A arte, a cultura e a comunicação nas eleições de 2016

EM CONSTRUÇÃO

Clique no titulo abaixo para assistir a excelente reportagem da Globo-Salvador.

Eleições: investir em arte e cultura é uma das importantes funções dos gestores públicos 

 Programa de governo - versão 1.0 Coligação “Mudar é Possível” - PSOL / PCB

Candidato a prefeito Marcelo Freixo- RJ

CULTURA

além dos espetáculos

Nos últimos anos, submetidos aos interesses do mercado, muitos bairros tiveram sua vida cultural pausterizada, perderam sua memória e se transformaram em territórios de gente que se estranha quando, vez ou outra, se esbarra na esquina. A diversidade das ruas deu lugar para a monotonia  dos shopping centers.

Queremos romper com esse modelo de cidade que reduz o Rio a uma marca, um produto a ser comercializado. Concebemos os bairros como espaços de encontros cotidianos que promovem a sociabilidade pela diferença. Precisamos democratizar os meios de comunicação, incentivar a arte pública e fortalecer os laços comunitários que dão aos moradores a sensação de  pertencimento à cidade. Hoje muitos movimentos urbanos do Rio de Janeiro ocupam as ruas com arte e alegria na luta contra o processo de mercantilização do espaço público que está desfigurando nossa cidade. É com eles que queremos pensar uma nova política cultural para o Rio de Janeiro.

A concentração territorial dos equipamentos culturais é um espelho das desigualdades urbanas do Rio. Atualmente cerca de 72% das bibliotecas, arquivos, teatros, lonas, arenas, cinemas, museus, centros culturais, pontos de cultura e pontos de leitura da cidade, sejam públicos ou privados, estão localizados no eixo Centro-Zona Sul-Grande Tijuca, onde vivem apenas 20% da população carioca. Isto é, a luta por um Rio mais democrático passa também pela construção de uma nova política cultural para a cidade.

A articulação das escolas com as políticas públicas de cultura é decisiva. Essa integração entre cultura e educação pode ajudar a ressignificar o espaço público e mudar a relação dos moradores com suas comunidades. O nosso desafio é transformar as escolas em pólos de preservação da memória dos bairros e promoção da cultura popular.

A cultura deve ser tratada como prioridade estratégica, através de mecanismos permanentes que visem sua consolidação como política de Estado. Hoje temos muita cultura de evento, mas pouco evento cultural. E, assim, o processo de elitização da cultura se intensificou. Segregação social e cultural caminham juntas. Cultura não é sinônimo de espetáculo, mas, sim, um direito essencial para a democracia.

Prioridades e compromissos:

☼ Instituir um Plano Municipal de Cultura, garantindo a participação ampla,direta e descentralizada da sociedade ao longo de todo o processo de elaboração e implantação;

▪ Democratizar a política de Cultura, visando seu fortalecimento institucional, orçamentário e técnico, bem como sua integração com as demais pastas e órgãos da prefeitura;

▪ Fortalecer o Conselho Municipal de Cultura, dando-lhe estrutura e capacidade de avaliação, consulta e deliberação sobre as políticas públicas de cultura;

Programa de governo - versão 1.0 Coligação “Mudar é Possível” - PSOL / PCB

▪ Efetivar o Fundo Municipal de Cultura dentro de uma política de investimento na produção descentralizada de arte independente, popular e tradicional, com a publicização dos critérios de avaliação dos projetos antes das etapas de análise e pontuação, entrevista e contratação;

▪ Realizar um mapeamento sociocultural de cada bairro da cidade, objetivando conhecer as diferentes formas de expressão cultural de cada território e medir a influência dos equipamentos culturais em funcionamento para desenvolver, junto com o Conselho Municipal de Cultura, políticas de incentivo e fomento para a manutenção da rede existente e a formação de novos equipamentos culturais (lonas culturais, teatros, arenas, cineclubes, etc);

▪ Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do município, para a progressiva ampliação do numero de editais públicos com recursos municipais, aplicados de forma regionalizada, com valores pequenos e médios, incentivando o pequeno produtor cultural;

▪ Criar o cargo de assistente regional de produção cultural, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, responsável por buscar coletivos artísticos e artistas de uma região administrativa e auxiliálos a registrar projetos culturais de pequeno porte, bem como oferecer cursos de formação e programas de assistência técnica;

▪ Promover cursos de formação e programas de assistência técnica para artistas e agentes culturais que venham a atuar em suas próprias comunidades, ocupando as ruas com música,

capoeira e teatro, os muros com pintura e grafitte, as praças com rodas de leitura, contação de histórias e oficinas literárias;

▪ Criar Pontos de Cultura, distribuídos por todas as 33 regiões  administrativas da cidade, articulados com as escolas municipais de cada bairro, fortalecendo a relação das escolas com

as comunidades;

