retrato da desigualdade: abundância e escassez na distribuição dos equipamentos culturais. No caso de São Paulo, há regiões da cidade, ou mesmo uma única avenida ou parque público, que concentram diversos equipamentos culturais da mais alta qualidade, enquanto regiões inteiras, com centenas de milhares de habitantes, ou mesmo milhões, sequer dispõem de um único teatro ou biblioteca adequados. Fazer uma política democrática de Cultura pressupõe reverter este quadro, que se repete em milhares de cidades brasileiras, boa parte delas com ausência total de equipementos culturais, contando, no máximo, com alguma biblioteca funcionando em condições precárias.

Em São Paulo esta situação começou a ser modificada quando da implantação dos CEUs, no governo da prefeita Marta Suplicy; porém, com a mudança de governo houve uma descontinuidade, com o apequenamento do projeto original; e os novoss CEUs, que perderam espaços de lazer e cultura, como teatro, área para oficinas culturais ou mesmo instrumentos musicais para orquestra e demais equipamentos indispensáveis para o bom desenvolvimento de uma ação cultural. Repetindo o vício de se privilegiar o invólucro no lugar do conteúdo (ou a estrutura no lugar do fluxo, ou a casca no lugar da gema), o máximo que as propostas de governo alcançam é propor a construção de novos (e custosos) equipamentos culturais. 

Sim, eles são necessários, mas o principal objetivo de um programa Cultura em Rede não seria a construção, mas a articulação (por isso Cultura em Rede) dos espaços culturais já existentes, qualificando sua estrutura e potencializando sua programação. Há tantos espaços desperdiçados por aí, por vezes um teatro em escola, barracões, salas de ensaio; por que não utilizar-los de forma mais intensa? Inclusive os privados e com pouco uso, que poderiam ser incorporados à rede via conveniamento. 

Não é possível que uma cidade com 93 distritos, cada qual com população média de 100.000 pessoas, como no caso de São Paulo, não contem com, ao menos, um teatro, uma biblioteca, um cinema, um museu e um espaço para oficinas culturais, cursos de iniciação artística e exposições. Isto poderia acontecer a partir da construção de equipamentos integrados com a educação (a exemplo das Bibliotecas Parque, de Medellin, ou dos primeiros Parques Infantis na gestão Mário de Andrade), sobretudo com a expansão, dinamização e retomada do projeto original dos CEUs, requalificação de Espaços e Casas de Cultura, recuperação de edifícios históricos, integração com equipamentos esportivos ou praças e parques públicos, ou mesmo o melhor aproveitamento de espaços culturais privados. Desnecessário dizer que esta situação se repete em praticamente todos municípios do país.

Menos obras físicas e mais articulação e requalificação dos equipamentos já existentes, menos fachadas e mais conteúdos, pois o fundamental para a Cultura é o relacionamento em rede e de maneira complementar. Com isto, de forma rápida -e a um custo relativamente baixo-, as cidades poderiam contar com Sistemas Integrado de Centros Culturais permitindo que, para além da custosa construção física, seja possível disponibilizar recursos específicos para sua manutenção e programação, compreendendo todo ciclo da produção cultural (patrimônio, formação, produção e difusão). E este Sistema poderia funcionar tanto em grandes, médios ou pequenos municípios, diretamente administrados por uma prefeitura ou através de consórcios intermunicipais.

Para integrar e consolidar o Sistema de Centros Culturais – Cultura em Rede, devem ser adotadas duas ações:

a) Assegurar ao menos uma grande Instituição Cultural (Centro Cultural, Museu ou Biblioteca Parque) em cada macroregião da cidade (no caso de grandes cidades, ou ao menos uma Instituição de referência em caso de cidades médias ou pequenas, neste caso via consórcio intermunicipal), funcionando como Centros de Referência, integrando e complementando programação em centros menores, promovendo intercâmbio, interações estéticas e programação de qualidade variada;

