sábado, 17 de dezembro de 2011

MinC divulga municípios habilitados para o programa que estarão reunidos dia 24 em Brasilia

Nossa Senhora do Socorro foi o único municipio contemplado em Sergipe. Parabéns a administração municipal. Considerando o aumento substancial do  problema do tráfico e consumo de cocaina e crack, inclusive no entorno de escolas, como também da prostituição juvenil, o conjunto Jardim e adjacências é o local mais necessário para a instalação do equipamento.

http://www.overmundo.com.br/overblog/um-jardim-de-talentos-1



Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 21 de novembro, a Portaria nº 777,  que torna público o Manual de Instruções para Conveniamento e Execução do Programa Usinas Culturais e a lista de municípios que tiveram projetos habilitados para participar do programa. Após a publicação da portaria no DOU, assinada pelo secretário-executivo Vitor Ortiz,  o manual já está disponível na página do Ministério da Cultura  (www.cultura.gov.br/usinas/).
O Ministério da Cultura fará ainda uma reunião de trabalho com os selecionados, no próximo dia 24, das 14h às 18h, no auditório do Memorial Darcy Ribeiro, localizado na UnB, em Brasilia. Na ocasião, além da apresentação do Manual de Contratação e Execução e do Tutorial do Siconv para o Programa, serão discutidas as ações de Mobilização Social dentro do Programa Usinas Culturais.
Foram habilitadas 58 ações espalhadas pelo país inteiro e que juntas beneficiarão mais 2,5 milhões de pessoas. Grande parte dos projetos habilitados é proveniente da região nordeste, com 22 propostas habilitadas. Entre os estados, Bahia e Rio de Janeiro tiveram mais projetos habilitados, com 10 propostas ao todo em cada estado. Em relação aos temas, oito propostas foram cadastradas com a temática juventude negra, porém como os projetos poderiam estar relacionados a mais temas, 29 iniciativas têm como eixo Juventude Negra, Autonomia das Mulheres e Catadores de resíduos sólidos.
Mais de 20% das iniciativas habilitadas serão voltadas para a recuperação de espaços que no momento se encontram fechados ou para a adequação de espaços que hoje não são utilizados como equipamento cultural, como por exemplo, a Fundação Educacional e Cultural de Magé no Rio de Janeiro que se encontra parcialmente fechada, o Centro de Cultura e Educação Monte Bom Jesus em Caruaru, Pernambuco, que está fechado e a adequação da Unidade Assistência Social Unidas Vila Maryem Campo Grande, na capital sul-mato-grossense.
Os municípios têm até o dia 2 de dezembro para o preenchimento de informações e apresentação de documentos e projetos técnicos necessários à celebração dos termos de convênios. A confirmação da seleção dos municípios que serão apoiados está condicionada ao preenchimento e envio dessas informações, que estão disponíveis no endereço eletrônico: www.convenios.gov.br.
Usinas Culturais
O Programa Usinas Culturais é uma realização do Ministério da Cultura e está inserido dentro das ações do Fórum de Direitos e Cidadania, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. É destinado às populações das áreas de alta vulnerabilidade social, localizadas em 135 municípios brasileiros, onde foram constatados os maiores índices de homicídos de jovens no país.
O programa tem o objetivo de estimular o combate à violência mediante a implantação de políticas públicas de fortalecimento dos valores da cidadania e da diversidade da expressões culturais. Tem também a missão de incentivar o crescimento da Economia Criativa, aumentando a oferta de emprego e renda nestas comunidades, além de criar alternativas de cultura e lazer.
Acesse o DOU com a publicação da portaria


Usinas Culturais

A primeira reunião de dirigentes do Ministério da Cultura com representantes de prefeituras municipais para apresentação do Programa Usinas Culturais aconteceu na manhã desta terça-feira (25), em Brasília, no Complexo Cultural da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao MinC. Dos 135 municípios brasileiros situados em áreas de alta vulnerabilidade social, que serão atendidos pelo programa nos próximos anos, 28 foram representados no encontro promovido pelo MinC.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, que apresentou uma parte do programa, os resultados da reunião foram bem positivos. “Foi importante ver que as prefeituras estão abertas a esse tipo de proposta, que as pessoas estão dispostas a se comprometer com as metas de direito e de cidadania que o governo federal está propondo com esse programa”, ressaltou. Segundo ele, “é importante aproveitar os pouco mais de 60 dias que ainda restam de 2011 para consolidar o programa que, com certeza, dará grandes resultados”. De acordo com Ortiz, o programa é a contribuição da Cultura para as questões de direito e de cidadania.
Valorização da juventude negra
Os eixos temáticos para o desenvolvimento do programa delimitam-se no campo cultural e estão voltados à valorização da juventude negra, à promoção da autonomia das mulheres e ao valor ambiental, reunindo ações de educação e reciclagem. O combate à violência por meio de políticas públicas de fortalecimento dos valores da cidadania e da diversidade cultural e o incentivo ao crescimento da economia criativa são alguns dos objetivos do Usinas Culturais.
Para o secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Mário Lisboa Teodoro, hoje, no Brasil, ser jovem e negro é muito perigoso. “Queremos dar cidadania a esse grupo e as oficinas culturais serão muito importantes nesse sentido”, frisou. Atualmente,  cerca de 50% dos homicídios contra jovens são cometidos justamente nesses 135 municípios que serão beneficiados com o programa, conforme o Mapa da Violência no Brasil 2011.
Presenças
Além dos secretários-executivos do MinC e da Seppir, fizeram parte da mesa da cerimônia a secretária-executiva do Fórum de Direitos e Cidadania da Presidência da República, Larissa Beltramim; a secretária de Cidadania Cultural do MinC, Márcia Rollemberg; e o diretor de Infraestrutura Cultural do Ministério da Cultura, Cid Blanco, que também apresentou ao público uma parte do Programa Usinas Culturais.
Também participaram da reunião o secretário de Articulação Institucional do MinC, Roberto Peixe, o representante regional do Rio de Janeiro, André Diniz, o secretário de Cultura do Governo do Distrito Federal, Hamilton Pereira, e os representantes de 28 prefeituras – a maioria secretários de Cultura -, dentre elas, a de Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Recife (PE), Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Feira de Santana (BA), Caruaru (PE), Vila Velha (ES), Osasco (SP), Formosa (GO) e Juazeiro (BA). Os prefeitos de Petrolina (PE), Julio Lossio, de Rio Verde (GO), Juraci Martin Oliveira, e o deputado federal Heuler Cruvinel também estiveram presentes.
Duas etapas
Para participar do programa, cada prefeitura precisará se habilitar para ter uma Usina Cultural. O MinC, na época oportuna, divulgará a abertura do processo de habilitação das propostas. Nessa etapa inicial,  a prefeitura terá que preencher uma série de requisitos, indicar um lugar, um espaço, que poderá ser uma construção que esteja paralisada, um prédio que precisa de reformas e, a partir daí, haverá a adequação dos espaços públicos,  a aquisição de equipamentos culturais e as ações de mobilização social, de forma a se levantar as lideranças locais.  Na segunda etapa do programa, ocorrerão as ações de usinagem, voltadas à fruição, criação, articulação, formação, economia criativa, cultura digital e uma série de outras.
A secretária-executiva do Fórum de Direitos e Cidadania, Larissa Beltramim, parabenizou o Ministério da Cultura pelo trabalho e ressaltou que é importante identificar as ações que poderão ser implementadas ainda no ano de 2011.

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