▪ Criar Centros de Cultura e Memória Popular vinculados às escolas municipais de cada região, ressignificando a relação das escolas com as comunidades, recuperando a função social de

imóveis tradicionais que marcaram a história da cidade como importantes referenciais culturais e hoje se encontram abandonados, desconfigurados ou subutilizados, dando prioridade aos bairros populares do subúrbio;

• Os Centros de Cultura e Memória Popular serviriam para ministrar oficinas, aulas e apresentações de música, dança,teatro, cinema, fotografia e artes plásticas, dentro de uma política de investimento na produção descentralizada de arte independente, popular e tradicional, privilegiando os artistas

locais e valorizando a história de cada bairro;

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▪ Articular a lonas culturais municipais com as escolas municipais de cada região, integrando a política de cultura com a política educacional do estado;

▪ Utilizar, fora dos horários de aula, os espaços escolares no desenvolvimento de atividades culturais, desenvolvendo um programa de integração entre educação e cultura em toda a rede

ensino do município, focado em arte com educação e educação com arte;

▪ Estabelecer metas para a progressiva implementação, em acordo com a estrutura orçamentária do município, de um cineclube em cada escola municipal, realizando oficinas de formação e garantindo a infraestrutura e dotação orçamentária necessária para que as

escolas possam viabilizar a manutenção dos equipamentos e a aquisição de materiais e insumos, envolvendo os animadores culturais na organização das atividades;

▪ Desenvolver nas escolas municipais, junto com os pontos de cultura, uma política de ocupação cultural das praças de cada bairro, que serviriam como espaços para promover atividades,

apresentações e oficinas gratuitas ao ar livre;

▪ Iniciar um planejamento para viabilizar uma política de meiaentrada por inteiro, sem reserva de vagas e monopolização através das carteirinhas de entidades;

▪ Ampliar o horário de funcionamento das bibliotecas municipais existentes e investir na construção de bibliotecas municipais em todas as Áreas de Planejamento da cidade;

▪ Priorizar a realização de saraus, festivais e concursos populares (música, teatro, dança, poesia, etc.), privilegiando os artistas locais e valorizando a história de cada região da cidade;

▪ Estabelecer metas, em acordo com a estrutura orçamentária do município, para investir no aprimoramento da infraestrutura técnica das lonas, anfiteatros e teatros existentes na cidade, bem como na construção de novos espaços, começando pelos bairros com maior demanda;

▪ Criar zonas livres para graffite em todas os bairros da cidade;

▪ Implementar uma política de incentivo fiscal para equipamentos (ex: câmeras) e instalações (ex: estúdios) de audiovisual localizadas na cidade;

▪ Realizar audiências públicas para deliberar com a sociedade civil os modelos que devem ser utilizados nos editais de fomento à produção audiovisual, com os objetivos de privilegiar critérios culturais sobre critérios comerciais, dar transparência aos processos, desburocratizar o sistema, estimular o surgimento de novos talentos, democratizar a produção e garantir a diversidade artística;

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▪ Criar o Conselho Popular de Gestão da Riofilme, de caráter paritário, com membros representantes da sociedade civil indicados através da realização de fórum de cada segmento, dando-lhe estrutura e capacidade de avaliação, consulta e deliberação sobre as

políticas públicas de audiovisual da RioFilme, com objetivo de democratizar a gestão da empresa pública;

▪ Promover programas públicos de capacitação técnica, qualificação profissional e formação especializada em audiovisual;

▪ Estabelecer metas para a progressiva implementação, em acordo com a estrutura orçamentária do município, de salas de cinema populares em todas as Áreas de Planejamento da cidade;

▪ Criar programas de incentivo voltados para cineclubes localizados na cidade;

☼ Instituir um Plano Municipal de Democratização do Carnaval, garantindo a participação ampla, direta e descentralizada da sociedade ao longo de todo o processo de elaboração e implantação;

▪ Criar a Subsecretaria Municipal do Carnaval, integrando sua estrutura diretamente à Secretaria Municipal de Cultura, tendo como principais funções assumir a organização do desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro, privilegiando os valores culturais e

garantindo a correta gestão dos recursos públicos destinados às agremiações, bem como assumir a organização do carnaval de rua, privilegiando os valores culturais, promovendo a ocupação democrática do espaço público durante o carnaval, e garantindo a

correta gestão dos recursos públicos destinados aos blocos de rua;

▪ Recuperar o projeto original do sambódromo, com reformas que garantam o fim das frisas (ou, pelo menos, de um lado delas), transformando-as, como no projeto original, em uma grande “geral”, com preços populares;

▪ Elaborar um sistema interativo de comunicação para oferecer programas informativos (com aplicativos para celular) que contem a história do carnaval do Rio e expliquem o espetáculo da Sapucaí em tempo real;