b) Cultura em rede pressupõe articulação e integração entre estrutura física, programação integrada e ação digital. É neste campo que “Casas e Praças da Cultura Digital” poderiam atuar. Uma ação de Cultura Digital é indispensável para o funcionamento de Cultura em rede e deve ser compreendida de maneira ampla, envolvendo desde a disponibilização de banda larga pública até inovadoras experiências que integram comunidades de software livre, metareciclagem de computadores e equipamentos eletrônicos e trabalhos colaborativos com o desenvolvimento de novas práticas econômicas sob os princípios da economia solidária – trabalho colaborativo, comércio justo, consumo consciente, generosidade intelectual e gestão em rede-. 

As Casas de Cultura Digital integrariam estas iniciativas e as Praças de Cultura Digital seriam praças públicas dotadas de internet em alta velocidade, espaços de convivência para as comunidades digitais e centros de coleta e reciclagem de computadores e aparelhos eletrônicos, funcionando como pólos públicos da rede.

CULTURA e EDUCAÇÃO

Quando a Educação se afasta da Cultura ela perde sua alma. Quando a Cultura se afasta da Educação ela perde seu corpo. Reaproximar Cultura e Educação é reaproximar corpo e alma.

Um programa de integração entre Cultura e Educação deveria ser estruturante para todo programa de governo. Há acúmulo teórico e experiência prática, comprovando que este encontro entre Cultura e Educação não somente dá certo como é indispensável para uma cultura cidadã e uma educação emancipadora, como o movimento mundial pelas Cidades Educadoras, ou o conceito das Escola-Parque, formulado pelo pedagogo brasileiro Anísio Teixeira, ou dos Parques Infantis, implantados na década de 1930 em São Paulo, por Mário de Andrade.. Aqui não se trata da pedagogização da cultura e das artes, mas da integração entre cultura e educação, em um processo permanente, que aconteça em todos os lugares, com todas as gerações e por toda vida. A base da cidadania cultural está neste sutil exercício.

Integrado Cultura e Educação (e também esportes, lazer e meio ambiente) é possível implantar, paulatinamente, a Educação em Tempo Integral, mas não em tempo integral na escola e sim utilizando toda a rede de Cultura da cidade (não somente a municipal, como também de demais instituições a partir de parcerias). Fora do horário na escola os alunos poderiam participar:

a) Cursos de iniciação artística em Escolas Municipais de Iniciação Artística (em Campinas, lamentavelmente, a prefeitura fechou a única escola pública de música);

b) Formação de público com freqüência a teatros, museus, centros culturais e cinemas;

c) Projetos especiais como o Recreio nas Férias – assegurando programação cultural e esportiva de férias para todas as crianças e adolescentes da cidade;

d) Corpos Artísticos Juvenis (ou vocacionais), como orquestras e corais, grupos de teatro, dança, circo e coletivos em artes visuais ou audiovisual.

O objetivo seria assegurar a todas crianças e jovens o acesso a, pelo menos, um curso de iniciação artística e freqüência mensal em, no mínimo, uma programação em teatro, cinema ou exposição e uma semana de férias nas atividades do Recreio nas Férias (com atividades de cultura, esporte e lazer nos pólos de férias, passeios e visitas a áreas de lazer – quando desenvolvi esta experiência em Campinas, no início dos anos 90 e em São Paulo, no governo Marta Suplicy, conseguimos atender a mais de 100.000 crianças e jovens por edição).

Quanto aos Corpos Artísticos Juvenis, faço um exercício para demonstrar o quanto é viável. Imaginemos uma cidade que contasse com 50 Orquestras e Corais Infantis e Juvenis, com participação entre 60 e 100 jovens em cada um. O custo de manutenção de cada orquestra seria de R$ 400 mil/ano, garantindo contratação de regente e professores por naipe (violino, violoncelo, percussão, etc…); um sistema de orquestras jovens com este porte asseguraria 1.000 apresentações de música de câmera por ano (2 por mês, durante 10 meses, por cada orquestra), envolvendo diretamente entre 3 a 5 mil jovens músicos, além de gerar postos de trabalho para músicos recém formados, que atuariam como regentes e professores de orquestra (aproximadamente 500 no total). Há que contabilizar também o público beneficiado com a série de concertos, alcançando centenas de milhares, ou até milhões, de pessoas. 

