O que seria de mim Deus meu sem a fé em Antônio? Canta Maria Bethânia em uma canção de louvor ao santo. Já no dia da Sergipanidade e em outros dias eu reforço o que tenho dito. O que seria dos fazedores de cultura de Sergipe Del Rey que estão na base da pirâmide ou um pouco acima, se não fossem as leis federais de fomento? No caso, Lei Aldir Blanc 1, Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2.
E esforços não faltaram para aprovar leis de fomento há tempos idos, no caso deste que escreve, quando assessor parlamentar do vereador Magal da Pastoral apresentamos a este no ano de 2004, projeto de lei denominado Valorização de Iniciativas Culturais (VAI) aprovado pela câmara municipal de São Paulo neste mesmo ano e aplicado em SP. Já aqui em Aracaju foi acolhido por Magal e apresentada a seus pares, aprovada e não sancionada pelo então prefeito Marcelo Déda, se tornando lei em Aracaju, a partir da sanção do então presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Sérgio Góes, porém nunca aplicada nas terras outrora dos cajueiros e papagaios.
Sobre o VAI, leia aqui no blog em outras postagens.
Portanto, sem leis de fomento o dia da Sergipanidade seria apenas um dia de homenagens e nostalgia e não aconteceria todos os dias nas comunidades periféricas e do interior, não apenas a partir dos salões elegantes dos círculos intelectuais e políticos , em especial no dia 24 de Outubro.
Mas, além do que é realizado, o que pode ser mais e melhor, e aqui vale mais construir o porvir do que apenas lembrar o que fomos e lamentar o que poderíamos ser, mas que não conseguimos ter.
E além do recurso federal, quanto os governos municipais e o governo estadual pretendem colocar para somar por meio de fundo público aos recursos para a cultura que chegam de Brasilia?
Como os governos municipais e estadual estão atuando para ampliar e qualificar as equipes técnicas das secretarias de cultura e fundações, incluindo concurso público com salário digno?
Como os governos municipais e o governo estadual pretendem promover processos mais democráticos e qualificados para a participação e controle social via audiências públicas, conferências e conselhos de politicas culturais.
Zezito de Oliveira
Esse texto me pertence. Sinto -me representada! NA - Escritora
O que é a Lei VAI (Valorização de Iniciativas Culturais)?
A Lei VAI, instituída pela Prefeitura de São Paulo em 2003 (Lei nº 13.540), é um programa pioneiro de fomento à cultura que tem como objetivo principal financiar projetos artísticos e culturais idealizados por jovens de baixa renda e oriundos das periferias da cidade.
Ela foi criada para democratizar o acesso aos recursos públicos para a cultura, que historicamente eram concentrados no centro expandido da cidade, e reconhecer a efervescência cultural que já existia nas bordas da metrópole.
Principais Características do Programa VAI:
Público-Alvo: Jovens entre 18 e 29 anos, prioritariamente de baixa renda e residentes nas periferias ou áreas de vulnerabilidade social da cidade.
Financiamento: Concede um apoio financeiro direto (atualmente em torno de R$ 14.000 a R$ 16.000 por projeto) para cobrir custos de produção, como aluguel de equipamentos, compra de materiais, transporte e cachês.
Seleção: Os projetos são escolhidos por meio de um edital público e avaliados por uma comissão mista (técnica e representantes da sociedade civil), com base em critérios como relevância cultural, viabilidade e impacto na comunidade.
Abrangência de Linguagens: Apoia um leque vasto de expressões artísticas, incluindo música, teatro, dança, literatura, cinema, grafite, hip-hop, circo, cultura digital e muitas outras.
Não-Reembolsável: O recurso é um apoio, não um empréstimo, ou seja, os proponentes não precisam devolver o valor.
O Impacto Positivo na Produção Cultural das Periferias de SP
O VAI é amplamente reconhecido como uma das políticas públicas culturais mais bem-sucedidas e transformadoras do Brasil. Seu impacto vai muito além do financiamento, atuando em várias frentes:
1. Fomento a uma Cena Cultural Autônoma e Autêntica:
Viabilização de Projetos: Antes do VAI, muitos artistas e coletivos das periferias tinham ideias, mas não tinham recursos para tirá-las do papel. O programa forneceu a "semente" financeira crucial para que milhares de projetos se tornassem realidade.
Emergência de Novas Vozes: O VAI foi fundamental para revelar ao grande público talentos e linguagens que estavam à margem do circuito cultural tradicional. Artistas como Criolo, Rincon Sapiência, o grupo de teatro Cia. Mundu Rodá e o Coletivo Frente 3 de Fevereiro (entre muitos outros) foram impulsionados em seus primeiros passos pelo programa.
2. Fortalecimento da Economia Cultural Local:
O dinheiro injetado nos projetos circula na própria periferia. Ele paga por serviços locais (como gráficas, marcenarias, sonorização), gera cachês para artistas e técnicos, e movimenta o comércio da região, criando um microecossistema econômico em torno da cultura.
3. Ocupação e Ressignificação dos Espaços Públicos:
Com os recursos do VAI, saraus, shows, peças de teatro e intervenções artísticas passaram a ocupar praças, ruas, centros culturais comunitários e vielas. Isso não só democratiza o acesso à cultura para quem mora longe dos centros convencionais, mas também ressignifica esses espaços, transformando-os em locais de convivência, reflexão e beleza.
4. Formação de Rede e Identidade Coletiva:
O programa ajudou a conectar artistas e coletivos que antes atuavam de forma isolada. Essa rede fortaleceu um sentimento de identidade coletiva e permitiu trocas de experiências, colaborações e a criação de movimentos culturais mais robustos, como a cena do sarau literário que floresceu em diversas quebradas.
5. Empoderamento Juvenil e Transformação Social:
Ao confiar recursos e responsabilidade a jovens, o VAI atua como uma poderosa ferramenta de empoderamento. Ele ensina sobre gestão de projetos, trabalho em equipe e cidadania. Muitos jovens que passaram pelo programa se tornaram lideranças comunitárias, educadores e referências positivas em seus territórios, mostrando que a cultura é um caminho viável e transformador.
6. Visibilidade e Reconhecimento Nacional:
A produção cultural das periferias de São Paulo, viabilizada em grande parte pelo VAI, ganhou notoriedade nacional e internacional. A estética, as narrativas e as questões levantadas por esses artistas influenciaram a música, o teatro, a literatura e as artes visuais em todo o país, quebrando estereótipos e mostrando a complexidade e a potência das periferias.
Em resumo:
A Lei VAI não foi apenas um programa de financiamento. Ela foi um ator fundamental na mudança do mapa cultural da cidade de São Paulo. Ela reconheceu que a periferia não é um deserto cultural, mas um centro pulsante de criação, e forneceu os meios para que essa criação florescesse, transformando a paisagem social e artística da maior metrópole do Brasil. O VAI demonstra, na prática, como uma política pública bem desenhada e focada na base pode gerar um impacto profundo e duradouro.
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