▪ Realizar audiências públicas para debater com a sociedade civil os critérios que devem ser utilizados pela prefeitura para a correta gestão dos recursos públicos destinados às agremiações carnavalescas, apresentando a proposta de condicionar a subvenção pública às escolas de samba à relevância cultural dos enredos, buscando a gestão criteriosa de recursos para que as escolas não se tornem canais de propaganda: caso uma agremiação opte por retratar uma marca comercial, propomos que a mesma não receba verba pública, mas tenha garantido seu direito de desfilar utilizando-se de verba privada;

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▪ Ampliar os investimentos nos desfiles das escolas de samba dos grupos de acesso e das escolas de samba mirins;

▪ Planejar medidas que visem a preservação de grandes agremiações tradicionais do carnaval, responsáveis por históricos desfiles de sambas, mas que perderam a força com o passar dos

anos;

▪ Realizar audiências públicas para debater com a sociedade civil os critérios que devem ser utilizados pela prefeitura para a correta gestão dos recursos públicos destinados às

agremiações carnavalescas, apresentando a proposta de condicionar a subvenção pública aos blocos de rua à relevância cultural dos enredos, buscando a gestão criteriosa de recursos para

que os blocos de rua não se tornem canais de propaganda: caso um bloco opte por retratar uma marca comercial, propomos que o mesmo não receba verba pública, mas tenha garantido seu direito de desfilar utilizando-se de verba privada;

▪ Garantir a concorrência da transmissão televisiva no Carnaval, com o fim da exclusividade na transmissão televisiva e a garantia de que as Canais de Televisão Educativos possam a transmitir o evento sem a necessidade de pagar pelos direitos;
COMUNICAÇÃO

☼ Instituir um Plano Municipal de Democratização da Comunicação, garantindo a participação ampla, direta e descentralizada da sociedade ao longo de todo o processo de elaboração e implantação;

▪ Fomentar a comunicação como ferramenta de democratização da gestão pública, garantindo a transparência na gestão municipal e o acesso do cidadão a todas as informações necessárias para o pleno exercício da cidadania;

▪ Integrar as ações e políticas de comunicação às demais políticas públicas do município, de forma a constituir arranjos que contribuam para o fortalecimento de políticas integradas;

▪ Contribuir para a ampliação da pluralidade e diversidade das fontes disponíveis de informação na cidade;

▪ Fortalecer os instrumentos de participação popular para definição, monitoramento e avaliação das políticas de comunicação do poder público;

▪ Integrar os equipamentos de comunicação e cultura com unidades básicas de saúde, escolas municipais, bibliotecas públicas e outros equipamentos municipais, viabilizando políticas

integradas de desenvolvimento local em todas as regiões da cidade;

▪ Capacitar agentes de comunicação, como radialistas e monitores de telecentros, para que eles sejam impulsionadores de processos de desenvolvimento local;

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▪ Estabelecer mecanismos democráticos e transparentes para o investimento em publicidade oficial nos meios de comunicação, buscando: a) tornar públicos os critérios de distribuição das verbas e a execução orçamentária; b) evitar pressões indevidas tanto por parte dos governos como por parte dos veículos; e c) garantir uma

distribuição de recursos que não tome a medida de audiência como único critério, permitindo o investimento também em pequenos veículos;

▪ Criar uma agência de notícias da prefeitura ou instrumentos similares que permitam reunir notícias de todas as áreas de governo, com distribuição eletrônica de boletim periódico;

▪ Implementar o Canal da Cidadania (canal de televisão aberta municipal) promovendo a participação da sociedade civil no planejamento do funcionamento do canal;

▪ Criar uma política de divulgação e informação dos programas sociais da prefeitura que dialoguem com os veículos comunitários ecom espaços públicos como escolas, associações de bairro, etc;

▪ Contemplar a educomunicação e leitura crítica da mídia nas escolas de ensino fundamental, estimulando a prática transversal do tema nos espaços escolares;

▪ Incentivar e promover experiências e projetos de educomunicação, em parceria com organizações da sociedade civil,

direcionados à população local;

▪ Construir um programa de formação em Educomunicação para os educadores das escolas municipais, possibilitando o

conhecimento da metodologia e a apreensão e utilização crítica dos  conteúdos midiáticos;

▪ Convocar, com a sociedade civil, um Fórum Participativo de Acompanhamento das Políticas Locais de Inclusão Digital, com funcionamento regular, criando canais legítimos e públicos de

reflexão, consulta mútua e debate que permitam a efetiva participação da sociedade na formulação de políticas públicas vinculadas ao ambiente digital que atendam às demandas sociais pela efetivação de direitos. Esses fóruns devem servir também para acompanhar a implementação do PNBL;

▪ Estimular e promover iniciativas voltadas para a Alfabetização Digital, incluindo escolas, Lan Houses e programas de inclusão, possibilitando a apropriação e qualificação do uso da rede;

▪ Apoiar as rádios comunitárias no município, com a criação de um fundo para distribuição de verbas para suporte à estruturação, apoio técnico, capacitação, investimento em equipamentos e manutenção e funcionamento das mesmas;