O custo total desta ação seria de R$ 20 milhões/ano (numa cidade que assumisse 50 orquestras jovens), pouco para o alcance educacional e cultural da iniciativa. A Orquestra de Heliópolis, em São Paulo, é um exemplo de transformação social e beleza que resulta de um trabalho como este. Por que as cidades do Brasil não podem contar com tantas mais experiências como a surgida na favela de Heliópolis, em São Paulo? O mesmo poderia acontecer com grupos de teatro, dança, coral, etc… (neste caso a um custo menor por grupo constituído). Como parâmetro de eficácia, devemos observar o Sistema de Orquestras Jovens da Venezuela, conhecido como El Sistema (atualmente a Venezuela é o país que mais forma músicos eruditos no mundo – em relação à população); com 30 milhões de habitantes, o país conta com mil orquestras e 300 mil músicos em atividade (em proporção, a cidade de São Paulo deveria contar com 100 mil músicos e mais de 300 orquestras jovens). 

Todo município brasileiro pode e deve ter seu Sistema de Corpos Artísticos Juvenis, seja uma banda de coreto ou orquestra, um grupo de teatro, dança ou circo, ou vários. Investindo muito ou pouco, mas investindo e cuidando de sua gente, este deveria ser o principal objetivo de todo governo.

Sistema Municipal de Bibliotecas, livro e leitura, outra ação indispensável. Biblioteca é patrimônio cultural e, sobretudo, formação. Além de assegurar, ao menos, uma biblioteca por município ou distrito, cabe integrar a rede de bibliotecas públicas com as bibliotecas escolares, bibliotecas comunitárias e demais iniciativas de difusão do livro e da leitura. E ir além da integração e disponibilização de acervos. 

É preciso atualizar o conceito de bibliotecas, transformando-as em espaços convidativos e agradáveis, com acervo atualizado e livros ao alcance direto do leitor (ao menos o acervo mais atual), espaços iluminados e aconchegantes, atividades lúdicas em brinquedotecas e constante programação cultural e artística. Há diversos bons exemplos de como a instituição Biblioteca pode assumir um novo papel de estimulador social e cultural, que vai muito além da guarda e consulta de acervos. A cidade de Medellin, na Colômbia, é um belo exemplo de como potentes bibliotecas se transformam em âncora para a regeneração urbana e o exercício de uma cultura cidadã; isso também pode acontecer em qualquer cidade do Brasil.

E para além das Bibliotecas. Há a necessidade de políticas de difusão do livro e da leitura, levando-o mais próximo ao público, com iniciativas que vão desde a distribuição gratuita de livros de baixo custo no sistema de transporte público (a exemplo do programa “Para ler de boleto en el metro”, na cidade do México) até a organização de bancas/estantes em praças e pontos de ônibus (a exemplo da cidade de Bogotá, ou da bela iniciativa de um Ponto de Cultura em um açougue, na cidade de Brasília, que disponibiliza 100.000 livros nos pontos de ônibus da cidade). E difusão se faz com gente, Agentes de Leitura (jovens da Cultura Viva, que difundem a leitura em casas, ruas e espaços comunitários) e o próprio incentivo à criação literária. Enfim, não há Cultura e Educação sem a devida prioridade às bibliotecas, livros e leitura.

CULTURA VIVA

Cultura Viva, um conceito de cultura que se desenvolveu no Brasil e se espalha por toda América Latina. A Cultura entendida como processo e não produto, feita pela gente, pelas pessoas, sem hierarquias ou controle. Cultura como expressão simbólica, como construção de valores e cidadania e como economia. Uma Cultura que se desenvolve com autonomia e protagonismo, potencializados na articulação em rede. Cultura como fluxo, potência, afeto, desejo e encantamento.

