Isto pode significar "um pé" na Lei 8666 para a Cultura.
Que seja feito todo o possível para tirar o
poder que os ministérios públicos têm sobre a Cultura e ajudar a
combater a covardia de certas secretarias de Cultura que preferem se
esconder debaixo da lei a defender os interesses dos agentes culturais.
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Abertura da Teia SP 2013
"Podem ter certeza de que eu tenho total percepção do que significa o
Programa Cultura Viva.", afirmou a ministra Marta Suplicy durante
abertura da TEIA São Paulo 2013, na noite desta quinta-feira, 08.
Durante a cerimônia, que contou com apresentações de diversos grupos
culturais de diferentes regiões do Estado, a ministra da Cultura e o
secretário de Cultura do Município de São Paulo, Juca Ferreira,
assinaram um acordo de intenções para a formação de uma rede municipal
de Pontos de Cultura na cidade (foto à direita) e anunciaram uma
parceria entre MinC e prefeitura de São Paulo para a formação de uma
rede municipal de Pontos de Cultura em que cada um investirá R$3 milhões
para a criação de novos Pontos de Cultura..
A mesa de abertura da Teia contou ainda com as presenças do secretário
de Cultura do Estado, Marcelo Araújo, de Márcia Rollemberg, secretária
da SCDC/MinC e Isabel Cristina Alves (conhecida como Mãe Isabel), do
Ponto de Cultura de Hortolândia, como representante dos grupos culturais
(foto à esquerda - abaixo).
Investimentos do MinC
Para uma plateia formada, principalmente, por pessoas de grupos
culturais paulistas que formam a Rede Cultura Viva no Estado de São
Paulo, a ministra Marta anunciou novas medidas que o ministério da
Cultura vai adotar para o fortalecimento do Programa.
"Adotaremos como instrumento preferencial, os prêmios de reconhecimento e
de incentivo, como fase transitória para facilitar na prestação de
contas até que se defina um novo marco legal para sociedade civil",
afirmou a ministra ao explicar como se dará a adesão dos grupos
culturais ao Programa Cultura Viva. Quando a adesão era feita através de
convênios gerava dificuldades para os fazedores de cultura na prestação
de contas.
A construção de uma plataforma de formação em parceria com
universidades, redes de mestre e mestras e a Unesco, também foi
anunciada. "Ela terá conteúdos que vão da gestão cultural e prestação de
contas, aos Direitos Humanos, Cultura de Paz e Diversidade Cultural.",
explicou a ministra.
"Teremos uma Plataforma Digital, que será construída de forma aberta e
colaborativa, que garanta a integração plena da Rede, onde todos os
pontos disponibilizarão suas agendas, suas fotos seus vídeos.", informou
a ministra.
Marta também disse que os próximos acordos entre o MinC e prefeituras
para a formação da Rede de Pontos de Cultura terá prevista a construção
de Teias como a que acontece em São Paulo.
Integração das Políticas Culturais
Marta chamou os grupos que compõem o Cultura Viva a participar de outras
iniciativas do ministério que se enquadram no perfil dos integrantes
dos grupos. Entre elas, o edital para a Programação cultural da Copa do
Mundo, que a ministra lançou pela manhã; os editais para mulheres
lançados recentemente e os editais para compor a programação cultural
dos CEUs das Artes.
A ministra também lembrou do Vale-Cultura que entrará em vigor no
segundo semestre deste ano e pode ser mais uma fonte de sustentabilidade
para alguns grupos.
Estado de São Paulo vai aderir ao SNC
Segundo Marcelo Araújo, nas próximas semanas, o Estado de São Paulo se
reunirá com o ministério da Cultura para aderir ao Sistema Nacional de
Cultura.
O secretário também afirmou que o Estado recebeu propostas do MinC para
prosseguirmos de formas alternativas para a manutenção do Programa
Cultura Viva.
Teia 2013
Programa Cultura Viva
O Ministério da Cultura / MinC, por meio da Secretaria da Cidadania e da
Diversidade Cultural, criou e desenvolveu, nos últimos nove anos, o
Programa Cultura Viva. Ele surgiu para fortalecer o protagonismo
cultural na sociedade brasileira, valorizando as iniciativas culturais
de grupos e comunidades, ampliando o acesso aos meios de produção,
circulação e fruição de bens e serviços culturais, tendo como base os
Pontos e Pontões de Cultura.
Tanto a ministra Marta Suplicy como Mãe Isabel, em suas falas na
abertura da Teia SP 2013, chamaram a atenção para a importância do
programa na manutenção da cultura de comunidades tradicionais, no
protagonismo conferido a elas.
Por meio dele, a responsabilidade pela produção e difusão de Cultura,
Educação e Cidadania é compartilhada entre esferas de governo e a
sociedade civil. O programa incentiva, preserva e promove a diversidade
cultural brasileira; com a missão de realizar uma exposição do Brasil,
reconhecer e reverenciar a cultura viva de seu povo.
(texto: Thiago Esperandio / Ascom MinC
Fotos: Cristina Gallo)
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