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▪ Apoiar o processo de instalação e desenvolvimento das rádios comunitárias no município, estabelecendo diálogos com o Ministério das Comunicações e com as associações que pleiteiam serviço de rádios comunitárias, especialmente no que se refere às questões técnicas do processo de instalação;

▪ Desenvolver Plano Diretor participativo de Radiodifusão Comunitária, definindo o estabelecimento de áreas de execução no município;

▪ Revisar a destinação das verbas publicitárias com vistas a garantir maior participação e pluralidade na comunicação do município, destinando verbas publicitárias institucionais a veículos de comunicação locais, sejam comerciais de pequeno porte ou alternativos e populares, organizados por distintos grupos, como associações de moradores, grupos de jovens, entidades comunitárias e coletivos de mulheres;

▪ Estabelecer uma política de financiamento e apoio às mídias populares e alternativas, com editais públicos premiando com recursos a mídias populares e editais de fomento à criação e

desenvolvimento de novos meios de comunicação populares e alternativos, ampliando o potencial produtivo destes públicos;

▪ Realizar periodicamente a Conferência Municipal de Comunicação, espaço deliberativo para aprovação de diretrizes para políticas de comunicação para o município e para a atuação do

conselho municipal de comunicação. A periodicidade deve dialogar com o processo nacional de realização da Conferência Nacional de Comunicação, que teve sua primeira edição realizada em 2009;

▪ Constituir um Conselho Municipal de Comunicação, com maioria de representantes da sociedade civil, para formulação, implementação, fiscalização e monitoramento das políticas municipais de comunicação;

▪ Criar Centrais Públicas de Comunicação – ou pontos de mídia –, geridas por conselhos públicos, com participação majoritária da sociedade civil local, que funcionem como espaços para produção

cidadã e que estejam ligadas a espaços de distribuição (veiculação ou circulação) dessa produção, tendo por objetivo integrar os telecentros, rádios comunitárias, estruturas de produção das escolas e centros educacionais, pontos de cultura e outros equipamentos

culturais do município;
MEMÓRIA

☼ Instituir um Política Municipal de Memória e Verdade, garantindo a participação ampla, direta e descentralizada da sociedade ao longo de todo o processo de elaboração e implantação;

▪ Preservar os símbolos populares e imóveis tradicionais que marcaram a história da cidade como importantes referenciais culturais;

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▪ Transformar locais marcados pelo legado autoritário da ditaduramilitar ou pelo legado racista e colonialista da escravidão em espaços de memória (centros de cultura, memoriais, etc);

▪ Alterar nomes de ruas e prédios públicos que recordam pessoas, entidades e fatos relacionados ao legado autoritário da ditaduramilitar

ou ao legado racista e colonialista da escravidão;

▪ Ampliar os currículos escolares, a fim de aprofundar o debate sobre o legado autoritário da ditadura-militar e o legado racista e colonialista da escravidão na rede municipal de ensino;

▪ Investir na formação dos professores das escolas municipais como pesquisadores das histórias locais da cidade;

▪ Criar a Comissão Municipal da Verdade da Democracia, para recontar a história, preservar a memória, promover justiça e reparação, assim como, indicar as reformas institucionais necessárias para superar a atual cultura de violência institucional, focando em casos de execução sumária, desaparecimento forçado e tortura  praticados por agentes públicos desde 1988;

▪ Criar a Comissão Municipal da Verdade, Memória e Justiça da Ditadura Militar, para recontar a história, preservar a memória, promover justiça e reparação, assim como, indicar as reformas institucionais necessárias para superar o legado autoritário da ditadura-militar;

▪ Criar a Comissão Municipal da Verdade, Memória e Justiça da Escravidão, para recontar a história, preservar a memória, promover justiça e reparação, assim como, indicar as reformas institucionais necessárias para superar o legado racista e colonialista da escravidão;

▪ Rever as prioridades e conceitos dos processos de resgate arqueológico em áreas que vêm sendo objeto de grandes obras;

Candidato a prefeito Fernando Haddad - SP
O que já fez/está fazendo

Circuito SPCine: Cinema de graça em 15 CEUs e 3 espaços culturais

Cultura

• 20 salas em todas as regiões da cidade: centros culturais, CEUs e bibliotecas públicas
• 477 lugares
• Programação de filmes variada com blockbusters, nacionais e premiados
• Em 4 meses de programa mais de 100 mil espectadores
• Criação da Spcine: empresa pública municipal de fomento ao cinema, audiovisual, games e film commission

Circuito SP de Cultura: o melhor da música, dança, teatro, literatura e circo de graça por toda a cidade.