As cidades formam o melhor ambiente para a Cultura Viva. Mil povos, mil fazeres e mil sonhos. Tudo junto (e misturado). Para sedimentar a rede Cultura Viva (ou: o “fazer cultural” autônomo e protagonista) há os Pontos de Cultura; no Brasil eram mais de 3.000 em 2010, em 1.100 municípios. Os Pontos de Cultura são entidades culturais da sociedade, com personalidade jurídica própria, selecionadas por edital público e que já desenvolvem trabalhos em suas comunidades; tem atuação das mais diversas, das linguagens artísticas às ações sócio-culturais em territórios de vulnerabilidade social, de grupos eruditos a populares, do fortalecimento de laços identitários e tradições à experimentação estética e à vanguarda da cultura digital em software livre. São os mais diversos recortes, cada qual à sua maneira. Ao se potencializarem em rede vão se desenvolvendo, tanto do ponto de vista ético, estético ou econômico. E o fazem em uma relação horizontal, entre iguais (uma igualdade que se realiza na diferença), rompendo com processos formativos de cima para baixo, ou de fora para dentro.

Cada Ponto de Cultura recebe um recurso anual de R$ 60 mil e desenvolve seu plano de trabalho conforme suas necessidades, empoderando-se no processo. Até o momento esta rede acontece em convênio com o Ministério da Cultura; mas por que não assumi-la como política municipal? Custa pouco, por vezes menos que uma festa patrocinada pela prefeitura, com a diferença de que acontece em processo contínuo, por todo o ano.

Mas Cultura Viva vai além dos Pontos de Cultura e também envolve ações como “Cultura Digital”, “Cultura e Saúde”, “Economia Solidária e Cultura”, “Agentes Jovens de Cultura”, “Griôs e Mestres da Cultura tradicional transmitida pela Oralidade”, “Interações Estéticas”, “Escola Viva”, “Pontos de Leitura”, “Pontos de Memória”, “Pontos de Mídia livre”, “Pontinhos (para cultura da infância e lúdica)” e “Pontões (articuladores, capacitadores e difusores na rede)” de Cultura. Todas estas ações – e outras- devem ser desenvolvidas junto com os Pontos de Cultura. 


Há tanta cultura tradicional, tantos mestres, tantos Griôs e tanto conhecimento que podem contribuir para o desenvolvimento da cidade; há tantos Pontos de Mídia Livre, rádios e TVs comunitárias, sites, blogs, fanzines e revistas independentes que contribuem para difundir o que de mais profundo e esquecido se produz por aí; tantos artistas, fazendo coisas belas e dispostos a interagir com comunidades em efetivas Interações Estéticas, ensinando e aprendendo com elas; a Cultura e Saúde com terapias alternativas e a arte como elemento de desenvolvimento das pessoas com deficiências intelectuais ou físicas, a medicina tradicional e a busca da cura em ambientes saudáveis; Pontos de Memória, com memoriais e museus comunitários, de vizinhança, temáticos, afetivos, em escolas; e Pontos de Leitura e suas bibliotecas comunitárias, as biciclotecas construídas a partir de tanta idéia boa surgida da mente de gente igualmente boa, por vezes moradores de rua, catadores de papel que reciclam livros e vidas. Tanta coisa boa e bela que pode se desenconder por aí, isso é Cultura Viva.

E que pode ir além. Há que desenvolver ações e programas de arte pública, em apoio à artes e aos artistas de rua, que tanto humanizam as cidades. E os grupos de teatro e dança, que na falta de apoio governamental foram abrindo seus espaços próprios, gerando pólos autônomos de arte, inovação e convivência; mas a manutenção destes espaços é custosa, cabendo a criação de um arcabouço de apoio (redução ou isenção de impostos) e financiamento público para Espaços Culturais de Grupos que assegure a manutenção dos custos fixos; como contrapartida, esses espaços poderiam oferecer sua própria programação e uso em atividades e programas como Cultura e Educação e outros. 

O apoio ao Circo e aos artistas circenses e todas as suas especificidades, da regulação do uso de espaços à formação, do circo tradicional ao novo circo. E as Iniciativas Culturais da Juventude ou grupos culturais não formalizados, a exemplo do programa paulistano, VAI; ou a Agentes Jovens de Cultura, para jovens artistas e articuladores culturais; ou o apoio à ações e manifestações (a exemplo da parada Gay) de combate à discriminação, sejam de caráter religioso, gênero, étnico ou cultural; ou às Culturas tradicionais e populares, há tantas, em todas as cidades, as mais surpreendentes, como em São Paulo, em que os índios Pankararu redescobrem suas raízes na favela do Real Parque, ou jovens do Hip Hop que se reencontram com o repente de seus avós; as festas populares, seja em grandes ou pequenos municípios, sempre presentes. Tanta coisa bela e sensível, que passa na frente de nossos olhos e que nos diz que a Cultura continua Viva, não porque é feita pelo Estado ou governos, nem porque se deixa transformar em mercadoria, mas porque é feita pela gente e para a gente. E vai além.

CULTURA: direito do povo, dever do Estado

O objetivo: a Arte. E só. Arte como habilidade, criação, beleza. Convivência.Arte de bem viver. Uma cultura cidadã só pode acontecer se as pessoas conviverem em estado de Arte, cultivando forma e o espírito e, no espaço da liberdade de criação, aprenderem a viver com liberdade e respeito. Arte, conceito difícil de definir e ao mesmo tempo tão presente em nossas vidas. Por isso mesmo a arte deve permear o conjunto dos programas de toda política cultural.

Arte necessita de fomento que ative e impulsione o processo criativo. Nos últimos 20 anos as políticas de fomento em vigor no país estiveram, basicamente, concentradas em instrumentos da renúncia fiscal, transferindo recursos públicos para um processo de decisão privada, submetida à lógica do mercado. 

Houve iniciativas que caminharam em outro sentido, apresentando resultados consideráveis, como as iniciadas no movimento Arte contra a Barbárie, que resultou na lei do Fomento em São Paulo ou a experiência do programa Cultura Viva e dos Pontos de Cultura, disseminada pela ação do Ministério da Cultura no governo Lula, bem como os editais específicos de fomento para os campos da identidade e diversidade e das artes. São contrapontos ao modelo que reduz a Cultura e a Arte apenas à dimensão produto ou mercadoria. Programas de Cultura com sentido emancipador deveriam caminhar nesta mesma lógica, em que Cultura e Arte são consideradas direitos inalienáveis, que devem ser realizados pelas pessoas, pela sociedade, em ambientes de liberdade criativa, cabendo ao Estado assegurar meios para que aconteçam em toda sua potencialidade, com critérios públicos e sem dirigismo, seja do Estado ou do Mercado.

O principal meio para efetivação desta política deve ser o Fundo Municipal de Cultura, com dotação orçamentária própria e destinada diretamente ao fazer cultural e artístico da sociedade, das pessoas. Como meta: 1% do orçamento municipal diretamente destinado ao Fundo de Cultura. Para as necessidades de manutenção e investimento direto do município, as Secretarias de Cultura devem contar com orçamento próprio; ou, em linguagem técnica: os Fundos Municipais de Cultura devem contar com rubrica específica, com fonte de recursos assegurada e mecanismos públicos na definição de acesso a estes recursos.

Chega-se ao valor de 1% do orçamento a partir de que, no mínimo 5% do PIB nacional (dados do IBGE) advém da economia da cultura. Toda essa economia gera recursos para as cidades que retornam na forma de tributos diretos (ISS sobre atividades culturais) e indiretos (arrecadação em bares, restaurantes, hotéis e demais atividades econômicas diretamente impactadas pela economia da cultura), nada mais justo que parte destes recursos seja aplicada na própria atividade que os gerou (permitindo, inclusive, a ampliação destes recursos com o motor da própria atividade econômica). 