Cultura

• Mais de 240 espaços em toda cidade oferecem atrações gratuitas
• 752 mil atividades entre música, dança, teatro, circo e atividades infantis
• Mais de 1 milhão de pessoas beneficiadas
• 17 equipamentos municipais reformados/requalificados:
• Teatros Municipais: Artur Azevedo; Paulo Eiró; TM Flávio Império

Lei de Fomento à Periferia: garantia de investimento anual para coletivos culturais da periferia

Cultura

• Mínimo de R$ 100 mil – máximo de R$ 300 mil por coletivo
• 4 macroáreas de vulnerabilidade social mapeadas na cidade

Cultura na periferia: criação do Programa VAI II

Cultura

•     644 projetos contemplados entre 2013-15
•     Aumento de 132% nos investimentos em 4 anos

Virada Cultural: 24h de programação cultural por toda a cidade

Cultura

• Primeira vez em todas as subprefeituras
• 700 atividades na programação com mais de 40h
• Nota do público: 8,4 (2016) 

Uma cidade mais feliz: regulamentação do Carnaval de rua

Cultura

• Aumento em 44% de blocos nas periferias em relação a 2015
• R$38,00 retornam para a cidade a cada R$1,00 investido pela Prefeitura no Carnaval
• 91% de aprovação do pública.

  PROGRAMA DE CULTURA PARA A PRÓXIMA GESTÃO

  • Aumento significativo do orçamento para a Cultura: Alcançar e tentar superar a meta historicamente reivindicada pelos artistas, produtores culturais e fazedores de cultura da capital para a área.
  • Cultura é desenvolvimento: reconhecimento efetivo da cultura como agenda estratégica e indispensável ao desenvolvimento econômico, social e sustentável da cidade de São Paulo. Os agentes e grupos culturais e a política cultural são forças primordiais de transformação positiva da cidade de São Paulo.
  • Novo modelo de financiamento da política cultural: Criação de um Fundo Patrimonial (Endowment Fund), em conjunto com educação, saúde e esporte, arrecadando para a cultura recursos advindos de doações de pessoas físicas.
  • Identidades e diversidade cultural: pares da formação de São Paulo. Por seu próprio processo de formação histórica, a cidade de São Paulo tem a diversidade como marca de sua sociedade e sua cultura. Reconhecimento da diversidade cultural como o principal patrimônio e legado da cidade de São Paulo e a afirmação de uma cultura do respeito e de encontros e trocas acolhedoras entre as diversidades e identidades étnicas, raciais, religiosas, nacionais, de gênero, de orientação sexual, de idade, de territórios etc., assim como o veemente enfrentamento de todas as formas de preconceito, discriminação e ódio. São Paulo como cidade cosmopolita, diversa e acolhedora. Para o próximo mandato, além de valorizar esta rica diversidade marcante na cidade, é preciso ir além e enfrentar e erradicar preconceitos e culturas de ódio. Para os próximos quatro anos, é preciso aprofundar a valorização da diversidade e o combate à intolerância, reconhecendo os plenos direitos da juventude pobre e majoritariamente negra, de migrantes, imigrantes, povos indígenas urbanos e tantos outros grupos sociais e culturais fundamentais da cidade. Suas expressões artísticas e culturais devem ter ainda mais apoio. A gestão Haddad vai seguir fortalecendo a experiência de democracia: a convivência cultural, religiosa e ideológica é um pilar da gestão para os próximos quatro anos e a política cultural da cidade irá atuar ainda mais neste campo.
  • Afirmação dos direitos culturais: Democratização das oportunidades de acesso a bens e serviços culturais de qualidade e de livre manifestação cultural para toda a população de São Paulo; zelar pela aplicabilidade da Lei de Diretrizes de Base (LDB), de forma a assegurar que 340 mil jovens em idade escolar e que estão fora do ensino médio na Capital tenham direito ao acesso e à Cultura.
  • Transversalidade e intersetorialidade da Cultura: Intensificação das sinergias entre as políticas de cultura e agendas estratégicas, especialmente o tripé indissociável formado por educação, esporte e cultura, junção preponderante para promover uma revolução cultural do ensino. Buscar também a interseção com a comunicação, direitos humanos, turismo e desenvolvimento urbano.
  • Cultura democrática, participativa e solidária: Intensificação dos mecanismos e práticas de participação social, transparência e accountability e intensificação de uso de critérios republicanos na formulação e implementação das políticas públicas, assim como o estímulo a práticas colaborativas e de economia solidária nas atividades culturais e artísticas.
  • Experimentação, inovação e excelência: São Paulo como centro de experimentação, inovação e excelência na produção cultural e referência artística nacional e mundial.
  • Fortalecimento da economia da cultura: A gestão Haddad adotou algumas das mais inovadoras políticas para a economia cultural. São Paulo é um polo econômico e cultural da América Latina, e como toda grande metrópole, pode continuar fortalecendo os hábitos culturais da população e trazendo altos benefícios sociais e econômicos para a cidade, distribuindo renda, trabalho e oportunidades para os que fazem arte e cultura. É decisivo que as políticas públicas ampliem e diversifiquem a economia desse setor, profissionalizem as relações de trabalho e criem condições para que artistas, realizadores e fazedores de cultura possam viver do seu trabalho. Para isso, é preciso apoiar polos de formação e inovação, eventos de articulação e exportação da cultura, criar incentivos para que São Paulo se consolide como porta de entrada e saída da diversidade cultural brasileira, que é vocação de São Paulo em relação ao Brasil e ao mundo.
  
   
  

Candidato a prefeito - João Paulo - Recife

O que já fez como prefeito da cidade do Recife.

Cultura

Criado o Carnaval Multicultural do Recife, que se tornou referência no Brasil e no mundo.

Houve um investimento de 800% no apoio às agremiações. Foram R$ 12 milhões entre 2001 e 2008.

João Paulo sancionou a lei 53/2007 que isenta as agremiações e os clubes sociais de tributos como IPTU, ISS e taxa de limpeza urbana.

No São João, o Recife passou a ter 5 arraiais e mais 12 polos comunitários.

Depois de 7 anos fechado, o teatro de Santa Isabel foi reformado e reaberto.

Foram criados os festivais de dança e de teatro do Recife.

Foi realizado concurso para músicos da Orquestra Sinfônica do Recife.

Semana de Artes Visuais do Recife (SPA), em 2002.

Mais: MAMAM, Memória Luiz Gonzaga, Centro de Formação de Artes Visuais, Centro de Documentação e Memória da Cultura Material, Centro de Formação, Museu de Arte Popular, Centro de Design do Recife, Pesquisa e Memória Cultural (Casa do Carnaval) e Memorial Chico Science.

Foram criados cinemas populares nos teatros do Parque e Apolo

As bibliotecas de afogados e casa amarela foram reformadas e passaram a atender 40 mil pessoas por ano.

Criado o Concurso de Música Carnavalesca Pernambucana e o Festival Recifense de Literatura.

Foi articulada a criação da Rádio Frei Caneca.

João Paulo articulou junto ao MINC para que o frevo se tornasse Patrimônio Imaterial do Brasil.

O Paço do Frevo foi projetado

Programa 2016

Mobilidade Urbana; Desenvolvimento Urbano; Morros; Habitação; Saneamento; Segurança; Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda; Turismo; Cultura; Meio Ambiente e Sustentabilidade.

 1. Estruturar programa de capacitação e qualificação do trabalhador como ponto de apoio à formação para o emprego, mobilizando as organizações sociais, o Sistema S – SESC, SEBRAE, SENAI, SENAC, agentes públicos e privados.

2. Tratar o comércio ambulante como uma atividade econômica relevante, criando uma política permanente de reordenamento do comércio informal e de incentivo à formalização como microempreendedor individual (MEI).

3. Reestruturar a política municipal de turismo para promover o Recife como destino turístico importante no Nordeste. Valorizar os atrativos locais e capacitar os recifenses e profissionais da cadeia produtiva do Turismo. Recuperar áreas turísticas deterioradas; identificar novos atrativos e fomentar roteiros, equipamentos, e serviços turísticos, considerando as potencialidades dos bairros.

4. Atuar fortemente na implantação de políticas sociais direcionadas à juventude nos bairros para ampliar o acesso de jovens de 15 a 17 anos à educação e formação profissional. Reestruturar os espaços públicos de convivência, fortalecendo a política de cultura, esporte e lazer.

5. Requalificar a iluminação pública com atenção especial às áreas de maior vulnerabilidade e reforçar o sistema de videomonitoramento municipal (Guarda, CTTU, SAMU, Defesa Civil) integrado à estrutura de segurança do Estado.

6. Fortalecer a Guarda Municipal e resgatar a sua qualificação de caráter cidadão. Assinar convênio com a Polícia Federal para treinamento do efetivo e regulamentar, no âmbito do município, a aplicação da Lei Federal 13.022/2014.

7. Recriar a política municipal de habitação e reestruturar o programa Recife sem Palafitas, com prioridade à população residente em áreas de risco, de conflitos e palafitas. Retomar a construção das obras paradas no Recife.

8. Criar e implantar o Sistema Integrado e Permanente de Defesa Civil do Recife, inspirado nos nossos programas Parceria e Guarda-Chuva, adotando novas tecnologias para monitoramento preventivo e redução dos pontos de risco. Realizar capacitação técnica, social e ambiental para, em parceria com a população, promover as ações e obras necessárias à segurança da vida das pessoas nos morros.

9. Defender a implantação no SEI da integração temporal em qualquer parada, sem a necessidade do cidadão passar por um terminal integrado. Atuar no Grande Recife Consórcio de Transportes para ampliar os corredores exclusivos ou prioritários para o transporte coletivo.