 Diversas cidades já contam com Fundos Municipais de Cultura, algumas há décadas (Campinas, por exemplo) e outras começam a implantar (Campo Grande, recentemente, aprovou lei criando o Fundo e definindo piso de 1% do orçamento municipal); não faz sentido que grandes ou pequenas cidades ainda não disponham de algo semelhante. Cabe salientar que a criação de Fundos Municipais de Cultura está prevista na lei que cria o Sistema Nacional de Cultura e em poucos anos esta será a única forma de acesso a recursos nacionais de cultura, que serão transferidos “fundo a fundo”, a exemplo do Sistema Único de Saúde. Outra fonte de recursos do Fundo deve ser a receita própria dos equipamentos municipais de cultura (borderô de ingressos, eventuais locações, doações diversas), evitando que este recurso se perca no caixa único das prefeituras.

Com o Fundo Municipal de Cultura é possível manter e ampliar as ações de fomento; nos grandes municípios podem existir Fundos Setoriais (Artes, Diversidade e Cidadania Cultural, Patrimônio e Memória, Audiovisual, Livro e Leitura e Projetos Especiais), seguindo a mesma lógica do projeto de lei que institui o Pró-Cultura (reforma da lei Rouanet) em nível nacional – ainda em tramitação no Congresso. Somente com um Fundo efetivamente estruturado e com recursos suficientes será possível realizar uma efetiva política de fomento à cultura nos municípios.

Mas para além de uma política de editais para acesso público a recursos públicos, cabe assegurar uma série de mecanismos de fomento às artes e à preservação do patrimônio histórico e cultural. As cidades precisam contar com Conselhos do Patrimônio Histórico e Cultural, bem como com regras estáveis de preservação, que possam conviver com as necessidades da expansão imobiliária, sem prejuízo à preservação de nossas referências históricas, ambientais e afetivas. Cabe a estes Conselhos assegurar a inventário das áreas envoltórias de patrimônios tombados e regras prévias e claras para os proprietários do entorno, tornando sustentável a preservação e até criando compensações, no caso de grandes e médios municípios, com uma lei da troca do potencial construtivo (em que o proprietário de um imóvel tombado poderá negociar o potencial construtivo de seu imóvel em outras áreas da cidade, assegurando recursos para preservação do bem tombado).

Junto a estas medidas de Fomento e Regulação, cabe, igualmente, manter Instituições e Programas de Preservação e Memória, que vão desde a manutenção de Museus e Arquivos à realização e inventários, cartografias culturais, mapas e roteiros, histórico, ambientais, afetivos e artísticos.

Medidas institucionais de gestão da Cultura

Os quatro programas aqui apresentados dão conta, ao meu ver, das diversas dimensões e necessidades de uma efetiva política cultural para o século XXI, porém, para que aconteçam em plenitude, serão necessárias medidas institucionais, basicamente previstas na lei que cria o Sistema Nacional de Cultura, a exemplo do SUS. São elas:

a) Adesão das cidades ao Sistema Nacional de Cultura;

b) Plano Municipal de Cultura, com objetivos, metas e indicadores para os próximos 10 ou 20 anos;

c) Criação, fortalecimento e democratização dos Conselhos Municipais de Cultura (e criação de conselhos por subprefeituras, quando houver);

d) Criação do Fundo Municipal de Cultura (com dotação orçamentária própria e repasse de recursos por editais públicos);

e) Fortalecimento da capacidade de gestão e formulação das Secretarias de Cultura (ampliação orçamentária e concurso público para quadro funcional especializado);

f) Sistema de Informações e Mapeamento Cultural;

E para os candidatos a vereador, fica a sugestão para abraçarem as leis Cultura Viva e Griô, ora em tramitação no Congresso Nacional e que também podem ser adaptadas à legislações municipais. Além da Carta Compromisso com a Cultura, que deveria ser assinada por todo candidato ou candidata que percebe na Cultura a potência de seu povo.

Cultura livre no programa de governo de Haddad em SP