10. Elaborar e colocar em funcionamento o Plano Municipal de Mobilidade Urbana com prioridade ao transporte coletivo e aos segmentos mais vulneráveis no uso das vias públicas (pedestres e ciclistas). Para isso, discutir com os movimentos e organizações sociais e submeter à aprovação da Câmara de Vereadores.

11. Manter e ampliar as infraestruturas cicláveis (ciclovias, ciclorrotas, ciclofaixas e vias compartilhadas) de acordo com o Plano Diretor Cicloviário na Região Metropolitana do Recife para promover o uso de bicicletas em deslocamentos cotidianos da população.

12. Dar ao Instituto da Cidade a responsabilidade do planejamento urbano do Recife numa perspectiva metropolitana, buscado fortalecer os bairros que já tem vocação de centralidades, como Encruzilhada, Afogados, Casa Amarela, Beberibe, Água Fria, Santo Antônio e São José.

13. Revisar o Plano Diretor da Cidade do Recife com abordagem sustentável e urbanística que contemple a participação popular, a função social da propriedade e o resgate da cidadania.

14. Discutir e implantar o marco regulatório do saneamento com foco no abastecimento de água e resgatar a política municipal de saneamento integrado.

15. Criar o Sistema Municipal de Cultura, assegurar o seu pleno funcionamento e, em especial, cumprir o Plano Municipal de Cultura. Retomar o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) com a realização de editais anuais e dotação financeira de 1% do ISS priorizando recursos para o Fundo Municipal de Cultura.

16. Restaurar o conceito e reestruturar o Carnaval Multicultural do Recife, com polos temáticos no centro e polos descentralizados em todas as regiões da cidade com programação que valorize a nossa diversidade cultural, dando ênfase ao frevo e assegurando o acesso gratuito dos foliões. Além de promover o equilíbrio na programação e infraestrutura para apresentações entre chão e palco, valorizando o carnaval de rua não camarotizado.

17. Garantir o funcionamento dos equipamentos culturais da cidade buscando parceiros financeiros para viabilizar a restauração, requalificação, manutenção, capacitação e programação cultural permanente.

18. Recuperar e ampliar as áreas protegidas, incluindo as Unidades de Conservação – UC’s e as Áreas de Proteção Permanente - APP’s (matas ciliares, nascentes e aquíferos urbanos; encostas e topos de morros e montes).

19. Criar uma política municipal de apoio à comercialização de produtos orgânicos com o fortalecimento e estruturação das feiras agroecológicas do Recife e incentivar a implantação de hortas comunitárias em todas as RPAs do município.

20. Criar a Política Municipal de Resíduos Sólidos, com a participação dos diversos setores sociais e dos catadores, priorizando a ampliação da coleta seletiva e a democratização da cadeia comercial dos resíduos recicláveis.

Candidato a Prefeito - Jandira Feghalli - RJ

 CULTURA MUDA TUDO
Para além de uma política setorial, a cultura é um eixo transversal que perpassa todo o programa de governo para a cidade do Rio de Janeiro. Uma visão da cidade em que, partindo da cultura, compreende a transversalidade da cultura com as questões de gênero, da educação, saúde, mobilidade urbana, ocupação e valorização da convivência nos espaços públicos, integração dos territórios, oportunidade de geração de emprego e renda para a juventude e ação efetiva nas comunidades para o enfrentamento da violência. Estes são alguns dos temas e políticas públicas com os quais a cultura se relaciona de forma direta, e que orientam uma concepção de programa. Cultura como Direito à Cidade. Cultura do Bem Comum.

O Mandato de Jandira Feghali na Câmara dos Deputados tem sido um dos mais importantes espaços de defesa e formulação de políticas públicas de cultura e de impulso a uma agenda legislativa da Cultura no Brasil. Jandira foi presidente da Frente Parlamentar Mista de Cultura do Congresso Nacional, criou e presidiu a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, foi autora da Lei que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva, aprovada e sancionada em 2014, transformando os Pontos de Cultura em Política de Estado e desburocratizando os procedimentos de repasse de recursos e prestação de contas. Teve atuação destacada na relatoria da PEC da Música, na tramitação do ‘ProCultura’ e na reforma da legislação relativa aos direitos autorais. É a parlamentar mais ativa do Brasil no campo das políticas culturais.

Como Secretária de Cultura da Cidade do Rio de Janeiro, Jandira estabeleceu as bases para o Sistema Municipal de Cultura, realizando a Primeira Conferência e instituindo o Conselho Municipal de Cultura. Enfrentou a monopolização dos teatros públicos da cidade, estabelecendo um modelo de ocupações através de editais e residências artísticas. Potencializou o Centro Coreográfico, criou o Centro de Referência da Música Carioca e o Centro Carioca de Design e potencializou as vocações dos centros culturais do município. Estabeleceu um novo modelo de gestão para o patrimônio cultural da cidade. Celebrou o convênio que possibilitou a criação da Rede Carioca de Pontos de Cultura. Realizou o Viradão Carioca e transformou a Lapa em uma área de convivência nos finais de semana, em uma ação integrada que privilegiou a ocupação cultural do espaço público. Revitalizou e ampliou as lonas culturais e efetivou a desapropriação do cinema Imperator, devolvendo este espaço cultural à população do Meier, atendendo a um anseio dos moradores do bairro.

2.3.1. PROPOSTAS:
Cultura e Territórios: Promover e potencializar a ação cultural já desenvolvida nas comunidades e territórios da cidade do Rio de Janeiro, ampliando o fomento às ações locais de cultura, estimulando os empreendimentos e a economia da cultura nas comunidades. Ampliar a rede de pontos de cultura e o fomento direto às iniciativas culturais de base comunitária.

Diversidade Cultural: Fomento e valorização das expressões culturais afro-brasileiras , vocacionando o papel do Instituto Eixo Rio para esta finalidade. Cultura Urbana, Cultura Popular, Cultura LGBT, fortalecimento de políticas públicas para os segmentos da diversidade cultural.

Políticas para as Artes: Consolidar a lei de Fomento à Cultura Carioca, ampliando os editais anuais para as diferentes linguagens artísticas, com destinação orçamentária especifica e processos de consulta aos segmentos. Criação, a partir dos equipamentos culturais do município, de espaços de formação, reflexão e experimentação para as diferentes linguagens artísticas, a exemplo dos centros de Dança, Música e Design.

Artes Públicas: Regulamentação da Lei do Artista de Rua e linha de Fomento Direto às Artes Públicas, à ocupação cultural de espaços públicos, cultura circense, Teatro de Rua, etc.

Políticas para o Audiovisual: Redefinição do papel da ‘RioFilmes’ como fomentadora de novos(as)realizadores(as) no campo audiovisual, sem perder o seu papel como distribuidora. Fomento ao “Cineclubismo” e a uma rede de salas de cinema nas comunidades e territórios da Cidade, a exemplo da SPCine.

Economia da Cultura: Mensurar e fomentar o papel da Cadeia produtiva da Cultura no desenvolvimento econômico da cidade, compreendendo desde a economia de base comunitária até a indústria cultural, passando pelo papel do carnaval, da publicidade e dos grandes eventos no fomento à economia da cidade, geração de emprego e Renda

2.3.2. PROPOSTAS ESPECÍFICAS:
• Transformar o atual Instituto Eixo-Rio em um espaço de fomento à Cultura afro e das periferias. Sem perder sua origem para as culturas Urbanas (Hip-hop, Grafitti, Rodas de Samba e Funk).
• Na escolha dos quadros das Subprefeituras, promover a criação de uma assessoria de Cultura Comunitária. Compreendendo, que muitos empreendedores locais desta cidade não conseguem chegar ao prédio central da Prefeitura do Rio. A assessoria de Cultura Comunitária pode ser um articulador local de várias políticas públicas de cultura além de um mapeamento constante das ações culturais nos territórios.
• Ampliação das políticas de Saúde e Cultura estendendo a todas as unidades de saúde oficializando o programa de Doutores da Alegria, Capoeira e Saúde, programas com a Terceira Idade, etc.
• IPTU da Cultura: programa de incentivo àCultura com renúncia do IPTU.
• Ampliar o Programa de Ações Locais, ampliando o controle social das iniciativas pelos territórios.
• Minha Sede Minha Vida, apoiar as Sede de Grupos, projetos, Pontos de Cultura e outros coletivos culturais.
• Ampliar os centros culturais Municipais com a criação de espaços para ocupação de cineclubes.
• Modernização das Bibliotecas regionais e criação de 3 caminhões Bibliotecas(semelhantes aos do SESI) para circularem as APs: 3, 4 e 5 e assim possibilitarem uma ampliação geométrica no raio de cobertura da coordenação de leitura e conhecimento.
• Revitalização do programa Palco Sobre Rodas e reocupar os espaços públicos com cultura e não polícia.
• Criação de um Polo de Cinema e vídeo de Baixo Orçamento na Zona Oeste.
• Compra de produção da Cidade para a Grade da Multi-Rio - TV Escola.
• Programa de desenvolvimento e inclusão do Carnaval no âmbito da Secretaria de Cultura
2.3.3 TRANSVERSALIDADES:
• Consolidação da SEPPIR com verba e atuação concreta
• Criação de Memorial na Praça Mauá de João Cândido e Mães Baianas (URBAN 2001)
• Transformação do Centro Cultural José Bonifácio em Centro de Referência e memória da Cultura Negra como previsto no plano de revitalização da área Porto do Rio (Biblioteca, Museu, Centro de artes, e outros)
• Incentivo à campanha pela democratização da mídia como um dos mecanismos de combate à reprodução da opressão e discriminação das mulheres, e de sua valorização.
• Estímulo às expressões culturais e artísticas não sexistas.